Noticias do espaço CPLP, e do resto do Mundo.
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
PORTUGAL:Taxa de desemprego regressa ao máximo de 16,3
Taxa de desemprego regressa ao máximo de 16,3: Registo de Outubro iguala o recorde de Agosto. Portugal permanece com a terceira taxa mais elevada, só atrás de Espanha (26,2) e da Grécia (25,4). Na Zona Euro, a taxa atingiu um valor máximo: 11,7.
Chavez volta aos tratamentos em Cuba
Chavez volta aos tratamentos em Cuba: Líder venezuelano, que sofre de cancro, vai fazer tratamentos numa câmara hiperbárica.
Jornal chinês escolhe líder coreano como o homem mais sexy de 2012
Jornal chinês escolhe líder coreano como o homem mais sexy de 2012: Podia ser George Clooney ou Brad Pitt, mas não. O “Diário do Povo” diz que é Kim Jong Un. Terá sido um engano, mas da fama já não se livra. Aguardam-se agora as explicações do jornal.
Burros vão brilhar no escuro no Botswana
Burros vão brilhar no escuro no Botswana: Existe um burro para cada duas pessoas no Botswana e os acidentes rodoviários são comuns, pelo que o país quer melhorar a estatística.
Egipto condena cristãos à morte por filme anti-islâmico
Egipto condena cristãos à morte por filme anti-islâmico: Os sete coptas vivem todos fora do Egipto e por isso não correm perigo imediato de vida nem serão extraditados.
Palestina aceite como Estado observador nas Nações Unidas
Palestina aceite como Estado observador nas Nações Unidas: Decisão é acolhida com festejos e rajadas de tiros para ar nos territórios palestinianos. Palestina tem agora acesso ao Tribunal Penal Internacional.
PORTUGAL:Drogas sintéticas levam dezenas de jovens às urgências
Drogas sintéticas levam dezenas de jovens às urgências: Só este ano, foram identificadas 57 novas drogas no espaço europeu – ou seja, em média, quase uma por semana. Presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) admite estarmos perante um problema de saúde pública.
PORTUGAL:Governo investe no turismo de saúde
Governo investe no turismo de saúde: Turquia, onde este modelo rende milhares de milhões de euros por ano, é um exemplo que Portugal quer seguir.
FUTEBOL:Orgulhoso. Assim está Ronaldo
Orgulhoso. Assim está Ronaldo: CR7 disputa prémio de Melhor Jogador do Mundo deste ano com Messi e Iniesta. O vencedor será revelado a 7 de Janeiro. Ronaldo dá os parabéns a Mourinho pela nomeação como candidato ao galardão de Melhor Treinador.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
CV:Jorge Neto internado de urgência
O cantor cabo-verdiano Jorge Neto deu entrada esta tarde no hospital Amadora-Sintra, em Portugal, com uma subida repentina da tensão arterial.
Contactada pelo SAPO, a esposa confirmou que o internamento deveu-se ao facto de uma veia da cabeça do cantor ter 'rebentado', o que poderá ser um AVC (Acidente Vascular Cerebral). "Ele mexe a mão e o pé, mas não está a falar", disse, adiantando que Jorge Neto encontra-se sob o efeito da medicação recebida no hospital.
O cantor sentiu-se mal logo depois de regressar a Lisboa, esta quarta-feira, depois de alguns espectáculos de beneficência para crianças cabo-verdianas, nos dias 10 e 11 deste mês, no Club Zouk, em Providence, nos Estados Unidos, em que participaram também outros artistas cabo-verdianos como Djodje, Gylito, Gil Semedo, Mikas Mendes, Tó Semedo, Milton Ramalho, entre outros.
Contactado pelo SAPO , o cantor Gilyto confirmou que Jorge Neto disse ter-se sentido mal e queixado da subida da tensão antes de actuar, mas mesmo assim subiu ao palco para os dois espectáculos previstos no programa.
O cantor ficou nos Estados Unidos e só regressou hoje a Lisboa, duas semanas depois dos restantes músicos que participaram nos espectáculos.
Na gala dos prémios CVMA2012, Jorge Neto venceu o galardão de melhor artista em palco, um reconhecimento pela sua forma energética com que encara os espectáculos.
Depois de vinte anos a viver na Holanda, o cantor fixou a sua residência há quatro anos no bairro da Buraca, em Lisboa, onde vive com a mulher, a mãe e o filho.
Jorge Neto, que marcou a música moderna cabo-verdiana quer como líder dos Livity, no início dos anos 90, quer depois numa carreira a solo, tem estado activo nos palcos, tendo reunido o seu histórico grupo na 12ª edição do Festival Internacional de Música do Sumbe (FestiSumbe), no passado mês de Setembro, na Kuanza Sul, Angola.
Jorge Nasceu em São Tomé e Príncipe, em 1964, filho de um santomense e de uma cabo-verdiana natural de Ponta do Sol, Ilha de Santo Antão.
http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1284530.html
Portugal/Cabo Verde: Carlos Veiga lamenta ausência de encontro com Passos Coelho
Carlos Veiga lamentou hoje à agência Lusa que o Governo de Cabo Verde nunca o inclua na agenda de visitas de personalidades estrangeiras ao arquipélago nem o ouça em questões de política externa.
Questionado pela Lusa sobre a visita a Cabo Verde do chefe do executivo português, Pedro Passos Coelho, que participa no domingo na II Cimeira Portugal/Cabo Verde e na segunda-feira numa série de encontros oficiais, o presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Carlos Veiga, mostrou-se agastado.
"Não tem sido prática deste Governo envolver a oposição nas relações externas, apesar de a lei o exigir e de ser uma matéria em que o consenso nacional é importante", afirmou Carlos Veiga, argumentando que, em visitas de personalidades estrangeiras, quando a oposição não é ouvida, fica-se sem ter uma visão da realidade do país.
"Não consideramos boa esta prática. O Governo faz questão que as altas entidades que nos visitam não se encontrem com a oposição. É lamentável, mas contra isso nada podemos fazer. Poderíamos fazê-lo por outras vias, mas não queremos criar constrangimentos aos que nos visitam", sustentou.
Para o líder do MpD, quando a oposição junta a sua voz à do Governo, a "força do país é maior", pelo que só isso justificava ouvi-la nas questões de política externa.
"Não solicitei [um encontro com Passos Coelho], até porque, no passado, quando o fiz, não foi dada a oportunidade de ter um diálogo sério com quem nos visita. Antecipando esses constrangimentos, não solicitamos qualquer encontro", disse.
Sobre o objetivo da cimeira, em que se pretende recentrar a cooperação na vertente económico-empresarial, o líder partidário considerou-o "normal" numa relação "tão íntima" como a que existe entre Portugal e Cabo Verde.
"Vemos com bons olhos esta cimeira, porque consideramos que dois países e dois povos com uma ligação tão íntima têm de se reunir, conversar e discutir juntos problemas que, às vezes, até são comuns. O contexto internacional em que os dois países trabalham é similar e afeta a todos", afirmou.
"Nessa relação íntima, a relação económica e empresarial vai assumindo um protagonismo, amplitude e profundidade cada vez maiores. E importante que essa questão seja discutida e que se encontrem soluções para os interesses dos dois países", acrescentou.
Carlos Veiga reivindicou que as parcerias empresariais de maior sucesso foram feitas na altura em que o MpD foi Governo (1991/2001) e que a posição do partido, desde então na oposição, não mudou.
"Tem de haver uma solução ganhadora para todas as partes. Mas consideramos normal que haja, não sei se é uma recentragem, mas que haja uma relevância grande nas relações económicas e empresariais bilaterais.
28 de Novembro de 2012
http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1284511.html
terça-feira, 27 de novembro de 2012
PORTUGAL:Inspectora da PJ é suspeita de homicídio em Coimbra
Inspectora da PJ é suspeita de homicídio em Coimbra: A idosa foi atingida mortalmente com uma arma de fogo na passada quarta-feira à noite numa residência da rua António José de Almeida, zona de Celas.
PORTUGAL:Este país não é para desempregados
Este país não é para desempregados: Vivem com o subsídio de desemprego, mas garantem que queriam é estar a trabalhar, porque o que recebem não paga as contas. A partir de Janeiro, será mais difícil: o Orçamento de Estado prevê um corte adicional de 6 em todos os subsídios de desemprego.
ISRAEL:Ehud Barak anuncia abandono da vida política
Ehud Barak anuncia abandono da vida política: Ministro da Defesa e antigo primeiro-ministro israelita não vai ser candidato às eleições de Janeiro. A sua prioridade passa a ser a família.
PALESTINA:Restos mortais de Yasser Arafat exumados para análise
Restos mortais de Yasser Arafat exumados para análise: Líder histórico palestiniano morreu em 2004, depois de anos cercado, em Ramallah, por Israel. A causa oficial da morte é falência de órgãos, mas há quem fale em envenenamento, pelo que as dúvidas vão agora ser tiradas.
SAÚDE:Investigadores alertam para falhas no tratamento de águas
Investigadores alertam para falhas no tratamento de águas: Equipa do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) responsável pelo estudo não revela os locais onde estas situações ocorrem.
SAÚDE:Fumo do tabaco apodrece o cérebro
Fumo do tabaco apodrece o cérebro: Fumadores e pessoas com maus hábitos de vida têm mais probabilidade de sofrer um AVC ou um ataque cardíaco. Todos sabemos que o tabaco, a tensão alta, o colesterol e o índice elevado de massa corporal fazem mal ao coração, afirma uma nota da Alzheimers Society, que elogia o estudo da Kings College London.
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
CV:OE 2013 é “recessivo, desrazoável e desleal” – Carlos Veiga
O deputado e presidente do MpD, Carlos Veiga disse, na abertura da discussão da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013, que o orçamento é “recessivo, desrazoável e desleal” para as pessoas e as empresas, que em nada vai contribuir para a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos.
“Antes, vai aumentar de modo dramático o custo de vida para as camadas mais pobres e vulneráveis da sociedade e continuar a diminuir ainda mais os rendimentos e o poder de compra da grande maioria dos cabo-verdianos, retirando-lhes, em média, meio salário mensal por ano, em virtude dos aumentos de IVA na água, na electricidade no petróleo, nos telefones, nos autocarros, nas ligações marítimas e nos impostos aduaneiros sobre a importação de bens. Ou seja, em vez do prometido décimo terceiro mês, os cabo-verdianos vão ter apenas 11 meses e meio de salário em 2013”, realçou.
