sábado, 31 de julho de 2010

ALEMANHA:PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DESEJADOS NA ALEMANHA

O ministro alemão da Economia, Rainer Brüderle, quer lançar uma campanha para atrair ao país profissionais altamente qualificados. Ele se disse a favor da redução de obstáculos e até mesmo da concessão de um prêmio.

BERLIM-O ministro alemão da Economia, Rainer Brüderle, quer lançar uma campanha para atrair à Alemanha profissionais estrangeiros altamente qualificados. Ele se disse a favor até mesmo da criação de um prêmio em dinheiro para atrair ao país trabalhadores estrangeiros especializados.
Esse prêmio, segundo ele, poderia ser oferecido por empresas que procuram trabalhadores com urgência, afirmou o ministro em entrevista ao jornal alemão especializado em economia Handelsblatt.
Brüderle anunciou o lançamento nos próximos meses de uma campanha para atrair mão de obra estrangeira especializada. "Acho importante que seja desenvolvida uma estratégia geral, através da qual profissionais estrangeiros qualificados possam vir para a Alemanha". Ele pretende convidar representantes de todos os setores da economia e pesquisadores para participarem da campanha.
Ganho anual de 64 mil euros para receber visto
O político, entretanto, descartou que o governo venha a subvencionar o prêmio para atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados com o dinheiro arrecadado em impostos. Ele também acha possível reduzir o salário mínimo exigido pela legislação para que as empresas do país empreguem mão de obra do exterior.
Atualmente, profissionais estrangeiros têm que comprovar um contrato de trabalho com uma renda anual de pelo menos 64 mil euros para assegurar a concessão de permissão de trabalho e permanência na Alemanha.
O ministro alemão da Economia acha que faltam profissionais no país. "É a falta de profissionais especializados que vai se tornar um problema importante do mercado de trabalho alemão nos próximos anos, não o problema do desemprego", afirmou. "Diante dos atuais três milhões de desempregados, o problema ainda não é visível. Entretanto, quanto mais a economia cresce, maior esse problema vai se tornando."
No início da atual gestão, os partidos da coalizão alemã de governo se comprometeram a modificar as regras de acesso ao mercado de trabalho para estrangeiros. "O acesso de estrangeiros altamente qualificados e profissionais ao mercado de trabalho deve ser sistematicamente ajustado às necessidades do mercado de trabalho alemão", diz um dos trechos do contrato de coalizão entre democrata-cristãos e liberais.
A ideia surge pouco antes do aniversário de 10 anos da introdução do programa green card no país. Em 1° de agosto de 2000, o primeiro estrangeiro especialista em informática ganhou uma permissão de trabalho na Alemanha com o chamado green card.
O programa foi criado pelo governo alemão para suprir a falta de especialistas em informática no mercado nacional. Até hoje foram atraídos à Alemanha 33 mil especialistas em computador. O governo tinha expectativa de atrair um número muito maior de profissionais.
Sindicato prefere especializar trabalhadores do país
A Bitkom (sigla em alemão para Federação para Economia da Informação, Telecomunicação e Novas Mídias) elogiou a iniciativa para simplificação da imigração de especialistas estrangeiros.
"As leis existentes são ainda muito restritivas para a entrada de profissionais altamente qualificados", declarou o presidente da entidade August Wilhelm Scheer.
"A diminuição da renda mínima é um passo importante", complementou. Segundo ele, também é importante que o cônjuge automaticamente receba uma permissão de permanência e de trabalho na Alemanha.
O sindicado IG Metall, entretanto, rejeitou a ideia de Brüderle. "Se o setor econômico quer que haja um potencial de mão de obra especializada na Alemanha, deveria, então, oferecer treinamentos de especialização para seus empregados", disse o especialista em educação da entidade, Klaus Heimann.
Ele lembrou ainda que isso se aplica principalmente a jovens de menos de 30 anos, entre os quais, segundo ele, há muitos desempregados.
Autor: MD/ap/afp/dpa/Revisão: Roselaine Wandscheer
Texto escrito na variante brasileira do português.

CV(RTC):Governo aumentou desemprego para 21%, Jorge Santos

PRAIA-De acordo com Santos, apesar da promessa de desemprego abaixo dos 10%, o governo aumentou-o, de 17% em 2000 para 21%. Desemprego que segundo o vice-líder ventoinha, atinge 40% dos jovens, sendo que cerca de metade destes completaram o Ensino Secundário e mais de mil têm curso superior.
O Vice – Presidente do Movimento para a Democracia, Jorge Santos, disse hoje (20) no último debate do Estado da Nação que é hora de fazer o balanço dos dois mandatos do PAICV.
De acordo com Santos, apesar da promessa de desemprego abaixo dos 10%, o governo aumentou-o, de 17% em 2000 para 21%. Desemprego que segundo o vice-líder ventoinha, atinge 40% dos jovens, sendo que cerca de metade destes completaram o Ensino Secundário e mais de mil têm curso superior.
No sector da economia a análise de Jorge Santos é que apesar da promessa de crescimento a dois dígitos, José Maria Neves ficou-se por menos de metade, referindo-se à média de 3 a 4% no período 2009 – 2010.
O vice-líder ventoinha ainda afirmou que o executivo prometeu aos cabo-verdianos, energia sem limitações e mais barata, mas triplicou o número de apagões, com a Electra a chegar a 2009 com perdas de 26% da sua produção.
Ainda segundo Santos, os consumidores foram quem pagaram a factura pelo acréscimo da ineficiência no fornecimento e distribuição de energia e água. Na avaliação do MPD, ainda tiveram que assistir as suas contribuições ao INPS a cobrir os deficits da Electra.
Para piorar o estado da nação, diz Jorge Santos, o governo aumentou a dívida do País para níveis perigosos, colocando cada cabo-verdiano a dever 250 contos neste momento.
http://www.rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=1260

CV(INFORPRESS):Salário mínimo nacional e 13º mês só na próxima legislatura – PM

PRAIA-Ao contrário das expectativas das centrais sindicais e dos trabalhadores cabo-verdianos, o salário mínimo nacional e o 13º mês só deverão ser fixados e implementados na próxima legislatura.
É pelo menos o que avançou o primeiro-ministro, José Maria Neves, na abertura do debate sobre o Estado da Nação, que decorreu sexta-feira na Assembleia Nacional.
“Para a próxima legislatura, temos em projecto a fixação de um salário mínimo nacional e a atribuição do 13º mês de salário para os funcionários”, disse o chefe do governo, afirmando que o seu executivo tem apostado muito no rendimento e bem-estar das famílias cabo-verdianas.
Refira-se que a questão do salário mínimo nacional é uma das principais preocupações das centrais sindicais, que querem por esta via ver eliminada a questão da injustiça que se verifica no meio laboral cabo-verdiano.
Ainda ontem o secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, em declarações à Inforpress, adiantara que o compromisso do primeiro-ministro era de que o salário mínimo nacional deveria vincar ainda na actual legislatura, ou seja, o mais tardar no mês de Janeiro de 2011.
“Tudo está a depender de um estudo do governo e tivemos a informação de que o mesmo já está praticamente finalizado”, adiantara o sindicalista na véspera do debate sobre o Estado da Nação.
MJB/Inforpress/fim

CV:Apagões triplicaram em Cabo Verde no segundo mandato do PAICV - Jorge Santos

PRAIA-O número de horas de apagões em Cabo Verde passou de uma média anual de 330, no primeiro mandato da governação do PAICV, para 1445 horas neste segundo mandato e as perdas aumentaram 26 por cento.
Os dados são do vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD - oposição), Jorge Santos, que se referia, no debate sobre o estado da Nação, aos resultados das promessas do primeiro-ministro, José Maria Neves, entre as quais, proporcionar os cabo-verdianos energia sem limites e a preços mais baixos.
“O triplo de horas médias de apagões! Em 2006 foram 859 horas de interrupção no fornecimento de electricidade. Em 2007 foram 1.102 horas e em 2008 subiram a 2.503 horas. Em 2009 foram 1.314 horas”, precisou aquele dirigente do principal partido da oposição.
Segundo Jorge Santos, em 2004 foram perdidos na distribuição de energia cerca de 40.586 megawatts/hora, correspondentes a 18,5 porcento da energia total produzida pela Electra, empresa de produção e distribuição de água e energia. Em 2009 as perdas, em vez de diminuírem, aumentaram para 26 por cento, ou seja, 77.064 megawatts/hora.
O deputado da oposição indicou ainda, que a quantidade de electricidade perdida em 2009 equivale praticamente à totalidade da electricidade vendida pela Electra nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e Sal, juntas.
No entender de Jorge Santos, o governo, em vez de reduzir os apagões, aumentou quer o número quer a duração dos apagões e, em vez de reduzir as perdas de energia, aumentou-as, em consequência os preços, em vez de diminuírem, aumentaram.
“Retira mais de meio milhão de contos para pagar os juros e outras despesas correntes da Electra, essa mesma empresa que Vexa prometeu reformar mas que continua sem os recursos necessários aos investimentos de que urgentemente precisa”, referiu.
“Utiliza os fundos que pertencem aos trabalhadores e empresas contribuintes da previdência social, fundos que garantem a cobertura das despesas de saúde e pensões dos trabalhadores, para cobrir os deficits da Electra”, acrescentou Jorge Santos, referindo-se ao investimento de mais de meio milhão de contos do Instituto Nacional de Previdência Social na Electra.
Discurso contrário teve o primeiro-ministro que, reconhece os défices energéticos, particularmente na cidade da Praia, mas diz-se convicto de que os projectos em curso e previstos trarão solução definitiva pondo fim às situações de corte de energia e que darão respostas às previsões de médio e longo prezo.
“Duplicamos a potência eléctrica instalada que passou de 40 megawatts em 2009. Com os projectos curso, teremos um aumento para 155 megawatts até 2011”, fez saber José Maria Neves, segundo o qual estão em curso investimentos estimados em 340 milhões de euros no sector energético, sendo cerca de 120 milhões de euros de investimentos privados.
ZS/Inforpress/fim

