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terça-feira, 13 de setembro de 2011
domingo, 11 de setembro de 2011
sábado, 10 de setembro de 2011
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
domingo, 4 de setembro de 2011
sábado, 3 de setembro de 2011
CABO-VERDIANOS NA HOLANDA FESTEJAM VITÓRIA DE JORGE CARLOS FONSECA
O Movimento para a Democracia, MpD - Região politica especial da Holanda promove um Jantar/Convívio para comemorar a vitória de Jorge Carlos Fonseca nas presidenciais de 21 de Agosto.
PROGRAMA
Intervenção do Coordenador do MpD na Holanda
Intervenções de convidados
Jantar/convívio
Haverá ainda animação musical a cargo de vários artistas
Norberto Silva é um dos organizadores e pode ser abordado através do contacto 06-29605300
Fonte:http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=33700&idSeccao=523&Action=noticia
EXPRESSO DAS ILHAS ENTREVISTA CARLOS VEIGA
Entrevista com Carlos Veiga: “Jorge Carlos Fonseca não deve qualquer favor ao MpD”
O líder do MpD, Carlos Veiga, assume que a vitória nas presidenciais é também do seu partido mas afirma que os democratas nunca vão cobrar esse triunfo ao Presidente eleito. Nesta entrevista ao Expresso das Ilhas, faz-se um balanço das eleições do dia 21, mas também se fala das expectativas sobre o próximo Chefe de Estado assim como da situação actual dentro do PAICV.
A vitória nas presidenciais é também uma vitória do MpD?
Claramente que sim. Aliás, se o Dr. Jorge Carlos Fonseca não tivesse vencido, a derrota também seria nossa. É claro que, em primeiro lugar, é uma vitória do Dr. Jorge Carlos Fonseca, isso é inegável. Agora, quando dizemos que é uma vi¬tória nossa, isso quer dizer que apoiamos o Dr. Jorge Carlos Fonseca. Que o partido se mo¬bilizou, todo, à volta dessa can-didatura. Os militantes do MpD apoiaram e empenharam-se. E eu creio que grande maioria dos votos que deu a vitória ao Dr. Jorge Carlos Fonseca terá vindo dos militantes do MpD.
Uma vitória na qual, se calhar, muitos não acreditavam?
Nós acreditávamos que tínhamos um bom candidato e que se o partido se mobilizasse íamos conseguir esse resultado. Tínhamos noventa e quatro mil votos das legislativas. Portanto, se fossemos capazes de mobilizar todo esse potencial, a nossa convicção era que po¬díamos ganhar. Se isso tivesse acontecido na primeira volta, se calhar tínhamos ganho na primeira volta. Como partido estamos muito orgulhosos do que fizemos. Achamos que demos uma contribuição determinante para Cabo Verde ter agora um bom Presidente da República. De quem se espera muito. Eu creio que não vai desmerecer a confiança que o povo lhe deu.
Por falar da primeira volta, se calhar a vitória do Dr. Jorge Carlos Fonseca, no dia 7, também ajudou a convencer alguns dos cépticos que havia dentro do MpD?
Não diria cépticos. Havia muita gente, militantes de base, que diziam ‘eu já votei tantas vezes e nunca ganhei, podemos votar o máximo que pudermos que eles arranjam sempre maneira de dar a volta, não vale a pena'. Muitos disseram-nos isso no Maio, no interior de Santiago, aqui na Cidade da Praia, no Fogo. A vitória na primeira volta provou que não é bem assim e que afinal podemos vencer. Isso acabou por galvanizar muito mais os militantes do MpD. Viram que valia a pena fazer o esforço e por isso o resultado final não me surpreende. Fico muito satisfeito, muito feliz por ele, e creio que como partido estamos de consciência tranquila por termos feito o nosso trabalho e termos conseguido alcançar o nosso objectivo que era fazer o Dr. Jorge Carlos Fonseca vencer e ter na Presidência uma pessoa que nos dá garantias de cumprir a Constituição e de ser o Presidente que a Constituição quer.
E o MpD nunca terá a tentação de um dia bater no ombro do PR para lhe lembrar a quem deve a vitória?
Não. Nós temos muito orgulho em termos participado de forma tão activa e determinante na Constituição de Cabo Verde. Sabemos o que a Constituição quer: um Presidente que seja um árbitro, um independente, um promotor de consensos e que esteja acima dos partidos. Portanto, nós no MpD não nos sentimos no direito de cobrar absolutamente nada ao Dr. Jorge Carlos Fonseca pelo apoio que lhe demos. Cumprimos a nossa obrigação de ajudar a dotar o país de um excelente Presidente. A nossa satisfação é essa. Nós nada temos a cobrar. Não queremos favores do senhor Presidente da República, nem exigiremos ao senhor Presidente da República nada mais do que aquilo que ele próprio se comprometeu a fazer no seu manifesto eleitoral e no seu pacto com a nação. Corresponde exactamente àquilo que nós pensamos.
E o que podemos esperar desta futura coabitação inédita entre um Presidente e um governo de famílias políticas diferentes?
Para mim, nunca foi um problema. A Constituição acolhe isso com toda a naturalidade. Creio que em Cabo Verde há muitas pessoas que consideram essa coabitação como algo natural, boa e saudável para o processo democrático. Não antevejo nenhumas dificuldades especiais. Se as houver, elas decorrerão, do meu ponto de vista, muito mais do governo do que do Presidente da República. Mas vejo as coisas a funcionarem dentro da normalidade. Com o governo a ver respeitados os seus poderes, mas, com o Presidente da República a ser aquilo que ele diz que quer ser, o titular de uma magistratura de influência activa, preocupado com as pessoas e com os problemas delas, e muito próximo dessas pessoas porque se sente um porta-voz delas. Portanto, acho que isto faz sentido em Cabo Verde. O que vai acontecer será sempre positivo, salvo se houver anomalias, que não quero agora prever. Devemos ser optimistas, e acho que as coisas vão correr naturalmente.
Nesta presidência de Jorge Carlos Fonseca, comparando com a anterior de Pedro Pires, ou mesmo com uma eventual eleição de Manuel Inocêncio Sousa, quais serão as grandes diferenças?
Pela primeira vez vamos ter um Presidente que se identifica com a nossa Constituição. Isso é único desde o advento da nossa democracia em Cabo Verde. Vamos ter um Presidente que se sente um titular autónomo de um poder moderador e que vai usar os seus poderes para fazer com que a democracia se consolide. Acho que vamos dar passos muito concretos nessa direcção, sobretudo no que respeita ao equilíbrio de poderes entre os vários órgãos. Mas, penso também que vamos ter um Presidente que vai promover muitos consensos, que são necessários porque temos várias matérias que exigem a cooperação entre os dois principais partidos no parlamento e, se calhar, exigem o consenso de todos os partidos no parlamento. Refiro-me, por exemplo, ao Tribunal Constitucional e ao Provedor da Justiça, matérias em relação às quais o actual Presidente não demonstrou nenhuma vontade política de as fazer avançar. Não as considerou importantes porque não se identifica com esta Constituição. Por outro lado, o Dr. Jorge Carlos Fonseca não só se identifica como foi um dos co-autores e tudo fará para promover os consensos para a instalação destes órgãos que estão a faltar. Acho que é uma lacuna e uma fraqueza que figuras tão importantes noutras latitudes estejam previstas na Constituição e ainda não estejam a funcionar no nosso país. Por outro lado, penso que haverá uma atenção maior do Presidente da República a um conjunto de práticas que têm acontecido sem a reacção dos demais órgãos de soberania e que enfraquecem a nossa democracia, porque diminuem a força e a coesão da própria sociedade e o seu apego a valores importantes. Vamos ter também um Presidente da República preocupado com os problemas fundamentais da população. Significa que vai estar preocupado com a economia, o que quer dizer com as empresas, e isso também é uma boa notícia para o país. Creio que essas serão as linhas principais de uma presidência de acordo com aquilo que foi o seu compromisso com a nação.
