domingo, 28 de fevereiro de 2010

CV(EXPRESSO):Novo sistema de identificação civil: Cabo-verdianos deixam de ter Bilhete de Identidade

Documentos de identificação vão ser substituídos por um cartão único. Ainda não se sabe quando.
Em breve, os cabo-verdianos vão transportar consigo, num só documento, o bilhete de identidade, o cartão de eleitor, talvez o número de identificação fiscal, de utente do serviço de saúde e, quem sabe, de beneficiário da previdência social. Trata-se do novo Cartão Nacional de Identificação (CNI), ainda sem data prevista para início de emissão, e com muitas interrogações quanto ao seu alcance, mas que pode revolucionar a forma como os cidadãos lidam com o Estado.
O Cartão faz parte de um programa mais vasto, denominado Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC). Iniciado a pretexto do recenseamento eleitoral de 2008, a tempo das eleições autárquicas, o SNIAC é uma gigantesca base de dados, em permanente actualização, que congrega informações até aqui dispersas por diferentes serviços.
Na mesma linha, abre-se a porta para a emissão do passaporte electrónico, com dados biométricos e medidas de segurança que respondem às exigências internacionais.
CNI e passaporte electrónico conterão um microchip que armazenará informações sobre o seu portador. Medidas de segurança "de ponta" prevenirão falsificações.
Propositadamente, o recenseamento geral, feito em território nacional, recolheu informações biométricas dos cidadãos, encurtando-se caminho. Ao mesmo tempo que se refaziam os cadernos eleitorais, criava-se a base de dados.
Entretanto, procede-se à integração dos arquivos existentes no Sistema, da mesma forma que todos os nascimentos são registados ao abrigo do SNIAC.
O último e "mais complexo" dos passos, admitem fontes governamentais, é o recenseamento no estrangeiro. A dispersão geográfica dos cidadãos na diáspora é, por si, um desafio e importa recordar que o processo, ao contrário do inicialmente previsto pelos partidos, ainda não arrancou.
Só depois da base de dados ser suficientemente sólida se poderá avançar para a emissão dos cartões.
Ainda falta, contudo, a aprovação do quadro legal que regula o processo de substituição dos actuais documentos de identificação pelo CNI. O Ministério da Reforma do Estado espera levar os diplomas a Conselho de Ministros e à Assembleia Nacional entre Março e Abril.
Nessa altura decidir-se-á se o Cartão Nacional de Identificação será emitido à data da renovação do Bilhete de Identidade ou por substituição, estabelecendo o governo um prazo para que os cidadãos se dirijam aos serviços.
Vida facilitada para os emigrantes
Por outro lado, o novo Sistema Nacional de Identificação Civil vai tornar mais fácil o pedido de nacionalidade aos cabo-verdianos residentes no estrangeiro. A garantia é da ministra Cristina Fontes.
Estando o Sistema em funcionamento e as embaixadas e consulados informatizados - processo em curso - os pedidos de nacionalidade cabo-verdiana serão processados no local, evitando-se, assim, o transtorno actual, causado por um processo moroso e burocrático, que, por vezes, não chega a ser concluído.
Novidade é também o registo automático, como eleitores, dos cidadãos que completem 18 anos. Da mesma forma, os óbitos serão descarregados do sistema, permitindo uma permanente actualização da base de dados.
"É uma contribuição para a consolidação da democracia", considera a governante.
Eleições com documentos antigos
A emissão de um novo cartão de identificação - que reúne Bilhete de Identidade e Cartão de Eleitor - nas vésperas das legislativas de 2011 levanta o problema de eventuais confusões no momento do voto. Afinal, que documento é que os cabo-verdianos devem apresentar nas urnas, como forma de identificação?
A Ministra da Reforma do Estado garante que, como forma de salvaguarda da transparência e normalidade do processo eleitoral, "a identificação poderá ser feita através dos documentos actualmente em vigor".
"Não há uma ligação entre o acto eleitoral e os novos documentos", considera Cristina Fontes, para quem "primeiro terá de ser terminado o recenseamento no estrangeiro". Só depois disso a tutela estará em condições de definir a data de emissão do CNI.
EXPRESSO DAS ILHAS

Cabo Verde: Fase final do campeonato com datas definidas

PRAIA-A fase final do campeonato nacional de futebol de Cabo Verde vai ser disputada entre 8 de maio e 10 de julho, assim que forem conhecidos os campeões das 11 zonas regionais das nove ilhas habitadas do arquipélago.
A data foi fixada no sábado durante a Assembleia-Geral da Federação Cabo-Verdiana de Futebol (FCF), na presença dos presidentes das 11 regiões desportivas de Cabo Verde e em que foram sorteados os dois grupos de seis equipas - A e B - da fase final.
O Sporting da Praia, vencedor da competição nas quatro últimas edições, ficou automaticamente apurado para a fase final, tendo sido integrado no Grupo B, juntamente com os vencedores dos regionais das ilhas do Maio, Sal, Boavista e São Nicolau, aos quais se junta ainda o vencedor da região Santiago Norte.
No Grupo A, o vencedor do campeonato regional da ilha de São Vicente, como cabeça de série, terá como adversários os primeiros classificados das ilhas da Brava e Fogo, bem como das zonas desportivas de Santo Antão Sul, Santo Antão Norte e Santiago Sul.
Os dois primeiros classificados de cada grupo disputarão, depois, as meias finais, que apurarão os finalistas para decidir o novo campeão.
OJOGO.PT

Chile: Novo balanço aponta para 214 mortes

SANTIAGO DO CHILE-Pelo menos 214 pessoas terão morrido devido ao terramoto de 8.8 na escala de Richter que abalou o Chile na madrugada passada. Alertas de tsunami foram levantados sem registo de incidentes de maior.
O número de 214 mortes resulta dos mais recentes balanços do trágico sismo, o mesmo que colocou um quarto do planeta em alerta contra tsunamis.
O terramoto de 8.8 destruiu vários edifícios e provocou ondas gigantes que se deslocaram pelo oceano a mais de 600 quilómetros/hora. À medida que as horas passam, existe cada vez mais informação sobre as consequências do tremor de terra. E se houve avisos de tsunami da Nova Zelândia à Rússia, passando pelas Filipinas, e pelo Havai, entre muitos outros locais, a verdade é que existem apenas relatos de danos maiores provocados pelas ondas no próprio Chile e algumas ilhas isoladas no oceano.
Apesar da forte ondulação e alterações nas correntes, à Nova Zelândia não chegou qualquer onda gigante, nem a água provocou destruição. As ondas maiores que atingiram a Nova Zelândia não ultrapassaram o metro e meio, enquanto no Havai a ondulação atingiu 2,1 metros devido às mudanças nas correntes.
Em nenhum dos locais, no entanto, se registaram danos e os alertas de tsunami foram até levantados. O tremor de terra que em 2004 provocou o tsunami que matou cerca de 200 mil pessoas na Ásia foi de 9,2 na escala de Richter, um valor mais violento que o do Chile, mas ainda assim suficientemente próximo para que o número de vítimas pudesse, neste caso, ter sido superior – as autoridades dos vários países destacaram, por essa razão, a importância de as populações levarem a sério os alertas de tsunami.
ABOLA.PT

CV:TACV inicia ligação aérea Madrid/Sal/Boa Vista em Julho

PRAIA- A TACV Cabo Verde Airlines vai abrir, a partir de 5 de Julho, a ligação aérea Madrid/Sal/Boa Vista todas às segunda-feiras.
O voo será feito em Boeing 757-200, com capacidade para 20 lugares em classe executiva e 185 em económica.
A ligação é regular mas os lugares serão vendidos em bloco”, conforme explicou ao Publituris, o Sales & Service Director para Portugal e Espanha da TACV Mário Almeida.
Segundo Mário Almeida, a ligação é sazonal, tendo já acontecido em 2008: “Em 2009 infelizmente não se realizou mas este ano a pedido de vários operadores espanhóis a ligação vai acontecer”.
O Sales & Service Director para Portugal e Espanha da TACV adianta estar em negociações com os operadores para a ilha de Boa Vista mas, para o Sal, já têm comprados 60 lugares/semanais até ao final da ligação, prevista para 6 de Setembro.
Depois dessa data, conforme o tráfego, o voo poderá manter-se. O interesse em Cabo Verde por parte de Espanha é já “antigo”: “Abriu um Iberostar Hotels & Resorts na Boavista e isso atrai muitos espanhóis”, frisou.
A companhia cabo-verdiana já tinha anunciado a rota Lisboa/São Vicente para 30 de Abril, às sextas-feiras.
O objectivo deste voo regular, segundo os responsáveis da TACV é conquistar mais 15 por cento de turistas para aquela ilha, assim como servir as comunidades de São Vicente e de São Nicolau.
A nova rota para o Mindelo está a ser já negociada com diversos operadores.
JL Inforpress/Fim