A proposta de OE para 2013, na optica de Carlos Veiga, não traz qualquer solução para o crescimento e o emprego antes “agravando” a recessão e o desemprego; que, “contra o esperado e a propaganda do Governo em direção ao setor privado, bloqueia a economia e sufoca o sector empresarial privado nacional, duplamente, pelo aumento de impostos e custos de contexto e pela redução do rendimento disponível das famílias e do poder de compra das pessoas; que nada resolve quanto aos problemas do acesso de todos à água, energia e saneamento, quanto à insegurança e violência, aos transportes inter-ilhas e à qualidade da educação e formação”.
Para o líder do maior partido da oposição o OE 2013 é um orçamento que permite ao Estado “continuar a apoderar-se de grande parte do crédito do sector bancário e, assim, a impedir os privados de aceder a ele; que permite ao Estado continuar a esvaziar os fundos de pensões dos trabalhadores, fazendo do INPS o maior financiador do Estado e, mais grave, forçando-o a emprestar-lhe dinheiro a taxas de juro abaixo das do mercado de capitais e assim manipulando e desvirtuando o funcionamento deste; que “exporta” a austeridade para as pessoas e famílias mais pobres e para as empresas nacionais; que traduz uma má política de turismo pois ameaça destruir o sector mais dinâmico e gerador de divisas e emprego do país e que contribui com mais de metade do PIB do país; que, assim também, mostra que o Governo não se preocupa com a economia do país e que, depois de seis ministros da economia e três ministros de finanças em 12 anos, falhou sempre e continua a falhar, rotundamente, em todas as metas e cenários que traçou quanto aos fundamentais da economia, e não tem ainda uma verdadeira política económica para o país”.
Carlos Veiga considera que a proposta de orçamento é “pouco transparente , que “não reflecte as responsabilidades financeiras do Estado relativamente a empresas públicas endividadas e carentes de resgate, como a TACV e a ELECTRA” ou a empresas de economia mista como a FAST FERRY carecendo de apoio para se equilibrarem, tudo totalizando mais de 10% do PIB corrente de 2011, que retrocede cerca de 11.5 milhões de contos (equivalente a quase 6% do PIB, 18% das despesas e 23% das receitas, estimados para 2012) a empresas públicas em dificuldades ou a instituições de que pouco ou nada se sabe, sem fornecer qualquer informação sobre as condições de retrocessão, o modelo de negócio e a situação financeira dessas empresas e instituições; que anuncia a revisão do estatuto da aposentação para garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social, mas não anexa o relatório sobre a situação financeira da segurança social exigido por lei e não indica quais as linhas a que obedecerá tal revisão, designadamente se incidirá sobre a idade da aposentação e em que termos”.
O deputado afirma que o país precisa de uma profunda mudança, de um conjunto amplo de reformas que permitam inverter o rumo que tem estado a seguir e que dê respostas e esperança a Cabo Verde e aos cabo-verdianos.
“Todos os dados da nossa economia mostram que, contrariamente à teoria que o Governo professa, o mero aumento das despesas do Estado e da dívida pública e o mero investimento público em infraestruturas não contribuem nem para acelerar o crescimento da economia, nem para diminuir o desemprego. Os anos de maior investimento público, de 2009 a 2012, foram os de crescimento económico mais baixo dos últimos 19 anos”, advoga.
Por esse motivos expostos pelo líder da oposição na abertura da discussão do OE 2013, que a bancada parlamentar do MpD não vai votar favoravelmente à proposta.
“Como partido com responsabilidade perante os cabo-verdianos, estamos prontos a participar no esforço fundamental de reformar o país, de promover um futuro de maior confiança e estabilidade e de desenvolvimento humano efetivo. Temos ideias e propostas próprias. Ideias e proposta que, num quadro de boa-fé e respeito mútuo e de diálogo real e verdadeiramente interessado, em que nos oiçamos com atenção uns aos outros, e não de mera propaganda, poderemos apresentar e desenvolver” conclui.
http://www.alfa.cv/anacao_online/index.php/destaque/3725-oe-2013-e-recessivo-desrazoavel-e-desleal--carlos-veiga
OE 2013: “O país vai continuar a crescer com estabilidade social e económica” - JMN
O primeiro-ministro, José Maria Neves (JMN) disse hoje, na abertura da discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2013, que a proposta combina prudência e equilíbrio com vista a criar regras claras que permitam ao país crescer e ser competitivo, sem desacelerar ou comprometer as suas conquistas sociais, nem derrapar os seus ganhos económicos.
“Temos de ser prudentes e ambiciosos para evitar derrapagens numa época de profunda incerteza da economia mundial e difícil para todos os países do mundo”, lembra o primeiro-ministro pedindo aos cabo-verdianos que compreendam que a propostas do OE para 2013 “é necessária para que Cabo Verde continue a percorrer com segurança, a longa mas edificante estrada de desenvolvimento”.
JMN garante que o país vai continuar a crescer. Com estabilidade social e política. “Terá de continuar a crescer, a promover e a garantir mais emprego, a combater a pobreza, a batalhar pelo salto quantitativo e qualitativo para realizarmos, já em 2015, os Objectivos do Desenvolvimento Milénio e continuarmos a ascender a patamares superiores de desenvolvimento”.
A par desses objectivos, o primeiro-ministro assegura que, ao mesmo tempo será conduzida uma política orçamental “rigorosa” e continuar com a realização de “importantes” reformas estruturais que conduzam à melhoria da produtividade e da competitividade.
“Por isso, a proposta de OE 2013 apresenta um consistente programa de investimento público, estimado em cerca de 26 milhões de contos, para alavancar o crescimento económico”, realça.
Ainda em relação ao programa de investimentos, JMN afirma que terão prioridade os projectos com efeito multiplicador e programas de investimentos finalísticos, focalizados em áreas portadoras de futuro, na medida em que “devemos nelas apostar decisivamente para vencer os grandes desafios do crescimento, do desemprego e da pobreza”.
No caso do turismo, JMN diz que o Governo vai continuar a consolidar o destino Cabo Verde melhorando as condições de competitividade do país. “Já fizemos muito neste sentido; vamos ter de continuar no mesmo sentido, porventura tomando medidas que poderão não ser compreendidas logo ou serão contestadas por alguns. Mas a nossa perspectiva é a do interesse público, do interesse de Cabo Verde”.
O agro-negócios, a economia marinha, o clsuter TIC, a economia criativa, são áreas que merecem atenção especial na proposta de OE para 2013
http://www.alfa.cv/anacao_online/index.php/destaque/3724-oe-2013-o-pais-vai-continuar-a-crescer-com-estabilidade-social-e-economica-jmn
EGITO:Presidente egípcio diz que poderes alargados são temporários
Presidente egípcio diz que poderes alargados são temporários: Em comunicado, apela também ao diálogo democrático, mas os egípcios temem que Mohamed Mursi seja um novo Mubarak.
UE:Durão Barroso aposta no investimento e no crescimento
Durão Barroso aposta no investimento e no crescimento: Dirigente comunitário espera que a União Europeia consiga um “crescimento sustentável, socialmente mais justo e inclusivo.
ESPANHA:Nacionalistas catalães não desistem da independência
Nacionalistas catalães não desistem da independência: Líder do partido mais votado, Artur Más, vai tentar entender-se com a segunda força e assim conseguir maioria absoluta para forçar o referendo.
Alterações climáticas em debate no Qatar
Alterações climáticas em debate no Qatar: Especialistas mostram-se pouco optimistas quanto ao resultado. Quercus lembra que o mundo se afasta cada vez mais da meta de emissões de gases com efeitos de estuga que os cientistas apontam como não sendo prejudicial ao planeta.
domingo, 25 de novembro de 2012
F1:Vettel é tricampeão de Fórmula 1
Vettel é tricampeão de Fórmula 1: Piloto alemão da Red Bull geriu a corrida no Brasil e terminou em posição que lhe permitiu revalidar o título.
RACISMO:Discriminação na Europa está a aumentar
Discriminação na Europa está a aumentar: Portugueses foram os que que menos testemunharam actos de discriminação, indica o Eurobarómetro divulgado esta quinta-feira.
SAÚDE:Crise engorda porque se come mais barato e dorme-se pior
Crise engorda porque se come mais barato e dorme-se pior: O empobrecimento leva as pessoas a comer pior, nomeadamente, alimentos mais baratos. Por isso, há cada vez mais gordos, alerta especialista.
UE:Durão Barroso aposta no investimento e no crescimento
Durão Barroso aposta no investimento e no crescimento: Dirigente comunitário espera que a União Europeia consiga um “crescimento sustentável, socialmente mais justo e inclusivo.
sábado, 24 de novembro de 2012
CV:“O país precisa ser blindado contra a ministra das Finanças e o primeiro-ministro” – líder Parlamentar do MpD
O líder parlamentar do MpD disse esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o país precisa ser blindado contra a ministra das Finanças e o primeiro-ministro.
No rescaldo das Jornadas Parlamentares, que se debruçou, essencialmente sobre a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013, Fernando Elísio Freire afirmou que “é uma blindagem que tem de ser feita com coragem e solidariedade de todos os cabo-verdianos”.
O deputado considera que esta “voracidade” fiscal terá impacto “muito negativo” na vida das pessoas, no próximo ano.
“Não é admissível pedir tanto sacrifício aos cabo-verdianos eo Estado continuar a assobiar para o lado e continuar gastar como está a gastar. Não é normal, não é admissível”, sustentou.
De acordo com o líder da bancada da oposição o MpD vai votar contra o OE para 2013, “sem nenhuma hesitação”, porque “é um orçamento mau, que roça, quase, a insensibilidade social e económica do Governo, é um orçamento que dificulta a vida das pessoas, e mais, é um orçamento que retira rendimento às famílias e às empresas, e aumenta as despesas do Estado”.
Para Fernando Elísio Freire o OE para 2013 traz um “maior aumento” de impostos da história de Cabo Verde, com o objectivo de “alimentar” a máquina do Estado.
“Esta voracidade do Estado tem de ser parada. Não é admissível que um Governo aumente num só ano, 400 por cento (%) de IVA na água, 67% nos telefones, 233% na energia, 150 % no turismo, e tudo ficar na mesma”, questiona.
http://www.alfa.cv/anacao_online/index.php/politica/3708-o-pais-precisa-ser-blindado-contra-a-ministra-das-financas-e-o-primeiro-ministro-lider-parlamentar-do-mpd
CV:NÍVEL DA POBREZA EM SANTA CATARINA É PREOCUPANTE
Embaixador da União Europeia considera:
José Manuel Teixeira ficou impressionado com a radiografia socioeconómica do concelho apresentado por Francisco Tavares, que ao longo da sua exposição enalteceu o nível de cooperação entre o nosso país e a UE sem, contudo, deixar de colocar o acento tónico no nível da pobreza em que se encontra o município
José Manuel Teixeira ficou impressionado com a radiografia socioeconómica do concelho apresentado por Francisco TavaresPraia, 24 novembro 2012 - O novo embaixador da União Europeia (UE) em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, efetuou esta manhã de sábado, 24, uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, Francisco Tavares, em vésperas das festividades de Nha Santa Catarina, padroeira daquele município da região Norte da ilha.
