Durante a sua Estada houve momentos para encontros com a Comunidade e com a imprensa comunitária nomeadamente Rádio Grito minis de Djarmai e TV Explosão.
Assim no Sábado Amílcar Spencer Lopes encontrou com os militantes do MpD local no Clube S.Nicolau em seguida foi entrevistado na Rádio Grito Minis Djarmai por Hélder Pinheiro.
Nessa entrevista de entre outras questões anunciou mais uma vez a sua disponibilidade em avançar para a corrida presidencial se contar com o apoio do MpD.
Para Spencer Lopes a candidatura presidencial é algo apartidário mas que na prática sem o apoio de um dos grandes partidos será muito difícil vencer.
PALESTRA NA CASA DE CULTURA, EM ROTERDÃO - DOMINGO 13
No Domingo 13 de Fevereiro Amílcar Spencer Lopes foi convidado para presidir uma palestra intitulada: “Os Poderes do Presidente da Republica no Sistema de Governo Cabo-verdiano”, uma palestra moderada por António da Graça Soares, militante do MpD na Holanda.
Perante uma sala repleta de gente, Amílcar Spencer Lopes começou por agradecer a presença do Cônsul Geral de Cabo Verde, Felino Carvalho, a organização e os presentes que deixaram os seus afazeres no Domingo para estar na palestra.
Começou Spencer Lopes por discorrer sobre os vários sistemas do governo existentes no mundo, falou da Monarquia Constitucional existente na Holanda, do semi presidencialismo Francês, do sistema parlamentar ou do Presidencialismo existente por exemplo nos Estados Unidos na América.
Ao entrar na caracterização do nosso sistema definiu-o como um sistema misto em que o Presidente da Republica não governa porque segundo ele no nosso sistema cabe ao governo faze-lo mas que o presidente da Republica desempenha um papel importante por ser o árbitro com influências sobre decisões políticas do governo.
Disse Amilcar Spencer que o Presidente da Republica é o garante da unidade Nacional e vigia o cumprimento da Constituição e dos tratados internacionais.
O orador continuou dizendo que só poder ser eleito Presidente da Republica, cabo-verdianos de origem, com mais de 35 anos á data da candidatura, que tenham residido em Cabo Verde nos 3 anos antes da data da candidatura. Disse que um emigrante cabo-verdiano que queira ser presidente da Republica em 2016 por exemplo tem que residir de 2013 a 2016 em Cabo Verde para estar apto para concorrer ao cargo e pois claro não possuir outra nacionalidade. Acrescentou que as candidaturas para ser presidente de Cabo Verde são propostas por um mínimo de mil e um máximos de quatro mil cidadãos e de acordo com a lei devem ser apresentadas junto do Tribunal Constitucional sessenta dias antes da data macacada para as Eleições Presidenciais.
Ao entrar nas competências do Presidente da Republica apontou algumas como por exemplo:
Ser o Comandante Supremo das Forças Armadas, dissolver a Assembleia Nacional, ouvidos os partidos políticos, dirigir mensagens ao País em situação de necessidade, nomear o primeiro-ministro, requerer ao tribunal constitucional que faça a fiscalização preventiva das leis, relembrou que em Cabo Verde o Tribunal Constitucional não estava ainda instalado mas que funcionava junto do Supremo tribunal de Justiça neste momento e referiu ainda o poder de veto ou seja de negar a promulgação de um diploma se tiver dúvidas sobre a sua constitucionalidade pode devolver o diploma para que seja fundamentada na Assembleia Nacional pelos deputados.
Continuou a sua Palestra focando os poderes do Presidente da Republica dizendo que tinha poderes internamente como por exemplo enviar mensagens para o povo sobre determinada matéria que justificasse, assinar e promulgar leis e que no plano internacional tinha poderes para Ratificar tratados e acordos internacionais, declarar a guerra e fazer a paz, nomear e exonerar embaixadores, receber cartas credenciais de países estrangeiros.