sábado, 27 de fevereiro de 2010

CV:José Eduardo dos Santos quer MPLA a preparar já eleições gerais de 2012

PRAIA-O Presidente da República de Angola e do MPLA, partido no poder, José Eduardo dos Santos, pediu aos órgãos do partido que comecem desde já a preparar as eleições gerais previstas para 2012.
No arranque dos trabalhos da primeira reunião do comité central do partido após a aprovação da nova Constituição, olíder do MPLA, admitindo mais uma vez a realização das eleições em 2012, disse querer "uma estratégia eleitoral que permita ao partido participar nesse pleito com êxito".
As eleições gerais de 2012 vão eleger o Presidente da República, o seu vice-presidente como primeiro e segundo cabeças de lista do partido ou coligação de partido mais votado para a Assembleia Nacional como ficou determinado pela Constituição aprovada em Janeiro deste ano.
José Eduardo dos Santos quer ainda que o estudo, a elaborar pelo bureau político do MPLA, determine se vai ser ou não necessário realizar um congresso extraordinário ou uma conferência nacional antes da realização das eleições gerais de 2012. "Esse estudo deverá esclarecer se será conveniente uma conferência ou congresso extraordinário antes das eleições, deveremos agora tomar decisões claras, se avançamos ou não com essa realização", afirmou o líder do MPLA.
A reunião de hoje do comité central vai apreciar os documentos de trabalho que vão orientar o partido em 2010.
"Começaremos por verificar e aprovar a redacção final dos estatutos e programa do MPLA aprovados pelo VI congresso ordinário (realizado em Dezembro de 2009), remetendo cópias da composição dos órgãos de direcção eleitos para o Tribunal Constitucional como a lei determina", apontou.
Deste modo, segundo José Eduardo dos Santos o MPLA dá início à fase da aplicação das deliberações do último congresso para aperfeiçoar o funcionamento do partido.
José Eduardo dos Santos relembrou aos cerca de 270 membros do comité central presentes, de um total de 281, que, no Executivo foi já anunciada a intenção de se promoverem "novas práticas de gestão da coisa pública, mais modernas, com base no respeito pela lei e com base na responsabilização de eventuais infractores", apontou, numa referência renovada à prometida "tolerância zero" à corrupção em Angola.
No esforço a desenvolver pelo MPLA, José Eduardo dos Santos quer conseguir a melhoria progressiva das condições de vida dos cidadãos, desde o acesso à energia, água, saúde, comércio local ou formação técnico-profissional.
O presidente do MPLA voltou a defender novos estudos que permitam conhecer o porquê do "tão alto custo de vida em Angola, especialmente em Luanda" definindo uma estratégia para "inverter esta tendência".
"Os quadros que exercem funções no aparelho do partido deve incidir na mobilização e consciencialização dos militantes para a materialização dos planos do Executivo a todos os níveis, e deve incidir igualmente na análise dos resultados obtidos", determinou.
OJE/LUSA

CV:Cabo Verde oficializa banco social com participação do Banco Português de Gestão

PRAIA-O Governo cabo-verdiano, em parceria com entidades públicas locais e com o Banco Português de Gestão (BPG), oficializou a criação do Novo Banco SA, instituição de cariz social e vocacionada para o apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Economia cabo-verdiano, Humberto Brito, nada adiantou sobre o total do capital social da nova entidade bancária, oficializada a 22 deste mês no Boletim Oficial.
No entanto, fontes ligadas ao processo revelaram que o Novo Banco terá, entre os accionistas, o Banco Português de Gestão (BPG), que terá 10% do capital social que, segundo a imprensa cabo-verdiana, ascende a 300 mil contos (cerca de 2,8 milhões de euros).
Humberto Brito afirmou tratar-se de uma empresa impulsionada pelas entidades públicas de Cabo Verde e por parceiros internacionais, entre eles Portugal, "para dar resposta às necessidades das empresas e dos empresários" e promover a densificação do tecido empresarial cabo-verdiano.
"O capital social é suficiente para dar resposta às demandas do sector empresarial. Normalmente, a sua capacidade de intervenção depende do seu poderio financeiro. Mas a ideia é promover o crescimento da economia e aumentar o emprego", acrescentou.
O Novo Banco nasceu de um acordo entre o Governo de Cabo Verde e o BPG, instituição portuguesa de investimentos e de negócios que opera na área da Economia Social.
O objectivo é, entre outros aspectos, encaminhar para a economia formal os segmentos da população de menor rendimento e as micro e pequenas empresas não-bancarizadas, combatendo deste modo a exclusão financeira em Cabo Verde.
O Governo participará com 5% do capital, com o Ministério das Finanças a trabalhar no projecto há mais de dois anos, tentando, ao mesmo tempo, incentivar várias empresas e instituições públicas e privadas a fazerem parte da estrutura accionista do banco.
Entre elas, figuram os Correios de Cabo Verde, Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e Caixa Económica de Cabo Verde (CECV), sendo esta última a primeira instituição financeira privada a manifestar a sua disponibilidade em participar até ao limite de 20% no capital social, mas desde que a fasquia definida seja igual ao mínimo legalmente exigido.
A proposta foi aprovada pela Assembleia-Geral da Caixa Económica em Setembro de 2009, com o objectivo de reforçar o capital do Novo Banco SA, que se rege pelos estatutos e pela legislação especial das instituições de crédito e sociedades financeiras, bem como pela lei comercial.
Segundo Humberto Brito, o Governo de Cabo Verde procura reforçar o sistema bancário local com uma melhor resposta para actividades como a microfinança, crédito ao arranque das actividades de capital, capital de risco, fundo de maneio de instituições da economia social e fomento à habitação social.
OJE/Lusa

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

CV:Parlamento de Cabo Verde altera lei do jogo

PRAIA-O Parlamento cabo-verdiano aprovou hoje a proposta de lei que altera o Regime Jurídico de Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar, prevendo-se que Portugal e Macau ajudem na formação de inspectores de jogos.
A proposta de lei, aprovada com 57 votos a favor e duas abstenções e que revê a legislação aprovada em 2005, elimina a exclusividade na concessão de contratos de exploração de jogos e flexibiliza os montantes a pagar ao Estado para a abertura destes estabelecimentos.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade cabo-verdiana, Fátima Fialho, explicou que a abertura de maior concorrência no sector se adequa melhor à realidade.
"Flexibilizamos a lei para não permitir a existência de exclusividade. A lei de 2005 definia a exclusividade para as zonas de jogos. Com esta proposta, poderá haver exclusividade se o governo assim entender", explicou.
Quanto ao prémio que as concessionárias têm de pagar, a proposta também flexibiliza os montantes, que antes se situavam acima dos 200 mil contos (1,8 milhões de euros), pelo que o governo propôs diminuir o valor inicial para autorizar a instalação de salas de jogos ou casinos.
"Conforme o tipo de empreendimento negociará com o promotor. Haverá duas partes, sendo um prémio inicial que se situa entre 20 e 264 mil contos e a parte variável que será paga durante toda a vida da concessão", precisou.
Durante a discussão, o deputado do Movimento para Democracia (MpD, Oposição), Agostinho Lopes, questionou o motivo de revisão da lei quando a versão de 2005 não foi ainda testada na prática.
A ministra explicou que a lei de 2005 foi feita num contexto muito especial em que havia a perspectiva de entrada de um grande investidor, que não se concretizou.
"Da análise da situação real, tentaram-se flexibilizar as questões de exclusividade, o número de concessionários e o nível de empreendimentos turísticos", explicou Fátima Fialho, que não adiantou se já há interessados em investir.
A lei ainda em vigor previa ainda instalação de casinos em hotéis de cinco estrelas, mas a nova proposta baixou o nível para quatro ou mais estrelas, por se entender que, "para a realidade de Cabo Verde, os hotéis de quatro estrelas dão todas as garantias de segurança e de credibilidade", acrescentou.
Questionada sobre a segurança dos investimentos, Fátima Fialho explicou que os contratos de concessão terão cláusulas especiais nesse sentido, cujo cumprimento será garantido pelo concessionário.
"Estamos a trabalhar na criação da Inspecção de Jogos e na preparação dos respectivos inspectores. Em Março, prevejo levar a Conselho de Ministros a questão da criação da Inspecção de Jogos. Estamos em contacto com Macau e Portugal para a formação de inspectores", concluiu.
A proposta foi aprovada na generalidade com 57 votos a favor - do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e do Movimento para a Democracia (MpD) - e duas abstenções, de outros tantos deputados da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).
OJE/Lusa

JOGOS OLIMPICOS DE INVERNO:Erro do treinador custou-lhe o ouro

O holandês Sven Kramer já tinha ganho o ouro nos cinco mil metros de velocidade dos Jogos Olímpicos ...
VANCOUVER-O holandês Sven Kramer já tinha ganho o ouro nos cinco mil metros de velocidade dos Jogos Olímpicos de Vancouver e era o grande favorito na final dos 10 mil, onde tinha como adversário o sul-coreano Lee Seung-Hoon. O melhor fundista da actualidade na pista de gelo ganhou depressa uma vantagem confortável, mas, na 16ª das 25 voltas, o seu treinador, Gerard Kemkers, que dava indicações para as mudanças de pista (os velocistas alternam, por volta, a interior e a exterior), enganou-se e mandou-o seguir para a pista errada. O atleta duvidou, mas cumpriu, e apenas sentiu que algo estava mesmo errado quando ouviu o público manifestar-se. Mas já não havia nada a fazer. Kramer cortou a meta com menos quatro segundos do que o coreano, ainda levantou o braço a festejar, mas ouviu de imediato a desqualificação. Além das lágrimas e gestos de fúria, acusou: "Foi um erro enorme. Custou-me o ouro e os melhores 10 mil metros da minha carreira". Para Kemkers, que assumiu o erro, só teve uma frase: "É um idiota!"
in MSN Portugal

