sábado, 29 de agosto de 2009

ISLÂNDIA:Aceita fardo da dívida e acelera adesão a UE


Numa dramática votação, o Parlamento islandês garantiu as perdas de investidores estrangeiros nos excessos da sua banca, aceitando uma dívida equivalente a quase um terço do PIB. O pagamento será efectuado até 2024, mas o país nórdico poderá resolver problemas mais urgentes.
O Parlamento islandês aprovou ontem o polémico acordo Icesave, que garante o pagamento das perdas acumuladas por investidores estrangeiros, sobretudo britânicos e holandeses, no colapso do Landsbanki, instituição financeira islandesa que geria fundos de alto risco. Mais de 400 mil depositantes foram afectados e o montante em dívida equivale a quase um terço da riqueza nacional. A cobertura de cada depósito irá até a um tecto de 20 mil euros.
A decisão dos deputados foi tomada por 34 votos a favor, 14 contra e 14 abstenções, e só após intensas discussões. A lei era defendida pelo Governo de Johanna Sigurdardottir, que chefia uma coligação entre social-democratas e verdes. Falta ainda o apoio dos governos britânico e holandês ao esquema de pagamentos, que implica o gasto máximo anual de 4% do PIB islandês ao Reino Unido e de 2% à Holanda, através de endividamento suportado pelos contribuintes. Se tudo correr bem, a dívida de 4,5 mil milhões de euros estará paga em 2024.
As condições do acordo são pesadas e condenam o país a um empobrecimento a médio prazo, mas o acordo Icesave permitirá o acesso da Islândia a verbas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de outros países nórdicos. O dinheiro é necessário para estabilizar a economia, que cairá mais de 10% este ano. Por outro lado, abre caminho a uma rápida adesão à União Europeia.
A Islândia pediu a adesão em meados de Julho e o Conselho Europeu acusou a recepção do pedido no final do mês passado. Embora isso não fosse afirmado oficialmente, o início do processo de adesão dependia do acordo Icesave. O calendário pode agora ser acelerado. A Comissão Europeia tem um ano para concluir um relatório, mas poderá fazê-lo mais depressa, pois a Islândia cumpre os critérios de adesão (com ênfase na democracia e funcionamento da economia de mercado).
Do relatório, certamente favorável, dependerá a posição do Conselho Europeu. Seguir-se-ão as negociações, com poucos obstáculos a ultrapassar, pois a Islândia tem fortes ligações à UE, sendo membro da União Económica Europeia (UEE), o que na prática a coloca no interior do mercado único, embora fora da Política Agrícola Comum (que inclui as pescas).
O problema potencial será exactamente neste sector, pois muitos dos 300 mil habitantes dependem da pesca e haverá grande resistência à provável corrida de alguns dos 27 às ricas águas islandesas. Este será o assunto central das negociações e praticamente o único. A Islândia participa em muitas das políticas de cooperação e integra o espaço Schengen. Em resumo, se o Tratado de Lisboa entrar em vigor no final deste ano e as negociações correrem na máxima velocidade, a Islândia pode entrar na UE em 2011, caso a população aceite em referendo o resultado das negociações.
A adesão à UE implicará a entrada na zona euro, com o respectivo aumento de segurança financeira. Na sequência do colapso dos bancos islandeses, no ano passado, o valor da coroa islandesa caiu para menos de metade, um deslize que continua este ano, embora a ritmo mais lento. A crise provocou uma inflação de 12%, grande dificuldade para os cidadãos em obterem crédito, desemprego em níveis de que não há memória naquele país. A Europa é vista como um porto de abrigo que vale a pena tentar no meio da tempestade, mesmo que isso custe muitos anos a pagar.
DN.PT-Por Luis Naves

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