Disse Amílcar Spencer Lopes que o Presidente tinha lugar cativo nos fóruns internacionais sempre que estivesse em discussão questões de relevante interesse nacional porque ele é que de facto representa o País.
No relacionamento com o governo disse que em qualquer estado de direito democrático as funções de um de outro estavam patentes na constituição mas que a relação deve ser de lealdade institucional e que o governo regularmente tinha que informar o Presidente sobre a governação do País assim como o presidente também podia convocar o governo em caso de necessidade para pedir alguma explicação antes de dirigir uma mensagem por exemplo.
Para terminar Amílcar Spencer Lopes apelou aos emigrantes para votarem em massa porque o presidente da Republica é o primeiro guardião da Constituição e o representante de todos os cabo-verdianos residentes e não residentes. Relembrou Spencer Lopes que o Presidente da Republica é eleito por sufrágio universal, directo e secreto, pelos cidadãos eleitores recenseados em Cabo Verde mas também nas diásporas cabo-verdianas espalhadas pelo mundo e que nas Presidenciais cada voto contava ao contrário das legislativas, em que o Método é proporcional.
DEPUTADA EUNICE SILVA
Antes da Palestra o moderador do encontro António Soares convidou a novel deputada do MpD a fazer a sua apresentação ao público presente.
Eunice Silva começou por dizer que era natural da Praia e que foi convidada como independente a fazer parte das listas do MpD para a Região de Santiago Sul. Contou que era a sua primeira experiencia nesse sentido que envolveu na Campanha com alma e coração mas que infelizmente não deu para vencer mas que ia representar os eleitores com dignidade no parlamente e prometeu tudo fazer para que leis importantes sejam aprovados. Disse que no caso dos emigrantes eles não podem ser vistos apenas alguém que envia dinheiro para Cabo Verde mas sim como um parceiro útil para o desenvolvimento do País. Nesse sentido disse estar pronta junto com os deputados da emigração eleitas pelo MpD (um por cada circulo) tudo fazer para que o estatuto do investidor emigrante seja aprovada e outras leis que beneficiassem a vida dos que labutam foram de Cabo Verde.
Eunice Silva que foi bastante aplaudida disse que não ia apenas ser um deputado de corpo presente mas sim alguém que vai fazer algo dentro das suas competências sempre em consonância com o partido que a elegeu o MpD.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
No Domingo uma casa cheia foram muitos os presentes que quiseram fazer perguntas aos convidados sobre os mais diversos assuntos.
Alguém abordou Amílcar Spencer Lopes se era candidato ou não a corrida presidencial e este reafirmou tal como já dissera em algumas entrevistas que só avançaria com o apoio do MpD e que tinha manifestado esse interesse junto das esferas competentes do partido e que estava recebendo apoios dos mais diversos quadrantes para avançar.
Outra das perguntas foi porque Jorge Santos não foi o candidato do MpD nestas legislativas, Amílcar Spencer disse que defendeu sempre uma disputa interna dentro do MpD mas que os candidatos chegaram a acordo sobre uma liderança única e que como militante só tinha que apoiar esta iniciativa o que fez participando activamente na última Campanha.
Sobre a especulação sobre venda de terrenos e incentivos aos emigrantes respondeu a novel deputada do MpD, Eunice Silva que era contra a venda de terrenos aos estrangeiros que por ela a melhor solução era fazer o arrendamento por um período longo de tempo por exemplo mas disse que os emigrantes tinham alguma facilidade no pagamento de alguns impostos mas que como não sabiam, eram “explorados”. Pediu que informassem junto das estâncias competentes antes de efectuassem a compra de terrenos ou sobre o pagamento dos impostos.
A noite de Domingo terminou com um Jantar no restaurante PANORAMA, que contou com a presença dos dois convidados e de militantes e simpatizantes do MpD.
Amílcar Spencer Lopes e Eunice Silva regressaram quinta a Cabo Verde.
RadioAtlantico.Blogspot.com-Por Norberto Silva
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