ENTREVISTA COM NELSON BRITO DO MPD LUXEMBURGO

FOTO:NELSON BRITO COM CARLOS VEIGA NA UNIVERSIDADE LUSOFONA-PORTUGAL
LUXEMBURGO-Jorge Santos vice-presidente do MpD chega amanhã, 26, a Luxemburgo para uma visita de quatro dias. Aproveitamos a oportunidade para falar com Nelson Brito, da Comissão Politica do MpD Luxemburgo. Na entrevista, Brito fala da organização do seu partido e da nossa comunidade radicada nesse pequeno País europeu. Mas fala também de um MpD “muito forte” com a liderança de Carlos Veiga

Rádio Atlântico - Como está organizado o MpD no Luxemburgo?
Nelson Brito - O MpD, no Luxemburgo, tem uma Comissão Politica provisória, mas até Maio será eleita a Comissão Politica Regional. Estamos a fazer um novo recenseamento de militantes, actualizando os cadernos eleitorais uma vez que os existentes encontram-se desactualizados e temos tido muita solicitação de pessoas que já manifestaram a sua disponibilidade em ser militantes do MpD em Luxemburgo.
RA - Vai começar o recenseamento eleitoral no estrangeiro. Qual vai ser o vosso contributo para que haja um maior número de cabo-verdianos inscritos nos cadernos eleitorais?
NB - Sobre o novo recenseamento, o MpD, no Luxemburgo, vai fazer uma campanha de esclarecimento e sensibilização junto dos cabo-verdianos e propor elementos para constituir brigadas móveis para que seja recenseado um maior número de pessoas possível.
RA - No próximo fim-de-semana vão receber uma grande Delegação do MpD encabeçada pelo vice-presidente Jorge Santos. Qual o significado da visita da comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo e em França?
NB - A comunidade cabo-verdiana aguarda com muita expectativa esse encontro com o Vice-presidente do MpD, Eng. Jorge Santos, pois constitui um momento impar para se inteirar da política cabo-verdiana e colocar as suas questões também sobre o partido e o desenvolvimento de Cabo Verde.
RA - Estão previstos encontros com a comunidade cabo-verdiana radicada no Luxemburgo e em França? Fale um pouco do programa da visita da Delegação do MpD
NB - O programa é ambicioso, pois para além de encontros com a comunidade cabo-verdiana radicada no Luxemburgo e França haverá também encontros de alto nível com as autoridades políticas locais, com o objectivo de, juntamente com as autoridades locais, se melhorar a integração da comunidade cabo-verdiana.
RA - Sabemos que Jorge Santos é um dos políticos cabo-verdianos muito popular em Luxemburgo. Tem previsto encontros com entidades do governo Luxemburguês?
NB – Claro. Como é sabido, tanto o Eng. Jorge Santos como o Dr. Carlos Veiga são figuras sobejamente conhecidos pelas autoridades políticas Luxemburguesas, pois foi com eles que, nos anos noventa, de facto, se começou a desenvolver a cooperação entre o Luxemburgo e Cabo Verde. Haverá encontros de alto nível com alguns responsáveis políticos do Grão Ducado do Luxemburgo.
RA - Queria agora perguntar-lhe se a comunidade cabo-verdiana está bem integrada no Luxemburgo?
NB – Sim, a comunidade cabo-verdiana está muito bem integrada, mas temos de começar a tirar maior proveito daquilo que as autoridades luxemburguesas nos põem a disposição como, por exemplo, saiu uma nova lei que os cabo-verdianos mesmo que não tenham a nacionalidade luxemburguesa possam votar nas eleições municipais de 2011 e podem concorrer para as eleições municipais de 2016. Aproveito para fazer um apelo a nossa comunidade no sentido de participarem tanto na política luxemburguesa como na cabo-verdiana porque só assim seremos ouvidos.
RA - No caso do MpD, qual é o número dos militantes inscritos?
NB - No Luxemburgo estão inscritos cerca de 150 militantes, mas estamos a fazer um novo recenseamento de militantes e conforme já disse temos sido contactados por muitos conterrâneos que querem aderir ao nosso partido como militantes.
RA - O regresso de Carlos Veiga tem tido um grande impacto tanto em Cabo Verde como nas comunidades diasporizadas. O que pensa da nova Liderança do MpD?
NB - Como é do seu conhecimento o Eng.º Jorge Santos tem muita aceitação no seio dos cabo-verdianos, aliás conduziu o MpD à vitória estrondosa nas últimas eleições Municipais em Cabo Verde. Quanto ao Dr. Carlos Veiga é um homem que dispensa comentários por ser uma das personagens políticas mais importante do nosso País. Tem muita popularidade tanto a nível nacional como internacional. Portanto o MpD foi inteligente ao conciliar o útil ao agradável constituindo assim um partido forte e unido o que de certeza vai levar à vitória nos próximos embates eleitorais que se avizinham. Estou a falar pois claro das eleições legislativas e presidenciais de 2011. Há um ditado que diz “na equipa que ganha não se mexe”. O nosso partido foi inteligente: não mexeu, mas reforçou a equipa com o seu melhor jogador o que significa que apostamos forte e quando é assim com o trabalho de todos estaremos preparados para vencer qualquer adversário.
A nova direcção do MpD, liderada pelo Dr. Carlos Veiga e tendo o engenheiro Jorge Santos como um dos vices é de facto muito forte e quero dizer que o nosso País precisa de um MpD forte para dar um novo impulso ao desenvolvimento harmonioso e sustentado de um País que está esgotado neste momento em termos governativo. É preciso por isso um novo rumo que de certeza o MpD está preparado como aliás aconteceu na década de 90 do século passado.
E queria também dizer-lhe que tanto o Dr. Carlos Veiga como o Eng. Jorge Santos estão de parabéns na defesa dos interesses do nosso partido e fizeram história pela forma desprendida como negociaram a nova liderança do MpD. O País agradece.
RÁDIO ATLÂNTICO-POR NORBERTO SILVA

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

CV(EXPRESSO):“Remodelação de cosmética” – Carlos Veiga

PRAIA-Para o líder do MpD, a actualização no executivo, anunciada no início da tarde de hoje, por José Maria Neves, é "uma remodelação de cosmética", porque "as pessoas permanecem basicamente as mesmas, há apenas uma entrada nova", apontou numa entrevista concedida à Rádio Nacional.
Veiga explica que estamos diante de uma "cosmética na estrutura que revela algum esgotamento. O Primeiro Ministro acaba por acumular uma série de sectores cujo o desempenho era nitidamente fraco, o que revela esgotamento do governo ou esgotamento de opções por parte" do chefe do Executivo.
Por outro lado, a criação do Ministério das Comunidades, junto com outras matérias, nesta altura, acredita Veiga que é uma medida eleitoralista. "O governo, ao longo de todos estes anos, não deu muita importância às comunidades, agora, se aproxima o período eleitoral, procura iludir estes anos de desinteresse com uma medida que tem sido pedida por certos sectores da comunidade".
Carlos Veiga acredita que esta remodelação não vai ter "efeito", porque "não foi feita para ter efeitos grandes, de alteração de políticas que nitidamente têm falhado, não só em áreas como emprego, economia, crescimento, segurança".
Relativamente às saídas de Vera Duarte e de Manuel Veiga do elenco governativo, o líder da oposição considera que eram previsíveis, na medida que "são dois titulares cujo os resultados são claramente negativos".
EXPRESSODASILHAS.CV-POR HF

CV(INFORPRESS):Remodelação governamental é propaganda política – António Monteiro

MINDELO-O presidente da União Cabo-Verdiana, Independente e Democrática (UCID) considera que a remodelação governamental que o primeiro-ministro José Maria Neves anunciou a meio desta terça-feira não passa de “propaganda política” com fins “eleitoralistas”.
Em declarações à Rádio de Cabo Verde, António Monteiro acusou o chefe do executivo de não ter visão daquilo que se passa em Cabo Verde e de se limitar “à gestão diária do governo”.
“Cabo Verde não ganha absolutamente nada com isso (remodelação do governo)”, assegurou o deputado e presidente da UCID, para quem a criação do ministério das Comunidades emigradas “é bom sinal”, mas considera que a decisão veio tarde de mais, logo com “objectivos eleitoralista”.
O líder da UCID duvida ainda que José Maria Neves consiga gerir tantos sectores que chamou a si, como a Economia, e diz que primeiro-ministro “vem tardiamente” assumir as rédeas do sector, pelo que não vai conseguir brindar os cabo-verdianos com o abaixamento do desemprego e o aumento do crescimento económico a dois dígitos.
António Monteiro acrescentou esperar que “não venha a haver mais remodelações” até às legislativas de 2011 e disse que a de hoje tem em vista desviar as atenções do desemprego e da criminalidade.
INFORPRESS.CV-POR AT

