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sexta-feira, 2 de novembro de 2012
O novo Messi já anda aí. E este é mesmo Messi
O novo Messi já anda aí. E este é mesmo Messi: Primeiro filho do astro argentino nasceu esta sexta-feira, em Barcelona. Thiago chegou a este Mundo às 17h15 [hora de Espanha, menos uma hora que em Portugal Continental]. E até nisto há competição Messi-Ronaldo. Saiba porquê.
CV:Parlamento de Cabo Verde aprova lei de prevenção e repressão do terrorismo
Cidade da Praia, 02 nov (Lusa) - O parlamento cabo-verdiano aprovou a proposta de lei de prevenção e repressão do terrorismo que, segundo o governo, vai facilitar o congelamento de transações financeiras para financiar o terrorismo.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos deputados dos três partidos (PAICV, MpD e UCID) presentes.
O ministro da Justiça cabo-verdiano, José Carlos Correia, considerou a unanimidade como "um bom sinal da unidade e de consenso à volta das questões mais importantes do país", designadamente a questão do reforço do Estado de Direito com a aprovação de um regime jurídico de repressão do financiamento do terrorismo.
"Esta legislação constitui um instrumento importante de alinhamento do país com todo um conjunto de países que integra as Nações Unidas e no esforço desta região africana, no sentido de se prevenir contra tudo aquilo que seja a presença do terrorismo nos países membros", disse.
José Carlos Correia explicou tratar-se de uma revisão pontual do Código Penal que facilita o sistema de congelamento de quaisquer transações financeiras que visem o financiamento do terrorismo.
Pretende-se ainda encontrar as formas de atrair a colaboração da sociedade civil ou de qualquer personalidade para todo o tipo de combate contra o financiamento do terrorismo.
"O diploma prevê que mesmo pessoas ligadas ao terrorismo possam beneficiar da atenuação de uma eventual pena caso colaborem com as autoridades na identificação para o desmantelamento de quaisquer redes terroristas", avançou.
Nesta lógica, José Carlos Correia considerou tratar-se de um "diploma oportuno", num contexto em que na África Ocidental já se notam "alguns avanços do movimento terrorista", para prevenir que serviços baseados em Cabo Verde, assim como instituições financeiras cabo-verdianas, não sejam utilizados para o financiamento do terrorismo.
CLI //EJ.
Lusa/Fim
CV:Deputado denuncia “situação insustentável” na Brava e pede solidariedade do Governo
O deputado do MpD, David Lima Gomes, denunciou hoje, no Parlamento, o que diz ser “situação insustentável” que se vive na Brava e pediu a solidariedade do Governo.
O deputado eleito pelo círculo da Brava, que intervinha no período antes da ordem do dia, solicitou ao executivo de José Maria Neves no sentido de esclarecer, se a ilha vai ou não dispor de um aeródromo.
Isto, porque, segundo David Gomes, recentemente a ministra das Infra-estruturas afirmou que, de momento, uma infra-estrutura aeroportuária não constitui prioridade do Governo, enquanto o ministro para os Assuntos Parlamentares havia dito no Parlamento que o aeródromo da Brava “seria construído".
Segundo o deputado do principal partido da oposição o desemprego atinge “proporções alarmantes” na ilha Brava, apesar de os dados estatísticos revelarem o contrário.
Relativamente à dispensa, por parte da Câmara Municipal da Brava de alguns trabalhadores, David Gomes explicou que estes foram comunicados que os seus contratos não iriam ser renovados e avançou que a maioria desses colaboradores foram admitidos “há bem pouco tempo e que fizeram parte da máquina de campanha do PAICV”.
De acordo com David Gomes, entre os trabalhadores, cujos contratos não vão ser renovados, encontram-se pessoas “aposentadas” e indivíduos que só apareciam na câmara para assinar o livro do ponto e, depois, regressavam às suas “lides pessoais” e outros, cujos postos de trabalho “não existiam”.
Para o deputado, também da Brava, eleito na lista do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV - poder), Clóvis Silva, a maior parte dos trabalhadores foi admitida na década de 90, possui “contratos por tempo indeterminado” e, logo, porque a rescisão foi unilateral, “têm direito a uma indemnização”.