sexta-feira, 30 de julho de 2010

CV:ESTADO DA NAÇÃO EM CABO VERDE-ARTIGO DA AGÊNCIA LUSA/OJE

PRAIA-O primeiro ministro de Cabo Verde disse hoje, na discussão sobre o Estado da Nação, no Parlamento, que os cabo-verdianos vivem actualmente com mais qualidade de vida, maior liberdade e mais democracia.
Na abertura do último debate sobre o Estado da Nação desta legislatura, José Maria Neves fez o balanço dos dez anos de governação e salientou que o país fez "grandes progressos", admitindo que ainda há constrangimentos que o executivo está a esforçar-se por solucionar.
"Sabemos que há enormes desafios, como a pobreza, que atinge muitos cabo-verdianos, e o desemprego, demasiado elevado. Há muitos problemas a resolver, como a produção de energia e água, ainda insuficiente. Temos de garantir transportes marítimos mais eficientes, melhorar o estado do saneamento e do ambiente", apontou.
Segundo José Maria Neves, apesar desses desafios, o país tem avançado a vários níveis e é um "dos dois únicos países africanos prestes a alcançar os "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)", que tem "uma visão de futuro e não vê alternativas" à governação.
O chefe do executivo disse ainda que o seu governo "aprofundou" a democracia e "assegurou" a boa governação, fez "grandes mudanças" na justiça, "expandiu" a base económica, "promoveu" o desenvolvimento do sector privado e do empreendedorismo e tem "apostado grandemente" na melhoria do rendimento e do bem-estar das famílias.
"Recentemente, e em plena crise, tomamos importantes medidas, incluindo a redução da carga fiscal, para aumentar os rendimentos das famílias", assegurou José Maria Neves, indicando para a próxima legislatura a fixação de um salário mínimo nacional e a atribuição do 13.º mês de salário para os funcionários.
Por sua vez, o vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD, o maior partido da oposição), Jorge Santos, acusou o governo de esconder de "forma escandalosa a derrapagem nacional", salientando que José Maria Neves, na sua intervenção, "falou de um país imaginário, pintado de rosa".
"Este é um governo virtual. É preciso falar a verdade aos cabo-verdianos e o governo precisa, urgentemente, de pôr os pés na terra", disse, acusando ainda o chefe do executivo cabo-verdiano de ter "endividado o país".
"Aumentou a dívida pública para níveis perigosos, mas foi alegremente fazendo estradas por ajuste directo com custos exorbitantes, beneficiando meia dúzia de empresas estrangeiros, quando o sector da construção civil passa por uma das maiores crises dos últimos anos. O seu modelo está esgotado, não cria emprego, não dinamiza a economia e não dá rendimento às pessoas", afirmou.
Quanto às crises de energia por que passa o país, Jorge Santos acusou directamente José Maria Neves de estar "a falhar para com a Nação", "patrocinando largas horas de apagão", e apresentou algumas ideias do MpD na área económica, caso vença as eleições legislativas do início de 2011.
"Criaremos condições favoráveis ao investimento. Produzir serviços e bens de qualidade. O país tem de conseguir vencer a matriz estatizante que o primeiro-ministro tenta impor de novo. Tem de criar um ambiente de negócios promotor das empresas e do mercado, reformar os mecanismos de financiamento e incentivar as empresas mais ambiciosas a atingir a dimensão crítica para que possa competir à escala global", disse.
O presidente da União Cabo-Verdiana da Independência Democrática (UCID, oposição), António Monteiro, também deu nota negativa ao Governo de José Maria Neves, sublinhando que Cabo Verde é o "país possível que o PAICV dá aos cabo verdianos". "Temos de suportar esta carga até às eleições", rematou.
A gestão da Electra, companhia de produção de água e energia, tecnicamente falida, também foi alvo de críticas de António Monteiro, que defendeu ser necessário fazer o saneamento financeiro da empresa.

CV:Cabo Verde cancela votação do alargamento do recenseamento no exterior por ser inconstitucional

PRAIA-A mesa da Assembleia Nacional (AN) de Cabo Verde cancelou a votação da proposta de lei que visava o alargamento do Recenseamento Eleitoral Geral no Estrangeiro (REGE) até Dezembro.
A decisão foi tomada na sequência de um parecer elaborado pela Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos do Parlamento cabo-verdiano, que considerou a medida inconstitucional.
A iniciativa de alargamento do Código Eleitoral foi apresentada pelo Movimento para a Democracia (MpD, o maior partido da oposição) e introduzida com carácter de urgência na sessão que começou segunda-feira.
Após ter sido discutida, o que aconteceu no dia seguinte, a proposta foi submetida à comissão especializada para averiguar da sua constitucionalidade.
A comissão enviou um parecer, declarando tratar-se de uma iniciativa inconstitucional, uma vez que a Constituição cabo-verdiana não permite que o Código Eleitoral seja alterado dez meses antes de eleições.
A Mesa Parlamentar, presidida por Júlio Correia, não submeteu a proposta de lei à votação do plenário, o que provocou o descontentamento dos deputados do MpD.
A oposição considerou que, habitualmente, o plenário vota documentos mesmo que alguma comissão especializada os tenha considerado inconstitucionais. "A comissão especializada tem toda a legitimidade para considerar a proposta inconstitucional, mas o parecer não é vinculativo e já houve outras propostas consideradas inconstitucionais que foram votadas", adiantou.
O Código Eleitoral fixa um prazo de seis meses para a realização do REGE, que deveria ter começado em Março e terminar a 1 de Setembro. Até agora, não avançou.
A legislação estabelece ainda que, após o término do REGE, o recenseamento continua até 65 dias antes do acto eleitoral.
OJE/LUSA

terça-feira, 27 de julho de 2010

ECONOMIA:Bruxelas aprova a United, maior companhia aérea do mundo

BRUXELAS-A Comissão Europeia aprovou hoje a fusão das companhias aéreas americanas Continental Airlines e United Airlines, num processo que vai dar origem à maior companhia aérea do mundo.
"A investigação da Comissão Europeia confirmou a complementaridade das redes da United e Continental para as rotas transatlânticas entre o Espaço Económico Europeu e os EUA e o facto de que a fusão não causará nenhum problema em qualquer rota particular", disse o comunicado de Bruxelas.
A United Airlines, a terceira companhia aérea do mundo, e a Continental Airlines, a quarta, anunciaram em Maio a intenção de se fundirem sobre o nome único de United.
Combinadas, as duas companhias terão 370 destinos em 59 países com um volume de negócios que ascenderá a 29 mil milhões de dólares (cerca de 22,3 mil milhões de euros), 700 aviões e 87 mil funcionários em todo o mundo.
A United Airlines e a Continental Airlines esperam fechar o negócio no último trimestre do ano.
Após a aprovação da Comissão Europeia, falta às companhias o sinal verde das entidades reguladoras norte-americanas que, em 2001, já rejeitaram a fusão entre United Airlines e a US Airways.
OJE/LUSA

HOLANDA:Tribunal holandês autoriza velejadora de 14 anos a dar volta ao mundo

Se Laura for bem sucedida em sua viagem, ela será a velejadora mais jovem a dar a volta ao mundo sozinha. O caso atraiu desde o início atenção mundial da imprensa.
MIDDELBURG-A Justiça da Holanda autorizou hoje que Laura Dekker, de 14 anos, tente dar a volta ao mundo num veleiro. Ela tenta tornar-se na mais jovem a conseguir a façanha.
O tribunal de Middelburg recusou um pedido de prorrogação de "assistencia educativa temporária" que os serviços de protecção da criança da Holanda, sob a qual Laura estava desde agosto de 2009. As autoridades judiciárias acreditavam antes que o seu desenvolvimento psicológico e sua saúde poderiam "correr perigo" se ela tentasse a travessia.
Laura havia planeado começar a aventura em setembro de 2009, numa embarcação de 8,3 metros. Ela já tinha até patrocinadores.
O fim da assistência educativa começou imediatamente, segundo o tribunal. Segundo o juiz, depende agora apenas dos pais da menina darem sua permissão para que ela possa partir em sua aventura.
A viagem pode durar até dois anos. Para conseguir o recorde, ela terá de terminar a travessia pelo menos quatro dias antes que 20 de setembro de 2012, quando faz 17 anos.
O seu advogado disse que ela está muito feliz de finalmente poder dar a volta ao mundo. "Os responsáveis são os pais", disse Peter de Lange, depois da decisão do Tribunal.
Vários adolescentes tentarem dar a volta ao mundo sozinhos nos últimos anos.A última tentativa foi de Abby Sunderland, que interrompeu a viagem no Oceano Índico.O recorde actual é de Jessica Watson, que terminou sua viagem em 15 de maio, após 210 dias.
Laura conta já com bastante experiência no que respeita à vela. Sabe manejar o leme de uma embarcação desde os quatro anos, aos seis recebeu o primeiro veleiro próprio e aos 11 anos realizou a sua primeira viagem a solo, durante sete semanas. Ela mesmo nasceu num porto da Nova Zelândia durante uma volta ao mundo de veleiro que seus pais fizeram ao longo de sete anos.
Com agências internacionais

Elsevier.nl - Society - Rapper Wyclef Jean wil president van Haïti worden

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Elsevier.nl - Politiek - Partijen praten woensdag verder over rechts kabinet

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Você reconhece pela boca as botocudas? Faça o teste e tente não ficar igual a elas