O governo terá agora a noção que tem alguém a controlar a forma como exerce a sua legislatura?
É bom que assim seja. Não será oposição ao governo, esse é o nosso papel, mas será alguém que estará atento ao governo, à oposição, ao parlamento e ao funcionamento do sistema. E será alguém que, por se identificar com a Constituição, estará bem posicionado para contribuir de uma forma positiva ou moderadora, quando for necessário, para o bom funcionamento do sistema. E Cabo Verde é que vai ganhar. Nesse aspecto, penso que se tratou de uma vitória em que grande parte dos cabo-verdianos resolveu dizer basta a um certo exercício do poder que conduziria ao empobrecimento e ao esvaziamento da democracia. Agora, abre-se uma janela de esperança, favorável a um movimento de reforço, consolidação e aprofundamento democrático. Creio que, por exemplo, no que respeita às relações entre o poder central e o poder local vamos ter um Presidente mais atento, numa perspectiva de fazer cumprir alguns princípios fundamentais, que estão na Constituição, como a necessidade da autonomia do poder local, que tem de ter consequências na prática, ou a justa repartição de recursos públicos entre a administração central e o poder local. São princípios constitucionais que, do nosso ponto de vista, não estão a ser praticados. Creio que vamos ter uma capacidade de diálogo maior entre todos os actores políticos para que as coisas corram melhor.
Disse que o povo cabo-verdiano era o vencedor. E o grande derrotado foi o Dr. José Maria Neves?
Não sei como é que ele se sente, uma vez que já disse que não foi derrotado. Do meu ponto de vista, se o Dr. Jorge Carlos Fonseca perdesse eu era também um derrotado. Acho que tendo apoiado o engenheiro Manuel Inocêncio Sousa, a derrota do engenheiro Inocêncio também é dele. É assim na democracia. Não há aqui nada demais. Agora, negar isso é que não me parece muito normal. Não é que tenha consequências, mas não vale a pena recusar aquilo que é evidente para todas as pessoas. Quer dizer, se ganhasse, ganhavam todos, mas como perdeu, só Inocêncio Sousa é que é o derrotado. Eu sempre disse que se o Dr. Jorge Carlos Fonseca perdesse, eu também era derrotado. Ganhou, logo, nós também somos vencedores.
Disse que não é nada demais, mas o partido que sustenta o governo está agora dividido. Isso pode ser prejudicial para o país?
Tudo depende do que vai acontecer. De facto, houve uma divisão muito profunda. Que permitiu também ao país tomar conhecimento de um conjunto de coisas muito negativas que estavam a acontecer. Creio que tudo isso se reflectiu nas eleições. Do que não precisamos é de instabilidade. E se ela existe hoje é no seio do próprio PAICV. Nós, como oposição ,queremos é que os interesses do país sejam postos em primeiro lugar.
Mas, pelo menos até ao próximo congresso extraordinário do PAICV, não poderemos ter um Primeiro-Ministro com a atenção dividida entre o país e o partido?
Pode ser que tenhamos. Depende do que fizer o Dr. José Maria Neves. Também estamos na expectativa do que poderá acontecer. Acreditamos que o país está numa situação que exige a atenção de todos os governantes. Este ano, passámos quase oito meses sem orçamento, oito meses em campanha. O país não está a ser governado. Os empresários já se ressentem. A população também. E isso não é bom para o país. Mas, a responsabilidade é do governo.
A derrota de Inocêncio Sousa não será também consequência de uma reclamação colectiva do povo cabo-verdiano?
Acho que houve também um voto de protesto. Claramente que sim. Mas, nestes últimos seis meses também se descobriu que muitas promessas foram desmentidas. Muitas coisas que foram negadas afinal correspondem à realidade. Acho que o povo não quer que a sociedade evolua num sentido negativo. Quer dizer, em vez de se valorizar o que é honesto, ou o que é sério, estávamos a seguir por um caminho em que a ilusão é que triunfava. As pessoas sentiam-se impu¬nes para dizerem e fazerem o que queriam. Se houve algo de positivo nesta divisão do PAICV foi que alguns dos seus militantes passaram a ver, de forma mais clara, o que eu me fartei de denunciar, sem que ninguém lhe desse importância, como a compra de votos. E, sobretudo, a sociedade tomou uma consciência muito mais aguda desse tipo de práticas. Todos os casos que tivemos conhecimento serão tratados nas instâncias próprias. Espero que as autoridades competentes façam o seu papel.
Uma última questão. Tem noção que, se tivesse decidido avançar, hoje poderia ser o Presidente da República de Cabo Verde?
Isso é irrelevante. Sempre disse que não seria candidato. As pessoas talvez não acreditem, mas eu nunca pensei numa carreira política. Quando se pôs a hipótese de regressar à liderança do MpD essa questão foi discutida e decidida nessa altura. Disse então que seria candidato a Primeiro-Ministro, ou a deputado, mas não a Presidente da República. (risos) Se calhar houve pessoas mesmo no MpD que não acreditaram, mas a realidade é essa. Relevante é que temos hoje um bom Presidente da República, em relação ao qual temos uma confiança sem limites que será capaz de cumprir o que prometeu.
31 de Agosto de 1981
Esta quarta-feira assinalam-se os 30 anos sobre o 31 de Agosto de 1981. É uma data que não deve ser esquecida?
Não devemos exagerar, mas também não devemos permitir que se reescreva a história. A verdade é que o 31 de Agosto foi muito importante porque foi, digamos, a génese da luta pela libertação. É verdade que houve mortes. É verdade que houve torturas. É verdade que houve sevícias. É verdade que Santo Antão foi transformada numa ilha militarizada. É verdade que pessoas foram presas. É verdade que famílias foram feridas na sua privacidade. E tudo porque as pessoas, simplesmente, se manifestaram contra um projecto-lei do governo sobre a reforma agrária. Portanto, devemos recordar essas pessoas, muitas delas ainda a sofrer de injustiças. Penso que a melhor homenagem que lhes podemos fazer é dizer que não podemos permitir que esses acontecimentos se repitam, alguma vez, na história do país.
3-9-2011, 18:54:04
Jorge Montezinho, Redacção Praia
Fotos:RA
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/26948
A vitória nas presidenciais é também uma vitória do MpD?
Claramente que sim. Aliás, se o Dr. Jorge Carlos Fonseca não tivesse vencido, a derrota também seria nossa. É claro que, em primeiro lugar, é uma vitória do Dr. Jorge Carlos Fonseca, isso é inegável. Agora, quando dizemos que é uma vi¬tória nossa, isso quer dizer que apoiamos o Dr. Jorge Carlos Fonseca. Que o partido se mo¬bilizou, todo, à volta dessa can-didatura. Os militantes do MpD apoiaram e empenharam-se. E eu creio que grande maioria dos votos que deu a vitória ao Dr. Jorge Carlos Fonseca terá vindo dos militantes do MpD.
Uma vitória na qual, se calhar, muitos não acreditavam?
Nós acreditávamos que tínhamos um bom candidato e que se o partido se mobilizasse íamos conseguir esse resultado. Tínhamos noventa e quatro mil votos das legislativas. Portanto, se fossemos capazes de mobilizar todo esse potencial, a nossa convicção era que po¬díamos ganhar. Se isso tivesse acontecido na primeira volta, se calhar tínhamos ganho na primeira volta. Como partido estamos muito orgulhosos do que fizemos. Achamos que demos uma contribuição determinante para Cabo Verde ter agora um bom Presidente da República. De quem se espera muito. Eu creio que não vai desmerecer a confiança que o povo lhe deu.
Por falar da primeira volta, se calhar a vitória do Dr. Jorge Carlos Fonseca, no dia 7, também ajudou a convencer alguns dos cépticos que havia dentro do MpD?
