CV:Augusto Neves, presidente da Câmara Municipal de São Vicente: “Ao governo só pedimos que não nos atrapalhe”

MINDELO-Augusto Neves ficou ao leme da Câmara de São Vicente depois da saída da carismática Isaura Gomes. O presidente admite que o mandato que agora termina não foi dos mais fáceis, mas afirma estar confiante numa vitória nas eleições autárquicas. Nesta entrevista exclusiva ao Expresso das Ilhas, Augusto Neves faz um balanço destes últimos quatro anos, fala das polémicas que afectaram a ilha do Monte Cara, projecta o futuro e anuncia o que pretende fazer se for eleito.

Expresso das ilhas - Com que programa avança para este novo mandato?


Augusto Neves - Antes de mais, devo dizer que no mandato que agora termina, a Câmara tem trabalhado bastante na área social. A Câmara de São Vicente é essencialmente uma câmara social, porque estamos num município com muitas carências. Construímos muitas habitações sociais, remodelámos muitas casas de pessoas carenciadas, apoiámos muitos estudantes em propinas, subsídios de bolsas, pagamento de medicamentos, óculos. Distribuímos cestas básicas às famílias. E, no próximo mandato, o nosso grande propósito é dar continuidade a essa acção social porque achamos que é possível eliminarmos todas as casas de lata que existem em São Vicente. Temos um défice alargado em termos de casas, em cerca de oito mil e penso que teremos também cerca de oitocentas casas de lata. Acredito que com um bom programa estruturante, bem pensado, é possível eliminá-las de vez e dar às famílias conforto e qualidade de vida. Esse é um dos grandes objectivos.

Quando fala de um défice de oito mil casas, refere-se à necessidade de casas de raiz ou de habitações a precisar de reabilitação?


Quando falo de oito mil fogos, falo de pessoas com necessidade de habitação. Obviamente que isso é muito para a câmara municipal, mas estou convencido de que conseguiremos atacar esse problema. Neste mandato, de quatro anos, construímos cerca de cento e cinquenta casas, portanto, penso que é possível reduzir esse défice.

Neste mandato, que não foi dos mais fáceis, que balanço faz?

Foi, de facto, um mandato difícil, com muitas dificuldades, mas fazemos um balanço extremamente positivo. Pela primeira vez, uma câmara municipal em Cabo Verde fez obras estruturantes. Fomos nós que fizemos as grandes obras de drenagem das águas pluviais, onde a população, pelos resultados alcançados, ficou extremamente satisfeita. Pela primeira vez, na história de São Vicente, as águas seguiram o percurso adequado, pelo menos na avenida 12 de Setembro. Fizemos também vários diques e barragens que melhoraram a vida das pessoas que tinham casas em perigo. Foram obras que ultrapassaram os 400 mil contos. Também reabilitámos todo o centro da cidade. Tudo obras da autarquia, porque do governo não tivemos qualquer apoio. Temos de trabalhar sozinhos. São Vicente tem muitas potencialidades, desde que o governo nos deixe trabalhar. Porque muitas vezes queremos fazer, mas criam-nos muitas dificuldades. Posso dizer que das obras que fizemos, e do empréstimo bancário, pagámos cerca de 80 mil contos de IVA. Isso não pode ser. São obras do Estado. Estamos isentos. Com esses 80 mil contos poderíamos ter feito muitas estradas, reabilitado muitas casas e construído outras habitações.

Falou de obras estruturantes feitas pela Câmara e uma das reivindicações antigas da ilha é que não tem obras estruturantes feitas pelo governo. Qual é o problema com o poder central?


