sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Advogado visitou Isaltino na prisão e criticou justiça - Portugal - DN

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Isaltino Morais vai ser libertado - Portugal - DN

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Arquitetos holandeses criam supermercado que vende produtos in natura

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Isaltino Morais foi preso - JN

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Testemunhos arrasam médico de Michael Jackson - JN

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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Braga perde com o Brugge ao cair do pano - Desporto - Sol

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Cultura - Sara Tavares dá três concertos em outubro em Angola - RTP Noticias

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Repórter África - Informação - Diária RTP Internacional - Multimédia RTP

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Mundo - A história de George Wright - RTP Noticias, Vídeo

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Mundo - Argentina inaugurou terceira central nuclear - RTP Noticias, Vídeo

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Política - Cavaco considera que os seus alertas foram ignorados - RTP Noticias

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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Mulher viveu meses com uma granada na cara - JN

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Brasil: Policias que mataram juiza ja tinham falhado outras tentativa

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Uma deputada demasiado sexy - JN

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Barroso vai apresentar projectos para criar "eurobonds" - Globo - DN

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Criador de Astérix passou testemunho a três jovens - Artes - DN

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CV:CERIMÓNIA FÚNEBRE DE ARISTIDES PEREIRA-PRIMEIRO PRESIDENTE DE CABO VERDE

Fotos:Jornal Asemana/Sapo.cv

Entrevista: Jorge Carlos Fonseca a Rádio ONU (Audio)

O Prof. Jorge Carlos Fonseca é o novo presidente de Cabo Verde.

Ele conversou com a Rádio ONU da Cidade da Praia, e falou sobre cooperação com o Brasil, países africanos, defendeu a livre circulação de pessoas na Cplp e disse que os jovens são o futuro de seu país.
Acompanhe a entrevista concedida à Mônica Villela Grayley e Eleutério Guevane.

http://www.jorgecarlosfonseca.com/index.php?option=com_content&view=article&id=828:news-3&catid=46:fp

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Saúde - Quase metade dos jovens europeus já teve relações sexuais desprotegidas - RTP Noticias, Vídeo

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Doze aviões pelo valor de 17 - Sociedade - Sol

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Ministro Chicoty alerta na ONU que ingerências externas obstruem esforços de mediação de conflitos - Lusofonia - Sol

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Crise da dívida na Europa está a assustar o mundo

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Wangari Maathai fue una promotora de la ecología y los derechos humanos - Planeta CNN - planetacnn - CNNMéxico.com

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Repórter África - Informação - Diária RTP Internacional - Multimédia RTP

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Dilma diz que povo brasileiro está a ser mais respeitado no exterior - JN

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"Terminar sessão" no Facebook pode não ser suficiente - JN

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Começa julgamento do médico de Michael Jackson - JN

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Liechtenstein rejeita liberalização do aborto

Liechtenstein rejeita liberalização do aborto: Aborto rejeitado por apenas 514 votos.

Seguro “perplexo” com hipótese de segundo pacote de ajuda a Portugal

Seguro “perplexo” com hipótese de segundo pacote de ajuda a Portugal: Líder socialista esteve duas horas reunido com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em São Bento.

CV:Cabo Verde assinala, hoje, 19º aniversário da Constituição da República

http://www.rtc.cv/index.php?paginas=13&id_cod=12560

JORGE CARLOS FONSECA INSISTE NA CRIAÇÃO DE TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Jorge Carlos Fonseca defendeu que o TC deve ser integrado por personalidades independentes, "com notório saber jurídico" e "portadores" de uma dimensão de valores "essencial" para a defesa da Constituição.
Instalar o tribunal Constitucional e dar posse a um Provedor de Justiça são prioridades do Presidente

Praia, 26 Setembro - O Presidente da República voltou a afirmar, no domingo, que falta ainda "muito para realizar" a Constituição em Cabo Verde, insistindo na necessidade de se criar o Tribunal Constitucional (TC) e a figura do Provedor de Justiça (PJ), revela a Lusa.
Num comunicado, destinado a assinalar o 19.º aniversário da nossa Constituição, Jorge Carlos Fonseca lembrou que a Carta Magna, de que foi um dos autores, não se pode transformar numa "mera declaração de intenções", pelo que se deve afirmar "permanentemente" a sua força normativa.
"Não será demais lembrar que, 12 anos volvidos após a sua consagração constitucional, os poderes públicos ainda devem aos cidadãos a instalação de alguns instrumentos fundamentais para a eficácia da Lei Fundamental da nossa República e dos próprios direitos dos cidadãos", afirmou o novo chefe de Estado cabo-verdiano.

Jorge Carlos Fonseca defendeu que o TC deve ser integrado por personalidades independentes, "com notório saber jurídico" e "portadores" de uma dimensão de valores "essencial" para a defesa da Constituição.

Quanto à Provedoria de Justiça, o Presidente cabo-verdiano sustentou que um futuro Provedor deve ser "audaz e empenhado" na protecção dos direitos e interesses legítimos do cidadão face a qualquer poder público.

"Enquanto Presidente da República, empenhar-me-ei para que os actores políticos que detêm constitucionalmente o poder de escolher os titulares desses órgãos e instituições possam chegar aos consensos necessários para os materializar no mais curto espaço de tempo possível", frisou.

A celebração do 19.º aniversário da Constituição cabo-verdiana estava para ser comemorada num acto público, mas a cerimónia foi cancelada devido ao luto nacional pela morte, na quinta-feira, em Portugal, do primeiro Presidente de Cabo Verde Aristides Pereira.

Recorde-se que a Constituição de 1992 marcou definitivamente o fim do regime monopartidário em que Cabo Verde viveu durante 16 anos (1975-91), e foi concretizada um ano depois da chegada do MpD ao poder, na sequência da abertura política de 1990 e das legislativas do ano seguinte, escreve ainda a Lusa.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=33937&idSeccao=523&Action=noticia

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Mundo - Governo espanhol assina hoje decreto para convocar eleições antecipadas - RTP Noticias, Vídeo

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Economia - Baía de Luanda vai ter mobiliário urbano feito em Portugal - RTP Noticias, Vídeo

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Mundo - Morreu Wangari Maathati galardoada com o Nobel da Paz 2004 - RTP Noticias, Vídeo

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Economia - A consultora alemã Roland Berger diz ter encontrado a solução para a dívida pública grega - RTP Noticias, Vídeo

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Política - Planos do Governo cortam em freguesias e vereadores - RTP Noticias

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Merkel sugere perda de soberania para quem não cumprir critérios de estabilidade - Economia - PUBLICO.PT

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Cesária Évora está débil mas perigo maior passou - JN

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sábado, 24 de setembro de 2011

Quênia realiza “mudança” de 200 elefantes

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Cultura - Cesária Évora deixa os palcos por decisão médica - RTP Noticias, Vídeo

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Mundo - Confrontos em Lampedusa entre imigrantes ilegais e polícia - RTP Noticias, Vídeo

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Economia - Incumprimento da Grécia cada vez mais na ordem do dia - RTP Noticias

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Cesária Évora termina a carreira aos 70 anos - Cultura - PUBLICO.PT

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Facebook transforma perfis para resumir a nossa vida inteira numa única página - Tecnologia - PUBLICO.PT

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Netanyahu aos palestinianos: reconhecimento do Estado só depois da paz com Israel - Mundo - PUBLICO.PT

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Corpo de Aristides Pereira em câmara ardente na embaixada de Cabo Verde - Mundo - PUBLICO.PT

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Texas vai abolir a "última refeição" dos condenados à morte - Mundo - PUBLICO.PT

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Abbas pediu na ONU reconhecimento do Estado palestiniano e diz "basta" - Mundo - PUBLICO.PT

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O Rock in Rio voltou a abrir na sua cidade natal e deve ir para o México e Inglaterra - Cultura - PUBLICO.PT

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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Mundo - Cerimónias fúnebres em Cabo Verde marcadas para a próxima segunda-feira, dia 26 - RTP Noticias

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Mundo - Assembleia Parlamentar da CPLP reunida pela primeira vez em Dili - RTP Noticias, Vídeo