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ENTREVISTA COM GEORGE WEAH

O jogador que sonha ser presidente da República

NEUCHÂTEL-George Weah esteve dias atrás em Neuchâtel (oeste da Suíça) para entregar os diplomas de master especializado em desporto a 29 estudantes.
Na entrevista a seguir, a antiga estrela do futebol comenta a Copa do Mundo na África do Sul e confirma sua candidatura às próximas eleições presidenciais da Libéria, em 2011.
Em pleno verão europeu, ao lado de representantes do mundo académico, da FIFA ou ainda do suíço Denis Oswald, membro do comité executivo do COI, está George Weah, vindo especialmente da Florida, onde reside.
Verdadeira legenda do futebol na África, juntamente com o senegalês Roger Milla, George Weah veio à Universidade de Neuchâtel (oeste) para a cerimónia de entrega dos diplomas do "FIFA Master" (pós-graduação de um ano em administração, direito e ciências humanas do desporto) a 29 formandos de 23 países.
Em entrevista à swissinfo.ch, ele avalia a Copa do Mundo na África do Sul, mas também fala de sua intenção de se candidatar novamente às eleições presidenciais na Libéria, em 2011.
Swissinfo.ch: George Weah, por que você aceitou ser paraninfo dessa 10a turma do "FIFA – Master"?
George Weah: É uma grande honra para mim ter sido convidado para vir a Neuchâtel. É primordial dar uma formação de alta qualidade a esses futuros dirigentes do desporto. Eles deverão agora aplicar o que aprenderam em suas carreiras profissionais. O desporto é o vector de união mais poderoso do mundo, ultrapassando as diferenças sociais, económicas e políticas. Esses futuros dirigentes são a garantia de que essa missão deve perdurar.
Swissinfo.ch: Você foi embaixador na Copa do Mundo na África do Sul. Como viveu esse evento?
G.W:A África do Sul organizou maravilhosamente essa Copa do Mundo. É uma vitória e um orgulho para todo o continente. Muitos riram quando a FIFA escolheu esse país. Eles não tinham razão. Durante um mês, o país mostrou-se unido e a segurança dos visitantes foi garantida. Pessoalmente, gostaria de agradecer a Sepp Blatter, que apoiou a África, mesmo quando as críticas eram severas.
Swissinfo.ch: Que herança essa Copa vai deixar para a África do Sul e para o continente africano?
G.W: Muitas coisas. A infra-estrutura, empregos, mas sobretudo um espírito empreendedor que vai subsistir. A África do Sul foi pioneira e mostrou o caminho a seguir a outros países do continente.
Swissinfo.ch: À excepção de Gana, que chegou às quartas de final, as selecções africanas foram eliminadas no primeiro turno da competição. Como explicar um tal fracasso?
G.W: Vários factores explicam esse fraco desempenho. As equipes africanas não estavam preparadas para a competição. Certas federações mudaram de treinador três semanas antes do Mundial. Não podemos esperar milagres nessas condições. Além disso, vimos que as equipes que brilharam nessas Copa são as que praticavam um jogo ofensivo. Para ganhar, é preciso marcar golos. Espero que um dia os africanos compreendam isso. O futebol não é apenas uma ciência táctica e os africanos têm de jogar com suas qualidades: força e velocidade.
Swissinfo.ch: Quase todos os jogadores africanos estão no futebol europeu. Isso é bom para o futebol africano?
G.W: É importante que jogadores africanos possam evoluir em clubes profissionais na Europa. Isso abre belas oportunidades e eu próprio pude aproveitar. Mas muitos treinadores se esquecem de formar a base. Os técnicos das selecções nacionais, no cargo geralmente por pouco tempo, contam unicamente com os jogadores que estão na Europa. Seria bom confiar também nos jogadores locais, dotá-los de uma técnica melhor, melhorar o nível para as grandes competições. Só depois é que deveriam reforçar a equipe com jogadores dos clubes europeus. Isso daria maior coesão e uma unidade maior às selecções nacionais africanas.
Swissinfo.ch: Depois do futebol, você decidiu entrar em política. Por que?
G.W: Foram os liberianos que me pediram para ir ajudá-los. Gosto do meu país e gostaria muito de servi-lo. Quando das presidenciais de 2005, perdemos por pouco, mas nosso partido, o Congresso Pela Mudança Democrática (CDC), é o mais popular na Libéria. Serei novamente candidato em 2011, porque muita gente precisa de nós. Espero que um dia tenhamos a oportunidade de mudar nosso país.
Swissinfo.ch: Em 2005, seus adversários o acusaram de amadorismo. Um jogador de futebol pode realmente ser chefe de Estado?
G.W: São slogans de campanha política. Basta ver o que acontece em Neuchâtel. Esses diplomados vão dirigir grandes instituições desportivas internacionais. No início, são grandes amantes do desporto. Se ambicionarem um dia ser presidentes de seu país, serão proibidos sob pretexto de terem sido desportistas antes? E o que vão dizer a Michel Platini, antiga estrela do futebol hoje presidente da UEFA?
Swissinfo.ch: A Libéria acaba de obter um importante reescalonamento das dívidas. Não é um sinal de que as reformas avançam e que o governo de Ellen Johnson Sirleaf faz um bom trabalho?
G.W: Hoje na Libéria a corrupção é omnipresente, a população não tem trabalho e a pobreza continua muito grande. Não podemos dizer que as coisas avançam. É certo que fizemos um passo na boa direcção porque, depois de 15 anos de guerra civil, agora vivemos em paz.
Mas a paz só existe porque responde ao desejo da oposição. Nos dois turnos da eleição presidencial de 2005, nossos adversários fraudaram para chegar ao poder. Apesar disso, decidimos não contestar os resultados para não comprometer a paz frágil. Espero que consigamos todos juntos construir um Estado democrático e fazer nosso país avançar.
PERFIL:
GEORGE WEAH-Nasceu em 1° de Outubro de1966 na Libéria e tem passaporte liberiano, francês e americano. Mora actualmente na Florida.
Jogou no AS Mónaco, Paris Sait-Germain, Milan AC, Chelsea, Manchester City e Marselha. Encerrou a carreira de jogador em 2003. Foi campeão francês com o PSG em 1994 e italiano com o Milan AC em 1995.
Ganhou três vezes a Bola de Ouro Africana (1989, 1994 e 1995). Em 1995, foi o primeiro a até agora único jogador africano a ganhar a Bola de Ouro da FIFA.
Em 2005, entra em política e é candidato à eleição presidencial liberiana pelo partido Congresso Pela Mudança Democrática (CDC). Ficou em primeiro lugar no primeiro turno e perdeu no segundo para sua principal adversária, a economista Ellen Johnson-Sirleaf, primeira mulher chefe de um Estado africano.
Desde 1997, George Weah é embaixador do UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Ele dirige uma fundação em favor das crianças liberianas.
Samuel Jaberg, Neuchâtel, swissinfo.ch-(Adaptação : Claudinê Gonçalves)
http://www.swissinfo.ch/por/esporte/O_jogador_que_sonha_ser_presidente_da_Republica.html?cid=17993512&rss=true

ANGOLA:Dos Santos apela calma na formação dos Estados Unidos de África

LUANDA-O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse Segunda-feira, 26/7, em Kampala, capital do Uganda, ser necessário que se caminhe calmamente e de forma progressiva, até que sejam criadas as condições para a proclamação dos Estados Unidos de África.
O presidente angolano que falava aos Jornalistas, logo após o encontro tri - partido com os seus homólogos da África do Sul e do Congo, acrescentou que os três países vão continuar a trabalhar para a promoção da paz e estabilidade no Continente.
“Há duas posições. Há aqueles que pensam que devemos passar de imediato para a formação do referido Governo, mas a nossa posição é que se caminhe muito calmamente”, apelou José Eduardo dos Santos.
http://www.tpa.ao/artigo.aspx?sid=10fddf72-a56e-4ccb-80be-1578acd0794b&cntx=uPVf0lItALGhtbqnehYm1NWeXA88CMR1QsmRUwXVk15zDwysIhprTzKlDutleVOt

País - Riqueza marinha de Cabo Verde estudada em detalhe - RTP Noticias, Vídeo

País - Riqueza marinha de Cabo Verde estudada em detalhe - RTP Noticias, Vídeo

CV(INFORPRESS):Parlamento: Diploma sobre Violência Baseada no Género aprovado na generalidade

PRAIA-O projecto de lei sobre a Violência Baseada no Género (VBG) foi aprovado hoje na especializada com 48 votos favoráveis e três abstenções, sendo duas dos deputados da UCID e uma do deputado do MpD, Rui Figueiredo.
Na declaração de voto da União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID - oposição), o líder António Monteiro disse que, apesar de ser uma lei de “extrema importância” para a sociedade civil cabo-verdiana, ela peca porque trás determinados artigos que, segundo a comissão especializada, se enferma em termos de constitucionalidade.
António Monteiro alertou ainda para o facto de se vier a ter situações na Casa Parlamentar “difíceis de gerir”, por se ter aprovado uma lei com aspectos inconstitucionais, daí que disse esperar que doravante o problema de inconstitucionalidade não sirva de mote para travar uma única lei no parlamento.
Por seu turno, a deputada do MpD (oposição) Filomena Delgado declarou que o seu partido votou a favor por considerar que o diploma é pertinente e oportuno, tendo acarinhado desde sempre este projecto-lei e ciente de que o diploma carecia de algumas melhorias na especialidade, em domínios como a segurança social e direitos laborais.
“Pensamos que com esta lei estamos a responder às vítimas directas e indirectas da VBG. Temos que atacar as causas da VBG, trabalhando particularmente na prevenção, daí que a família, igrejas e organizações da sociedade civil têm um papel importante na sua prevenção e no seu combate”, considerou a deputada da oposição.
Já Rui Figueiredo, o único deputado do MpD que votou abstenção, frisou que o seu voto é uma posição pessoal e de consciência, porque, do seu ponto de vista, o projecto, como está, enferma de graves inconstitucionalidades.
Este deputado garantiu, ainda, que a sua abstenção é um beneficio da dúvida, pelo que dará, “se necessário”, a sua contribuição para que se tenha um bom diploma, já que para responder a esta “grave questão” existente na sociedade cabo-verdiana, “nunca se pode deixar levar por emoção, pelo contrario, legislar serenamente e nunca em oposição à constituição”.
Para o PAICV (partido no poder), através da declaração do voto feita pelo deputado David Hopffer Almada, esta lei é apenas mais uma pedra que se põe no edifício da construção da igualdade na sociedade cabo-verdiana, que deve ser construída em todas as formas.
“É certo que o diploma pode estar padecendo de alguns defeitos ainda, que se podem repercutir na sua formulação, já contra a Constituição ou contra outros diplomas, mas estamos certos que em sede de analises na especialidade tais defeitos serão debatidos e as correcções que se mostrarem necessárias serão introduzidas”, garantiu aquele parlamentar, a semelhança da sua colega Filomena Delgado.
ZS-http://noticias.sapo.cv/inforpress/artigo/15369.html

CV(INFORPRESS):Oposição denúncia tratamento “pouco digno” dado aos deputados na Casa Parlamentar

PRAIA-deputados da oposição demonstraram-se hoje descontentes com aquilo que consideram tratamento “pouco digno” que vem recebendo por parte da administração da Assembleia Nacional.
O desabafo partiu do líder da bancada parlamentar do MPD, Fernando Elísio Freire, durante a discussão do projecto de alteração da lei orgânica da Assembleia Nacional.
“Por vezes, constatamos que os deputados não são tratados com a dimensão que merecem, com a dignidade que todos têm direito. Tudo num quadro de que havendo um gestor da assembleia nacional, se mete na cabeça dos gestores que também podem mandar nos deputados”, disse Fernando Elísio Freire.
O deputado Mário Fernandes, também do Movimento para a Democracia, por sua vez, falou do relacionamento entre o deputado e o presidente da Assembleia que, conforme adiantou, trata os eleitos da nação como se de um funcionário seu se tratasse.
Aquele parlamentar afirmou ainda que os deputados são tratados pela administração da casa parlamentar como “pessoas pouco sérias”.
“O deputado da nação precisa de um tinteiro. Para ter o tinteiro novo tem que devolver o tinteiro já esgotado, como se fossemos pessoas pouco sérias. Justificam com o problema da gestão. Se há o princípio de boa gestão que se faça a todos os níveis, não somente como os deputados, porque não podemos continuar a permitir que sejamos tratados dessa forma”, disse Mário Fernandes.
O assunto foi retomado pelo deputado da União Cabo-verdiana Independente Democrática (UCID), Lidio Silva, adiantando que a situação é tanto mais pior quando se trata de um partido que não tem força de grupo parlamentar, como é o caso do seu partido.
“Todos nós aqui sabemos que a direcção-geral desta casa parlamentar tem qualquer ponto negativo em relação ao tratamento humano, o que não dignifica ambas as partes. Nem a direcção-geral e nem os deputados. Mas, infelizmente, na sua maioria, isso não acontece, o que agrava”, sublinhou Lídio Silva.
Por isso advogam que a nova lei orgânica, cujo projecto já foi aprovado na generalidade, dê maior centralidade e dignidade aos deputados e ao parlamento no sistema político cabo-verdiano.
“As direcções dos serviços e os gabinetes que se vão criar têm de ser criadas com um único objectivo: defender a melhor prestação dos deputados e não para defender a melhor prestação de outras entidades”, salientou Fernando Elísio Freire.
Refira-se que o diploma que altera a lei orgânica da Assembleia Nacional foi aprovada na generalidade com 55 votos a favor, sendo 34 votos a favor do PAICV, 19 do MPD e dois da UCID e um voto conta do deputado Humberto Cardoso do grupo parlamentar do MPD.
MJB/Inforpress/FIM

segunda-feira, 26 de julho de 2010

David Luiz estreia-se na “canarinha”

