ANGOLA: Processos contra Isabel dos Santos e Filomeno dos Santos vão avançar, avançou a PGR

O inquérito à empresária angolana Isabel dos Santos vai seguir nas próximas semanas para a Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), enquanto o processo de José Filomeno dos Santos vai avançar para tribunal, disse hoje fonte oficial.

CIDADE DE LUANDA -- As informações foram avançadas numa entrevista da diretora nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) de Angola, Inocência Pinto, à agência noticiosa angolana Angop , em que fala dos casos mais mediáticos que estão a correr na Justiça, sem, contudo, adiantar quaisquer informações sobre os casos ligados a Manuel Vicente, ex-vice-Presidente do país, e ao Banco Espírito Santo Angola (BESA).

Segundo Inocência Pinto, em relação a Isabel dos Santos que, tal como José Filomeno dos Santos, é filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o inquérito preliminar já está concluído, devendo ser remetido ao DNIAP nas próximas semanas para "a competente instrução preparatória do processo-crime".

Trata-se de um inquérito instaurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a 02 de março de 2018, para apurar denúncias de uma transferência de mais de 38 milhões de dólares (cerca de 33 milhões de euros), supostamente orientada por Isabel dos Santos, depois de exonerada da gestão do Conselho de Administração da petrolífera estatal Sonangol.

Dias depois da denúncia, Isabel dos Santos negou as acusações e considerou-as "infundadas", afirmando-se confortável com o inquérito aberto pela PGR. A empresária, segundo a responsável da DNPCC, respondeu às convocatórias da PGR por via do seu advogado, dando conta que teve contacto com a notificação.

Inocência Pinto explicou que Isabel dos Santos devia ser ouvida em dezembro último, mas não compareceu por estar ausente do país. A garantia da comparência havia sido dada pelo advogado da empresária, segundo o qual a sua constituinte viria ao país para cumprir com a diligência processual, o que não se verificou.

Por não se ter efetivado o regresso da empresária, na altura devida, Inocência Pinto informou que a mesma voltará a ser chamada, brevemente.

Em relação a José Filomeno dos Santos, conhecido localmente por "Zenu", Inocência Pinto indicou que a PGR vai, dentro do prazo de dez dias, enviar para tribunal o processo-crime contra o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), e respetivo sócio Jean-Claude Bastos de Morais, uma ação relacionada com a gestão de ativos.

Na entrevista à Angop, a magistrada informou estar praticamente concluída a fase de instrução do processo contra os dois arguidos, que se encontram presos preventivamente, em Luanda.

"Não tarda, creio. Estará já na fase judicial o processo que visa o cidadão Jean-Claude e o cidadão José Filomeno dos Santos. A acusação já está praticamente concluída e espera apenas de ser introduzida em juízo dentro dos próximos dez dias", afirmou.

O ex-presidente do conselho de administração do FSDEA é acusado das práticas de associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais, crimes alegadamente praticados enquanto gestor máximo do fundo, constituído em 2012.

É ainda acusado de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios, punível ao abrigo da Lei sobre Criminalização de Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais, além dos crimes de peculato e burla por defraudação.

Além deste processo, referente a atos de gestão do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos e o seu sócio são acusados de outro crime referente à burla de 500 milhões de dólares (435 milhões de euros).

Em causa está a autorização de uma transferência nesse valor de Angola para o Reino Unido, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país, na ordem dos 30 mil milhões de dólares (26 mil milhões de euros).

Ainda entre os casos mais mediáticos, Inocência Pinto mencionou os processos contra o antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás, contra os deputados Higino Carneiro e Manuel Rabelais, e contra o ex-secretário para os assuntos económicos do Presidente da República, Sebastião Panzo, que estão todos em fase de investigação.

Em relação a Sebastião Panzo, a magistrada do DNPCC indicou que o processo está em instrução preparatória, após ter terminado a fase de inquérito no ano passado, sublinhando que já foi remetido à DNIAP, para posterior tramitação.

Carlos Panzo foi exonerado das funções de secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República em outubro de 2017. Na altura, a PGR abriu inquérito para apurar uma denúncia sobre factos penalmente puníveis, nos termos do direito internacional, contra o ex-assessor presidencial.

Sobre Augusto Tomás, a diretora do DNPCC adiantou já ter sido deduzida acusação contra o antigo ministro dos Transportes, também preso preventivamente.

A Augusto Tomás foi decretada a medida de coaç

ão de prisão preventiva, por indícios de crimes de branqueamento de capitais, peculato e corrupção na gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).

O tribunal também decretou prisão preventiva para Rui Manuel Moita, ex-diretor geral adjunto para área técnica do CNC.

Por LUSA

Fonte:https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/processos-contra-isabel-dos-santos-e-filomeno-dos-santos-vao-avancar-avancou-a-pgr

CABO VERDE:Nações Unidas querem apresentar Cabo Verde ao mundo como “país modelo” – responsável

Comité de Pilotagem das Nações Unidas vai apresentar Cabo Verde ao mundo como “país modelo”, por ser um micro espaço com parcerias diversificadas que permitiu resultados de crescimento como o segundo país africano graduado ao desenvolvimento médio.

