domingo, 27 de dezembro de 2009

RUANDA:O genocídio de Ruanda e os tribunais populares


Ninguém se esquece do genocídio de Ruanda, em 1994. Nos últimos quatro anos, os tribunais populares ruandenses ou ‘gacaca’ julgaram mais de um milhão de pessoas por esses crimes. Os processos estão chegando ao final e cabe a pergunta: qual foi o efeito da justiça popular nesse país africano?
Em Runda, um vilarejo a vinte minutos da capital, Kigali, nos últimos anos foram registrados aproximadamente mil processos ‘gacaca’. A cada semana chegam ao local dezenas de pessoas para ouvir os suspeitos declararem sobre seus crimes cometidos.
Estas reuniões têm uma carga emocional. Para as vítimas e seus familiares significam um novo enfrentamento dos horrores do genocídio e, para os suspeitos, um confronto, sempre doloroso, com as vítimas. O genocídio de Ruanda foi praticado por facções hutus que atacaram as minorias tutsis e os hutus moderados.

Juízes locais
Nessa semana foi o julgamento de Hitiama. Segundo ele diz, é tutsi e nunca fez nada de mal. Testemunhas o acusam de haver transportado cadáveres em seu carro, da igreja ao rio, para jogá-los na correnteza. Hitiama nega todas as acusações e diz que as testemunhas o acusam falsamente para lhe causar prejuízos.
Os juízes, especialmente formados para estes tipos de processos, são escolhidos pela comunidade local. Em todo o país há cerca de 160 mil juízes capacitados para levar à frente julgamentos ‘gacaca’. O trabalho deles termina com uma sentença, mas também deve possibilitar que agressores e vítimas possam viver juntos numa mesma vila. Para a população ruandense os processos ‘gacaca’ são uma terapia para ajudar a superar as sequelas do genocídio.
“O propósito do sistema ‘gacaca’ é que as pessoas se unam”, diz o coordenador Paul Rutega. “Se alguém pede perdão, depende de você. É como repassar o peso. Se alguém tem a coragem de pedir perdão, depende do outro de aceitá-lo. Depende da vítima”.
Compromisso da Holanda
O governo holandês está também comprometido com os processos ‘gacaca’, tanto na formação de juízes como na construção de uma prisão.
“Nosso compromisso é, principalmente, como doadores”, diz o embaixador holandês em Ruanda, Frans Makken. “No total, entregamos três milhões de euros para projetos diferenciados. A maior parte do dinheiro foi utilizado na educação: cursos rápidos para juízes, advogados e promotores. Creio que se pode dizer que os processos ‘gacaca’ são o início de um processo de reconciliação”.
“Trata-se de um começo, porque nesses processos estão sendo ditadas sentenças contra pessoas que estiveram envolvidas no genocídio. Foram centenas de milhares de pessoas. Ninguém sabe com precisão se foram pelo menos um milhão e duzentos mil, talvez um milhão e trezentas mil pessoas. Sem esses processos não se poderia falar do início de uma reconciliação, apesar de todos os erros cometidos. Faltava educação e trata-se de uma forma de justiça popular, por isso não é difícil entender por que algumas coisas saíram mal. Em todo caso, se olharmos para trás, dar nosso apoio foi, sem dúvida, uma boa decisão, pois também queremos saber como tudo terminou.”
Para a justiça em Ruanda está claro que o efeito dos processos ‘gacaca’ na população foi muito mais importante que o do tribunal da ONU em Arusha, onde se está julgando aos responsáveis mais importantes pelo genocídio. A opinião geral da justiça é que todo o dinheiro gasto
RNW-Por Sebastiaan Gottlieb

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