JORGE CARLOS FONSECA, anuncia candidatura à Presidência da República

Intervenção de JCF no jantar de apoio a sua candidatura na cidade da Praia(Achada Grande)

Excelências, Caros Amigos, Ilustres Convidados

Como sabem, tenho estado, há largos meses, num processo de consultas, de contactos com dirigentes políticos, deputados nacionais, personalidades de relevo na sociedade cabo-verdiana, autarcas, homens e mulheres da cultura e do desporto, universitários, estudantes, empresários, mas igualmente estruturas partidárias e da juventude, em praticamente todos os concelhos do país e em alguns países que acolhem nossas comunidades emigradas. Processo que tem em vista uma candidatura a Presidente da República nas eleições de 2011.
Neste percurso de há já muitos meses, tenho recebido sinais e manifestações de simpatia, de apoio e de encorajamento diversificados, no país e nas diásporas cabo-verdianas. Particularmente nos últimos meses, em contactos mais sistematizados e alargados, com dirigentes e personalidades da vida política nacional, tenho sido estimulado viva e enfaticamente a avançar com a candidatura presidencial. Vários grupos de apoio constituídos um pouco por todo o país e também nalguns países de nossa emigração têm organizado eventos de apoio, de estímulo, enfim, de manifestação de disponibilidades muitas de suporte político de uma tal candidatura. Contactos realizados mais recentemente com populações em diferentes ilhas e regiões do país, com quadros nacionais, líderes associativos e comunitários, além de responsáveis partidários (principalmente do MPD) ajudaram a fortalecer a convicção de que as condições que, a princípio me pusera – políticas e sociais, sobretudo – para uma decisão favorável a uma candidatura se iam consolidando e estendendo.
Sempre fui afirmando aos que me perguntavam se estava ou não decidido, se avançaria ou não sem a garantia de apoios partidários, as razões de fundo por que mostrava interessado numa candidatura presidencial, depois de alguns anos de paragem na actividade política de cariz partidário, que me sentia com condições políticas, morais, pessoais e técnicas para ser Presidente da República de CV, no preciso contexto do nosso sistema constitucional, designadamente do sistema de governo estabelecido na nossa lei Fundamental democrática.
Fui dizendo aos que me interpelavam que tinha experiência política suficiente, como singelo e modesto combatente pela independência do país, sendo muito jovem (praticamente desde os 17 anos de idade) mas igualmente como combatente da liberdade na Pátria, vale dizer pela liberdade e pela democracia. Que de há muito venho sendo um adepto confesso e efectivo dos ideias democráticos e de um estado de direito moderno, e por eles vinha lutando de várias formas, incluindo o risco de restrição de minha liberdade pessoal em tempos difíceis no país.
Sobremaneira, e de forma enfática e sugestiva (pelo menos pretendidamente sugestiva), aos meus interlocutores, amigos, apoiantes, mas também adversários, fui dizendo que poderia, de forma adequada, sem necessidade de grandes esforços ou de ir a um alfaiate para encurtar ou alargar as mangas ou apertar o casaco ou as calças… vestir o fato constitucional desenhado para o cargo de Presidente da República. Achava (e acho) que o fato me podia servir à primeira. De outro modo: seria sempre fundamental que, na nova República – a II -, a República das liberdades, da democracia e do constitucionalismo democrático fundante do estado de direito em Cabo Verde, mas sobretudo nos próximos e complexos tempos que aí virão, prenhes de desafios difíceis e de tentações perigosas, que o PR fosse, para além de tudo, UM DEMOCRATA AUTÊNTICO, GENUÍNO, uma pessoa de fortes convicções democráticas, amiga sincera da liberdade e da Constituição. Porque só assim haveria a garantia de sua defesa e de sua realização, fossem quais fosses as circunstâncias políticas, sociais ou outras, internas ou externas. Mas também quero vestir esse fato, não o posso negar aqui perante vós.
Na verdade, Caras Amigas e Caros Amigos, os próximos tempos não se afiguram fáceis e risonhos. Estamos longe de sinais claros ou definitivos de que a crise internacional esteja no fim ou em sentido descendente; o país está obrigado a ter crescimento económico com aumento do emprego capaz de propiciar efectiva melhoria de vida dos cabo-verdianos e sustentar uma necessária e aceitável redução das desigualdades sociais e das assimetrias regionais (35 anos depois da independência, Cabo Verde precisa de se limitar a fazer «coisas bonitas», a satisfazer-se com posições «honrosas» em rankings mundiais ou regionais africanos, mas de dar «o salto qualitativo» que se traduza em condições económicas, sociais e culturais que propiciem efectiva melhoria da qualidade de vida de suas gente).Temos todos que assegurar que se concretizam os lindos e exigentes propósitos constitucionais de «realização da democracia económica, política, social e cultural