CIDADE DA PRAIA -- A informação foi avançada pelo director nacional de Assuntos Políticos, Económicos e Culturais no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Júlio Morais, em entrevista à Inforpress, enquanto representante do Governo na reunião do Comité de Pilotagem, realizada esta manhã na Cidade da Praia.

Enalteceu a pertinência deste encontro que já não se fazia há mais de 10/15 anos, envolvendo todos os directores regionais do Sistema das Nações Unidas, num país “insular, frágil, vulnerável, arquipelágico e muito objecto da pressão das mudanças climáticas”, mas que tem sido “campeão em matéria de cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O diplomata destacou a universalização dos direitos humanos e os indicadores em matéria de educação, saúde e justiça como exemplos a ter em conta, mas que se torna preciso dar sustentabilidade a estes indicadores com uma nova abordagem, que. Segundo ele, passa, necessariamente, pela integração regional, de forma que o arquipélago possa beneficiar dos programas regionais.

A reunião, segundo Júlio Morais, permitiu analisar o modelo de gestão do Escritório das Nações Unidas, em Cabo Verde, por ser único no mundo marcado por um único escritório conjunto de todos os sistemas, analisar a forma como a implementação do PED (Plano Estratégico de Desenvolvimento) está alinhado com o desenvolvimento sustentável, bem como a questão do financiamento deste país insular de rendimento médio.

A este propósito, considera Júlio Morais, que “o país está a apresentar constrangimentos vários e um deles é mobilizar parcerias novas para o seu financiamento, tendo em conta a alta dívida externa e o risco fiscal que isto representa”, pelo que o Comité de Pilotagem procura novas formas de novos financiamentos.

Também presente neste Comité de Pilotagem do Sistema das Nações Unidas, o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Manuel de Pina, realçou a Inforpress a situação dos projectos e programas desenvolvidos, assim como “as oportunidades que se abrem em matéria do desenvolvimento local”.

No entender deste autarca, há toda uma sensibilidade dos vários departamentos das Nações Unidas em tornar Cabo Verde como sendo um modelo no contexto da região africana, pelo desempenho conseguido em matéria de progresso, ao mesmo tempo que destacou o “excelente trabalho das NU, que ultrapassa os 85% a nível de execução dos programas”.

“O plano estratégico é um grande programa, o país sabe o que quer, identifica as suas prioridades e só temos a ganhar com isto”, ressalvou Manuel de Pina, para quem oito dos 22 municípios já concluíram os seus planos, tendo prometido até final do ano o cumprimento das restantes autarquias, com vista a identificar parcerias e projectos identificados.

Por Inforpress

Fonte:https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/nacoes-unidas-querem-apresentar-cabo-verde-ao-mundo-como-pais-modelo-responsavel?fbclid=IwAR1aPp4EM7cHSzAxhm6vz7Grehv2NcYUOKVmiihtRqwbWSEJi_JSBbNlmWI

ESPANHA:Matou, esquartejou e dividiu os restos mortais da mãe com o cão

Matou, esquartejou e dividiu os restos mortais da mãe com o cão: A Polícia Nacional de Espanha encontrou, na quinta-feira, o cadáver esquartejado de uma mulher no interior de uma casa em Madrid. As autoridades detiveram o filho da vítima, que é o principal suspeito da morte macabra que deixou Espanha em choque.

CABO VERDE/São Vicente: Cabo Verde procura recuperar atraso no cumprimento de recomendações da IMO

CIDADE DE MINDELO – Responsáveis de instituições com responsabilidade em segurança marítima estão reunidos, no Mindelo, para “acelerar as respostas” às recomendações e não-conformidades detectadas por uma auditoria da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), de Maio de 2017.

Trata-se de um grupo de trabalho criado pelo Conselho de Ministros, através de uma resolução, que procura dar respostas a esse conjunto de 19 não-conformidades e duas recomendações emanadas da auditoria de 2017, e relacionadas com a transposição das convenções da IMO para a legislação cabo-verdiana, com a organização do sector e a segurança marítima e, assim, responder aos compromissos do Estado de Cabo Verde, enquanto signatário das mesmas.

Segundo o administrador da Agência Marítima Portuária (AMP), Manuel Vicente Silva, entidade que lidera o processo, o grupo de trabalho tem pela frente um “trabalho enorme” de recuperar o tempo perdido.

É que, conforme explicou, o atraso em relação ao calendário previsto que já tinha elaborado um plano de acção que definia acções correctivas para dar resposta a essas não conformidades, relaciona-se com “um conjunto de eventos”, entre eles a extinção da Agência Marítima Portuária (AMP) e a criação do Instituto Marítimo Portuário (IMP), daí só agora ocorrer a retoma do processo.

