CV:Cabo Verde oficializa banco social com participação do Banco Português de Gestão

PRAIA-O Governo cabo-verdiano, em parceria com entidades públicas locais e com o Banco Português de Gestão (BPG), oficializou a criação do Novo Banco SA, instituição de cariz social e vocacionada para o apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Economia cabo-verdiano, Humberto Brito, nada adiantou sobre o total do capital social da nova entidade bancária, oficializada a 22 deste mês no Boletim Oficial.
No entanto, fontes ligadas ao processo revelaram que o Novo Banco terá, entre os accionistas, o Banco Português de Gestão (BPG), que terá 10% do capital social que, segundo a imprensa cabo-verdiana, ascende a 300 mil contos (cerca de 2,8 milhões de euros).
Humberto Brito afirmou tratar-se de uma empresa impulsionada pelas entidades públicas de Cabo Verde e por parceiros internacionais, entre eles Portugal, "para dar resposta às necessidades das empresas e dos empresários" e promover a densificação do tecido empresarial cabo-verdiano.
"O capital social é suficiente para dar resposta às demandas do sector empresarial. Normalmente, a sua capacidade de intervenção depende do seu poderio financeiro. Mas a ideia é promover o crescimento da economia e aumentar o emprego", acrescentou.
O Novo Banco nasceu de um acordo entre o Governo de Cabo Verde e o BPG, instituição portuguesa de investimentos e de negócios que opera na área da Economia Social.
O objectivo é, entre outros aspectos, encaminhar para a economia formal os segmentos da população de menor rendimento e as micro e pequenas empresas não-bancarizadas, combatendo deste modo a exclusão financeira em Cabo Verde.
O Governo participará com 5% do capital, com o Ministério das Finanças a trabalhar no projecto há mais de dois anos, tentando, ao mesmo tempo, incentivar várias empresas e instituições públicas e privadas a fazerem parte da estrutura accionista do banco.
Entre elas, figuram os Correios de Cabo Verde, Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e Caixa Económica de Cabo Verde (CECV), sendo esta última a primeira instituição financeira privada a manifestar a sua disponibilidade em participar até ao limite de 20% no capital social, mas desde que a fasquia definida seja igual ao mínimo legalmente exigido.
A proposta foi aprovada pela Assembleia-Geral da Caixa Económica em Setembro de 2009, com o objectivo de reforçar o capital do Novo Banco SA, que se rege pelos estatutos e pela legislação especial das instituições de crédito e sociedades financeiras, bem como pela lei comercial.
Segundo Humberto Brito, o Governo de Cabo Verde procura reforçar o sistema bancário local com uma melhor resposta para actividades como a microfinança, crédito ao arranque das actividades de capital, capital de risco, fundo de maneio de instituições da economia social e fomento à habitação social.
OJE/Lusa