Francisco Tavares considerou este sábado, 8 de Dezembro, que os municípios continuam a ter tratamento discriminatório por parte do Estado. Entretanto, o presidente cessante da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) espera uma nova era para o municipalismo no nosso país, que vai desde a resolução dos principais problemas que afectam as pessoas, à adopção de novos mecanismos legais capazes de dar mais poder às autarquias locais.
Na abertura do 7º Congresso da Associação Nacional dos Municípios
Cabo-verdianos (ANMCV), Francisco Tavares começou por relembrar que os tempos
são de crise internacional, que tem impacto a nível nacional. Ao mesmo tempo,
enumerou algumas dificuldades e os momentos difíceis que os autarcas enfrentam
na sua convivência diária com as pessoas.
Mas “é nestes momentos que os eleitos municipais têm de provar o
que são capazes”, considera Francisco Tavares no seu discurso de despedida, para
quem o momento não é de protagonismos, mas, sim, de convergência com o Estado,
para, juntos, darem mais emprego, mais água, melhor saneamento, mais habitação,
mais segurança. Enfim, minimizar de vez muitos dos problemas municipais.
O presidente cessante da ANMCV não tem dúvidas em afirmar que os
municípios cabo-verdianos continuam a sofrer “tratamento discriminatório” por
parte do Estado. Porém, “acreditamos que as coisas podem mudar porque doravante
existe um posicionamento mais consentido nos mecanismos de convergência e de
diálogo. Queremos mais e melhor descentralização, menos Estado, mais municípios
e mais regiões”, pede Tavares. E o edil de Santa Catarina de Santiago termina o
seu discurso com um Mais: enaltece a "grande revolução" feita pelo Governo no
ordenamento do território.
Governo aberto para o dialogo da
convergência
Mas a Ministra-adjunta e da Saúde considera que tudo isso ainda
não é suficiente para alcançar outros níveis de desenvolvimento. Em
representação do Governo, Cristina Fontes Lima reconhece que é preciso uma “nova
fórmula de relacionamento”, um “diálogo robusto e continuado” e uma
“convergência” entre o Governo e as Câmaras Municipais. Considerando que o
desafio das autarquias locais é enfrentar os problemas e apresentar soluções
para a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos, a governante entende
que não deve haver uma relação de situação e oposição – algo que se verifica
muito, sobretudo com as câmaras de cor política diferente da do Governo -, mas
as autarquias locais devem funcionar como "outro poder", capaz de materializar
as promessas feitas durante a campanha eleitoral.
“Apesar da crise, Cabo Verde pode procurar soluções e aproveitar
as oportunidades para continuar a crescer”, espera Cristina Fontes Lima, dizendo
que para isso os municípios precisam de um "choque de gestão". E Garante que o
Governo que representa está disponível e aberto a prosseguir com a
descentralização e a regionalização, “desde que as soluções sejam boas, sirvam
as populações, acelerem as decisões e o ritmo de crescimento local”.
O 7º Congresso da ANMCV decorre durante todo o dia deste sábado na
Assembleia Nacional. O encontro conta com a presença dos eleitos municipais
saídos das eleições autárquicas de Julho e Agosto últimos, corpo diplomático,
confissões religiosas, representantes do Governo. O ponto alto acontece ao final
da tarde com a eleição dos novos órgãos que irão comandar os municípios de Cabo
Verde durante os próximos quatro anos.
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