domingo, 17 de janeiro de 2010

BRASIL:Os maiores problemas que Lula terá de enfrentar


BRASILIA-Em 2010 haverá eleições e 17 ministros - dos 38 que integram o Executivo de Lula - deverão deixar os seus cargos para disputar eleições diversas. A baixa mais importante será a da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a candidata do Partido dos Trabalhadores à sucessão do Presidente.
A questão mais urgente é a do Plano de Direitos Humanos. No dia 21 de Dezembro, Lula assinou um decreto, incentivado pelo ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que prevê a revisão da lei da amnistia. O texto diz que os militares poderão ser punidos pelos tribunais, o que levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a pedir a demissão. Ele acha que teriam de ser revistos crimes eventualmente cometidos pelos adversários dos militares, que também sequestraram e mataram, no período entre 1964 e 1985. Está em vigor a lei da amnistia para os dois lados - militares e integrantes de instituições que os combateram - e as mudanças estavam previstas num modesto decreto. O ministro Vanucchi, por sua vez, declara que, se Lula mudar o texto, será ele próprio a demitir-se. A imprensa especula que Lula reeditará o plano, mas deixando de lado a parte polémica da amnistia, para não revolver fantasmas. Lula é do PT, um partido de esquerda, mas o maior partido do país é o PMDB, que apoia o Presidente, é de centro e não gostaria de ver os militares voltar a depor nos tribunais. Este plano também irritou outros segmentos da sociedade ao prever punições a empresas jornalísticas que não respeitarem os direitos humanos; manda retirar símbolos religiosos de instalações do Governo; e, no caso de invasões de terras, determina que, antes de apelar à justiça, os donos de terras teriam de estabelecer negociação com os invasores. Houve protestos formais da Associação Nacional de Jornais, da Igreja Católica e da Confederação Nacional da Agricultura.
Outro item polémico relaciona--se com Cesare Battisti, acusado de assassínios e terrorismo em Itália e preso no Brasil. O Supremo Tribunal Federal declarou que cabe a Lula decidir se irá extraditá--lo, como pede Itália, ou mantê-lo no Brasil, como deseja o ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro. Qualquer decisão irá gerar críticas ao Presidente.
Por fim, há a questão da compra de 36 aviões de guerra. A Aeronáutica informou que a melhor proposta é da Saab sueca; há uma proposta da americana Boeing; e, no dia nacional do Brasil, Lula anunciou, ao lado de Nicolas Sarkozy, que compraria os Rafale da francesa Dassault. Se Lula contrariar o parecer da Aeronáutica, para adquirir os aviões franceses, terá de dar explicações aos brasileiros sobre o gasto superior. E se não comprar à França irá desagradar ao aliado Sarkozy.
DN.PT-POR SERGIO BARRETO MOTTA, R

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