Eu penso que o governo pensa sempre em criar dificuldades a São Vicente e não apenas ao nível da Câmara Municipal. Na última década não houve uma obra estruturante para São Vicente. Temos obras que a Câmara não consegue fazer, obras de milhões, para as quais o governo consegue apoios e empréstimos no exterior e que o governo terá de fazer. Nos últimos anos nada tem feito. Tem dado continuidade a alguns trabalhos, mas obras estruturantes para a ilha, nem uma. Há mais de seis anos entregámos todas as obras de drenagem ao governo e não obtivemos qualquer resposta. Entregámos projectos de diques de retenção de água, para melhorar a vida das pessoas junto das zonas ribeirinhas, e não tivemos qualquer resposta. Entregámos vários projectos e nada. Pelo contrário, ainda nos cobram. Quando recorremos aos bancos aplicam-nos todas as taxas que podem cobrar, só para nos criar dificuldades. Não podemos pagar impostos como se fossemos privados. O estado faz obras e não paga IVA. A algumas câmaras é aplicado IVA. É isso que nós temos reivindicado. Por outro lado, os grandes financiamentos não chegam a São Vicente. Há bem pouco tempo reclamámos a nossa quota-parte do Millenium Challenge Account. O primeiro foi todo usado na Cidade da Praia, no porto. Nós, com um grande porto aqui a cair aos pedaços e a precisar de ser reabilitado, e que já foi um dos melhores da África Ocidental, e o governo não investe. Mesmo os nossos empresários têm uma série de dificuldades. Queixam-se de abandono. Os investimentos estão todos centrados em Santiago e não podemos aceitar isso. São Vicente foi sempre uma ilha próspera, com muitas potencialidade, uma ilha capital da cultura e do desporto, uma ilha administrativa por excelência e o governo não nos dá qualquer apoio. Agora, com o novo porto da Praia, este deve fechar, quase de certeza. Vão fazer também a cidade administrativa na Praia. Tudo com financiamento para os cabo-verdianos, pago pelos cabo-verdianos. Só que os cabo-verdianos vivem em nove ilhas, por isso exigimos investimentos também em São Vicente, para que a ilha continue a desenvolver-se.

O estatuto especial para São Vicente

Quando diz que ‘algumas' câmaras pagam está a referir-se ao facto de serem autarquias do MpD. É a isso que se deve a pressão do governo?


Sem dúvida alguma. Porque temos câmaras que têm facilidades e o governo sabe disso. Nós sentimos uma dificuldade enorme sempre que temos de lidar com o governo. Mas, o que eu digo é que São Vicente precisa é que o governo nos deixe tranquilos, que não impeça o nosso desenvolvimento, porque temos muitas potencialidades e conseguimos andar pelos nossos pés.

Por isso é que também solicitou o estatuto especial para São Vicente?

São Vicente tem uma história. Aqui surgiram os grandes escritores, os grandes poetas, os grandes intelectuais. O primeiro liceu surgiu aqui. Temos uma história riquíssima. Sempre tivemos um papel fundamental nas ilhas do norte, por isso é que acho que devemos ter um estatuto especial, autonomia administrativa, autonomia territorial e assim conseguiremos desenvolver-nos. Sabemos que em São Vicente a arrecadação de receitas é altíssima, com as alfândegas, com a Electra, com as finanças ... E vai tudo depois para a Praia. Os nossos emigrantes vêm cá, trazem os carros, fazem os despachos e depois quem tapa os buracos da estrada é a Câmara Municipal porque não nos dão um tostão. As pessoas pagam os 7$ por litro de combustível, mas quem faz as obras é a autarquia. Quem cobra o dinheiro é o governo. Isso não pode continuar. A própria lei das finanças locais diz que os recursos devem ser distribuídos de forma equitativa. Acho que o governo deve mudar a sua postura para com São Vicente e outras câmaras também. Porto Novo, por exemplo, está igualmente a passar dificuldades. Portanto, deve mudar a sua postura porque nós estamos aqui a trabalhar para a população, espero que o governo dê também a sua contribuição para o desenvolvimento da ilha.

Que dê a sua contribuição mesmo que não apoie financeiramente?

Que não ponha entraves. Porque assim nós conseguiremos desenvolver-nos sem problemas.

Porque há essa tentativa de diminuir, se o podemos dizer, o Mindelo em relação à Praia?

Não vejo isso dessa forma. Acho apenas que se devem dar também oportunidades a São Vicente. Praia é a capital do país, mas São Vicente foi sempre uma ilha forte, capital da cultura, capital do desenvolvimento, capital do mar. Acho que pecámos por não termos conseguido manter esse desenvolvimento. Porque daqui a pouco São Vicente está sem nada. Querem levar a Electra para a Praia, quando se sabe que as sedes das grandes em-presas estão em São Vicente. A Shell, a ENAPOR, a ENACOL, a MOAVE, a CABNAVE. As empresas mais importantes têm cá a sede. Tirar essas sedes daqui irá afundar a ilha.

Essa será a luta do futuro, tentar impedir essa deslocalização?