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ENTREVISTA COM ARISTIDES PEREIRA-JORNAL PÚBLICO ABRIL DE 2002

Entrevista publicada na Pública a 14 de Abril de 2002

Aristides Pereira: o descanso de um dos pais de África
Aos 79 anos, Aristides Pereira considera-se um homem feliz. Olha para trás e valeu a pena. Respira serenidade e transmite a calma de um homem realizado, cuja vida lhe deu muito mais do que aquilo que alguma vez imaginou. Por detrás de uns óculos grandes, o olhar risonho diz isto e muito mais. As gargalhadas que por vezes soltam nada tiram à sua natural distinção.
A voz, os gestos, o andar condizem com a grandeza e a confiança de quem acreditou no nascimento de um país que muitos consideravam não poder existir: Cabo Verde. O primeiro Presidente da República, em vez de Amílcar Cabral, acredita que África tem motivos para ter esperanças.
Foi um dos fundadores do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) de Amílcar Cabral, depois secretário-geral do partido e finalmente primeiro Presidente da República de Cabo Verde entre 1975 e 1991. Apesar da derrota pessoal, a alternância política, nas primeiras eleições pluralistas de Cabo Verde, é vista como uma etapa vitoriosa da democratização do seu país e do percurso do líder que conduziu o partido de forma que muitos não hesitam em qualificar de exemplar. Com Amílcar Cabral como "figura tutelar", mas sempre com o seu estilo próprio, diz que foi empurrado para a política pela força das circunstâncias; primeiro pela urgência de lutar contra a injustiça e a repressão das autoridades coloniais, mais tarde pelo dever de suceder ao líder histórico assassinado em 1973. Forçado pelo golpe de Estado na Guiné-Bissau, em 1980, a assumir o fim da união dos dois "países irmãos", Aristides Pereira manteve-se até 1991 secretário-geral de um partido, o PAICV, que passa então a representar apenas Cabo Verde. Hoje, a partir de um escritório da Cidade da Praia, continua a trabalhar em prol dos interesses dos cabo-verdianos junto dos organismos internacionais. Este ano vai publicar, primeiro em Cabo Verde, depois em Portugal, uma obra intitulada "Uma luta, um partido, dois países — Contribuição para o Património Histórico da Luta de Libertação Nacional da Guiné e Cabo Verde", sempre certo de que "nada foi como se Amílcar Cabral estivesse vivo". A publicação deste livro trouxe Aristides Pereira mais uma vez a Portugal, que conhece bem. A sua predilecção pelas "águas especiais das Termas dos Cucos, muito raras nos países da Europa", levam-no vezes suficientes à região de Torres Vedras para aí ter casa própria, um apartamento.
Quando despertou em si o interesse pela política?
Eu costumo dizer que fiz política sem ser político. O que me levou à política foi a situação de humilhação, de exploração do povo caboverdiano e as injustiças do sistema colonial. Na minha geração, começou a ganhar-se absoluta consciência da obrigação que tinham os cabo-verdianos de lutar contra essa situação de injustiça. Nunca sonhei, enquanto jovem, qualquer coisa que se parecesse com a política. Era qualquer coisa que estava fora dos meus parâmetros.
Com que idade começou a tomar consciência dessa situação?
O meu pai era um seminarista, formado no Seminário Liceu de São Nicolau, na altura o único estabelecimento secundário que existia em Cabo Verde e foi colocado como padre na Boavista apesar de ser natural da ilha de Santiago. Ele fazia parte de uma geração muito ligada à literatura, à cultura ocidental ou portuguesa. Nessa altura, não havia aviões, os barcos eram raros e os que havia eram à vela. Era assinante do "Diário de Notícias", e cada vez que chegava um barco, normalmente uma vez oor mês. sentava-se a ler os jornais todos de uma vez. Das coisas que me interessavam mais eram os jornais. Via o meu pai a ler e queria ler também.
Mas determinante para a minha tomada de 'consciência foi a ida com a minha irmã, 20 anos mais velha do que eu, para a vila onde o meu pai tinha uma das duas paróquias e onde mantinha um apartamento, apesar de viver na povoação onde nasci. Em 1928, era eu um garoto de 5 ou 6 anos, quando se deu a grande viragem provocada por Salazar e as mudanças em Portugal, altura em que aparecem deputados portugueses nas diversas ilhas. No prédio onde eu morava, instalou-se um major português com a mulher e as cinco filhas. A família engraçou com esse miúdo que era eu; o major gostava muito de falar comigo sobre a situação que se vivia em Portueal. Naauela altura estudávamos toda a geografia de Portugal, a Mãe Pátria. Mas custava-me a compreender essa Pátria, lá longe. Ele então falava muito sobre isso, das injustiças em Portugal. Fazia-me compreender, apesar de eu ser muito criança ainda, que também era contra o sistema colonial. A partir daí desenvolvese todo esse espírito.
Nessa idade, o que queria ser?
Depois de começar a estudar no liceu, a minha ideia era ser médico cirurgião. Mas foi completamente impossível. Na altura em que terminei o liceu, apareceram as bolsas de estudo. Mas duas apenas. Uma delas, aliás, foi utilizada por Amílcar Cabral. Pensei arranjar dinheiro para vir até Portugal mas depois como era uma família numerosa e eu era o 14° filho - o mais novo - fui para o liceu já um pouco tarde. O liceu só apareceu nos anos 30, e era preciso que os meus irmãos mais velhos fossem primeiro, antes de chegar a minha vez.
Nasceu na ilha da Boavista, mas frequentou o Liceu em São Vicente...
Sim, ia de barco à vela, nos "saluchos", para lá. Uma vez cheguei a demorar uma semana de Sáo Vicente para a Boavista, devido às calemas, época do ano em que não há vento.
Lamenta não ter seguido essa vocação de médico cirurgião?
Não, porque o percurso que depois tive compensa-me bastante. Sinto-me privilegiado. Tive a oportunidade de conhecer o sistema colonial "puro e duro". Engajar-me na luta contra esse mesmo sistema. E sair vitorioso dessa luta. Depois disso, conseguir edificar um país que, à partida, estava condenado, do ponto de vista da viabilidade económica. Na primeira visita das Nações Unidas, FMI e Banco Mundial a Cabo Verde, ainda durante o Governo de transição de 1975, a delegação concluiu que o país não tinha viabilidade. De maneira que, para nós, foi dos maiores desafios, partindo de uma situação abaixo do zero, conseguirmos edificar um Estado viável, com instituições que funcionam, e que, neste momento, avança no sentido político, económico e cívico. Sinto-me privilegiado, pois agora que estou liberto de toda essa actividade, vejo que valeu a pena. Sinto-me absolutamente realizado.
E essa é uma das razões por que nunca deixou de viver em Cabo Verde?
Com certeza. Era de esperar que nós, após 15 anos de poder, em que fizemos o país avançar para um sistema de pluralismo político, perdêssemos as eleições e muito naturalmente perdemos e eu perdi. Mas penso que isso só vem em nosso abono, pois mostrámos que o que queríamos era essa alternância e o desenvolvimento do espírito cívico. O poder é algo que se tem que utilizar em benefício da maioria, pelo menos dos mais desfavorecidos. Foi nessa perspectiva que escolhi não sair do país depois da derrota de 1991, ao contrário do que algumas pessoas previam que eu fizesse. E nesse sentido, sinto-me privilegiado, realizado. Na idade em que estou posso até dizer que sou um homem feliz.
Como é que esse adolescente que começou a sensibilizar-se para a política se tornou no sucessor de Amílcar Cabral?
Essa adolescência não foi nada fácil devido à própria época que nós vivíamos em Cabo Verde. Eu vivi de maneira consciente duas grandes crises das fomes, já adolescente e depois adulto, em que as pessoas morriam de fome. Refiro-me às duas grandes fomes de 1939/40 e mais tarde à de 1947/48. Sem chuva, não havia produção agrícola. Como a maioria da população era campesina, as pessoas morriam à fome, face a uma quase total indiferença do governo central. Apesar de haver alguns governadores, com uma certa formação, que chamavam a atenção para o que achavam não estar certo, o governo central não reagia nem dava os meios necessários para se fazer face à situação. Nessa altura, Cabo Verde tinha 240 mil habitantes e nas duas crises morreram cerca de 40 mil. Eu assisti a tudo isso e náo há duvida que foi um dos factores que mais me revoltaram.
E os outros?
O próprio sistema de dominação. Aproveitando-se dessa situação de desespero dos camponeses, o governo central tentava resolver o problema que tinha nas grandes plantações de São Tomé e Angola. Nessa altura, já existiam grandes interesses nessas duas colónias mas havia um problema de mão-de-obra, porque o nativo em São Tomé ou Angola não trabalhava facilmente por conta de outrem. Tinha o seu pedaço de terra, trabalhava, havia frutos silvestres e peixe à vontade. Não havia pressão, porque não havia fome. Então criaram-se os chamados Comissariados de recrutamento em Cabo Verde na altura das crises. Principalmente nas ilhas agrícolas de Santo Antão ou São Nicolau, onde as pessoas estavam desesperadas; aparecia então o comissário, a prometer trabalho e comida a quem fosse para São Tomé. As pessoas no seu desespero faziam um contrato miserável. Eram levadas para o porto de ligação na ilha de São Vicente e quando havia gente suficiente, as mil ou duas mil pessoas, aí concentradas, eram transportadas em barcos como se fossem gado, dentro dos porões de cargueiros, para Angola e São Tomé e Príncipe. Assisti a isto em São Vicente, em 1939. Assisti a isto na Cidade da Praia, em 1947/48. E ver tudo isto marcou-me imensamente. Era algo extremamente revoltante, ver a nossa gente.
O resto do população como vivia?
Também nós, a camada média da população, que conseguia comer, não tinha uma situação brilhante, porque Cabo Verde era a colónia onde os funcionários eram mais mal pagos. E a única saída de um estudante do liceu, num país que não produzia nada, era o funcionalismo. Mais uma vez, as autoridades coloniais aproveitavam-se dessa situação e pagavam muito pouco, o que dava lugar a que o funcionário cabo-verdiano procurasse sair, para Angola, Moçambique ou Guiné. Mesmo na Guiné-Bissau pagavam melhor. Fui para a Guiné ganhar mais de 1000 escudos quando em Cabo Verde ganhava 481 escudos. Cheguei a Bissau tinha 25 anos.
Quando conheceu Amílcar Cabral?
Conheci-o, antes disso, na Cidade da Praia, quando eu era funcionário público, e ele estava à espera da bolsa de estudo. Já nessa altura, ele era um jovem fora de série. Fazia programas subversivos, na emissora Rádio Clube fundada nessa altura por um grupo privado; de uma certa maneira, apadrinhada pelo próprio governador de Cabo Verde. Cabral propunha programas, que chamavam a atenção para muitas questões, principalmente a questão da fome, até ao dia em que lhe disseram que ele era subversivo.
E depois, como é que as coisas aconteceram?
O nosso reencontro deu-se na Guiné-Bissau, já depois de ele concluir o Curso de Agronomia e com as ideias bem claras, devido à experiência que adquirira em Portugal, com os contactos com nacionalistas de outras colónias portuguesas, como Mário de Andrade, Agostinho Neto, Marcelino dos Santos (este último seu companheiro de quarto em Lisboa). Chega então a Bissau à procura de gente que valesse a pena contactar, com a ideia de mobilizar as pessoas. E foi através de uma senhora portuguesa, comunista, vizinha da casa onde uma das minhas irmãs vivia, que nos conhecemos. A partir daí as minhas relações com o Amílcar ficaram mais ou menos estabelecidas, embora em condições muito especiais, devido à conjuntura que vivíamos. Só chegámos a relações de facto abertas, com trocas de impressões francas, depois de estarmos na Guiné-Conacri.