No dizer do parlamentar, as 15 pessoas contempladas pelas medidas do actual presidente da Câmara da Brava são “apoiantes declarados” do PAICV. Lembrou, no entanto, ao seu colega David Gomes, que aquelas pessoas “são da Brava e têm famílias”.
Por sua vez, a deputada Janine Lélis, do MpD, aproveitou para trazer à liça alguns problemas que afectam o turismo, além de considerar que o país “não é competitivo” neste sector e que a política do Governo para a área “deixa muito a desejar”.“O destino Cabo Verde é considerado caro, comparado com outras ofertas na região”, notou a parlamentar, acrescentando que o agravamento da taxa do turismo anunciado pelo Governo irá “piorar” a situação ainda mais.
O deputado do PAICV eleito pelo círculo eleitoral da emigração, Arnaldo Andrade, preferiu abordar a questão do recente acordo de facilitação de vistos assinado entre o Governo de Cabo Verde e a União Europeia, acto esse que classificou como um “marco histórico” para a diplomacia cabo-verdiana.
Em defesa de São Vicente surgiu o deputado Jorge Santos, eleito na lista do MpD por este círculo eleitoral, que qualificou de “crise económica” a situação por que está a passar a ilha do Porto Grande.
“Esta situação difícil de São Vicente deve merecer atenção de nós, os deputados da nação, do Governo e de toda a classe política”, apelou Jorge Santos.
Contrariamente ao que, habitualmente, acontece no Parlamento, a intervenção de Jorge Santos não teve réplica por parte dos eleitos do PAICV por São Vicente.
Inforpress
GUINÉ BISSAU:PR transição da Guiné-Bissau junta partidos e militares para analisar situação do país
O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, juntou hoje na Presidência da República os dois principais partidos do país e as chefias militares para analisarem em conjunto o andamento do país.
A ideia de Serifo Nhamadjo é tentar levar os dois principais partidos, o PAIGC e o PRS, e os militares a chegaram a um entendimento para que as instituições da República, o Parlamento e o Governo, funcionem melhor.
Falando aos jornalistas, os líderes das duas delegações partidárias tiveram posicionamentos diferentes sobre os resultados da reunião, que durou cerca de quatro horas.
Para Augusto Poquena, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), a reunião serviu para o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) reforçar que não reconhece o golpe de Estado de 12 de Abril passado que o tirou do poder.
"O Presidente reuniu os principais partidos do país, na presença das chefias militares para vermos as possibilidades de saída da crise, mas infelizmente o PAIGC continuou a situação de bloqueio, reivindicando os órgãos da soberania, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) e a chefia do Governo, esquecendo-se que houve o golpe de Estado, que não estamos numa situação normal", afirmou Poquena.
O secretário-geral do PRS acusa o PAIGC de não estar com vontade para fazer o país sair do impasse.
"Chegámos à conclusão de que o PAIGC não tem boa-fé, não tem vontade política para sairmos desta situação", defendeu Augusto Poquena.
O líder da delegação do PAIGC, Luís Oliveira Sanca, contrapôs esta argumentação dos "renovadores" afirmando que a reunião "foi positiva" na medida em que se abriu o caminho para o diálogo entre os dois principais partidos.
"A reunião foi bastante positiva, saímos muito satisfeitos", disse Oliveira Sanca, antigo ministro da Administração Territorial, prometendo que o seu partido irá analisar as propostas apresentadas pelo PRS no sentido de assinar o Pacto de Transição.
Augusto Poquena diz que o PAIGC, por não assinar ainda o Pacto de Transição, não reconhece o golpe de Estado e por isso dificulta o andamento normal do país.
"Propusemos que assinassem o pacto de transição para, a partir daí, estarmos em condições de trabalhar em pé de igualdade com os demais partidos políticos. Infelizmente o PAIGC não se dignou a aceitar o golpe de Estado de 12 de abril, não assinou o Pacto de Transição e ainda está a reivindicar os lugares cimeiros dos órgãos de transição", explicou Poquena.
Luís Oliveira Sanca refuta esta alegação, dizendo que é uma evidência o golpe de Estado de 12 de Abril.
"Estamos numa situação de facto consumado, como é que podemos não reconhecer o golpe que é evidente. Estávamos numa reunião onde estavam as chefias das forças armadas", lembrou Oliveira Sanca.
Para o secretário-geral do PRS, a decisão final do impasse cabe agora ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.Para Oliveira Sanca, os dois partidos devem continuar o diálogo.
