GOVERNO DE CENTRO DIREITA CAI NA HOLANDA

Medidas de austeridade rompem coligação

Mark Rutte-Primeiro-Ministro
A recente crise teve início no mês de Fevereiro, quando os dados demonstraram que a economia holandesa continuaria pouco saudável em 2013 e 2014 e que, por isso, o orçamento anual da Holanda iria portanto exceder o limite de défice da União Europeia (3 por cento do PIB)



Haia, 24 de Abril 2012 - O fracasso nas negociações para a redução do défice público holandês fez cair o governo minoritário de centro-direita da Holanda. O Primeiro-ministro Mark Rutte apresentou a sua demissão à Rainha Beatriz, durante uma reunião ao início da tarde de ontem.

Hoje, terça-feira, às 14 horas, o Primeiro-ministro vai ao parlamento explicar as razões da demissão do governo e procurar-se uma nova data para as eleições legislativas antecipadas que, segundo os analistas, poderão ser em Julho ou no mês de Setembro. Mas partidos como os Liberais do VVD,ou os Trabalhistas do PvdA assim como o Socialista SP avançam também a data de 27 de Junho, por ser antes das férias e com o argumento de que a Holanda preciso o mais rapidamente de um novo Governo.

A recente crise teve início no mês de Fevereiro, quando os dados demonstraram que a economia holandesa continuaria pouco saudável em 2013 e 2014 e que, por isso, o orçamento anual da Holanda iria portanto exceder o limite de défice da União Europeia (3 por cento do PIB). A não ser que sejam feitos cortes importantes, o défice em 2013 será de 4,5 por cento.

Os partidos da coligação sentiram-se obrigados a cortar mais 14 bilhões de euros para a redução do défice público. Isto depois de cortes anteriores de 18 bilhões. Os líderes dos três partidos, cada um com um representante, começaram então um delicado processo de negociação na Catshuis, a residência oficial do Primeiro-ministro. Eles concordaram em manter um completo blackout para os media e não incluíram nem o parlamento nem os ministros nas negociações.

WILDERS PROVOCOU QUEDA DA COLIGAÇÃO

Geert Wilders lidera o Partido pela Liberdade (PVV), considerado de extrema-direita, sobretudo devido ao seu discurso eurocéptico e anti-islâmico. Para Wilders, o Corão é um livro fascista semelhante ao Mein Kapmf, de Hitler. "Pretendo defender a liberdade e considero que ela irá desaparecer como neve ao sol no momento em que a ideologia islâmica se implantar em todo o país", afirmou o dirigente do PVV, defendendo que a sua voz exprime o pensamento de milhares de holandeses.

Em 2006, o seu partido conseguiu nove dos 150 lugares no parlamento holandês e, de imediato, exigiu a proibição de toda a imigração proveniente dos países muçulmanos e a construção de mesquitas. Nas eleições de 2010, o PVV triplicou o número de deputados, conseguindo 24 e um lugar na coligação governamental, como terceira força política holandesa.

O rompimento das negociações entre Wilders e o governo minoritário, ocorreu na tarde de sábado (21), quando ele abandonou as negociações na residência oficial do Primeiro-ministro. Os três partidos envolvidos na coligação estavam a negociar medidas drásticas de austeridade, desde o dia 5 de Março.

Mark Rutte e o vice-Primeiro-ministro, Maxime Verhagen, reagiram de maneira amarga à saída de Wilders. Rutte disse, na altura, que os partidos concordaram num pacote de medidas de austeridade na noite de sexta-feira. A sessão de negociação de sábado deveria ser mera formalidade.

COLIGAÇÃO MINORITÁRIA

O atual governo deve sua existência a uma construção incomum. Os dois partidos da coligação, VVD e CDA, controlam uma minoria de cadeiras no parlamento. Por isso, assinaram um acordo com o Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, que garantiu seu apoio no parlamento em troca do suporte do governo a algumas das suas principais políticas, particularmente na questão da imigração. Como resultado, embora o PVV não esteja no governo, a coligação depende do partido para permanecer no poder.