e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária»; a insegurança precisa, com urgência, de ser contida a níveis comunitariamente suportáveis, sob pena de inclusivamente fazer perigar a liberdade; reformas corajosas e inteligentes – institucionais, de mentalidades e de exigências, diria, mesmo, de responsabilização, devem ser introduzidas para que a confiança na justiça, suas instâncias e agentes seja reposta a níveis aceitáveis, o mesmo devendo acontecer no sistema de ensino; os jovens urgem por soluções que lhes tragam esperança no futuro e não confinem importantes segmentos deles a incertezas, marginalidade ou desemprego, sem que tal se confunda com «facilitismos» populistas ou potenciadores da ausência de responsabilidade.
Ninguém ignora ou pode relativizar os desafios, os riscos, as ameaças reais – para a segurança dos cidadãos, das instituições democráticas ou até para a coesão nacional ou social – favorecidos por fenómenos recentes como a criminalidade altamente organizada ou especialmente violenta, transnacional ou de origem interna, ou a corrupção, os tráficos, os ataques ambientais de dimensão muito relevante. Será necessário, para além de governo eficiente, imaginativo e capaz de políticas e soluções adequadas ou de outras instituições bem estruturadas e todas afeitas aos valores permanentes da democracia e do estado de direito, um Chefe de Estado capaz também de ser um incansável e lúcido moderador, um político experiente e sensato, um democrata convicto e um amigo incondicionado da Constituição e da Liberdade. Um PR capaz, pois, de contribuir, no estrito âmbito de suas competências – as «visíveis» e as menos «visíveis», mas todas inscritas ou decorrentes da Lei Fundamental – para que se encontrem respostas eficientes, práticas, racionais e inteligentes e não apenas as mais fáceis, as mais cómodas, as amiúde mais «atractivas» ou «populares», mas que podem ferir de morte o núcleo essencial e irredutível das liberdades e garantias, sem o qual já não estaríamos nem em Estado de democracia, nem em Estado de direito ou Estado constitucional.
Conheço perfeitamente as competências que a CRCV confere ao PR; estou bem ciente do modelo de sistema de governo que a lei fundamental instituiu e dos poderes que ela atribui aos outros órgãos do poder político, nomeadamente ao Governo; tenho, pois, noção segura de que a tarefa da governação cabe ao governo e não ao PR, ficando este com a complexa tarefa do exercício de uma magistratura de influência política e moral na sociedade e no sistema de poderes.
Um compromisso solene, firme e incondicionado com a Constituição exige e significa também o de um escrupuloso respeito pelas competências do governo e seus membros, mas não pode significar omissão ou fraqueza no exercício das próprias competências que a CRCV confere ao Presidente. Quem me conhece sabe bem que farei uma coisa e outra, que não serei um Presidente intruso nem um presidente omisso ou ausente.
Por tudo o que aqui vos disse quero dizer-vos a todos e a cada um de vós aqui presentes, mas a cada mulher e a cada homem de Cabo Verde, residentes no país ou no estrangeiro, e em primeira mão, que sou candidato a Presidente da República nas eleições próximas.
Se Deus quiser, com vida e saúde, serei candidato a PR em 2011. É a decisão que tomei com responsabilidade, sentido de compromisso com o país e com valores fundamentais como a liberdade, a democracia, o estado de direito e o bem-estar material, moral e espiritual dos cabo-verdianos.
Mas mais vos digo, com o mesmo sentido das coisas: com o vosso apoio, o vosso estímulo, e os de milhares e milhares de cabo-verdianos, dentro e fora do país, espero poder ser, a partir do trimestre final de 2011 o PR de cada um dos cabo-verdianos.
Serei um PR que, em primeira linha, garante o cumprimento da Constituição e favorece uma sua efectiva realização.
Serei seguramente um PR que estará na linha de frente da luta pela afirmação constante de uma sociedade e de um Estado fundados nas liberdades.
Serei um PR que tudo fará, em articulação e no respeito das competências dos demais órgãos do poder político, por que se realize, de forma progressiva mas efectiva, o princípio de igualdade de oportunidades entre ilhas, regiões e concelhos.
Serei um PR que promoverá, sem tibiezas, e no âmbito de seus poderes, nomeadamente os atinentes à promoção e defesa da democracia e da cidadania, a afirmação, a extensão e o reforço do poder local autónomo e democrático e o debate despreconceituado sobre o problema das regiões.

Serei um PR que, em qualquer circunstancialismo político, seja qual for o quadro político resultante de eleições livres e da vontade popular, pois, se norteará invariavelmente pelo seu papel de árbitro e moderador do sistema político no seu todo, e se pautará inequivocamente por critérios de equilíbrio e isenção e obediência à legalidade.
Contem comigo!
Conto convosco.
Obrigado a todos.
Praia, Achada Grande, 27 de Novembro de 2011