Antes de receber os dois principais partidos e as chefias militares, que não falaram à imprensa, o Presidente de transição havia reunido o Conselho de Estado pela primeira vez, também para analisar a situação do país.
O porta-voz da reunião, Armando Ramos, afirmou que a reunião servir para lançar as bases para um diálogo nacional inclusivo.
Inforpress
AFRICA SUL:Jacob Zuma defende que justiça tradicional deve prevalecer sobre “justiça dos brancos
O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, exortou na quinta-feira os líderes tradicionais a resolverem as questões de justiça à maneira africana, rejeitando aquilo a que chama "a justiça dos brancos".
Segundo o jornal "The Times" de Joanesburgo, Zuma arrancou fortes aplausos da Câmara dos Líderes Tradicionais, um órgão consultivo do parlamento, ao afirmar que "os africanos não devem deixar influenciar por outras culturas nem devem acreditar que os advogados os podem ajudar", exortando-os a manter os seus tribunais tribais.
"Vamos resolver os nossos problemas à maneira africana, não à maneira do homem branco", disse o Presidente da República, que tem sido objeto de vários processos-crime nos últimos anos sem nunca ter sido condenado.
Atualmente, Zuma enfrenta uma onda de críticas, quer no parlamento quer na comunicação social, por não ter ainda obedecido a uma ordem judicial segundo a qual deveria ter entregado, há mais de seis meses, à oposição, os registos legais que explicam porque é que em 2009, um processo-crime por corrupção contra si movido pelo Ministério Público, foi arquivado antes do julgamento se ter iniciado.
Discursando perante os chefes tribais, Jacob Zuma deu assim forte apoio a um projeto-lei que está em discussão no parlamento desde 2008 e que confere poderes aos chefes tribais para serem procuradores, advogados e juízes em julgamentos realizados nas suas jurisdições à maneira tradicional.
Vários membros do parlamento, incluindo deputadas da bancada do partido no poder (o ANC) têm levantado fortes objeções ao projeto-lei, considerando que os tribunais tradicionais retiram por completo às mulheres o direito à justiça, negando-lhes qualquer papel, que não seja o de arguido, naqueles julgamentos.
Inforpress
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
ANGOLA:Carros de luxo para deputados angolanos custam 60 milhões de dólares
Segundo o semanário Novo Jornal, cada viatura custou 270 mil dólares e os novos automóveis de cor preta já se encontram estacionados no Porto de Luanda.
A concessionária angolana TCG Automóveis é a fornecedora das viaturas, escreve o jornal.
O semanário lembra que os automóveis de luxo são um assunto recorrente e controverso na política angolana. Recorda que em Junho de 2010, a Assembleia Nacional negociou uma linha de crédito bancário no valor de 35.7 milhões de dólares para a aquisição de 210 viaturas BMW 535i, tendo cada uma custado 168 mil dólares.
Após as eleições legislativas de 2008, os deputados receberam cada um 150 mil dólares (ao câmbio do dia), para custear despesas de instalação e aquisição de viatura pessoal num encargo total de 34 milhões de dólares.
Não é conhecido nenhum modelo dos automóveis Jaguar com um preço comercial de 270 mil dólares. Em geral, a compra de frotas aurtomóveis faz-se com preços descontos consideráveis.
http://www.voaportugues.com/content/article/1533906.html
ANGOLA:Fortuna oculta do presidente angolano supera largamente a do primeiro-ministro chinês
Em comum José Eduardo dos Santos e Wen Jiabao têm o facto de ambos serem homens de poder. Mas também há diferenças: é mais fácil um poderoso enriquecer em Angola do que na China. Em especial se tiver o apelido certo.
Na semana passada, o jornal “New York Times” revelou que a família do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao acumulou uma fortuna de pelo menos de 2,7 mil milhões de dólares" (2,08 mil milhões de euros). Em Angola, a riqueza do presidente José Eduardo dos Santos está avaliada em 20 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros).
Será, então, possível estabelecer um paralelismo entre as riquezas da família de Jiabao e a família de dos Santos? A DW África conversou sobre o tema com o analista e economista angolano Justino Pinto de Andrade.
DW: Há semelhanças entre a acumulação de fortuna de Wen Jiabao e a de Eduardo dos Santos?
