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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Ministro alemão propõe agência europeia de rating
Ministro alemão propõe agência europeia de rating: A ideia é quebrar o monopólio das agências anglo-americanas.
Baltasar Garzon sentou-se hoje no banco dos réus
Baltasar Garzon sentou-se hoje no banco dos réus: Juiz espanhol compareceu hoje no primeiro de três julgamentos em que é acusado de abuso de poder.
Bruxelas levanta procedimentos de infracção contra Hungria
Bruxelas levanta procedimentos de infracção contra Hungria: Em causa está um conjunto de actos legislativos adoptados pelo Governo húngaro que, segundo a Comissão, coloca em causa a independência do banco central do país, dos juízes e da autoridade responsável pela protecção dos dados pessoais dos cidadãos.
CV:Boeings mais competitivos da TACV chegam em Junho
Depois de 16 anos ao serviço da TACV - Cabo Verde Airlines, o Boeing 757-200 ER, baptizado com o nome "B.Leza" vai ser devolvido ao dono, a "Lessor". Em Maio e Junho chegam dois Boeing 737-800, aviões a jacto mais pequenos, mais eficientes e de menor consumo. O objectivo é dar resposta ao aumento da competitividade da empresa, rumo a novas rotas.
É o adeus ao famoso B.Leza que vai deixar muita saudade à tripulação, ao pessoal de cabine e manutenção da TACV e a todos aqueles que durante 16 anos privaram de perto, com este que foi o primeiro aparelho adquirido pela companhia de bandeira de Cabo Verde, em regime de "leasing operacional", para servir as suas rotas intercontinentais.
O B.Leza entrou na frota da TACV em 1996, sendo então considerado um dos maiores orgulhos da companhia e do país Independente.
Na noite da passada terça-feira o B.Leza partiu rumo a Frankfurt onde vai ser preparado para devolução à Lessor que, nos termos contratuais, deverá acontecer a 31 de Janeiro de 2012.
Segundo Georgina Mello, Administradora Executiva para a Área Comercial da TACV, o B.Leza vai sofrer intervenções como pintura, revisão geral do aparelho e motores para ser devolvido no estado "conforme entrou na companhia".
MAIS EFICIENTES E DE MENOR CONSUMO
Esta responsável justifica a devolução afirmando que o B.Leza passou a ser "pouco competitivo" para os objectivos da empresa. "Precisamos trocar para aviões menos consumidores, mais eficientes, que nos dêem mais flexibilidade e que operem em aeroportos que nem sempre têm as mesmas condições que os aeroportos europeus e americanos", explica Mello.
Com a saída do B.Leza vão entrar dois novos Boeing usados, do modelo 737-800. Aviões a jacto, mais pequenos, mas menos consumidores de combustível e muito mais competitivos, porque são de data de fabrico recente.
Nas condições que estes aviões operam, actualmente, a configuração de cada um é de cerca de 180 passageiros. Só que estão a funcionar em classe full económica e não têm classe executiva. Esta situação, segundo esta responsável, vai sofrer alterações "por causa do tipo de tráfego da TACV". Assim a configuração vai ser alterada e o número de lugares também, antes de virem para a empresa.
O primeiro Boeing chega em Maio, o segundo em Junho e ainda estão por definir os nomes e os padrinhos dos novos aparelhos. Até à sua chegada, a companhia vai ficar a operar somente com o "Imigranti" e, segundo Mello, para "resolver as situações que não sejam comportáveis só com o "Imigranti", a companhia poderá fazer a contratação de aviões a terceiros".
AUMENTO DA FROTA
Esta responsável admite que o ideal era a TACV fazer a contratação de um avião durante o período de espera do primeiro Boeing. Já foi feita uma consulta de mercado e a empresa obteve resposta de várias companhias que têm aviões disponíveis. Só que, essa contratação, vai exigir "um impacto de capital financeiro muito grande" que neste momento "não é possível", à empresa comportar. As prioridades estão centradas na entrega do B.Leza, operação que vai custar para cima de dois milhões de dólares.
Assim, no futuro, a companhia vai passar a ter seis aviões, três a jacto ("Imigranti", mais os dois Boeing novos) e três a hélice, os ATR´S. Para Geogina Mello, esses aviões se adequam ao tipo de rotas que a empresa tem e àquelas que estão projectadas para o futuro. "Queremos regressar à África Ocidental porque, neste momento, estamos só a fazer Dakar (Senegal) e Bissau (Guiné-Bissau). Gostaríamos de retomar Banjul (Gâmbia) e Freetown que deixamos há cerca de dois anos por razões de ordem financeira lá. Queremos retomar outros mercados que deixámos há mais tempo por razões diversas", afirma. Mas, para isso a empresa terá, segundo esta responsável, de criar as suas próprias estruturas de venda em Banjul, Freetown e em Bissau.
OPORTUNIDADES NA SUB-REGIÃO
Mello adianta que a TACV quer criar condições para regressar aos países da Sub-Região, "onde há um mercado extraordinário em crescimento" porque, "enquanto o mundo entrou em recessão, na nossa Região, em termos de transportes aéreos, não se sentiu essa recessão".
Segundo a mesma, estes novos aviões estão ao nível da competitividade dos aviões da concorrência, por isso, a aposta na Sub-Região "tem tudo para dar certo".
Apesar dos constrangimentos sobejamente conhecidos da empresa, em 31 de Dezembro de 2011, a TACV atingiu a fasquia dos seiscentos mil 699 passageiros transportados durante esse ano, o que representa um crescimento de cinco por cento, relativamente ao ano de 2010. Dados que segundo Mello mostram que a empresa está no bom caminho.
Criado em 12-01-16
CV:PRESIDENTE PASSA DOIS DIAS EM SANTO ANTÃO
Visita de JCF centra-se em Ribeira Grande
Durante dois dias, Jorge Carlos Fonseca vai sentir o pulsar do concelho, contactar com as populações, ver “in loco” empreendimentos da iniciativa privada e assistir ao lançamento de obras estruturantes para um município que celebra hoje o seu dia
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A chegada do Presidente da República está prevista para as 8 horas, sendo acolhido no cais do Porto Novo por autoridades locais e populares, dali seguindo para os Paços do Concelho, em Ponta do Sol, onde assistirá ao içar das bandeiras nacional e municipal e a uma sessão solene do dia do município a ter lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ribeira Grande.
Uma missa solene faz, também, parte das comemorações que, pelas 11 horas juntará fiéis e convidados na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário. E, ainda ao final da manhã, o Chefe de Estado assistirá ao lançamento da primeira pedra de um importante empreendimento imobiliário do concelho.
Depois do almoço, Jorge Carlos Fonseca irá assistir ao lançamento de outra primeira pedra, mas desta feita de natureza pública, nomeadamente, das obras de requalificação urbana de Coculi. Seguindo-se a presença na final da Corrida de Cavalos/2012 e a inauguração das obras de requalificação urbana do centro histórico da cidade de Ponta do Sol. E a agenda do dia encerra com um jantar, pelas 20 horas.
O dia seguinte, quarta-feira, 18, começa logo de manhã cedo com visitas às localidades de Lombo Branco, Sinagoga e Pinhão. Pelas 11 horas, o Presidente da República assiste à inauguração das obras de requalificação da Biblioteca Municipal, na cidade de Ribeira Grande e à abertura da exposição de Aniceto Gomes, um reputado construtor de instrumentos musicais. Uma hora depois, JCF estará presente na inauguração de um empreendimento imobiliário privado em Cerrado.
Ao início da tarde, o Presidente estará presente no lançamento da primeira pedra das obras de requalificação urbana de Chã, encerrando o dia com um jantar na sede do concelho.
