NL:E agora, quem governa a Holanda?

HAIA-Os holandeses devem ir às urnas em 12 de setembro para eleger um novo parlamento. Pelo menos isso é o que a rainha Beatrix pediu ao primeiro ministro Mark Rutte. A data precisa ainda poderá ser mudada, já que o gabinete deverá tomar a decisão oficial no final dessa semana.

Quem governa nesse meio tempo? Essa questão aparece cada vez que um gabinete pede demissão. Dessa vez é um pouco mais difícil responder essa pergunta.

Tentativas de preencher o vácuo político começam a ser levadas a sério nessa terça-feira, 24 de abril. O primeiro ministro Mark Rutte respondeu questões sobre o fim de seu gabinete minoritário de curta duração e também discutiu como proceder daqui para frente. Após quatro horas de debate, nada estava claro.

Interino minoritário
A atual situação é única na história da política holandesa. O primeiro ministro, junto com seu gabinete inteiro, pediu a demissão, mas irá continuar governando o país interinamente até que um novo governo possa ser formado.

De qualquer forma, o governo de Rutte está em uma posição mais fraca do que a maioria dos governos interinos anteriores por não possuir a maioria no parlamento. O que significa que para tudo o que for fazer será necessário pedir permissão ao parlamento.

O líder do partido União Cristã, Arie Slob, lembrou ao primeiro ministro sua nova posição por diversas vezes. “A situação mudou, Rutte, o gabinete não pode fazer o próximo movimento. O parlamento tem que vir com o pacote da crise agora. Seu papel é vir aqui e ouvir”.

Sete semanas para nada
Cabe ao parlamento a tarefa de preparar o orçamento para 2013. Isso é exatamente o que Rutte do partido Liberal VVD, junto com o partido Democrata Cristão (CDA), com o qual formava a coalizão governista, e o Partido da Liberdade, de Geert Wilders, tentaram fazer nas reuniões quase diárias na Catshuis (a residência oficial do primeiro ministro) nas últimas sete semanas. Wilders se retirou no último minuto, quando o pacote para um orçamento austero estava quase pronto.

De qualquer forma, os parlamentares acreditam ser um problema usar o pacote de Rutte como base para o orçamento do próximo ano. A líder do partido verde (Groen Links), Jolanda Sap, disse que “o VVD e o CDA precisam mostrar que o gabinete de direita acabou e jogar o pacote elaborado na Catshuis na lata do lixo.”

Campanha começou
O debate de terça-feira mostrou como será difícil governar o país nos próximos meses. Os partidos já estão em campanha e devem relutar em tomar as já pensadas medidas para reduzir o déficit orçamentário de acordo com as normas europeias.

A ocasião para esse vácuo político não poderia ser pior. O comissário europeu das Finanças e Economia, Olli Rehn, fixou um prazo para a Holanda apresentar ao menos um esboço do orçamento para o próximo ano, mostrando como o país irá cumprir a regra do déficit orçamentário de 3%. O prazo termina na próxima segunda-feira.

A Holanda espera alguma compreensão de Bruxelas. As projeções sombrias da economia holandesa foram apresentadas há alguns meses e agora a crise política tornará ainda mais difícil cumprir o prazo europeu.

Mas Mark Rutte sabe que a Holanda pode contar com pouca simpatia de outros países europeus. Afinal, foi a Holanda que, no ano passado, pressionou pela execução estrita das regras orçamentárias e deu mais poder a Rehn. “Se a Holanda não limitar o déficit a 3%, seremos pegos em nossa própria armadilha”, afirmou Rutte.

Orçamento de 2013
As consequências financeiras podem ser altas. A multa por não cumprir a regra dos 3% é de aproximadamente 1,2 bilhão de euros. E a multa pode ser cobrada anualmente pelo tempo que o déficit permanecer alto.

O Parlamento irá se reunir nessa quinta-feira em uma tentativa de delinear o orçamento de 2013. Seis negociadores de três partidos se reuniram em segredo por sete semanas e não chegaram a um acordo. Agora 150 parlamentares de onze partidos irão se reunir em público por um dia para tentar o mesmo.
Por John Tyler (Foto: ANP)
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