Não diria cépticos. Havia muita gente, militantes de base, que diziam ‘eu já votei tantas vezes e nunca ganhei, podemos votar o máximo que pudermos que eles arranjam sempre maneira de dar a volta, não vale a pena'. Muitos disseram-nos isso no Maio, no interior de Santiago, aqui na Cidade da Praia, no Fogo. A vitória na primeira volta provou que não é bem assim e que afinal podemos vencer. Isso acabou por galvanizar muito mais os militantes do MpD. Viram que valia a pena fazer o esforço e por isso o resultado final não me surpreende. Fico muito satisfeito, muito feliz por ele, e creio que como partido estamos de consciência tranquila por termos feito o nosso trabalho e termos conseguido alcançar o nosso objectivo que era fazer o Dr. Jorge Carlos Fonseca vencer e ter na Presidência uma pessoa que nos dá garantias de cumprir a Constituição e de ser o Presidente que a Constituição quer.
E o MpD nunca terá a tentação de um dia bater no ombro do PR para lhe lembrar a quem deve a vitória?
Não. Nós temos muito orgulho em termos participado de forma tão activa e determinante na Constituição de Cabo Verde. Sabemos o que a Constituição quer: um Presidente que seja um árbitro, um independente, um promotor de consensos e que esteja acima dos partidos. Portanto, nós no MpD não nos sentimos no direito de cobrar absolutamente nada ao Dr. Jorge Carlos Fonseca pelo apoio que lhe demos. Cumprimos a nossa obrigação de ajudar a dotar o país de um excelente Presidente. A nossa satisfação é essa. Nós nada temos a cobrar. Não queremos favores do senhor Presidente da República, nem exigiremos ao senhor Presidente da República nada mais do que aquilo que ele próprio se comprometeu a fazer no seu manifesto eleitoral e no seu pacto com a nação. Corresponde exactamente àquilo que nós pensamos.
E o que podemos esperar desta futura coabitação inédita entre um Presidente e um governo de famílias políticas diferentes?
Para mim, nunca foi um problema. A Constituição acolhe isso com toda a naturalidade. Creio que em Cabo Verde há muitas pessoas que consideram essa coabitação como algo natural, boa e saudável para o processo democrático. Não antevejo nenhumas dificuldades especiais. Se as houver, elas decorrerão, do meu ponto de vista, muito mais do governo do que do Presidente da República. Mas vejo as coisas a funcionarem dentro da normalidade. Com o governo a ver respeitados os seus poderes, mas, com o Presidente da República a ser aquilo que ele diz que quer ser, o titular de uma magistratura de influência activa, preocupado com as pessoas e com os problemas delas, e muito próximo dessas pessoas porque se sente um porta-voz delas. Portanto, acho que isto faz sentido em Cabo Verde. O que vai acontecer será sempre positivo, salvo se houver anomalias, que não quero agora prever. Devemos ser optimistas, e acho que as coisas vão correr naturalmente.
Nesta presidência de Jorge Carlos Fonseca, comparando com a anterior de Pedro Pires, ou mesmo com uma eventual eleição de Manuel Inocêncio Sousa, quais serão as grandes diferenças?
Pela primeira vez vamos ter um Presidente que se identifica com a nossa Constituição. Isso é único desde o advento da nossa democracia em Cabo Verde. Vamos ter um Presidente que se sente um titular autónomo de um poder moderador e que vai usar os seus poderes para fazer com que a democracia se consolide. Acho que vamos dar passos muito concretos nessa direcção, sobretudo no que respeita ao equilíbrio de poderes entre os vários órgãos. Mas, penso também que vamos ter um Presidente que vai promover muitos consensos, que são necessários porque temos várias matérias que exigem a cooperação entre os dois principais partidos no parlamento e, se calhar, exigem o consenso de todos os partidos no parlamento. Refiro-me, por exemplo, ao Tribunal Constitucional e ao Provedor da Justiça, matérias em relação às quais o actual Presidente não demonstrou nenhuma vontade política de as fazer avançar. Não as considerou importantes porque não se identifica com esta Constituição. Por outro lado, o Dr. Jorge Carlos Fonseca não só se identifica como foi um dos co-autores e tudo fará para promover os consensos para a instalação destes órgãos que estão a faltar. Acho que é uma lacuna e uma fraqueza que figuras tão importantes noutras latitudes estejam previstas na Constituição e ainda não estejam a funcionar no nosso país. Por outro lado, penso que haverá uma atenção maior do Presidente da República a um conjunto de práticas que têm acontecido sem a reacção dos demais órgãos de soberania e que enfraquecem a nossa democracia, porque diminuem a força e a coesão da própria sociedade e o seu apego a valores importantes. Vamos ter também um Presidente da República preocupado com os problemas fundamentais da população. Significa que vai estar preocupado com a economia, o que quer dizer com as empresas, e isso também é uma boa notícia para o país. Creio que essas serão as linhas principais de uma presidência de acordo com aquilo que foi o seu compromisso com a nação.
O governo terá agora a noção que tem alguém a controlar a forma como exerce a sua legislatura?
É bom que assim seja. Não será oposição ao governo, esse é o nosso papel, mas será alguém que estará atento ao governo, à oposição, ao parlamento e ao funcionamento do sistema. E será alguém que, por se identificar com a Constituição, estará bem posicionado para contribuir de uma forma positiva ou moderadora, quando for necessário, para o bom funcionamento do sistema. E Cabo Verde é que vai ganhar. Nesse aspecto, penso que se tratou de uma vitória em que grande parte dos cabo-verdianos resolveu dizer basta a um certo exercício do poder que conduziria ao empobrecimento e ao esvaziamento da democracia. Agora, abre-se uma janela de esperança, favorável a um movimento de reforço, consolidação e aprofundamento democrático. Creio que, por exemplo, no que respeita às relações entre o poder central e o poder local vamos ter um Presidente mais atento, numa perspectiva de fazer cumprir alguns princípios fundamentais, que estão na Constituição, como a necessidade da autonomia do poder local, que tem de ter consequências na prática, ou a justa repartição de recursos públicos entre a administração central e o poder local. São princípios constitucionais que, do nosso ponto de vista, não estão a ser praticados. Creio que vamos ter uma capacidade de diálogo maior entre todos os actores políticos para que as coisas corram melhor.
Disse que o povo cabo-verdiano era o vencedor. E o grande derrotado foi o Dr. José Maria Neves?
Não sei como é que ele se sente, uma vez que já disse que não foi derrotado. Do meu ponto de vista, se o Dr. Jorge Carlos Fonseca perdesse eu era também um derrotado. Acho que tendo apoiado o engenheiro Manuel Inocêncio Sousa, a derrota do engenheiro Inocêncio também é dele. É assim na democracia. Não há aqui nada demais. Agora, negar isso é que não me parece muito normal. Não é que tenha consequências, mas não vale a pena recusar aquilo que é evidente para todas as pessoas. Quer dizer, se ganhasse, ganhavam todos, mas como perdeu, só Inocêncio Sousa é que é o derrotado. Eu sempre disse que se o Dr. Jorge Carlos Fonseca perdesse, eu também era derrotado. Ganhou, logo, nós também somos vencedores.
Disse que não é nada demais, mas o partido que sustenta o governo está agora dividido. Isso pode ser prejudicial para o país?
Tudo depende do que vai acontecer. De facto, houve uma divisão muito profunda. Que permitiu também ao país tomar conhecimento de um conjunto de coisas muito negativas que estavam a acontecer. Creio que tudo isso se reflectiu nas eleições. Do que não precisamos é de instabilidade. E se ela existe hoje é no seio do próprio PAICV. Nós, como oposição ,queremos é que os interesses do país sejam postos em primeiro lugar.
Mas, pelo menos até ao próximo congresso extraordinário do PAICV, não poderemos ter um Primeiro-Ministro com a atenção dividida entre o país e o partido?
Pode ser que tenhamos. Depende do que fizer o Dr. José Maria Neves. Também estamos na expectativa do que poderá acontecer. Acreditamos que o país está numa situação que exige a atenção de todos os governantes. Este ano, passámos quase oito meses sem orçamento, oito meses em campanha. O país não está a ser governado. Os empresários já se ressentem. A população também. E isso não é bom para o país. Mas, a responsabilidade é do governo.