CV:BASTONÁRIO APONTA GANHOS E CONSTRANGIMENTOS DE SER MÉDICO EM CABO VERDE
Dia do Médico
Conforme Júlio Andrade, uma das grandes conquistas dos médicos foi a iniciativa privada que, “infelizmente, existem vozes, actualmente, que a queiram derrubar”. “É graças à iniciativa privada que muitos médicos acabaram por ficar no país e não emigraram para outros pontos do mundo, onde as condições de trabalho e financeiro são de longe superior”, referiu. Por isso, sublinha o bastonário da OMC, qualquer medida no sentido de bloquear o privado, no sector de saúde, é um “erro grave” a nível estratégico e político. Por isso diz-se a favor do diálogo com a classe ou quem a representa, quanto se elabora determinada legislação no sector. “Se esta legislação passar limita o direito do doente a escolha de onde e quem deve tratá-lo. Depois, é basta veremos como o país, teve conquistas grandiosas, no sector da saúde, quanto ao cumprimento dos objectivos de milénio. Se vamos impor leis é preciso que se saiba que a atribuição de incapacidade é um acto médico, que só ele o deve fazer”, afiança. Ainda segundo Júlio Andrade, neste caso particular de legislação, existe uma lei no que proíbe que ao doente observado no sector privado seja passado um certificado pelo sector público. Logo, questiona, como é possível que se caía em contradições com a lei que existe neste país, questionou. No entanto, é o mesmo bastonário que responde, pois diz acreditar que o problema irá ser resolvido com o Instituto Nacional da Providência Social para o bem do sistema de saúde no arquipélago. Já no fim do seu mandato na OMC, Júlio Andrade é de opinião que para haver maior nterligação entre a classe e o ministério, e necessário mais médicos nos órgão de poder de decisão. “Neste momento temos um ministério onde não existe nenhum médico em órgãos de chefia, a não ser na Direcção Geral de Saúde. Aliás, os ataques a que estamos sujeitos, nos últimos tempos, leva-nos a pensar se a classe não deveria ter uma intervenção política mais firme”, assegurou. O Dia Nacional do Médico foi instituído há nove anos, através do DL nº 12/VI/2002, tem como objectivo o reconhecimento social da profissão médica, a criação de incentivos para motivação e melhoria do desempenho da classe médica. Neste âmbito, foi proferida hoje no salão de banquetes da Assembleia Nacional, uma palestra com o reitor da Universidade Jean Piaget, Jorge Brito, sobre o tema “Formação em Saúde e Perspectivas de Graduação Médica em Cabo Verde” e médico Irineu Gomes fez o lançamento do seu livro “Psicopatologia da Miséria”. http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=34940&idSeccao=542&Action=noticia |
CV:Hillary Clinton aterrou na ilha do Sal para uma curta escala de hora e meia
A secretária de Estado norte-americana chegou ontem [terça-feira] às 20:37 (menos uma hora que em Lisboa) à ilha do Sal, onde terá um encontro de cerca de uma hora com o primeiro-ministro de Cabo Verde.
Hillary Clinton passa por Cabo Verde para o reabastecimento do Boeing 757 que a levará de regresso aos Estados Unidos, após uma digressão por África que a levou à Libéria, Costa do Marfim e Togo, aproveitando a escala técnica para um encontro com José Maria Neves.
Recebida à saída do avião por José Maria Neves, pela ministra Adjunta e da Saúde, Cristina Lima, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, a governante norte-americana vai analisar com o primeiro-ministro cabo-verdiano questões ligadas à cooperação bilateral nas áreas da segurança, defesa e económica.
Fonte da missão diplomática norte-americana em Cabo Verde disse à agência Lusa que, em princípio, Hillary Clinton não falará à imprensa, cabendo a José Maria Neves falar com os jornalistas.
No entanto, fonte oficial cabo-verdiana indicou que há a possibilidade de, após o encontro, que decorre no Terminal VIP
do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, e não deverá demorar mais do que uma hora, a secretária de Estado norte-americana poderá fazer uma breve declaração.
O acesso da cerca de dezena e meia de jornalistas ao terminal VIP do aeroporto demorou cerca de uma hora, com uma revista minuciosa aos equipamentos de filmagem, gravação e de fotografia feita por elementos da polícia militar cabo-verdiana.
A passagem de Hillary Clinton pela ilha do Sal, onde já esteve em agosto de 2009, deverá demorar hora e meia.
17-1-2012
Fonte: Agência Lusa/Expresso das Ilhas
CV:Shell Cabo Verde dá lugar à Vivo Energy, 93 anos depois
A Shell Cabo Verde deu lugar à Vivo Energy Cabo Verde a 1 de Dezembro de 2011, mas só ontem,17 os dirigentes da nova empresa a apresentaram às entidades mindelenses, em São Vicente, onde tem sede, devendo o mesmo acontecer na Cidade da Praia hoje na Praia.
A Vivo Energy resulta de uma parceria entre a holandesa Vitol, Helios Investiment Partners e Shell para assegurar a distribuição de combustíveis e lubrificantes da marca Shell por toda a África e iniciou actividades comerciais em Cabo Verde no dia 1 de Dezembro, sendo que outros quatro países africanos, Senegal, Maurícias, Madagáscar e Mali seguiram o mesmo processo.
No decorrer de 2012, prevêem os dirigentes da empresa, ela irá assegurar a comercialização de combustíveis e lubrificantes da marca Shell em pelo menos 14 países do continente africano com uma equipa de 2500 pessoas e explorar mais de 1300 estações de serviço.
Em cerimónia realizada no Mindelo, repetirá hoje na Cidade da Praia, tanto o chefe executivo da Vivo, Christian Chammas, o director da empresa, Emanuel Sain`Aubyn, o presidente da Cabo Verde Investimentos, José Duarte, e o presidente da Câmara de São Vicente, Augusto Neves, saudaram, a uma voz, a sucessora da Shell Cabo Verde, presente no país há 93 anos.
17-1-2012
Fonte: Inforpress/ExpressodasIlhas
CV:Djaniny vale 30 milhões de euros
O avançado internacional cabo-verdiano Jorge Djaniny está blindado no Benfica com uma cláusula de rescisão de 30 milhões de euros. Os encarnados seguram, assim, o miúdo de 20 anos, que há poucos dias assinou um contrato válido até 2017.
Entretanto, o avançado vai continuar ao serviço da União de Leiria até ao final da presente temporada. Mas a SAD encarnada encara o cabo-verdiano como uma grande esperança que será ‘moldada’ na Luz, para tornar uma referência no ataque já a partir da próxima época. Deverá disputar o lugar com Cardoso, Saviola e Rodrigo.
Com uma cláusula de rescisão de 30 milhões de euros, o avançado chega ao nível das figuras mais valiosas do plantel como Javi García, Bruno César e Rodrigo.
Djaniny foi descoberto por um autarca de Velas no torneio do município de Santa Cruz. Deixado o presidente ‘olheiro” encantado, foi para Portugal estudar e jogar no Velense, onde deu nas vistas. As suas qualidades foram sempre reconhecidas a medida que tocava na bola e depois esteve quase para jogar na equipa de Santa Clara.
Mas acabou por transferir-se para a União de Leira, onde nas primeiras jornadas do campeonato português disputou 14 jogos e marcou dois golos, um deles ao rival Sporting. O Benfica não tardou a abrir os olhos e blindou a promessa cabo-verdiana por cinco temporadas.
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Referendo na Escócia sobre independência leva a reunião ao mais alto nível
Referendo na Escócia sobre independência leva a reunião ao mais alto nível: Primeiro-ministro escocês e ministro britânico vão encontrar-se para analisar questão que voltou à ordem do dia.
Papa recorda “homens e mulheres que procuram viver em paz”
Papa recorda “homens e mulheres que procuram viver em paz”: Assinala-se hoje o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado.
domingo, 15 de janeiro de 2012
CV(Forcv)Presidente: ‘Prosseguirei com firmeza a linha de actuação adoptada… Maurício distorceu a verdade’
O Governo e o PAICV aproveitaram o saída do Presidente do país para lançar uma série de ataques pelas costas esta semana culminando com críticas bombásticas e comprometedoras da segunda figura daquele partido, o seu secretário-geral Armindo Maurício.
“O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, não se tem distinguido das mensagens do MpD e do seu líder Carlos Veiga, como ainda tem revelado estranha parcialidade no relacionamento com o PAICV, enquanto principal partido que sustenta a maioria parlamentar", declarou Maurício ontem numa conferência de imprensa.
O líder tambarina foi aos limites acusando o Presidente de violar a Constituíção da República de Cabo Verde. “A Comissão Política do PAICV estranha ainda a postura sistemática do actual PR em criticar o Governo, quase que assumindo o papel de líder da oposição e exercendo a função de jogador e não de árbitro, à margem dos seus limites constitucionais”.
O Presidente reagiu hoje às acusações de Armindo Maurício salientado que este faltou a verdade e deixa um recado ao José Maria Neves e seu partido: ‘Prosseguirei com serenidade e firmeza a linha de actuação adoptada’. A mensagem enviada à FORCV pelo porta-voz da Presidência pode ser lida na sua íntegra embaixo.