“Existe muita documentação a conservar e que o grupo terá de identificar para o País entrar em linha com a nova auditoria a que vai estar sujeito, em 2024”, declarou o responsável, não obstante, reiterou, “a obrigação agora de algumas acções correctivas” que têm que ser comunicadas aos auditores, no âmbito da auditoria de 2017.

“O objectivo final é a segurança das propriedades, pessoas e meio-ambiente, com o envolvimento de várias instituições, para montar o sistema de acompanhamento das convenções que a IMO exige”, concluiu.

O grupo de trabalho integra representantes de diversas instituições com responsabilidade em matéria de segurança marítima, entre elas Guarda Costeira, Saúde, Enapor e Universidade de Cabo Verde, entre outras, sendo que a AMP lidera o processo.

Cabo Verde foi o 37º Estado membro da IMO a ser submetido ao esquema de auditoria obrigatória da IMSAS-IMO, em 2017, que analisou como o País incorpora na sua legislação as convenções internacionais de que é parte, e de como o Estado cumpre as suas obrigações nos itens “país de bandeira”, “país costeiro” e “país portos”, os quais levam a uma série de inspecções específicas.

Naquela ocasião, em declarações à Inforpress, o representante da IMO na auditoria, o brasileiro Fernando Benitz, sem avançar elementos concretos do trabalho realizado, sublinhou que Cabo Verde estava “no caminho certo” havendo, embora, assinalou, “muito trabalho” a fazer.

Por:AA/ZS/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/sao-vicente-cabo-verde-procura-recuperar-atraso-no-cumprimento-de-recomendacoes-da-imo/

MOÇAMBIQUE/ONU:Governo moçambicano e ONU investem 5,5 ME no combate à tuberculose

MAPUTO -- O Ministério da Saúde de Moçambique e a ONU lançaram hoje um projeto de 5,5 milhões de euros para fortalecer a distribuição de medicamentos e o combate à tuberculose, anunciaram as duas instituições, em comunicado.

A iniciativa visa reforçar "a cadeia de abastecimento de medicamentos e produtos médicos e melhorar as condições de atendimento e cuidado clínico para pacientes com tuberculose multirresistente", referiram.

O projeto inclui a construção de cinco enfermarias de tuberculose multirresistente e 17 abrigos de espera para as clínicas, para reduzir os riscos de transmissão nas unidades de saúde e criar espaços seguros para a prestação de serviços de cuidado de qualidade.

Serão também apoiadas as centrais de medicamentos, com a construção de um novo armazém provincial em Chimoio, província de Manica, centro do país, e com a reparação do armazém regional da Beira - além de outras instalações de saúde regionais.

"Este projeto vai contribuir para melhorar a qualidade de vida das nossas populações, apoiando os esforços e metas do Governo", referiu Zacarias Zindoga, secretário permanente do Ministério da Saúde.

As atividades vão usar subvenções do Fundo Global de Combate ao SIDA, a Tuberculose e a Malária, alinhadas com as metas e estratégias nacionais de saúde que cobrem o período de 2014 a 2020.

"O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) compromete-se a apoiar o aceleramento da implementação das subvenções do Fundo Global", detalhou Martim Faria e Maia, representante residente do PNUD.

O modelo de parceria permite ao PNUD "estar disponível para apoiar as autoridades nacionais na maximização do impacto desses financiamentos", concluiu.

O elevado número de casos de HIV, tuberculose e malária "coloca uma imensa pressão sobre o sistema de saúde do país, representando ainda uma séria ameaça à saúde pública", destacam o Governo e Nações Unidas em comunicado.

Só em 2017, 130.000 novas infeções por HIV foram reportados e 86.515 casos de tuberculose notificados, acrescentam.

Por Lusa

Fonte:https://www.rtp.pt/noticias/mundo/governo-mocambicano-e-onu-investem-55-me-no-combate-a-tuberculose_n1130839

VENEZUELA:Rússia acusa EUA e NATO de planearem entregar armas à oposição venezuelana

O governo russo acusou hoje os Estados Unidos e a NATO de planearem entregar armas à oposição venezuelana, para derrubar o Presidente eleito, Nicolas Maduro.

MOSCOVO -- A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, disse em Moscovo que os EUA têm planos para deslocar forças especiais para junto de território venezuelano, ao mesmo tempo que procuram encontrar formas de introduzir armas no país, para distribuir à oposição do autoproclamado Presidente interino, Juan Guaidó.Zakharova disse ainda que o "suposto comboio de ajuda humanitária", que deverá entrar sábado na Venezuela, pela fronteira colombiana, é um pretexto para uma intervenção militar operada pelos EUA e pela NATO.

"Trata-se de uma provocação perigosa, inspirada por Washington", disse Zakharova, considerando que o governo norte-americano está a preparar uma ação "para remover do poder o atual Presidente legítimo da Venezuela".

"Há relatos de que empresas norte-americanas e de aliados dos EUA estão a estudar a compra de grandes quantidades de armas e munições, oriundas da Europa de Leste, para entregar às forças da oposição venezuelana", disse Zakharova.