De entre o núcleo de fundadores do partido, como foi escolhido para suceder a Amílcar Cabral?
Houve uma série de circunstâncias do próprio desenvolvimento da luta que contribuíram para isso. Chegámos a um ponto em que náo havia possibilidade de uma acção política, na Guiné-Bissau, sem se ir parar à cadeia. Tínhamos de estar fora. Entretanto, com a independência da Guiné-Conacri, e face aos discursos engajados do Presidente Sékou Touré, que dizia que a Guiné-Conacri não seria livre enquanto houvesse uma parcela de África sob dominação colonial, Amílcar decide instalar-se em Conacri, com o secretariado do partido. O secretariado era ele, só.
Mais tarde, dos militantes do partido em Bissau, o primeiro a chegar a Conacri fui eu. Durante muito tempo, estivemos praticamente os dois sozinhos. Isso deu lugar a um conhecimento recíproco muito grande, ficando automaticamente muito próximos um do outro. Depois junta-se a nós Luís Cabral, o irmão, chamado a dar cobertura no Senegal, quando o presidente Senghor se queixou que não colocávamos nenhum responsável de alto nível no Senegal com quem as autoridades pudessem dialogar. Luís Cabral passa então para lá, embora permaneça junto à fronteira.
Assim, e durante todo este tempo, quem esteve permanentemente como sombra de Amílcar Cabral fui eu, o que veio a condicionar muita coisa. Conacri era o nosso primeiro centro, do ponto vista logístico, militar mas não só. E o facto de estar em Conacri, também me proporcionou desenvolver conhecimentos muito mais vastos e alargados de todo o pessoal engajado na luta. Chegou o dia de uma visita programada à China que Amílcar Cabral não podia fazer.
Então para satisfazer os chineses, que nos ajudaram bastante nessa altura, criámos o posto de secretário-geral adjunto. E foi com esse rótulo que fui para a China! Todas essas circunstâncias concorrem para que, quando se dá o desaparecimento físico de Cabral, eu apareça como seu sucessor, não como sucessor natural. Cabral para mim era insubstituível. Não há dúvida nenhuma também que era preciso que alguém assumisse essa direcção e todas as opiniões convergiam para a minha pessoa. O partido não podia marchar sem cabeça.
E sentiu sempre, ao longo do seu percurso como líder do PAIGC, presidente de Cabo Verde, e depois líder do PAICV, a presença tutelar de Amílcor Cabral?
Com certeza, embora eu tivesse sempre o cuidado de não o imitar. Procurei fazer o melhor possível dentro daquilo que eu conhecia do pensamento dele mas com um estilo próprio.
Alguma vez foi preso?
Nunca fui preso. Mas a repressão era extrema em Cabo Verde, onde não havia luta armada. Havia a intenção da libertação das ilhas, mas não era fácil, devido à situação geográfica. Os próprios militantes cabo-verdianos nem sempre compreendiam isso. Alguns deles chegaram a ser presos, maltratados, mas não chegavam a entender por que razão o PAIGC não desembarcava para libertar o arquipélago daquela situação. Estávamos preparados. No entanto, com a forte repressão da PIDE tornava-se impossível o desembarque, não havendo por isso condições para se declarar unilateralmente a independência, ao mesmo tempo que a Guiné-Bissau, em 1973.Na cerimónia da independência de Cabo Verde, a S de Julho de 1975, o Comandante Pedro Pires, escolhido por si para primeiro primeiro-ministro do país, e que chegou hoje a Presidente de Cabo Verde, elegeu a modéstia, a honestidade, e a firmeza de carácter como as suas três principais qualidades.
Considera estes atributos indispensáveis para o bom desenrolar do processo?
Havia um elemento fundamental. Primeiro procurar ter uma noção cada vez mais clara do homem com quem estávamos a lidar, o homem cabo-verdiano, e a partir daí agir em consequência. Segundo, ter muita paciência, tendo em conta a situação de onde partíamos. As dificuldades, com a seca, a fome, a constante incerteza marcam muito as pessoas. Era preciso ter tudo isso em conta. Por exemplo, o homem guineense é um homem que tem toda uma história, atrás dele, que o sistema colonial cortou. Mas o cabo-verdiano não. Só agora é que está a fazer a sua história.
Fala de paciência e confiança, perseverança e segurança ao mesmo tempo...
Sim, essa confiança que nos habituámos a ter. Um dos grandes princípios que aprendemos com Amílcar Cabral foi que lidando com homens, o importante era confiar. Ele confiou. Mas foi traído, assassinado. Quem confia arrisca-se a ser traído. Mas é preciso também não se deixar intimidar por isso. Se se quer fazer algo, é preciso confiar.
No momento em que fez o seu primeiro discurso, à meia-noite desse dia 5 de Julho de 1975, o que pensou? Alguma vez se sentiu apreensivo?
Com certeza. Nessa altura eu estava bem consciente da situação. Houve até na nossa equipa quem falasse de pânico. Havia gente, em pânico, que se dizia "conseguimos, mas agora como é que isto vai marchar?". Nessa altura, todos os que eram contra a independência, pessoas ligadas ao sistema colonial, que sentiam que os seus interesses iam ser lesados, faziam uma propaganda terrível, difundindo a ideia de que ia ser um desastre. Houve mesmo cabo-verdianos que não davam nem seis meses a Cabo Verde. Diziam que não tínhamos condições para ser dependentes, quanto mais independentes! Havia de facto nessa altura um clima derrotista, que chegava a ser anti-patriótico. Mas foi isso que nos deu ainda mais força, para mostrar a essa gente que não era assim.
Depois da morte de Amílcar Cabral, sentiu também alguma insegurança?
Com certeza.
Teve medo?
Tenho que confessar que sim. Porque Cabral era um homem fora de série. Conceber que eu ia sentar-me no lugar dele! Mas face à necessidade que havia e ao consenso que foi gerado em torno da minha pessoa, senti que tinha o dever de assumir aquela responsabilidade, embora com todas as minhas limitações e sabendo de antemão que nada seria como se Cabral estivesse vivo.
E medo pela sua própria vida?
Isso não me chegou a intimidar. Pelo contrário. Nesta altura senti-me como que inebriado pela oportunidade de honrar a memória de Cabral e de fazer tudo para que os objectivos por ele fixados fossem alcançados.
De que forma a injustiça e a repressão das autoridades coloniais influenciaram o seu relacionamento com Portugal?
Faz parte dos próprios princípios do PAIGC nunca confundir colonialismo e povo português. Sempre nos habituámos a separar essas duas coisas. O nosso combate não era contra o povo português, mas sim contra esse regime de humilhação, exploração e repressão; até porque o povo português também estava subordinado ao sistema de repressão.Dos princípios defendidos por Amílcar Cabral, houve algo que não foi possível levar até ao fim: a união entre a Guiné e Cabo Verde, com o golpe de estado de 1980 em Bissau no qual Nino Vieira derrubou Luís Cabral. Outro dos princípios muito importantes na formação do partido era o não alinhamento visto como única opção viável para Cabo Verde.
Essa linha mantém-se?
Mantém-se, apesar de ter sido mais notório no contexto de então, com capitalismo de um lado e comunismo do outro. Principalmente nessa altura era fundamental traçar-se uma linha. Hoje continua, apesar dessa bipolarização ter desaparecido. Mas não vamos em Cabo Verde condicionar o nosso comportamento a ajudas externas. Tal seria contra o princípio de soberania que deve garantir a dignidade de um povo.
Quando era Presidente, foi difícil manter essa soberania?
Com certeza, porque na altura, dizia-se que uma das únicas riquezas de Cabo Verde era a sua posição geo-estratégica. Com a guerra fria, o arquipélago era muito disputado quer pela NATO quer pelo Pacto de Varsóvia, para a criação de bases no Atlântico. E Cabo Verde não alinhou com nenhum lado. Para um país como o nosso, era um caminho a impor para garantir a própria dignidade de Cabo Verde que não queria voltar a ser uma colónia.

Foi graças ao partido que liderava que se conseguiu resistir a essas pressões?
Foi graças à "equipa"...
Havia pressões internas para se deixar ir pelo caminho de eventuais alianças?
Era o caminho fácil a seguir.
O que mudou em Cabo Verde, ao longo destes anos?
Apesar das dificuldades económicas, essencialmente estruturais e naturais, avançou-se bastante. As pessoas vivem melhor. Nunca voltou a haver fome desde a independência.
Mas alguma coisa o preocupa?
Com a falta de recursos no país, só há razoes para se estar em permanência preocupado. É uma situação frágil principalmente do ponto de vista económico, que fragiliza tudo o resto. De modo que os dirigentes de Cabo Verde, sejam eles quais forem, de que partido forem, têm de ser pessoas extremamente prudentes, cautelosas, vigilantes. Em Cabo Verde, é preciso muito rigor, muita vigilância. E às vezes, esse rigor, essa vigilância podem falhar.
Preocupa-o a dependência que pode haver, por exemplo, do sector do Turismo?
O turismo só é vantajoso quando gera forças internas de produção. Se o turismo é algo que gera emprego, não só o emprego do empregado do hotel, mas tudo, desde a alimentação ao artesanato, está bem. Mas neste momento, quase tudo o que o turista consome em Cabo Verde é importado. Nesse caso, o turismo não tem o reflexo que seria de esperar.
Como vê o regresso do PAICV ao poder nas eleições de 2001?
É algo extremamente benéfico. Vê-se que há uma tomada de consciência das massas. Relativamente aos dois mandatos do MPD desde 1991, as pessoas tinham consciência que, da mesma maneira que os tinham posto Iá, podiam tirá-los de lá. A partir do momento em que o povo tem essa consciência, este principio de alternância é salutar. Sabendo que não pode ficar eternamente no poder, o partido que governa sente que deve fazer as coisas da melhor forma possível.

O PAIGC pode ser apontado para as gerações políticas africanas como um modelo?
Muitos consideram que o PAIGC foi o mais conhecido e considerado dos movimentos de libertação africanos. Não é por acaso. Amílcar Cabral concebeu e dirigiu essa luta de forma exemplar. E hoje é amplamente reconhecido que a perda de Cabral não foi uma perda só para Cabo Verde e para a Guiné. Foi uma perda para toda a África, que hoje vive uma crise de liderança. Se há hoje tanta confusão no continente africano, é por não haver um líder que esteja acima de todos, que seja reconhecido pêlos outros. Chegou a haver no principio, como por exemplo Nkrumah do Gana, Sékou Touré da Guiné Conacri, Nyerere da Tanzânia, ou Nasser do Egipto. Como Cabral, tomaram uma dimensão africana. Atingindo ele essa dimensão, situou o PAIGC ao nível do partido que levou a cabo a luta mais exemplar de África.
Não desejou continuar na política mesmo depois de deixar de ser presidente de Cabo Verde, em 1991?
Diz-se de uma pessoa que nasce ou não animal político. Ora eu não nasci animal político. Eu nasci um homem comum. Foram as circunstâncias que levaram a que eu tivesse um papel político importante, e estando eu nessa situação, esforcei-me para dar o melhor de mim. Mas não quer dizer que estivesse imbuído dessa intuição política.
Essa falta de líderes africanos a que se refere está directamente ligada à crise que vive o continente?
Com certeza. Há um historiador que diz que a África está à espera que apareça um homem com a envergadura, a estatura de Cabral. Havendo um líder que seja respeitado e seguido por todos os outros, a situação poderá ser diferente. Porque há toda uma / consciência hoje generalizada em África, a nível dos chefes de Estado, em como África não tem futuro sem a união africana. Mas é preciso um elemento aglutinador que reúna o consenso. Eu acredito que as coisas poderão marchar. Penso que esse líder vai aparecer.
Há então motivos para ter esperanças?
Com certeza. Não tenho dúvidas que um conf tinente como África volte a dar, como já deu, homens como Cabral, Nasser, Nkrumah ou Sékou Touré. Apesar de todas as coisas que dizem deste último, não há dúvida nenhuma que ele teve um papel extraordinário: só o "Não" do Sékou Touré ao Charles De Gaulle transformou todo o plano francês que havia para as colónias francesas. Ora, só isso foi uma contribuição extraordinária! Homens como estes desapareceram, mas vão reaparecer, vai aparecer uma outra vaga, vai aparecer outra gente.
http://www.publico.pt/Mundo/aristides-pereira-o-descanso-de-um-dos-pais-de-africa_1513137?p=1