CV(Lusa): Primeiro ministro remodela Governo e altera vários ministérios

PRAIA-O primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, procedeu hoje a uma remodelação do Governo e alterou vários ministérios, afastando dois ministros e integrando um outro.
José Maria Neves, numa breve conferência de imprensa, deu conta das alterações, concluídas terça feira à noite, já apresentadas ao Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, e que se destinam a reforçar o combate político a um ano das eleições e a terminar a legislatura com projetos seguros na áreas económica financeira e social.
O novo elenco governamental coma nova estrutura orgânica será empossado na próxima terça feira, dia 02 de março.
A única entrada no Executivo é a de Fernanda Marques para o pasta do Ensino Superior, Ciência e Cultura, enquanto os dois membros que abandonam o Governo são os ministros da Cultura, Manuel Veiga, e da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte.
José Brito mantém-se no Governo mas só com a pasta dos Negócios Estrangeiros, Madalena Neves transita para o Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social, enquanto que Fátima Fialho transita da Economia para Indústria, Turismo e Energia.
Sidónio Monteiro, por seu lado, passa da Juventude e Desporto para as Comunidades Emigradas com o estatuto de adjunto do primeiro ministro e Octávio Tavares sobe de secretário de Estado a ministro da Educação.
Janira Hopffer Almada acrescenta à pasta da Juventude as que já detinha da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Estas alterações estão também relacionadas com mudanças nas designações e competências dos ministérios.
Dessa forma, mudaram de designação os Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, da Economia, Crescimento e Competitividade, da Juventude e Desportos, da Educação e Ensino Superior e da Cultura.
Segundo a nova orgânica apresentada pelo primeiro ministro cabo-verdiano, são criados os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Trabalho, da Família e Solidariedade Social, da Industria, Turismo e Energia, das Comunidades Emigradas, da Educação, da Juventude, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, do Ensino Superior, e ainda da Ciência e Cultura.
A nova orgânica acaba com a Secretaria de Estado da Economia, passando o atual secretário de Estado, Humberto Brito, para a dependência direta do primeiro ministro e que assegurará as áreas do crescimento económico, competitividade e dos investimentos.
Lusa

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

CPLP:MINISTROS DA CPLP REÚNEM-SE EM FORTALEZA

FORTALEZA-Os ministros de Trabalho da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos em Fortaleza, Ceará, num encontro dedicado às relações laborais e criação de emprego, bem como ao aprofundamento de acordos de cooperação já em prática. Esta é X reunião dos ministros responsáveis pelas pastas do Trabalho e Assuntos Sociais, organizada pelos ministérios do Trabalho e Previdência Social do Brasil. Os países da CPLP vão debater indicadores de mercado de trabalho, economia informal e a cooperação sul-sul.
Os governantes pretendem ainda discutir programas de cooperação em matéria de políticas públicas de emprego, no âmbito da comunidade e fortalecer o diálogo entre os estados. Os impactos da crise no mundo do trabalho e na segurança social e na proposta de criação de uma base salarial mínima são outros assuntos a serem debatidos.
 A X reunião Ministros da CPLP, que arrancou esta segunda-feira na capital cearense, Brasil, deve terminar no dia 24 de Fevereiro.
ASEMANA.CV

MADEIRA:SOBE O NÚMERO DE MORTOS E DESAPARECIDOS

FUNCHAL-O presidente da Câmara Municipal do Funchal anunciou esta segunda-feira que foram encontrados mais seis mortos no concelho do Funchal, elevando o número de vítimas para um total de 48 na Madeira, avança a "TSF".
No entanto, o último balanço oficial do Governo Regional da Madeira ainda não dava conta destas seis vítimas do mau tempo.
Há, ainda, um novo número de desaparecidos. De acordo com o Governo Regional, são agora 32 as pessoas desaparecidas na região.
Recorde-se que desde sábado a ilha da Madeira ficou em estado de alerta devido ao mau tempo. Muitas famílias ficaram desalojadas e os prejuízos totais das chuvas ainda não foram contabilizados.
No parque de estacionamento do centro comercial de Anadia, no Funchal, teme-se, também que várias pessoas tenham morrido. Pessoas estas que, na altura das maiores cheias, tentaram entrar dentro do parque de estacionamento subterrâneo de dois pisos para retirar os seus veículos e nunca mais saíram.
As autoridades já verificaram que no piso -1 não há registo de mortos, mas devido à água no local, ainda não foi possível verificar o piso -2.
ABOLA.PT

CV(RTC):Recenseamento na diáspora inicia a 1 de Março

 PRAIA-Com a aprovação da revisão do código Eleitoral, o governo tem 27 dias para preparar o recenseamento na diáspora, cujo início ficou marcado para 1 de Março.
O Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, garante que já começaram as diligências para que tudo esteja pronto no prazo previsto.
Contudo, o recenseamento na diáspora depende da ligação das Embaixadas e Consulados às Bases de Dados da Identificação Civil. Para isso, o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação, NOSI , terá que instalar nas embaixadas e consulados uma aplicação tecnológica.
De Lembrar que o conselho de ministros fixou, em despacho, que saiu no Boletim Oficial , o prazo até 10 de Fevereiro para que este trabalho seja feito.
Um outro expediente necessário ao prosseguimento do recenseamento é a fixação em despacho conjunto, pelos ministérios das finanças e dos negócios estrangeiros, o montante da gratificação mensal a ser atribuida aos membros das comissões de recenseamento. Lívio Lopes diz que o montante já está previsto no orçamento do Ministério da Administração Interna.
RTC.CV

domingo, 21 de fevereiro de 2010

HOLANDA:ELEIÇÕES ANTECIPADAS NA HOLANDA

O GOVERNO HOLANDÊS CAIU
HAIA-O governo do primeiro ministro holandês Jan Peter Balkenende caiu. A renúncia do PvdA foi apresentada sábado à rainha Beatriz. A queda do governo deveu-se ao envio de tropas para o Uruzgão, no Afeganistão. O fim da coligação governamental aconteceu na madrugada sexta para sábado, por volta das quatro da manhã, horário holandês, após 16 horas de debate cerrado. Os ministros e secretários do partido social-democrata do PvdA deixam a coalizão governamental.
Recordamos que Balkenende continuará a governar o país até às eleições.
Este foi o quarto gabinete de Jan Peter Balkenende. É também a quarta vez que seu governo não consegue concluir um mandato de quatro anos. Em tempo de recuperação económica, a Holanda entra em fase de instabilidade política.
Coligação Difícil
Desde o começo, esta coligação governamental esteve baseada em compromisso difícil. O partido democrata cristão CDA, de centro-direita, já havia governado em outras ocasiões com o PvdA, de centro-esquerda. Mas ambos os partidos não conseguiram formar uma coligação estável.
O gabinete Balkenende IV não foi uma excepção. No final de 2007, as negociações para formar o governo foram difíceis. Os três partidos da coligação, o PvdA, o CDA e o União Cristã, tiveram de ceder em temas importantes.
Durante os três anos de governo, foram tomadas muitas decisões após longas e difíceis deliberações. Entre outras, a de aumentar a idade para se aposentar, o financiamento com o dinheiro público à fraca economia e o investimento no desenvolvimento do avião de caça JSF.
Uruzgão
O tema sobre o qual não se conseguiu um compromisso foi a prorrogação da missão militar holandesa na província afegã de Uruzgão. Em 2007, o gabinete decidiu prolongar a missão no Uruzgão por dois anos. No entanto, o PvdA não permitiu aceitar outra prorrogação da missão. A crítica da comissão Davids sobre a participação da Holanda no Iraque, em Janeiro, reafirmou o PvdA na sua postura.
Paradoxalmente, a queda do governo pode contribuir para salvar a imagem da Holanda no exterior. Tanto no mandato da OTAN como na Casa Branca não se entende a decisão do PvdA em vetar a prorrogação da missão militar no Afeganistão. A retirada da Holanda do Uruzgão é motivo de irritação em Bruxelas e Washington. A Holanda corre inclusive o risco de perder a sua presença nas reuniões do G20. Mas uma crise governamental é uma desculpa válida, ainda que o resultado final – a retirada de Uruzgão – seja o mesmo.
Instável
A queda do gabinete pode ter consequências mais graves para a política holandesa. Há quase dez anos, o país  surpreendeu-se com a ascendência do político populista Pim Fortuyn. Também estremeceu após o assassinato do político. Recentemente, o político de extrema-direita, Geert Wilders, confirmou essa tendência na política holandesa: a instabilidade.
O eleitorado holandês está muito dividido. Não há um só partido que conseguiu a maioria dos 159 votos que formam o Parlamento, dividido entre onze partidos políticos. Além disso, os eleitores holandeses não se identificam mais com os partidos políticos tradicionais, o que propicia a rápida ascensão de políticos como Pim Fortuym ou Geert Wilders.
O factor Wilders
Geert Wilders se beneficiou do actual clima político e desempenhará um papel importante nas próximas eleições, ainda que o Partido da Liberdade não se converta no partido mais votado. Wilders é um figura que polariza. É provável que um bloco de direita seja formado para um governo de coligação com Wilders e um bloco de esquerda que recuse um governo com o líder direitista.
Não é muito provável que os grandes partidos recuperem as suas perdas e é possível que para um próximo gabinete seja requisitada a colaboração de quatro partidos ou mais (no lugar dos habituais dois ou três) para se atingir uma maioria.
NORBERTO COM A RADIO NEDERLAND