Nicolas Maduro mandou já fechar a fronteira terrestre com o Brasil e ameaça fazer o mesmo com a fronteira com a Colômbia, usando o mesmo argumento de Moscovo, ou seja referindo a intenção dissimulada de uma intervenção militar.

Por Lusa

Fonte:https://www.rtp.pt/noticias/mundo/russia-acusa-eua-e-nato-de-planearem-entregar-armas-a-oposicao-venezuelana_n1130815

CABO VERDE:NOSi lança plataforma que permite acesso legal aos dados do Estado

Cidade da Praia – O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi), lançou hoje a plataforma PDEX (versão BETA), que irá permitir as empresas o acesso a 400 terabytes de dados do Estado, mas com cumprimento dos “requisitos legais”.

A informação foi avançada à imprensa, pelo presidente do conselho de administração do NOSi, António Fernandes, após a visita do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, às instalações da instituição, na Cidade da Praia.

António Fernandes explicou que a plataforma  será um “passo enorme” para a “melhoria do ambiente de negócios” no País, pois irá permitir aos “donos dos dados” conceder ao sector privado o acesso, dentro dos requisitos legais, a um repositório de quase 400 terabytes de dados do Estado, recolhidos ao longo dos últimos anos de existência da Rede Tecnológica e Privada do Estado (RTPE)”.

“São dados que precisam ser trabalhados em informação e conhecimento e é um trabalho que tem ser feito por empresas que necessitam desses dados”, disse.

O PDEX irá ainda “aumentar a confiança” nas relações entre as empresas e os cidadãos e fazer com que decisões empresariais sejam tomadas com “maior celeridade e garantia”.

Outra vantagem destacada é a possibilidade de permitir à Comissão Nacional de Protecção de Dados a visibilidade “em tempo real” dos serviços Application Programming Interface (API), disponibilizados aos consumidores de dados, de modo a agir e garantir a legalidade das transacções.

António Fernandes realçou que a estratégia é a de continuar a desenvolver governação electrónica, continuar a promover o estágio e a formação dos jovens recém-formados no desenvolvimento das tecnologias de ponta.

Por:HR/AA/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/nosi-lanca-plataforma-que-permite-acesso-legal-aos-dados-do-estado/

CABO VERDE:Governo defende aposta nas tecnologias para colocar Cabo Verde “na linha da frente” da governação digital

 

CIDADE DA PRAIA – O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, destacou hoje a importância da aposta nas tecnologias como forma de colocar Cabo Verde “na linha da frente” para uma governação digital eficiente.

O também titular da pasta da Finanças fez esta afirmação à imprensa, após uma visita às instalações do Nosi, na Cidade da Praia, no âmbito das deslocações que tem realizado às empresas e instituições do País.

Conforme o governante, a aposta na era digital é uma “grande oportunidade para o pais”, indicando que o Estado quer avançar mais, melhorando nos principais factores de desenvolvimento do sector, nomeadamente “a conectividade, acesso a banda larga e preço mais baixo”, mas também na continuidade de serviço.

“Tudo aquilo que tiver relacionado com o Estado em matéria digital, cria oportunidades para Start Up de jovens cabo-verdianos, que saem das universidades e que podem prestar um serviço de qualidade, para economia, gerando empregos”, afirmou, sustentando que, assim, “podem dar o contributo para que o país possa avançar”.

Entretanto, realçou que é necessário “acabar com a burocracia” nos serviços administrativos do Estado, considerando tal de “um cancro no sistema”, que dificulta a vida das empresas e instituições e limita o potencial de crescimento da economia.

“Quanto menos tempos tivermos para tramitação burocrática, melhor para todos, para a economia, para os cidadãos e isso só será possível se apostarmos nas tecnologias.   É o que estamos a fazer a toda tramitação administrativa”, salientou.

O vice-primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo vai avançar com um conjunto de reformas, nomeadamente a nível da introdução de tecnologia 4G, a nível da lei que estabelece o quadro para as comunicações, criação de um fundo de apoio à sociedade da informação, criando ao mesmo tempo, “um ecossistema para auxiliar as start-up cabo-verdiano”.

Com isso, reforçou, as reformas terão um papel importante no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que engloba o financiamento, a fiscalidade, a promoção empresarial e a criação de oportunidades de mercado.

Ressalvou, por isso,  que o sector é “modernizador e revolucionário”, do ponto de vista da governação, quer em relação ao aumento de negócios, mas também ao serviço que se presta ao cidadão.

Por:HR/AA/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/governo-defende-aposta-nas-tecnologias-para-colocar-cabo-verde-na-linha-da-frente-da-governacao-digital/

CABO VERDE/Sal: Líder da UCID “animado com crescimento” do partido na ilha

 

CIDADE DOS ESPARGOS – O líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) manifestou-se hoje “animado com o crescimento” do partido na ilha turística, em declarações à Inforpress, no âmbito de uma visita de trabalho de dois dias.

António Monteiro, que iniciou a sua visita esta quinta-feira, devendo regressar hoje à cidade da Praia, deu novamente prioridade às questões sociais e económicas, privilegiando contacto nos bairros, “ouvir e ver” a situação das pessoas nas diferentes localidades.

