sexta-feira, 25 de junho de 2010

USA/UE:UE e EUA assinam segunda fase do acordo Céu Aberto

LUXEMBURGO-A União Europeia (UE) e os EUA assinaram hoje(24 de Junho) no Luxemburgo a segunda fase do acordo Céu Aberto, no qual se comprometem a eliminar as restrições em matéria de acesso aos respectivos mercados.
O acordo foi assinado no Luxemburgo pelo ministro espanhol dos Transportes, José Blanco, o secretário de Estado dos Transportes dos EUA, Ray LaHood, bem como pelos ministros dos transportes dos Estados-membros e o comissário europeu para o sector, Siim Kallas.
O acordo será aplicado a 60% dos voos transatlânticos, que poluirão menos, serão mais curtos e mais baratos, disse Blanco.
Por seu lado Kallas adiantou que "as novas oportunidades comerciais e o quadro regulador reforçado" constantes no acordo irão ajudar "o sector dos transportes aéreos europeu a sair do recente período de dificuldades".
A primeira fase do Céu Aberto deu, em 2008, o direito às companhias aéreas europeias e norte-americanas de descolar e aterrar nos aeroportos à sua escolha na UE e nos EUA.
A segunda fase promove, agora, uma maior abertura dos respectivos mercados, uma vez que inclui a liberalização recíproca, em termos de participação no capital e de controlo das companhias aéreas.
Actualmente, a participação estrangeira no capital das companhias aéreas dos EUA está limitada a 25% dos direitos de voto, enquanto um investidor norte-americano pode deter até 49,9% de uma companhia europeia.
Com a alteração da regulamentação em vigor nos EUA nesta matéria, a UE permitirá a participação maioritária recíproca de nacionais dos EUA no capital das companhias aéreas da UE.
Segundo dados de Bruxelas a aplicação integral dos acordos de primeira e de segunda fases representará um estímulo de 12 mil milhões de euros para a economia, além de criar até 80.000 novos postos de trabalho.
OJE/LUSA

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