Essa será a nossa luta. Para nós, São Vicente está em primeiro lugar e tudo vamos fazer para que as sedes dessas empresas continuem aqui. Porque com as sedes, o dinheiro vai atrás e nós sabemos que as coisas estão mal. O desemprego na juventude ultrapassa os 50 por cento. As estatísticas dizem outra coisa, mas nós que estamos aqui no terreno sabemos como é que as coisas estão. Na Câmara, por dia, atendo mais de trinta pessoas com problema de emprego. Se nos tirarem essas empresas as coisas vão piorar e nós não vamos aceitar isso. As sedes das empresas vão ter de continuar cá. O governo terá de fazer investimentos e o investimento mais próximo é o MCA, que terá de passar por São Vicente. O governo tem de repensar a sua política, porque não sabemos se haverá um terceiro ou um quarto compacto. No primeiro pacote não levantámos problemas, mas agora, no segundo, exigimos que haja investimentos. Precisamos, por exemplo, do aterro sanitário, é um investimento estruturante. A continuidade dos trabalhos de drenagem de água pluviais, aos quais demos o arranque, também é uma obra estruturante e deve ser feita pelo governo.

O futuro de São Vicente


Que futuro para São Vicente? Até onde pode chegar a ilha?

São Vicente é uma ilha próspera e tem todas as potencialidades. Aquilo que estamos a ver é que se houver um melhor diálogo São Vicente tem futuro. Por exemplo, ao nível do turismo penso que teremos de investir no turismo de cruzeiro. Quase todos os dias chega um barco e um dos aspectos que iremos trabalhar no próximo mandato é arranjar condições para que os nossos turistas sintam a morabeza de São Vicente, fazendo assim com que os navios repitam a sua visita. Aprovámos na semana passada o nosso PDM que vem dar toda a força à nossa baía, para criarmos condições para os barcos de cruzeiro e de lazer.

É por isso que são contra a construção do terminal de contentores na baía?

Já o retirámos do PDM e colocámo-lo no vale de Flamengo. Meter um terminal na zona é acabar com a paisagem. O turista quer contactar com a natureza e é isso que temos de lhe oferecer. Contentores não nos dão nada disso.

De qualquer maneira a discussão do PDM não foi pacífica por causa da transferência de todas as infra-estruturas para o vale de Flamengo.

Eu acho que foi bastante tranquila. A bancada do MpD votou em pleno, 10 votos, a UCID também, mais 4 votos, e a bancada do PAICV votou contra, 5 votos, portanto ficou 14-5. Acho que as pessoas entenderam. O problema dos outros partidos é o timing. Retirar todas as infra-estruturas para o outro lado da ilha exige um avultado investi-mento. Mas eu disse que se há dinheiro para fazer o porto da Praia, se há dinheiro para fazer uma cidade administrativa na Praia, também terá de haver dinheiro para São Vicente. O que queremos é tirar daqui a Shell, a ENACOL, a CABNAVE, a Electra e colocá-los na parte sul. Se há dinheiro para outros investimentos, terá de haver dinheiro para este que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos sanvicentinos. Os depósitos de combustível dentro da cidade tiveram outrora o seu relevo, mas hoje são um perigo. Penso que com o investimento certo é possível reorganizar a ilha. Temos a vantagem de ser uma ilha/cidade e podemos passar o equipamento de um lado para o outro sem sair do município. Se há dinheiro para outras coisas, repito, tem de haver também para São Vicente.

Só assim é que se poderá apostar a sério no turismo?

Claro. A ideia é dar à nossa cidade mais beleza, reabilitar todo o nosso património cul-tural e transferir a parte industrial para o outro lado da ilha. Assim não incomoda ninguém e obriga a ilha a expandir-se. Pensamos fazer uma marginal de João Ribeiro até Morro Branco para que as pessoas possam passear e transformar assim também a zona ribeirinha numa zona residencial.

Em termos culturais que projectos têm?

Nos últimos anos temos apostado fortemente no Carnaval, no festival da Baía das Gatas, no teatro, no Fim de Ano e agora temos também a feira do artesanato. O nosso projecto é investir muito mais no Carnaval nos próximos anos. Dar melhores condições aos grupos, aliás, já fizemos a primeira reunião para lhes pedir ideias para o que é necessário. Seja formação do pessoal em música, na confecção dos vestuários ... Dar formação e acompanhar todo o Carnaval. Se for necessário a Câmara recorrerá ao banco para investir no Carnaval.

Porque sentem que há essa necessidade de investir mais?