Rutte: Criminele Marokkanen gaan niet naar de moskee - Prinsjesdag - AD

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Wilders tegen Rutte: Doe eens normaal man! - Prinsjesdag - AD

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Mundo - Morreu o primeiro Presidente de Cabo Verde - RTP Noticias, Vídeo

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Cavaco Silva lamenta morte de “figura maior da História cabo-verdiana” - Mundo - PUBLICO.PT

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Aristides Pereira: o descanso de um dos pais de África - Mundo - PUBLICO.PT

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Papa Bento XVI chega à sua terra natal - Globo - DN

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Bill Gates volta a ser o homem mais rico dos EUA - Economia - DN

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CV:FALECEU ARISTIDES MARIA PEREIRA PRIMEIRO PRESIDENTE DE CABO VERDE

O primeiro presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira, faleceu esta madrugada em Coimbra onde encontrava-se internado há algum tempo (desde 03 de Agosto). Recentemente foi submetido a uma intervenção cirúrgica a um pé nos Hospitais da Universidade de Coimbra, que aparentemente "correu bem", segundo revelou na altura uma fonte daquela unidade hospitalar portuguesa.


Em Setembro de 2010 já tinha sido internado nos HUC devido a uma fratura idêntica, do lado direito, tendo-lhe sido, então, colocada uma prótese.

"Braço direito" de Amílcar Cabral na luta armada pela independência na Guiné, Aristides Maria Pereira foi o primeiro Presidente da República de Cabo Verde, de 1975 a 1991, altura em que com o primeiro-ministro Pedro Pires (actual Presidente da República cessante) abriu o país ao multipartidarismo, e às primeiras eleições democráticas.
Aristides Pereira foi um dos fundadores do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em 1956, que visava a independência conjunta das então colónias portuguesas Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Nascido a 17 de Novembro de 1923, na ilha da Boavista, Aristides Maria Pereira estava afastado da vida política activa há mais de duas décadas.

Em 2002 lançou "Uma Luta, Um Partido, Dois Países", uma obra marcante para o conhecimento da luta da independência da Guiné e Cabo Verde.
A 18 de Janeiro de 2011 lança o segundo livro"Discursos da Mudança" na cidade da Praia- Cabo Verde.
BIOGRAFIA
Aristides Maria Pereira (Boavista, 17 de Novembro de 1923 - ) foi presidente da república de Cabo Verde.
Começa a sua vida profissional a trabalhar como rádio-telegrafista, onde chega a Chefe dos Serviços de Telecomunicações, na Guiné-Bissau.

A partir dos anos 40, Aristides Pereira, envolve-se na luta pela independência de Cabo Verde. Juntamente com Amílcar Cabral, funda o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em 1956, assumindo o cargo de secretário-geral, em 1973.

Com a conquista da independência, em 1975, Aristides Pereira torna-se o presidente da república de Cabo Verde, cargo que mantém até 1991. Em 1991, e após eleições democráticas, Aristides Pereira perde para António Mascarenhas Monteiro.
Fontes:diversos
Link sobre informações do segundo livro de A.Pereira-http://www.rtc.cv/index.php?paginas=13&id_cod=8356

Economia - Famílias portuguesas vendem uma tonelada de ouro por mês - RTP Noticias, Vídeo

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Mundo - Human Rights Watch denuncia violação dos direitos humanos nas fronteiras de Itália e Grécia - RTP Noticias, Áudio

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Opgepakte verdachte kinderporno is 87-jarige professor - Binnenland - AD

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"Pai, sou gay!" - JN

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Política - Passos Coelho numa grande entrevista à RTP - RTP Noticias, Vídeo

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Durão Barroso encara ieurobonds/i como solução para a crise - Economia - PUBLICO.PT

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Rihanna - California King bed legendado

EUA planearam eliminar exército britânico em 1930 - Globo - DN

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CABO VERDE OCUPA O LUGAR 91 DO RANKING DA FIFA

Cabo Verde está no lugar 91 do Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola com 372 pontos.
É de salientar que Cabo Verde perdeu recentemente com o Mali por 3 bolas sem resposta em jogo recente a contar pelo CAN 2012 e por isso perdeu 72 pontos.
http://pt.fifa.com/worldfootball/ranking/lastranking/gender=m/fullranking.html

Portugal entra no top 5 mundial

Apenas um mês depois de perder o primeiro lugar do Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola, a Espanha reassumiu a ponta na edição de setembro da lista e mandou a Holanda de volta à segunda colocação.
Com o tombo da Inglaterra (oitava, quatro lugares a menos), a Alemanha (terceira, sem mudanças) aparece imediatamente à frente do Uruguai (quarto, uma colocação a mais), que alcançou a sua melhor classificação na história da listagem. Portugal (quinto, subida de três posições), Itália (sexta, um lugar a mais) e Brasil (sétimo, queda de uma colocação) vêm logo a seguir.
Também houve mudanças importantes entre os 50 melhores. A Suíça (18ª, ascensão de 12 lugares), a Bósnia e Herzegovina (22ª, 17 posições a mais), a Hungria (27ª, ganho de 18 colocações) e a Armênia (44ª, subida de 27 postos) fizeram grandes progressos na lista.
Fora dos 50 primeiros, nada menos do que seis seleções deram um salto de mais de 20 colocações. Foram elas: Estônia (58ª, +28), Serra Leoa (68ª, +24), País de Gales (90º, +27), Togo (95º, +26), Namíbia (119ª, +24) e Nicarágua (155ª, +24). Além disso, a Papua Nova Guiné voltou a figurar no ranking, assumindo diretamente a 187ª posição.
De um modo geral, os países que mais evoluíram neste mês ganharam um ou mais jogos das eliminatórias para a Copa do Mundo da FIFA ou para os torneios continentais das confederações das quais são membros. Como consequência dessa significativa reorganização da listagem, várias seleções ocupam agora as suas melhores classificações desde que o Ranking Mundial foi criado. São elas: Uruguai, Bósnia e Herzegovina, Hungria, Armênia, Estônia e Belize (133º, +15).
A grande movimentação no ranking é fruto dos resultados das 170 partidas entre seleções principais consideradas para a edição de setembro. Delas, 109 foram válidas pelas eliminatórias para o Brasil 2014 ou para os torneios continentais e 61 foram amistosos.
A próxima edição do Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola será divulgada no dia 19 de outubro de 2011.
Fonte:(FIFA.com)

Mortieraanval op rechtbank Amsterdam - Amsterdam - AD

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Saúde - Dispositivo electrónico ajuda diabéticos a controlar a doença - RTP Noticias, Vídeo

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Saúde - Investigadores espanhóis anunciam nova vacina para prevenir HIV - RTP Noticias, Vídeo

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A China "está a comprar a Europa" - Globo - DN

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Medina Carreira: governantes dos últimos dez anos deveriam ser julgados - Economia - PUBLICO.PT

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CV(ASEMANA):Carlos Veiga diz que solução da Electra não passa por criar "duas electrinhas"

PRAIA-Os problemas de energia que estão a afectar o arquipélago, com maior incidência na capital, são provocados por “razões que toda a gente conhece”, considera o presidente do MpD que acrescenta que “é a má política energética por parte do governo ou a falta dela”. Carlos Veiga diz que “fazer da Electra duas electrinhas não é solução”.Carlos Veiga disse esta segunda-feira aos jornalistas, que “as soluções que estão perspectivadas, pelo governo, de transformar a Electra em duas electrinhas - uma em Sotavento outra em Barlavento - não resolve, é claro que não resolve” os cortes de energia que se têm registado com frequência no país, nomeadamente na cidade da Praia.
“Fartámo-nos de falar destas questões nos últimos meses, no ano passado, durante este ano e já depois das legislativas levantámos a questão no Parlamento e acho que toda a gente sabe o que se passa. É falta de dinheiro, são problemas de reestruturação da Electra, de gestão da Electra. São problemas de políticas do governo ou da falta de uma política do governo para a questão fundamental da água e da energia”, acusa o presidente do MpD.
Carlos Veiga lembra que, para estes problemas, o MpD apresentou soluções no programa eleitoral e que continua a fazer dessa solução proposta para o governo. “Achamos que tem de haver um outro esquema que diferencie empresas mas numa perspectiva diferente: produção de um lado e distribuição do outro, tendo em conta a cadeia de valor”.
Para além desta proposta, Carlos Veiga reforça as críticas a um “conjunto de investimentos feitos que, efectivamente, foram maus investimentos, como a energia solar”. “Toda a gente sabe o que se passa: continuamos com incapacidade e incompetência deste governo de encontrar uma solução para os problemas, é apenas isto, mais nada”, remata.
Carlos Veiga diz que lei sobre porte de armas “já vem tarde”

“A proposta já vem tarde mas estamos de acordo com ela”, reage assim o presidente do MpD quando questionado sobre a proposta do governo para endurecer a lei de porte de armas ligeiras. Carlos Veiga também defende que deve haver controlo da entrada de armas no país assim como dos locais onde elas são fabricadas, uma vez que se vive um contexto “bastante grave” no que concerne à violência urbana.Questionado pelos jornalistas sobre a proposta do governo apresentada há uma semana de endurecer a lei de porte de armas ligeiras, Carlos Veiga diz que “a proposta já vem tarde”. “Estamos de acordo com ela. Achamos que a legislação sobre armas deve ser de facto completamente reformulada, atendendo ao novo contexto em que estamos a viver que é bastante grave”, defendeu.
O líder da oposição disse ainda que há abertura para "discutir uma legislação que de facto agrave as penas para a questão das armas mas não só; tem de abranger também outras normas que reflictam o fenómeno na sua generalidade”.
“Estaremos aqui à espera que o governo apresente a sua legislação e se for ao parlamento o MpD não estará contra, porque acreditamos que uma das faces da solução do problema deve ser essa, do tratamento a dar à questão das armas”, defende Carlos Veiga.
“Tem que se trabalhar no controlo da entrada de armas em Cabo Verde, tem de se fazer o controlo onde se produzem determinado tipo de armas e onde se vendem. Isto tem de ser feito e, do nosso ponto de vista, não está a ser feito”, rematou.
Por IMN
Foto:Liberal.cv
Asemanaonline.cv

HOLANDA:GOVERNO DIVULGA ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO

HAIA-Terceira terça-feira de Setembro, conhecida na Holanda como ‘Prinsjesdag’, é o dia em que o governo holandês divulga seu orçamento para o próximo ano político. No seu discurso anual no parlamento, a rainha Beatriz anunciou os planos do governo de cortes orçamentais drásticos para lidar com a crise financeira que persiste na Europa.

