CV:13 DE JANEIRO NA HOLANDA-INTERVENÇÃO DE ANTÓNIO SILVA

António Silva,docente na escola superior InHolland foi o convidado  para as cerimónias que marcaram a comemoração do dia 13 de Janeiro na Holanda.

Na sua alocução, Silva começou por agradeçer o convite endereçado pelo MpD-Holanda para falar sobre a Liberdade e Democracia e sobre a Constituição que completou recentemente 20 anos.

O vice presidente da UCID começou por dizer que por “variadissimas vezes teve a oportunidade de expressar publicamente a sua visao relativamente ao  processo de democratizacao de Cabo-Verde” , quer atraves dos meios de comunicação social, quer em encontros publicos, congressos, conferencias, etc. De forma a esclarecer o principio que orientou a sua abordagem,refere-nos ainda que, no domingo de manhã, enquanto estava a preparar o seu discurso, tudo fez para, e utilizando as suas proprias palavras,  “resistir à tentacao de cair numa retrospectiva que certamente comecaria nos anos 70, e que irremediavelmnte, terminaria por tecer muitas criticas ao governo, aos partidos, às instituicoes do Estado, e certamente nao faltaria coragem para criticar as empresas privadas do nosso Pais.” No entanto, optou por não fazer isso preferindo manter fiel a sua “propria visao de sociedade” e “manter sempre fiel a sua abordagem positiva da sociedade cabo verdiana”.

Para o docente, a sua aposta em Cabo-Verde é, efectivamente, uma aposta de futuro, na medida em que a sua agenda política é já um forte contributo para a construção desse futuro.

Mesmo não querendo olhar para trás, António Silva abordou o seu percurso de vida, retomando a sua historia ao nível da sua participação politica,  percurso esse que contribuiu para a mudança do  regime em Cabo Verde e  que, segundo o próprio, se iniciou precisamente em Cabo Verde, quando tinha 19 anos e se reforçou, mais tarde, e de forma mais intensa, em Portugal.

O orador tornou-se membro da UCID em 1981 e foi “bem acolhido por muitas pessoas”citando os nomes de figuras históricas do seu partido como: Manuel Lima, Mariano Teixeira, Pedro Soares, Joao Pedro, Miguel Sousa, Mario Santos, Toi Santos, Orlando Medina, Antonio Santos,Andrade de entre outros e que desde de então desempenhou várias funções na estrutura do seu partido.

Centrando-se mais no tema do encontro, continuou a sua intervenção referindo que em “1990 deu-se a abertura politica e, rapidamente, foram criadas os mecanismos  institucionais necessarios às primeiras eleicões legislativas e presidenciais no nosso Pais”.

Citou a Lei Constitucional nr 2 / III / 90 dd 28 de setembro de 1990, aprovada no parlamento que revogou,  segundo ele, o famoso art. 4 e que tinha sido um “grande passo na vida do Pais e do seu povo”. Representou uma grande vitoria dos caboverdianos, sendo que, a partir daquele momento o pluralismo politico em Cabo Verde tornou-se um facto, e portanto, irreversivel.”De jure e de facto Cabo Verde passou a ser um Estado de Direito”. Aproveitou ainda para reinvindicar para a UCID a importancia desse facto dizendo que foi essa a razao pela qual lutaram, na clandestinidade, durante 17 anos.

Com a realização das primeiras eleições livres e democráticas, Cabo Verde e o seu Povo, entraram assim numa nova fase da sua historia passando a pertencer ao mundo das nações livres e soberanas, sendo referido pelo orador que “ hoje, com redobrado orgulho, comemoravamos os primeiros 20 anos (são 22 anos) de pluralismo politico em Cabo-Verde”.

Para Silva, o processo democrático em Cabo Verde é irreversivel e que nunca mais Cabo Verde voltará a experienciar um regime de partido único.  Referiu ainda que a “democracia trouxe-nos grandes beneficios, tais como: um quadro legal e institucional adequado ao desenvolvimento. Temos um Estado de Direito, temos Parlamento, Supremo Tribunal da Justiça, Procuradoria da República, Tribunal de Contas, Administração Local. Realçando, contudo, que nem tudo ainda era perfeito e que desafios importantes esperavam o País para o futuro.

DESAFIOS PARA O FUTURO

Para o convidado do MpD-Holanda nas cerimonias do 13 de Janeiro,Cabo Verde tem “desafios interessantíssimos para os proximos 20 anos”e que um deles consiste em afinar a nossa democracia, actualizando-a para que ela pudesse servir mais e melhor os interesses máximos das Ilhas e de todo o País e que “deveriamo-nos habituar à ideia de que a democracia nao é adquirida”, que é  um processo que irá durar muitas decadas e talvez até mesmo séculos”.

