quarta-feira, 27 de outubro de 2010

CV/PORTUGAL:MPD acusa governo de JMN de privilegiar portuguesas Martifer e Gesto Solar

PRAIA-A oposição cabo-verdiana acusou hoje o Governo de Cabo Verde de beneficiar empresas portuguesas na adjudicação directa de projectos ligados às energias renováveis, denúncias refutadas pelo executivo, que considera tudo "uma trapalhada".
As acusações foram feitas pelo líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), Fernando Elísio Freire, que, em declarações à Agência Lusa, referiu que "há muita opacidade" do Governo no processo de adjudicação directa de projectos às empresas portuguesas Martifer e Gesto Solar.
"Há aqui muita opacidade. Ninguém está a falar a verdade. O Governo cabo-verdiano assinou um acordo com o Governo português, para uma linha de crédito (100 milhões de euros), onde se diz claramente que os fornecedores (de materiais e equipamentos) para as energias renováveis, nomeadamente a eólica, tinham de ser escolhidos através de um concurso público, o que não aconteceu", disse.
"Porque é que o Governo não fez concurso público? E porque é que escolheu um grupo económico (Martifer) que é também é dono da empresa que faz a assistência técnica (Gesto Solar) ao Governo. Ou seja, quem deveria aconselhar o Governo pertence a quem está a executar a obra. Isto é muito esquisito", acrescentou.
Para Elísio Freire, "outra coisa muito esquisita" é o facto de os contratos de execução da obra e de assistência técnica terem sido assinados no mesmo dia (5 de Janeiro de 2010), uma semana depois de o Governo ter dispensado a necessidade de concurso público.
"Isto significa que o Governo já tinha tudo combinado com as duas empresas. Quer dizer claramente que nunca teve intenção de fazer o concurso público", disse.
Contactada pela Lusa, a ministra da Energia cabo-verdiana, Fátima Fialho, negou qualquer "falta de transparência" do executivo, sublinhando tratar-se de uma "trapalhada que só existe na cabeça do MpD", relativamente a um processo que "sempre foi muito transparente e fluído".
Fátima Fialho defendeu que o Governo já tinha discutido, antes da atribuição da linha de crédito, os projectos com a Martifer, "o maior grupo português" no sector, disse, e que, antes de assinar os contratos, aprovou uma resolução justificando a adjudicação directa, por vários factores, sobretudo por uma questão de tempo.
"Tínhamos necessidade de termos os parques prontos o mais cedo possível, porque tínhamos défice de potência, e a prova é que, em menos de um ano, temos os dois parques solares fotovoltaicos prontos. A Martifer conseguiu dar resposta ao prazo, e avançamos. Não há falta de transparência ou de fraude", sustentou.
A ministra defendeu também que a Martifer e a Gesto Solar são empresas "completamente diferentes e autónomas", uma executa a obra e a outra "não é nenhuma fiscalizadora".
Elísio Freire salientou à Lusa que as relações com o Governo português "não estão em causa", avisando que nenhuma entidade pode interpretar as acusações como um ataque a Portugal, "porque isso seria tratar os cabo-verdianos como desonestos".
OJE/Lusa-http://www.oje.pt/noticias/africa/oposicao-cabo-verdiana-acusa-governo-de-privilegiar-portuguesas-martifer-e-gesto-solar

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