De acordo com o chefe da missão diplomática da UE acreditado no nosso país, esta visita surge - dois meses depois de assumir as funções de embaixador - numa altura em que está a cumprir uma agenda de contactos junto das instituições do país e, por isso, entendeu ser agora uma altura ideal para visitar o edil Francisco Tavares, que completou, justamente hoje, 100 dias de governação à frente do Município de Santa Catarina.
José Manuel Teixeira ficou impressionado com a radiografia socioeconómica do concelho apresentado por Francisco Tavares, que ao longo da sua exposição enalteceu o nível de cooperação entre o nosso país e a UE sem, contudo, deixar de colocar o acento tónico no nível da pobreza em que se encontra o Município de Santa Catrina. “Tanto quanto pude informar-me junto do senhor presidente da câmara, os níveis da pobreza neste concelho são particularmente preocupantes, se olharmos para o todo nacional. Os dados que me foram fornecidos apontam para uma taxa de pobreza em Santa Catarina na ordem dos 40 por cento, o que demonstra uma assimetria em desfavor deste município”, confessa o representante da UE no nosso país, para quem o concelho pode estar comprometido quanto à meta dos Objetivos do Milénio no domínio da pobreza.
MUNICÍPIOS E ONGs PODEM CONCORRER À “AJUDA NÃO PROGRAMADA” DA UE
Instado a pronunciar-se sobre se há possibilidade, ou não, de o Município de Santa Catarina vir a receber o apoio da União Europeia, no quadro da cooperação descentralizada para debelar o fenómeno da pobreza, José Manuel Teixeira é perentório: “a modalidade de cooperação entre a UE e Cabo Verde assenta no apoio financeiro ao Orçamento do Estado, alinhado com uma estratégia de crescimento e da redução da pobreza que o Governo preconizou”, assevera aquele diplomata, garantindo que esta filosofia de apoio continuará, esperando que essa contribuição financeira possa vir a apoiar na redução da pobreza no concelho e, desta forma, colocar o município no nível percentual do todo nacional”.
Entretanto, o representante da UE vai dizendo que, para além da modalidade convencional de cooperação entre a sua instituição e Cabo Verde, existe a chamada “ajuda não programada” da União Europeia, para a qual qualquer ONG e/ou municípios, no caso particular de Santa Catarina, podem concorrer com projetos sociais.
CABO VERDE PODE NÃO ATINGIR A META DOS OBJETIVOS DO MILÉNIO PARA POBREZA
O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina regista com agrado a visita do embaixador da União Europeia ao concelho, que acontece na véspera das festividades do dia do Município e de Nha Santa Catrina. “Durante a visita pude conversar com o senhor embaixador da UE, sobre vários aspetos da vida do município, particularmente dos desafios que interpelam, quer o poder local, quer o Governo, para uma maior sensibilidade e uma discriminação positiva, que tem que ver, por exemplo, com a maior descentralização financeira com vista a corrigir as assimetrias e promover o desenvolvimento em ordem à redução da pobreza e das desigualdades sociais”, disse Francisco Tavares avaliando positivamente os níveis de cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia, esperando, contudo, que a contribuição financeira ao nosso país se traduza na melhoria das condições de vida das populações, localmente.
Relativamente, aos Objetivos do Milénio, Francisco Tavares despiu-se da camisola de autarca para, enquanto técnico que fez parte da equipa restrita que lançou os Objetivos do Milénio em Cabo Verde falar do risco que o País corre quanto ao incumprimento. “Cabo Verde não vai atingir a meta dos OM no capítulo da redução de desemprego, habitação e ambiente, não obstante a importância dalguns que já foram atingidos, como sendo os da saúde, do acesso a água potável e da equidade do género”, assegura o edil de Santa Catarina, questionando se hoje todos os OM continuam a ser pertinentes para balizar o desenvolvimento de Cabo Verde.
“Nós duvidamos que com a taxa de crescimento abaixo de 6 por cento, com a inflação acima dos 5 por cento e nível de desigualdade cada vez mais acentuado, Cabo Verde consiga atingir a meta dos OM no domínio da pobreza. Por isso, com base nessas evidências científicas a meta da pobreza pode estar comprometida”, concluiu Francisco Tavares, referindo-se ao fraco crescimento económico como um dos fatores desse incumprimento.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=37703&idSeccao=517&Action=noticia
José Manuel Teixeira ficou impressionado com a radiografia socioeconómica do concelho apresentado por Francisco Tavares, que ao longo da sua exposição enalteceu o nível de cooperação entre o nosso país e a UE sem, contudo, deixar de colocar o acento tónico no nível da pobreza em que se encontra o município
José Manuel Teixeira ficou impressionado com a radiografia socioeconómica do concelho apresentado por Francisco TavaresPraia, 24 novembro 2012 - O novo embaixador da União Europeia (UE) em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, efetuou esta manhã de sábado, 24, uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, Francisco Tavares, em vésperas das festividades de Nha Santa Catarina, padroeira daquele município da região Norte da ilha.
De acordo com o chefe da missão diplomática da UE acreditado no nosso país, esta visita surge - dois meses depois de assumir as funções de embaixador - numa altura em que está a cumprir uma agenda de contactos junto das instituições do país e, por isso, entendeu ser agora uma altura ideal para visitar o edil Francisco Tavares, que completou, justamente hoje, 100 dias de governação à frente do Município de Santa Catarina.
José Manuel Teixeira ficou impressionado com a radiografia socioeconómica do concelho apresentado por Francisco Tavares, que ao longo da sua exposição enalteceu o nível de cooperação entre o nosso país e a UE sem, contudo, deixar de colocar o acento tónico no nível da pobreza em que se encontra o Município de Santa Catrina. “Tanto quanto pude informar-me junto do senhor presidente da câmara, os níveis da pobreza neste concelho são particularmente preocupantes, se olharmos para o todo nacional. Os dados que me foram fornecidos apontam para uma taxa de pobreza em Santa Catarina na ordem dos 40 por cento, o que demonstra uma assimetria em desfavor deste município”, confessa o representante da UE no nosso país, para quem o concelho pode estar comprometido quanto à meta dos Objetivos do Milénio no domínio da pobreza.
MUNICÍPIOS E ONGs PODEM CONCORRER À “AJUDA NÃO PROGRAMADA” DA UE
Instado a pronunciar-se sobre se há possibilidade, ou não, de o Município de Santa Catarina vir a receber o apoio da União Europeia, no quadro da cooperação descentralizada para debelar o fenómeno da pobreza, José Manuel Teixeira é perentório: “a modalidade de cooperação entre a UE e Cabo Verde assenta no apoio financeiro ao Orçamento do Estado, alinhado com uma estratégia de crescimento e da redução da pobreza que o Governo preconizou”, assevera aquele diplomata, garantindo que esta filosofia de apoio continuará, esperando que essa contribuição financeira possa vir a apoiar na redução da pobreza no concelho e, desta forma, colocar o município no nível percentual do todo nacional”.
Entretanto, o representante da UE vai dizendo que, para além da modalidade convencional de cooperação entre a sua instituição e Cabo Verde, existe a chamada “ajuda não programada” da União Europeia, para a qual qualquer ONG e/ou municípios, no caso particular de Santa Catarina, podem concorrer com projetos sociais.
CABO VERDE PODE NÃO ATINGIR A META DOS OBJETIVOS DO MILÉNIO PARA POBREZA
O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina regista com agrado a visita do embaixador da União Europeia ao concelho, que acontece na véspera das festividades do dia do Município e de Nha Santa Catrina. “Durante a visita pude conversar com o senhor embaixador da UE, sobre vários aspetos da vida do município, particularmente dos desafios que interpelam, quer o poder local, quer o Governo, para uma maior sensibilidade e uma discriminação positiva, que tem que ver, por exemplo, com a maior descentralização financeira com vista a corrigir as assimetrias e promover o desenvolvimento em ordem à redução da pobreza e das desigualdades sociais”, disse Francisco Tavares avaliando positivamente os níveis de cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia, esperando, contudo, que a contribuição financeira ao nosso país se traduza na melhoria das condições de vida das populações, localmente.
Relativamente, aos Objetivos do Milénio, Francisco Tavares despiu-se da camisola de autarca para, enquanto técnico que fez parte da equipa restrita que lançou os Objetivos do Milénio em Cabo Verde falar do risco que o País corre quanto ao incumprimento. “Cabo Verde não vai atingir a meta dos OM no capítulo da redução de desemprego, habitação e ambiente, não obstante a importância dalguns que já foram atingidos, como sendo os da saúde, do acesso a água potável e da equidade do género”, assegura o edil de Santa Catarina, questionando se hoje todos os OM continuam a ser pertinentes para balizar o desenvolvimento de Cabo Verde.
“Nós duvidamos que com a taxa de crescimento abaixo de 6 por cento, com a inflação acima dos 5 por cento e nível de desigualdade cada vez mais acentuado, Cabo Verde consiga atingir a meta dos OM no domínio da pobreza. Por isso, com base nessas evidências científicas a meta da pobreza pode estar comprometida”, concluiu Francisco Tavares, referindo-se ao fraco crescimento económico como um dos fatores desse incumprimento.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=37703&idSeccao=517&Action=noticia
CV:Lura canta na 4ª edição do Festival “Back 2 Black”
A artista cabo-verdiana Lura canta na 4ª edição do Festival “Back 2 Black” que decorre até amanhã, no Rio de Janeiro, Brasil. Lura apresenta-se hoje, dia 24, na companhia do musico brasileiro Naná Vasconcelos.
“Vamos, mais uma vez, fundir os ritmos brasileiros de Naná com os meus sons de Cabo Verde”, declarou a cantora que sobe ao palco um dia depois do espectáculo do conterrâneo Tito Paris e do brasileiro Martinho da Vila.
Missy Elliot, Santigold, Lauryn Hill, Gal Costa são outros músicos convidados para o “Back 2 Black”.
A par dos shows o festival terá quatro mesas redondas para junto com a música fazer uma conexão entre a sociedade brasileira e as suas raízes africanas.