Porque o Carnaval de São Vicente já chegou a um patamar em que, agora, tem de ser repensado para atrair mais gente. Este ano, vieram quatro ou cinco aviões. Houve muitos turistas, houve muito dinheiro a circular na ilha e sentimos que a ilha um mês antes do Carnaval e um mês depois está muito bem economicamente. Por isso, é um dinheiro que a câmara investe, mas que tem retorno. Quando se paga à costureira que faz as fantasias, ou ao pessoal que solda os andores, eles a seguir lembram-se que têm de pôr um puxador na porta, e dão dinheiro aos carpinteiros, ou que devem pintar a casa, e dão dinheiro aos pintores, ou que devem pagar as taxas autárquicas. É isso que faz crescer a nossa economia, portanto, vamos investir fortemente no Carnaval e vamos dar melhores condições aos grupos. Vamos também investir no festival [Baía das Gatas], porque com o festival há o mesmo fenómeno, um mês antes e um mês depois há uma dinâmica grande. Portanto, queremos melhorar o nosso festival para pôr dinheiro a circular e a ficar na ilha. Vamos continuar a apostar no artesanato, no teatro e também no Final do Ano. Porque muita gente vem para passar cá a festa. São investimentos da Câmara Municipal que têm retorno.

Por outro lado, nessas datas é quase impossível encontrar alojamento.

Temos de melhorar a oferta hoteleira. Eu tenho dito que me sinto satisfeito quando sei que os hotéis estão cheios. A Câmara não quer nada dos hotéis, mas sei que assim o pessoal está a trabalhar, que requisitam mais um cozinheiro, mais empregados para os quartos, essa é a satisfação da autarquia. Por isso é que criamos as condições para que todos os serviços funcionem e tenham os seus lucros. Por isso é que digo que a Câmara Municipal só quer que não nos criem dificuldades porque sabemos andar.

Há alguns projectos hoteleiros em carteira?

Há três semanas estive nas Canárias, onde falei com alguns empresários, e acho que há vontade de investir nessa área. Aliás, já há negócios para a construção de mais hotéis. Na Câmara Municipal, a nossa postura com os empresários é facilitar. Criamos todas as con-dições para que os investidores não tenham problemas. Os nossos problemas com o governo resolvemos à porta fechada. Antes, metiam-se os empresários no meio e criavam-se toda uma série de problemas e o investidor fugia, e fugiram muitos. Agora criamos todas as facilidades e tudo o que tiver de ser ajustado a Câmara faz direc-tamente com o governo.

As polémicas

Uma das questões que tem preocupado São Vicente é a construção do acesso norte, que a Câmara já disse que está contra por causa da possível destruição da praia da Laginha. Qual é a situação actual?


Esses são aqueles investimentos que não sei para que os fazem. Ao construir esse acesso estão a destruir a Laginha, porque vão deitar pedras e encurtar a praia, e é a única praia que temos dentro da cidade. E os camiões carregados? Vão conseguir subir a Escola Técnica? Claro que não, terão de entrar na rua Machado e na rua Lisboa. Não sei como é que se pensa essas coisas. Não só se destrói uma praia como se obriga os camiões a circularem no centro da cidade. Outra coisa que também não percebo é a razão de se alargar o parque de contentores quando nós temos conhecimento, pelos próprios dados da ENAPOR, que não se fez o transbordo de um único contentor em 2011 [transbordo consiste em deixar contentores num dado porto para serem carregados por outro navio para um novo porto]. Para quê alargar um parque que funciona a meio gás? É por isso que estamos contra essa destruição. E temos outra grande ameaça que é o acordo que o governo está a fazer com a China em relação à CABNAVE. Não comunicou nada à autarquia e quando o mar está sujo de óleo por causa dos barcos chineses, como já aconteceu, quem vai limpar somos nós e a protecção civil. O governo não pode esquecer que nós é que fomos eleitos pelos cidadãos. Não fomos nomeados, fomos eleitos para defender a ilha. Essa baía não precisa de mais pedra, pelo contrário, precisamos é de limpá-la. Noutros pontos do mundo criam-se baías artificiais e nós estamos a destruir a nossa baía natural.

Outra questão que tem sido levantada é a alegada corrupção na Câmara de São Vicente. Com o recente arquivamento do caso Cláudia Salomão acha que finalmente deixa de fazer sentido levantar essas suspeitas?


