CV:Cabo Verde tem 18% de sua população atuando na informalidade

PRAIA-Cerca de 32 mil Cabo-verdianos (18 porcento da população ativa) exercem actividade no setor informal da economia, revelou um estudo publicado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
O Inquérito sobre o Setor Informal, publicado pelo INE basea-se em dados recolhidos em janeiro e fevereiro deste ano e disponibiliza informações sobre o emprego, em termos de efetivos, caraterísticas de pessoas empregadas, condições de trabalho, constrangimentos e oportunidades de unidades de produção informal.
Os dados confirmam que o setor informal torna-se cada vez mais uma fonte de rendimento e de sustento para muitas famílias cabo-verdianas, tendo representado 18,1 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 com cerca de 1.000 milhões de euros.
O inquérito indica que mais de metade (52 porcento) das pessoas que exercem atividade profissional no setor informal da economia são mulheres com uma idade média de 38 anos e que vivem maioritariamente nos meios urbanos, sobretudo na ilha de Santiago, com incidência na capital, a Praia.
Segundo a pesquuisa, Cabo Verde tem 24.060 unidades de produção informal (UPI), com 63,6 porcento delas no meio urbano e 36,4 porcento no meio rural. Mais de 60 por cento das UPI localizam-se em Santiago.
O comércio (55,1 porcento) é o principal ramo de atividade das UPI, seguido pela indústria (33,9 porcento) e pelos serviços (14,5 porcento). O essencial das atividades informais concentra-se no comércio de produtos alimentares a retalho (42,5 porcento).
Em todo o país, 68,2 porcento dos empregados do setor informal trabalham por conta própria e no conjunto das UPI identificadas durante a primeira fase do inquérito 90 porcento são dirigidas a título de emprego principal.
A nível nacional, a renumeração média mensal de um trabalhador do setor informal é de 23 mil 500 escudos (cerca de 214 euros). Contudo, 50 porcento dos trabalhadores informais recebem menos do que 11,8 mil escudos mensais (cerca de 108 euros), apesar de um horário laboral médio de 44,3 horas por semana.
O setor informal em Cabo Verde é ainda caracterizado pela inexistência de vínculos entre os operadores e as instituições públicas, verificando-se, por exemplo, que mais de 70 porcento das UPI não possuem Número de Identificação Fiscal (NIF) e os trabalhadores não estão inscritos na Previdência Social.
Cerca de 82 porcento das UPI funcionam com uma única pessoa e apenas 3,5 porcento contam com mais de três trabalhadores com três anos de escolaridade.
O rendimento percapita mensal é de 22 mil e 341 escudos (202,61 euros), mais do que o nacional oficial (21 mil 501 escudos/mês - 195 euros/mês), sendo o setor do comércio o que apresenta menor valor com 18 mil e 810 escudos/mês (170,58 euros/mês).
A falta de clientes e a concorrência elevada foram os problemas mais apontados pelos entrevistados, além das dificuldades de abastecimento em matéria-prima e em mercadoria.
O inquérito mostra ainda que, além do não pagamento de impostos, o setor também tem dificuldade de acesso ao crédito.
O Governo, através da ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Madalena Neves, considera que estes problemas identificados pelo Inquérito ao Setor Informal devem mobilizar as instituições nacionais do sentido de trabalhar para integrar os trabalhadores.
"São desafios para a Previdência Social, para a fiscalidade, mas também para as instituições de crédito e sobretudo para o poder local, já que o estudo revela que 48 porcento não tem local de funcionamento. Mas também é um mercado para a formação profissional, já que o estudo mostra a baixa escolaridade dos trabalhadores", afirmou a ministra no acto da apresentação do estudo.
Fonte:Africa21digital.com