Desde o seu lançamento, em 2009, o “Back 2 Black” já recebeu mais de 60 mil pessoas e cerca de 100 atracções de diversos géneros musicais e nacionalidades. Na edição de 2009 Mayra Andrade foi uma das convidadas do Festival.
http://asemana.sapo.cv/spip.php?article82308&ak=1
CV:Cabo-verdiana brutalmente assassinada em Milão
Uma mulher de 44 anos de nacionalidade cabo-verdiana foi brutalmente assassinada, noticía a imprensa italiana. Lourença Adelaide Lima foi esfaqueada duas vezes no rosto, atingida na cabeça com um objecto pontiagudo e asfixiada por um cidadão italiano de nome Vincenzo Vergata, 56 anos, na noite de quarta-feira, 21. A cabo-verdiana morava em Milão há vinte anos.
O assassino tem antecedentes de consumo de drogas e foi capturado na sexta-feira pela Polícia Italiana quando tentou assaltar um supermercado, provavelmente à procura de dinheiro para a sua fuga. A vítima foi encontrada nua em casa de Vergata, com uma corda à volta do pescoço, seis pedaços de tecido bem cortados a cobrir partes íntimas do corpo, como seios e nádegas.
Especialistas italianos acreditam que Lourença Adelaide Lima morreu lentamente e que, em determinados momentos, o assassino ficou a a observar a vítima moribunda sem prestar socorro. Por estes motivos, estes consideram tratar-se de um homicídio sádico.
Vincenzo Vergata é conhecido na sua zona como “o drogado” e segundo os vizinhos, falava pouco. Quanto foi detido, o cidadão estava na posse de um bilhete de avião para Istambul (Turquia).
SRR
http://asemana.sapo.cv/spip.php?article82379&ak=1
CV:Nigerianas “obrigadas” a venderem-se em Santa Maria
Mais de trinta jovens oriundas da costa africana estão na prostituição nas ruas da Santa Maria, ilha do Sal. A NAÇÃO falou com uma delas que diz ter vindo a Cabo Verde com a promessa de um trabalho legítimo, mas agora é obrigada, por uma “boss”, a trabalhar na noite para juntar 700 contos porque só assim consegue o passaporte de volta. Caso não o faça, “coisas más” podem acontecer-lhe a ela ou à sua família na Nigéria.
Santa Maria, no Sal, por causa do negócio do turismo, conseguiu atrair muitos empreendimentos e muitas coisas boas, mas também há as menos boas. É o caso da prostituição, tanto feminina como masculina, que acontece quase que num acordo silencioso: os envolvidos não são importunados pelas autoridades; as prostitutas, também, não fazem muito alarido. Contudo, quem anda pelas ruas da cidade logo repara nas dezenas de jovens provenientes da costa africana, principalmente da Nigéria, à procura de clientes entre os turistas e nacionais.
Andam quase sempre em pequenos grupos e falam entre elas num dialecto que apenas as mesmas compreendem. Não estão para muita conversa, ainda mais para entrevistas, mas uma acedeu falar para o A NAÇÃO. Por razões de segurança será identificada como Hanna, até porque teme represálias por dar informações a um jornal.Hanna veio da Nigéria porque alguém foi lá buscá-la, de avião, com a promessa de que viria trabalhar numa ilha turística. Ninguém lhe disse que seria a vender o corpo na prostituição. Em Cabo Verde fica a saber que ela e todas as outras meninas têm uma “boss”.
Trata-se de uma mulher, também ela nigeriana, que engoda jovens no continente com propostas de trabalho lícito. Hoje, tal como a maioria das suas colegas, Hanna vive sozinha num quarto em Santa Maria, onde recebe os clientes. Das outras ilhas apenas conheceu a cidade da Praia (Santiago) onde passou uma noite quando chegava de viagem. Diz que não gostou porque é muito barulhenta.
Gostaria de conhecer São Vicente. Mas o seu sonho mesmo é conseguir regressar para a Nigéria porque sente-se muito maltratada pelas gentes de Santa Maria. “Algumas pessoas chamam-nos nomes obscenos na rua e até já atiraram pedras em mim e numa minha amiga”, diz Hanna sem esconder que não gosta nem um pouco da cidade onde vive.Com cerca de um ano em Santa Maria e, apesar de prostituir-se quase todas as noites, Hanna ainda não conseguiu juntar os 700 contos que tem que pagar à “boss” para tomar o seu passaporte de volta. Isto porque uma das primeiras medidas da “boss” é guardar o passaporte das meninas até que elas paguem “as suas despesas”, num montante que pode variar dos 700 aos mil contos.
A certa altura da conversa Hanna pega uma foto e mostra duas amigas nigerianas que já conseguiram pagar o dinheiro e casaram-se com turistas. O entusiamo ao contar as duas histórias de “sucesso” transforma-se em preocupação quando mostra a terceira que decidiu não mais se prostituir nem pagar o dinheiro da “boss”. Hanna diz que não sabe o que pode acontecer com ela mas que “coisas más” hão-de suceder. Todo o negócio da prostituição com estas jovens africanas parece ser controlado por esta misteriosa “boss”.
Para controlo dos seus pagamentos, esta menina tem uma pequena caderneta onde marca todas as importâncias entregues à “boss” para poder controlar sua “dívida”. Nela estão marcados vários montantes, incluídos quantias de 4 mil escudos, 12 mil e até 22 mil escudos pagos de uma vez. Hanna diz que não quer falar mais porque não quer criar problemas para ela e para as outras companheiras. “Se a Boss souber”, reitera com ar preocupada, “coisas más podem acontecer”.
Este jornal tentou contactar a Policia na ilha do Sal, mas apesar das várias tentativas não nos foi possível saber se há alguma investigação em curso acerca deste “fenómeno”. Entretanto, ao que o jornal apurou, até agora não há nenhuma queixa apresentada na Esquadra de Santa Maria pelas jovens, aparentemente, coagidas a prostituírem-se. Caso seja provada esta hipótese, está-se perante, pelo menos, do crime de lenocínio, que é uma prática criminosa que consiste em explorar o comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto.
http://www.alfa.cv/anacao_online/index.php/destaque/3713-nigerianas-obrigadas-a-venderem-se-em-santa-maria
CV:Presidente cabo-verdiano visita Timor-Leste na próxima semana
Num comunicado de hoje, a Presidência cabo-verdiana indica que a visita terá como "momento alto" as comemorações da declaração unilateral da Independência de Timor-Leste, em Díli, que coincidem com o 100.º aniversário da revolta de Manufahi contra a administração portuguesa, protagonizada por D. Boaventura, herói nacional.
Na agenda da visita de Estado, Jorge Carlos Fonseca terá reuniões de trabalho com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e com o presidente do parlamento de Timor-Leste, Vicente Guterres, estando ainda previsto um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente no país.
Na primeira visita oficial de um chefe de Estado cabo-verdiano a Timor-Leste, Jorge Carlos Fonseca é acompanhado pela ministra da Justiça, Marisa Morais, e por uma pequena delegação, que integra conselheiros da Presidência da República e altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
"O Presidente (cabo-verdiano) vai analisar o reforço das relações bilaterais, na linha dos acordos de cooperação assinados em 2002 e do que tem vindo a ser objeto de conversações entre os dirigentes dos dois países, apostando em ações concretas e mutuamente vantajosas", lê-se no documento.
Fonte diplomática cabo-verdiana disse à agência Lusa que um dos temas é a possibilidade de enviar professores de língua portuguesa para Timor-Leste, dando continuidade ao acordo previsto nesse sentido, e analisar futuras áreas de cooperação.
Entre elas, estão as ligadas à administração pública, jurisprudência, produção legislativa, polícia, forças armadas, transportes aéreos e tecnologias informacionais.
O chefe de Estado cabo-verdiana e comitiva seguirão domingo de madrugada para Díli, via Lisboa e Dubai, regressando ao país a 02 de dezembro, a tempo de receber, no dia seguinte, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, no quadro da II Cimeira Cabo Verde/Portugal, a realizar no Mindelo (São Vicente).
Em 2001 e 2002, Jorge Carlos Fonseca, Presidente cabo-verdiano desde 2011, participou como perito, a convite das Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste.
JSD // HB/Lusa/Fim
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
PORTUGAL:Campanha quer proteger mulheres e crianças contra a violência doméstica
Campanha quer proteger mulheres e crianças contra a violência doméstica: Secretária de Estado explica que a campanha pretende dizer às mulheres para se libertarem “uma situação de violência que lhes faz mal a elas e aos seus filhos”.
CV:Grupo Meliá ameaça acabar com investimentos em Cabo Verde
Em causa estão os aumentos de impostos, a subida do visto e a criação da Taxa de Pernoita. Numa carta enviada ao ministro do Turismo, ao presidente da Cabo Verde Investimentos e ao presidente da Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Boa Vista e Maio o Resort Group informa que se as medidas forem aprovadas o Meliá Hotels International deixa de ter interesse em operar mais hotéis em Cabo Verde e que, possivelmente, outros grandes nomes do turismo tomarão a mesma decisão.
No documento, assinado pelo presidente do Resort Group Rob Jarrett e a que o Expresso das Ilhas teve acesso, pode ler-se que os investidores foram apanhados de surpresa pelo anúncio "explosivo e inesperado" de um conjunto de medidas "relativas ao custo do visto, criação de Taxa de pernoita, aumento do IVA no turismo, Código de Benefícios Fiscais, todas anunciadas pelo governo num curtíssimo espaço de tempo e todas implicando consequências negativas que deterioram totalmente o quadro competitivo que serviu de base para a nossa decisão de investir em Cabo Verde".
Assumindo ainda que ficou bastante "confuso" com as decisões do governo, o presidente do Resort Group afirma ainda que ficou bastante inseguro enquanto investidor.
"Cabo Verde tem de ter consciência que, apesar do seu recente desenvolvimento turístico, ainda é um mercado emergente que apresenta várias lacunas e fragilidades e que se encontra a competir com outros destinos mais desenvolvidos e consolidados, mais exclusivos e oferecendo maior qualidade a menores preços".
Rob Jarrett sublinha ainda que além das medidas terem sido anunciadas "de forma pouco aceitável", uma vez que não houve diálogo com os operadores, estas ainda vão "anular" a pouca competitividade de Cabo Verde, "afugentar" os investidores e "aniquilar" as unidades turísticas existentes.
"Estamos a perder a fé em Cabo Verde e de momento sentimos que nos estão a dar poucas alternativas que não a de prepararmos a estratégia de saída do país".
O facto de algumas medidas terem sido suspensas, assume o presidente do Resort Group, deu algum alívio aos investidores, no entanto, salienta, continuam preocupados com o aumento do IVA de 6 por cento para 15 por cento, subida que reduzirá o lucro operacional dos hoteleiros num intervalo entre os 40 por cento e os 50 por cento.
