Cidade da Praia, 23 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde admitiu
hoje o agravamento da dívida pública cabo-verdiana prevista no Orçamento do
Estado para 2013, mas recusou considerá-lo "substancial", defendendo que está
dentro da sustentabilidade económica do país.
Questionado pela agência Lusa sobre a subida da dívida pública de 80,1 por
cento do PIB prevista para 2012 para cerca de 90 por cento do PIB em 2013, José
Maria Neves lembrou que os empréstimos são concessionais e, por isso, de longo
prazo e com baixas taxas de juro.
Segundo a proposta de OE para 2013, a discutir na sessão parlamentar cabo-verdiana de novembro, o Governo prevê que a dívida externa suba de 60 para 70 por cento, enquanto a interna se manterá em torno dos 20 por cento, totalizando os 90 por cento do Produto Interno Bruto (PB) cabo-verdiano.
"Não há um agravamento substancial da dívida pública. Devemos chegar aos 90 por cento do PIB, mas é uma dívida pública sustentável, de longo prazo e estribada em empréstimos concessionais. A dívida pública interna rondará os 20 por cento, o que é bom, e a externa, concessionada, estará por volta dos 70 por cento", argumentou.
José Maria Neves indicou, por outro lado, que o OE prevê que, em 2013, o défice baixe de 9,8 para 7,2 por cento, sendo financiado fundamentalmente com recursos externos, também via empréstimos concessionais, devendo a economia crescer cinco por cento e a inflação situar-se nos 2,5 por cento.
"Temos um quadro macroeconómico muito adequado para continuarmos a fazer face à crise. Tendo em atenção o que acontece no plano internacional, crescer cinco por cento é muito bom. Precisamos de crescer muito mais, mas cinco por cento, neste contexto, é muito bom", disse.
A proposta de OE para 2013 em Cabo Verde prevê despesas de 60,4 milhões de contos (548 milhões de euros) e receitas de 47,3 milhões de contos (429 milhões de euros).
Os ministérios das Finanças, Educação, Saúde, Administração Interna e Justiça continuam, tal como nos anos anteriores, a ser os com maior peso num orçamento que, em relação a 2012, aumenta 5,7 por cento (mais 3,3 milhões de contos - 30 milhões de euros).
O programa de investimentos públicos, no valor de 25,9 milhões de contos (234 milhões de euros), 14,6 por cento do PIB, tem garantido a sua continuidade.
Hoje, José Maria Neves lembrou que a crise internacional está a afetar a economia cabo-verdiana, razão pela qual defendeu a discussão de um "pacto" com a oposição, sindicatos, empresários, setor provado e sociedade civil para se encontrar os entendimentos necessários para o futuro do país.
Em causa está a discussão do novo Código de Benefícios Fiscais, reformas políticas para criar condições para a Regionalização, a instalação do Tribunal Constitucional (TC) e do Provedor de Justiça e as reformas na Justiça.
JSD // ARA./Lusa/Fim
Segundo a proposta de OE para 2013, a discutir na sessão parlamentar cabo-verdiana de novembro, o Governo prevê que a dívida externa suba de 60 para 70 por cento, enquanto a interna se manterá em torno dos 20 por cento, totalizando os 90 por cento do Produto Interno Bruto (PB) cabo-verdiano.
"Não há um agravamento substancial da dívida pública. Devemos chegar aos 90 por cento do PIB, mas é uma dívida pública sustentável, de longo prazo e estribada em empréstimos concessionais. A dívida pública interna rondará os 20 por cento, o que é bom, e a externa, concessionada, estará por volta dos 70 por cento", argumentou.
José Maria Neves indicou, por outro lado, que o OE prevê que, em 2013, o défice baixe de 9,8 para 7,2 por cento, sendo financiado fundamentalmente com recursos externos, também via empréstimos concessionais, devendo a economia crescer cinco por cento e a inflação situar-se nos 2,5 por cento.
"Temos um quadro macroeconómico muito adequado para continuarmos a fazer face à crise. Tendo em atenção o que acontece no plano internacional, crescer cinco por cento é muito bom. Precisamos de crescer muito mais, mas cinco por cento, neste contexto, é muito bom", disse.
A proposta de OE para 2013 em Cabo Verde prevê despesas de 60,4 milhões de contos (548 milhões de euros) e receitas de 47,3 milhões de contos (429 milhões de euros).
Os ministérios das Finanças, Educação, Saúde, Administração Interna e Justiça continuam, tal como nos anos anteriores, a ser os com maior peso num orçamento que, em relação a 2012, aumenta 5,7 por cento (mais 3,3 milhões de contos - 30 milhões de euros).
O programa de investimentos públicos, no valor de 25,9 milhões de contos (234 milhões de euros), 14,6 por cento do PIB, tem garantido a sua continuidade.
Hoje, José Maria Neves lembrou que a crise internacional está a afetar a economia cabo-verdiana, razão pela qual defendeu a discussão de um "pacto" com a oposição, sindicatos, empresários, setor provado e sociedade civil para se encontrar os entendimentos necessários para o futuro do país.
Em causa está a discussão do novo Código de Benefícios Fiscais, reformas políticas para criar condições para a Regionalização, a instalação do Tribunal Constitucional (TC) e do Provedor de Justiça e as reformas na Justiça.
JSD // ARA./Lusa/Fim
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