Nesta sua deslocação, depois de ter cá estado há cerca de dois meses, isto é, em Dezembro de 2018, a equipa liderada por António Monteiro pretende ver os programas do Governo, nomeadamente Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), a reabilitação das casas das pessoas que vivem no Alto Santa Cruz, Alto São João e Terra Boa, bem como uma deslocação às localidades da Palmeira e Pedra de Lume.

Hoje as atenções estão viradas para a cidade de Santa Maria, em contactos com a população e visita a alguns hotéis.

Instado a pronunciar-se sobre a “saúde” do partido na ilha do Sal, António Monteiro, disse, em declarações à Inforpress, que “está bem”, não obstante, conforme referiu, um elemento da UCID ter pedido algum tempo para repensar a sua situação dentro do próprio partido, alegando, também, razões pessoais e profissionais.

“Nesta nossa visita consideramos essa preocupação, e vamos analisar com este nosso militante e dirigente do partido local, o que está a correr mal. E, a partir daqui tomar as devidas decisões”, o líder dos democratas-cristãos, aludindo que o partido terá que estar, “realmente”, com a capacidade de poder transmitir confiança à população de Cabo Verde, de uma forma geral, e do Sal, em particular.

“E, quando, realmente, temos situações que nos pode mostrar que alguma coisa não está a bater, cabe-nos, enquanto responsável máximo da UCID, analisar o que está mal, corrigir e fazer com que todos os que estejam dentro do partido se sintam motivados”, disse.

“Trabalhando não só para o partido ter maior capacidade de intervenção política, mas acima de tudo estarmos aptos para dizermos ao povo que poderemos ser uma alternativa, uma solução para os problemas que o Sal e o país enfrenta”, frisou.

Analisando o crescimento do partido, quer no Sal quer a nível do País, António Monteiro almeja uma UCID com “cada vez mais capacidade de trabalhar melhor” e de “atrair mais militantes e simpatizantes”.

“Para que possamos, realmente, mostrar à população do Sal que nós não estamos preocupados com os militantes, mas com a gestão do país e a gestão da ilha”, concretizou a mesma fonte, para quem a UCID “está a crescer no Sal e em todo Cabo Verde”.

“O país, de uma forma geral, precisa de uma UCID forte”, enfatizou.

Por:SC/AA/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/sal-lider-da-ucid-animado-com-crescimento-do-partido-na-ilha/

CPLP:Países da África Lusófona unem-se para a defesa do direito de autores e músicos

CIDADE DA PRAIA – As entidades de gestão colectiva de direitos de autor dos países da África Lusófona estão a partir de hoje unidos para a defesa dos catálogos de música dos autores e dos músicos do continente africano.

A união foi firmada através de um acordo de reciprocidade que a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assinou hoje, na Cidade da Praia, com as congéneres da Angola, Moçambique, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, à margem da reunião Inter-Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Direitos de Autor e Gestão Colectiva dos Países Lusófonos, que decorre na Cidade da Praia, de 19 a 22.

Através deste contrato, a SCM terá a capacidade de defender o interesse dos músicos cabo-verdianos nesses países africanos e ainda assumiu o compromisso de defender os autores e músicos de Angola, Moçambique, São Tome e Príncipe e Guiné-Bissau, em Cabo Verde.

A SCM diz “não ter ainda noção” do volume concreto do catálogo que vão defender, mas segundo a sua presidente, Solange Cesarovna, após a assinatura destes acordos, com a “brevidade útil”, haverá um encontro técnico para troca de informações.

Em relação ao início da cobrança e da distribuição dos direitos de autores nesses países, a mesma fonte disse que, primeiramente, é necessário organizar “a casa”, antes de começar pela responsabilidade a nível internacional.

“Nós estamos a organizar a cobrança a nível interna e (…), com a organização do departamento informático, vamos identificar quais os catálogos é que estão a ser passados em Cabo Verde para se contemplar numa distribuição (…), e essa distribuição já contempla o catálogo internacional”, disse, ajuntado que a distribuição só vai ser possível depois de o departamento informático estiver com um “software competente”.

Com o “software adequado”, continuou, os cinco estarão em condições de fazer a “justa e transparente” distribuição aos autores pelas suas obras e músicas utilizadas no país e no mundo respeitando as práticas internacionais.

Solange Cesarovna diz estar optimista que ainda este ano vão começar a fazer a cobrança, pois desde do dia 13 entrou em vigor uma legislação que regula o sector e que reforça a capacidade da organização da cobrança e da emissão da autorização prévia da utilização da música e da obra do autor em qualquer lugar.

Em nome dos artistas e compositores de Angola, o administrador para a área jurídica, licenciamento e contratos da União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC) Africano Kangombe, enalteceu o empenho da OMPI e de todas as entidades de gestão colectiva nesse processo, que considerou ser um “renascimento do sector em Angola” e ainda comprometeu em tudo fazer para garantir que os autores tenham os seus direitos garantidos.