"Podemos também afirmar que os operadores turísticos não vão aceitar um custo adicional desta magnitude no destino Cabo Verde, pelo que irão reforçar as apostas nos vários outros destinos que são mais baratos, oferecem as mesmas condições e preenchem os mesmos critérios que Cabo Verde". Assim, continua, "os objectivos de aumento de receitas serão inviabilizados pelas consequências das medidas: redução dos investimentos externos, redução de postos de trabalho e redução dos fluxos turísticos".
Neste momento o Resort Group concluiu a construção e iniciou a operação do Meliá Tortuga Beach, que emprega 240 trabalhadores, encontra-se a concluir o Meliá Dunas Beach, que irá criar mais 800 postos de trabalho, lançou a primeira pedra do Meliá Llana Beach e está a terminar as negociações com a SDTIBM (Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Boa Vista e Maio) para o arranque do Meliá White Sands, o primeiro de seis hotéis/resorts planeados para a Boa Vista. Projectos que estão agora em risco de não se realizar.
Rob Jarrett termina a carta com um recado para o governo. "A competitividade não se declara. Compara-se com outros destinos, analisa-se e constata-se".
23-11-2012,
Jorge Montezinho, Redacção Praia
Jorge Montezinho, Redacção Praia
Monti reafirma que reformas em Itália têm que continuar
Monti reafirma que reformas em Itália têm que continuar: Governante não diz se vai candidatar-se nas eleições de 2013 mas diz que, venha quem vier, tem muito para trabalhar.
ONU aplaude cessar-fogo na Terra Santa
ONU aplaude cessar-fogo na Terra Santa: Israel confirmou o entendimento com a Palestina, ressalvando contudo que não irá levantar o bloqueio aos territórios palestinianos.
IRLANDA:Morte de mulher grávida reacende debate sobre aborto na Irlanda
Morte de mulher grávida reacende debate sobre aborto na Irlanda: O caso de Savita Halappanavar está a ser aproveitado pelos defensores do aborto para criticar a lei irlandesa, mas os detalhes da sua morte ainda estão por esclarecer.
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
“Portugal é a lavandaria de Luanda”
“Portugal é a lavandaria de Luanda”: Jornalista e activista angolano volta a criticar o regime de José Eduardo dos Santos mas especialmente Portugal pela sua relação especial com Luanda.
Encontro entre Obama e Suu Kyi marca visita histórica
Encontro entre Obama e Suu Kyi marca visita histórica: Barack Obama é o primeiro Presidente norte-americano a deslocar-se a Myanmar (antiga Birmânia). Incentivar as reformas democráticas no país é o principal objectivo.
Rebeldes congoleses tomam cidade de Goma
Rebeldes congoleses tomam cidade de Goma: Movimento armado M23 promete libertar o país, enquanto o Presidente Joseph Kabila admite ouvir as reivindicações dos rebeldes.BR
Angela Merkel renova título de mulher mais poderosa do mundo
Angela Merkel renova título de mulher mais poderosa do mundo: Classificação é atribuída pela revista “Forbes”, pela quinta vez em seis anos. Hillary Clinton ocupa o segundo lugar e Dilma Rousseff o terceiro.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
domingo, 18 de novembro de 2012
“Caso Petraeus”: NATO confia em John Allen
“Caso Petraeus”: NATO confia em John Allen: Comandante das forças militares norte-americanas no Afeganistão está sob investigação, mas, para já, mantém-se no cargo.
USA:Michelle Obama é fanática por “Downton Abbey” e já o fez saber
Michelle Obama é fanática por “Downton Abbey” e já o fez saber: Série inglesa está a captar milhares de fãs pela Europa e nos Estados Unidos, mas é a mão da primeira-dama norte-americana que os protagonistas Elizabeth McGovern e Hugh Bonneville vão apertar.
ISRAEL:Netanyahu ameaça “intensificar” ofensiva contra Gaza
Netanyahu ameaça “intensificar” ofensiva contra Gaza: Nas últimas horas já soaram as sirenes em Tel Aviv e foram ouvidas duas explosões na cidade israelita.
Crise em Portugal e Espanha marca cimeira Ibero-americana
Crise em Portugal e Espanha marca cimeira Ibero-americana: Mais América Latina na Europa e em Espanha é uma receita imbatível para enfrentar os actuais desafios, afirmou o primeiro-ministro espanhol.
PORTUGAL:FESTIVAL IMIGRANTE RESGATA DIREITOS PROMOVENDO CULTURAS
Lisboa-As diversas culturas que convivem em Portugal é o tema do festival Imigrarte, que decorre este fim-de-semana em Lisboa, no Mercado da Ribeira. Mais de 200 artistas dos PALOP e de outros países e 20 associações mostrarão a sua cultura em 50 espectáculos por diversas áreas, como a música, a dança, o teatro e a poesia.
Consta também da programação projecções de cinema, debates, conferências, literatura, exposições de fotografia, exposições de pintura e grafitti, workshops, espaço infantil, Dj´s, artesanato e gastronomia dos quatro cantos do mundo, juntos num único espaço.
Organizado pela Solidariedade Imigrante, associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes, o ImigrArte visa a promoção da interculturalidade e cidadania, a valorização dos imigrantes e resgate dos seus direitos, a divulgação das suas culturas e artes em solidariedade com o povo português.
Este festival alternativo, atento ao contexto social actual, aposta todos os anos no envolvimento dos imigrantes na sua organização, com o intuito de fomentar a consciência de uma cidadania activa e a criação do sentimento de pertença.
Tudo numa perspectiva e na luta pela mudança, pelos direitos dos imigrantes, oferecendo aos mesmos e seus descendentes a possibilidade de mostrar a sua arte e cultura a um público cada vez mais diversificado e, através dela, fomentar a participação, responsabilização e organização na luta por direitos iguais, numa óptica de autonomia e responsabilização.
Outro grande objectivo do festival é a afirmação do transculturalismo através do diálogo entre cidadãos portugueses e imigrantes, estabelecendo pontes de relação entre as várias comunidades estrangeiras.
Todas as apresentações e actividades terão lugar, este sábado (das 15h30 às 02h) e domingo (14h às 01h), no Mercado da Ribeira, em Lisboa, com entrada gratuira.
SAPO.CV
CV:MPD ANALISA NO MINDELO OE-2013
Depois do Sal Grupo Parlamentar desloca-se a São Vicente
Depois do Sal, Grupo Parlamentar do MpD discute Orçamento do estado para 2013 em Mindelo. O MpD tem tido posições muito críticas das propostas governamentais, sobretudo quanto ao agravamento do custo de vida que elas comportam para os cabo-verdianos e à ausência de políticas do Governo que respondam às necessidades do país.
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Mindelo, 16 de novembro 2012 - O Grupo Parlamentar do MpD desloca-se amanhã, sábado, a Mindelo para realizar na ilha de S. Vicente uma “jornada aberta” para apresentar e discutir a oposição do Movimento para a Democracia ao Orçamento de Estado 2013, levado pelo Governo à Assembleia Nacional.
Como se sabe, este partido tem tido posições muito críticas das propostas governamentais, sobretudo quanto ao agravamento do custo de vida que elas comportam para os cabo-verdianos e à ausência de políticas do Governo que possam de algum modo responder às necessidades do país.
Esta “jornada aberta” realiza-se na Academia Jota Monte, cidade do Mindelo, às 15H30 e tem a presença do líder do partido, Carlos Veiga, do líder parlamentar e dos deputados nacionais.
Recentemente, este Grupo Parlamentar esteve durante dois dias na ilha do Sal para se inteirar da situação social e da economia real da ilha mais turística de Cabo Verde, onde há sinais fortes e visíveis de crise em vários sectores da sua atividade económica.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=37585&idSeccao=523&Action=noticia
CV:CRISE LEVA MINISTÉRIOS A FICAR SEM TELEFONE
| Os factos vão desmentindo a blindagem financeira do País Já ninguém acredita nas mentiras de José Maria Neves e de Cristina Duarte. Nem mesmo as empresas privadas com participação do Estado lhes dão crédito. A CVTelecom cortou os telefones a vários ministérios e diz que só liga quando ver a cor do dinheiro em dívida. A situação é dramática, dizem os funcionários
Praia, 17 novembro 2012 - Os ministérios da Justiça, Administração Interna e Ordenamento do Território são apenas alguns dos que continuam sem telefone, apesar das promessas convincentes dos senhores ministros. Segundo nos falou ontem, sexta-feira, um alto técnico da Administração do Estado, “a situação espelha a grave situação a que o País chegou”. Segundo diz, por mais que o Primeiro-ministro e a ministra das Finanças nos digam que o País respira saúde, “os factos, por si, desmentem este discurso propagandístico que nem mesmo o Governo consegue esconder”. A situação é dramática e tem criado vários embaraços. Os funcionários mostram-se preocupados com a situação que se vem arrastando há vários dias. “É muito difícil trabalhar nessas condições, pois hoje a comunicação é uma arma fundamental. Não havendo formas de se comunicar tudo fica emperrado. Os utentes procuram-nos pedindo esclarecimentos porque os telefones não funcionam”, confessa um outro funcionário público. As nossas fontes confidenciaram-nos também que “há diretrizes superiores para ninguém falar sobre o assunto” porque prometem resolver o caso brevemente… |
CV:CULTURA E DESPORTO MARCAM AS FESTIVIDADES DE NHA SANTA CATARINA
Santiago-Santa Catarina
Assomada tem sido palco de intensas atividades culturais e desportivas, antecâmara de 25 de Novembro – o momento mais alto e solene dos festejos. E o dedo de Tikai faz-se sentir na nova estratégia municipal
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Assomada, 17 novembro 2012 – Com a aproximação de 25 de Novembro, o momento alto das festividades de Nha Santa Catarina 2012, Santa Catarina assinala o efervescer de intensas atividades culturais e desportivas, com a música e a dança, o futebol, o ciclismo e o atletismo a mobilizarem grande participação popular e revelarem os talentos emergentes deste município do interior norte de santiago.
E este ano, é um facto reconhecido, o programa das festas tem uma pujança nunca antes revelada, ou não tivessem os pelouros da Juventude, da Cultura e do Desporto sido entregues a um homem do espetáculo, o conhecido ator de teatro Tikai.
E o Cineclube da Assomada é palco privilegiado da oferta cultural e da revelação de talentos da terra, com o espaço a tirar partido pleno das suas funcionalidades, deixando de estar meramente circunscrito ao negócio da exibição de filmes, dando-lhe plena dimensão de casa de Cultura.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=37597&idSeccao=517&Action=noticia
Acidente ferroviário mata 48 crianças no Egipto
Acidente ferroviário mata 48 crianças no Egipto: Passagem de nível estava aberta, quando o autocarro tentou atravessar a linha e foi colhido por um comboio a alta velocidade. Funcionário responsável pela passagem estava a dormir.
