sábado, 24 de janeiro de 2015

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

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HOLANDA:ELISIO FREIRE TERMINA VISITA A HOLANDA

ROTTERDAM - O Vice presidente do MpD terminou segunda-feira(19) a sua visita a Holanda onde esteve de 15 a 19 do corrente mês.
No último fim-de-semana teve vários encontros com empresários e com a comunidade. Sábado dia 17 houve um jantar no restaurante Park em Roterdão que contou com a presença de um bom número de cabo-verdianos que quiseram estar pessoalmente com o jovem político que é muito apreciado pela comunidade cabo-verdiana radicada na Holanda, sobretudo devido às suas intervenções no parlamento.

Com a Rádio online, a comunidade acompanha de perto o que se passa no País com bastante interesse.

Antes do encontro com a comunidade, domingo 18 de Janeiro, Fernando Elísio Freire como bom católico que é, assistiu a uma missa na igreja cabo-verdiana “Nossa Senhora da Paz às 10 horas. Depois tomou o pequeno-almoço com alguns familiares e amigos na Casa da Josefa e do Ermelindo, tendo na parte da tarde do mesmo dia um encontro com a comunidade cabo Verdiana na Casa de Cultura de Cabo Verde em Roterdão, situada no rés- do- chão do Consulado de Cabo Verde.

ENCONTRO COM A COMUNIDADE NA CASA DA CULTURA EM ROTERDÃO

Elísio Freire começou por falar sobre o contexto que levou a uma abertura política em Cabo Verde, começando por dizer que a queda do muro de Berlim que dividia os dois mundos, o totalitarismo e a democracia, noticiado pelo mundo e influenciando o mesmo, chegou também como é lógico, a Cabo Verde com o Conselho Nacional do PAICV a fazer uma reunião em Fevereiro de 1990 para analisar o estado do regime político vigente na altura e levando o mesmo a um final como partido único. Ainda que o famoso artigo 4 da Constituição de então que (Definia o PAICV como força política dirigente do estado) viesse a ser derrogado só em Setembro.

Relembrou aos presentes que a primeira Constituição de Cabo Verde só foi aprovado em 1980 e que de 1975 a 1980 o País foi guiado pelo LOPE (Lei de Organização Politica do Estado de Cabo Verde).

Estando na cidade de Roterdão, o vice-presidente do MpD não deixou de mencionar o papel do partido UCID que segundo ele nasceu na cidade portuária holandesa em 1978. Tendo esse partido desempenhado um importante papel no combate político ao partido único, disse também que há quem pense muito justamente que a UCID foi a pioneira na luta pela promoção da democracia em Cabo Verde e que o grande erro desse partido foi o de ter chegado tarde ao país aquando da abertura política de 1990, ficando assim arredada do processo e das primeiras eleições multipartidárias por culpa própria.

Outro aspecto salientado por Elísio Freire como importante para o que aconteceu, foi a visita do Papa João Paulo II a Cabo Verde, de 25 a 27 de Janeiro de 1990, mencionando que durante a sua curta estada no País, o Papa aconselhou os senhores do poder a adequar o regime político em vigor ao sistema de valores culturais sobre os quais assentavam a organização da vida dos cabo-verdianos.

NASCIMENTO DO MpD

O convidado do MpDHolanda para presidir as comemorações, disse que o partido de que é vice-presidente, nasceu a 14 de março de 1990 devido ao esforço de um grupo de militantes oposicionistas ao regime de partido único, instalado em Cabo Verde pelo PAIGC, em 5 de Julho de 1975.

Nesse dia, continuou o palestrante, os primeiros 18 subscritores estamparam os seus nomes na Declaração Política, assinada no seu todo por 565 cidadãos comprometidos com os valores da liberdade e da democracia.

Elísio Freire disse que muitas causas internas e externas concorreram para explicar o surgimento do MpD, citando algumas como a instalação a 5 de Julho de 1995, de um regime político avesso ao sistema de vida cultural dos cabo-verdianos, a erosão da legitimidade politica, primeiro do PAIGC e depois do PAICV, o descontentamento generalizado do povo, a ausência do pluralismo na disputa da sede do poder com a incapacidade do PAICV de dar respostas às exigências da democratização do País. Tudo isto somado a um quadro político mundial contrário a regimes de partido único, cuja morte foi sentenciada exemplarmente pelo antigo líder soviético, Michail Sergejevitsj Gorbatsjov.