Por sua vez, Guilherme Carvalho, da Sociedade Guineenses de Autores (SGA), da Guiné-Bissau, considerou que com este protocolo estão a “caminhar fortemente” em direcção à constituição da Confederação dos Países de Língua Portuguesa e que esta parceria vai reforçar a legitimidade institucional de todos esses países.

Os acordos foram assinados com União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC), a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), a Sociedade Guineenses de Autores (SGA) e a Assomúsicos de São Tomé e Príncipe.

Por:AM/AA/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/paises-da-africa-lusofona-unem-se-para-a-defesa-do-direito-de-autores-e-musicos/

CABO VERDE/Santo Antão: Agricultores muito satisfeitos com o nível e o rigor da fiscalização na produção do grogue – Jorge Santos

 CIDADE DO PORTO NOVO – O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, disse à Inforpress que os agricultores de Santo Antão estão “muito satisfeitos com o nível e o rigor da fiscalização” da produção do grogue.

Num contacto telefónico, Jorge Santos disse ter tido a “oportunidade de notar a qualidade da produção do grogue, sobretudo na Ribeira da Cruz”, adiantando que esta “começa a ser uma realidade em toda a ilha”, citando os exemplos do vale da Garça, do vale de João Afonso, entre outros.

“Em toda a ilha de Santo Antão começa a despertar o sentido pela qualidade na produção do grogue”, disse Jorge Santos, assumindo que isso acontece “num ambiente de fiscalização rigorosa” que se alia à aposta na qualidade do produto por parte dos agricultores.

O presidente do Parlamento cabo-verdiano considera que esse “é o caminho para a valorização daquele que é o produto que representa 82 por cento (%) do cultivo da ilha de Santo Antão”.

Jorge Santos disse ter constatado que os agricultores de Ribeira da Cruz fazem uma aposta forte na qualidade do grogue como forma de “defender uma marca de uma região demarcada” e, adianta Santos, “querem impor um selo de qualidade para o produto”.

Entretanto, a Associação dos Municípios de Santo Antão (AMSA), realiza hoje, na cidade da Ribeira Grande, um fórum sobre “produção e valorização do grogue”.

Um documento divulgado pela AMSA, a que a Inforpress teve acesso, indica que o ano de 2018 “foi especialmente marcante para a fiscalização do Grogue a nível nacional” e, em particular em Santo Antão, na medida em que as acções foram desenvolvidas em todo o território regional, e em todas as fases, desde a sua produção, controlo a nível do transporte e análises laboratoriais “com resultados bastante satisfatórios”.

O fórum sobre “produção e valorização do grogue” surge de uma parceria entre a AMSA, a IGAE e a Região Sanitária de Santo Antão.

Por:HF/ZS/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/santo-antao-agricultores-muito-satisfeitos-com-o-nivel-e-o-rigor-da-fiscalizacao-na-producao-do-grogue-jorge-santos/

Qualificação CAN’2019: CAF confirma o jogo Cabo Verde X Lesoto para 22 de Março

CIDADE DA PRAIA – A Confederação Africana de Futebol (CAF) já confirmou a realização dos jogos de qualificação da última jornada para CAN’2019, sendo que Cabo Verde vai defrontar Lesoto a 22 de Março no Estádio Nacional.

A excepção do embate Malawi x Marrocos, calendarizado para 23 de Março, todas as outras partidas 23 partidas vão ser disputadas a 22 do próximo mês, pelo que Cabo Verde x Lesoto, de acordo com a última actualização da CAF, vai ser disputado em simultâneo com o embate em Dar Es Salam entre a Tanzânia e o Uganda.

Nas duas partidas a contar para a sexta e última jornada do Grupo L de qualificação para o CAN’2019, no qual Cabo Verde está inserido, estarão em jogo o apuramento de uma das três equipas ainda com possibilidades de atingirem o apuramento.

É que na qualidade do vencedor do Grupo, a selecção nacional do Uganda já tem o passaporte para Egipto, pelo que resta esperar pela derradeira jornada para se conhecer o segundo apurado desta Poule, com Tanzânia, Lesoto e Cabo Verde ainda na luta pelo apuramento.

Para se qualificar, Cabo Verde terá de vencer o Lesoto em casa e esperar que o Uganda não perca na sua deslocação a Tanzânia, já que um triunfo dos tanzanianos inviabiliza qualquer possibilidade dos “Tubarões Azuis”, nome por que é conhecida a selecção cabo-verdiana, marcar presença no Campeonato Africano das Nações.

Uganda, já apurado, lidera o Grupo L com 13 pontos, seguido de Tanzânia e Lesoto com cinco pontos cada, ao passo que Cabo Verde está na cauda da tabela classificativa com quatro pontos em cinco jogos.

O CAN’2019 vai ser disputado de 15 de Junho a 13 de Julho no Egipto, país que substituiu os Camarões, que inicialmente acolheria esta edição da Taça Africana das Nações.