A derrota de Inocêncio Sousa não será também consequência de uma reclamação colectiva do povo cabo-verdiano?
Acho que houve também um voto de protesto. Claramente que sim. Mas, nestes últimos seis meses também se descobriu que muitas promessas foram desmentidas. Muitas coisas que foram negadas afinal correspondem à realidade. Acho que o povo não quer que a sociedade evolua num sentido negativo. Quer dizer, em vez de se valorizar o que é honesto, ou o que é sério, estávamos a seguir por um caminho em que a ilusão é que triunfava. As pessoas sentiam-se impu¬nes para dizerem e fazerem o que queriam. Se houve algo de positivo nesta divisão do PAICV foi que alguns dos seus militantes passaram a ver, de forma mais clara, o que eu me fartei de denunciar, sem que ninguém lhe desse importância, como a compra de votos. E, sobretudo, a sociedade tomou uma consciência muito mais aguda desse tipo de práticas. Todos os casos que tivemos conhecimento serão tratados nas instâncias próprias. Espero que as autoridades competentes façam o seu papel.
Uma última questão. Tem noção que, se tivesse decidido avançar, hoje poderia ser o Presidente da República de Cabo Verde?
Isso é irrelevante. Sempre disse que não seria candidato. As pessoas talvez não acreditem, mas eu nunca pensei numa carreira política. Quando se pôs a hipótese de regressar à liderança do MpD essa questão foi discutida e decidida nessa altura. Disse então que seria candidato a Primeiro-Ministro, ou a deputado, mas não a Presidente da República. (risos) Se calhar houve pessoas mesmo no MpD que não acreditaram, mas a realidade é essa. Relevante é que temos hoje um bom Presidente da República, em relação ao qual temos uma confiança sem limites que será capaz de cumprir o que prometeu.
31 de Agosto de 1981
Esta quarta-feira assinalam-se os 30 anos sobre o 31 de Agosto de 1981. É uma data que não deve ser esquecida?
Não devemos exagerar, mas também não devemos permitir que se reescreva a história. A verdade é que o 31 de Agosto foi muito importante porque foi, digamos, a génese da luta pela libertação. É verdade que houve mortes. É verdade que houve torturas. É verdade que houve sevícias. É verdade que Santo Antão foi transformada numa ilha militarizada. É verdade que pessoas foram presas. É verdade que famílias foram feridas na sua privacidade. E tudo porque as pessoas, simplesmente, se manifestaram contra um projecto-lei do governo sobre a reforma agrária. Portanto, devemos recordar essas pessoas, muitas delas ainda a sofrer de injustiças. Penso que a melhor homenagem que lhes podemos fazer é dizer que não podemos permitir que esses acontecimentos se repitam, alguma vez, na história do país.
3-9-2011, 18:54:04
Jorge Montezinho, Redacção Praia
Fotos:RA
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/26948
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
terça-feira, 30 de agosto de 2011
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
domingo, 28 de agosto de 2011
EXPRESSO DAS ILHAS ENTREVISTA COM JCF, PRESIDENTE DE CABO VERDE
O principal poder do Presidente é o de influenciar de forma positiva
O terceiro Presidente da II República é o Chefe de Estado eleito com o maior número de votos na história desta jovem nação. Jorge Carlos Fonseca diz que aceita as responsabilidades acrescidas, tanto que, no dia das eleições, dormiu bem, apesar do arrastar das comemorações. Nesta primeira entrevista depois do sufrágio, o futuro Presidente da República de Cabo Verde fala da vitória, de como vai implementar o seu Pacto com a Nação, da convivência com o governo e a oposição e sobre as relações externas.
Expresso das Ilhas - Como analisa o resultado. Acha que os cabo-verdianos votaram na despartidarização da Presidência da República?
Jorge Carlos Fonseca - Eu creio que uma das leituras, que já vinha de alguns estudos de opinião, é essa. Aliás, já na primeira volta, os meus votos e os do Dr. Aristides Lima representavam dois terços dos eleitores. Portanto, já haveria a ideia, na maior parte dos cabo-verdianos que seria bom para o país ter um Presidente que não fosse do mesmo partido do governo. Sobretudo num contexto em que o governo vai já na terceira maioria absoluta. A ideia de haver um Presidente de equilíbrio creio que terá tido alguma influência relevante na decisão de escolha do passado domingo.
Por falar do Dr. Aristides Lima, chegou a temer que uma união no seio do PAICV pudesse pôr em causa a sua vitória?
Não propriamente. Primeiro, nunca pensei que a totalidade dos votos dele se transferissem automaticamente para o meu adversário da segunda volta. A aritmética nunca vigora a cem por cento em operações políticas. Sempre tive a ideia que os votos do Dr. Aristides Lima eram de múltiplas origens. De todo o modo, os resultados da segunda volta vêm mostrar que eu ganhei também, porque potenciei milhares de abstencionistas a irem votar. Esses votos representam um número superior do que a soma dos de Aristides Lima e Manuel Inocêncio na primeira volta. São pormenores, mas quer dizer que, numa leitura académica, mesmo que todos os votos tivessem sido transferidos para Manuel Inocêncio eu ganharia na mesma. Acredito que houve muita gente que não votou na primeira volta e votou agora e que os votos de Aristides Lima se repartiram entre a minha candidatura, a de Manuel Inocêncio e a abstenção. Mas, só um estudo mais aprofundado poderá chegar a essas conclusões.
Outro dado curioso é que acaba por ser eleito Presidente da República com o maior número de votos de sempre. Isso aumenta a responsabilidade?
Para começar, é estimulante ter esses perto de cem mil votos. Mas, também é relevante ter ganho em oito das nove ilhas e em nove dos dez círculos eleitorais. E também a satisfação particular nalguns casos, como na ilha do Fogo, onde tenho 40 por cento da ilha, e em São Filipe, onde fiquei com uma votação muito próxima ao meu adversário.
Em relação à sua presidência. Na campanha falou em diálogo permanente. Como vai concretizar esta ideia?
O Presidente no nosso sistema é eleito pelos cidadãos. A própria candidatura é apresentada pelos cidadãos. Portanto, o Presidente não é de raiz partidária. Naturalmente, tem de lidar com os partidos políticos, tanto do governo como da oposição, e espero fazê-lo, principalmente quando for necessário encontrar soluções consensuais para questões essenciais para a vida do país. Mas, como disse na campanha, creio que os principais poderes do Presidente, no nosso sistema, são os de influenciar positivamente, politicamente e moralmente tanto na sociedade cabo-verdiana como junto dos poderes. E isso tem de ser feito em diálogo com toda a gente, nomeadamente com os agentes da sociedade. Por exemplo, hei-de dialogar sempre com os jovens e as suas organizações, com os empresários, com os sindicatos, com as universidades, com as organizações de mulheres. Portanto, ter sempre o feedback das expectativas e dos anseios dos cidadãos. É esse o tipo de diálogo que é importante entre o Presidente e as pessoas que o elegeram.
Será então um Presidente bastante interventivo?
Não quero utilizar essa expressão para não assustar ninguém. Não vou exorbitar os poderes constitucionais que tenho. Limitar-me-ei aos poderes que a Constituição me dá. Agora, esses poderes não são apenas os que as pessoas conhecem. Não é apenas o veto político, o poder de fiscalização da constitucionalidade das normas, de nomear os ministros e o Primeiro-Ministro, o Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, os embaixadores, de demissão do governo. Esses são poderes importantes. Mas, os chamados poderes invisíveis, para mim, são-no ainda mais. O poder de diálogo, de ouvir, de dar opinião, de sugerir. Através disso, sobretudo, é que se pratica a influência política e moral da sociedade. Porque o Presidente deve liderar a nação cabo-verdiana. Não lidera o governo nem a oposição, longe disso. Tem de liderar a nação nas suas ambições, nos seus desígnios e nos seus valores, que são importantes para que o país se afirme.