“A propósito das declarações do Sr, Armindo Mauricio, Secretário Geral do PAICV e na sequencia da reunião da Comissão Politica daquele partido, realizada no passado fim de semana, na linha do compromisso com a verdade, a Presidência da República esclarece o seguinte:
A Presidência considera que em Democracia é normal o PAICV ou qualquer outro partido político concordar ou não de um ou outro discurso do Presidente da República e manifestar tal discordância.
Contudo, não concorda com o facto de tomadas de posição do Presidente da República serem consideradas como um exercício de oposição ao Governo, podendo esta posição ser entendida como uma forma de condicionar o Presidente da República, o que em hipótese alguma poderá ser aceite.
As intervenções do Presidente da República têm sido claras e em consonância com a posição sempre adoptada de falar a verdade e de contribuir de forma autónoma para o equacionamento dos problemas das pessoas do nosso país.
No que respeita à ideia apresentada pelo Sr Armindo Mauricio, segundo a qual o Presidente da República teria recebido o MPD e a UCID, partidos da oposição, para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2012, deixando de fora o PAICV, o que consubstanciaria uma posição de exclusão desse partido, manda a verdade que se diga o seguinte:
a) Esses partidos foram recebidos pelo Presidente da Republica para discutir questões nacionais de ordem politica, social ou económicas. Naturalmente que considerações sobre o orçamento do Estado também foram feitas por esses responsáveis políticos uma vez que o propjecto encontrava-se em discussão em sede própria, isto é no Parlamento. Como facilmente se compreende, não faria qualquer sentido, convocar quem quer que fosse para discutir um projecto que estava sendo discutido na casa parlamentar.
b) As questões relativas ao Orçamento foram sim discutidas em tempo oportuno com o Sr Primeiro Ministro josé Maria Neves, Presidente do PAICV.
Quanto à ideia segundo a qual o PAICV teria sido discriminado ao não ser convidado pelo Presidente República para apresentar cumprimentos de Boas Festas, contrariamente ao que aconteceu com o MPD, esclarece-se que durante a quadra festiva, o Chefe de Estado de Cabo Verde tem recebido cumprimentos dos diversos órgãos de soberania, das forças de defesa e segurança e da Câmara Municipal da Praia, seguindo os preceitos protocolares e de individualidades e entidades privadas por solicitação destas. Foi nesse quadro que o MPD apresentou cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da Republica que terá todo prazer em receber tais votos, de quem as quiser formular, inclusive do PAICV.
O Presidente da República prosseguirá com serenidade e firmeza a linha de actuação adoptada e continuará a envidar todos os esforços para que as forças políticas e sociais se empenhem na mobilização de energias para vencer as grandes dificuldades que nos apoquentam, deixando de lado questões que, de facto, não são prioritárias.
Foto:Rádio Atlântico
Wednesday, 11 January 2012
http://www.forcv.com/politics/4399-presidente-prosseguirei-com-firmeza-a-linha-de-actuacao-adoptada-mauricio-distorceu-a-verdade
sábado, 14 de janeiro de 2012
CV(EXpresso) Opinião: Sinais (A coluna de Amílcar Spencer Lopes)
Opinião: Sinais (A coluna de Amílcar Spencer Lopes)
A fazer fé no que vem escrito em alguns jornais on line, da nossa praça, a Dr.ª Isaura Gomes, ex-presidente da Câmara Municipal de São Vicente, foi mandada buscar em casa, sob custódia, para ser presente na audiência de julgamento, num processo crime que corre seus trâmites no Tribunal de Comarca, daquela ilha.
Sem entrar em pormenores de saber se o tribunal de comarca é ou não competente para julgar um ex-titular de cargo político por eventuais delitos cometidos no exercício e por causa dessas funções, como, posteriormente, veio, igualmente, a ser noticiado, nem aferir do mérito da causa, que desconheço em absoluto e cabe, em todo o caso, exclusivamente, ao julgador, de acordo com os critérios legais, e a sua ponderada convicção, quer parecer-me, com a devida vénia e salvo melhor opinião, que a decisão de mandar comparecer a Arguida sob custódia foi, no caso em apreço, desmedida.
Efectivamente e em síntese, o Código de Processo Penal, que regula o andamento e a condução dos actos processuais nesta forma de processo, estabelece (e não vou aqui estar a citar os artigos, números e alíneas, para não cansar o leitor leigo) a obrigatoriedade da presença do arguido, na audiência de julgamento.
No entanto, o código também estabelece que, "toda a pessoa devidamente notificada que não comparecer no dia hora e local designados, nem justificar a falta, será condenada ao pagamento de uma quantia entre dois a trinta mil escudos". É, todavia, admissível qualquer espécie de prova, incluindo a testemunhal, para a justificação da falta, cabendo ao juiz apreciar a prova produzida segundo a sua livre convicção, depois de ouvido o Ministério Público, ou seja, o Procurador da República.
A lei permite até que a justificação seja feita dentro de cinco dias, não se executando a condenação até que tenha decorrido esse prazo.
Pode, porém, o juiz ou o Ministério Público ordenar, oficiosamente ou a requerimento, e independentemente da aplicação da multa referenciada, ordenar que quem tiver faltado sem justificação (o sublinhado é meu), "seja detido pelo tempo indispensável à realização da diligência e bem assim condenar o faltoso ao pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência".
Ora, tendo o juiz do Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de S. Vicente mandado comparecer a Dr.ª Isaura Gomes sob custódia, como rezam as crónicas dadas à estampa nos jornais on line, deduz-se que, ou a Arguida não justificou a sua falta à audiência de julgamento ou, tendo justificado a falta, o juiz não considerou os motivos invocados, suficientemente atendíveis e justificativos daquela mesma falta. E tudo leva a crer que a justificação não foi considerada, pois, a notícia diz que a acusação teria contestado o atestado médico apresentado pela defesa para justificar a ausência da Arguida e, em consequência, requerido a apresentação da mesma, sob custódia, argumentando que, passo a citar, "..., apesar do atestado médico indicar que há cerca de dois anos Isaura Gomes se encontra em casa sob medicação, ela tem sido utilizada pelo MpD nas suas acções de campanha. Mas, quando convocada para comparecer no Tribunal, surge sempre um atestado a dizer que ela não está bem". E foi com base nessa argumentação que, ao que tudo indica, o juiz teria deferido o requerimento e ordenado a apresentação da Arguida, sob custódia.
Não vou também entrar na questão de saber se o atestado médico devia ou não ser considerado válido, apesar de ser público e pacífico que a Dr.ª Isaura Gomes padece, de há uns dois anos para cá, de problemas sérios de saúde, a ponto de ter renunciado ao mandato de Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente, para que foi livre, regular e democraticamente eleita.
Confesso, todavia, que a argumentação apresentada e aceite pelo Tribunal, para a apresentação da Arguida em juízo sob custódia, deixa-me apreensivo. Primeiro, porque sei que a lei, para além de prever a multa, como antecâmara, digamos, de uma sanção maior e de certo modo extrema, que é da apresentação sob custódia, a lei, dizia eu, põe à disposição do Tribunal outros meios, tendentes à descoberta da verdade, que é o fim último do processo.
É, assim, que estando, por exemplo, provada a impossibilidade ou grave inconveniente no comparecimento à diligência - neste caso à audiência de julgamento - "pode o faltoso ser ouvido no local onde se encontra, sem prejuízo da realização do contraditório legalmente admissível no caso".
Por outro lado, apesar de estabelecer a regra geral da inadmissibilidade de julgamento de arguido ausente, o Código de Processo Penal de Cabo Verde permite, não obstante, que, "sempre que o arguido se encontrar impossibilitado de comparecer à audiência, nomeadamente por doença grave, poderá requerer ou consentir que a audiência tenha lugar na sua ausência e, se por acaso o tribunal vier a considerar indispensável a comparência do arguido, ordená-la-á, interrompendo ou adiando a audiência se isso for necessário".
Fica deste modo demonstrado que existem outras soluções, menos gravosas, de conseguir-se o desiderato do julgamento, sem submeter um arguido qualquer à medida extrema, diria mesmo, ao vexame, de ser conduzido ao tribunal sob custódia, como se de criminoso perigoso, desobediente qualificado, delinquente reincidente e habitual ou sobre quem recaia fundada suspeita de fuga se tratasse, o que, tanto quanto se saiba, não era o caso.
