Caros concidadãos
Realizam-se amanhã, domingo, as eleições dos membros da Câmara e
Assembleia Municipais nos 22 municípios de Cabo Verde.
É com muita alegria, que estou aqui, pela primeira vez, e na
qualidade de Presidente da República, para fazer um apelo à participação de
todos os cabo-verdianos nestas eleições.
Tenho acompanhado com muita atenção o desenrolar das campanhas e
debates de ideias entre todos os candidatos, que no geral decorreram de forma
aceitável, num clima de liberdade e de igualdade de oportunidade para todos
Manifesto, aqui, o meu apreço pelo trabalho, imparcial e
competente, realizado pelos órgãos de comunicação social, nacionais e
estrangeiros, públicos e privados, e destaco a realização de debates, que
contribuíram para um melhor conhecimento das propostas dos candidatos. De igual
forma, saúdo e enalteço o importante trabalho realizado pelas forças da ordem
que garantiram, durante a campanha eleitoral, o ambiente necessário de
confiança, tranquilidade e de liberdade públicas.
Sei que, por vezes, há insatisfação com aspectos do nosso processo
democrático; amiúde somos invadidos por descrença nas virtualidades do sistema
vigente, mas todos deveremos estar cientes de que a construção da democracia é
um processo contínuo de aperfeiçoamento e consolidação e que a desistência, o
desânimo ou a insatisfação momentânea não nos devem fazer desviar do essencial:
a democracia custou-nos a conquistar e ela é um trunfo seguro para a nossa vida.
Temos de a preservar, acarinhar, defender. Não há sistema nem regime melhor do
que a democracia. Por isso, quando há falhas, quando há tentativas de a
subverter ou de a condicionar ou limitar, a nossa postura deve ser a de luta, a
da perseverança e nunca a de abandono ou desânimo. Esperamos que as denúncias de
procedimentos que teriam em vista condicionar o voto de eleitores serão apuradas
e decididas pelas autoridades competentes, o que, em caso algum, deve contribuir
para o não exercício do direito de voto.
Caros conterrâneos,
Amanhã somos todos chamados a exercer, mais uma vez, o direito de
votar para a escolha das pessoas que, em nossa representação, vão assumir
responsabilidades de gestão da coisa pública municipal.
Trata-se da confirmação e da realimentação de um dos ganhos
maiores do nosso sistema que é o poder local autónomo e democrático, um poder
próximo das comunidades e dos cidadãos.
Este processo, para além de reforçar e alargar a nossa democracia,
deve também permitir um melhor acompanhamento da resolução dos problemas locais
de alçada municipal.
A clara opção feita pela democracia representativa implica em
obrigação de participar dos actos eleitorais de modo a que os escolhidos tenham
a máxima legitimidade possível. Quem participa tem legitimidade acrescida para
apoiar ou criticar medidas de política adoptadas.
Entre uma eleição em que participam pouco mais de 50% dos
eleitores do Município e de onde pode sair uma Câmara eleita com pouco mais de
25% dos eleitores residentes e uma eleição com uma taxa residual de abstenção e
de onde sairia uma Câmara com um programa sufragado pela maioria dos eleitores
recenseados, há uma diferença substancial em termos de robustez da legitimação
no exercício do poder.
É que os eleitos municipais são mais do que simples
administradores do Município. Eles são, cada um no seu papel, os responsáveis, à
escala municipal, pela transformação da visão de desenvolvimento,
consensualizada entre eleitos e eleitores, em realidade palpável e propiciadora
da melhoria da qualidade de vida nas comunidades. E essa visão é tanto mais
nítida e transformadora quanto maior for o envolvimento e a capacidade
reivindicativa dos eleitores. E é por essa razão que faço um veemente apelo no
sentido de ampla participação no acto eleitoral de amanhã, uma ida às urnas em
massa, de forma cívica e responsável.
A eleição tem lugar num domingo, dia geralmente consagrado a
actividades religiosas, compromissos familiares e de lazer. Porém, a importância
do acto justifica um pequeno sacrifício, até porque o tempo despendido não nos
impedirá de satisfazer as nossas obrigações religiosas, confraternizar com
amigos, visitar familiares, ou outro habitual compromisso domingueiro.
As eleições, enquanto terreno de jogo ou de luta pelo poder,
envolvem actores que estão sujeitos, como em qualquer outro jogo, a regras. São
intervenientes principais os eleitores e os candidatos. No que a regras diz
respeito, elas são aplicadas pela Comissão Nacional de Eleições. (CNE). No dia
das eleições espera-se dos intervenientes que estejam à altura das
responsabilidades: candidatos e eleitores respeitando estritamente os ditames do
Código Eleitoral e a CNE sendo rápida, sem prejuízo para a eficácia, efectiva e
imparcial.
Os partidos e os grupos de cidadãos, concedem cada vez mais
importância às eleições autárquicas. Os candidatos são escolhidos minuciosamente
e há cada vez mais candidaturas nos diferentes municípios o que impõe aos
munícipes o desafio de fazer a escolha certa de entre diversas plataformas
eleitorais que por vezes contêm promessas muito aliciantes.
Não se pode perder de vista que as Câmaras e as Assembleias
Municipais que saírem da eleição de amanhã serão peças fulcrais no debate sobre
as perspectivas do poder local. E a força necessária para os saltos qualitativos
que os Municípios e a Nação precisam dar só tem uma fonte: O POVO, ou seja NÓS,
os eleitores, que amanhã vamos às urnas.
A comparência às urnas, amanhã, deverá ser, por um lado, a
assunção de um direito e uma afirmação de cidadania e, por outro, uma forma de
os eleitores corresponderem aos esforços das candidaturas e de reforçarem, pelo
voto, o seu poder. Demais a mais, o acto de votar é um acto de liberdade e de
responsabilidade, já que se trata igualmente do exercício de um dever de
cidadania fundamental e de responsabilização para com o futuro e a boa
governação municipal.
Tendo em conta a grande importância de que se reveste a
participação democrática apelo solenemente a todos os cabo-verdianos no sentido
de uma ordeira e maciça ida às urnas, dando corpo à ideia de que a democracia se
constrói com democratas e o exercício efectivo da cidadania.
Caros concidadãos,
Diz-se, e com razão, que o voto é a arma do povo!
Por isso, amanhã, vamos todos às urnas fazer um bom uso da arma
que a Democracia nos outorgou, escolhendo as pessoas que, em nosso nome, vão
dirigir os nossos municípios, conferindo-lhes a necessária legitimidade para que
possam trabalhar, com sucesso, para a melhoria da qualidade de vida das
comunidades nacionais. Com civismo, sentido de responsabilidade e de amor à
democracia e a Cabo Verde.
VIVA O PODER LOCAL AUTÓNOMO VIVA A DEMOCRACIA! VIVA CABO VERDE
http://asemana.sapo.cv/spip.php?article77944&ak=1
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