Quando falava num presidente interventivo era no sentido de ser um presidente com uma opinião.
Sim, darei a minha opinião em áreas onde estou mais à vontade, como a segurança, a justiça, a juventude, o ensino. Portanto, se puder, penso que poderei ser uma mais-valia para potenciar a acção governativa. E estou convencido de que terei no governo um parceiro aberto para que, sempre que necessário, partilhemos ideias e soluções. O país é que terá a ganhar com isso.
E já tem ideias para os problemas que apontou?
Tenho, mas, naturalmente, a definição das políticas cabe ao governo. Agora, sempre que o governo precisar da minha opinião, dar-lha-ei. Sempre que achar que devo falar sobre outros assuntos, falarei.
Sempre que há eleições fala-se na compra de votos. Agora como Presidente vai fazer com que esta questão seja ultrapassada?
Hoje já ninguém o pode negar. Há demasiadas pessoas a falarem disso, desde os jornalistas, aos sociólogos, até aos políticos. Portanto, o fenómeno existe. Espero que não tenha uma dimensão irrazoável, mas é sempre bom atacar esse problema. E como Presidente da República trabalharei para que cada vez mais os cabo-verdianos vejam o voto como a expressão da sua dignidade pessoal. Aliás, eu acho que esta vitória é a da maturidade democrática e da dignidade.
Pacto com a Nação
Em relação ao pacto que assinou com a nação, durante o período de campanha, há cinco compromissos assumidos. Analisando-os um a um, e começando pela do Presidente junto das pessoas. Como vai ser realizado esse conceito?
Isso tem a ver com o estilo de actuação, com a minha maneira de ser, mas também com a visão que tenho do Presidente da República dentro do nosso sistema. Porque se um Presidente deve ajudar a resolver os problemas tem de os conhecer. Para os conhecer tem de estar junto dos cidadãos. Tem de os ouvir, saber o que pensam, e esse será o estilo de actuação que irei ter, dentro dos condicionalismos que o Presidente tem no exercício das suas funções. Mas, estarei sempre disponível. Por exemplo, sendo convidado, continuarei a fazer palestras e conferências nos municípios, nas universidades, ou em quaisquer outros locais. Farei encontros com jovens sempre que para tal for solicitado, ou por iniciativa minha. Estarei muito junto dos concelhos, das ilhas e da comunidade da diáspora. Tenho de ser porta-voz dos anseios das pessoas.
Disse também que será um Presidente atento ao país real. Isso quer dizer o quê?
Que serei um Presidente atento a problemas como o desemprego, a insegurança, a credibilização da justiça, a qualificação do nosso sistema de ensino, as assimetrias regionais, a discriminação política de câmaras municipais. Havendo problemas, tomarei posições sobre eles. Para isso, tenho de estar preocupado com os problemas do país, porque é para isso que somos eleitos, para resolver os problemas. No fundo, os cabo-verdianos querem bem-estar, menos pobreza, melhor qualidade de vida e combater as desigualdades sociais, que são inaceitáveis.
Referiu-se às autarquias, e já durante a campanha o fez várias vezes. Será um Presidente próximo do poder local?
Sim, porque tenho a ideia que o poder local democrático é um componente fundamental do Estado de direito democrático. Foi das maiores conquistas da nossa democracia. Creio que quanto mais o poder e as decisões estiverem próximos das populações, mais o país se desenvolve e mais benefícios têm os cidadãos. Portanto, serei um Presidente muito amigo do poder local, de todos os presidentes de câmara, e comigo haverá sempre a possibilidade de debater e aprofundar a ideia da descentralização. Sobretudo, batalharei para que em Cabo Verde haja igualdade de oportunidades entre as ilhas, os concelhos e as câmaras municipais.
Regressando ao pacto, garante que será um Presidente comprometido com as grandes causas da nação. Quais são essas causas?
A independência é um valor fundamental que devemos preservar. Devemos dignificar as comemorações da independência. Devemos dar o tratamento devido às pessoas que foram protagonistas da independência do país. Mas, há outra grande causa que é a democracia e a liberdade, porque temos de valorizar essas conquistas. São duas grandes causas nacionais. Há ainda a causa do desenvolvimento, que será a grande causa do futuro. Mas, essencialmente, temos de consolidar a nossa democracia. A cultura da democracia, a cultura da constituição, ainda têm de ser reforçadas e o Presidente tem aí um papel fundamental.
E qual será esse papel?
Fazer tudo para fortalecer a sociedade civil. Para que haja uma opinião pública mais forte no país. Isso é um trabalho muito paciente, que deve ser feito pelos partidos, pelas associações, pela sociedade, mas, o Presidente também pode fazer um trabalho decisivo nessa matéria.
Comprometeu-se muito também com a juventude. Está pronto para a cobrança?
Claro. Como digo, o governo é que define as políticas. Mas, a juventude nem é uma questão de opção, é quase de obrigação, porque dois terços dos cabo-verdianos têm menos de 30 anos. Temos um terço com menos de 22 anos. Pensar o país é pensar nos jovens. O país não avança, nem se desenvolve, se não encontrarmos soluções para os problemas dessa massa enorme de jovens no desemprego, sem perspectivas de vida, sem acesso ao ensino. Há ainda problemas sociais que têm de ser combatidos. Há o problema da droga, mas há também o problema do alcoolismo. Essa é uma chaga social, e terão de ser mobilizados todas as instâncias e meios para combatermos o fenómeno do alcoolismo, porque isso pode dar cabo dos nossos jovens e do nosso país. Essas são lutas que todos temos de travar, mas nas quais o Presidente também tem de estar envolvido.
E apesar de ser o governo que governa, tem a noção que há uma expectativa, podemos dizer grande, à volta da forma como irá usar o cargo.
Tenho a noção disso. Sobretudo porque foi uma vitória muito clara e as pessoas esperam muito do Presidente. Claro que há euforias e expectativas que, naturalmente, não poderão ser correspondidas claramente, porque há limites no papel do presidente. Mas, dentro desses condicionalismos, tudo irei fazer para corresponder às expectativas e não desmerecer a confiança dos cabo-verdianos.
Voltando ao pacto, e ao último item, a estabilidade institucional, como será a relação entre Presidente da República, governo e oposição?
Eu acho que isso foi mais um espantalho de campanha porque as regras do jogo são claras em Cabo Verde. Se o governo tem uma maioria que suporte o parlamento, não há nenhum problema. Nenhum presidente é louco para estar a demitir o governo, ou a dissolver o parlamento, quando existe esse cenário. Agora, é evidente que há um quadro constitucional definido. Se houver substâncias que levem a que o Presidente intervenha para casos de demissão ou de dissolução, e espero que não haja porque isso não é bom para o país, é claro que o Presidente tem de intervir. Até porque há situações que nem dependem do Presidente. Há situações em que, verificado certo pressuposto, o Presidente é obrigado a agir. Se um governo, por exemplo, apresenta uma moção de confiança que é reprovada o Presidente tem de demitir o governo. Ou se forem aprovadas duas moções de censura, também tem de o fazer. Há casos de dissolução quase obrigatória. Mas um Presidente pondera sempre. Nenhum Presidente arrisca demitir um governo, ou dissolver o parlamento, se tem a perspectiva que com novas eleições a mesma maioria torna a formar-se, porque aí é o Presidente que fica politicamente em causa.
MpD
Em que circunstâncias pondera usar o veto?
Nos casos em que isso se justifique do ponto de vista da Constituição e dos interesses do país. Se houver leis inconstitucionais, o Presidente pode não promulgar, pode requerer a fiscalização preventiva, a fiscalização sucessiva. E há também o veto político. Se houver casos que o justifiquem, porque o Presidente discorda do mérito da decisão do parlamento ou do governo, é um poder que tem e que usará. Mas, evidentemente, terá de os usar sempre com muita ponderação.