Em segundo lugar, fico ainda apreensivo porque tanto quanto me é dado saber, os juízes, procuradores e advogados são todos servidores qualificados e colaboradores imprescindíveis da administração da Justiça. São eles, no seu conjunto, que compõem, ao fim e ao cabo, os Tribunais. A justiça não pode ser vista como um ajuste de contas. Em momento algum, deve pairar sobre o espírito de quem quer que seja, a ideia de que a justiça é um ajuste de contas. Deixar pairar essa suspeita ou a imagem que seja, faz perigar os fins do processo e põe em causa os mais elementares direitos e garantias dos cidadãos.
Por outro lado, os critérios jurídicos não podem, de maneira alguma, ser confundidos com motivações políticas.
O espírito e o conteúdo da Constituição devem ser vividos, vivenciados, respirados, em cada momento, naturalmente, mormente por quem, como os Tribunais, tem a soberana e prestigiada função de julgar.
Muitas vezes, as pessoas não ligam aos números. Porém, os números são, não raras vezes, importantes. É deveras preocupante ouvir o Comandante Geral da Polícia Nacional dizer que a criminalidade em Cabo Verde aumentou em 7%, no ano de 2011.
Imaginem só que o preço do pão, da água, da energia eléctrica ou o custo de vida, de um modo geral, tivesse aumentado na mesma proporção. Ou que, numa perspectiva positiva, a taxa de emprego, os salários dos trabalhadores ou as exportações cabo-verdianas tivessem aumentado de 7%, no mesmo período; a hecatombe, no primeiro caso, ou o impacte positivo, no segundo, que tais factos não teriam na vida das pessoas, em Cabo Verde.
Por isso, o facto de a taxa de criminalidade ter aumentado de 7%, em apenas um ano, é, repito, preocupante e convoca os cidadãos a reflectir sobre o caminho até agora trilhado pelo país sob a batuta do Governo. Não será, obviamente, tarefa exclusiva do Governo trabalhar para inverter a tendência já revelada. O Governo é, todavia, nos termos da Constituição da República, "o órgão que define, dirige e executa a política geral interna e externa do país...".
Em tempo de crise, a unidade de vontades é imprescindível. É, contudo, necessário inspirar e liderar essa unidade de vontades. E o tempo urge.
Se outros motivos não houvesse para tal, parece-me que o simples facto de a taxa de criminalidade ter atingido uma subida tão drástica, em tão pouco tempo, deveria constituir sinal de alerta suficiente de que algo não vai bem e que, a persistir no erro, ele poderá ser fatal.
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/go/opiniao--sinais--a-coluna-de-amilcar-spencer-lopes
Sem entrar em pormenores de saber se o tribunal de comarca é ou não competente para julgar um ex-titular de cargo político por eventuais delitos cometidos no exercício e por causa dessas funções, como, posteriormente, veio, igualmente, a ser noticiado, nem aferir do mérito da causa, que desconheço em absoluto e cabe, em todo o caso, exclusivamente, ao julgador, de acordo com os critérios legais, e a sua ponderada convicção, quer parecer-me, com a devida vénia e salvo melhor opinião, que a decisão de mandar comparecer a Arguida sob custódia foi, no caso em apreço, desmedida.
Efectivamente e em síntese, o Código de Processo Penal, que regula o andamento e a condução dos actos processuais nesta forma de processo, estabelece (e não vou aqui estar a citar os artigos, números e alíneas, para não cansar o leitor leigo) a obrigatoriedade da presença do arguido, na audiência de julgamento.
No entanto, o código também estabelece que, "toda a pessoa devidamente notificada que não comparecer no dia hora e local designados, nem justificar a falta, será condenada ao pagamento de uma quantia entre dois a trinta mil escudos". É, todavia, admissível qualquer espécie de prova, incluindo a testemunhal, para a justificação da falta, cabendo ao juiz apreciar a prova produzida segundo a sua livre convicção, depois de ouvido o Ministério Público, ou seja, o Procurador da República.
A lei permite até que a justificação seja feita dentro de cinco dias, não se executando a condenação até que tenha decorrido esse prazo.
Pode, porém, o juiz ou o Ministério Público ordenar, oficiosamente ou a requerimento, e independentemente da aplicação da multa referenciada, ordenar que quem tiver faltado sem justificação (o sublinhado é meu), "seja detido pelo tempo indispensável à realização da diligência e bem assim condenar o faltoso ao pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência".
Ora, tendo o juiz do Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de S. Vicente mandado comparecer a Dr.ª Isaura Gomes sob custódia, como rezam as crónicas dadas à estampa nos jornais on line, deduz-se que, ou a Arguida não justificou a sua falta à audiência de julgamento ou, tendo justificado a falta, o juiz não considerou os motivos invocados, suficientemente atendíveis e justificativos daquela mesma falta. E tudo leva a crer que a justificação não foi considerada, pois, a notícia diz que a acusação teria contestado o atestado médico apresentado pela defesa para justificar a ausência da Arguida e, em consequência, requerido a apresentação da mesma, sob custódia, argumentando que, passo a citar, "..., apesar do atestado médico indicar que há cerca de dois anos Isaura Gomes se encontra em casa sob medicação, ela tem sido utilizada pelo MpD nas suas acções de campanha. Mas, quando convocada para comparecer no Tribunal, surge sempre um atestado a dizer que ela não está bem". E foi com base nessa argumentação que, ao que tudo indica, o juiz teria deferido o requerimento e ordenado a apresentação da Arguida, sob custódia.
Não vou também entrar na questão de saber se o atestado médico devia ou não ser considerado válido, apesar de ser público e pacífico que a Dr.ª Isaura Gomes padece, de há uns dois anos para cá, de problemas sérios de saúde, a ponto de ter renunciado ao mandato de Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente, para que foi livre, regular e democraticamente eleita.
Confesso, todavia, que a argumentação apresentada e aceite pelo Tribunal, para a apresentação da Arguida em juízo sob custódia, deixa-me apreensivo. Primeiro, porque sei que a lei, para além de prever a multa, como antecâmara, digamos, de uma sanção maior e de certo modo extrema, que é da apresentação sob custódia, a lei, dizia eu, põe à disposição do Tribunal outros meios, tendentes à descoberta da verdade, que é o fim último do processo.
É, assim, que estando, por exemplo, provada a impossibilidade ou grave inconveniente no comparecimento à diligência - neste caso à audiência de julgamento - "pode o faltoso ser ouvido no local onde se encontra, sem prejuízo da realização do contraditório legalmente admissível no caso".
Por outro lado, apesar de estabelecer a regra geral da inadmissibilidade de julgamento de arguido ausente, o Código de Processo Penal de Cabo Verde permite, não obstante, que, "sempre que o arguido se encontrar impossibilitado de comparecer à audiência, nomeadamente por doença grave, poderá requerer ou consentir que a audiência tenha lugar na sua ausência e, se por acaso o tribunal vier a considerar indispensável a comparência do arguido, ordená-la-á, interrompendo ou adiando a audiência se isso for necessário".
Fica deste modo demonstrado que existem outras soluções, menos gravosas, de conseguir-se o desiderato do julgamento, sem submeter um arguido qualquer à medida extrema, diria mesmo, ao vexame, de ser conduzido ao tribunal sob custódia, como se de criminoso perigoso, desobediente qualificado, delinquente reincidente e habitual ou sobre quem recaia fundada suspeita de fuga se tratasse, o que, tanto quanto se saiba, não era o caso.
Em segundo lugar, fico ainda apreensivo porque tanto quanto me é dado saber, os juízes, procuradores e advogados são todos servidores qualificados e colaboradores imprescindíveis da administração da Justiça. São eles, no seu conjunto, que compõem, ao fim e ao cabo, os Tribunais. A justiça não pode ser vista como um ajuste de contas. Em momento algum, deve pairar sobre o espírito de quem quer que seja, a ideia de que a justiça é um ajuste de contas. Deixar pairar essa suspeita ou a imagem que seja, faz perigar os fins do processo e põe em causa os mais elementares direitos e garantias dos cidadãos.
Por outro lado, os critérios jurídicos não podem, de maneira alguma, ser confundidos com motivações políticas.
O espírito e o conteúdo da Constituição devem ser vividos, vivenciados, respirados, em cada momento, naturalmente, mormente por quem, como os Tribunais, tem a soberana e prestigiada função de julgar.