David Luiz estreia-se na “canarinha”

PORTUGAL:TAP considera privatização "premente"

LISBOA-A TAP considera que a sua própria privatização é "premente", alinhando na opinião do seu accionista único, o Estado, mas afirma que tem "mostrado capacidade" para crescer o tráfego em anos de crise.
"Há mais de uma década que a TAP não recebe qualquer ajuda do Estado pois as regras comunitárias assim o impedem, o que coloca a companhia nacional em desvantagem face à sua concorrência. A necessidade da sua recapitalização torna, assim, premente a sua privatização", respondeu à Lusa uma fonte oficial da companhia.
As declarações da TAP surgem no dia em que o jornal i noticiou que o Governo considera que a companhia aérea portuguesa não conseguirá resistir a uma nova crise.
O jornal cita uma carta enviada pelo gabinete do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - que tem a tutela da TAP - ao Bloco de Esquerda na qual se pode ler que "a recapitalização do grupo TAP é uma necessidade urgente e sem ela a empresa encontra-se numa situação fragilizada, correndo riscos de, em face de uma nova crise de mercado ou de aumento dos preços dos combustíveis, a empresa ser arrastada para uma situação de ruptura financeira e de impossibilidade de, por si só, solver compromissos".
Tal como a TAP afirma agora também o gabinete de António Mendonça recorda ao Bloco de Esquerda que existem "imposições legais do direito europeias quanto ao desvirtuamento das regras de concorrência" que impedem "que os Estados ajudem financeiramente as empresas de transporte aéreo". Por isso mesmo a tutela diz que "é aconselhável que a melhoria da liquidez da empresa se faça com base nos seus activos disponíveis e com base na melhoria dos resultados operacionais". É isso mesmo que a TAP diz que tem vindo a fazer. "[A TAP] tem sido, no entanto, capaz de fazer face às sucessivas dificuldades que a indústria tem sofrido na última década. No ano em curso, marcado pela crise da economia europeia, a TAP tem mostrado a sua capacidade para enfrentar os seus desafios, crescendo o seu volume de tráfego no primeiro semestre 5,7%", refere o porta-voz da companhia, explicando que tal se deve "em especial", à "aposta em novos destinos e das melhorias nos mercados do Brasil e de África".
O que o Governo diz também é que caso tal não seja suficiente, tem de se pensar noutras formas. "Mostrando-se contudo tal ainda insuficiente, deverão ser consideradas todas as alternativas que permitam defender os interesses inalienáveis da empresa e do País", respondeu a tutela ao Bloco de Esquerda, sublinhando no entanto que "não há ainda uma decisão" sobre uma eventual privatização.
Também por não haver ainda uma decisão sobre uma eventual privatização, nem sobre o modelo que esta poderá ter, o gabinete das Obras Públicas e Transportes, diz que "não é ainda conhecido o [seu] impacto do ponto de vista da evolução do défice".
Uma coisa é o Governo e a TAP quererem privatizar a companhia, outra é haver investidores interessados em comprar.
Em Março, em entrevista à Lusa, o presidente da TAP, Fernando Pinto, dizia que a companhia é atractiva para muitos investidores. "Acho que a TAP pode ser atractiva para muitos investidores. Tenho confiança nisso. A resistência da TAP a tudo o que se passou nos últimos quase dez anos é enorme", disse na altura.
OJE/LUSA

PORTUGAL:Crise afecta imigrantes em Portugal

LISBOA-A crise tem vindo a agravar a já precária situação de muitos estrangeiros em Portugal. A situação é reconhecida pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Inter-cultural (ACIDI), que regista mais de mil casos atendidos desde o início do ano.
A natureza dos trabalhos desempenhados por muitos dos estrangeiros que escolheram vir trabalhar para Portugal torna a sua situação mais precária, explica Rosário Farmhouse: “Muitos dos emigrantes têm vínculos laborais frágeis, estão em áreas que se ressentiram muito com a crise, como a construção civil e os serviços domésticos, e não têm retaguarda familiar, pelo que a situação fica muito agravada.”
A Alta Comissaria da Imigração e Diálogo Inter-cultural indica que tem aumentado o número de pedidos de ajuda: “Os nossos centros nacionais de apoio ao imigrante temos sentido um aumento de procura do gabinete de apoio social, também porque temos postado na divulgação do gabinete.”
Desde o início do ano, há registo de 1027 atendimentos, e durante 2009, foram atendidos 2067 casos. Rosário Farmhouse aplaude, todavia, o apoio dado pela Segurança Social: “Situações de extrema pobreza são acompanhadas pela Segurança Social como se apoio de um cidadão português se tratasse, e isso tem ajudado a que muitas famílias não fiquem totalmente desprotegidas”, explicou.
A realidade dos emigrantes é o tema de Julho do Programa Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, sob o mote “oportunidades sem fronteiras".
http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=113757

'Deixo ao meu sucessor um Brasil mais sólido e justo' - Globo - DN

'Deixo ao meu sucessor um Brasil mais sólido e justo' - Globo - DN

CV(ASEMANA):Estado da nação: Entre o «modelo económico esgotado» e «boa governação»

PRAIA-O parlamento faz, na sessão plenária que começa hoje, 26, o último debate sobre o estado da nação desta legislatura. Em clima de contagem regressiva para as eleições legislativas de 2011, a oposição já fez saber que vai centrar a sua bateria contra o modelo de governação do PAICV , que “não diminuiu o desemprego e nem dinamizou a economia”. A situação, esta, quer falar das políticas que prepararam Cabo Verde para “um futuro de sucesso”. O debate sobre o estado da nação está previsto para sexta-feira 30, mas o líder parlamentar do MpD garante que, ao longo da plenária desta semana, o seu partido vai mostrar que o modelo da governação adoptado pelo PAICV falhou. «É um modelo que sufoca as empresas e asfixia a sociedade civil e que tem utilizado um único instrumento (infra-estruturação) para promover o emprego e o crescimento económico. Este modelo falhou porque aumentou o desemprego e diminuiu a dinâmica económica».
Fernando Elísio Freire fundamenta que esta forma de governação seguida pelos tambarinas não deixa as empresas libertarem energia e «os empresários vêem no Estado um sugador dos seus recursos» e não um aliado. «Este modelo do PAICV é, portanto, diferente do modelo que o MpD defende. O modelo da governação do MpD aposta em deixar a sociedade e as empresas assumirem o protagonismo no processo de desenvolvimento e tem no Estado um regulador e um promotor e não um concorrente», salienta aquele deputado do maior partido da oposição.
Como é normal, a situação faz uma leitura bem diferente e diz confiar nas políticas que José Maria Neves delineia para um "Cabo Verde de sucesso". Nesta perspectiva, o líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo assegura que, durante o debate, o seu grupo vai concentrar a sua atenção sobre o "Cabo Verde real, cuja boa governação criou as condições para se vencer com sucesso os desafios do futuro".
«O governo do PAICV já criou todas as condições para projectar o futuro de glória para Cabo Verde. Não fez tudo, mas realizou o essencial que lhe competia, mesmo num contexto extremamente complicado de crise económica internacional».
Semedo defende que estamos num Cabo Verde que cresce e se desenvolve, vencendo os desafios, apesar das dificuldades existentes. «Estamos num país que assume todas as suas responsabilidades internas e externas; um país ganhador, prestigiado, credível, de confiança, e que se projecta internacionalmente para lá do seu tamanho. Estamos num país que está a vencer a batalha da educação e da saúde também. Um país que investe claramente nesses sectores, sabe dar prioridade ao social e pensar nas pessoas, ou seja, nos recursos humanos, que funcionam como alavancas fundamentais para o desenvolvimento».
É este, segundo Rui Semedo, o Cabo Verde real que temos e que está numa boa direcção. «Estamos numa direcção certa: o país continua a ser bem governado e tem um bom governo. Crescemos em termos da democracia, dando mais consistência à liberdade individual, económica e de imprensa. Isto tudo é fundamental para o desenvolvimento do pais, particularmente no tocante ao debate de ideias e à libertação da capacidade criadora das pessoas», conclui o parlamentar do PAICV.
Mas se debate sobre o estado da nação acontecerá só na sexta-feira, a sessão começa a discutir um conjunto de diplomas já esta segunda-feira. E o diploma que define o regime de Segredo de Estado destaca-se como sendo o mais sensível, quanto mais não seja pelas restrições que esses regimes de excepção costumam colocar aos direitos liberdades e garantias de qualquer Estado de Direito Democrático. Da agenda constam ainda a proposta de lei que institucionaliza a parlamentarização do poder local e a que torna a violência doméstica um crime público.
ADP
http://asemana.sapo.cv/spip.php?article54900&ak=1

Cabo Verde: MpD quer explicações sobre a privatização da CABNAVE

Mindelo - Encarada pelo governo como uma solução e pelo MpD uma violação da lei das privatizações, a entrada dos «chineses» na CABNAVE na ilha de São Vicente é irreversível.
Para o chefe do executivo cabo-verdiano, José Maria da Neves, a privatização, envolvendo empresas chinesas, dos Estaleiros Navais de Cabo Verde (CABNAVE) que deverá ser assinada nos próximos dois meses é encarada como «um balão de oxigénio» que dinamizará a economia da ilha de São Vicente.
Menos optimista está o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), Fernando Elísio Freire, que acusou o governo de violar a lei das privatizações por está a negociar privatização da CABNAVE com empresários chineses sem passar por um concurso público. «O Governo tem que explicar muito bem aos mindelenses porque é que não faz concurso público, o que é que está por trás, quais são os interesses» disse o mesmo deputado.
O grupo parlamentar do MpD termina esta sexta-feira, 23 de Julho, as jornadas descentralizadas para preparar o debate sobre o estado da Nação com uma conferência de imprensa, após visitas e encontros à Câmara Municipal, ao sector empresarial e com populações de alguns bairros do Mindelo.
http://wwww.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=22883

S.T.P:Contam-se os votos em São Tomé e Príncipe

São Tomé -Já terminaram as contagens dos votos das eleições autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe.