O facto da sua vitória também se dever ao MpD não poderá fazer com que se sinta refém da oposição?
Não. Nunca. Como sabe, trabalhei muitos meses para ter o apoio do MpD, que chegou muito depois do anúncio da minha candidatura. Eu não sou membro do partido, nem sou dirigente. É um apoio que me privilegiou, mas o próprio MpD sabe, e o seu presidente já o disse muitas vezes, que nunca serei refém de nenhum partido político. A partir do momento que fui eleito sou o Presidente de todos. Dos cabo-verdianos do PAICV, do MpD, da UCID, do PTS, dos muitos que não têm partido. E essa é a ideia que transmiti na campanha. O meu partido é Cabo Verde e esse deve ser o partido de um Presidente da República.
Relações externas
Sobre as relações externas. Este vai ser um mandato sempre de olho na crise internacional?
A crise existe. Vai continuar a ter os seus impactos, nomeadamente em Cabo Verde. Agora, a minha cooperação com o governo vai no sentido de concertação de esforços, de pontos de vista, para que enfrentemos a crise com sucesso e para que a possamos vencer sofrendo o mínimo impacto possível. O país também tem de procurar outros espaços de afirmação. Isso tem a ver com a diversificação das relações externas, tentando privilegiar as relações com os países emergentes, e consolidar as que já existem, de forma a potenciar as relações empresariais, o investimento directo, para que fintemos a crise. Também desse ponto de vista teremos de contar com muita imaginação, políticas lúcidas e com o contributo das comunidades cabo-verdianas no exterior.
O espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa poderá ter um papel preponderante de entreajuda?
Nós temos relações com muita gente. Por exemplo, com a União europeia são muito fortes, assim como com os Estados Unidos da América. Agora, na CPLP podemos melhorar as relações com Angola e com o Brasil. Mas, temos também de dar outra perspectiva à CPLP. Penso que a podemos fortalecer e transformá-la numa verdadeira comunidade de povos que partilham uma língua e valores culturais. Creio que é possível fazer um pouco mais. Mas, para isso é preciso trabalhar, motivar, reforçar os laços que unem esses estados, e essencialmente criar condições para que os povos se sintam membros dessa comunidade.
Acha que isso ainda não acontece?
Acho que não. Tem havido muito trabalho feito, muitas relações entre os estados, os parlamentos, os governos, os advogados, os empresários, mas, talvez o cidadão comum não se sinta ainda membro de uma comunidade. Porque falta o que pode ser essencial como a circulação, por exemplo. É difícil, mas creio que não é impossível.
E em relação ao continente africano, onde a instabilidade é maior, qual será o seu posicionamento?
A política externa é definida pelo governo. Mas, entendo que posso dar a minha contribuição no quadro dos poderes que a Constituição me confere. Tenho até defendido que devemos ter uma política africana clara. Estar com os dois pés no continente, mantendo os nossos valores. Acho que devemos reforçar as relações com o continente africano, o que será positivo para o país. Mas, trabalhar também para que construamos uma África diferente. Que não seja uma África dos golpes de estado, das violações dos direitos humanos. Que seja uma África que dê aos seus filhos boas condições de vida.
Quando esteve nos Estados Unidos fez vários contactos por causa das questões dos expatriados cabo-verdianos. Essas conversações são para continuar, presumo.
Claro, fi-los enquanto candidato, enquanto Presidente vou tentar que esse problema, e outros, sejam resolvidos a bem dos cabo-verdianos.
Chegar à Presidência da República, depois de um percurso político de 43 anos, é o final perfeito?
Na vida não há perfeições. Nunca fui de planos. Fui fazendo as coisas. Estive na independência. Combati o regime de partido único. Ajudei a criar vários grupos da oposição. Ajudei a fundar o MpD. Ou seja, fui fazendo as coisas sem a preocupação de ter uma carreira. Nos últimos anos estava até ligado a outras coisas como o ensino superior ou aos livros. Nunca estive fora da política, mas estava de uma forma diferente. Portanto, não havia nenhum programa. Nunca pensei que tinha de ser Presidente. Aconteceu.
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/26830
Expresso das Ilhas - Como analisa o resultado. Acha que os cabo-verdianos votaram na despartidarização da Presidência da República?
Jorge Carlos Fonseca - Eu creio que uma das leituras, que já vinha de alguns estudos de opinião, é essa. Aliás, já na primeira volta, os meus votos e os do Dr. Aristides Lima representavam dois terços dos eleitores. Portanto, já haveria a ideia, na maior parte dos cabo-verdianos que seria bom para o país ter um Presidente que não fosse do mesmo partido do governo. Sobretudo num contexto em que o governo vai já na terceira maioria absoluta. A ideia de haver um Presidente de equilíbrio creio que terá tido alguma influência relevante na decisão de escolha do passado domingo.
Por falar do Dr. Aristides Lima, chegou a temer que uma união no seio do PAICV pudesse pôr em causa a sua vitória?
Não propriamente. Primeiro, nunca pensei que a totalidade dos votos dele se transferissem automaticamente para o meu adversário da segunda volta. A aritmética nunca vigora a cem por cento em operações políticas. Sempre tive a ideia que os votos do Dr. Aristides Lima eram de múltiplas origens. De todo o modo, os resultados da segunda volta vêm mostrar que eu ganhei também, porque potenciei milhares de abstencionistas a irem votar. Esses votos representam um número superior do que a soma dos de Aristides Lima e Manuel Inocêncio na primeira volta. São pormenores, mas quer dizer que, numa leitura académica, mesmo que todos os votos tivessem sido transferidos para Manuel Inocêncio eu ganharia na mesma. Acredito que houve muita gente que não votou na primeira volta e votou agora e que os votos de Aristides Lima se repartiram entre a minha candidatura, a de Manuel Inocêncio e a abstenção. Mas, só um estudo mais aprofundado poderá chegar a essas conclusões.
Outro dado curioso é que acaba por ser eleito Presidente da República com o maior número de votos de sempre. Isso aumenta a responsabilidade?
Para começar, é estimulante ter esses perto de cem mil votos. Mas, também é relevante ter ganho em oito das nove ilhas e em nove dos dez círculos eleitorais. E também a satisfação particular nalguns casos, como na ilha do Fogo, onde tenho 40 por cento da ilha, e em São Filipe, onde fiquei com uma votação muito próxima ao meu adversário.
Em relação à sua presidência. Na campanha falou em diálogo permanente. Como vai concretizar esta ideia?
O Presidente no nosso sistema é eleito pelos cidadãos. A própria candidatura é apresentada pelos cidadãos. Portanto, o Presidente não é de raiz partidária. Naturalmente, tem de lidar com os partidos políticos, tanto do governo como da oposição, e espero fazê-lo, principalmente quando for necessário encontrar soluções consensuais para questões essenciais para a vida do país. Mas, como disse na campanha, creio que os principais poderes do Presidente, no nosso sistema, são os de influenciar positivamente, politicamente e moralmente tanto na sociedade cabo-verdiana como junto dos poderes. E isso tem de ser feito em diálogo com toda a gente, nomeadamente com os agentes da sociedade. Por exemplo, hei-de dialogar sempre com os jovens e as suas organizações, com os empresários, com os sindicatos, com as universidades, com as organizações de mulheres. Portanto, ter sempre o feedback das expectativas e dos anseios dos cidadãos. É esse o tipo de diálogo que é importante entre o Presidente e as pessoas que o elegeram.
Será então um Presidente bastante interventivo?