Muitas vezes, as pessoas não ligam aos números. Porém, os números são, não raras vezes, importantes. É deveras preocupante ouvir o Comandante Geral da Polícia Nacional dizer que a criminalidade em Cabo Verde aumentou em 7%, no ano de 2011.
Imaginem só que o preço do pão, da água, da energia eléctrica ou o custo de vida, de um modo geral, tivesse aumentado na mesma proporção. Ou que, numa perspectiva positiva, a taxa de emprego, os salários dos trabalhadores ou as exportações cabo-verdianas tivessem aumentado de 7%, no mesmo período; a hecatombe, no primeiro caso, ou o impacte positivo, no segundo, que tais factos não teriam na vida das pessoas, em Cabo Verde.
Por isso, o facto de a taxa de criminalidade ter aumentado de 7%, em apenas um ano, é, repito, preocupante e convoca os cidadãos a reflectir sobre o caminho até agora trilhado pelo país sob a batuta do Governo. Não será, obviamente, tarefa exclusiva do Governo trabalhar para inverter a tendência já revelada. O Governo é, todavia, nos termos da Constituição da República, "o órgão que define, dirige e executa a política geral interna e externa do país...".
Em tempo de crise, a unidade de vontades é imprescindível. É, contudo, necessário inspirar e liderar essa unidade de vontades. E o tempo urge.
Se outros motivos não houvesse para tal, parece-me que o simples facto de a taxa de criminalidade ter atingido uma subida tão drástica, em tão pouco tempo, deveria constituir sinal de alerta suficiente de que algo não vai bem e que, a persistir no erro, ele poderá ser fatal.
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/go/opiniao--sinais--a-coluna-de-amilcar-spencer-lopes
CV(LIberal):COMEMORAÇÃO DO DIA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA AGUARDADA COM EXPECTATIVA NOS EUA
Com transmissão online para todo o Mundo
Comissão organizadora imprimiu uma lógica abrangente ao evento, envolvendo personalidades de vários quadrantes políticos, activistas comunitários, entidades religiosas, empresários e autoridades locais
Boston (EUA) 14 de Janeiro 2012 - Nos Estados Unidos da América (EUA), a Comemoração do dia 13 de Janeiro já é uma tradição. E este ano não é excepção. Os emigrantes cabo-verdianos de Boston preparam-se para mais uma grande festa da liberdade e da democracia com várias actividades alusivas a esta data.
A comissão organizadora convidou várias entidades públicas e privadas da comunidade e preparou um rico programa envolvendo jovens, políticos, homens de negócios, associações comunitárias e representações religiosas para ilustrar o dia da democracia cabo-verdiana.
Do programa constam uma conferência sobre a Democracia, em Boston, hoje, 14, em Philips Old Colony House - 780 Morrissey Blvd, em Dorcheste, com a participação de convidados dos diferentes quadrantes políticos e personalidades independentes, e à noite haverá um Jantar de gala no Shaw`s Center, em Brockton, com actividades culturais e a presença de vários convidados, destacando-se uma comitiva vindo directamente de Cabo Verde.
Para Domingo dia, 15 de Janeiro, os jovens da Cidade de Brockton estão a preparar uma tarde cultural com distribuição de prémios aos destacados jovens no High School, nas equipas de futebol e em diferentes modalidades nesta cidade. Os prémios foram patrocinados pelas casas comerciais em Brockton e serão entregues por Linda M. Balzotti, a “mayor” de Brockton, e pelo presidente da Câmara Municipalda Praia, Ulisses Correia e Silva.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=34914&idSeccao=523&Action=noticia
Comissão organizadora imprimiu uma lógica abrangente ao evento, envolvendo personalidades de vários quadrantes políticos, activistas comunitários, entidades religiosas, empresários e autoridades locais
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A comissão organizadora convidou várias entidades públicas e privadas da comunidade e preparou um rico programa envolvendo jovens, políticos, homens de negócios, associações comunitárias e representações religiosas para ilustrar o dia da democracia cabo-verdiana.
Do programa constam uma conferência sobre a Democracia, em Boston, hoje, 14, em Philips Old Colony House - 780 Morrissey Blvd, em Dorcheste, com a participação de convidados dos diferentes quadrantes políticos e personalidades independentes, e à noite haverá um Jantar de gala no Shaw`s Center, em Brockton, com actividades culturais e a presença de vários convidados, destacando-se uma comitiva vindo directamente de Cabo Verde.
Para Domingo dia, 15 de Janeiro, os jovens da Cidade de Brockton estão a preparar uma tarde cultural com distribuição de prémios aos destacados jovens no High School, nas equipas de futebol e em diferentes modalidades nesta cidade. Os prémios foram patrocinados pelas casas comerciais em Brockton e serão entregues por Linda M. Balzotti, a “mayor” de Brockton, e pelo presidente da Câmara Municipalda Praia, Ulisses Correia e Silva.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=34914&idSeccao=523&Action=noticia
CV:Hillary Clinton em Cabo Verde na terça-feira
Secretária Clinton vai encontrar-se com o primeiro-ministro José Maria Neves para discutir assuntos regionais.
Por Redacção VOA | Washington
Foto: AP/Hillary Clinton
A secretária de Estado americana Hillary Clinton estará em Cabo Verde no dia 17 de Janeiro, no âmbito de uma digressão por quatro países da África Ocidental, que inclui também a Libéria, Costa do Marfim e o Togo.
Um comunicado de imprensa do Departamento de Estado informa que digressão africana destina-se a demonstrar o empenhamento dos Estados Unidos no regresso à paz pós-conflito, na boa governação e desenvolvimento económico, assim como para sublinhar o foco dos Estados Unidos na democratização.
Em Cabo Verde, a secretária Clinton vai encontrar-se com o primeiro-ministro José Maria Neves para discutir a cooperação sobre assuntos regionais como a luta contra o tráfico de narcóticos, boa governação, políticas económicas sólidas e o segundo pacote para Cabo Verde do Millenium Challenge Corporation.
Na Libéria, a secretária de Estado assistirá à tomada de posse do segundo mandato da presidente Elaine Sirleaf e presidirá à cerimónia oficial de inauguração da nova Embaixada dos Estados Unidos em Monróvia.
Na Costa do Marfim, Clinton vai manter um encontro com o presidente Allassane Ouattara para demonstrar o apoio dos Estados Unidos à reconciliação nacional e ao fortalecimento das instituições democráticas após as bem-sucedidas eleições legislativas em Dezembro de 2011.
E na sua primeira visita ao Togo, Hillary Clinton terá um encontro com o presidente Fauré para demonstrar o apoio dos Estados Unidos ao progresso democrático e reformas económicas no país e para congratular o Togo pela sua recente eleição para o Conselho de Segurança das Nações Unidas onde detém um lugar não-permanente para 2012 e 2013.
http://www.voanews.com/portuguese/news/01_13_2012_clinton_cape_verde_voa_news-137298518.html
Um comunicado de imprensa do Departamento de Estado informa que digressão africana destina-se a demonstrar o empenhamento dos Estados Unidos no regresso à paz pós-conflito, na boa governação e desenvolvimento económico, assim como para sublinhar o foco dos Estados Unidos na democratização.
Em Cabo Verde, a secretária Clinton vai encontrar-se com o primeiro-ministro José Maria Neves para discutir a cooperação sobre assuntos regionais como a luta contra o tráfico de narcóticos, boa governação, políticas económicas sólidas e o segundo pacote para Cabo Verde do Millenium Challenge Corporation.
Na Libéria, a secretária de Estado assistirá à tomada de posse do segundo mandato da presidente Elaine Sirleaf e presidirá à cerimónia oficial de inauguração da nova Embaixada dos Estados Unidos em Monróvia.
Na Costa do Marfim, Clinton vai manter um encontro com o presidente Allassane Ouattara para demonstrar o apoio dos Estados Unidos à reconciliação nacional e ao fortalecimento das instituições democráticas após as bem-sucedidas eleições legislativas em Dezembro de 2011.