Na região do Príncipe, o partido UMPP (União da Mudança para o Progresso do Príncipe), liderado pelo actual presidente do governo regional, Tozé Cassandra, venceu todos os círculos da ilha, contra o MLSTP, partido no poder no país. Esta é a segunda vez que este movimento regional vence as eleições pela mesma margem de pontos.
Em São Tomé, o MLSTP/PSD conquistou a Câmara de Caué, na zona sul, Lembá na zona norte e Cantagalo, na zona centro. Quanto aos dois maiores distritos, Água Grande, na capital e a segunda cidade da Trindade, capital de Mezóxi estão também sob o poder do MLSTP. No distrito de Lobata espera-se um empate técnico entre o ADI e o MLSTP, que são considerados grandes rivais nesta corrida eleitoral de 2010.
Espera-se agora que a Comissão Eleitoral Nacional apresente dados provisórios mais certos sobre esta votação, aguardada com muita expectativa, visto que se avizinham as eleições legislativas no próximo domingo, dia 01 de Agosto.
Entretanto, depois de uma pausa, durante o fim-de-semana, continua esta segunda-feira a campanha para as legislativas.
http://wwww.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=22899

sábado, 24 de julho de 2010

CV(INFORPRESS):MpD vai solicitar prorrogação do prazo de recenseamento na diáspora por mais seis meses

MINDELO- O Movimento para a Democracia (MpD) acrediata que o bom senso rá imperar na sessão do Parlamento do corrente mês para a prorrogação do prazo de recenseamento eleitoral na diáspora por um período mínimo de seis meses.
A firmação é do deputado, Agostinho Lopes, que em conferência de imprensa hoje(22 Julho) no Mindelo, avançou que este período é necessário para que às Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) sejam garantidos os recursos materiais, financeiros e logísticos visando o sucesso da democracia cabo-verdiana com o processo.
O deputado referiu que o MpD está disponível para uma concertação com o Governo e com o grupo parlamentar do PAICV.
Agostinho Lopes, no entanto, voltou a acusar o Governo e o partido que o sustenta de não estarem interessados num processo de recenseamento na disápora que seja transparente, mobilizador e que permita a participação não selectiva de todos os emigrantes.
Na conferência de imprensa, o MpD denunciou “relatos preocupantes” de tentativas de intervenção das embaixadas e representações consulares no processo, e citou como exemplos o recrutamento dos operadores e a tomada de decisões que não são da sua competência, como seja a determinação de colocação dos kits de recenseamento.
“Há uma clara tentação de intervenção governamental, de forma ilegal e ilegítima, com orientações do ministro da Administração Interna, como foi no caso de fixação antecipada da meta de 28 mil cidadãos a recensear na diáspora”, explicou o deputado da oposição.
O MpD entende que, na lógica do PAICV, quanto menos emigrantes se inscreverem, melhor, já que depois o processo será transferido para as representações diplomáticas e as possibilidades de fiscalação por parte dos partidos da oposição serão reduzidas ao mínimo.
“O MpD garante a todos os concidadãos residentes na diáspora que tudo iremos fazer para que se recenseiam e possam participar de forma livre nas próximas eleições legislativas e presidenciais”, concluiu Agostinho Lopes.
O grupo parlamentar do MpD iniciou ontem no Mindelo as jornadas descentralizadas para preparação do debate sobre o estado da Nação prevista para dia 30 na Assembleia Nacional.
http://noticias.sapo.cv/inforpress/artigo/15284.html

CV:Televisão nacional de Cabo Verde investe um milhão de euros na digitalização

PRAIA-A Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC) vai investir um milhão de euros na digitalização da televisão nacional, num projecto de modernização tecnológica concebida com a assessoria da RTP.
As obras para digitalização da Televisão de Cabo Verde (TCV) foram adjudicadas hoje a duas empresas portuguesas, a Ibertelco e a GTC que deverão trabalhar para que dentro de três meses a TCV tenha condições de garantir uma emissão de 24 horas (neste momento emite apenas 12 horas por dia), melhoria da qualidade do sinal e garantir uma produção nacional com mais qualidade.
No ato de assinatura do protocolo de adjudicação das obras, o presidente da RTC, Horácio Semedo, afirmou que o projecto de modernização tecnológica da TCV constitui um novo desafio para o país.
"Este projecto irá garantir a construção de um estúdio novo na TCV, equipado com tecnologia de ponta sendo um com cenário clássico e o outro preparado para cenários virtuais", disse.
O projecto consiste ainda na instalação de um sistema integrado de produção de conteúdos, com a consequente digitalização da redacção e de todo o circuito de produção, bem como na automação da emissão, passando a produção da TCV da era analógica para a digital a nível da produção e emissão.
Horácio Semedo, que admite que a empresa está em transformação para melhor, e tendo em vista novos patamares de qualidade que pretende atingir.
O vice-presidente da Rádiotelevisão Portuguesa (RTP), José Marquitos, presente no ato, manifestou o compromisso da empresa no processo, tendo disponibilizado à sua congénere cabo-verdiana todos os recursos possíveis para a aplicação do projecto.
O projecto de digitalização da TCV começou a ser montado há cerca de um ano com a assessoria da RTP. Para financiar este projecto, a RTC recorreu ao crédito bancário.
Segundo informações do presidente da RTC, a Modernização Tecnológica da TCV será seguido do lançamento do projecto de digitalização da Rádio de Cabo Verde.
http://www.oje.pt/noticias/africa/televisao-nacional-de-cabo-verde-investe-um-milhao-de-euros-na-digitalizacao

CPLP:CPLP promete levar apoio à Guiné-Bissau

LUANDA-A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prometeu ontem levar a sua solidariedade e apoio à Guiné-Bissau. O Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos, eleito ontem para a presidência da organização, declarou à imprensa que os países da comunidade vão levar “todo o seu apoio político, diplomático e mesmo material” à Guine-Bissau. Entre as grandes decisões da cimeira, destaque ainda para o reforço do ensino da língua portuguesa, através da formação de professores, e a continuação do debate sobre o Estatuto do Cidadão Lusófono. Depois do pedido de adesão da Guiné Equatorial, vão ser iniciadas as negociações para a a tomada de decisão sobre a plena adesão à comunidade.
http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/cplp_promete_levar_apoio_a_guine-bissau

PORTUGAL:Alemão suspeito de matar filha e amante deverá ser extraditado para Portugal

LISBOA-Deverá ser uma questão de dois ou três meses. até a Justiça alemã extraditar para Portugal o homem suspeito de ter assassinado a amante e a filha bebé, numa praia em Lagos, há menos de duas semanas. Depois do crime, Gunnar Dorries regressou a Munique, mas foi detido, a pedido das autoridades portuguesas.
Georgina e Alexandra vieram da Alemanha para o Algarve , na companhia do pai da bebé, supostamente para uns dias de férias, mas tudo indica que o homem de 43 anos, que sempre tentou fugir à responsabilidade de assumir a filha, tenha programado a viagem para acabar com a vida de ambas. A convicção é partilhada pelas polícias portuguesa e alemã.
"Assumimos que o suspeito cometeu dois homicídios de forma premeditada. Tanto num caso como noutro, o móbil tem a ver com o facto de não querer assumir ou pagar a pensão da criança", explica Elisabeth Ehrl, procuradora alemã.
O crime aconteceu a 10 de Julho, na praia do Canavial. O homem, que já conhecia Lagos, levou a amante e a bebé para uma enseada discreta, de difícil acesso e pouco frequentada enquanto a menina ficou na areia a brincar ele entrou na água e afogou a mãe.
"No sábado, pessoas que estavam na praia viram o casal na água e pensaram que estavam a brincar. Aperceberam-se que o suspeito estava violentamente a empurrar a vitima para baixo de água, até que morreu. Ela tentou defender-se e causou-lhe ferimentos, mas devido á força, não teve hipótese", conta Richard Thiess da polícia de Munique.
Três horas depois de sair da praia, Gunnar Dorries entrou no hotel sozinho já sem a bebé. As autoridades acreditam que a menina de ano e meio terá, nesse espaço de tempo, sido assassinada pelo pai. O alemão deixou a unidade hoteleira á pressa num carro alugado.
Três dias depois apanhou em Lisboa um avião para Munique, onde foi detido a pedido do Ministério Público de Lagos. O processo de extradição, incorporado no mandado de detenção europeu, deverá ser cumprido nas próximas semanas. Apesar do corpo da menina continuar por aparecer, a judiciária não irá desenvolver buscas exaustivas no terreno. O percurso de 7km entre a praia e o hotel já foi analisado, sem êxito. A estratégia passa agora por acções cirúrgicas no âmbito da investigação. uma forma de evitar a mediatização do caso.
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/Alemao+suspeito+de+matar+filha+e+amante+devera+ser+extraditado+para+Portugal.htm

sexta-feira, 23 de julho de 2010

CV(LIBERAL):“GOVERNO ESCOLHEU UM CAMINHO COMPLICADO PARA EFECTUAR A PRIVATIZAÇÃO DA CABNAVE”

O Grupo Parlamentar do MpD considera que o Governo escolheu “um caminho complicado para efectuar a privatização dos estaleiros navais” e desafia o chefe do Governo a explicar “muito bem aos mindelenses porque é que não faz concurso público. O que é que está por trás? Quais são os interesses?“
MINDELO-Elísio Freire, líder do Parlamentar do MpD, acusa o governo de violar a lei quadro das privatizações, ao optar pela alienação directa da CABNAVE em vez do concurso público. Freire, que visitou a CABNAVE com o se Grupo Parlamentar, considera que o Governo escolheu “um caminho complicado para efectuar a privatização dos estaleiros navais” e desafiou o chefe do Governo a explicar “muito bem aos mindelenses porque é que não faz concurso público. O que é que está por trás? Quais são os interesses?“
Confrontado pela Inforpress com a posição do líder parlamentar do MpD sobre a privatização da Cabnave, o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Humberto Brito convidou Fernando Elísio Freire a consultar legislação sobre as privatizações. "Está lá tudo escrito sobre as modalidades que existem, é só consultar”. Ou seja, o Governo continuará a defender que pode privatizar sem qualquer concurso porque a lei o permite. Esquece-se é de dizer aos cabo-verdianos que a lei considera essa hipótese apenas como excepção. Mas o Governo de JMN transformou a excepção em regra.
Está lançada a polémica sobre os caminhos seguidos para a privatização da CABNAVE com o MpD a defender o concurso público e o Governo a defender a negociação directa. Operadores económicos consideram que “seria que oposição e Governo cheguem a entendimento a para não prejudicar as negociações com os chineses que estão praticamente concluídas“.
De acordo com o divulgado pelo Liberal, citando a primeiro-ministro, a assinatura do contrato de privatização da CABNAVE deve acontecer no prazo de dois meses.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=29729&idSeccao=520&Action=noticia

CPLP:Cavaco e Sócrates defendem criação do estatuto do cidadão lusófono

LUANDA-Decorrem em Luanda os trabalhos da VIII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). José Eduardo dos Santos, Cavaco Silva e José Sócrates foram os primeiros a discursar.
O Presidente da República e o primeiro-ministro portugueses defenderam hoje, na cimeira da CPLP que decorre em Luanda, a necessidade de trabalhar a cidadania lusófona e criar o estatuto do cidadão da lusofonia.
Cavaco Silva sublinhou que esse estatuto deve preservar a credibilidade conquistada pela CPLP nos últimos 14 anos.
“Deve-se ainda à nossa imagem de coesão em torno dos laços dos princípios e dos valores presentes nos nossos estatutos e que definem a natureza e a personalidade da nossa Comunidade”, acrescentou.
A mesma opinião manifestou José Sócrates, que reconheceu também as dificuldades do processo.
“Todos os avanços nesta matéria são difíceis, mas são especialmente proveitosos e devemos concentrar neles todos os esforços que pudermos”, afirmou, acrescentando: “Todos sabemos que temos uma ambição. Uma ambição de uma convenção quadro de cidadania na CPLP. Demos alguns passos, passos seguros no sentido de consolidar o estatuto do cidadão lusófono. Quero deixar aqui claro, aos nossos amigos angolanos que podem contar connosco em tudo quanto for necessário para desenvolver e para finalmente poder entrar em vigor aquilo que é uma ambição de muitos anos”.
Antes dos chefes de Estado e de Governo de Portugal discursou o Presidente do país anfitrião, José Eduardo dos Santos, que destacou a importância da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no estabelecimento da paz e segurança na lusofonia.
Sobre a Guiné Equatorial, nem uma palavra. Nem Sócrates nem Cavaco Silva fizeram qualquer menção ao pedido deste país para ser membro de pleno direito da CPLP.
A cimeira será encerrada pelo Presidente angolano, ao que se seguirá a tradicional foto de família e, depois, os encontros bilaterais até à hora do almoço.
http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=93&did=113529