HOLANDA:GOVERNO DA HOLANDA CAIU

HAIA-O primeiro ministro Jan Peter Balkenende anunciou esta madrugada que o governo de coligação holandês, em desacordo sobre um prolongamento da missão das tropas no Afeganistão, caiu.
O governo de coligação holandês, em desacordo sobre um prolongamento da missão das tropas holandesas no Afeganistão, caiu, anunciou o Primeiro-ministro Jan Peter Balkenende.
"Vou apresentar à rainha, mais tarde durante o dia, a demissão dos ministros e dos secretários de Estado do PvdA", o partido trabalhista, declarou Balkenende, durante uma conferência de imprensa em Haia.
Os ministros dos três partidos da coligação de centro-esquerda estiveram reunidos desde sexta feira para analisar o pedido da NATO.
A Aliança Atlântica desejava que a Holanda permanecesse mais um ano no Afeganistão, até agosto de 2011, com uma missão "de pequena dimensão". No Afeganistão desde 2006, a Holanda destacou 1.950 soldados para Uruzgan.
Início da retirada prevista para Agosto
A sua retirada deve começar em agosto e terminar no fim do ano, segundo uma decisão tomada em 2007 pelo governo e ratificada pelos deputados.
O partido trabalhista (PvdA), do ministro das Finanças Wouter Bos, um dos três partidos da coligação, opôs-se categoricamente à manutenção de uma missão holandesa em Uruzgan, província onde a rebelião talibã está muito presente.
O Secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, pediu por carta, a 4 de fevereiro, à Holanda para manter em Uruzgan, até agosto de 2011, uma missão encarregue de formar as forças de segurança afegãs.
"O Partido Trabalhista não podia mais participar de forma credível neste Governo. Por este motivo, decidimos apresentar a nossa demissão", afirmou Wouter Bos, em comunicado.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
LUSA/EXPRESSO.PT

sábado, 20 de fevereiro de 2010

HOLANDA-DIÁSPORA:ENTREVISTA COM ANIBAL RAMOS

Morosidade na Justiça cabo-verdiana alimenta vários “dramas” como o de Aníbal Ramos

ROTTERDAM-Aníbal Ramos é um cabo-verdiano, natural de Alto Mira, Santo Antão e residente na Holanda desde 1976. Sente-se uma vítima do mau funcionamento da Justiça em Cabo Verde. “Há morosidade no tratamento dos processos e falta ainda transparência nos procedimentos judiciários”, diz.
O sonho do nosso entrevistado sempre foi fazer agricultura na sua propriedade, tipo sequeiro, situada na zona de ‘Chã Dragoeiro’. Começou e tudo corria bem, mas, de repente, o seu sonho foi por água abaixo, na verdadeira acepção da palavra. O drama, segundo nos conta Ramos, começou em 2006. E, “desde então, as coisas agravaram-se cada vez mais”, contou-nos o nosso entrevistado.
Rádio Atlântico - Gostaria de saber onde fica a sua propriedade e o que aconteceu?
Aníbal Ramos - “Resolvi juntamente com minha esposa e outros familiares fazer um investimento na produção agrícola na zona de Chã Dragoeiro. Além do terreno situado na zona de Chã de Dragoeiro, sou também proprietário de um outro terreno na zona de Cabo de Ribeira de Tomázia. O terreno situado da zona de Chã Dragoeiro é ligeiramente mais seco; água só lá chega com ajuda de 700 metros de tubos aproximadamente.
RA - Queria dedicar-se ao cultivo para depois exportar os seus produtos?
Aníbal Ramos - O meu sonho é o de fazer produção agrícola de modo a abastecer o mercado local. Na fase inicial contamos com o apoio do Ministério da Agricultura que fez investimentos no local e pediram-me como condição que criasse postos de trabalho. Aceitei prontamente e se tudo corresse bem para além de assegurar postos de trabalhos para cinco famílias, poderiam conseguir muito mais. E mais pessoas na região passariam a beneficiar directamente desse investimento privado. Ribeira de Tomázia tem água para irrigação, tem também tanque e excelentes “levadas” de água. Cada lavrador da zona tem direito a uma certa quantidade de água por cada mês. Eu, pessoalmente, para fazer irrigação do meu terreno disponho, legalmente, de seis dias de água/por mês. Quando chega a minha vez, eu meto a água num tanque privado, onde fica armazenada. Essa água é em seguida transportada através de tubos para a zona de Chã Dragoeiro. Como eu já lhe disse, são cerca de 700 metros de tubos, ligando assim os dois terrenos meus. Os tubos não passam por propriedades dos arguidos. No início o projecto decorreu muito bem e sem quaisquer incidentes.
RA - Quando Começaram então os problemas?
Aníbal Ramos - Foi depois de o projecto começar a funcionar. Passados alguns meses vi-me desagradavelmente confrontado com a atitude agressiva de algumas pessoas da zona que decidiram protestar contra o transporte da água de uma zona para outra. Tentei por todos os meios controlar a situação, procurei estabelecer um diálogo com as pessoas envolvidas mas de nada serviram as minhas diligências. Eu não consegui impedir que eles deitassem abaixo os tubos, tendo deixado minha propriedade num estado deplorável. Eu vi assim todo o meu investimento cair por água abaixo! Este acto de agressão causou-me a mim e minha esposa um grande desgosto. Ficamos muito desanimados e extremamente desgostosos em fazer mais investimentos na nossa Terra.
RA - Chegou a recorrer para os Tribunais?
Aníbal Ramos - Sim, obviamente que recorri ao Tribunal de Justiça de Porto Novo para reivindicar os meus direitos. O Tribunal me deu razão, o que me parecia lógico, pois a água usada por mim legalmente me pertencia.
RA - Depois da decisão do Tribunal retomou o trabalho nas suas propriedades?
Aníbal Ramos – Sim, em seguida resolvi, com muita dificuldade, investir mais algum dinheiro na recuperação dos danos materiais, pois a água deixava muita falta, na plantação que começava a denotar falta desse precioso líquido.
RA – Então o que aconteceu depois?
Aníbal Ramos - O que aconteceu, na verdade, é que com a sentença do Juiz, apesar de reconhecer o meu direito à utilização da água e de deixar bem claro para os arguidos que eu poderia a qualquer momento religar o tubo novamente, não condenou os arguidos nos crimes a que vinham sendo acusados e não entendeu como devido o pagamento pelos arguidos da indemnização pelos danos que me causaram.
Por isso, não concordei com a sentença e apresentei um Recurso para o Supremo Tribunal.
Desde início de 2009 (se não me falha a memória) o Recurso foi encaminhado para o Supremo Tribunal e estou a aguardar a decisão.
RA - Conhece os agressores?
Aníbal Ramos - Sim são pessoas da região que estão identificadas pelas autoridades policiais e judiciais.
RA - Depois do ataque a sua propriedade recorreu de novo aos Tribunais?
Aníbal Ramos - Recorri novamente ao Tribunal do Porto Novo, mas, desta vez, limitaram-se apenas a dar conselhos aos prevaricadores. Isso é ridículo, um verdadeiro escândalo! Os agressores brincam comigo; claro que se sentem com força porque o Tribunal não lhes aplica multas, não têm nada a pagar, não são presos e os estragos são sempre por minha conta. Para além dos danos materiais tenho também sido vítima de ameaças sistemáticas por parte dessas pessoas que atacaram a minha propriedade.
Como já religuei os tubos por duas vezes e ter feito, vários gastos e com tantos prejuízos, não tenho condições para religar os o tubos de novo e aguardo por uma decisão definitiva do Supremo Tribunal de Justiça. Apelo por isso por uma decisão rápida.
RA - Noto uma certa frustração nas suas palavras…
Aníbal Ramos – Sinto-me um pouco frustrado pela demora do Supremo porque isso me tem causado um grande prejuízo. Há muita falta de respeito, não se faz averiguações, os processos terminam sem resultados, os criminosos são absolvidos em vez de serem condenados. Por essas andanças os investimentos privados jamais sairão das gavetas. Minha esposa e eu temos intenções de regressar a nossa Ilha (e viver da agricultura) mas desta maneira não dá para a gente fazer planos. Infelizmente, é essa a situação de milhares de cabo-verdianos residentes no estrangeiro.
O governo tem os seus momentos para falar da Justiça, nomeadamente na altura das eleições. Muitas pessoas testemunharam a meu favor. Não obstante as diligências da minha advogada, nada está sendo feito! Um verdadeiro escândalo para toda a sociedade cabo-verdiana; uma autêntica crueldade para com pessoas que honestamente procuram contribuir com a sua quota-parte para o desenvolvimento do nosso País.
Por vezes fico desesperado com essa situação, mas em outros momentos quando falo com amigos e familiares fico novamente cheio de esperanças. Um dia se Deus quiser o sonho da minha família vai realizar-se, assim esperamos pois adoramos até demais a vida no campo; trabalhar as nossas propriedades e investimentos feitos com o suor do nosso trabalho duro no estrangeiro.
RA – Sei que defende que os cabo-verdianos a viverem no estrangeiro deveriam organizar-se em Associações para melhor defenderem os seus interesses lesados no País. Como isso funcionaria?
Aníbal Ramos - Eu gostaria de facto que todos os lesados no nosso País deveríamos associar-nos para falarmos sobre os nossos problemas e tentar pressionar a quem de direito a resolver os nossos problemas. Não estou a pedir grandes sacrifícios das outras vitimas. Estou a pedir para a gente compartilhar os nossos desgostos, dialogar, avançar com sugestões, na esperança de que daí possa surgir uma maneira de reivindicarmos juntos os nossos direitos. Mas também é uma maneira de confrontar a sociedade cabo-verdiana de um modo geral com o mau estado da justiça no País; É uma maneira de alertar especialistas na área do Direito para se inteirarem da situação e finalmente espero que estudantes e professores na área de direito nos acudam e ajudem-nos a resolver os nossos problemas com a Justiça cabo-verdiana.
RA - Na sua ilha sempre teve excelentes advogados. Tem recorrido a eles para se aconselhar?
Aníbal Ramos - Sempre ouvi dizer que em Santo Antão a justiça sempre esteve consagrada na mentalidade das pessoas. O povo da minha ilha era um povo justiceiro. Mas os tempos mudaram. As pessoas quando adquirem formação deixam a Ilha e vão trabalhar nas outras Ilhas e por isso ficamos com grandes dificuldades. Se necessitarmos de assistência jurídica profissional temos muitas vezes que recorrer a S. Vicente.
No meu caso em concreto, apesar de não ser uma advogada natural de Santo Antão tenho que reconhecer que ela tem sido incansável em ajudar-me a resolver este problema.
RA – Parece que o senhor é bastante critico do funcionamento da Justiça em Cabo Verde”
Aníbal Ramos - Fico com a ideia de que a justiça não funciona em Cabo Verde. Não se faz pesquisa, não se faz averiguações. O direito é desrespeitado; os processos terminam sem resultados; os arguidos são absolvidos em vez de serem condenados. Um dos grandes insucessos dos governos e mau funcionamento da justiça com todos os seus constrangimentos para toda a sociedade. Procedimentos inadequados e com falta de transparência. Os governos têm as suas alturas escolhidas para falar de Justiça; época das eleições.
Os juízes são lentos e acomodados nas suas poltronas, muitas vezes faltam-lhes tempo por causa de conveniência político-partidária. Nós que trabalhamos duramente fora de Cabo Verde, devemos exigir agilidade no tratamento dos processos, transparência nos procedimentos.
RA - Tem criticado, ao longo da entrevista, o mau funcionamento da Justiça em Cabo Verde. Queria perguntar-lhe o que deve ser feito para mudar esse estado de coisas?
Aníbal Ramos - Nao sou jurista, não tenho poderes! O meu apelo é apenas no sentido de nós naturais de Sto Antão e sobretudo os que vivem no estrangeiro termos que nos organizar, pois caso contrário estaremos impedidos de contribuir para o desenvolvimento da nossa Ilha, o que seria uma grande pena! Aliás, eu tenho, lá na minha propriedade, o meu investimento e portanto recuso-me a ficar parado e deixar andar as coisas. Eu quero contribuir com minha quota parte e espero que o Supremo Tribunal de Justiça me ajude a fazê-lo. Entretanto conto com reacções dos muitos cabo-verdianos espalhados pelos quatro cantos do mundo e apartir dai podermos, efectivamente, pensar seriamente numa estrategia de trabalho visando pressionar a quem de direito por uma mudança no sistema judiciário em Cabo Verde que é uma necessidade urgente. Reafirmo que eu apenas quero que a justiça seja feita.
NORBERTO SILVA