Não quero utilizar essa expressão para não assustar ninguém. Não vou exorbitar os poderes constitucionais que tenho. Limitar-me-ei aos poderes que a Constituição me dá. Agora, esses poderes não são apenas os que as pessoas conhecem. Não é apenas o veto político, o poder de fiscalização da constitucionalidade das normas, de nomear os ministros e o Primeiro-Ministro, o Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, os embaixadores, de demissão do governo. Esses são poderes importantes. Mas, os chamados poderes invisíveis, para mim, são-no ainda mais. O poder de diálogo, de ouvir, de dar opinião, de sugerir. Através disso, sobretudo, é que se pratica a influência política e moral da sociedade. Porque o Presidente deve liderar a nação cabo-verdiana. Não lidera o governo nem a oposição, longe disso. Tem de liderar a nação nas suas ambições, nos seus desígnios e nos seus valores, que são importantes para que o país se afirme.
Quando falava num presidente interventivo era no sentido de ser um presidente com uma opinião.
Sim, darei a minha opinião em áreas onde estou mais à vontade, como a segurança, a justiça, a juventude, o ensino. Portanto, se puder, penso que poderei ser uma mais-valia para potenciar a acção governativa. E estou convencido de que terei no governo um parceiro aberto para que, sempre que necessário, partilhemos ideias e soluções. O país é que terá a ganhar com isso.
E já tem ideias para os problemas que apontou?
Tenho, mas, naturalmente, a definição das políticas cabe ao governo. Agora, sempre que o governo precisar da minha opinião, dar-lha-ei. Sempre que achar que devo falar sobre outros assuntos, falarei.
Sempre que há eleições fala-se na compra de votos. Agora como Presidente vai fazer com que esta questão seja ultrapassada?
Hoje já ninguém o pode negar. Há demasiadas pessoas a falarem disso, desde os jornalistas, aos sociólogos, até aos políticos. Portanto, o fenómeno existe. Espero que não tenha uma dimensão irrazoável, mas é sempre bom atacar esse problema. E como Presidente da República trabalharei para que cada vez mais os cabo-verdianos vejam o voto como a expressão da sua dignidade pessoal. Aliás, eu acho que esta vitória é a da maturidade democrática e da dignidade.
Pacto com a Nação
Em relação ao pacto que assinou com a nação, durante o período de campanha, há cinco compromissos assumidos. Analisando-os um a um, e começando pela do Presidente junto das pessoas. Como vai ser realizado esse conceito?
Isso tem a ver com o estilo de actuação, com a minha maneira de ser, mas também com a visão que tenho do Presidente da República dentro do nosso sistema. Porque se um Presidente deve ajudar a resolver os problemas tem de os conhecer. Para os conhecer tem de estar junto dos cidadãos. Tem de os ouvir, saber o que pensam, e esse será o estilo de actuação que irei ter, dentro dos condicionalismos que o Presidente tem no exercício das suas funções. Mas, estarei sempre disponível. Por exemplo, sendo convidado, continuarei a fazer palestras e conferências nos municípios, nas universidades, ou em quaisquer outros locais. Farei encontros com jovens sempre que para tal for solicitado, ou por iniciativa minha. Estarei muito junto dos concelhos, das ilhas e da comunidade da diáspora. Tenho de ser porta-voz dos anseios das pessoas.
Disse também que será um Presidente atento ao país real. Isso quer dizer o quê?
Que serei um Presidente atento a problemas como o desemprego, a insegurança, a credibilização da justiça, a qualificação do nosso sistema de ensino, as assimetrias regionais, a discriminação política de câmaras municipais. Havendo problemas, tomarei posições sobre eles. Para isso, tenho de estar preocupado com os problemas do país, porque é para isso que somos eleitos, para resolver os problemas. No fundo, os cabo-verdianos querem bem-estar, menos pobreza, melhor qualidade de vida e combater as desigualdades sociais, que são inaceitáveis.
Referiu-se às autarquias, e já durante a campanha o fez várias vezes. Será um Presidente próximo do poder local?
Sim, porque tenho a ideia que o poder local democrático é um componente fundamental do Estado de direito democrático. Foi das maiores conquistas da nossa democracia. Creio que quanto mais o poder e as decisões estiverem próximos das populações, mais o país se desenvolve e mais benefícios têm os cidadãos. Portanto, serei um Presidente muito amigo do poder local, de todos os presidentes de câmara, e comigo haverá sempre a possibilidade de debater e aprofundar a ideia da descentralização. Sobretudo, batalharei para que em Cabo Verde haja igualdade de oportunidades entre as ilhas, os concelhos e as câmaras municipais.
Regressando ao pacto, garante que será um Presidente comprometido com as grandes causas da nação. Quais são essas causas?
A independência é um valor fundamental que devemos preservar. Devemos dignificar as comemorações da independência. Devemos dar o tratamento devido às pessoas que foram protagonistas da independência do país. Mas, há outra grande causa que é a democracia e a liberdade, porque temos de valorizar essas conquistas. São duas grandes causas nacionais. Há ainda a causa do desenvolvimento, que será a grande causa do futuro. Mas, essencialmente, temos de consolidar a nossa democracia. A cultura da democracia, a cultura da constituição, ainda têm de ser reforçadas e o Presidente tem aí um papel fundamental.
E qual será esse papel?
Fazer tudo para fortalecer a sociedade civil. Para que haja uma opinião pública mais forte no país. Isso é um trabalho muito paciente, que deve ser feito pelos partidos, pelas associações, pela sociedade, mas, o Presidente também pode fazer um trabalho decisivo nessa matéria.
Comprometeu-se muito também com a juventude. Está pronto para a cobrança?
Claro. Como digo, o governo é que define as políticas. Mas, a juventude nem é uma questão de opção, é quase de obrigação, porque dois terços dos cabo-verdianos têm menos de 30 anos. Temos um terço com menos de 22 anos. Pensar o país é pensar nos jovens. O país não avança, nem se desenvolve, se não encontrarmos soluções para os problemas dessa massa enorme de jovens no desemprego, sem perspectivas de vida, sem acesso ao ensino. Há ainda problemas sociais que têm de ser combatidos. Há o problema da droga, mas há também o problema do alcoolismo. Essa é uma chaga social, e terão de ser mobilizados todas as instâncias e meios para combatermos o fenómeno do alcoolismo, porque isso pode dar cabo dos nossos jovens e do nosso país. Essas são lutas que todos temos de travar, mas nas quais o Presidente também tem de estar envolvido.
E apesar de ser o governo que governa, tem a noção que há uma expectativa, podemos dizer grande, à volta da forma como irá usar o cargo.
Tenho a noção disso. Sobretudo porque foi uma vitória muito clara e as pessoas esperam muito do Presidente. Claro que há euforias e expectativas que, naturalmente, não poderão ser correspondidas claramente, porque há limites no papel do presidente. Mas, dentro desses condicionalismos, tudo irei fazer para corresponder às expectativas e não desmerecer a confiança dos cabo-verdianos.
Voltando ao pacto, e ao último item, a estabilidade institucional, como será a relação entre Presidente da República, governo e oposição?
Eu acho que isso foi mais um espantalho de campanha porque as regras do jogo são claras em Cabo Verde. Se o governo tem uma maioria que suporte o parlamento, não há nenhum problema. Nenhum presidente é louco para estar a demitir o governo, ou a dissolver o parlamento, quando existe esse cenário. Agora, é evidente que há um quadro constitucional definido. Se houver substâncias que levem a que o Presidente intervenha para casos de demissão ou de dissolução, e espero que não haja porque isso não é bom para o país, é claro que o Presidente tem de intervir. Até porque há situações que nem dependem do Presidente. Há situações em que, verificado certo pressuposto, o Presidente é obrigado a agir. Se um governo, por exemplo, apresenta uma moção de confiança que é reprovada o Presidente tem de demitir o governo. Ou se forem aprovadas duas moções de censura, também tem de o fazer. Há casos de dissolução quase obrigatória. Mas um Presidente pondera sempre. Nenhum Presidente arrisca demitir um governo, ou dissolver o parlamento, se tem a perspectiva que com novas eleições a mesma maioria torna a formar-se, porque aí é o Presidente que fica politicamente em causa.
MpD
Em que circunstâncias pondera usar o veto?