FUTEBOL:“Spurs” de Villas-Boas massacrados pelos “gunners” de Wenger
“Spurs” de Villas-Boas massacrados pelos “gunners” de Wenger: Para a históri,a fica uma goleada de 5-2 a marcar o 169º dérbi do norte de Londres.
PORTUGAL:Relacionamento com América Latina é prioridade, diz Cavaco
Relacionamento com América Latina é prioridade, diz Cavaco: Dilma Roussef também falou hoje, pedindo o fim de políticas que só apostem na austeridade.
SAÚDE:A minha filha tem apenas cinco dias e hoje tive de voltar ao trabalho. Durante todo o dia senti uma tristeza persistente que só tem vindo a piorar. Tudo o que quero é estar em casa com a minha família. Tenho de ser responsável e trabalhar, mas não consigo sacudir esta horrível sensação. - Life&Style
CV:MpD EM JORNADA ABERTA NO MINDELO
O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), promove este sábado, 17, na Academia de Música Jotamont, em São Vicente, uma jornada aberta para debater o Orçamento de Estado proposto para 2013.
O evento conta com a participação de empresários e personalidades da sociedade civil mindelense e destina-se a discutir a actual situação económica do país. Mas desta feita o centro das atenções vai recair sobre S.Vicente e as suas perspectivas de desenvolvimento no que diz respeito às políticas públicas que contribuam para o reforço do seu tecido empresarial e o relançamento da economia.
O acto contará com a presença do líder parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, do presidente do partido , Carlos Veiga e do vice-presidente ventoinha Jorge Santos.
ASemana.cv
CV:SINISTRALIDADE PROVOCA CERCA 60 MORTES E 700 FERIDOS/ANO
Em Cabo verde cerca de 60 pessoas morrem e 700 ficam seriamente feridas em consequência de acidentes de viação todos os anos
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João José de Pina, Director Geral dos Transportes Terrestres afirma que os números são bastante expressivos tendo em conta o parque automóvel e o número de habitantes.
Para diminuir a sinistralidade nas estradas cabo-verdianas várias são as acções de sensibilização e educação para a segurança rodoviária. João José de Pina destaca que além de maior fiscalização, uma das prioridades é o trabalho com o ministério da educação, tendo em conta a futura geração de condutores responsáveis.
Hoje a Direcção-geral de transportes rodoviários em parceria com a Organização Mundial da Saúde e o ministério da educação reuniram centenas de crianças do EBI numa marcha silenciosa em memória das vítimas dos acidentes de trânsito.
O evento assinala o dia dedicado às vítimas de violência no trânsito que se assinala amanhã, domingo.
Segundo a OMS a violência no trânsito mata todos os anos 1 milhão e 300 mil pessoas e cerca de 50 milhões ficam incapacitadas. A violência no trânsito é ainda a principal causa de morte entre jovens dos 10 a 24 anos em todo o mundo.
fonte: Redacção RCV
sábado, 17 de novembro de 2012
CV:ENTREVISTA COM ORLANDA FERREIRA-Expresso das Ilhas
OE 2013: Governo prepara Orçamento de austeridade e não explica porquê
Orlanda Ferreira, presidente da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, no Parlamento, e deputada do MpD, não tem dúvidas de que o próximo ano vai ser difícil para o bolso dos cabo-verdianos.
A Mestre em Gestão de Empresas diz mesmo que 2013 vai ser um ano de austeridade para o arquipélago, com aumentos generalizados de preços e impostos e pouco crescimento económico.
A cerca de duas semanas do início da discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano, na Assembleia Nacional, a parlamentar faz uma análise ao documento e conclui que se aproximam tempos complicados.
Expresso das Ilhas - O contribuinte cabo-verdiano pode esperar um aumento brutal dos impostos?
Orlanda Ferreira - Eu diria que podemos esperar um aumento exagerado dos impostos no próximo ano. Aliás, uma das características dominantes deste orçamento do Estado é o aumento dos impostos. O governo vai aumentar os impostos sobre os bens essenciais: água, luz, comunicação, transportes de passageiros, transportes marítimos, sobre o petróleo que é ainda consumido por uma franja da população e ainda sobre o fuel que é consumido pela Electra.
Isto significa que...?
Isto significa que havendo este aumento do IVA sobre o preço do fuel, é evidente que poderá também aumentar a tarifa praticada pela Electra. Este aumento terá impacto sobre a vida das pessoas. Mas o impacto sobre o custo de vida será ainda maior: a taxa do IVA sobre o preço da energia eléctrica vai passar de 4,5 por cento para 15 por cento; sobre o preço da água o IVA passará de 3 por cento para 15 por cento. As comunicações passam de 9 por cento para 15 por cento. Os transportes rodoviários e marítimos passam de 2,25 por cento para 15 por cento; o fuel, passa de 4,5 por cento para 15 por cento e o petróleo também sobre de 4,5 por cento para 15%. Em média, eu diria que os cabo-verdianos passarão a pagar mais 12 por cento sobre o valor das suas facturas, quando comparado com o ano de 2012. E, se porventura se registar uma alteração nas tarifas de electricidade e água, certamente que o aumento do custo de vida para esses bens será, em percentagem, muito superior.
Isto significa que havendo este aumento do IVA sobre o preço do fuel, é evidente que poderá também aumentar a tarifa praticada pela Electra. Este aumento terá impacto sobre a vida das pessoas. Mas o impacto sobre o custo de vida será ainda maior: a taxa do IVA sobre o preço da energia eléctrica vai passar de 4,5 por cento para 15 por cento; sobre o preço da água o IVA passará de 3 por cento para 15 por cento. As comunicações passam de 9 por cento para 15 por cento. Os transportes rodoviários e marítimos passam de 2,25 por cento para 15 por cento; o fuel, passa de 4,5 por cento para 15 por cento e o petróleo também sobre de 4,5 por cento para 15%. Em média, eu diria que os cabo-verdianos passarão a pagar mais 12 por cento sobre o valor das suas facturas, quando comparado com o ano de 2012. E, se porventura se registar uma alteração nas tarifas de electricidade e água, certamente que o aumento do custo de vida para esses bens será, em percentagem, muito superior.
A vida vai ser complicada para as pessoas?
Creio que vai ser extremamente complicado para os cabo-verdianos, as variações previstas para um único ano. É um aumento muito exagerado no IVA. Segundo os dados e as previsões do governo, registará um aumento das receitas fiscais na ordem dos 19 por cento, correspondente a um acréscimo de 10 milhões de contos face à previsão de cobrança para o ano de 2012, muito embora, na melhor das hipóteses, o governo arrecade cerca de 28 milhões de contos até ao final deste ano, menos 1,8 MC estimados para o ano 2011. Trata-se de uma previsão assustadora. Logo, significa que o aumento de receitas avançado para 2013 só poderá acontecer com um aumento substancial de impostos e é isso que vai acontecer, segundo o orçamento. Veja que em dois anos [2013 e 2014] o governo prevê um aumento das receitas fiscais na ordem dos 34 por cento, num contexto de abrandamento do crescimento do PIB. Isto significa que o governo está a prever uma cobrança quatro vezes superior à média arrecadada nos últimos três anos.
Vai ser doloroso para as mulheres e homens deste país
Estando a economia a crescer, em média, cerca de 4/5 por cento, como é que o governo alcançará este objectivo?
Agravando a carga fiscal. Porque a nossa economia não está a dar sinais de grandes alterações, que possa justificar um montante tão elevado de arrecadação de receitas. Por isso consideramos que este é um orçamento que vai ter um impacto substancial sobre a vida das pessoas e sobre as empresas, uma vez que passará pelo aumento dos Impostos. Vai ser doloroso para as mulheres e homens deste país.
Agravando a carga fiscal. Porque a nossa economia não está a dar sinais de grandes alterações, que possa justificar um montante tão elevado de arrecadação de receitas. Por isso consideramos que este é um orçamento que vai ter um impacto substancial sobre a vida das pessoas e sobre as empresas, uma vez que passará pelo aumento dos Impostos. Vai ser doloroso para as mulheres e homens deste país.
Ainda sobre o crescimento económico, o governo volta a avançar com uma previsão de 5 por cento, por outro lado os indicadores do Banco de Cabo Verde e do FMI apontam para um crescimento mais baixo. Quem está a ser mais realista?
Penso que o BCV está a ser mais realista. Todas as informações que temos disponíveis colocam-nos algumas dúvidas sobre as projecções do governo, altamente optimistas. O ambiente externo e as informações disponíveis até este momento levam-nos a crer que o governo está errado. Aliás, as anteriores projecções apresentadas pelo governo ficaram aquém do realizado. No presente ano, por exemplo, o crescimento da nossa economia andará à volta dos 4,3 por cento, segundo o BCV, quando o governo colocou a fasquia à volta dos 6 a 7%, mesmo conhecendo o período de incerteza que o mundo vive.
Estes cálculos são tão complexos que justifiquem estas discrepâncias ou há manipulação por parte do governo?
Sinceramente, não sabemos quais são as razões que fazem o governo avançar com projecções tão altas, apesar de assumirem no relatório do orçamento que as condições não são favoráveis. Todos os dados apontados no relatório e em outros documentos mostram que a situação é desfavorável, tanto internamente como no exterior. Uma previsão de 5 por cento para o crescimento económico, uma projecção de mais 19 por cento de receitas fiscais, quando há um abrandamento da economia e quando os indicadores da conjuntura do BCV apontam para a redução da ajuda externa e quebra dos investimentos contradizem as expectativas optimistas do governo. Logo, temos razões para interrogar as previsões do governo. O próprio BCV prevê um crescimento a rondar os 3,7 por cento para o ano 2012, e um abrandamento para o ano 2013.
Penso que o BCV está a ser mais realista. Todas as informações que temos disponíveis colocam-nos algumas dúvidas sobre as projecções do governo, altamente optimistas. O ambiente externo e as informações disponíveis até este momento levam-nos a crer que o governo está errado. Aliás, as anteriores projecções apresentadas pelo governo ficaram aquém do realizado. No presente ano, por exemplo, o crescimento da nossa economia andará à volta dos 4,3 por cento, segundo o BCV, quando o governo colocou a fasquia à volta dos 6 a 7%, mesmo conhecendo o período de incerteza que o mundo vive.
Estes cálculos são tão complexos que justifiquem estas discrepâncias ou há manipulação por parte do governo?