Beatriz, o príncipe herdeiro Willem Alexander e sua esposa, a princesa Máxima, atravessaram o centro histórico de Haia do palácio Noordeinde até o Hall dos Cavaleiros na carruagem real, como fazem todos os anos nesta data.

Milhares de pessoas foram às ruas para ver a passagem da família real. Após o curto trajecto, a rainha discursou numa sessão conjunta das duas câmaras do parlamento. O seu discurso é escrito pelo governo e seu papel, no caso, é apenas cerimonial.

Cortes

Ao longo da tarde, o ministro das Finanças, Jan Kees de Jager, apresentou a tradicional pasta contendo o orçamento do próximo ano à segunda câmara do parlamento, acto que foi seguido de um debate.

O conteúdo dos documentos caiu nas mãos da imprensa na semana passada, mas os deputados concordaram a limitar-se a comentar, ao invés de debater as cifras, até que o orçamento fosse oficialmente apresentado no discurso da rainha. Os documentos parecem confirmar que a coligação minoritária de centro-direita continua com seu plano de cortes de 18 bilhões de euros. Os críticos dizem que o governo holandês está ignorando a probabilidade da crise do euro agravar-se.
Fonte:RNW
Foto:RNW

domingo, 18 de setembro de 2011

Cultura - Festa da Cerveja junta 6 milhões de pessoas na Baviera - RTP Noticias, Vídeo

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Economia - Número de trabalhadores desempregados na construção atinge 93 mil - RTP Noticias, Vídeo

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Inglês de nove anos não sai de casa porque qualquer bactéria pode ser fatal - Saúde e Ciência - Extra Online

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Nani brilha na vitória do United sobre o Chelsea por 3-1

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Ildo Lobo - Nos morna (live)

Rita Lee - Amor e sexo

Mulher de 40 - de 15 de 20 de 60 de...

CV:Cabo Verde - Jorge Carlos Fonseca: "Não estudámos para Presidente pelo que estamos a aprender"

http://www.portugues.rfi.fr/africa/20110916-jorge-carlos-fonseca
O nosso Convidado de hoje é o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que na sua primeira entrevista à RFI depois da sua investidura do dia 09 de Setembro, analisa connosco as grandes prioridades da sua presidência, mas também as relações institucionais com o primeiro-ministro, numa base de cooperação mútua.


Por João de Matos

sábado, 17 de setembro de 2011

Mundo - União Europeia e Mercosul mantêm "vontade política" em acordo bilateral apesar da crise - RTP Noticias

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Mundo - Barack Obama pede apoio público à sua proposta para relançar o emprego e o consumo - RTP Noticias

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Cohen: PVV dupeert gewone man - Rutte I - AD

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Publiekslieveling Aliyah wint Holland's Got Talent - TV & Radio - AD

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Médico alemão admite produzir em laboratório mutação genética que trata HIV - Sociedade - Sol

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Passos: Situacao da Madeira e "irregularidade grave”

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Juncker 'surpreendido' com situação da Madeira - Economia - Sol

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Mundo - Bruxelas revê crescimento em baixa - RTP Noticias, Áudio

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Mundo - Teresa de Sousa considera que faltam condições políticas para ultrapassar crise - RTP Noticias, Áudio

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País - Isaltino Morais julgado por difamação de quatro jornalistas - RTP Noticias, Vídeo

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Cultura - Johnny Déep, Adele e Lady Gaga entraram no Guiness - RTP Noticias, Vídeo

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Economia - Pedro Passos Coelho esteve em Varsóvia - RTP Noticias, Vídeo

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Mundo - Acordo sobre vistos para Angola satisfaz necessidades, diz MNE - RTP Noticias, Áudio

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Contentor com 2,7 toneladas de cocaína apreendido na Austrália - JN

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Cinco ministros afastados em nove meses de governo - Globo - DN

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Palin acusada de fumar droga e trair o marido - Globo - DN

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Ministra austríaca não exclui falência da Grécia - Economia - DN

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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

:.: Cardozo marca frente ao Manchester United - Record TV - Jornal Record :.:

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:.: Di María garante três pontos ao Real - Vídeos - Jornal Record :.:

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:.: Grupo C: Basileia sofre para bater Otelul (2-1) - Liga dos Campeões - Jornal Record :.:

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:.: Grupo A: Kolarov evita derrota do Man. City - Liga dos Campeões - Jornal Record :.:

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Holanda:Vitória de Jorge Carlos Fonseca comemorada em Roterdão

Rotterdam-Por iniciativa do MpD-Região Política da Holanda, sob a coordenação de José Norberto Carvalho, teve lugar numa das salas do complexo Post-West em Roterdão-West, a festa que comemorou a eleição do novo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca. A cerimónia da comemoração da vitória do quarto Presidente da República de Cabo verde, Jorge Carlos Fonseca, na cidade de Roterdão, Holanda, contou com um jantar/convívio e ficou marcado por várias intervenções de aclamação e muita animação de Dj’s locais.

Entre os vários convidados presentes estavam figuras como o presidente da Junta de Freguesia de Delfshaven, Carlos Gonçalves, o secretário do PAICV para a Região Política na Holanda Manuel Ramos, o Vice-presidente da UCID na Holanda, António Silva o ex-mandatário Luis Fortes, de entre várias pessoas de diferentes cores políticas e sobretudo jovens que participaram em massa neste evento cultural.
Destaca-se a longa intervenção do coordenador local do MpD, José Norberto Carvalho, que versou sobre a importância da vitória de Jorge Carlos Fonseca no passado dia 21 de Agosto.
A noite seguiu marcada por algumas intervenções dos convidados presentes. O convidado Carlos Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Delfshaven, formulou votos de confiança no desempenho do cargo do mais alto magistrado da Nação Cabo-verdiana e destacou o momento histórico para o povo de Cabo Verde, classificando-o como uma oportunidade para a afirmação da democracia e para o desenvolvimento sócio-económico de Cabo verde. Frisou ainda a grande responsabilidade da função constitucional que cabe ao Presidente da República e a importância de uma colaboração estreita entre o novo presidente e o governo. Para o secretário do PAICV na Holanda, Manuel Ramos, um dos intervenientes, foi com muita honra que aceitou o convite e aproveitou para realçar a vitória do Jorge Carlos Fonseca como vitória do povo. O secretário acredita numa coabitação normal entre o presidente eleito e o governo de forma a garantir a estabilidade política e assegurar a viabilidade do país, como uma democracia rica, sólida e transparente.
Finalmente, para muitos dos presentes, este evento cultural, foi um espaço onde todos puderam participar. Tratou-se dum momento único, a comemoração do evento considerado de extrema importância, uma vez que se trata do mais alto magistrado da Nação Cabo-verdiana. Por outro lado, este presidente, livre e democraticamente eleito pelo povo, foi considerado como um presidente da cidadania e não conectado a nenhum partido político, facto que reflecte um grande exemplo da jovem democracia cabo-verdiana.
A festa prolongou-se até à meia-noite, com convívio, música, com comida e bebida, à moda crioula.
Rádio Voz de Cabo verde Roterdão-Holanda

terça-feira, 13 de setembro de 2011

FOTO REPORTAGEM-TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE JORGE CARLOS FONSECA


Discurso de investidura do quarto Presidente de Cabo Verde



"Caros concidadãos"

No momento em que inicio funções como Presidente da República, quero saudar todos os meus concidadãos, no país e na diáspora, os que votaram em mim e os que não o fizeram.

A todos quero reafirmar o que disse ao longo da campanha eleitoral: serei o Presidente de todos os cabo-verdianos e a todos valorizarei como cidadãos dignos desta terra, que precisa do concurso de todos, de todos, sem excepção.

Cumprirei as minhas funções como Presidente no estrito respeito pelo que estatui a Constituição da República, que considero como o meu Caderno de Encargos, como é a vontade maioritariamente expressa nas urnas pelos cidadãos cabo-verdianos.
O Manifesto Eleitoral e o Pacto com a Nação que apresentei ao eleitorado, e que mereceram a confiança dos eleitores, são para cumprir. E por isso, quero reafirmar solenemente perante esta Assembleia e perante todos os que me escutam neste momento, o meu firme engajamento com cada um dos compromissos eleitorais que assumí com o povo cabo-verdiano.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Agradeço as palavras que me dirigiu nesta que é a Casa da Democracia cabo-verdiana. Aqui é a residência permanente e mais visível do pluralismo político e da democracia no nosso país.

É nesta augusta e simbólica instituição que está representado o nosso povo soberano. Por isso, também aos Senhores deputados dirijo uma palavra especial nesta que é a primeira vez que uso da palavra enquanto Presidente da República: a todos e a cada um de vós a quem os cabo-verdianos confiaram um mandato de representação política, quero assegurar todo o meu respeito institucional e a garantia de total cooperação entre o órgão de soberania que integram e o Presidente da República.

Ao senhor Primeiro-ministro e ao Governo reafirmo o que expressei antes e durante a campanha eleitoral. Vossas Excelências podem contar com o meu firme envolvimento na resolução dos grandes problemas que o país enfrenta e com toda a colaboração institucional que a Constituição possibilita e o país precisa. O Governo terá em mim um interlocutor atento, aberto, disponível, que acompanhará de forma permanente o processo e os resultados da governação.