Por essa razão, adianta o líder parlamentar do MpD, este partido é um produto de vontades colectivas e sem patrono, com uma identidade e raízes próprias, assentes nos valores da cabo-verdianidade, liberdade, democracia desenvolvimento. Reiterou também que enquanto partido, o MpD era nas doutas palavras de Max Weber, filho da democracia e que passados 25 anos da sua existência, o seu partido continua com o lema “servir Cabo Verde”. Continuou depois dizendo que o deputado eleito nas listas do MpD fez as diferenças entre um Estado totalitário e uma democracia constitucional liberal tanto a nível político como a nível económico.

A nível político, explicou que os primeiros 15 anos da independência vigoraram num regime em que o Estado desvalorizava o papel social e político do individuo, demonstrando que o estado era o fim, e o indivíduo um meio para alcançar esse fim. Segui o seu discurso falando sobre a ausência de eleições justas e democráticas, havendo uma ausência total do pluralismo político, dando como exemplo que a nível da comunicação social havia um controle do Estado sobre os mesmos, uma economia estatizada e que a nível social havia uma permanente manipulação e mobilização social de massas, uma “fulanização do exercício do Poder”. Por esse motivo, com a vitória do MpD nas eleições livres e democráticas de 1991, o seu partido iniciou mudanças em que o indivíduo e a sua dignidade estiveram no centro de tudo, tendo o Estado passado a depender do indivíduo e não o contrario. A adaptação e trabalho para que houvesse um pluralismo político com uma oposição livre e institucionalizada fez com que a imprensa passasse a ser livre. Como modelo optou-se por uma economia de mercado com liberdade económica.

DIFERENÇA DE REGIMES POLÍTICOS EM CABO VERDE

A década de 90, promoveu segundo o orador convidado, a cidadania e cultura constitucional onde se cimentou um Estado de Direito em que o poder é submetido ao próprio direito.

A nível económico por exemplo, disse que no tempo do partido único a economia era centralizado com a interferência Estado a controlar todo o processo, mas que na década de 90 o modelo seguido foi totalmente diferente porque adoptou-se um modelo de economia livre, de base privada e aberta à inserção do país na economia mundial.

Segundo Elísio Freire, o seu partido teve um papel importante na construção da democracia cabo-verdiana e na criação de uma economia de base privada, tendo por esse motivo criado mudanças na reforma do Estado com uma nova Constituição aprovada em 1992 nas Instituições da República, instalação de um poder local democrático, assim como várias reformas económicas citando algumas como: a liberalização do comércio, liberalização cambial, privatizações, acordo de convertibilidade, trust fund e a regulação económica.

Antes de terminar o seu discurso o vice presidente do MpD deixou um apelo para não se partidarizar as datas marcantes da história de Cabo Verde como 0 5 de Julho, o 13 de Janeiro ou o 20 de Janeiro, dizendo que a construção da democracia em Cabo Verde teve o papel de todos os partidos políticos e de todos os cabo-verdianos residentes e na diáspora.

Finalmente agradeceu à comunidade cabo-verdiana pelo seu papel no desenvolvimento de Cabo Verde e citou o exemplo da organização HelpFogo criado para ajudar os deslocados de Chã das Caldeiras que em pouco tempo mobilizou ajudas importante para os nossos irmãos da ilha do Fogo.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Na Parte do debate houve questionamentos sobre a segurança que se tornou um fato preocupante também para os cabo-verdianos não residentes. Falou também sobre os muçulmanos que podem ser maioria em Cabo Verde comentando que se não se tomarem medidas urgentes, podem mesmo criar problemas tal como tem acontecido noutros países. Outras das questões foram abordadas tal como os casos dos passaportes falsos, o naufrágio do Navio Vicente e o desemprego e pobreza no País.

Sobre a segurança, respondeu o líder do MpD dizendo que o governo procurou empurrar os problemas com a barriga e que agora as coisas tomaram uma proporção tão alarmante que era preciso investir mais na formação dos nossos polícias e equipar e dar melhores condições a policia cientifica cabo-verdiana, e claro, criar mais empregos e ocupação dos tempos livres para os jovens se ocuparem com coisas úteis ao desenvolvimento do País e não enveredarem para o caminho da marginalidade.

Sobre a forma como está Cabo Verde, disse que a sua visão seria sempre entendida como parcial porque pertencia a um partido político que está na oposição no entanto socorreu de dados estatísticos para falar sobre a percepção de insegurança dos cabos verdianos e não só.

A todos estes questionamentos respondeu o líder do MpD com alguma diplomacia e pedindo sempre aos presentes para nunca deixarem de acreditar no País, para investirem no País e serem bons cidadãos aqui na Holanda.

Elísio Freire deixou segunda-feira(19) a Holanda rumo a Cabo Verde.

Por N.S.
Roterdão - Holanda

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

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