Cabo Verde precisa de um bom Presidente. Um Presidente da República com voz e presença e que cumpra aquilo que dele espera a Constituição da República. Um Presidente não submetido a agendas partidárias e não subserviente ou condicionado pelo Governo. Um Presidente da República garante da estabilidade política do País é aquele que vigia e garante o cumprimento da Constituição. Condicionar a estabilidade à intensidade das cores partidárias que o candidato a Presidente professa, é fazer o jogo do condicionamento do Presidente da República ao Presidente do Partido e/ou ao Primeiro Ministro. Há uma predisposição para esse condicionamento quando se parte do princípio e se diz publicamente, que o sistema é mais estável quando o Presidente da República é da mesma cor política do Governo e, nesta perspectiva, quanto mais militante ele for (encapotadamente porque as boas normas constitucionais e legais exigem que ele seja independente), melhor para a estabilidade. Porque é que se há de ter medo de um Presidente da República conhecedor e respeitador da Constituição, garante do seu cumprimento e que seja um Homem Livre, com carácter, com voz própria, sintonizado com os grandes problemas do país, capaz de comunicar com o país, com todos os cabo-verdianos residentes e na diáspora no exercício das suas competências.
Medo de dissolução do Parlamento?
O Presidente da República só o pode fazer, nos termos da Constituição, “em caso de crise institucional grave, consubstanciada no facto de se mostrar praticamente impossível assegurar, de outra forma, o regular funcionamento das instituições democráticas, devendo o acto ser precedido de parecer do Conselho da República”.
Medo da fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis e do exercício do veto político?
Receio de um Presidente da República exigente nos critérios de nomeação de altas entidades do Estado como o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o Presidente do Tribunal de Contas, os embaixadores? Não há que ter receio, pois um bom Presidente deve ser exigente no exercício das suas competências, consigo mesmo e com o Governo e com isso a democracia, a boa governação e o desenvolvimento do País só têm a ganhar. Por outro lado, um Presidente da República sem esses poderes ou condicionado no seu exercício, não seria um Presidente, mas sim um Delegado do Governo. Cabo Verde precisa de um bom Presidente. A nossa democracia precisa de alavancagem. Precisamos de um Presidente da República que no exercício das suas competências e em parceria com o Governo se interesse, seja exigente e intervenha quando necessário, em áreas fundamentais para o reforço da democracia, das liberdades e do desenvolvimento económico e humano. Um Presidente da República que obviamente não governa, mas que pode e deve exercer magistratura de influência junto do Governo, do sistema político e da sociedade, utilizando os instrumentos ao seu dispor e um dos quais muito importante: a presença e a palavra. É por haver necessidade de fazer urgente “upgrade” da nossa democracia e libertar forças positivas para o desenvolvimento, que as eleições presidenciais do dia 7 de Agosto ganham vital importância. Espera-se uma contribuição decisiva do próximo Presidente da República para uma justiça mais justa, eficiente e eficaz; uma postura diferente face ao exercício do poder político; um forte comprometimento com o reforço da cidadania e da autonomia da sociedade civil; para a eficiência, imparcialidade, objectividade e despartidarização das instituições públicas; para o reforço da descentralização, Cabo Verde ganha com um bom Presidente da República. Alguém tem dúvida?
Jorge Carlos Fonseca tem experiência e perfil para ser um bom Presidente da República, por isso, ele tem o meu apoio. Ulisses Correia e Silva Ver mais
Por: Ulisses Correia E Silva
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