Sinceramente, não sabemos quais são as razões que fazem o governo avançar com projecções tão altas, apesar de assumirem no relatório do orçamento que as condições não são favoráveis. Todos os dados apontados no relatório e em outros documentos mostram que a situação é desfavorável, tanto internamente como no exterior. Uma previsão de 5 por cento para o crescimento económico, uma projecção de mais 19 por cento de receitas fiscais, quando há um abrandamento da economia e quando os indicadores da conjuntura do BCV apontam para a redução da ajuda externa e quebra dos investimentos contradizem as expectativas optimistas do governo. Logo, temos razões para interrogar as previsões do governo. O próprio BCV prevê um crescimento a rondar os 3,7 por cento para o ano 2012, e um abrandamento para o ano 2013.
Os cabo-verdianos vão pagar pelo facto do Governo não ter preparado o País para enfrentar esta crise
Vários economistas com quem o Expresso das Ilhas tem falado têm dito que este é um orçamento de austeridade, que se baseia no aumento dos impostos, na diminuição dos investimentos públicos, mas sem mexer nas despesas de funcionamento. Porquê?
Realmente trata-se de um programa de austeridade imposto aos cabo-verdianos. E preocupa-nos a forma como o governo vai impor este programa de austeridade porque não assume, em nenhum momento, no orçamento este objectivo. Aliás, justifica o agravamento do imposto com a complexidade administrativa para os contribuintes e para a administração fiscal e com a eliminação dos subsídios cruzados. Na verdade, as projecções do governo vão no sentido do crescimento das receitas fiscais, de 2013 para 2016, em cerca de 56 por cento, mais 22 por cento do que o crescimento do PIB Real. Contudo, os dados mostram que as despesas de funcionamento vão crescer no mesmo sentido do PIB e as de investimento terão uma redução enorme, na ordem dos 30 por cento. Se de um lado temos um agravamento dos impostos e do outro uma diminuição drástica do investimento então é porque estamos a enfrentar um programa de austeridade Porque razão é que o governo utiliza esta via? Todos os cabo-verdianos vão pagar pelo facto do governo não ter preparado o País para enfrentar esta crise. Veja que as despesas totais continuam a aumentar em 2013, em cerca de 11 milhões de contos. Deste valor, 4,4 milhões de contos são para despesas de funcionamento. Mais, um terço deste valor servirá para pagar juros de dívida. O que vem dar razão ao MpD quando sistematicamente interpelamos o governo sobre a problemática da dívida, questão que é sempre escamoteada pelo governo com a justificação de que é uma dívida concessional. Mas agora os cabo-verdianos vão começar a sentir duramente as políticas do governo.
Faz lembrar um pouco o cenário que se vive na Europa, onde os impostos têm subido para pagar as dívidas soberanas e onde os cidadãos têm perdido poder de compra e mesmo o emprego. Vamos viver em Cabo Verde algo parecido?
Sim, porque as dívidas continuam a aumentar e o FMI já recomendou várias vezes ao governo para fazer reformas estruturais considerando que registou um crescimento rápido da dívida e no meio de grandes incertezas o que favorece grandes riscos. Estas reformas não foram feitas no momento certo.
Sim, porque as dívidas continuam a aumentar e o FMI já recomendou várias vezes ao governo para fazer reformas estruturais considerando que registou um crescimento rápido da dívida e no meio de grandes incertezas o que favorece grandes riscos. Estas reformas não foram feitas no momento certo.
A que reformas se refere?
Da política fiscal, que não foi feita atempadamente. A reestruturação das empresas públicas, designadamente da Electra e da TACV. A contenção do recurso ao crédito não foi tida em conta. O FMI recomendou ao governo cautela no recurso ao crédito. Não tem havido essa cautela por parte do governo. O facto de o governo afirmar, repetidamente, que o crédito é concessional e por períodos longos de maturação, isso não significa que os riscos estejam protegidos ou que a dívida não exista. Em 2012, a dívida cresceu na ordem dos 14 por cento, correspondente a mais de 16 milhões de contos, e pretende-se aumentar muito mais em 2013, alcançando praticamente o valor da nossa riqueza nacional. O governo diz no seu relatório que a dívida total corresponderá a 90 por cento do PIB, mas se adicionarmos as responsabilidades assumidas com os avales concedidos, as dívidas da Electra, as dívidas da TACV, certamente ultrapassamos a riqueza nacional. No ano 2013 prevê-se um acréscimo da dívida na ordem dos 20,5 por cento, com a nossa dívida interna a passar de 29,5 milhões de contos, em 2010, para os 37 milhões de contos, em 2013. Acresce ainda que esta dívida é contratualizada na maioria com o sector não bancário.
Da política fiscal, que não foi feita atempadamente. A reestruturação das empresas públicas, designadamente da Electra e da TACV. A contenção do recurso ao crédito não foi tida em conta. O FMI recomendou ao governo cautela no recurso ao crédito. Não tem havido essa cautela por parte do governo. O facto de o governo afirmar, repetidamente, que o crédito é concessional e por períodos longos de maturação, isso não significa que os riscos estejam protegidos ou que a dívida não exista. Em 2012, a dívida cresceu na ordem dos 14 por cento, correspondente a mais de 16 milhões de contos, e pretende-se aumentar muito mais em 2013, alcançando praticamente o valor da nossa riqueza nacional. O governo diz no seu relatório que a dívida total corresponderá a 90 por cento do PIB, mas se adicionarmos as responsabilidades assumidas com os avales concedidos, as dívidas da Electra, as dívidas da TACV, certamente ultrapassamos a riqueza nacional. No ano 2013 prevê-se um acréscimo da dívida na ordem dos 20,5 por cento, com a nossa dívida interna a passar de 29,5 milhões de contos, em 2010, para os 37 milhões de contos, em 2013. Acresce ainda que esta dívida é contratualizada na maioria com o sector não bancário.
Estamos a falar, essencialmente, do INPS?
O governo não o diz expressa¬mente, mas é mais preocupante. São fundos dos trabalhadores e não sabemos ao certo qual é o montante. A acrescer a dívida interna, temos a externa que passará de 132 milhões de contos para 160 milhões de contos, em 2013. Não deixa de ser também uma grande preocupação, visto que os cabo-verdianos já estão a sofrer com esta politica de endividamento de uma for¬ma exagerada.
O governo não o diz expressa¬mente, mas é mais preocupante. São fundos dos trabalhadores e não sabemos ao certo qual é o montante. A acrescer a dívida interna, temos a externa que passará de 132 milhões de contos para 160 milhões de contos, em 2013. Não deixa de ser também uma grande preocupação, visto que os cabo-verdianos já estão a sofrer com esta politica de endividamento de uma for¬ma exagerada.
Dívida é dívida e vamos ter de pagar
O governo diz que a dívida é sustentável.
A sustentabilidade apresentada pelo governo assenta na concessionalidade e no longo período de maturação. Mas dívida é dívida. Vamos ter de pagar. Se neste momento o recurso ao crédito exige cautela e se já estamos a recorrer ao aumento dos impostos para salvaguardar as nossas responsabilidades, a nossa preocupação é redobra¬da. Se tivermos ainda em conta as projecções feitas para os próximos anos, até 2015, verificamos que a única forma que o governo encontrou para salvaguardar os compromissos, é a via do aumento dos impostos. Isto, porque a economia ainda não deu os sinais claros de que iremos ter uma base sólida para assegurar o crescimento das receitas.
A sustentabilidade apresentada pelo governo assenta na concessionalidade e no longo período de maturação. Mas dívida é dívida. Vamos ter de pagar. Se neste momento o recurso ao crédito exige cautela e se já estamos a recorrer ao aumento dos impostos para salvaguardar as nossas responsabilidades, a nossa preocupação é redobra¬da. Se tivermos ainda em conta as projecções feitas para os próximos anos, até 2015, verificamos que a única forma que o governo encontrou para salvaguardar os compromissos, é a via do aumento dos impostos. Isto, porque a economia ainda não deu os sinais claros de que iremos ter uma base sólida para assegurar o crescimento das receitas.
O relatório do OE 2013 fala em revisão do estatuto de aposentação, sem explicitar o que se pretende. Isto poderá estar ligado com a dívida interna ao INPS?
De facto o governo fala na necessidade de rever o estatuto de aposentação para assegurar a sustentabilidade do sistema, mas fica-se por aí. Não temos nenhum dado se haverá um aumento da idade da reforma, também neste momento desconhecemos qualquer estudo actuarial [disciplina em que se aplica métodos de matemática e estatística de forma a deter¬minar o risco e retorno nos ramos dos seguros e finanças. Serve, por exemplo, para prever o aumento dos pensionistas] que aponte nesse sentido. Contudo, como a população cabo-verdiana é extremamente jovem, não nos parece sensato falar no aumento da idade da reforma. Todavia, será para o governo, provavelmente, a opção mais simples em vez de fazer a economia crescer, criar emprego e aumentar significativamente o número de trabalhadores inscritos no sistema de protecção social. A sustentabilidade do sistema também passa pelo aumento do número de inscritos. Por outro lado, o último inquérito mostrou que em cada três em¬pregados só dois têm contratos vinculativos. Se adicionarmos a esse número os desempregados verificamos que há uma grande franja da população que não está coberta pelo sistema de protecção social. Do meu ponto de vista, a melhor opção, provavelmente, passaria pelo aumento do número de activos no sistema versus o número de passivos.
O MpD votaria contra o aumento da idade da reforma?
Teríamos de avaliar o estudo actuarial. O caminho certo ou correcto passaria por uma avaliação actuarial. Porque a sustentabilidade não passa necessariamente pelo aumento da idade de reforma; passa por gestão criteriosa da aplicação financeira dos fundos e pelo controlo rigoroso das despesas da administração do sistema e pelo número cada vez mais crescente de pessoas inscritas e a descontar. Não podemos pronunciar-nos neste momento porque não existem contas publicadas.
Teríamos de avaliar o estudo actuarial. O caminho certo ou correcto passaria por uma avaliação actuarial. Porque a sustentabilidade não passa necessariamente pelo aumento da idade de reforma; passa por gestão criteriosa da aplicação financeira dos fundos e pelo controlo rigoroso das despesas da administração do sistema e pelo número cada vez mais crescente de pessoas inscritas e a descontar. Não podemos pronunciar-nos neste momento porque não existem contas publicadas.
Porque é que não há dados das contas do INPS?
Não sabemos. A única informação que aparece no Orçamento de Estado é um mapa que traz alguns dados sobre receitas e despesas correntes consolidadas da administração central, da qual o INPS faz parte. Mas não permite saber qual é o esta¬do das finanças do INPS.
