Pedro Passos Coelho deu ontem, no fim da noite, o okay final à proposta a que o ministro das Finanças e o negociador do PSD, Eduardo Catroga, chegaram ontem, reunidos, curiosamente, na casa deste último. Segundo apurou o DN, este acordo passará pela última versão do PSD no tecto às deduções fiscais (ou seja, aplicando esse tecto apenas aos 50 mil contribuintes mais ricos); e também pelo abdicar, pela parte dos sociais-democratas, da sua última proposta para compensar o aumento do IVA em dois pontos: a redução em 0,25 pontos da taxa social única, para sinalizar um estímulo à economia. No IVA, porém, o PSD ganha no cabaz alimentar, que ficará nos 6%. Ficam, também, na versão já avançada no pré-acordo rompido durante a semana, paradas as grandes obras por seis meses - com destaque para o TGV; e também a "promoção" da Unidade Técnica de Apoio Orçamental a entidade independente, com capacidade reforçada de fiscalização das contas públicas.
Este acordo será hoje apresentado na sua totalidade na Assembleia da República, deixando já o sinal para os mercados financeiros - que abrirão pela Europa na segunda-feira, ao contrário do que acontece em Portugal (devido ao feriado).
O que fica em aberto é como este acordo vai reflectir-se na discussão do Orçamento na especialidade. Para obter os 4,6% do défice em 2011, o PSD propôs reiteradamente ao ministro das Finanças cortes em várias rubricas da despesa que Teixeira dos Santos disse, nas negociações, serem dificilmente realizáveis. Os sociais-democratas prometem passar a pente fino as muitas "gorduras" de que Eduardo Catroga falou nos últimos dias, podendo juntar--se às outras bancadas em cortes suplementares de despesa.
Em dia de Conselho de Estado, e depois da ruptura de quarta-feira , José Sócrates aproveitou o Conselho Europeu de Bruxelas para reabrir uma janela para a renegociação com o PSD de Pedro Passos Coelho. Pediu uma nova convergência, "de parte a parte", para um acordo que disse ser o único caminho possível.
Em Lisboa, à mesma hora, era o líder do PSD que admitia a viabilização do OE 2011. Numa conferência promovida pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho considerou mesmo que "a viabilização do Orçamento não é mais do que uma espécie de pequeníssimo degrau da escalada do que temos que fazer".
Sobre essa escalada, deixou umas palavras - em tons de aviso a José Sócrates. Instado sobre a possibilidade de uma crise política em Maio do próximo ano, Passos frisou que "é cedo" para esse desfecho. Mas deixou o recado a Sócrates: "Chegámos a um clima de saturação política. O Governo está a lutar pela sobrevivência e não consegue transmitir para a sociedade uma ideia reformadora."
Noite fora, cerca das 23.00 - e ainda sem ter dado luz verde ao documento final produzido por Catroga e Teixeira dos Santos -, Passos deixava outro recado a Sócrates, numa sessão com militantes em Gaia: "O País sabe que a situação em que estamos hoje não tem nada a ver connosco." Depois, rumaria a Lisboa. E minutos depois, nessa viagem, daria a sua palavra a esse acordo.
O maior mistério destes derradeiros dias de impasse foi o que levou o Governo a, depois de apresentar uma proposta "final" a Catroga, ter recuado nessa última proposta - e recuou mesmo na questão das deduções fiscais.
Ontem, o Presidente da República deu parte da explicação, dizendo no final do Conselho de Estado que fez vários telefonemas para o Governo e para os partidos da oposição - os seus mais próximos falam mesmo de um "elaborado" tricot nas últimas semanas. A outra terá estado em Bruxelas, por onde passou Sócrates, e também Passos Coelho.
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1699012
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