CIDADE DA PRAIA – As entidades de gestão colectiva de direitos de autor dos países da África Lusófona estão a partir de hoje unidos para a defesa dos catálogos de música dos autores e dos músicos do continente africano.
A união foi firmada através de um acordo de reciprocidade que a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assinou hoje, na Cidade da Praia, com as congéneres da Angola, Moçambique, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, à margem da reunião Inter-Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Direitos de Autor e Gestão Colectiva dos Países Lusófonos, que decorre na Cidade da Praia, de 19 a 22.
Através deste contrato, a SCM terá a capacidade de defender o interesse dos músicos cabo-verdianos nesses países africanos e ainda assumiu o compromisso de defender os autores e músicos de Angola, Moçambique, São Tome e Príncipe e Guiné-Bissau, em Cabo Verde.
A SCM diz “não ter ainda noção” do volume concreto do catálogo que vão defender, mas segundo a sua presidente, Solange Cesarovna, após a assinatura destes acordos, com a “brevidade útil”, haverá um encontro técnico para troca de informações.
Em relação ao início da cobrança e da distribuição dos direitos de autores nesses países, a mesma fonte disse que, primeiramente, é necessário organizar “a casa”, antes de começar pela responsabilidade a nível internacional.
“Nós estamos a organizar a cobrança a nível interna e (…), com a organização do departamento informático, vamos identificar quais os catálogos é que estão a ser passados em Cabo Verde para se contemplar numa distribuição (…), e essa distribuição já contempla o catálogo internacional”, disse, ajuntado que a distribuição só vai ser possível depois de o departamento informático estiver com um “software competente”.
Com o “software adequado”, continuou, os cinco estarão em condições de fazer a “justa e transparente” distribuição aos autores pelas suas obras e músicas utilizadas no país e no mundo respeitando as práticas internacionais.
Solange Cesarovna diz estar optimista que ainda este ano vão começar a fazer a cobrança, pois desde do dia 13 entrou em vigor uma legislação que regula o sector e que reforça a capacidade da organização da cobrança e da emissão da autorização prévia da utilização da música e da obra do autor em qualquer lugar.
Em nome dos artistas e compositores de Angola, o administrador para a área jurídica, licenciamento e contratos da União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC) Africano Kangombe, enalteceu o empenho da OMPI e de todas as entidades de gestão colectiva nesse processo, que considerou ser um “renascimento do sector em Angola” e ainda comprometeu em tudo fazer para garantir que os autores tenham os seus direitos garantidos.
Por sua vez, Guilherme Carvalho, da Sociedade Guineenses de Autores (SGA), da Guiné-Bissau, considerou que com este protocolo estão a “caminhar fortemente” em direcção à constituição da Confederação dos Países de Língua Portuguesa e que esta parceria vai reforçar a legitimidade institucional de todos esses países.
Os acordos foram assinados com União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC), a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), a Sociedade Guineenses de Autores (SGA) e a Assomúsicos de São Tomé e Príncipe.
Por:AM/AA/Inforpress
Fonte:https://www.inforpress.publ.cv/paises-da-africa-lusofona-unem-se-para-a-defesa-do-direito-de-autores-e-musicos/
Sem comentários:
Enviar um comentário
Comentar com elegância e com respeito para o próximo.