BRUXELAS-A Comissão Europeia (CE) aprovou hoje um financiamento a Cabo Verde de nove milhões de euros, no quadro do mecanismo Vulnerability FLEX (V-FLEX), de apoio aos países mais vulneráveis aos impactos da crise internacional.
O financiamento foi anunciado pelo embaixador da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Josep Coll, que adiantou que, para se beneficiar do apoio, os beneficiários têm que fazer o pedido e "demonstrar efectivamente" que houve impactos negativos da crise a nível nacional.
O V-FLEX é um mecanismo de apoio da UE, destinado a responder rapidamente na ajuda aos países que foram mais afectados pela crise económica.
"Os Estados têm dificuldades em ultrapassar a situação, uma vez que perdem receitas devido ao decréscimo na actividade económica e na diminuição na remessa dos emigrantes e da actividade aduaneira", exemplificou Coll, justificando o pedido de ajuda feito pelas autoridades cabo-verdianas.
Segundo o embaixador espanhol, o montante vai ser disponibilizado ainda este ano ao arquipélago, através da modalidade de ajuda orçamental, passando directamente para o Tesouro, cabendo ao Estado cabo-verdiano decidir como utilizar este fundo.
O embaixador da UE adiantou que o objectivo básico é equilibrar as contas do país, realçando que a CE tem uma "particular sensibilidade" aos impactos da crise económica, sobretudo no sector social, luta contra a pobreza.
"A crise não tem que se repercutir nas classes mais carenciadas", sustentou.
A fragilidade do arquipélago, decorrente da situação geográfica e de uma economia dependente principalmente do sector turístico e da remessa dos emigrantes, foi um "ponto a favor" na aprovação do pedido de financiamento feito por Cabo Verde, aliado a uma "argumentação sólida" do Ministério das Finanças, indicou Coll.
O V-FLEX" foi criado em 2009 e está dotado de um fundo de 500 milhões de euros para o período 2009/2010.
Aos nove milhões de euros juntam-se outros 51 milhões concedidos ao país no quadro do 10.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) 2008/2013.
OJE/Lusa
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