Nunca passaram de denúncias políticas. Todo o desenrolar do processo veio mostrar que afinal não havia nada. Foram acusações feitas nas últimas eleições. Denúncias apresenta-das no tribunal que foram conduzidas de forma política e não jurídica e que provocaram todo esse alvoroço. Hoje, chegamos à conclusão que afinal não havia nada. Ainda não está tudo terminado, mas vários processos já foram arquivados. Acho que os políticos, por vezes, acabam por exceder-se e isso prejudicou bastante a ilha. O dia 27 de Abril de 2010 é uma data que ninguém esquece. A Câmara foi invadida, desnecessariamente, num autêntico teatro da [Polícia] Judiciária. Uma palhaçada. Acho que essas pessoas deviam ser punidas agora por esses actos. Afinal, sequestraram as pessoas dentro da autarquia, funcionários, utentes, e tudo para quê? Sabemos que essa operação foi dirigida da cúpula. Foi o governo quem esteve por trás. Sabemos isso tudo. São Vicente é uma ilha pequena. Cabo Verde é um país pequeno. Alguém terá de responder mais tarde por isso. Porque paralisou-se uma câmara durante um dia, devido a suspeições com dois anos. Curioso é que isso acontece sempre quando se aproximam eleições. Mas, hoje as pessoas estão cada vez mais esclarecidas. E já vêem que foram acusações políticas, perseguições políticas e actuações políticas. Eu nem culpabilizo a Polícia Judiciária. Receberam ordens e tiveram de as cumprir. Só quero que agora acabe tudo para podermos trabalhar por São Vicente.

Falou várias vezes de recurso à banca, mas a oposição acusa o executivo de endividamento excessivo. Como estão os cofres da autarquia?


São Vicente é das Câmaras que menos deve. Pedimos, em 2010, 250 mil contos e em 2011 pedimos mais 60 mil contos. O máximo de dívida que podemos fazer por ano, em termos de pagamentos, é de 93 mil contos e nós estamos em 25 mil contos. Ou seja, temos ainda uma margem grande. Somos obrigados a recorrer aos bancos e iremos sempre que for necessário para fazer obras para São Vicente. As obras de drenagem deixaram a população satisfeita. As obras dos diques deixaram a população satisfeita. O presidente do Tribunal de Contas, ainda o ano passado e publicamente, elogiou a câmara de São Vicente, dizendo que é uma autarquia que tem as contas em ordem e envia toda a documentação a tempo. Mas, como eu digo, não é só a câmara. Em São Vicente, em termos de administração, temos uma tradição forte. Por isso é que eu acho que aqui é que se devia fazer a cidade administrativa porque somos uma sociedade de serviços. Um governo que prezasse as ilhas devia analisar as vocações próprias antes de fazer qualquer investimento. Isso faria com que cada cabo-verdiano ficasse na sua ilha e contribuísse para o seu desenvolvimento. Concentrar todo o investimento em Santiago, obriga as pessoas a migrar e daí surgem todos os problemas sociais que se conhecem.

É, portanto, um defensor da regionalização?

Acho que se deve fazer uma política descentralizadora. O MpD luta pela regionalização porque só assim se consegue autonomia e o posterior desenvolvimento.

A oposição acusa-o também de ser um presidente pouco acessível às populações.

Eu? (risos) Acho que é ao contrário. Em termos de audiências, se lhe disser o número até pode pensar que é um exagero. Eu atendo, por dia, trinta a quarenta pessoas. Começo as audiências às oito da manhã e acabo às cinco da tarde. Audiência aberta, no meu gabinete. E atendemos as pessoas diariamente, apesar das audiências abertas estarem marcadas para as segundas, quartas e sextas. Acho que a oposição sabe perfeitamente que sou um homem de terreno e a população também.

Com as datas apontadas para as eleições [na altura da entrevista, A Semana avançava com o dia 1 de Julho], o prazo posterior para a tomada de posse pode provocar interferências com o Festival da Baía das Gatas?


Claro que vai interferir. A data mais correcta, para nós, seria meados de Junho. Julho provoca-nos algumas dificuldades, no entanto, já começámos a trabalhar. É esse o nosso dever. E vamos fazer um festival com muito brilho, mesmo estando apertados em termos de datas. Os patrocinadores já estão a preparar tudo há muito tempo. Quando falo de afectar, falo mais da campanha do que o festival em si, que já está marcado para meados de Agosto.

Acredita na reeleição?

Obviamente. A minha aposta vai no sentido de dar continuidade ao nosso trabalho. Acho que estamos a fazer um trabalho sério, direccionado à população de São Vicente, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e eu confio que tudo o que fizemos, nos últimos anos, será positivamente reconhecido pela população.

Está disponível para uma coligação pós-eleitoral?

Vamos lutar para ter o melhor resultado possível. Aposto num resultado que nos dê condições de fazer uma governação tranquila, esse é que é o objectivo. Neste momento, não pensamos em coligações. Pensamos apenas numa vitória que nos permita continuar os nossos projectos.

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15-4-2012
Jorge Montezinho, Redacção Praia