Por:SR/FP/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/qualificacao-can2019-caf-confirma-o-jogo-cabo-verde-x-lesoto-para-22-de-marco/

Alpha Blondy & The Solar System - Sebe Allah -

HOLANDA:Digressão europeia do artista caboverdiano residente nos EUA JL Santos Spencer

Cidade de Roterdão(Rotterdam) -- JL Santos Spencer, compositor, cantor e instrumentista cabo-verdiano, residente nos Estados Unidos da America inicia no mês de março uma tournée a solo que contempla alguns países europeus onde existe uma comunidade expressiva de cabo-verdianos entre os quais a Holanda.

Assim, no sábado, 16 de Março, o talentoso instrumentista e cantor, Santos Spencer, actua na cidade de Roterdão no “Café Toren” que fica situado na rua Vierambachtsstraat 122(3023 AT Rotterdam).

Nesta digressão, depois da Holanda, Spencer , —que será acompanhado por Jorge do Rosário (teclados) e Roberto Matias (baixo), com a participação especial da cantora Nelly Rodrigues—, terá ainda concertos em Itália, Luxemburgo, Portugal,Bélgica e França.

Ao longo da sua carreira Spencer tem sido amplamente reconhecido como compositor, produtor de artistas nos estúdios de gravação e exímio tocador do violão tradicional de Cabo Verde.

Entendidos na matéria consideram este intérprete um músico com estilo próprio assente em solos harpejados com laivos de guitarra flamenga, temperos de jazz e um forte sentido de pertença e sentimento cabo-Verdiano.

Por tudo que acabamos de descrever vale a pena assistir ao concerto deste talentoso artista ao vivo na cidade mais caboverdiana da Holanda.. O convite está feito e o desafio lançado.

Para mais informações sobre a actuação do artista na Holanda e nesta digressão europeia, contacte o músico residente em Roterdão, Jorge de Rosário, através do número do telemóvel seguinte:0031-616408430.

JN SILVA

fogo di mar - Homenagem a Luís Rendall - Perã

CABO VERDE:Partido Popular propõe eleição para o cargo de procurador-geral da República e aumento do seu mandato

Cidade da Praia – O presidente do Partido Popular (PP), Amândio Barbosa manifestou hoje a necessidade de uma eleição para o cargo de procurador-geral da República e aumento do seu mandato, como forma de emitir maior transparência no sector da justiça.

Amândio Barbosa apresentou esta proposta à imprensa, no final do encontro com a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição,) Janira Hopffer Almada, que teve lugar na sede do partido PAICV, na cidade da Praia.

Para o dirigente do PP, a indicação do PGR não constitui a transparência que o sector da Justiça necessita em Cabo Verde, apontando que muitos processos no tribunal “não avançam” devido à “falta de independência” que esta ligação apresenta.

Amândio Barbosa referiu que a corrupção no país “é um facto”, envolvendo titulares de cargos políticos, mas que, entretanto, “não há qualquer tipo de responsabilização perante a justiça”.

“O PGR não pode continuar a ser do partido que está no poder, ele é o garante da justiça”, defendeu.

O líder do PP disse ainda que apoia a iniciativa do maior partido da oposição em apresentar uma denúncia-crime junto da Procuradoria-Geral da República, no processo da obra do Mercado do Coco.

Já a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almadam, explicou o encontro, no sentido de que o seu partido sempre teve uma “grande abertura” ao diálogo e a auscultação de todos os cidadãos e partidos políticos, “independentemente” de terem ou não representação parlamentar, uma vez que, “a governação do país é do interesse nacional”.

Conforme avançou, o PAICV tem demonstrado a “sua insatisfação com os sinais de desgovernação que vêm sendo emitidos” pelo Governo, “com falta de visão, falta de estratégias” e, sobretudo com “falta de políticas” que resolvam os problemas do país e o problema dos cabo-verdianos.

“É evidente que hoje mais vozes estão a constatar que nós temos razão naquilo que vimos denunciando. Nós podemos falar de várias questões, desde logo a falta de transparência na gestão da coisa pública e recursos públicos, de facto com claros indícios de corrupção”, observou, apresentando o Mercado do Coco, como sendo o caso mais evidente.

“O país está a ser governado sem resultados, com grande incumprimento das promessas eleitorais que foram feitas”, sustentou, focalizando “a desresponsabilização do primeiro-ministro e do seu Governo” para com as necessidades das populações dos diversos concelhos.


Por:HR/ZS/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/partido-popular-propoe-eleicao-para-o-cargo-de-procurador-geral-da-republica-e-aumento-do-seu-mandato/

CABO VERDE/Santo Antão: Jorge Santos sugere reflexão sobre resultados da construção da barragem de Canto de Cagarra

 

Ribeira Grande(Santo Antão) – O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, sugeriu quarta-feira(20) a realização de uma reflexão sobre “a barragem de Canto de Cagarra”, em Santo Antão, que apresenta “resultados nulos” apesar dos avultados custos da sua construção.

