PORTUGAL:BPN: ex-presidente vendeu acções

Decisão do ex-presidente do Banco Insular aconteceu quando começou a investigação sobre branqueamento de capitais
LISBOA-O ex-presidente do Banco Insular vendeu as acções que detinha na holding que controlava aquele banco pouco tempo antes de depor numa investigação em Portugal sobre um processo de branqueamento de capitais paralelo à Operação Furacão, revelou uma testemunha no julgamento do caso BPN, escreve a Lusa.
Segundo disse esta quinta-feira o inspector tributário Paulo Jorge Silva, a 20 de Junho de 2008, Tiago Vaz Mascarenhas, filho de José Vaz Mascarenhas, então presidente do Banco Insular de Cabo Verde, foi chamado a depor no âmbito de uma investigação por suspeitas de branqueamento de capitais (que acabou por ser integrada no processo principal do caso BPN), tendo na altura imputado todas as responsabilidades ao seu pai.
A testemunha explicou que, «coincidentemente ou não», a 27 de Junho de 2008, apenas uma semana depois da audição a Tiago Vaz Mascarenhas, o seu pai, presidente do banco cabo-verdiano, escreveu ao presidente do BPN, José Oliveira Costa, alertando-o para a necessidade de desfazer-se da posição que detinha na Insular Holding, sociedade britânica que controlava a maioria do capital do Banco Insular.
Face às declarações de Tiago Vaz Mascarenhas, as autoridades judiciárias portuguesas chamaram José Vaz Mascarenhas a depor no início de Setembro de 2008, mas o responsável alegou motivos de saúde para adiar a sua audição.
No final de Setembro desse ano, José Vaz Mascarenhas acabou por ser ouvido, mas, entretanto, já se havia livrado das acções da Insular Holding, conforme relatou o inspector das Finanças que participou na investigação do caso BPN e da Operação Furacão.
A Marazion, offshore do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o BPN, foi a entidade que comprou as 150 mil acções alienadas por José Vaz Mascarenhas pelo valor global de 150 mil libras esterlinas.
O inspector Paulo Jorge Silva apresentou na sessão de julgamento de hoje documentos relativos ao negócio, os quais, porém, não estão devidamente assinados pela parte comprada, ou seja, pela Marazion Holding, pelo que aparentemente esta poderá ter sido uma operação fantasma.
Fonte ligada ao processo disse aos jornalistas que José Vaz Mascarenhas beneficiou do conhecimento que tinha da legislação financeira de Cabo Verde para criar várias entidades financeiras relacionadas com o universo SLN (Sociedade Lusa de Negócios).
Cabo Verde não estava referenciado pelas autoridades internacionais (OCDE e União Europeia) como um sendo um paraíso fiscal.
José Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já injectou cerca de 5 mil milhões de euros no banco fundado por Oliveira Costa, em assistências de liquidez, enquanto o «buraco financeiro» deixado nesta instituição é estimado pelas autoridades em 2 mil milhões de euros.
O julgamento está a decorrer nas Varas Criminais de Lisboa
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/bpn-justica-julgamento-tribunal-banco-insular-tvi24/1241873-4071.html