E na sua primeira visita ao Togo, Hillary Clinton terá um encontro com o presidente Fauré para demonstrar o apoio dos Estados Unidos ao progresso democrático e reformas económicas no país e para congratular o Togo pela sua recente eleição para o Conselho de Segurança das Nações Unidas onde detém um lugar não-permanente para 2012 e 2013.
http://www.voanews.com/portuguese/news/01_13_2012_clinton_cape_verde_voa_news-137298518.html
CV(LIberal):COMUNIDADE CABO-VERDIANA NA HOLANDA CELEBRA 13 DE JANEIRO
O dia da liberdade - 21 anos de democracia multipartidária
Emanuel Barbosa, deputado nacional do MpD, é o rosto e a voz de um colóquio que reúne amanhã em Roterdão emigrantes cabo-verdianos, celebrando o Dia da Liberdade e Democracia Rotterdam- Os democratas cabo-verdianos na Holanda organizam amanhã, dia 14 de Janeiro, um colóquio subordinada ao tema: “A importância do 13 de Janeiro para a consolidação da democracia em Cabo Verde”, que terá lugar na Casa da Cultura, situada no rés-do-chão do Consulado de Cabo Verde em Roterdão. O colóquio, uma iniciativa do Movimento para a Democracia (MpD) da Região Política Especial da Holanda, será presidido pelo deputado eleito pelo Círculo da Europa e Resto do Mundo, Emanuel Barbosa, que chega esta noite a Roterdão. Para comemorar essa efeméride, que assinala a passagem do vigésimo primeiro aniversário das primeiras eleições democráticas realizadas em Cabo Verde, a comissão organizadora espera uma grande afluência, porque - segundo esta - “o 13 de Janeiro é uma data que pertence a todos os cabo-verdianos, devendo por isso ser um factor de união e de coesão de toda a família crioula residente e espalhada pelo mundo”. Norberto Silva http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=34910&idSeccao=523&Action=noticia |
CV(ANação):Direcção da Cadeia de São Vicente suspensa por corrupção
A Direcção da Cadeia Central da Ribeirinha (em São Vicente) está suspensa, por alegada participação em casos de corrupção, envolvendo presos condenados por narcotráfico e associação criminosa. O director da Ribeirinha, três e chefes e uma subchefe terão sido subornados por Lígia e Zé Pote, condenados a 17 e 25 anos de prisão, respectivamente, por implicação no caso da droga do Sal.
Uma fonte próxima do Ministério da Administração Interna, que confirmou a suspensão do director da Cadeia de São Vicente, dos três chefes e da subchefe, escusou-se, entretanto, em avançar com os pormenores de tal decisão.
Ambas estarão na posse de elementos que confirmam a existência de ilícitos que configuram situações de favorecimento e corrupção, com o envolvimento das chefias do estabelecimento prisional e de alguns reclusos.
De acordo com a mesma fonte que pediu anonimato, estas suspensões servem para pôr cobro a uma "onda de corrupção, em larga escala", que se instalou na Ribeirinha, bairro onde se situa a cadeia.
DINHEIRO A RODOS
Este caso foi despoletado há cerca de dois meses, quando uma subchefe foi suspensa, na sequência de uma denúncia de Lígia Furtado, que a acusou de lhe ter ficado com cerca de mil contos.
"A partir daí muitos podres vieram à tona", diz a fonte do A NAÇÃO, sublinhando que a maior gravidade está relacionado com o facto de "Lígia ter feito uma transacção de dez mil contos, guardando essa mesma quantia no cofre do director da Cadeia". Esse montante, ao que tudo indica, servia para a compra de favores e benesses. Por exemplo, Lígia está matriculada na Universidade do Mindelo e "desloca-se com alguma frequência àquele estabelecimento de Ensino Superior para prestar provas".
Esta situação fez com que o director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Fidel Tavares, se deslocasse a São Vicente para a adopção de medidas que se impunham. Uma delas foi a escolha de uma nova equipa para assegurar a gestão do estabelecimento prisional, fazendo-se acompanhar do chefe da Cadeia Central da Praia, José Joaquim, para assumir, interinamente, as funções de director da Ribeirinha, até o apuramento dos factos.
ANTECEDENTES
De recordar que os reclusos em causa foram condenados pelo Tribunal da Comarca do Sal, a 23 de Outubro de 2009. O Supremo Tribunal de Justiça manteve as penas de José Arlindo (Zé Pote), antigo empresário (25 anos de prisão); Jorge Gonçalves, também antigo empresário (24 anos); e Tigana, ex-agente da Polícia Nacional; mas desceu de 23 para 17 anos a de Lígia Furtado, assistente de bordo; e de 12 para seis anos a do também empresário Naiss.
Entre os bens definitivamente perdidos para o Estado, todos apreendidos na ilha de Santiago, estão 20 prédios urbanos, entre apartamentos e vivendas; seis lotes de terreno e cinco viaturas todo o terreno. O caso remonta a 2007, quando as autoridades policiais apreenderam no aeroporto do Sal três malas com 70 quilogramas de cocaína.
http://www.alfa.cv/anacao_online/index.php/destaque/1654-direccao-da-cadeia-de-sao-vicente-suspensa-por-corrupcao
CV(ASemana)Assomada: Assaltantes levam mais de oito mil euros de emigrante 14 Janeiro 2012
A Polícia Nacional de Santa Catarina de Santiago registou esta quinta-feira dois roubos. No primeiro, um homem com cerca de 50 anos, emigrante em França, foi assaltado perto da sua casa em Cutelo, Assomada, por dois indivíduos que, após lhe roubarem mais de oito mil euros (880 contos), agrediram-no na cabeça. A PN já identificou os assaltantes, sendo que um deles é reincidente no crime. Já no outro caso, a PN conseguiu deter em flagrante um individuo quando este roubava cofre e equipamentos de um ginásio em Nhagar.
No primeiro caso envolvendo o emigrante, os supostos assaltantes perseguiram a vítima que acabava de chegar da viagem, mas que depois saiu para tomar uns copos com amigos num bar em Cutelo, Assomada. Após a sua saída do bar e já no beco de sua casa foi surpreendido por dois indivíduos que lhe retiraram uma bolsa contendo dinheiro e vários documentos pessoais. Os visados, que se puseram em fuga, já foram identificados pela Policia Nacional. Um deles é reincidente no crime e há três meses que saiu da prisão. Porque foi agredido pelos assaltantes, o homem recebeu cuidados médicos e está bem.
Entretanto, a PN viria a registar mais um roubo, desta vez, num ginásio em Nhagar. Um indivíduo, que estava num carro, arrombou a porta de um ginásio naquela zona, roubou um cofre e alguns equipamentos do espaço, mas acabaria por ser detido em flagrante pela Polícia. O mesmo vai ser apresentado em breve ao tribunal.
http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article72070&ak=1
CV(ASemana)Santo Antão: CMRG promove fórum internacional sobre turismo no concelho 14 Janeiro 2012
A Câmara Municipal da Ribeira Grande (CMRG), Santo Antão, promove neste sábado, 14, no Hotel Pedracin Village, um fórum internacional sobre o desenvolvimento turístico sustentado do concelho e da ilha em geral. A abertura vai ser presidida pela ministra do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet.
No encontro, vão participar representantes de instituições regionais do Poder Local, do Estado e da Sociedade Civil e dos municípios e Organizações Não Governamentais (ONGs) de Portugal, germinados com a CMRG. Para além das presenças do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural de Portugal, Daniel Capelo e da ministra do Desenvolvimento Rural d, Eva Ortet.
E no âmbito da parceria estabelecida com a Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN) da Região de Santarém e a Câmara Municipal de Torres Novas de Portugal, também vai participar um grupo de técnicos especializados nos domínios do Turismo Rural, vindos da terra de Camões, que irão cruzar as suas experiências com as dos nacionais e delas tirarem conclusões finais.
O evento enquadra-se no programa de actividades para as comemorações do Dia do Município da Ribeira Grande (17 de Janeiro). E, tem como principais objectivos “reflectir de forma aprofundada e realist sobre o processo de desenvolvimento do Município da Ribeira Grande e da ilha de Santo Antão em geral, nos domínios do Turismo, bem como apontar novas pistas e experiências partilhadas com outros municípios e regiões germinados, como é o caso de Portugal”.
Para além desse encontro, várias outras actividades foram programadas e estão a ser realizadas desde 10 de Dezembro, para as comemorações do Dia do Município da Ribeira Grande (17 de Janeiro). De entre elas, destacam-se “as de carácter política e institucionais, desportivas, económicas, culturais e recreativas, focalizadas nas tradições do Concelho e da ilha em geral”.