AD Verkiezingen - 'VVD, CDA en PVV moeten praten' (499553)

AD Verkiezingen - 'VVD, CDA en PVV moeten praten' (499553)

NEDERLAND:Lubbers zet VVD, PVV en CDA om tafel

DEN HAAG-Informateur Lubbers heeft de fractievoorzitters van VVD. PVV en CDA gevraagd om onderlinge gesprekken aan te gaan en hem zo snel mogelijk te berichten of zij mogelijkheden zien voor een rechtse samenwerking.
Lubbers sprak gisteren met Ruttte, Cohen (PvdA), Wilders (PVV) en Halsema (GroenLinks). Zij vinden dat er nu onderzoek moet worden gedaan naar rechts.
Halsema zei dat deze optie niet haar voorkeur heeft, maar dat ze zich erbij neerlegt als een Kamermeerderheid dit wil. Cohen zegt dat dit "anders boven de markt blijft hangen".
Lubbers concludeert dat er "zeer brede steun" in de Tweede Kamer is en dat er geen andere coalities mogelijk zijn als 'over rechts' niet eerst is onderzocht.
Blokkade
Vanmorgen was CDA-fractievoorzitter Verhagen bij de informateur. Hij zegt dat hij heeft gepleit voor een middenkabinet van VVD, PvdA en CDA.
"Maar tot mijn spijt heb ik moeten concluderen dat er een blokkade van de PvdA ligt. Ik vind het onverantwoordelijk in deze economische tijden dat je hiervoor wegloopt."
Verhagen zegt dat de PVV aan bepaalde voorwaarden moet voldoen, voordat het CDA met deze partij wil onderhandelen. Hij noemt onder meer handhaving van de rechtsstaat en het afzien van de 'kopvoddentaks'.
Gedoogvariant
Lubbers liet direct na het bezoek van Verhagen een schrijven uitgaan. Hij zegt daarin dat hij zich ervan bewust is dat coalitievorming met de PVV "een brug te ver zou kunnen blijken" voor het CDA.
Verder merkt hij op dat PVV-leider Wilders in zijn gesprek heeft aangegeven "dat er ook argumenten zijn voor de gedoogvariant", dat wil zeggen: een minderheidskabinet van VVD en CDA met gedoogsteun van de PVV.
http://nos.nl/artikel/173768-lubbers-zet-vvd-pvv-en-cda-om-tafel.html

CPLP:Adiada decisão sobre adesão da Guiné-Equatorial à CPLP

A SIC apurou, junto de fontes diplomáticas portuguesa e angolana, presentes na VIII cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, hoje reunida, em Luanda (Angola), que a Guiné-Equatrorial não entra para a comunidade neste ronda negocial. O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, também estará presente no Centro de Convenções da Talatona, para participar na cimeira, apesar de ter sido adiada a decisão sobre a adesão deste país à comunidade.
LUANDA-"Apesar dos esforços do Brasil, potência diplomática com mais força dentro da CPLP e país que mais apoiava a entrada da Guiné-Equatorial por razões geoestratégicas (...), isso não foi aceite, nomeadamente pela diplomacia portuguesa", relata o correspondente do Expresso/SIC na cimeira, Ricardo Costa.
O texto final sobre este tema foi redigido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, que refere apenas que o pedido foi aceite, mas que uma decisão sobre o mesmo acontecerá mais tarde.
"Trata-se de um processo semelhante ao aplicado aos países que querem aderir à União Europeia", acrescenta o repórter.
O país candidato, o Brasil e outros países do Golfo da Guiné membros da CPLP (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau) desejavam que a decisão fosse tomada nesta cimeira.
Mas já ontem, o primeiro-ministro português, José Sócrates, disse, em Luanda, que o pedido não ia ser decidido nesta ronda: "Vamos apenas registar que esse país quis aderir. Amanhã vamos apenas analisar o pedido e dizer que recebemos o pedido com agrado. É o mínimo que podemos fazer".
Vários críticos consideram que a entrada do país na CPLP constituiria um precedente inaceitável na prática e na ética da organização, e levaria a descredibilização da organização, que acusam de estar a vender-se devido a interesses económicos de empresas lusófonas na Guiné-Equatorial, país com produção petrolífera.
A questão dos direitos humanos
Numa manifestação de várias organizações de direitos humanos, ontem, junto à sede da CPLP em Lisboa, Pedro Krupenski, director-executivo da Amnistia Internacional Portugal, disse que a iniciativa pretendia "chamar a atenção para as graves situações" de violações de direitos humanos que ocorrem "há demasiado tempo na Guiné-Equatorial".
"Não temos a pretensão de converter a Guiné-Equatorial num país de direitos humanos em dois dias, mas é uma boa oportunidade para chamar a atenção do mundo e pressionar para que algumas questões relevantes do ponto de vista de direitos humanos se resolvam com a rapidez", explicou Krupisnki.
"Não há nenhuma estado membro da CPLP que tenha a pena de morte, a Guiné-Equatorial tem. E se as autoridades do país tão facilmente decretaram o Português como terceira língua oficial, esperamos também que também com a mesma destreza legislativa e política possam abolir essa pena", frisou.
A possível adesão da Guiné Equatorial - que já detêm o estatuto de observador associado da CPLP desde 2006 e cujo presidente promulgou, na terça feira, um decreto que estabelece o Português como terceira língua oficial (depois do espanhol e do francês) - tem vindo a esbarrar num coro de críticas por parte de várias organizações e de alguns responsáveis políticos lusófonos.
Foto:RNW
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/Adiada+decisao+sobre+adesao+da+Guine+equatorial+a+CPLP.htm

ONU:Conselho de Segurança pede a Bissau que liberte ou julgue quem foi detido em Abril

O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu ao Governo da Guiné-Bissau que liberte de imediato todos os detidos em 1 de Abril ou, então, que os processe judicialmente.
BISSAU-O principal dos presos em questão é o almirante Zamora Induta, que se encontrava como chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e que entretanto acabou por ser demitido desse cargo, permanecendo encarcerado no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros da capital.
Ao manifestar ontem preocupação pela actual situação guineense, o Conselho sublinhou a necessidade de o Governo e o povo trabalharem para a estabilidade e o primado da lei.
Numa declaração lida pela embaixadora nigeriana Joy Uche Angela Ogwu, que se encontra este mês na presidência dos trabalhos, aquele órgão da ONU manifestou-se preocupado com as ameaças à ordem constitucional na Guiné-Bissau, como o foram as movimentações militares de Abril.
Ao sublinharem que a reforma do sector da segurança requer forças armadas profissionais e respeitadoras do primado da lei, as Nações Unidas pediram ao Governo de Carlos Gomes Júnior que crie condições para que isso se verifique.
Aos militares foi pedido que respeitem o controlo por parte do poder civil, de modo a que o país possa estabilizar.
Além disso, o Conselho de Segurança também se manifestou muito preocupado com o crescimento contínuo do narcotráfico e do crime organizado, que ameaçam não só a paz e a segurança na Guiné-Bissau mas em toda a região onde ela se situa. Região essa que vai desde Cabo Verde e o Senegal até à própria Nigéria, o mais populoso de todos os países africanos.
O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, que chegou a este cargo na sequência do levantamento que protagonizou em Abril, garantiu entretanto que “todo o militar que não se subordinar ao poder político será expulso das Forças Armadas”.
“Doravante os militares guineenses vão passar a ser um exemplo de disciplina e do respeito pelo poder civil. O militar tem que saber que não está acima do político, deve total obediência ao poder civil. Quem não respeitar isso não fará parte das nossas fileiras”, disse Indjai.
O problema da profunda instabilidade na Guiné-Bissau também está hoje a ser debatido em Luanda, na cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
http://www.publico.pt/Mundo/conselho-de-seguranca-pede-a-bissau-que-liberte-ou-julgue-quem-foi-detido-em-abril_1448441

CV:Circuncisão reduz em 60% risco de infecção com VIH nos homens

XVIII Conferência Internacional de sida
Mais de quatro milhões de novas infecções pelo VIH poderão ser prevenidas até 2025 na África subsariana se 80 por cento dos homens forem circuncidados.

VIENA-Medida é recomendada pela Organização Mundial de Saúde em vários países africanos, apesar de a instituição reconhecer que não é uma «varinha mágica».
A circuncisão reduz em 60 por cento o risco de infecção com o vírus da sida, sendo recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em vários países africanos, apesar de a instituição reconhecer que não é uma «varinha mágica».
A afirmação foi feita hoje, em Viena (Áustria), pelo ugandês David Okello, director regional da OMS em Brazaville (Congo), que considera que há «suficientes provas científicas para a promover como um dos métodos para prevenir a sida».
No entanto, Okello alertou que a circuncisão, que custa cerca de 50 dólares (38,7 euros), não é um «preservativo natural», defendendo que a intervenção cirúrgica deve ser acompanhada por um intenso acompanhamento, sobretudo relativamente ao uso do preservativo.
A organização norte-americana Population Services International (PSI) circuncidou desde 2008 cerca de 60 mil homens em vários países africanos, incluindo Quénia, Suazilândia, Zâmbia, Botsuana e Zimbabué.
Investigações posteriores com seis mil homens demonstraram que a intervenção reduziu o risco de infecção com o vírus da imunodeficiência humana adquirida (VIH), apesar de as mulheres continuarem com o mesmo risco de infecção se mantiverem relações sexuais desprotegidas com homens circuncidados.
Krishna Jafa, directora do PSI para o VIH, assegurou hoje que, se a circuncisão alcançasse 80 por cento da população masculina de África Oriental e do Sul, “poderiam evitar-se nos próximos cinco anos cerca de quatro milhões de infecções” até 2025.
Alcançar estes resultados vai significar também “uma poupança nos gastos de saúde de cerca de 20 mil milhões de dólares [15,5 mil milhões de euros] no mesmo período”, acrescentou Krishna Jafa.
O filantropo multimilionário e fundador da Microsoft, Bill Gates, que financia uma campanha de circuncisão de homens em África, afirmou, num discurso proferido na segunda-feira, no âmbito da Conferência Sida 2010, que decorre até sexta-feira em Viena, que “o custo de não fazer nada é muito superior ao dos programas de circuncisão".
No entanto, esta iniciativa não está isenta de polémica: a organização norte-americana Intact America considerou hoje que “a promoção da circuncisão masculina envia uma mensagem equívoca, cria um sentido erróneo de protecção e expõe as mulheres a mais riscos de se infectarem com o VIH”.
“Os homens já fazem fila [em África] para serem circuncidados, acreditando que já não precisam de usar mais o preservativo”, alertou Georganne Chapin, directora daquela instituição, em comunicado.
FONTE:http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1079773.html

