quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

CPLP:Acordo Ortográfico - Angola e Moçambique à espera, Cabo Verde já aplicou


LISBOA-Manter a unidade entre os países lusófonos e afirmar e valorizar o Português no mundo são as vantagens mais frequentemente apontadas em defesa do Acordo Ortográfico nos países de expressão portuguesa em África. De Angola a Cabo Verde, o acordo que estabelece as novas regras para a língua portuguesa não é posto em causa oficialmente. Mas o sentimento não é unânime. Há reservas e críticas em quase todos os países. E, na sociedade civil, a discussão está praticamente ausente.
Em Moçambique, por exemplo, o acordo é assunto de uns poucos intelectuais, e a maioria das pessoas que têm falado opõe-se a ele. Angola e Moçambique são os dois únicos países dos oito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Timor-Leste, que não o ratificaram e não têm data para o fazer.
Em Luanda, garante-se de forma informal que o dossier está avançado. Em Maputo, o sentimento entre os mais relutantes é de que o texto será ratificado sobretudo por pressão de Lisboa e Brasília e não tanto por convicção. Em Bissau, foi ratificado em Novembro. E em Timor-Leste em Setembro.
São Tomé e Príncipe já havia ratificado em 2006, mas - como a Guiné-Bissau e Timor-Leste - não tem data para a implementação.
Alguns gostariam de condicionar a aplicação nos seus países à aplicação nos restantes, para que o acordo não fosse factor de desunião em vezde união. Dizem que era preferível esperar para ver o que fazem Angola e Moçambique. Outros contrapõem e dizem estar certos de que nenhum país quererá ficar isolado e quetodos, mesmo os mais relutantes, acabarão por aprová-lo quando eletiver entrado em vigor nos restantes.
Neste jogo de apostas, em que os Estados podem esperar ou arriscar sozinhos a aplicação, Cabo Verde arriscou. Depois de em 2006 o ter ratificado, em Outubro tornou-se um dos primeiros países a aprovar em Conselho de Ministros a entrada em execução dando um prazo de seis anos para a sua aplicação, e não tornando obrigatório o uso da nova ortografia. "As pessoas não são obrigadas a escrever conforme o acordo, são aconselhadas", disse ao PÚBLICO o ministro cabo-verdiano da Cultura, e também escritor, José Manuel Veiga, que se desdobra na exposição de argumentos favoráveis ao acordo. "Sendo a língua um elemento de união entre os países e querendo nós valorizar a língua no mundo, tínhamos de fazer cedências."
Além disso, está convicto de que as resistências agora existentes relativamente ao acordo são passageiras, como o foram as existentes aquando da aprovação do acordo ortográfico de 1911. Também o ministro da Educação de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, defende a aplicação rápida do acordo. "Temos de ter a coragem política de avançar antes que seja tarde. Sem o acordo, a afirmação do Português não se fará."
PÚBLICO.PT-Por Ana Dias Cordeiro

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