JPA: O mecanismo através do qual ambos conseguiram a riqueza é o poder político e por isso há esse paralelismo. Em comum há também o facto de ambas as riquezas serem riquezas escondidas, embora no caso de José Eduardo dos Santos alguma da riqueza é assumida pela sua filha Isabel dos Santos.
Isabel dos Santos, uma das empresárias mais poderosas de Angola
Agora em termos de dimensão a fortuna do primeiro-ministro chinês, avaliada em 2,7 mil milhões de dólares é dez vezes inferior à de José Eduardo dos Santos que se estima seja de mais 20 mil milhões dólares. Há outra diferença que é preciso levar em comparação, um é "apenas" o primeiro-ministro, o outro é o presidente, o chefe do executivo, o senhor absoluto do poder em Angola, o que não acontece necessariamente na China na medida em que a China é uma oligarquia e em Angola o poder é autocrático. Normalmente os ditadores autocratas têm mais possibilidades de acumulação de riqueza e de forma mais rápida do que um elemento da oligarquia chinesa.
DW: Têm sido tecidas algumas críticas à falta de transparência nos negócios entre a China e Angola considera que também neste ponto pode ser estabelecido algum paralelismo?
A família de Wen Jiabao terá uma fortuna avaliada em 2,7 mil milhões de dólares
JPA:É difícil se há um ponto em comum em relação à apropriação de valores que resulta da política de empréstimos entre os dois países. Em relação ao dinheiro público que é emprestado Estado a Estado não há muito campo para apropriação na medida em que os chineses controlam esse tipo de situação. O que acontece é no nosso caso além de empréstimos de Estado a Estado temos empréstimos com instituições financeiras que sendo do Estado chinês não são o Estado chinês. É através dessas instituições que é drenada alguma riqueza para contas privadas quer de um outro ou do outro.
DW: Quando saiu a notícia no New York Times o regime chinês bloqueou as pesquisas na internet, em Angola o Semanário Angolense foi censurado por ter um discurso do líder da UNITA critico a José Eduardo dos Santos. Existe aqui um modelo de censura idêntico?
JPA: Não o modelo de censura não é idêntico. O modelo de censura angolano é mais sofisticado do que o chinês. O modelo de censura chinês é assumido como um dos mecanismos do partido, em Angola não, o discurso de legitimação passa pela ideia de democracia pela ideia de pluralismo. Não é um órgão exterior que impede o jornal de circular é o próprio dono do jornal que decide que desta vez não circula. Só que o dono do jornal faz parte do grupo do poder e por isso é evidentemente um mecanismo de censura e de controlo da opinião pública nacional.
Autora: Madalena Sampaio
Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha
Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha
CV:Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago quer acabar com a venda de peixe no lado exterior do mercado da cidade
Assomada-Santiago, Cabo Verde
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| Meracado Assomada |
Na cidade de Assomada, a venda de peixe é feita na rua, ao sol e ao vento, na parte exterior do mercado da cidade, sem quaisquer condições de higiene, o que põe em perigo a saúde pública. É que as vendedeiras labutam a escassos metros dos contentores e, muitas vezes, junto à fossa que exala um cheiro nauseabundo, o que constitui um autêntico perigo à saúde das próprias vendedeiras.
Mas a câmara municipal quer por cobro à situação. E para isso irá, a partir da próxima semana, proíbir a venda de peixe fora do mercado.
Uma medida que Vital Tavares, director de Saneamento acredita que irá trazer melhoria na questão do saneamento. José Luís Semedo, assessor para a área económica da CM garante que o trabalho de sensibilização já está sendo feito junto das vendedeiras.
Em relação ao mercado novo, que foi inaugurado há precisamente 6 meses mas que continua de portas fechadas, José Luis Semedo assegura que a edilidade está à espera de equipamentos mas garantiu que ainda este ano o mercado novo de Assomada entrará em funcionamento.
fonte: Redacção RCV
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
PORTUGAL:Manifestantes ateiam fogo, derrubam barreiras e lançam objectos diante do Parlamento
Manifestantes ateiam fogo, derrubam barreiras e lançam objectos diante do Parlamento: Protesto contra a austeridade tem tido momentos de alguma tensão. Nas imediações da Assembleia da República, as palavras de ordem são contra a troika e o Orçamento do Estado, que já foi aprovado na generalidade.
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