Nos casos em que isso se justifique do ponto de vista da Constituição e dos interesses do país. Se houver leis inconstitucionais, o Presidente pode não promulgar, pode requerer a fiscalização preventiva, a fiscalização sucessiva. E há também o veto político. Se houver casos que o justifiquem, porque o Presidente discorda do mérito da decisão do parlamento ou do governo, é um poder que tem e que usará. Mas, evidentemente, terá de os usar sempre com muita ponderação.
O facto da sua vitória também se dever ao MpD não poderá fazer com que se sinta refém da oposição?
Não. Nunca. Como sabe, trabalhei muitos meses para ter o apoio do MpD, que chegou muito depois do anúncio da minha candidatura. Eu não sou membro do partido, nem sou dirigente. É um apoio que me privilegiou, mas o próprio MpD sabe, e o seu presidente já o disse muitas vezes, que nunca serei refém de nenhum partido político. A partir do momento que fui eleito sou o Presidente de todos. Dos cabo-verdianos do PAICV, do MpD, da UCID, do PTS, dos muitos que não têm partido. E essa é a ideia que transmiti na campanha. O meu partido é Cabo Verde e esse deve ser o partido de um Presidente da República.
Relações externas
Sobre as relações externas. Este vai ser um mandato sempre de olho na crise internacional?
A crise existe. Vai continuar a ter os seus impactos, nomeadamente em Cabo Verde. Agora, a minha cooperação com o governo vai no sentido de concertação de esforços, de pontos de vista, para que enfrentemos a crise com sucesso e para que a possamos vencer sofrendo o mínimo impacto possível. O país também tem de procurar outros espaços de afirmação. Isso tem a ver com a diversificação das relações externas, tentando privilegiar as relações com os países emergentes, e consolidar as que já existem, de forma a potenciar as relações empresariais, o investimento directo, para que fintemos a crise. Também desse ponto de vista teremos de contar com muita imaginação, políticas lúcidas e com o contributo das comunidades cabo-verdianas no exterior.
O espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa poderá ter um papel preponderante de entreajuda?
Nós temos relações com muita gente. Por exemplo, com a União europeia são muito fortes, assim como com os Estados Unidos da América. Agora, na CPLP podemos melhorar as relações com Angola e com o Brasil. Mas, temos também de dar outra perspectiva à CPLP. Penso que a podemos fortalecer e transformá-la numa verdadeira comunidade de povos que partilham uma língua e valores culturais. Creio que é possível fazer um pouco mais. Mas, para isso é preciso trabalhar, motivar, reforçar os laços que unem esses estados, e essencialmente criar condições para que os povos se sintam membros dessa comunidade.
Acha que isso ainda não acontece?
Acho que não. Tem havido muito trabalho feito, muitas relações entre os estados, os parlamentos, os governos, os advogados, os empresários, mas, talvez o cidadão comum não se sinta ainda membro de uma comunidade. Porque falta o que pode ser essencial como a circulação, por exemplo. É difícil, mas creio que não é impossível.
E em relação ao continente africano, onde a instabilidade é maior, qual será o seu posicionamento?
A política externa é definida pelo governo. Mas, entendo que posso dar a minha contribuição no quadro dos poderes que a Constituição me confere. Tenho até defendido que devemos ter uma política africana clara. Estar com os dois pés no continente, mantendo os nossos valores. Acho que devemos reforçar as relações com o continente africano, o que será positivo para o país. Mas, trabalhar também para que construamos uma África diferente. Que não seja uma África dos golpes de estado, das violações dos direitos humanos. Que seja uma África que dê aos seus filhos boas condições de vida.
Quando esteve nos Estados Unidos fez vários contactos por causa das questões dos expatriados cabo-verdianos. Essas conversações são para continuar, presumo.
Claro, fi-los enquanto candidato, enquanto Presidente vou tentar que esse problema, e outros, sejam resolvidos a bem dos cabo-verdianos.
Chegar à Presidência da República, depois de um percurso político de 43 anos, é o final perfeito?
Na vida não há perfeições. Nunca fui de planos. Fui fazendo as coisas. Estive na independência. Combati o regime de partido único. Ajudei a criar vários grupos da oposição. Ajudei a fundar o MpD. Ou seja, fui fazendo as coisas sem a preocupação de ter uma carreira. Nos últimos anos estava até ligado a outras coisas como o ensino superior ou aos livros. Nunca estive fora da política, mas estava de uma forma diferente. Portanto, não havia nenhum programa. Nunca pensei que tinha de ser Presidente. Aconteceu.
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/26830
sábado, 27 de agosto de 2011
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
sábado, 20 de agosto de 2011
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
HOLANDA:Manuel Rocha confiante na vitória de Jorge Carlos Fonseca na Holanda
Para o jovem mandatário de Jorge Carlos Fonseca na Holanda, Manuel Rocha a campanha tem decorrido com normalidade e mesmo sendo provocados pela candidatura adversária não tem respondido porque a candidatura de JCF quer que os cabo-verdianos sejam informados com elevação e sem golpes baixos como o domínio dos médias, compra de consciência ou outros ilícitos que não abonam em nada a favor do nosso País e da nossa democracia.
Para Manuel Rocha o importante é explicar bem ao eleitorado o porque do voto em Jorge Carlos Fonseca o candidato cujo lema é “Um Presidente junto das Pessoas”
Continua Manuel Rocha que Jorge Carlos Fonseca por ter vivido na emigração tem uma sensibilidade melhor para resolver os problemas que os cabo-verdianos deparam nos Países de acolhimento e acrescentou que afinal foi JCF quem fez a proposta para que hoje houvesse 6 deputados na emigração e de certeza, continua Rocha com “Zona” muitos dos problemas dos emigrantes serão resolvidos porque, Zona será um presidente que dialoga com o governo, os partidos de forma a encontrar soluções também para a comunidade cabo-verdiana diasporizada.
Instado a prenunciar sobre outros apoios do candidato que defende nas presidenciais, reconheceu Manuel Rocha que algumas pessoas do MpD na Holanda votaram Aristides Lima na primeira volta mas que no dia 21 já garantiram que votaram Jorge Carlos Fonseca e realçou ainda o importante apoio da UCID da região do Benelux comandada por Pedro Soares que já reafirmou o seu apoio e de todos os militantes desse partido em votar Jorge Carlos Fonseca no próximo Domingo.
Sobre um eventual conflito com o governo caso JCF vencer as eleições, o jovem mandatário afiançou-nos que os apoiantes de Manuel Inocêncio é que tentam lançar fantasmas sobre o eleitorado uma vez que o próprio José Maria Neves há cerca de 20 anos elogiou a postura moral e ética de Jorge Carlos Fonseca e agora mas maduro de certeza que JCF tem ainda melhores qualidades para ser um presente que deixa o governo, governar, e que não cria instabilidade no País mas que também não será um presidente ausente.
Questionado sobre os 10 anos da presidência de Pedro Pires, disse Rocha que pelo menos os cabo-verdianos na Região do Benelux não sentiram que tinham um presente porque em 10 anos Pedro Pires nunca visitou países como a Holanda, Luxemburgo que são importantes parceiros de Cabo Verde mas dá ao luxo de ir três vezes para a Líbia num ano. Interroga para rematar, será que Pedro Pires tem ainda alguns ressentimentos dos cabo-verdianos que ele a outra hora chamou de estrangeirados?
Sobre Manuel Inocêncio Sousa, Rocha disse que como pode ser um bom presidente se não votou a constituição? E que votar Inocêncio Sousa seria votar num ministro e que os cabo-verdianos não queriam um ministro mas sim um verdadeiro Presidente da Republica.
Para finalizar o mandatário realça os aspectos humanos de Jorge Carlos Fonseca que tem cativado a juventude, homens e mulheres de Cabo Verde e apela para que no dia 21 de Agosto todos os inscritos nos cadernos eleitorais fossem votar JCF que para ele será o próximo presidente de Cabo Verde.
Candidatura de Jorge Carlos Fonseca na Holanda
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