MN
http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article72002&ak=1
CV(Expresso)Opinião: Um olhar sobre o comportamento míope da autoridade orçamental/fiscal cabo-verdiana
A situação económica em Cabo Verde sugere claramente que nos últimos anos, num contexto de sobreposição de uma crise financeira internacional e de um ciclo eleitoral caboverdiano, a autoridade orçamental/fiscal actua com um "twin deficits biais". Notemos que 2011 foi ano de eleições legislativas e presidenciais e que no primeiro semestre do corrente ano há eleições autárquicas e, portanto, os orçamentos do Estado não podiam deixar de ser orçamentos eleitoralistas.
Devese também sublinhar que o comportamento da Autoridade orçamental/fiscal negligencia normas importantes como as estipuladas no Acordo de cooperação cambial (ACC) firmado a 13 de Março de 1998 entre Cabo Verde e Portugal (e reconhecido pelas Autoridades da União Europeia). O ACC impõe restrições em termos, por exemplo, de valores de referência para o défice orçamental e a dívida pública e a credibilidade do regime cambial (peg fixo unilateral ao euro) exige um valor mínimo de reservas cambiais (cerca de cinco meses de importação de bens e serviços).
No início de 2012, ano de muita incerteza e riscos, o Banco de Cabo Verde (BCV), num Nash game com a Autoridade orçamental/fiscal, começa a aplicação de impulsos na política monetária a fim de defender um dos seus dois objectivos principais: um valor desejável para as reservas cambiais para reforçar a credibilidade do regime cambial vigente em Cabo Verde. Estes impulsos na política monetária através de aumentos nos instrumentos coeficiente de reservas obrigatórias (passando de 16% para 18%) e das taxas directoras (taxas de juro de curto prazo dos instrumentos de intervenção) tornaram óbvia e imperiosa a necessidade de travar e idealmente inverter a redução das reservas externas líquidas do BCV (próximo de dois meses de importação de bens e serviços) e iniciar um novo ciclo na economia caboverdiana.
Todavia, o paradigma teórico dominante ensinanos que a eficácia destes impulsos de política monetária depende de uma sólida envolvente macroeconómica e de uma estrutura microeconómica eficiente. No que diz respeito à envolvente macroeconómica interna, o défice público em percentagem do PIB instalouse nestes três últimos anos acima de dois dígitos. Em 2010, o défice público situouse em 11,1 % do PIB e a estimativa de execução orçamental de 2011 aponta para um défice público acima dos 10%. Para 2012, com fortes riscos de execução orçamental, quer do lado das receitas quer do lado das despesas do sector público administrativo alargado (SPAL), o défice público em percentagem do PIB continua acima dos dois dígitos. Este desequilíbrio orçamental excessivo reflectese nos valores elevados do défice da balança de pagamentos (twin deficits). Não vi ainda os valores do défice da balança de pagamentos (soma das contas corrente e de capital) para o ano de 2011 como um todo, mas estimativas do BCV para os nove meses do ano (JanSet.) indicam uma forte deterioração (37%) quando comparado com o período homólogo de 2010. De realçar que o Fundo monetário internacional projecta para o ano todo um défice da balança de pagamentos de 14,9 por cento do PIB, claramente acima do valor verificado um ano antes: 10,2% do PIB.A instalação do défice da balança de pagamentos (soma das contas corrente e de capital) acima dos dois dígitos persiste desde o ano 2008 e é obviamente insustentável seja qual for o standard, ainda mais para um país com uma divida pública consolidada muito elevada. Parte deste défice da balança de pagamentos será coberto pelo investimento directo estrangeiro (IDE). Mas com a forte redução do IDE, a maior parte dele será financiado por empréstimos externos. A dívida pública do SPAL, somando à oficial os passivos das empresas públicas, excede a riqueza criada pelo país em cada um destes anos.
A envolvente macroeconómica externa, em particular dos países da Eurozona, apresentase para 2012 muito desfavorável. Todas as previsões (EU, OECD, IMF) apresentam uma situação sombria. As economias dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia, Espanha) contraem fortemente em 2012 enquanto a Alemanha e a França terão um crescimento anémico, de 0.6% e abaixo de 0.5%, respectivamente. O Reino Unido estará na mesma situação dos dois maiores membros da Eurozona. Ademais, a saída da crise da dívida soberana e o aprofundamento da União monetária na Eurozona através da criação da união orçamental/fiscal, reforço dos sistemas bancários, papel mais activo e completo do Banco Central Europeu (BCE) e políticas de correcção das divergências de competitividade introduzem uma incerteza penetrante no enquadramento externo.
Além disso, a política monetária, no caso caboverdiano, apresenta características peculiares resultantes não só de um conhecimento limitado da estrutura precisa da economia (modelo e seus parâmetros) mas também dos canais de transmissão da política monetária, dos "lags" da transmissão dos impulsos da política monetária à economia e, the last but not the least, da estrutura do sistema bancário caboverdiano (quasimonopolística, tendo em conta a parte do mercado do Grupo BCA+Interatlântico). Daí, muito incerteza quanto ao impacto (i.e., efeitos preço e quantidade) da utilização do coeficiente de reservas obrigatórias como uma ferramenta maior do controlo monetário num Nash game com a Autoridade orçamental/fiscal.
Em suma, a política orçamental/fiscal seguida nestes anos de crise conduziunos a um caminho inviável, compreendido pelo BCV e sentido há muito pelo sector privado (crowding out).
Entrámos na crise internacional com a nossa crise. Vamos sair com a parte nacional da crise agravada, em particular o nosso sistema financeiro com o recente spill over da BVC e mais endividados. É tempo de começar a implementar as medidas de saneamento das finanças públicas e institucional e de lançar a âncora na Eurozona através do aprofundamento do ACC.
Paulo MONTEIRO Jr.
Prof. de Economia no ISCJS
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/go/opiniao--um-olhar-sobre-o-comportamento-miope-da-autoridade-orcamental-fiscal-cabo-verdiana
CV(Expresso):Entre 6500 e 8500 armas em circulação no país
Entre 6500 e 8500 armas em circulação no país
Em Cabo Verde circulam actualmente entre 6500 a 8500 armas ligeiras ou de pequeno calibre, o que é "pouco" em comparação com outros países da sub-região oeste-africana mas "muito" para o arquipélago.
A afirmação foi feita à agência Lusa pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, momentos antes da oficialização da Linha Verde telefónica (800 1313, a funcionar 24 horas por dia) destinada a envolver e responsabilizar os cidadãos na denúncia de posse ilegal de armas.
O aumento da criminalidade, sobretudo urbana, acrescentou, levou, há cerca de três anos, à criação da Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC), que decidiu agora criar a Linha Verde para que, de forma anónima, as forças de segurança possam ser informadas e combater "cirurgicamente" os delinquentes, na sua maioria jovens, os mais afectados pelo desemprego.
Salientando que existem "várias centenas" de delinquentes ("thugs") identificados e com fichas com perfil e modo de operação em posse das diferentes polícias, Marisa Morais garantiu que as forças de segurança têm agora capacidade de seguir mais de perto as acções de cariz repressivo.
"Há uma identificação dos delinquentes, que são uma preocupação da sociedade cabo-verdiana. Serão acompanhados de muito perto. As medidas serão tomadas à medida que forem necessárias. As polícias irão desmantelar os diferentes «gangues», detendo os elementos mais perigosos", afirmou.
"Temos várias dimensões de «thugs». Podemos dizer que temos aqueles que estão mais envolvidos e têm um potencial de violência maior e os que circulam na órbita do grupo e que têm o potencial de integrá-lo mais rapidamente. Estamos a falar de algumas centenas de jovens", acrescentou.
Sobre os chamados "boka bedjo", armas ligeiras artesanais que, segundo Marisa Morais, "se constroem em qualquer quintal", a ministra indicou que as forças de segurança "estão a atacar o mal pela raiz", salientando que a criação da Linha Verde permitirá aumentar "substancialmente" as 300 armas apreendidas em 2011.
Marisa Morais admitiu que gerir 7.000 quilómetros de fronteiras marítimas "é complexo", pelo que a batalha contra a circulação de armas será sempre "permanente".
Quarta-feira, o Governo anunciou um conjunto de fortes medidas de combate à pequena e grande criminalidade, que envolve a reestruturação das forças de segurança, mais meios humanos e equipamentos, como veículos, navios patrulha, aviões e helicópteros.
A afirmação foi feita à agência Lusa pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, momentos antes da oficialização da Linha Verde telefónica (800 1313, a funcionar 24 horas por dia) destinada a envolver e responsabilizar os cidadãos na denúncia de posse ilegal de armas.
