SUÉCIA:Sexo? Muito cuidado na Suécia

ESTOCOLMO-Houve mesmo estupro? Esta é a pergunta no caso contra o australiano Julian Assange, 39, criador do site Wikileaks. Ele aguarda em liberdade - sob fiança - a decisão do juiz britânico sobre sua extradição para a Suécia, onde é acusado de estupro e intimidação sexual.
Segundo a mídia sueca, as duas mulheres convidaram Julian Assange para ir a seu apartamento para ter relações sexuais. No primeiro caso, um preservativo rasgado teria causado a controvérsia. No segundo, ele não teria usado preservativo, contra o desejo da mulher. Uma acusa Assange de intimidação sexual, a outra de estupro.
Do lado da vítima
E isso é o suficiente para ser considerado suspeito na Suécia e ficar numa situação muito difícil. Não que a lei sueca para delitos de violência sexual seja muito mais rígida que em outros países. Mas a posição da vítima é mais forte.
O ponto central na lei sueca é que sexo só pode acontecer com consentimento voluntário das duas partes. Até aí, nada de novo. Muitos países têm este princípio como ponto de partida. Mas, como o especialista em direito penal Renée Kroon, da Universidade de Utrecht, explica: “Nos países da Escandinávia você tem, como acusado, que provar que tinha certeza que o outro também queria.”
E se ‘o outro’ – o parceiro sexual, portanto – tem a priori uma posição mais forte, o acusado fica numa situação bastante difícil.
Coerção ao sexo
Petter Asp é professor de direito penal na Universidade de Estocolmo. Ele explica que a lei sueca logo vê casos assim como estupro ou assédio.
“Depende. Mesmo pouca violência é vista na Suécia como violência. Se você abrir as pernas de uma pessoa já é o suficiente para dizer que coagiu alguém ao sexo.”
O crime de ‘estupro’ não é interpretado da mesma forma em toda parte. Segundo o Tratado Europeu de Direitos Humanos, estupro é forçar alguém ao sexo contra a sua vontade.
“Na Suécia, também se considera estupro ou assédio mesmo quando a coerção é usada em menor grau ou quando se abusa de alguém em posição de dependência”, diz Petter Asp.
Em outros países, isso costuma ter um peso menor. Advogados suecos fazem piada entre si dizendo que você primeiro tem que pedir uma autorização por escrito do seu parceiro antes de fazer qualquer avanço, conta um profissional com experiência em casos deste tipo.
Grande quantidade de denúncias
A forte posição das vítimas resultou em uma explosão no número de denúncias de estupro. Dentro da União Europeia, a Suécia é o país com a maior quantidade de estupros: 53 por 100 mil habitantes. A título de comparação, a Grã-Bretanha aparece em segundo lugar com 24 por 100 mil habitantes.
As duas mulheres envolvidas no caso Assange procuraram a polícia logo depois de seu encontro com o australiano. Assange diz que nada aconteceu contra a vontade delas. As investigações agora estão a pleno vapor e Assange pode ser condenado a quatro anos de cadeia.
Extradição
No momento, Julian Assange está na Inglaterra. Libertado sob fiança, permanecendo sob vigilância eletrônica até que fique definido se a Inglaterra irá ou não extraditá-lo para a Suécia. De acordo com as regras europeias para mandados de detenção, os países, em princípio, sempre atendem ao pedido de outro país da União Europeia. Mas a decisão final é do juiz.
Os Estados Unidos também estudam pedir a extradição de Assange porque sua empresa, o site Wikileaks, divulgou milhares de documentos diplomáticos norte-americanos sem permissão. A lei sueca em princípio proíbe a extradição para países onde há pena de morte, mas segundo o professor Petter Asp, isso significa, na prática, que há, sim, extradição, desde que haja garantias de que a pena de morte não será aplicada.
Fonte:RNW- Por Belinda van Steijn