Wilders argumenta que o pacote total, negociado na Catshuis, causaria muito sofrimento a seus eleitores, especialmente aos reformados. “Nós não queremos nossos aposentados sangrando só para atender o que Bruxelas pede. Hoje eu posso olhar meu eleitorado nos olhos e dizer que não compactuamos com os burocratas de Bruxelas.”

NEGOCIAÇÃO INTENSAS

Durante sete semanas, o país esperou pacientemente enquanto as negociações continuavam. Houve dois momentos intensos. O primeiro, no dia 20 de Março, quando o deputado Hero Brinkman deixou o Partido da Liberdade (PVV), mas manteve o seu lugar no parlamento como independente. Isso fragilizou a posição de Geert Wilders e retirou a maioria de uma cadeira que a coligação tinha com o apoio do PVV. Alguns dias mais tarde, os negociadores admitiram que haviam entrado numa “fase difícil”. Geert Wilders ameaçou abandonar a mesa de negociações, mas depois de uma noite para reconsiderar a situação, retornou.

Dos três envolvidos, foi Wilders quem teve mais dificuldade em adoptar as novas medidas de austeridade. Seu partido, o populista PVV, quer manter a rede de segurança social em vigor, enquanto o liberal VVD e o democrata-cristão CDA vêem necessidade de cortar mais nos programas sociais. Por fim, os cortes propostos na saúde e aposentadoria foram demais para Wilders, que declarou não poder concordar de boa-fé com os cortes.

COMISSÃO EUROPEIA CONFIANTE

Apesar da demissão do governo, a Comissão Europeia mantém-se confiante que a Holanda será capaz de encontrar soluções para a redução do seu défice orçamental, "importantes para o país", como afirmou em Bruxelas o porta-voz da comissão. Amadeu Altafaj acrescentou que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento não são "de pedra e cal", mas sim flexíveis.

Bruxelas tinha dado como prazo o dia 30 de Abril, para a Holanda apresentar seu plano de austeridade, mas agora tudo deve ser adiado para depois das eleições. O governo de Mark Rutte tinha um defensor ferrenho de cortes drásticos nos países do sul da Europa e agora estará diante de uma crise de credibilidade ao ter dificuldade em pôr em prática o que tem apregado. Haia não encontrará muita simpatia no resto da união por sua actual posição.

Além disso, as avaliações das agências de crédito estão começando a reconsiderar se a Holanda ainda merece a classificação AAA. E se a Holanda for rebaixada, será ainda mais difícil pôr o balanço em ordem.

O governo minoritário de Rutte foi formado após as eleições antecipadas em 2010, devido à queda do governo centro-esquerda liderado pelo cristão-democrata Jan Peter Balkenende. Em fevereiro desse ano, a coligação governamental desabou devido a desacordos quanto ao prolongamento da missão holandesa no Afeganistão.

Dados do Premier
Mark Rutte nasceu a 14 de fevereiro de 1967.
Formado em História pela Universidade de Leiden, Rutte integrou o governo do primeiro-ministro Jan-Peter Balkenende de 2004 até 2006, quando abandonou o governo para ser o líder de seu partido, o VVD, no parlamento. Nas eleições legislativas nos Países Baixos em 2010, o VVD foi o partido que obteve o maior numero de votos, e Rutte, como "lijsttrekker" do partido mais votado,tornou-se o primeiro-ministro em 14 de outubro de 2010.
Em 23 de abril de 2012, Rutte apresentou sua renúncia como primeiro-ministro à rainha Beatriz, pelo fato do partido nacionalista de Geert Wilders, o Partido para a Liberdade, retirar seu apoio à coligacao no governo.[

Norberto Silva*

*com RTP,Radio Nederland,wikepedia e Liberal.cv