O não reembolso do IVA e do IUR mostra claramente o estado das nossas finançasNão sabemos. A única informação que aparece no Orçamento de Estado é um mapa que traz alguns dados sobre receitas e despesas correntes consolidadas da administração central, da qual o INPS faz parte. Mas não permite saber qual é o esta¬do das finanças do INPS.
Aumentam os impostos, mas a restituição do IVA e o reembolso do IUR continuam parados. A Ministra das Finanças justificou estes atrasos com a fraude e a evasão fiscal, no caso do IVA, e com o desenvolvimento de uma aplicação informática, no caso do IUR. São explicações que se aceitam?
Não são explicações aceitáveis. É mais uma forma de desresponsabilização do governo. O não reembolso do IVA e do IUR mostra claramente o estado das nossas finanças públicas. Porque não se percebe como é possível, afirmar claramente no relatório que alguns níveis salariais e de cabimentação do IUR estão a financiar gratuita¬mente o governo e não se faz o reembolso. Significa que os registos existem, conhecem os valores por reembolsar e o que está em falta é o reembolso.
O relatório reconhece que o Estado ganha com atrasos nas restituições e diz, inclusive, que os contribuintes dos escalões mais baixos vêm financiando o Estado de forma gratuita.
Exacto. Por isso é que não percebemos a desculpa da senhora Ministra, que já pro¬meteu várias vezes, indicando inclusivamente datas para o reembolso do IVA e do IUR. E não cumpre.
Exacto. Por isso é que não percebemos a desculpa da senhora Ministra, que já pro¬meteu várias vezes, indicando inclusivamente datas para o reembolso do IVA e do IUR. E não cumpre.
A tesouraria do Estado não terá condições para assumir os compromissos?
O governo conhece os montantes, já fez as contas porque as refere no orçamento, por isso, perguntamos: porque não são feitos os reembolsos? É porque não tem disponibilidade de tesouraria ou porque os não querem fazer?
O governo conhece os montantes, já fez as contas porque as refere no orçamento, por isso, perguntamos: porque não são feitos os reembolsos? É porque não tem disponibilidade de tesouraria ou porque os não querem fazer?
A inflação prevista para 2012 está no intervalo entre os 2,5 e os 3,5 por cento. Como será o cenário no próximo ano com estes aumentos?
Haverá uma pressão inflacionista para 2013, segundo as previsões do BCV. Mas também vai depender muito do ano agrícola.
Haverá uma pressão inflacionista para 2013, segundo as previsões do BCV. Mas também vai depender muito do ano agrícola.
Já o défice previsto, segundo o relatório do OE 2013, situar-se-á nos 7,4 por cento. É um número aceitável?
Quando as projecções são feitas da forma como já referimos, temos de colocar dúvidas sobre a previsão do défice. Trata-se de uma relação do saldo com o PIB. E por outro lado o PIB tem a ver com os os valores previstos para os investimentos, para as despesas de uma forma geral. O saldo tem a ver com as duas variáveis previstas: receitas e despesas. Sabendo que só de IVA o governo diz que vai arrecadar mais 3,1 milhões de contos [mais 27 por cento] num só ano e que os impostos sobre o rendimento crescerão na ordem dos 11 por cento. Isso representa a arrecadação mais elevada de sempre. É com base nestas previsões que o governo projecta o défice. Temos algumas reservas. Aliás, as previsões para os próximos três anos são de tal forma que o governo diz mesmo que chegaremos a um ponto em que as receitas orçamentais vão ser iguais às despesas. Não sei como?
Quando as projecções são feitas da forma como já referimos, temos de colocar dúvidas sobre a previsão do défice. Trata-se de uma relação do saldo com o PIB. E por outro lado o PIB tem a ver com os os valores previstos para os investimentos, para as despesas de uma forma geral. O saldo tem a ver com as duas variáveis previstas: receitas e despesas. Sabendo que só de IVA o governo diz que vai arrecadar mais 3,1 milhões de contos [mais 27 por cento] num só ano e que os impostos sobre o rendimento crescerão na ordem dos 11 por cento. Isso representa a arrecadação mais elevada de sempre. É com base nestas previsões que o governo projecta o défice. Temos algumas reservas. Aliás, as previsões para os próximos três anos são de tal forma que o governo diz mesmo que chegaremos a um ponto em que as receitas orçamentais vão ser iguais às despesas. Não sei como?
O governo deve ter algum cuidado quando decide aumentar o IVA sobre o turismo
Já falámos do aumento do IVA, mas indo agora ao sector do turismo, fundamental para a economia cabo-verdiana, a subida de 6 para 15 por cento já fez com que os operadores elevassem a voz num coro de críticas. Este agravamento vai, ou não, tirar ainda mais competitividade ao turismo de Cabo Verde?
Claro que sim. Cabo Verde ainda tem muito para fazer para alcançar um lugar de relevo no ranking da competitividade. Além do défice de competitividade, temos um défice de concorrência e um défice de emprego. O governo deveria preocupar-se mais com estes factores em vez de tomar estas medidas em relação ao turismo. O governo está a matar um dos factores que, segundo estudos, poderá ser uma das nossas fontes de riqueza nacional. No estudo do Fórum Económico Mundial, sobre a competitividade da economia, nós ocupávamos uma posição entre os 25 piores países em 144. É de notar também que o défice da balança de pagamento é abissal e permanente. Isto significa que o governo devia ter algum cuidado quando decide aumentar o IVA sobre o turismo. Se queremos ser competitivos temos de ter alguns cuidados especiais com a nossa economia.
O governo devia repensar esta subida?
Acredito que devia repensar. E estamos ainda a tempo de o fazer. Há outras medidas que devem ser tomadas em relação ao turismo e que não passam pelo aumento dos impostos. Porque não nos podemos esquecer que ao aumentar o IVA sobre todos os bens essenciais, o sector do turismo estará a ser afectado duplamente. É o consumo de energia, da água, de comunicações, de transportes, entre outros. Tudo isto vai cair afectar os intervenientes neste sector.
Acredito que devia repensar. E estamos ainda a tempo de o fazer. Há outras medidas que devem ser tomadas em relação ao turismo e que não passam pelo aumento dos impostos. Porque não nos podemos esquecer que ao aumentar o IVA sobre todos os bens essenciais, o sector do turismo estará a ser afectado duplamente. É o consumo de energia, da água, de comunicações, de transportes, entre outros. Tudo isto vai cair afectar os intervenientes neste sector.
E ainda temos de juntar a Taxa de Turismo, de 2€/dia, que também tem sido bastante criticada.
Essa é outra questão. Haverá uma combinação de vários factores, incluindo a carga fiscal terrível, sobre os agentes económicos e sobre as famílias.
Essa é outra questão. Haverá uma combinação de vários factores, incluindo a carga fiscal terrível, sobre os agentes económicos e sobre as famílias.
Se ainda somarmos a todos esses impostos a taxa de iluminação pública, que também foi recentemente aprovada no Parlamento, ficará dinheiro no bolso das pessoas depois de pagas todas as contribuições?
O rendimento disponível das famílias vai diminuir cada vez mais; não há reposição de poder de compra. A diminuição já é um facto. Com estes aumentos brutais, o rendimento vai diminuir cada vez mais. A vida vai ser extremamente difícil. Por isso é que disse no início que o que temos é um programa de austeridade.
O rendimento disponível das famílias vai diminuir cada vez mais; não há reposição de poder de compra. A diminuição já é um facto. Com estes aumentos brutais, o rendimento vai diminuir cada vez mais. A vida vai ser extremamente difícil. Por isso é que disse no início que o que temos é um programa de austeridade.
"O governo pode dar as voltas que quiser, a realidade é que as facturas vão subir 12 por cento"
Uma outra questão tem a ver com algumas justificações da Ministra das Finanças para o aumento do IVA, referindo-se à incidência minorada e majorada (desce gasolina e gasóleo e sobe electricidade, água e transportes), ao fim dos subsídios cruzados. No meio de toda esta informação, o que fica afinal?
Tive oportunidade de ler as justificações da senhora Ministra. Uma coisa é certa, as facturas dos cabo-verdianos para estes bens vão crescer na ordem dos 12 por cento. O governo pode dar as voltas que der, a realidade é que as facturas vão subir 12 por cento. E neste valor não estou a incluir um possível aumento da tarifa da Electra.Não há qualquer ganho?
Não vejo qualquer ganho, a não ser que a senhora Ministra esteja a referir-se à questão da retenção na fonte, do IUR, que prevê uma alteração da fórmula de retenção a fim de evitar que os dois primeiros escalões não financiem o estado gratuita¬mente. Só se for por essa via. Mas, a verdade é que os cabo-verdianos vão pagar mais. Ponto final. E todos os sinais que temos em relação à nossa economia e ao mundo em que vivemos vão no sentido de que a nossa economia não vai sofrer alterações em termos de crescimento. O que o governo faz é desresponsabilizar-se e passar essa mesma responsabilidade para as empresas: já construímos estradas, já construímos os portos, agora cabe às em¬presas tirar o proveito. E o estímulo para o investimento privado? As estradas e os portos são sempre bem-vindos, a questão é: foram as melhores opções? Foram construídos nos locais certos?
No meio de tanto sufoco, a certeza de que não há 13º mês para ninguém não é novidade, nova é a afirmação da Ministra das Finanças que disse "13º mês só com um crescimento a 15 por cento", ou seja, não haverá durante muitos anos?
O que nós perguntamos ao governo e ao senhor Primeiro-Ministro é porque é que durante a campanha prometeu o 13º mês? Tinha conhecimento da situação interna e externa e mesmo assim fez essas promessas. Não estamos a dizer que somos a favor ou contra, apenas a constatar quem fez essas promessas. Só agora é que chegou à conclusão que não há condições para atribuir o 13º mês? Sabendo nós que a crise já começou em 2007?
Uma última questão, que também não é nova e aparece sempre que se fala num novo orçamento: Electra e TACV. Há soluções ou são dois buracos orçamentais perpétuos?
Não são casos perdidos, são grandes em¬presas. O governo é que falhou sobretudo com a reestruturação da Electra e dos TACV. A responsabilidade é toda do governo, por não tomar as medidas certas em relação a ambas as empresas. São empresas do Estado, o Conselho de Administração é designado pelo governo. Há 11 anos que o governo fala na reestruturação da Electra e da TACV, mas no orçamento para 2013 não temos uma única palavra sobre medidas a serem tomadas em relação a estas duas empresas.
17-11-2012,
Jorge Montezinho, Redacção Praia
Jorge Montezinho, Redacção Praia
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