Cidade da Praia, 13 mar (Lusa) - O acordo para a facilitação de vistos entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde vai ser rubricado "dentro de semanas", abrangendo, numa primeira fase, os passaportes diplomáticos e de serviço, anunciaram hoje fontes oficiais.
Segundo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Luís Rocha, e o chefe da representação da Comissão Europeia (CE) em Cabo Verde, o espanhol Josep Coll, que falaram aos jornalistas momentos antes do início da XIII Reunião do Comité Local de Seguimento (CLS) da Parceria Especial, o acordo será assinado "dentro de semanas", mas sem adiantarem uma data.
Os dois responsáveis referiram que o documento está já "tecnicamente pronto", faltando agora as traduções para as várias línguas utilizadas pelos "27" para que o Conselho de Ministros o aprove definitivamente.
José Luís Rocha salientou que, inicialmente, Cabo Verde definiu como meta a isenção de vistos para todos os cabo-verdianos, "sendo esse o objetivo final", embora haja necessidade de, primeiro, testar os novos passaportes eletrónicos, através da concessão de autorizações, múltiplas e durante cinco anos, para 10 categorias.
Entre elas figuram as personalidades cabo-verdianas detentoras de passaportes diplomáticos e de serviço, bem como académicos, empresários, jornalistas e artistas.
A Parceria para a Mobilidade, integrada na parceira especial, consiste numa oferta específica e concreta de diálogo e cooperação da UE e dos seus Estados-membros nos domínios da migração legal e da migração e desenvolvimento em troca de uma cooperação maior dos países terceiros nos domínios da luta contra a imigração ilegal e a readmissão.
Nesta última questão, José Luís Rocha e Josep Coll garantiram que Cabo Verde não terá qualquer centro de acolhimento, estando previsto apenas a criação de uma sala nos quatro aeroportos internacionais do arquipélago, "com condições dignas", para instalar todos os que cheguem ilegalmente ao país.
Cabo Verde, a 05 de junho de 2008, e a Moldávia foram escolhidos para se tornarem Estados piloto para o estabelecimento pela UE da Parceria para a Mobilidade, o que constitui também uma forma de combater a imigração ilegal.
Duas das realizações concretas levadas a cabo no âmbito da Parceria para a Mobilidade foram a abertura, na Cidade da Praia, do Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem (CAMPO) e do Centro Comum de Vistos (CCV) da UE, liderado por Portugal.
O CAMPO, encerrado em fins de 2011 e que Cabo Verde pretende ver novamente implementado, visa aconselhar e guiar os candidatos migrantes nas suas pesquisas no mercado de trabalho europeu e, para aqueles que queiram voltar ao país, facultar-lhes um acompanhamento de reintegração.
JSD./Lusa/Fim
http://noticias.sapo.cv/lusa/artigo/13975332.html
Os dois responsáveis referiram que o documento está já "tecnicamente pronto", faltando agora as traduções para as várias línguas utilizadas pelos "27" para que o Conselho de Ministros o aprove definitivamente.
José Luís Rocha salientou que, inicialmente, Cabo Verde definiu como meta a isenção de vistos para todos os cabo-verdianos, "sendo esse o objetivo final", embora haja necessidade de, primeiro, testar os novos passaportes eletrónicos, através da concessão de autorizações, múltiplas e durante cinco anos, para 10 categorias.
Entre elas figuram as personalidades cabo-verdianas detentoras de passaportes diplomáticos e de serviço, bem como académicos, empresários, jornalistas e artistas.
A Parceria para a Mobilidade, integrada na parceira especial, consiste numa oferta específica e concreta de diálogo e cooperação da UE e dos seus Estados-membros nos domínios da migração legal e da migração e desenvolvimento em troca de uma cooperação maior dos países terceiros nos domínios da luta contra a imigração ilegal e a readmissão.
Nesta última questão, José Luís Rocha e Josep Coll garantiram que Cabo Verde não terá qualquer centro de acolhimento, estando previsto apenas a criação de uma sala nos quatro aeroportos internacionais do arquipélago, "com condições dignas", para instalar todos os que cheguem ilegalmente ao país.
Cabo Verde, a 05 de junho de 2008, e a Moldávia foram escolhidos para se tornarem Estados piloto para o estabelecimento pela UE da Parceria para a Mobilidade, o que constitui também uma forma de combater a imigração ilegal.
Duas das realizações concretas levadas a cabo no âmbito da Parceria para a Mobilidade foram a abertura, na Cidade da Praia, do Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem (CAMPO) e do Centro Comum de Vistos (CCV) da UE, liderado por Portugal.
O CAMPO, encerrado em fins de 2011 e que Cabo Verde pretende ver novamente implementado, visa aconselhar e guiar os candidatos migrantes nas suas pesquisas no mercado de trabalho europeu e, para aqueles que queiram voltar ao país, facultar-lhes um acompanhamento de reintegração.
JSD./Lusa/Fim
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