CV:EMBAIXADORA MARIA DE JESUS MASCARENHAS VISITA TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Cabo Verde é o 119.º membro do TPI 

Praia, 23 Janeiro 2012 – A Embaixadora de Cabo Verde em Bruxelas, Maria de Jesus Mascarenhas, visitou na manhã da passada quinta-feira, 19, o Tribunal Penal Internacional com sede em Haia onde foi recebida pelo presidente daquela instituição, o juiz Sang-Hyun Song, e demais staff que compõe o TPI. A cerimónia de Haia serviu para dar as "boas vindas" a Cabo Verde ao "clube" do Estatuto de Roma, o tratado que deu origem à criação do TPI.

Recorda-se que Cabo Verde tornou-se recentemente no 119.º membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) tendo o acordo de ratificação sido aprovado pelo Parlamento cabo-verdiano em 2010, na sequência da Revisão Constitucional então concretizada pelos dois maiores partidos.

A adesão de Cabo Verde ao TPI foi um processo que se arrastava há cinco anos, e que envolveu uma série de missões ao arquipélago para insistir na necessidade de o país ratificar o Estatuto de Roma.

O TPI tem desempenhado um papel importante no julgamento de líderes africanos, com destaque para o congolês Jean-Pierre Bemba Gombo, acusado de crimes contra a humanidade cometidos na República Centro-Africana, entre Outubro de 2002 e 15 de Março de 2003.

Conforme noticiou a agência Lusa, Cabo Verde é um dos cinco países que aderiram este ano ao TPI, o que vai permitir ao nosso arquipélago participar na Assembleia dos Estados Membros do referido Tribunal, realizada anualmente e na qual são tomadas as principais decisões em relação à administração da instituição, entre elas a eleição de juízes e procuradores.

Dos países de língua portuguesa, além de Cabo Verde, apenas Portugal, Brasil e Timor-Leste já aderiram ao TPI.

Dinheiro de Bemba em Cabo Verde

Segundo o relato de vários organismos internacionais e da própria imprensa, Jean-Pierre Bemba teria depositado pelo menos, 1.7 milhões de euros em Cabo Verde. Na altura o ex-líder do MpD, Jorge Santos, denunciou a situação, pedindo explicações ao governo de JMN e ao Banco Central a fim de esclarecerem, por que razão o líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba tinha essa quantia depositado num Banco cabo-verdiano.

E agora com a aderência de Cabo Verde ao TPI será que o País será obrigado a devolver esse dinheiro ao TPI? Um caso a seguir com interesse.

Sobre a cerimónia de Haia podem ser visto mais informações no link do TPI no youtube:

Http://youtube/6EOpAfcqxxM

Por Norberto Silva, em Roterdão, na Holanda

Jean-Pierre Bemba Gombohttp://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=34979&idSeccao=542&Action=noticia