Criticando a democracia nas ilhas disse que  “infelizmente, reina ainda a democracia da maioria absoluta e que o objectivo dos partidos incluindo o seu era o de, em primeiro lugar, ganhar as eleicoes”e que a mentalidade reinante, era: ‘the winner takes it all. Continuou a sua explanação sobre esse item dizendo que, quando a maioria vencia as minorias calavam-se, e que era uma situação pouco benéfica para Cabo Verde, mostrando-se contudo confiante que, com o tempo, “esse mal” seria corrigido.

BENEFICIOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1992

Ao abordar a Constituição caboverdiana que celebrou recentemente 20 anos, o vice da UCID relembrou à audiência, que lotou a casa de Cultura em Roterdão, que a “Constituicao promulgada em 1992 “deu abertura ao País e ao seu Povo e que agora faltava trabalhar mais para introduzir uma mentalidade de diálogo, de compromisso e de consenso e que precisamos de aprender a lidar com as “sugestões, planos e ideias das minorias”.

Criticou também a falta de segurança existente no País tecendo as seguintes considerações: “ o conceito de ‘ liberdade’ nao foi bem entendido por muita gente; algumas pessoas  interpretaram mal o conceito de liberdade! Hoje em dia vivemos entre muralhas; as casas das famílias transformaram-se em cadeias. Por todo o lado deparamo-nos com grades, ao cair da noite as pessoas nao se atrevem a sair a rua”.

Continuou o rol de críticas que se estendeu pelo atendimento nos  estabelecimentos publicos onde, segundo o orador, predominava a arrogância e os funcionarios prestavam um mau servicos aos clientes, havendo ainda uma ausencia de disciplina  no cumprimento dos horarios.

Criticou ainda o abandono das terras, dos idosos, a falta de respeito para com os vizinhos. Referiu ainda que alguns professores achavam que tinham a liberdade para molestarem sexualmente as suas alunas,  para concluir que, neste aspecto “tinhamos um grande desafio que obviamente nao terminava no momento em que festejavamos 20 anos de democracia”.

Mesmo assim, segundo o professor da escola INHOLLAND devemos encarar o futuro com esperança e optimismo sem olhar para o passado e, segundo ele, os desafios que o desenvolvimento coloca são outros e por isso a sociedade caboverdiana deve afastar-se dos “discursos de militância partidária”e afinar “as instituições, assim como melhorar os mecanismos burocráticos em prol do desenvolvimento das Ilhas. Facto non verba!”

DEMOCRACIA CABOVERDIANA NOS PRÓXIMOS 20 ANOS

Para o palestrante, nos proximos 20 anos “a sociedade civil e suas instituições passarão a desempenhar um papel de destaque no processo de desenvolvimento do nosso País” . Referiu ainda que ja existem muitas  associações da sociedade civil e grupos de amizade entre as populações e que, por isso, “ver-nos-emos confrontados com um processo de auto-organização dos habitantes das Ilhas”e que o “processo de auto-organizacção ia coincidir com a reestruturacção do pensamento político em Cabo-Verde” .  Trata-se de um processo que vai se reflectir na consolidação do poder local e que, segundo ele, será criado um novo estilo de liderança moderna onde cada ilha, cada localidade quererá ter sua ‘galinha de ovos de oiro ’investindo, segundo Silva, na formação de jovens e na criação das suas próprias instituições privadas e públicas. Mas para que essa transformação realmente aconteça, segundo o vice da UCID, os líderes autárquicos devem procurar na legislação mecanismos que permitam esse desenvolvimento.

Para terminar a sua intervenção António Silva disse que Cabo Verde precisa hoje de “políticos que queiram também promover nossas normas e valores de povo cristão, de forma a que os governos que saírem das eleições futuras traduzam, ou reflitam, a “convergência da sabedoria dos mais velhos e a inteligência dos mais novos” . Deseja um Cabo Verde onde homens e mulheres estejam “juntos na luta para a construção de um País socialmente coeso, próspero e feliz.

Depois da Intervenção do convidado do MpD Holanda, seguiu-se um debate bastante animado sobre a atualidade política cabo-verdiana moderado por José Norberto Silva.

A organização lamentou a ausência do novo Cônsul, Belarmino Silva e do PAICV que não se fez também representar no evento sobre a Liberdade e Democracia.

A tarde na Casa de Cultura terminou com música e lanche convívio.

Pela Organização.