CV:EUA oferecem embarcação a Cabo Verde para patrulha de águas territoriais

PRAIA-Os EUA ofereceram à Guarda Costeira Cabo-verdiana uma nova embarcação para apoiar o país na luta contra o narcotráfico e outros ilícitos nas suas águas territoriais.
A embarcação costeira tem 13,5 metros de cumprimentos e uma autonomia de 300 milhas náuticas (555,6 quilómetros).
Segundo uma nota do Ministério da Defesa a embarcação pode operar em condições meteorológicas "normais", desde que seja "próximo da costa".
A oferta surge no âmbito do acordo, no domínio da segurança marítima entre Cabo Verde e EUA, assinado em Março.
Com esta doação Cabo Verde reforça a sua frota naval com uma unidade desenhada especificamente para a actividade de busca e salvamento em qualquer situação, com características especiais, porque não se afunda e mantém-se sempre em posição vertical, o que facilita as operações, segundo as autoridades marítimas.
A entrega será feita pela embaixadora norte americana Marianne Myles à ministra da defesa, Cristina Fontes, esta sexta-feira no Mindelo.
http://www.oje.pt/noticias/africa/eua-oferecem-embarcacao-a-cabo-verde-para-patrulha-de-aguas-territoriais

CPLP:Crise na Guiné-Bissau e língua portuguesa entre as prioridades da Cimeira CPLP

LUANDA-Os chefes de Estado e de Governo da CPLP reúnem-se hoje em Luanda na VIII Cimeira, com a situação na Guiné-Bissau e as prioridades para os próximos dois anos, sob presidência angolana, na agenda de trabalhos.
A Cimeira, que não contará com a presença dos presidentes do Brasil e de Timor-Leste, Luiz Inácio Lula da Silva e José Ramos-Horta, respectivamente, por razões de agenda interna, marca a passagem da presidência da CPLP, de Portugal para Angola.
O Governo angolano apresentou quatro eixos prioritários para a sua presidência, designadamente o domínio da diplomacia e concertação política, cooperação e desenvolvimento, questões administrativas e organizativas, bem como a promoção da Língua Portuguesa.
O Plano para a difusão da Língua Portuguesa será, aliás, discutido nesta cimeira.
Embora questões como a promoção da língua se mantenham, há uma preocupação em dar maior dinâmica e atenção à cooperação económica.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, não espera uma mudança radical de política. Mas sobre as perspectivas da organização, sob a liderança de Angola, disse tratar-se de uma oportunidade para os Estados membros, especialmente os Países Africanos (PALOP), intensificarem as suas trocas comerciais, e de dinamizarem os investimentos que têm vindo a ser desenvolvidos nos últimos tempos.
Nesta Cimeira, o tema Guiné Equatorial, que ameaçava tornar-se o assunto dominante e polémico, com a formalização da adesão deste país como membro de pleno direito, ficou adiado após o anúncio feito quinta-feira pelo primeiro-ministro José Sócrates.
Sócrates disse que os chefes de Estado e de Governo não vão decidir nada sobre a adesão, mas sim registar o pedido da Guiné Equatorial.
http://www.oje.pt/noticias/africa/crise-na-guine-bissau-e-lingua-portuguesa-entre-as-prioridades-da-cimeira-cplp

CV:Cabo Verde anuncia medidas para dinamizar sector das pescas em São Vicente

MINDELO-O governo cabo-verdiano anunciou quinta-feira, em São Vicente, um conjunto de medidas que irão dinamizar o sector das pescas na ilha e impulsionar a montagem do cluster do mar.
De acordo com o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Humberto Brito, o governo tomou um conjunto de medidas que considera de "grande alcance" para a melhoria das condições económicas da ilha e do desenvolvimento de todo o sector económico.
No final da reunião do Conselho de Ministros para Assuntos Económicos realizado na ilha, Humberto Brito anunciou a criação de uma entidade coordenadora para a implantação do cluster do mar, com sede em São Vicente, ligado à comissão ministerial para os assuntos do mar.
No sector das pescas, o executivo cabo-verdiano decidiu suportar as actividades da empresa de pesca de atum Atlantic Tuna, com vista ao "aumento de captura e da capacidade de conservação e exportação de produtos congelados".
Humberto Brito anunciou ainda um conjunto de acções no sentido de aumentar a capacidade de oferta de matéria-prima à empresa Frescomar para a normalização das suas actividades, a que se junta a disponibilização de 50 sonares para a localização de cardumes.
O sector das pescas no Mindelo (São Vicente) tem sofrido alguns constrangimentos com a proibição, por parte da Direcção Geral das Pescas, da exportação de pescado para a União Europeia, devido a problemas detectados no complexo da Cova D´Inglesa, no Mindelo, que foi encerrado para obras.
Também na semana passada, a única empresa de conservação de pescado instalada na ilha mandou para casa 500 trabalhadores, por falta de matéria-prima.
As medidas anunciadas quinta-feira, garantiu Humberto Brito, deverão aumentar a capacidade de captura da frota nacional. "São medidas que vão trazer benefícios para as exportações, para o emprego e para o sector das pescas", sustentou.
Quinta-feira, no Mindelo, o primeiro-ministro, José Maria Neves, anunciou ainda que a privatização da empresa de reparação naval Cabnave deverá estar concluída em breve, um processo que vai abrir "boas perspectivas" para o desenvolvimento dos sectores portuário, da reparação naval e das pescas.
José Maria Neves visitou as instalações da Cabnave e avançou que, em relação à empresa, o contrato de privatização, que envolve empresários chineses, será assinado "em breve".
"Daqui a dois/três meses teremos as negociações concluídas para fazermos a privatização da Cabnave e criar as condições para a expansão da actividade da reparação naval e avançar com outros aspectos estratégicos, como o desenvolvimento das pescas, das infra-estruturas de frio e do apoio à frota pesqueira da China e de outros países aqui no Atlântico", assegurou.
Esta sexta-feira, o chefe do executivo cabo-verdiano vai lançar no Mindelo um projecto para o sector das pescas no montante de 10 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento das pescas e os armadores cabo-verdianos.
http://www.oje.pt/noticias/africa/cabo-verde-anuncia-medidas-para-dinamizar-sector-das-pescas-em-sao-vicente

ONU:Kosovo festeja parecer do TIJ e pede reconhecimento

HAIA-O governo do Kosovo considera que o parecer do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) é uma vitória “legal e histórica”.
O órgão judicial da ONU considerou esta quinta-feira que a declaração unilateral de independência do território não viola a lei internacional.
Em Washington, durante um encontro com congressistas norte-americanos, o chefe de governo do Kosovo apelou à comunidade internacional para reconhecer o novo Estado.
“Lanço um apelo, em nome do governo e do povo do Kosovo. Por favor, reconheçam a nossa independência porque se trata da decisão certa no momento certo”, disse Hashim Thaci.
A independência do território de maioria albanesa foi autoproclamada a 17 de Fevereiro de 2008. É reconhecida por 69 países, incluindo Portugal.
Para a Sérvia nada mudou. Belgrado fez saber que nunca reconhecerá a separação do território.
O presidente Boris Tadic declarou que a diplomacia sérvia vai tentar evitar que mais países reconheçam a independência do Kosovo e anunciou que, no Outono, Belgrado vai apresentar uma resolução na assembleia da ONU em Nova Iorque.
Para o chefe de Estado sérvio, a “única solução é uma solução aceite pelas duas partes”.
http://pt.euronews.net/2010/07/23/kosovo-festeja-parecer-do-tij-e-pede-reconhecimento/

BELGICA:CRISE POLÍTICA SERVE DE CENÁRIO Á FESTA NACIONAL DA BÉLGICA

BRUXELAS-Qual é o futuro da Bélgica? É ainda sem resposta e a braços com uma crise política que o país celebrou a festa nacional esta quarta-feira. A crise entre francófonos e flamengos ameaça a continuidade do país e o rei Alberto II aproveitou a data para pedir aos belgas que olhem para o futuro e preparem uma descentralização.
No tradicional discurso televisivo, o rei dos Belgas afirmou que “é necessário preparar as regiões para uma nova forma de vida comum, onde cada um se sinta bem, que permita resolver as questões que provocam divisões e que permita encontrar novos equilíbrios entre o federal e as entidades federais”, numa referência à Frandres, a Bruxelas e à Valónia.
Descentralizar: um projecto caro a Baart de Wever e aos independentistas flamengos do NVA, vencedores das legislativas de 13 de Junho.
Francófonos e flamengos continuam a negociar a formação do governo, enquanto a Bélgica assume a presidência semestral da União Europeia, graças ao executivo de Yves Leterme, que gere os assuntos correntes.
As duas comunidades linguísticas não se entendem e a prova disso são as novas matrículas europeias. Após longas negociações e para não ferir susceptibilidades, os belgas decidiram manter as matrículas com números vermelhos em fundo branco. O que muda é o tamanho e a quantidade de sinais: de seis passa-se a sete números e letras.
http://pt.euronews.net/2010/07/21/crise-politica-serve-de-cenario-a-festa-nacional-da-belgica/

