sábado, 30 de outubro de 2010

PORTUGAL:Acordo para o Orçamento entre Governo e PSD fechado em casa de Catroga

LISBOA-O PSD vai viabilizar o OE 2011, conseguindo que os tectos às deduções fiscais só se apliquem aos 50 mil mais ricos. Mas abdica da descida da taxa social única. Reunião foi em casa de Catroga.
Pedro Passos Coelho deu ontem, no fim da noite, o okay final à proposta a que o ministro das Finanças e o negociador do PSD, Eduardo Catroga, chegaram ontem, reunidos, curiosamente, na casa deste último. Segundo apurou o DN, este acordo passará pela última versão do PSD no tecto às deduções fiscais (ou seja, aplicando esse tecto apenas aos 50 mil contribuintes mais ricos); e também pelo abdicar, pela parte dos sociais-democratas, da sua última proposta para compensar o aumento do IVA em dois pontos: a redução em 0,25 pontos da taxa social única, para sinalizar um estímulo à economia. No IVA, porém, o PSD ganha no cabaz alimentar, que ficará nos 6%. Ficam, também, na versão já avançada no pré-acordo rompido durante a semana, paradas as grandes obras por seis meses - com destaque para o TGV; e também a "promoção" da Unidade Técnica de Apoio Orçamental a entidade independente, com capacidade reforçada de fiscalização das contas públicas.
Este acordo será hoje apresentado na sua totalidade na Assembleia da República, deixando já o sinal para os mercados financeiros - que abrirão pela Europa na segunda-feira, ao contrário do que acontece em Portugal (devido ao feriado).
O que fica em aberto é como este acordo vai reflectir-se na discussão do Orçamento na especialidade. Para obter os 4,6% do défice em 2011, o PSD propôs reiteradamente ao ministro das Finanças cortes em várias rubricas da despesa que Teixeira dos Santos disse, nas negociações, serem dificilmente realizáveis. Os sociais-democratas prometem passar a pente fino as muitas "gorduras" de que Eduardo Catroga falou nos últimos dias, podendo juntar--se às outras bancadas em cortes suplementares de despesa.
Em dia de Conselho de Estado, e depois da ruptura de quarta-feira , José Sócrates aproveitou o Conselho Europeu de Bruxelas para reabrir uma janela para a renegociação com o PSD de Pedro Passos Coelho. Pediu uma nova convergência, "de parte a parte", para um acordo que disse ser o único caminho possível.
Em Lisboa, à mesma hora, era o líder do PSD que admitia a viabilização do OE 2011. Numa conferência promovida pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho considerou mesmo que "a viabilização do Orçamento não é mais do que uma espécie de pequeníssimo degrau da escalada do que temos que fazer".
Sobre essa escalada, deixou umas palavras - em tons de aviso a José Sócrates. Instado sobre a possibilidade de uma crise política em Maio do próximo ano, Passos frisou que "é cedo" para esse desfecho. Mas deixou o recado a Sócrates: "Chegámos a um clima de saturação política. O Governo está a lutar pela sobrevivência e não consegue transmitir para a sociedade uma ideia reformadora."
Noite fora, cerca das 23.00 - e ainda sem ter dado luz verde ao documento final produzido por Catroga e Teixeira dos Santos -, Passos deixava outro recado a Sócrates, numa sessão com militantes em Gaia: "O País sabe que a situação em que estamos hoje não tem nada a ver connosco." Depois, rumaria a Lisboa. E minutos depois, nessa viagem, daria a sua palavra a esse acordo.
O maior mistério destes derradeiros dias de impasse foi o que levou o Governo a, depois de apresentar uma proposta "final" a Catroga, ter recuado nessa última proposta - e recuou mesmo na questão das deduções fiscais.
Ontem, o Presidente da República deu parte da explicação, dizendo no final do Conselho de Estado que fez vários telefonemas para o Governo e para os partidos da oposição - os seus mais próximos falam mesmo de um "elaborado" tricot nas últimas semanas. A outra terá estado em Bruxelas, por onde passou Sócrates, e também Passos Coelho.
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1699012

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