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

CV(ASEMANA):Forte ondulação afecta ilhas de Cabo Verde

PRAIA-Cabo Verde está, desde o início desta semana, a ser fustigado por fortes ondulações que já provocaram a suspensão dos trabalhos do porto da Palmeira, ilha do Sal. Na ilha do Sal as obras de expansão e modernização do porto da Palmeira, aguardadas com ansiedade nessa ilha, tiveram de ser suspensas porque o mar está demasiado "picado". É a segunda paralisação num curto espaço de tempo, segundo o responsável da obra, sempre devido às más condições do mar.
Também em Santo Antão, mais precisamente na localidade de Tarrafal de Monte Trigo, as ondas, com cerca de seis metros de altura, invadem residências e o campo de futebol, que terão ficado parcialmente destruídos, pois não existe um muro de protecção e as casas ficam demasiado próximas do mar.
O meteorologista António Monteiro explicou ao asemanaonlineque a situação do mar não é previsível e que neste caso está a ser provocado por ventos locais, aliada à passagem de uma frente fria que resulta de uma baixa pressão no Atlântico. “Cabo Verde está com uma ondulação de Noroeste, que varia entre os dois e os seis metros. O mar alto está a afectar principalmente as ilhas de Barlavento”.
Mais: de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, até às 24 horas desta terça-feira, o céu vai variar de pouco nublado a muito nublado ou encoberto, com ocorrência de chuva fraca, principalmente nas ilhas de Barlavento. A visibilidade é boa (igual ou superior a 10km), o vento sopra moderado (11-16 nós), do NNE, ou fraco variável. O mar está cavado ou grosso, com ondulação do NW, com 2,5 a 5,5 metros de altura.
 temperatura mínima oscilará entre os 18 e os 20ºC.
Mau tempo no Tarrafal (Santiago)
É caso para dizer que algo está a mudar no nosso clima. Estamos em Fevereiro, mas o calor parece do verão, até há chuviscos. A população de Tarrafal de Santiago não via o mar tão mau assim há muitos anos a ponto de exigir tantos cuidados dos pescadores e marítimos.
Na calma enseada de Ponta de Atum é o que se vê nas imagens. Pelo menos uma embarcação de pequeno porte foi destruída esta madrugada no auge da fúria do mar, literalmente despedaçado e engolido de seguida.
Na pequena praia conhecida localmente por “mar di baxo” ou erradamente como “praia di presidenti”, a areia desapareceu literalmente, deixando à vista pedregulhos e os tubos de protecção do cabo de fibra óptica que ali encontra terra firme.
Em Vale dos Cavaleiros no Fogo e, supõe-se, em todo o litoral das outras ilhas, virado para o norte e nordeste devem estar a ser fustigados pela mesma frente de ondulação.
Cabo Verde não é o único país fustigado pelo mau estado do mar proveniente do norte. Madeira e Canárias estão sendo fustigadas por essas ondas oceânicas que fazem a alegria dos cavaleiros das ondas, os surfistas e bodyboarders.
ASEMANA.CV

CV(INFORPRESS):Câmara Municipal de São Vicente beneficia 800 famílias com ligações a rede de esgotos

MINDELO-Cerca de 800 agregados familiares da ilha de São Vicente vão beneficiar de ligações domiciliárias à rede de pública de esgotos, no âmbito de um projecto financiado pela União Europeia.
Orçado em cerca de 40 milhões de escudos, o projecto será executado em parceria pela Câmara Municipal e a Associação dos Amigos da Natureza e visa, entre outros, a melhoria das condições ambientais e sanitárias das populações mais desfavorecidas.
Outro objectivo passa pela criação de um ambiente de base propício ao desenvolvimento económico e ao investimento privado, através da construção das infra-estruturas essenciais à produção de bens e serviços.
O projecto prevê, para além da ligação domiciliária, a executar pela autarquia, que comparticipa com dez por cento do valor total, as vertentes sensibilização/informação e formação, a cargo da Associação dos Amigos da Natureza.
Para tal, a associação deve implementar um programa de educação ambiental, virado para a participação das populações de todas as zonas abrangidas.
Estão previstas, entre outras actividades, o desenvolvimento de acções de sensibilização junto das famílias contempladas sobre as vantagens do projecto na sua vida familiar, com recurso à realização de palestras, bem assim, a capacitação de jovens residentes nas zonas abrangidas, em canalização.
Os dois parceiros, segundo a fonte da autarquia, pretendem atingir com o projecto, cujo prazo de execução é de 12 meses, 14 mil e 689 beneficiários finais.
INFORPRESS/FIM/AA

