Três ex-vereadores profissionais da Câmara Municipal do Porto Novo estão a ponderar recorrer aos tribunais para levar a Câmara a pagar o subsídio de reintegração a que têm direito, disse esta quarta-feira à Inforpress o ex-vereador Leonildo Oliveira.
Segundo Leonildo Oliveira, depois de várias tentativas para convencer a Câmara Municipal a atribuir os subsídios de reintegração, os ex-autarcas querem “reaver” os seus direitos consagrados na legislação cabo-verdiana.
Leonildo Oliveira, que foi o vereador pela área social do executivo presidido por Amadeu Cruz, disse ter enviado à presidente da Câmara, Rosa Rocha, três requerimentos, não tendo obtido qualquer resposta até agora.
O ex- vereador, que é professor de profissão, informou, por outro lado, que foi reintegrado no seu quadro de origem desde o princípio do ano lectivo, mas que, até agora está “sem qualquer vencimento”.
E isso acontece porque a lei estipula o subsídio de reintegração para os titulares de cargos políticos, a serem pagos pela instituição onde desempenhou funções, esclareceu.
A Inforpress não conseguiu ainda obter a reacção da edil Rosa Rocha, mas uma fonte do actual executivo camarário disse que, dada a difícil situação financeira em se encontra o município, é impossível, nesta altura, pagar os subsídios aos ex-autarcas.
“Assim que a Câmara conseguir mobilizar os recursos necessários, os subsídios serão atribuídos”, avançou a mesma fonte, escusando-se a especificar o montante em causa.
A Inforpress soube que o ex-presidente da Câmara Municipal, Amadeu Cruz, tem também tentado, sem sucesso, receber o subsídio de reintegração.
Leonildo Oliveira, que foi o vereador pela área social do executivo presidido por Amadeu Cruz, disse ter enviado à presidente da Câmara, Rosa Rocha, três requerimentos, não tendo obtido qualquer resposta até agora.
O ex- vereador, que é professor de profissão, informou, por outro lado, que foi reintegrado no seu quadro de origem desde o princípio do ano lectivo, mas que, até agora está “sem qualquer vencimento”.
E isso acontece porque a lei estipula o subsídio de reintegração para os titulares de cargos políticos, a serem pagos pela instituição onde desempenhou funções, esclareceu.
A Inforpress não conseguiu ainda obter a reacção da edil Rosa Rocha, mas uma fonte do actual executivo camarário disse que, dada a difícil situação financeira em se encontra o município, é impossível, nesta altura, pagar os subsídios aos ex-autarcas.
“Assim que a Câmara conseguir mobilizar os recursos necessários, os subsídios serão atribuídos”, avançou a mesma fonte, escusando-se a especificar o montante em causa.
A Inforpress soube que o ex-presidente da Câmara Municipal, Amadeu Cruz, tem também tentado, sem sucesso, receber o subsídio de reintegração.
5-12-2012,
Fonte: Inforpress/ExpressodasIlhas
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/go/santo-antao--ex-vereadores-ameacam-levar-edilidade-portonovense-aos-tribunais
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