Serei o árbitro do sistema de poderes e farei tudo o que estiver ao meu alcance para moderar as tensões da vida política, actuando como factor de equilíbrio do nosso sistema de governação, como o exige a Constituição da República.

Só não farei os impossíveis ou o que for rejeitado pelos superiores interesses nacionais, sempre norteado e balizado pela Constituição, valendo aqui a singela ideia, que me tem sido muito cara, de que nos estados constitucionais não há democracia nem estado de direito fora da Constituição e muito menos contra ela.
Os partidos políticos, verdadeiros esteios do nosso sistema democrático, terão no Presidente da República um elemento de incentivo na sua decisiva missão de formadores da vontade política plural dos cidadãos e de mobilizadores das energias necessárias à realização dos objectivos nacionais. Igualmente serão estimulados a, sem abdicarem da sua identidade político-ideológica, construir, quando necessário, os consensos reclamados pelos processos de desenvolvimento e de aprofundamento e extensão da nossa democracia. A estrita equidistância em relação às diferentes forças políticas será um verdadeiro diapasão de toda a intervenção do Chefe de Estado.

As organizações sindicais, patronais ou profissionais, emanações naturais das diversas actividades da sociedade, merecerão a melhor atenção do Presidente que também manterá diálogo permanente com a sociedade civil organizada e com os cidadãos residentes nas ilhas e na diáspora, com destaque para esse segmento da população, prenhe de sonhos, desafios e entusiasmo que é a Juventude cabo-verdiana.

Pela sua especificidade, muito particularmente pela sua grande proximidade relativamente às pessoas e comunidades, e pelo seu potencial de aprofundamento e alargamento da democracia, o poder local democrático será interlocutor muito privilegiado do Presidente que, sempre que necessário e desejável, será o intermediário entre ele e o poder central, contribuindo para que o relacionamento seja saudável e baseado em critérios de justiça, legalidade, respeito mútuo, não-discriminação e para que tenhamos no nosso país um poder local cada vez mais autêntico, democrático e autónomo, ao serviço das populações.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional


Senhoras e Senhores Deputados


Ilustres Convidados

Há momentos que atravessam a vida das Nações, diríamos a definem. Momentos em que todas as energias confluem para uma única causa, um objectivo, um grande desígnio.
Na história recente do nosso país, a Independência foi um desses momentos, quando a Nação cabo-verdiana se levantou em uníssono para resgatar a sua identidade, assumir a sua autonomia enquanto Comunidade e reclamar a soberania sobre estas ilhas.

Quinze anos depois, o segundo grande momento galvanizou a Nação cabo-verdiana, originando num movimento político e social imparável em prol da liberdade e da democracia, que se concretizou com as primeiras eleições pluralistas de 13 de Janeiro de 1991.

Foram dois momentos paradigmáticos, dois momentos de que todos os cabo-verdianos podem justamente orgulhar-se. Foram momentos de ruptura, conseguidos sem traumatismos excessivos, com a dignidade e a perseverança que nos caracterizam como povo.

Ao longo destes trinta e seis anos de Independência, os cabo-verdianos enfrentaram e venceram inúmeros e complexos desafios. E estou seguro de que continuará na mesma senda.
Excelências,
Não constituirá surpresa para ninguém afirmar que Cabo Verde tem pela frente momentos difíceis, que, aliás, já estão presentes no dia-a-dia dos cidadãos. Tempos difíceis que não nos devem desencorajar. Pelo contrário, é nos momentos de grande dificuldade que a alma e a garra da Nação devem sobrepor-se aos obstáculos.

Soubemos, enquanto Nação, levar de vencida enormes desafios que herdámos no momento da nossa Independência.

Soubemos fazê-lo no passado e saberemos dar a resposta adequada aos desafios presentes e futuros.

Os desafios actuais são de ordem diferente dos que tivemos que vencer quando acedemos à Independência. Por isso, as soluções têm que ser diferentes e adaptadas ao contexto interno e externo prevalecentes neste momento.

A primeira exigência para que saibamos encontrar soluções aos nossos problemas, situa-se ao nível do diagnóstico. Temos que enfrentar a realidade tal como ela é e não como desejaríamos que fosse. E devemos dar a conhecer essa realidade aos nossos concidadãos para que tenham a consciência exacta da dimensão dos desafios que temos pela frente.
Isso é tão mais necessário quanto só um esforço colectivo de todos nos permitirá ultrapassar e vencer as dificuldades actuais e, ainda mais importante, assegurar no longo prazo um nível de vida digno a todos os cabo-verdianos.
A verdade pode por vezes ser dura, mas é necessário que todos a conheçam. Acredito profundamente que só assim poderemos mobilizar a sabedoria, as competências, a vontade colectiva dos cabo-verdianos, o seu empenho no engrandecimento destas nossas queridas ilhas.

Caros Concidadãos,

A realidade cabo-verdiana actual mostra sinais mistos, com desenvolvimentos positivos e outros negativos. A continuidade do crescimento económico, o desenvolvimento de infra-estruturas físicas, a cobertura sanitária do país, o alargamento da educação, as tecnologias de comunicação e informação, contam-se entre os sinais positivos, sobre os quais é preciso construir.

Os sinais negativos abarcam realidades hoje bem presentes no quotidiano dos cabo-verdianos: o desemprego de uma grande franja da população jovem, a pobreza que ainda afecta um considerável número de cabo-verdianos, níveis de insegurança que ultrapassam o comunitariamente suportável, os problemas no abastecimento de água e energia na capital e noutros centros urbanos, o endividamento do Estado, das empresas e das famílias, que se aproxima de níveis de alerta, as dificuldades da gestão orçamental, com o défice orçamental a níveis já irrazoáveis, a crise de valores que ameaça corroer o próprio tecido social. O empresariado nacional enfrenta sérias dificuldades. Acrescente-se, ainda, dois problemas cruciais para o desenvolvimento futuro do nosso país: a qualidade insatisfatória global do nosso sistema de ensino e o crescimento insuficiente da produtividade.

Esta realidade nacional insere-se num contexto internacional que assume contornos preocupantes, susceptíveis de influenciar negativamente o desempenho económico do nosso país, altamente dependente dos fluxos financeiros externos e vulnerável às vicissitudes da economia internacional

Excelências, Ilustres Convidados
Nenhum desafio - para além daquele mais geral e verdadeiro prius que se traduz na preservação e reforço dos pilares fundamentais do estado de direito democrático e que se reflecte na afirmação crescente e generalizada de uma cultura democrática - se mostra tão importante e urgente quanto os do crescimento acelerado da riqueza nacional e da redução das desigualdades sociais.

Nos últimos trinta anos, o crescimento real da economia cabo-verdiana foi de 6% ao ano, e o crescimento da riqueza média por habitante foi de 4%, descontando os efeitos do crescimento demográfico. Este resultado pode parecer excelente, mas infelizmente não o suficiente para nos fazer sair efectivamente do subdesenvolvimento. É preciso ir muito além dele, duplicá-lo mesmo, para que as actuais gerações possam ainda beneficiar do desenvolvimento.

A nossa Nação tem a inteligência e a vontade necessárias para vencer o subdesenvolvimento. Afinal, é disso que se trata: vencer o subdesenvolvimento.
Ainda que a palavra subdesenvolvimento gere hoje algumas reticências em favor de outras politicamente mais correctas ou simpáticas, o importante é estarmos todos conscientes de que, quaisquer que tenham sido os nossos sucessos, e tivemos muitos, o que nos resta a fazer para atingir o tão almejado desenvolvimento é tão importante, quiçá mais difícil, mas seguramente ao nosso alcance.

As dificuldades não nos metem medo. Sabemos que a fasquia deve ser colocada bem alto.
Outros povos fizeram o mesmo, colocando-a bem alto, e foram capazes de percorrer, nos últimos quarenta anos do século vinte, o caminho estreito que conduz ao desenvolvimento.
Tiveram a sabedoria de conceber e executar as políticas certas nos momentos certos; souberam aproveitar da melhor forma as oportunidades que as vicissitudes da economia mundial, e a sorte, colocaram no seu trajecto.

Cabo Verde está bem colocado para ser um dos países com capacidade para vencer o subdesenvolvimento na primeira metade do século vinte e um. E esse seria, digo será o terceiro grande momento definidor da nossa história recente.

Quando, orgulhosamente, pudermos afirmar perante nós mesmos e o mundo, que o nosso país venceu a miséria e que nenhum cabo-verdiano vive desamparado na sua terra; quando formos capazes de oferecer oportunidades de emprego a todos os que queiram trabalhar; quando tivermos reduzido as desigualdades para níveis aceitáveis, então nessa altura teremos cumprido a nossa missão para com as gerações presentes e futuras.
Alguns dirão que são sonhos irrealizáveis.
Estamos habituados a esse discurso derrotista. Ouvimo-lo durante a luta pela Independência, considerada um objectivo irrealista e irrealizável. Provámos que os derrotistas estavam errados. Voltámos a escutar as mesmas vozes em relação ao objectivo democracia e liberdade. Respondemos instalando em Cabo Verde um regime democrático estável de que nos podemos orgulhar, apesar de sua incompletude cultural e institucional.

Teremos de responder, e responderemos seguramente da mesma maneira, aos dois grandes desafios do desenvolvimento: o crescimento acelerado da economia e da riqueza nacional, e a diminuição das desigualdades sociais irrazoáveis.

Estes são desígnios nacionais que nos interpelam a todos, governantes, famílias, mundo empresarial e sindical, organizações da sociedade civil, cidadãos.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional


Minhas Senhoras e meus senhores
A afirmação e credibilidade na cena internacional de um pequeno país como Cabo Verde é tributária da definição e execução de uma política externa que tenha em consideração os grandes valores universais, que também são nossos. A nossa acção diplomática deve pois afirmar-se nos valores humanistas, de defesa e promoção da democracia, da liberdade, do respeito pelos direitos humanos, e na observância do direito internacional que pauta as relações entre Estados.

Enquanto Presidente da República e no quadro constitucional existente promoverei e apoiarei o Governo no fortalecimento e desenvolvimento das relações existentes entre Cabo Verde e os seus principais parceiros de desenvolvimento, bem como na busca de novos entendimentos e parcerias, designadamente com os chamados países emergentes.

Saúdo os Governos de países amigos e as organizações internacionais que desde a Independência têm dado um contributo notável ao desenvolvimento do País, o que nos permitiu atingir um patamar de desenvolvimento apreciável, tendo em conta os nossos condicionalismos.