Jorge Santos lançou esse repto em declarações à Inforpress onde destacou que durante a sua visita recentemente à ilha de Santo Antão, na companhia dos deputados do MpD eleitos na ilha, pôde constatar que “a freguesia de São Pedro Apóstolo passa por alguma dificuldade em termos de abastecimento de água, principalmente para as populações”, sobretudo porque “a barragem está sem água”.

“É preciso ter mais cuidado em termos de dimensionar empreendimentos desta natureza, construídos com dinheiros públicos”, disse Jorge Santos destacando a inexistência de responsabilização “daqueles que teriam tomado essa mesma decisão”.

O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) disse, por outro lado, que “existe uma vontade, por parte dos agricultores de Chã de Igreja, de se reflectir sobre a melhor forma de gestão da água” nessa freguesia, utilizando, de melhor forma, as águas disponíveis nas nascentes naturais e reclamam também, “a intensificação do programa de realização de furos de prospecção de águas subterrâneas” como forma de equilibrar a situação hídrica dessa freguesia.

C/Inforpress

Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/santo-antao-jorge-santos-sugere-reflexao-sobre-resultados-da-construcao-da-barragem-de-canto-de-cagarra/?fbclid=IwAR1eNh4HaVa3hbfqLRjXqbP-PcN4BmVGL8l_oWDu44fWAmYzgO5lwdjg26Q

CABO VERDE:Mensagem do Presidente da República alusiva ao Dia Internacional da Língua Materna,

CIDADE DA PRAIA -- Um dos elementos mais significativos da identidade de um povo é a sua língua, esta complexa arquitetura simbólica que permite o encontro, quase perfeito de almas e, por isso, é um dos elementos estruturantes da Cultura, a nossa segunda natureza.

A língua traduz de tal forma a profundeza das relações que as pessoas estabelecem entre si, com o seu meio, a sua história, a sua vida, que, mesmo quando resulta da apropriação ou empréstimo de línguas alheias, ela é moldada, recriada, impregnada pelo espírito do utilizador.

Hoje celebramos a nossa língua materna, essa forma de comunicação, de criação que ao longo de séculos temos edificado a partir de contribuições de culturas diversas e da nossa vivência singular, através da qual nos afirmamos como cabo-verdianos nascidos em Santo Antão, Fogo, Maio, Senegal, Estados Unidos da América ou Suécia.

É através dela que nos iniciamos no alfabeto da afectividade, na aventura da comunicação, que cada um aprende a ser Eu ao mesmo tempo que se assume como Nós. Talvez, sem ela jamais pudéssemos sentir sodade, vivenciar morabeza e saber o que é um kretxeu.

'Sodade' será talvez a mais conhecida do nosso léxico, além-fronteiras. A nossa música levou consigo a nossa língua, o nosso modo de ser e uma mensagem de paz, amor e concórdia de ilhéus orgulhosos da sua história e confiantes no futuro. Na voz de Cesária Évora, do Canadá ao Japão, da Suécia à África do Sul, milhares de pessoas descobriram não só os encantos da nossa música, mas também a forma dos nossos vocábulos, essas palavras estranhas carregadas de sal, solidão e esperança - expressão da nossa dignidade, graça e leveza de espírito.

É bem verdade que foi na nossa língua materna que nos foram contadas as primeiras histórias envolvendo Lobo & Xibinho, Nha Ti Ganga, Gongons e demais figuras que preencheram o nosso imaginário infantil.

A língua cabo-verdiana é, pois, um dos principais traços de união entre os cabo-verdianos e a sua promoção, longe de contribuir para a secundarização da língua portuguesa, que, também, é nossa, permitirá uma convivência mais adequada entre ambas.

Neste quadro, a definição de regras claras para a sua escrita será de grande valia e permitirá a sua utilização no sistema de ensino, para além das experiências piloto.

Os estudos e trabalhos de investigação em curso nas diferentes disciplinas relacionadas com a língua cabo-verdiana têm trazido contribuições importantes, mas seria desejável que o processo avançasse para que, num espaço de tempo razoável, pudéssemos ter a possibilidade de, também, escrevê-la de acordo com normas adequadas.

No momento em que um dos mais importantes veículos da nossa língua materna, a Morna, se candidata ao reconhecimento formal, pela Unesco, de uma realidade que é a sua universalidade, esta celebração adquire importância particular.

Acreditamos que os trabalhos realizados com vista ao reconhecimento da Morna como Património Imaterial da Humanidade, as investigações sobre a língua materna em curso e o possível desfecho positivo dessa candidatura, constituem incentivos muito importantes para a afirmação da língua cabo-verdiana

As importantíssimas contribuições para a nossa língua que a criatividade de Eugénio Tavares, Beleza, Orlando Pantera, Sérgio Frusoni, de entre outros, nos brindaram são, sem dúvida, catalisadores fundamentais para que a língua cabo-verdiana seja elevada ao nível que todos almejamos.

Por:Jorge Carlos Fonseca

Data:21 de Fevereiro de 2019

Fonte:https://www.facebook.com/Presidencia.cv/