O aumento da criminalidade, sobretudo urbana, acrescentou, levou, há cerca de três anos, à criação da Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC), que decidiu agora criar a Linha Verde para que, de forma anónima, as forças de segurança possam ser informadas e combater "cirurgicamente" os delinquentes, na sua maioria jovens, os mais afectados pelo desemprego.
Salientando que existem "várias centenas" de delinquentes ("thugs") identificados e com fichas com perfil e modo de operação em posse das diferentes polícias, Marisa Morais garantiu que as forças de segurança têm agora capacidade de seguir mais de perto as acções de cariz repressivo.
"Há uma identificação dos delinquentes, que são uma preocupação da sociedade cabo-verdiana. Serão acompanhados de muito perto. As medidas serão tomadas à medida que forem necessárias. As polícias irão desmantelar os diferentes «gangues», detendo os elementos mais perigosos", afirmou.
"Temos várias dimensões de «thugs». Podemos dizer que temos aqueles que estão mais envolvidos e têm um potencial de violência maior e os que circulam na órbita do grupo e que têm o potencial de integrá-lo mais rapidamente. Estamos a falar de algumas centenas de jovens", acrescentou.
Sobre os chamados "boka bedjo", armas ligeiras artesanais que, segundo Marisa Morais, "se constroem em qualquer quintal", a ministra indicou que as forças de segurança "estão a atacar o mal pela raiz", salientando que a criação da Linha Verde permitirá aumentar "substancialmente" as 300 armas apreendidas em 2011.
Marisa Morais admitiu que gerir 7.000 quilómetros de fronteiras marítimas "é complexo", pelo que a batalha contra a circulação de armas será sempre "permanente".
Quarta-feira, o Governo anunciou um conjunto de fortes medidas de combate à pequena e grande criminalidade, que envolve a reestruturação das forças de segurança, mais meios humanos e equipamentos, como veículos, navios patrulha, aviões e helicópteros.
Fonte: Agência Lusa/Expresso das Ilhas
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/go/entre-6500-e-8500-armas-em-circulacao-no-pais
CV(Expresso)Corrida da Liberdade: Adilson Spencer e Crisolita Rodrigues vencem IV edição
Corrida da Liberdade: Adilson Spencer e Crisolita Rodrigues vencem IV edição
O atleta boavistense Adilsion Spencer e a sanvicentina Crisolita Rodrigues, foram os grandes vencedores da IV edição da Corrida da Liberdade, realizada esta manhã na cidade da Praia, na distância dos 14 quilómetros. Vencedor da edição de 2011, o internacional cabo-verdiano Adilson Spencer, que doravante compete em representação da sua ilha natal, Boa Vista, fez jus à fama que ostenta de melhor atleta cabo-verdiano residente da actualidade, ao percorrer os 14 quilómetros em 41 minutos
e 39 segundos.
A segunda posição foi ocupada pela atleta do Sal, Américo Monteiro, com a marca de 42 minutos e 50 segundos, enquanto outro salense, Cândido Costa, conquistou o terceiro e último lugar do pódio, com 43 minutos e 16 segundos.
A nível feminino, a atleta de São Vicente, Crisolita Rodrigues, conquistou a prova dos 14 quilómetros, com a marca de 57 minutos e 16 segundos, relegando a jovem estudante Nélida Moreira, de São Lourenço dos Órgãos, para a segunda posição com 57 minutos e 28 segundos. Tairine Tavares, da Praia, fechou o pódio (terceira classificada) com uma hora, 10 minutos e 42 segundos.
Tanto Adilson Spencer como Crisolita Rodrigues destacaram a importância da vitória nesta prova nacional, e instigaram as autoridades desportivas cabo-verdianas a realizarem uma clara aposta nas competições nacionais, a nível da modalidade.
Organizada pela Câmara Municipal da Praia, a prova deste ano foi exclusivamente dedicada aos atletas nacionais e premiou os três classificados, em ambos os sexos, com troféus e prémios monetários de 40, 25 e 20 mil escudos, respectivamente.
A organização estendeu os prémios aos 20 primeiros classificados em montantes que variam dos 13 mil a mil escudos.
Já a nível de veteranos, Ariane Rodrigues ganhou a prova feminina, sendo que na prova dos paralímpicos em cadeira de rodas, Silvino Reis foi o vencedor em masculino, enquanto Sheila Moreno chamou a si o título em feminino.
Para além desta prova oficial destinada aos atletas federados, uma grande multidão encheu as principais artérias da cidade da praia na Marcha 4 quilómetros, com partida na Praça Alexandre Albuquerque e meta ao largo do Estádio da Várzea.
e 39 segundos.
A segunda posição foi ocupada pela atleta do Sal, Américo Monteiro, com a marca de 42 minutos e 50 segundos, enquanto outro salense, Cândido Costa, conquistou o terceiro e último lugar do pódio, com 43 minutos e 16 segundos.
A nível feminino, a atleta de São Vicente, Crisolita Rodrigues, conquistou a prova dos 14 quilómetros, com a marca de 57 minutos e 16 segundos, relegando a jovem estudante Nélida Moreira, de São Lourenço dos Órgãos, para a segunda posição com 57 minutos e 28 segundos. Tairine Tavares, da Praia, fechou o pódio (terceira classificada) com uma hora, 10 minutos e 42 segundos.
Tanto Adilson Spencer como Crisolita Rodrigues destacaram a importância da vitória nesta prova nacional, e instigaram as autoridades desportivas cabo-verdianas a realizarem uma clara aposta nas competições nacionais, a nível da modalidade.
Organizada pela Câmara Municipal da Praia, a prova deste ano foi exclusivamente dedicada aos atletas nacionais e premiou os três classificados, em ambos os sexos, com troféus e prémios monetários de 40, 25 e 20 mil escudos, respectivamente.
A organização estendeu os prémios aos 20 primeiros classificados em montantes que variam dos 13 mil a mil escudos.
Já a nível de veteranos, Ariane Rodrigues ganhou a prova feminina, sendo que na prova dos paralímpicos em cadeira de rodas, Silvino Reis foi o vencedor em masculino, enquanto Sheila Moreno chamou a si o título em feminino.
Para além desta prova oficial destinada aos atletas federados, uma grande multidão encheu as principais artérias da cidade da praia na Marcha 4 quilómetros, com partida na Praça Alexandre Albuquerque e meta ao largo do Estádio da Várzea.
Fonte: Inforpress/ExpressodasIlhas
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/go/corrida-da-liberdade--adilson-spencer-e-crisolita-rodrigues-vencem-iv-edicao
CV:Hillary Clinton inclui Cabo Verde em deslocação à África ocidental
Washington- A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, desloca-se no início da próxima semana à Libéria, Costa do Marfim, Togo e Cabo Verde, anunciou hoje em Washington o Departamento de Estado.
A deslocação da chefe da diplomacia dos EUA, prevista para segunda e terça-feira, "destina-se a demonstrar o empenhamento dos Estados Unidos no regresso à paz em situações de pós-conflito, na boa governação e no desenvolvimento económico, e ainda para sublinhar a importância atribuída aos processos de democratização", referiu a porta-voz Victoria Nuland.
De acordo com Nuland, a chefe da diplomacia de Washington deverá reunir-se em Cabo Verde com o primeiro-ministro José Maria Neves para discutir assuntos de cooperação regional "que incluem o combate ao narcotráfico, boa governação e políticas económicas saudáveis".
PCR./Lusa/Fim
http://noticias.sapo.cv/lusa/artigo/13617863.html
PCR./Lusa/Fim
http://noticias.sapo.cv/lusa/artigo/13617863.html
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
NL:Comunidade cabo-verdiana na Holanda celebra 13 de Janeiro, o dia da liberdade e 21 anos de democracia multipartidária
O colóquio de sábado, uma iniciativa do MpD da Região Politica Especial da Holanda, será presidido pelo deputado eleito para Europa e resto do mundo, Emanuel Barbosa que chega esta noite a Holanda para o efeito.
Para comemorar essa efeméride que assinala a passagem do vigésimo primeiro aniversário das primeiras eleições democráticas realizadas em Cabo Verde a comissão organizadora espera a presença de todos os cabo-verdianos porque segundo a organização do evento, o 13 de Janeiro é uma data que pertence a todos os cabo-verdianos devendo por isso ser um factor de união e de coesão de toda a família “crioula” residente e espalhada pelo mundo.NS
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