BÉLGICA:Número oficial de mortos no choque de comboios ascende a 18

BRUXELAS-O balanço oficial do número de mortos do choque de dois comboios hoje, nos arredores de Bruxelas, subiu para 18 mortos, mas as informações que circulam sobre as vítimas e causas do acidente são contraditórias.
Segundo os serviços de socorro no local, o número de mortos confirmados é de 18, depois de o primeiro balanço ter sido de oito, mas o presidente dos caminhos de ferro belgas (SNCB), Jannie Haeck, tinha já anunciado hoje de manhã que haveria pelo menos 25 vítimas mortais, dez num comboio e 15 no outro.
O presidente da Câmara de Hal, onde teve lugar a tragédia, por seu lado, admitiu também de manhã que as vítimas mortais poderiam chegar às 20.
LUSA.PT
Erro humano pode ter provocado choque entre comboiosO governador da província de Brabant explicou que um maquinista não respeitou um sinal de paragem e chocou com outro comboio que circulva na mesma via.
Um erro humano poderá ter estado na origem do choque frontal entre dois comboios nos arredores de Bruxelas, indicou o governador da província de Brabant, sobre este acidente que terá provocado entre 12 a 25 mortos, de acordo com várias fontes.
Lodewijk de Witte explicou que o maquinista de um comboio proveniente de Lovaina não terá respeitado um sinal de paragem, acabando por chocar com outro comboio que seguia na mesma via.
A televisão pública belga RTBF citou, entretanto, o presidente dos caminhos-de-ferro, Jannie Haeck, que adiantou que três comboios circulavam na via no momento em que dois chocaram, tendo o terceiro travado a tempo.
Segundo as equipas de socorro, 55 feridos foram enviados para 14 hospitais, 11 dos quais em estado grave, não se sabendo por agora a identidade das vítimas deste acidente que ocorreu em plena hora de ponta a 20 quilómetros a sudoeste de Bruxelas.
O rei Alberto II e o primeiro-ministro Yves Leterme, que antecipou o seu regresso de uma visita aos Balcãs, são esperados no local deste acidente, já considerado um dos piores acidentes rodoviários no país.
TSF.PT

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

DIÁSPORA PORTUGAL:GALA DE HOMENAGEM A MANUEL D´NOVAS

GALA DE HOMENAGEM A MANUEL D´NOVAS
FORUM DE LISBOA 6 DE FEVEREIRO 2010
                                                                 LISBOA 2010
LUIS FORTES DA HOLANDA
CARLOS VEIGA E RUI MACHADO

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

HOLANDA:Empresários holandeses subestimam riscos no exterior

Os empresários holandeses não levam suficientemente a sério os riscos políticos e financeiros em outros países. Esta é a opinião do diretor da seguradora AON na Holanda, Marc Nuland.

Esta constatação, feita após a divulgação do Mapa sobre Risco Político 2010 pela AON, permite concluir que as atividades empresariais no exterior vêm tornando-se mais incertas desde o ano passado. O clima para os negócios deteriorou-se em 18 países, enquanto houve uma leve melhora em outros nove.
Marc Nuland disse que os empresários holandeses parecem minimizar os riscos. Para ele, mesmo levando em conta a vulnerabilidade provocada pela crise econômica no comércio internacional, as empresas holandesas poderiam ser mais conscientes e estar mais alerta.
Nuland acredita que o deterioramento político e financeiro em alguns países está diretamente relacionado à recessão. Na Islândia e na Grécia, a crise financeira provocou grandes estragos. Segundo o diretor da AON, os efeitos ainda serão sentidos em 2010 o que aumenta os riscos para negócios no exterior.
O Mapa sobre Risco Político da AON é divulgado uma vez por ano e proporciona informações relevantes para corretores e empresários. Ameaças de guerra, motins, greves, terrorismo, entre outros fatores são levados em consideração. Entre os aspectos políticos e econômicos que influenciam a composição do Mapa estão problemas monetários, a morosidade do Estado e o nível de interferência política no mundo empresarial.
Marc Nuland cita alguns exemplos, como o Iêmen, onde o alto índice de violência e atentados vêm causando danos às empresas com as quais o país tem relações comercias. Na Ucrânia, alguns bancos não quitaram suas dívidas e os montantes são consideráveis. Em Gana, as empréstimos, em especial para a indústria petrolífera, não foram pagos.
Quais os países que pertencem à categoria de 'alto risco'?
Afeganistão, República Democrática do Congo, Irã, Iraque, Coréia do Norte, Somália, Sudão, Venezuela, Iêmen e Zimbábue
Em quais países foi registrado um aumentou no nível de risco?
Argélia, Argentina, El Salvador, Gana, Guiné Equatorial, Honduras, Cazaquistão, Letônia, Madagáscar, Mauritânia, Filipinas, Porto Rico, Seychelles, Emirados Árabes, Ucrânia, Sudão, Venezuela e Iêmen.
Quais os países onde a situação se estabilizou?
Albânia, Myanmar, Hong Kong, Colômbia, África do Sul, Sri Lanka, Timor Leste, Vanuatu e Vietnã.
RNW em português(tradução brasileira)-Por Hans de Vreij

CV(EXPRESSO):JMN: “Saímos razoavelmente bem da crise”

MINDELO-Apesar de Cabo Verde tem sentido "efeitos devastadores da crise internacional", o arquipélago já está a sair da recessão.
A garantia é do primeiro-ministro, que esta manhã, 1 de Fevereiro, afirmou: "Saímos razoavelmente bem da crise".
A declaração de José Maria Neves aconteceu na abertura do encontro anual entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e os representantes estrangeiros em Cabo Verde, que está a decorrer no Mindelo.
Ainda assim, o governante reconheceu que as receitas fiscais caíram 11,4 por cento no ano passado, enquanto os dividendos do turismo "desceram um terço".
Finalmente, o investimento directo estrangeiro foi o mais afectado, com "um decrescimento significativo, cerca de metade", referiu o primeiro-ministro.
No entanto, Neves confirmou que a taxa de crescimento durante 2009 deverá ter-se situado em cinco por cento.
"O mais importante é termos conseguido manter o equilíbrio dos fundamentais da economia", explicou o dirigente.
A reunião de hoje é "uma jornada de diálogo" que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, serve para "estreitar ainda mais os laços entre Cabo Verde e os parceiros".
No final do encontro, afirmou José Brito, os representantes estrangeiros irão "apreender o trabalho realizado pelo Governo" e ficar com "uma ideia mais clara do desafio que este povo trabalhador terá de enfrentar rumo ao desenvolvimento".
Os cidadãos do Mindelo sentem-se "orgulhosos por acolher este encontro", garantiu a presidente da Câmara Municipal de São Vicente.
Isaura Gomes agradeceu o apoio da comunidade internacional e acrescentou: "Queremos continuar a merecer essa vossa cumplicidade, até porque os projectos para melhorar Cabo Verde são cada vez maiores".
EXPRESSO DAS ILHAS-POR VQ

CV:Siza Vieira ainda não entregou plano de recuperação da Cidade Velha, diz autarca

CIDADE VELHA-O plano de recuperação da Cidade Velha, em Cabo Verde, encomendado a Siza Vieira, já deveria ter sido entregue há um ano e o arquiteto português tem estado incontactável, disse hoje o presidente da Câmara da Ribeira Grande de Santiago.
Manuel de Pina, numa entrevista publicada hoje na versão "online" do semanário cabo-verdiano Expresso das Ilhas, lamentou a situação e adiantou que, caso o plano de Siza Vieira não for apresentado em breve, a autarquia da Cidade Velha, nome por que é conhecida a Ribeira Grande de Santiago, terá de elaborar outro.
"Siza Vieira fez um trabalho que não ficou concluído. Estamos a tentar contactá-lo, com poucos resultados até ao momento. O plano não ficou concluído e se não ficar resolvido em breve teremos de partir para um novo", afirmou Manuel de Pina.
O edil da Cidade Velha, 15 quilómetros a oeste da Cidade da Praia e classificada em junho último pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade, disse desconhecer o que se passa, uma vez que o plano de recuperação foi pedido ao arquiteto português em 2005.
"Parece que houve um problema nos pagamentos. Quem pagava era o Ministério da Cultura (cabo-verdiano), com o apoio de Portugal. Mas não sei o que se passou. Siza Vieira disponibilizou, no passado, alguns pequenos planos, partes do plano global. Toda esta situação vai atrasar o processo talvez em um ano", acrescentou.
Siza Vieira tem em mãos um projeto de recuperação da Cidade Velha, sobretudo da Sé, cuja estrutura está em ruínas e sem teto, apesar de algum trabalho de recuperação, sobretudo a nível da consolidação das paredes exterior.
O arquiteto português já efetuou, há cerca de três anos, obras de recuperação em duas habitações no centro da Ribeira Grande de Santiago e tem sido um dos entusiastas da sua recuperação.
Já sobre a própria Cidade Velha e as respetivas "consequências" de ter sido elevada ao estatuto de Património Mundial da Humanidade, Manuel de Pina denunciou que tem havido "alguma pressão" para acelerar os projetos de requalificação da localidade, mas salientou que a preservação é a "mina de ouro" da edilidade.
Para Manuel de Pina, os habitantes da Cidade Velha têm de ter a noção que se trata de um projeto a médio/longo prazo.
"O facto de ter sido escolhida como Património Mundial não significa que de um momento para o outro vai começar o desenvolvimento. Os munícipes têm de respeitar as regras. Temos quase 50 por cento do município abrangido pela zona património mundial. Aí a construção é controlada e temos de respeitar essas normas para ter todas as vantagens", sustentou.
Segundo Manuel de Pina, há projetos de recuperação das moradias, mas a autarquia tem de criar primeiro as bases e evitar grandes publicidades. Não faz sentido que venha uma avalanche de pessoas para, depois, não encontrar nada e não ser recebida condignamente.
"Um turista que nos visite, chega às 15h00 e já não consegue comer na Cidade Velha. Isso acontece hoje. Daí que é necessário trabalhar essas estruturas antes de fazer o grande marketing. Fazê-lo agora é um erro. Pode deitar tudo a perder", concluiu.
OJE/LUSA

SAÚDE:"A PÍLULA DA SEMANA SEGUINTE"