Manifesto a minha disponibilidade para a continuação de uma política de boa vizinhança e de promoção das relações com os países africanos e com as instâncias regionais de que fazemos parte. Deveremos estar sempre de «corpo inteiro», assumindo os nossos valores e os nossos princípios. Deveremos trabalhar para que se afirme uma África do futuro onde triunfem, de forma generalizada, a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o bem-estar para todos.

Contribuirei de forma activa para que as relações entre os países da CPLP se fortaleçam e desenvolvam e para que a nossa Comunidade possa ser cada vez mais uma instituição em que os nossos concidadãos se possam rever. Mais uma comunidade de povos do que uma comunidade de Estados.

Darei atenção às relações com os países do continente europeu, em particular os da União Europeia no quadro da parceria especial, procurando maximizar as potencialidades por ela oferecidas.

As relações com os Estados Unidos da América devem constituir um vector importante da nossa política externa, inclusivamente por albergarem a maior comunidade cabo-verdiana no exterior de Cabo Verde. Os valores constitutivos desse grande país, a liberdade individual, a democracia, o respeito pelos direitos dos cidadãos, são também os nossos, e dele comungamos.

A China é hoje um parceiro incontornável de Cabo Verde. Sempre reconhecemos a unidade da China e entendemos desenvolver ao máximo as relações de parceria com esse país, cujo peso internacional crescente reflecte a realidade do seu potencial económico. Entendo que o aprofundamento das relações com a China é de grande interesse para o nosso país, e trabalharei com o Governo para que essa parceria produza os seus frutos no interesse de ambos os países.

Promoverei, no quadro constitucional e no respeito estrito da legalidade, acções oportunas e pertinentes para um eficaz combate à criminalidade internacional organizada, nomeadamente, ao terrorismo e na luta contra o tráfico de drogas. Os parceiros internacionais poderão contar com a nossa disponibilidade e todo o nosso empenhamento para a criação de um clima de paz e estabilidade regional.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional


Senhoras e Senhores Deputados

O crescimento acelerado da economia é a pedra de toque, o objectivo intermédio que determinará a nossa habilidade em vencer o subdesenvolvimento.

Na verdade, a característica comum de todos os países que no século passado venceram o subdesenvolvimento, e dos que neste século perseguem o mesmo objectivo, é o facto de terem sido bem-sucedidos em fazer a economia crescer de forma acelerada durante algumas décadas seguidas, num processo interactivo que lhes permitiu melhorar o nível de vida e o bem-estar das suas populações, afinal o grande objectivo do desenvolvimento.

Cabo Verde pode e deve seguir o exemplo desses países.

Simples de dizer, difícil de fazer, dirão alguns.

Comungo desta preocupação, retirando-lhe apenas a carga pessimista.

É verdade que os casos de sucesso ocorreram em contextos internacionais diferentes, em circunstâncias diferentes das actuais.

Também é verdade que a situação internacional não deixa margem para grandes optimismos. A economia mundial pode estar a aproximar-se de novo de um período de recessão, o que nada de positivo nos traz enquanto país aberto e vulnerável a choques externos.

Mas os tempos de crise podem ser momentos de grandes oportunidades. Os países que realizaram o seu “milagre económico”, não viveram apenas períodos dourados. Conheceram momentos de grandes dificuldades no seu caminho para o desenvolvimento. O que os distinguiu e distingue foi e é a sua capacidade, em momentos de crise, de adaptação ao contexto, de adaptação “prospectiva”, de antecipação dos desenvolvimentos do contexto internacional, definição de desígnios estratégicos, e execução de políticas coerentes.

Estes países apostaram na aceleração do crescimento da produtividade nacional, o factor determinante do crescimento económico a longo prazo. Incentivaram a poupança nacional e investiram em infra-estruturas físicas, investiram em tecnologia e inovação, e acima de tudo apostaram no capital humano, desenvolvendo sistema educativos altamente eficientes e de excelência, da base ao topo.
É esse o caminho que devemos trilhar, concedendo a merecida atenção também às questões ambientais e energéticas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,


Ilustres Convidados
Cabo Verde continua a ser um país de grandes desigualdades sociais. Os últimos números oficiais relativos às desigualdades, datados do ano 2007, apontam para um coeficiente de Gini de 0,47, um dos indicadores utilizados para medir a desigualdade de rendimentos, o que nos coloca no grupo dos países com maior desigualdade de rendimento, de entre uma listagem de 162 países publicada pela ONU em 2009.

É certo que se registou uma evolução positiva na última década, mas o nível actual de desigualdade dos rendimentos ainda não é comunitariamente aceitável, ele é visto como socialmente irrazoável. O crescimento económico não significa, necessariamente, mais desigualdade. Pelo contrário, uma distribuição mais equitativa da riqueza pode ser um factor de aceleração do crescimento económico.

Por uma questão de eficácia, mas também por razões de ordem moral, temos que combater a miséria ao mesmo tempo que a economia acelera.

O que significa que podem mostrar-se necessárias políticas activas com o mesmo objectivo, direccionadas especificamente para a redução das desigualdades mediante a elevação do estatuto dos que estão, digamos de forma singela, no fundo da tabela. Não devemos ter medo das palavras. É preciso criar riqueza e ao mesmo tempo distribuir riqueza pela via de políticas de elevação das condições de vida dos mais fracos.

A nossa sociedade deve assegurar a todos um nível de rendimento e condições de vida decentes, susceptíveis de proporcionar o livre desenvolvimento da personalidade de cada um, dando, assim, corpo à elementar noção de dignidade da pessoa humana que confere, a final, fundamento ao estado de direito. A pobreza e as desigualdades extremas, pondo em risco a coesão social, podem corroer a nossa unidade como povo.

Ao fim e ao cabo, o que dizemos nada mais é do que efectivamente realizar o estado de direito e de democracia de cariz social, tal como vem desenhado e postulado pela Constituição fundante da II República em que vivemos.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional


Senhoras e Senhores Deputados
Vivemos hoje, a nível mundial, uma das maiores crises económicas e financeiras dos tempos modernos.
Estamos, como todo o mundo, imersos neste grande turbilhão da primeira grande crise da globalização com os efeitos devastadores que está a provocar sobre o emprego, os rendimentos e as restrições orçamentais de muitos dos países, nossos principais parceiros.

Vivemos também, num mundo cada vez mais plano, sem limites e sem fronteiras. Para o bem e para o mal.
É exigido a todos os países uma nova dinâmica reformista, uma nova forma de olhar para o mercado, o Estado e as forças endógenas, um novo papel para a competitividade e a produtividade das empresas e um enfoque na qualificação dos recursos humanos, no seu bem-estar e no seu capital social.
O futuro está nas nossas mãos e depende do nosso esforço e do nosso empenhamento.

Cabo Verde tem que se adaptar aos novos tempos. E essa adaptação às exigências do nosso tempo passa por uma sociedade civil cada vez mais forte, dinâmica, autónoma, responsável e ciente da sua relevância. Capaz de se revelar como instância de fiscalização dos poderes, todos os poderes, mas igualmente como produtora de fluxos de ideias para o interior do Estado. Precisamos que a política e as instituições públicas ajudem a este desiderato global, ainda que não sejam totalmente decisivas.

É preciso desenvolver na sociedade cabo-verdiana uma atitude competitiva por oposição à mera procura de rendas económicas ou da protecção do Estado. O trabalho, a responsabilidade, o mérito, o esforço, a cultura da transparência e do rigor na gestão da coisa pública, a qualidade, a produtividade e a competitividade são valores que merecem ser promovidos quotidianamente.

As empresas nacionais têm que se envolver no desafio que consiste em aproveitar as oportunidades que um mundo global comporta.

Cabo Verde tem de ser uma plataforma atractiva de investimento dos cabo-verdianos, residentes e na diáspora, atractiva para o capital externo em busca de oportunidades de investimento.

O segredo reside no papel desempenhado pelo ambiente económico, pelas instituições e pelas políticas nacionais. São os atributos de uma nação que estimulam as suas vantagens competitivas.

Por isso, a necessidade da promoção de uma classe empresarial nacional forte, competitiva, exportadora e com capacidade para se internacionalizar.


Mas a economia hoje não é só empresas e mercados. É acima de tudo vivência, sociedade, mobilização, partilha e satisfação das pessoas. O mercado passou a ter uma dimensão institucional verdadeiramente nova. Precisamos de promover todas essas dimensões em Cabo Verde e sobretudo o capital social como condição essencial para o desenvolvimento.

Temos de nos diferenciar pela qualidade dos bens e serviços oferecidos, através de uma verdadeira política de certificação internacional.

Essa exigência obriga a uma maior preparação académica, científica e tecnológica dos nossos recursos humanos e das empresas e sobretudo uma grande competitividade do nosso sistema de ensino e formação profissional e de aprendizagem ao longo da vida.

Exige também uma nova cultura empresarial sustentada na inovação, na competência e no empreendedorismo e uma administração pública ágil, despartidarizada e com espírito de missão.

As universidades têm de ser capazes e devem ser incentivadas a abrir a suas portas às empresas e às organizações públicas e privadas para que o conhecimento possa ser a chave de mudança que Cabo Verde exige e que permite aumentar a competitividade e a geração de riqueza.

É nas universidades e nas escolas que se encontra a maior reserva de conhecimento. Delas depende o aproveitamento da nossa oportunidade demográfica.

Um dos maiores desafios de futuro para Cabo Verde é o da construção do sistema educativo e de um ensino superior de alta qualidade, exigente e em linha com elevados padrões.

Temos de saber fazer despertar toda a sociedade cabo-verdiana e os poderes públicos para a importância decisiva da aposta na excelência e no rigor do nosso sistema de educação.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional


Senhoras e Senhores Deputados

Metade da população cabo-verdiana tem menos de 22 anos. Um em cada três habitantes tem menos de 15 anos e dois em cada três cidadãos tem menos de 30 anos. Bastam estes números para revelar a extrema juventude da população cabo-verdiana, e a enorme responsabilidade que pesa sobre os governantes do país. Os desafios que se colocam aos governantes na sua relação com a juventude não se situam apenas ao nível da satisfação de necessidades como a educação de alto nível, ocupação de tempos livres, saúde para todos, habitação condigna, emprego, segurança e igualdade de oportunidades na vida para os jovens. Não, a responsabilidade dos governantes vai mais longe, entra pela esfera de valores. O valor da vida humana, a liberdade, a tolerância, a aceitação da diferença, a paz social, o respeito pelos direitos dos outros, a honestidade, o trabalho sério, a realização pelo trabalho, a responsabilidade social, a igualdade de oportunidades, a autonomia da pessoa humana. Este combate pelos valores que devem reger a nossa sociedade é o mais delicado, o mais difícil no nosso mundo globalizado.

