segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

CV:Plano Nacional Contra a Corrupção entra em vigor em Janeiro em Cabo Verde


PRAIA-Cabo Verde vai pôr em prática em Janeiro de 2010 o Plano Nacional Contra a Corrupção (PNCC), que passa pela capacitação de instituições e por acções de sensibilização dos cidadãos, avançou hoje fonte oficial.

Assim, segundo Fernanda Marques, secretária-executiva da Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), o plano vigorará entre 2010 e 2013 e prevê promover uma forte campanha de sensibilização dos cidadãos quanto à existência de diversos níveis de corrupção e à necessidade de combater essas práticas.
Apesar de os inquéritos e estudos recentemente realizados indicarem que os níveis de corrupção em Cabo Verde são baixos, as autoridades consideram que a luta contra esta prática pode ser melhorada, pelo que o PNCC dá prioridade à capacitação a nível institucional e de intervenção nos sectores público e privado.
A secretária-executiva da comissão, entidade que coordena o PNCC, adiantou que a aprovação no Parlamento da Lei sobre Branqueamento de Capitais, em Maio último, é um avanço, embora sejam ainda necessários ajustes na legislação, nomeadamente a nível da cooperação judiciária.
Fernanda Marques realçou que a intervenção directa no combate à corrupção deverá passar, essencialmente, pela operacionalidade dos intervenientes do sector financeiro e judiciário.
A sensibilização da população será feita no sentido de a alertar para os diversos níveis de corrupção, já que pequenos delitos em benefício próprio, como tentar contornar uma multa de trânsito, não são encarados pela comunidade como formas de corrupção.
Segundo o relatório da Transparência Internacional, divulgado em Novembro último, Cabo Verde é, a par do Botsuana e das ilhas Maurícias, um dos três países da África Subsaariana com uma cotação superior a cinco valores, numa escala de 0 a 10, resultados considerados positivos pela organização.
Na classificação deste ano, Cabo Verde continuou a ser o segundo país de expressão portuguesa melhor cotado pela Transparência Internacional, atrás de Portugal, ocupando a 46ª posição (5,1 pontos), um lugar acima da colocação de 2008.
OJE/LUSA

Sem comentários:

Enviar um comentário

Comentar com elegância e com respeito para o próximo.