quinta-feira, 22 de julho de 2010

CV(LIBERAL):CARLOS VEIGA APRESENTA MÃO CHEIA DE PROPOSTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

PRAIA-Carlos Veiga, Presidente do Movimento para a Democracia, MpD, convocou a Comunicação Social, na manhã de ontem, para apresentar “algumas das muitas propostas” que o seu partido vai implementar (naquelas que dependam só do Governo) “nos primeiros três meses de governação, após a vitória de 2011” na Administração do Estado. Garante que se trata de um novo modelo de Administração do Estado, aquele que, do seu ponto de vista, melhor se adapta às realidades físicas e humanas de Cabo Verde.
Das muitas propostas, destacamos a “possibilidade de grupos parlamentares de apenas dois deputados”, “obrigatoriedade da presença mensal do Primeiro Ministro no parlamento para debater com a oposição”, “debates obrigatórios na comunicação social entre Governo e Oposição e entre candidatos a Primeiro Ministro e a Presidente da Republica”, “redução e estabilização do número, da configuração e designação das estruturas de nível governamental”, “profunda reforma do estatuto do pessoal dirigente, sua tendencial profissionalização e sua qualificação – numa base de exigência, rigor e excelência, despartidarização e representação regional”, “estabelecer que, tendencialmente, todos os cargos de chefia da Administração Pública, incluindo os directores de serviço, devem ser lugares de carreira”, “estabelecer que os cargos de Director Geral devem ser providos, em regra, por concurso público isento e exigente, de entre quadros com qualificação pelo Colégio da República”, “aprovação de uma nova lei da responsabilidade do Estado…”,
Dado a importância do conteúdo das propostas, Liberal publica na íntegra o texto do comunicado de imprensa:
ALGUMAS PROPOSTAS DO MPD SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
1. MODELO DE ESTADO: REGIONALIZAÇÃO
Em primeiro lugar deve debater-se a questão do modelo do Estado que melhor se adapte às realidades físicas e humanas do país, de modo a optimizar os recursos e oportunidades.
E aqui, o MpD sempre defendeu a regionalização do país assente em legitimidade política dada pelo voto popular, como realidade institucional supra-municipal.
O MpD entende que chegou a hora de instituir a região/ilha como autarquia local supra municipal.
Cada ilha detém a sua própria identidade sócio-cultural. Os cidadãos identificam-se mais pela sua pertença a uma ilha do que a um concelho. A ilha, e não o concelho, constitui o caldeirão natural da cultura de interesses próprios.
A organização administrativa territorial baseada apenas em municípios, numa ilha com vários, reduz a escala e induz a uma visão fragmentada dos problemas fazendo perder a sua verdadeira dimensão e visão de conjunto, com prejuízo para a eficiência das soluções e da acção administrativa e desvantagens em termos de custo/benefício.
A integração de municípios num quadro de ilha potencia a desejada articulação e cooperação intermunicipal e permite delas aproximar mais o apoio técnico, material e em recursos que a Constituição manda conceder-lhes.
A integração da acção administrativa no quadro institucional de ilha facilita e induz o seu completo e mais racional ordenamento territorial, a sua protecção ambiental, a sua infraestruturação e o planeamento do seu desenvolvimento.
A experiência já mostrou que o poder local é factível e o pode sê-lo a nível de ilha. Quando surgem tendências acentuadas de fragmentação desse poder, com distorções relevantes de consequências imprevisíveis, o movimento de sentido oposto permitirá equilibrar e consolidar o processo de descentralização que é essencial para o processo democrático e de desenvolvimento equilibrado do todo nacional.
A Constituição reconhece expressamente a todas as ilhas o direito ao desenvolvimento equilibrado e ao aproveitamento adequado das especificidades de cada uma e declara que isso é uma condição e factor de realização de democracia económica (art. 90º 2 e).
Entende, pois, o MpD que é oportuno apostar na ilha como quadro de acção administrativa descentralizada.
A ilha como região deve ter uma assembleia eleita e um órgão colegial executivo perante aquela responsável, como prevê a Constituição.
As suas atribuições serão transferidas do Estado ou resultarão da integração de atribuições hoje municipais, devendo incluir funções de planeamento, de ordenamento territorial, de protecção do ambiente, de gestão e coordenação de serviços e estabelecimento públicos, de infraestruturação, de articulação e apoio aos municípios e de exercício de tutela sobre os mesmos.
Por delegação, os órgãos da ilha exercerão representação local do Governo prevista na Constituição.
A cidade da Praia seria excluída da regionalização por ilha, possuindo um estatuto próprio.
A existência de ilha/região deve implicar um pendor regionalizante na elaboração e uma significativa regionalização na execução do Orçamento do Estado.
2. Em segundo lugar, considera o MpD, impõe-se uma profunda reforma do Estado, abarcando, designadamente, os seis seguintes planos:
2.1. Primeiro, o plano do exercício da democracia, tendo em vista (i) dignificar a função da oposição como elemento estruturante do sistema; (ii) fazer a Assembleia Nacional partilhar responsabilidades políticas na escolha dos titulares de cargos estruturantes do Estado; e (iii) estimular o debate político.
Nesse quadro o MpD promoverá, entre outras, as seguintes medidas:
a) Possibilidade de grupos parlamentares de apenas dois deputados;
b) Assento do líder do maior partido da oposição no Conselho da República;
c) Audição parlamentar prévia de todos os propostos para Altos Cargos Públicos
d) Obrigatoriedade da presença mensal do Primeiro Ministro no parlamento para debater com a oposição;
e) Um novo Regimento da Assembleia Nacional que reforce o poder de fiscalização da oposição, seja no que respeita a tempos de intervenção parlamentar em matérias fundamentais, seja na composição de comissões parlamentares de inquérito e outras representações parlamentares;
f) Um estatuto próprio para o líder da oposição que reflicta a importância da alternância governativa para o sistema politico e para o país;
g) Debates obrigatórios na comunicação social entre Governo e Oposição e entre candidatos a Primeiro Ministro e a Presidente da Republica.
2.2. DA REFORMA DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
O MpD considera que existe uma enorme multiplicidade e volatilidade de estruturas administrativas, claramente incompatíveis com os recursos do país e as necessidades de desenvolvimento.
Daqui resulta um modelo de gestão de efeitos perversos, no qual os governantes e demais políticos se ocupam em demasia com tarefas fundamentalmente administrativas, descurando o que é a sua função política própria.
Ocorre também uma grande volatilidade na configuração e designação das referidas estruturas administrativas.
Impõe-se, pois, racionalizar as estruturas administrativas do país.
Para tanto o MpD propõe-se promover a
a) Redução e estabilização do número, da configuração e designação das estruturas de nível governamental. Sua tendencial constitucionalização;
b) Separação nítida entre a função política (elaboração, implementação e avaliação de politicas e opções estratégicas), a que devem dedicar-se os membros do Governo, e as funções de direcção administrativa e operacional (a cargo das Ilhas e, a nível central, das direcções gerais);
c) Profunda reforma do estatuto do pessoal dirigente, sua tendencial profissionalização e sua qualificação – numa base de exigência, rigor e excelência, despartidarização e representação regional - por um Colégio da República;
2.3. DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
A racionalização das estruturas administrativas, nos termos propostos, implica uma outra grande mudança na Administração Pública: a profissionalização da função pública.
Ela implica estabelecer e assumir, plena e efectivamente, o princípio de que, salvo excepções muito reduzidas previstas por lei, todos os titulares de cargos públicos devem ser profissionais e não meros agentes ocasionais, fortuitos ou eventuais, chamados para servir certos interesses.
Para tanto o MpD propõe-se, designadamente:
a) Estabelecer, de forma clara e rigorosa, uma lista curta e fechada de cargos de confiança pessoal e politica (director de gabinete, assessor, secretário) sujeitando todos os demais à meritocracia;
b) Estabelecer que, tendencialmente, todos os cargos de chefia da Administração Pública, incluindo os directores de serviço, devem ser lugares de carreira;
c) Estabelecer que os cargos de Director Geral devem ser providos, em regra, por concurso público isento e exigente, de entre quadros com qualificação pelo Colégio da República;
d) Assegurar que os processos decisórios de escolhas de certos cargos públicos de direcção sejam democratizados, abertos à participação dos interessados: serão, designadamente, os casos dos directores de estabelecimentos de ensino públicos e dos directores dos órgãos de comunicação social.
2.4. DA RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
No Estado de Direito Democrático, a Administração Pública submete-se ao direito e responsabiliza-se pela ofensa dos direitos e legítimos interesses dos cidadãos e das empresas. Di-lo a nossa Constituição de modo claro.
Torna-se, pois, imperioso mudar a situação actual, em que o Estado:
• Acha normal pagar com dois ou três anos de atraso, sem juros, mas que cobra juros diários aos cidadãos e empresas;
• Não aceita compensar os seus créditos com as suas dívidas recíprocas;
• Não responde a petições e requerimentos dos particulares;
• Trata os cidadãos com enfado;
• Leva anos a decidir o que podia decidir em meses e meses a decidir o que podia decidir em dias;
• Não tem prazos, nem critérios;
• Despacha o que entrou em ultimo lugar e guarda na gaveta o que entrou primeiro;
• Complica em vez de facilitar;
• Não tem o espírito de servir adequadamente os cidadãos;
• Confunde serviço público com autoritarismo e arrogância.
Contra esse estado de coisas o objectivo permanente será assegurar, na prática (não apenas legislar, mas fazer cumprir) que:
(i) todos os cidadãos e todas as empresas têm direito a uma resolução final do seu processo administrativo num prazo razoável, como manda a Constituição;
(ii) todos, sem excepção, têm direito de resposta, num prazo razoável aos seus pedidos, pretensões, protestos e reclamações;
(iii) a Administração deve colocar-se em posição de tendencial igualdade com os cidadãos e as empresas no cumprimento das obrigações recíprocas ou conexas.
A aposta para o efeito será: (a) na formação e sensibilização; (b) no reforça da auditoria e inspecção administrativa; (c) no controlo social dos procedimentos administrativos.
O MpD adoptará, designadamente, as seguintes medidas:
a) Aprovação de uma nova lei da responsabilidade do Estado, de modo a reforçar os direitos dos cidadãos à indemnização por prejuízos decorrentes de acção ou omissão dos órgãos ou agentes do Estado, incluindo os decorrentes do incumprimento de prazos a que está obrigado;
b) Condenação do Estado em custas quando é vencido em tribunal;
c) Alargamento dos casos de deferimento tácito;
d) Aprovação de um novo Código de Justiça Administrativa que assegure aos particulares o direito a uma tutela jurisdicional efectiva, como estatui a Constituição;
e) Responsabilização disciplinar dos dirigentes administrativos por falta injustificada de resposta aos requerimentos e solicitações dos particulares;
f) Responsabilização disciplinar e, eventualmente, criminal, por tratamento discriminatório nos procedimentos administrativos;
g) Conferir especial atenção e importância à função de atendimento público;
h) Promover a instalação urgente do Provedor de Justiça;
i) Generalizar medidas de controlo social dos procedimentos como a obrigatoriedade do uso de placas de identificação e das caixas de reclamações, bem como de “sites de reclamações” e de reserva de dias de trabalho de dirigentes exclusivamente para audiências ou para prestação social de contas
2.5. TERCIARIZAÇÃO DE ALGUMAS ACTIVIDADES E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
O MpD prosseguirá - e alargará com ousadia - a via da terciarização de actividades da Administração Pública, sempre que se mostre globalmente mais vantajoso, porque também considera essa via um modo de incrementar a actividade empresarial, com ganhos de eficiência e eficácia;
O MpD adoptará a curto prazo um programa permanente de desburocratização e simplificação administrativa que concretize a eliminação de formalidades inúteis e de exigências desproporcionadas, encurte tempos de resposta e decisão e imponha o cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos, o que constitui expectativa legítima do cidadão e das empresas.
Serão estabelecidos prazos máximos rígidos que não poderão ser ultrapassados sob pena de responsabilidade disciplinar, civil ou penal, conforme couber.
Serão estabelecidos regimes com tratamento especial para procedimentos como os de avaliação de projectos. licenciamentos, autorizações para investimento, estatutos de utilidade turística, industrial e outros de acesso à actividade económica, isenções e outros benefícios fiscais e similares.
2.6. GOVERNO ELECTRÓNICO
O MpD prosseguirá, alargara e aprofundará o uso de novas tecnologias de informação e comunicação num sistema organizado em rede, abrangendo a totalidade da Administração Pública (central, periférica e local, descentralizada, interna e externa) e sua interligação com outras funções do Estado, tendo em vista uma administração orientada para actividades e resultados e não para processos ou rotinas, com serviços integrados, de qualidade, centrados nos cidadãos e nas empresas, eficientes, transparentes, isentos e imparciais e racionalmente estruturados.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=29725&idSeccao=523&Action=noticia