Um contraceptivo lançado no Reino Unido na segunda metade de 2009 representa uma evolução significativa do controlo da natalidade: a pílula pode ser tomada até cinco dias depois da prática de relações sexuais.
Já está disponível no Reino Unido, desde Outubro do ano passado, um novo contraceptivo semelhante à pílula do dia seguinte, mas prolonga o prazo de toma do mesmo já que pode ir até cinco dias depois da actividade sexual. Um novo estudo mostra também que esta pílula é potencialmente mais eficaz que a sua predecessora.
Por enquanto, o medicamento, de nome EllaOne, está sujeito a receita médica, mas os especialistas acham possível que no espaço de dois ou três anos seja possível adquiri-lo livremente em farmácias. tal como já acontece com a convencional pílula do dia seguinte.
Críticas e medos
No entanto, esta questão tem estado envolta em controvérsia, por existirem medos de que a eficácia deste medicamento possa impulsionar a promiscuidade. Não só por dar às mulheres um "falso sentido de segurança", mas também por fazer com que as mulheres descurem o uso do preservativo.
Neste momento o medicamento está licenciado para a venda europeia mas requer prescrição, o que significa que quem o queira tomar terá de passar sempre por um médico. este facto tem suavizado algumas preocupações, mas há quem argumente que com este tipo de evolução as mulheres deixem de ir regularmente ao médico ou ginecologista.
Tony Fraser, director-geral da HRA Pharma UK, laboratório que fabrica o EllaOne, refere que o processo para liberalizar a venda da nova pílula nas farmácias vai levar "no mínimo" dois a três anos, pois primeiro precisam de ser conhecidos melhor os dados sobre os seus efeitos secundários a longo prazo.
Carlos Afonso Monteiro (www.expresso.pt)

ARGENTINA:Presidente da Argentina diz que carne de porco é melhor do que Viagra

Tomando distância das crises institucional e agropecuária do país e ao melhor estilo do venezuelano Hugo Chávez para fintar os problemas de consumo, Cristina Kirchner diz que "carne suína é melhor do que Viagra".
Presidente da Argentina diz que carne de porco é melhor do que Viagra
Uma crise institucional desgasta o Governo argentino há três semanas. A Presidente Cristina Kirchner demitiu por decreto o representante do Banco Central, que não aceitou a demissão por não respeitar a autonomia da instituição e apelou à Justiça. Conseguiu sobreviver até que o Congresso se manifeste. Enquanto isso, não há um presidente formal no Banco.

Uma onda de calor leva a Argentina a atingir novos recordes históricos no consumo de energia, pondo à prova um sistema que trabalha próximo do limite e provoca o corte de energia em algumas regiões. A crise energética que espreita desde 2004 só não provoca o colapso porque, com o país em recessão, as industrias consomem menos.
O produto argentino mais famoso no mundo, a carne, aumenta de preço nas prateleiras em torno de 20% todos os meses. O aumento é o resultado de uma política que torna a produção inviável há anos. Preços controlados internamente, distantes da galopante inflação real (próxima de 20% ao ano), e restrições às exportações. Ou os argentinos reduzem o consumo de carne bovina neste ano de (72 a 60 Kg em média por pessoa) ou a Argentina terá de importar carne, algo insólito para o orgulho nacional.
Perante este quadro, a Presidente Cristina Kirchner veio a terreiro para incentivar a produção da carne de porco e de frango mas servindo-se de invulgares discursos. Uma forma, desconfia-se, de elevar o seu medíocre índice de popularidade, que não supera os 20%, segundo as sondagens
Virtudes afrodisíacas do porco
Primeiro, Cristina Kirchner elogiou as supostas virtudes afrodisíacas do porco. Disse que o impacto positivo da carne de porco na vida sexual é mais gratificante do que tomar Viagra.
"Comer carne de porco melhora a atividade sexual. Eu acho que é muito mais gratificante comer um porco grelhado do que tomar Viagra", afirmou a Presidente num discurso na Casa Rosada para empresários do sector.
Depois, completou assumindo-se como uma "fanática" da carne de porco, o que provocou raciocínios em duplo sentido. E para confirmar a polémica teoria contou uma intimidade do casal presidencial.
"Quando eu voltar para Olivos (residência presidencial), (Nestor) Kirchner vai matar-me", antecipou antes da íntima confissão.
Cristina Kirchner revelou que recentemente comeu carne de porco "com pele crocante como biscoito", juntamente com o marido, o ex-Presidente e actual deputado Nestor Kirchner, e o resultado foi um fim-de-semana no qual tudo funcionou.
"Tudo saiu muito bem. Então, pode ser que tenham razão (que o porco seja afrodisíaco). A carne de porco melhora a atividade sexual. Comprovar não custa nada", incentivou Cristina Kirchner.
Fiel ao seu estilo didático, Cristina ainda ensinou que a gordura da carne suína é menos nociva do que a da carne bovina.

Frangos e abutres
Quando a polémica já estava instalada, Cristina Kirchner voltou a defender o consumo de outra carne, desta vez de frango. Explicou que o frango não tem a mesma propriedade afrodisíaca do porco, mas que é bom para emagrecer. E para quem já está magro, "comer frango pode fazer voar com os seus sonhos, como frangos".
"Ontem falei sobre os porquinhos. Hoje venho falar sobre os franguinhos", iniciou.
O Governo argentino quer usar as reservas do Banco Central para pagar dívidas; algo a que o "suspendido" presidente da instituição financeira se opõe. Cristina Kirchner quer usar as reservas do banco para mostrar que a Argentina tem como honrar as suas dívidas. A oposição e os analistas económicos advertem que esse é um atalho perigoso para o país retornar ao mercado internacional de crédito, do qual está fora desde 2001, quando declarou a maior moratória de dívida pública da História.
Para Cristina Kirchner, os credores da dívida argentina são como abutres. E fez uma analogia pouco clara entre frangos e abutres, ampliando as suas referências ao reino animal.
"Quero referir-me a um animalzinho não tão bonito como o abutre, esse pássaro negro e feio que sobrevoa sobre as desgraças", disse em alusão aos credores. "Temos de voar os nossos sonhos. Temos que voar como frangos. Voemos como frangos. Comamos frango e porco", comparou.
Bom humor ou estratégia?
Os discursos de Cristina Kirchner são conhecidos por um marcado estilo didático e erudito com um tom de arrogância e de raiva. Desde que assumiu o poder há dois anos, Cristina convive com escândalos e crises. E cada discurso que dá para tentar reverter a situação, a forma termina por agravar a crise.
O novo estilo mais relaxado de conselheira sexual e nutricionista, desconfiam os analistas, busca passar uma imagem mais simpática de olho nas sondagens, que não a permitem superar o tecto de 20% em popularidade.
"É possível pedir a alguém que seja cortês, mas não é possível pedir que seja simpático. Cristina Kirchner parece ter entrado nesses períodos de insegurança que provocam mudanças de estilo. Agora quer ser didática e divertida, duas qualidades que rara vez convivem. Ou quer ser pedante e agradável, algo que nunca ocorreu de forma uníssona na história da Humanidade. O repentismo e a graça são espontâneas bendições que ela não possui", avalia a prestigiosa socióloga e analista política Beatriz Sarlo.
E completa: "Ela simplesmente não percebe que as suas palavras soam disparatadas. Preferimos a Cristina Kirchner pedante e sarcástica à ridícula por uma só razão: é a Presidente".
Márcio Resende, correspondente na Argentina (www.expresso.pt)

CV:Corpo diplomático e governo reúnem-se em Cabo Verde para estudar parcerias

MINDELO- acolhe hoje o III Encontro de Embaixadores e Representantes de Organismos Internacionais, que pretende analisar a possibilidade de aumentar a qualidade e quantidade de parcerias de Cabo Verde.
Subordinado ao lema "Enfrentar a Conjuntura Internacional, Alargando e Reforçando Parcerias", o encontro, conta com a presença de todos os chefes de missões diplomáticas, incluindo a embaixadora de Portugal Graça Guimarães Andresen, e de organismos internacionais acreditados em Cabo Verde.
Na sessão de abertura estão o primeiro ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, respetivamente José Maria Neves e José Brito, além de entidades locais.
Os trabalhos, que decorrerão numa unidade hoteleira do Mindelo, centram-se em quatro temas principais: "A Situação Económica de Cabo Verde e Perspetivas", "Cluster» Mar", "Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)" e "Política Externa de Cabo Verde".
Em declarações à Agência Lusa, José Brito referiu-se ao empenho do seu ministério e de outros departamentos governamentais na promoção de ilha de São Vicente e das suas instalações portuárias, tendo em vista a criação de parcerias e alianças estratégicas.
"É nesse quadro que organizamos o terceiro encontro de todos os embaixadores acreditados em Cabo Verde", disse o chefe da diplomacia cabo-verdiana, lembrando que o primeiro decorreu em 2008 na Cidade da Praia (Santiago) e o segundo na ilha da Boavista.
O encontro contará igualmente com representantes de algumas das maiores empresas do arquipélago, como os presidentes dos Conselhos de Administração da ENAPOR (portos), Franklin do Rosário Spencer, e da Frescomar (exportação), António Blanco.
OJE/LUSA