Crente e confiante no valor e no papel da juventude cabo-verdiana para o futuro de Cabo Verde, os jovens terão no seu Presidente da República alguém que lhes fala a verdade e que, não se escondendo atrás do cargo que ocupa, promoverá a cultura do mérito e da qualidade, incentivará a igualdade de oportunidades, respeitará a «diversidade das juventudes» e dinamizará iniciativas e programas conducentes ao despontar do conhecimento e da criatividade nas várias áreas do saber e da cultura.

Permitam-me que apele a que levem o vosso país a tocar os céus, se possível! Sereis vós a poder construir um Cabo Verde mais livre, mais justo e solidário porque mais desenvolvido e democrático.

Mais do que ser o país a desafiar-nos, a desafiar-vos, devereis ser vós a interessar-se pelo futuro e a conquistá-lo.

Excelências,

Nos tempos em que vivemos – também de evidente crise dos valores positivos tradicionais de Cabo Verde, da solidariedade, da tolerância, da responsabilidade, do respeito pelos mais idosos, do brio profissional, da honestidade – uma política activa de família como espaço privilegiado de realização da pessoa humana mostra-se inadiável. Ela é ou deve ser o elemento agregador fundamental na sociedade cabo-verdiana.

Minhas senhoras e Meus senhores,

No estrito âmbito dos poderes constitucionais que cabem ao Presidente da República, irei prestar significativa atenção ao sistema da Justiça e seu efectivo e eficaz funcionamento, contribuindo para que possa retomar níveis mais razoáveis de credibilidade aos olhos dos cidadãos.

Sem decisões reconhecidamente justas, sem uma justiça que gere confiança na comunidade, com a celeridade desejável e adequada à afirmação de outros valores que o sistema também deve proteger e afirmar, e acessível aos cidadãos, a coesão social e o sistema de crenças no ideário democrático ficam abalados. Sistema de justiça adequado e credível e eleições livres e transparentes são, decisivamente, elementos estruturantes do regime de democracia.

A Justiça tem que ser um exemplo de rigor, de credibilidade e de transparência. Os tribunais têm que ser, sem sombra de dúvida, factores de promoção de uma sociedade de Justiça. O acesso à justiça tem que ser melhorado e garantido a todos os cidadãos, que não podem ficar eternamente à espera das decisões dos tribunais.

 questão da morosidade da Justiça é central no nosso sistema judicial, estando ela ligada a uma complexa e diversificada teia de factores já devidamente recortada e estudada. Sem preocupação de minúcias descabidas neste momento, questões como uma maior capacitação técnica de todos os agentes da justiça, criação de verdadeiros e autónomos serviços de inspecção, enfim, mecanismos de responsabilização do sistema no seu todo que, naturalmente, não se confundam com preterição de princípios basilares do estado de direito como os da independência do poder judicial e dos juízes, da irresponsabilidade destes pelo teor de suas decisões e da autonomia do Ministério Público, deverão ser enfrentadas com coragem política, mesmo que tenham de ser vencidas eventuais e desajustadas resistências corporativas.

Mas a este nível, é também preciso encontrar as soluções e os compromissos políticos que permitam que se realize a Constituição, no que à instalação do Tribunal Constitucional e ao Provedor de Justiça diz respeito. Não é uma prática desejável nem exemplar que exigências constitucionais tão precisas estiolem com atitudes omissivas ou de indiferença de poderes e responsáveis políticos, a quem cabe, em primeira linha, a tarefa de respeitar e fazer respeitar a Constituição e de a realizar com efectividade. De mais a mais, trata-se de instituições fundamentais no nosso Estado de Direito Democrático, seja, num caso, para a afirmação incondicionada de um cultura constitucional no país, tão vital para a cultura democrática, seja, no outro caso, para a defesa de direitos fundamentais e a afirmação da cidadania democrática.

Comprometo-me a trabalhar, com empenho, para que rapidamente os agentes políticos envolvidos cheguem aos consensos necessários a uma efectiva instalação daquelas instituições.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

O desenvolvimento sócio-económico é um imperativo nacional, mas ele apenas será atingido na sua plenitude de significados se for harmonioso e equilibrado de uma perspectiva de sua extensão a todas as parcelas do território nacional. Igualmente ele não será atingido se não for concebido e balizado no quadro da preservação, desenvolvimento e aprofundamento da nossa já rica e diversificada cultura, autêntico retrato da alma cabo-verdiana em permanente (re) construção.

A cultura cabo-verdiana é o verdadeiro esteio da nossa identidade nacional – rica e plural na sua génese e na constante redefinição de seus contornos externos e intrínsecos -, nossa âncora nos processos marcantes da nossa história colectiva e cimento que une ilhas e continentes, cinco de Julho e 13 de Janeiro, conferindo à nação uma dimensão que extravasa a esfera territorial.

Acarinharei e apoiarei, nos limites de minhas atribuições e capacidades, essa plêiade de mulheres e homens que, na transcendência de sua criatividade, recria incessantemente as emoções e o espírito crioulo nosso. Procurarei contribuir para que a nossa cultura e, em particular, os agentes e produtores de cultura, tenham o reconhecimento merecido no país e no estrangeiro e as condições para um cabal desenvolvimento de sua actividade musical, artística e literária.

Este é também o momento de lembrar com vigor, com agradecimento, o papel de extrema importância que a diáspora cabo-verdiana tem desempenhado no desenvolvimento de Cabo Verde e na consolidação da nossa democracia. A todos os cabo-verdianos residentes no exterior, a cada homem cabo-verdiano, a cada mulher cabo-verdiana espalhados pelo mundo envio as minhas saudações fraternais como Presidente da República de Cabo Verde e auspicio um breve regresso à terra mãe para matar saudades.

A parcela da nação cabo-verdiana residente fora do país estará sempre no centro das atenções do Presidente da República, traduzidas primeiramente no reforço do seu sentimento de pertença a esta Nação, através do estímulo a acções que tenham em vista o recorte da identidade cultural e a ampliação da participação política. A integração nos países de acolhimento será igualmente uma das prioridades no âmbito das competências do Presidente da República enquanto mais alto representante da Nação cabo-verdiana. Tudo farei nessa direcção, concedendo uma atenção particular a comunidades residentes em alguns países e que se encontram em situação especialmente precária.

Uma adequada inserção dos recursos culturais, científicos, tecnológicos, financeiros e empresariais dos cabo-verdianos residentes no estrangeiro no processo de desenvolvimento de Cabo Verde será uma das minhas preocupações permanentes.

Aos nossos excelentíssimos convidados, representantes de Estados Amigos que honraram esta cerimónia com a sua presença quero, em nome do povo cabo-verdiano, expressar o meu reconhecimento e gratidão. Como Chefe de Estado farei uso de todas as faculdades constitucionais que me são conferidas para promover, de forma intensa, activa e digna, a aproximação entre os nossos povos. Estarei disponível para, no quadro das nossas relações entre Estados, garantir que o diálogo, o entendimento e os valores comuns da democracia e do respeito mútuo prevaleçam sempre. Mais uma vez meus sinceros agradecimentos pela vossa respeitável presença
Excelências,
Gostaria de saudar, com respeito, o Presidente cessante Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires e agradecer o contributo que, na Presidência da República, deu para a afirmação de Cabo Verde no mundo. Desejo-lhe e à Excelentíssima Esposa as maiores felicidades na vida pessoal e familiar.

Ao Dr. Mascarenhas Monteiro, primeiro Presidente eleito democraticamente em Cabo verde, as minhas mais vivas e respeitosas saudações, desejando-lhe, bem assim à Excelentíssima Esposa, as maiores felicidades.

Ao Presidente Aristides Pereira, os meus cumprimentos igualmente respeitosos, extensivos à Excelentíssima família, e os votos de rápidas melhoras.

Seja-me permitido, num acto solene como este, exprimir ainda mais alguns sentimentos pessoais. Abrir o coração e dizer alguma coisa do que me vai dentro.

É na energia que emana do corpo e da alma dos que no dia- a -dia constroem Cabo Verde e que, nas memoráveis jornadas democráticas de Agosto, assumiu expressão ímpar, que busco forças para colocar todo o meu ser ao serviço do país.

Quero continuar a fazer parte desse caudal quase indomável que é a proverbial tenacidade do Povo destas ilhas e contribuir para que cada vez mais ela se transforme de facto num instrumento de mudanças profundas nas condições de vida de todos os cabo-verdianos.

Queria, outrossim, agradecer aos muitos milhares de cabo-verdianos anónimos, nas ilhas e na diáspora, que quiseram que hoje prestasse este juramento perante a Nação. Em especial a todos quantos, de forma abnegada, colaboraram de perto comigo na grande aventura democrática que acaba por desembocar igualmente nesta cerimónia singela mas memorável. Destaco a minha família que nunca me regateou o apoio e o amparo necessários.

Muito obrigado a todos!

Enfim, permitam-me evocar a memória de meu pai, que seguramente, em silêncio mas de forma inteligente, contribuiu para que este evento tivesse tido lugar hoje.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Minhas Senhoras e meus Senhores,

Estamos cientes de que a grandeza nunca é um dado adquirido. Deve ser conquistada. A nossa viagem como povo nunca foi feita de atalhos ou de aceitar o mínimo. Não tem sido o caminho dos que hesitam, pelo contrário, tem sido o dos que correm riscos, os que agem, os que fazem as coisas. Temos sido um povo que muda constantemente a sua condição e reescreve o seu destino por actos de sabedoria, coragem e perseverança. Estas ilhas viram a chegada dos primeiros colonos, a chegada dos primeiros escravos. Juntos vencemos a escravatura, derrubámos o colonialismo e promovemos com sucesso um regime baseado na liberdade e no respeito pelos direitos humanos.

Por todas estas razões acredito que nós como povo venceremos os desafios do futuro, juntos seremos capazes de ganhar novos horizontes, novas perspectivas e oferecer aos nossos descendentes um Cabo Verde mais livre, mais desenvolvido, mais humano e que nos possa orgulhar a todos.

Muito obrigado".

Jorge Carlos Almeida Fonseca
Assembleia, Nacional, 9 de Setembro de 2011