CV(Liberal):“AS MULHERES SEMPRE TROUXERAM ÀS COSTAS ESTE PAÍS”

Em Santa Catarina de Santiago, PR assinalou 8 de Março 
Os caminhos para o desenvolvimento do concelho não deixaram, de igual modo, de estar presentes nas palavras de JCF que enfatizou a necessidade de aprofundar o debate sobre a descentralização e congratulou-se com a decisão do governo em aumentar a dotação dos municípios

Praia, 8 de Março 2012 – Em mais uma etapa do seu roteiro pelos municípios do país, o Presidente da República fez hoje, na Assomada, um vibrante discurso de exaltação do papel da mulher na nossa sociedade, não deixando em branco a referência a um dia prenhe de significado na luta secular das mulheres pela liberdade e dignidade.
“No dia de hoje não é possível deixar de me lembrar de entes queridos meus, mulheres, e, através deles, abarcar com um olhar maior que o mundo, as mulheres de Santa Catarina, as mulheres de Santiago, as mulheres de Cabo Verde que, neste nosso querido país e em praticamente todo o planeta, vão carregando as nossas dores, as nossas angústias, as nossas vitórias, as nossas esperanças”, disse Jorge Carlos Fonseca, não sem antes ter lido um fragmento de poema de Paulino Vieira, considerado pelo Presidente um exemplo de como é possível, “criar o belo a partir do nada”:
A mim djam queria ser um poeta
Pam faze um mar de poesia
Pam compara ess bô beleza c’natureza
Parcem nem mar nem lua cheia
Nem sol brilhante nem note serena
Ta compara c’formusura di bô corpo
Para o Chefe de Estado, a efeméride que hoje se assinala – o Dia Internacional da Mulher – é o “reconhecimento e o coroamento de um longo processo de organização e luta das mulheres, na maior parte dos países do mundo, e que merece, além da nossa exaltação, toda a nossa colaboração”, porquanto, sendo certo que “muito já foi conquistado (…), muito ainda há para ser feito no combate ao preconceito e à desvalorização da mulher em nossas sociedades”.
Usando a tribuna para homenagear as mulheres do mundo inteiro, o Presidente reconheceu “de forma inequívoca a grande importância que assumem no mundo de hoje e assumir que, nos tempos tão conturbados e contraditórios em que vivemos, são, de facto, uma das grandes esperanças da Humanidade, pois a hegemonia masculina, que ainda se estende por todo o planeta, tem-nos conduzido por caminhos perigosos em termos de relações entre pessoas, entre países, de relações com a natureza, fazendo perigar, a prazo, a nossa própria sobrevivência”, acentuou, para referir ainda que as mulheres cabo-verdianas “sempre trouxeram às costas ou ao colo este país” e “sempre foram o rosto e o suor desta terra que nem sempre lhes deu o melhor (…), construindo esta terra, edificando a nossa cultura, para nem sempre receberem o devido, por direito”.
TRABALHO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Segundo Jorge Carlos Fonseca, “o abastecimento dos mercados onde adquirimos os bens e produtos essenciais à nossa restauração é uma das grandes obras das mulheres anónimas deste nosso Cabo Verde”, ressalvando que, se não fora elas, “os índices de desemprego ainda seriam piores”, porque “sem alarido, gera postos de trabalho em números que espantaria muita gente”, destacando as “heroínas, que andam por Dakar, Fortaleza e S. Paulo, Lisboa, Madrid, Paris, Londres e Amsterdão, que já foram referenciadas em Joanesburgo e na Cidade do Cabo e em Telavive, fazendo negócios”, e prestando a sua “mais sincera homenagem”.
O Presidente não deixou de referir a “grave problemática da violência baseada no género”, defendendo dever ser privilegiada a prioridade “nas vertentes educativa, de aperfeiçoamento e efectivação da legislação pertinente e, fundamentalmente, na criação de condições para um rápido e real acolhimento e amparo das vítimas da violência baseada no género”, considerando que “urge pôr de pé um sistema credível e eficiente de acolhimento e protecção das vítimas dos crimes”, referindo-se ao fenómeno “uma inqualificável vergonha nacional” a que é preciso pôr cobro.
UM CONCELHO EMBLEMÁTICO
Defendendo que Santa Catarina de Santiago é um concelho emblemático, por razão da “importância económica que sempre teve no contexto nacional, pelas contribuições marcantes ao nível da cultura, pelas figuras de proa que se têm imposto no cenário nacional, pelo seu papel de grande articulador económico e social de toda a região norte”, aludiu ter “todas as condições para ser o grande elo entre as regiões norte e sul da ilha e, eventualmente, a vizinha ilha do Maio”. Mas também não deixou de referir a “estreitíssima relação que o concelho mantém com a sua grande diáspora”, oportunidade para atracção de investimento, e “na perspectiva da intensificação e aprofundamento da cooperação descentralizada bem como do aproveitamento de gente originária do concelho mas radicada no exterior e detentora de conhecimento nas mais diversas áreas”.
SANTA CATARINA DO FUTURO
Considerando que o município da cidade do planalto “tem de ter a ambição de ter o concelho e a região por base, a ilha e o país por referência e o mundo por horizonte”, Jorge Carlos Fonseca defendeu que “essa perspectiva deve ser criada a partir da resolução de problemas locais e das respostas a inquietações e questionamentos que se inscrevem no dia-a-dia das pessoas e dos responsáveis e que, em grande parte, ultrapassam a capacidade material e institucional do poder local”, mas adiantando que, tratando-se de uma concelho agrícola, “a agricultura e a pecuária devem merecer atenção especial, tendo como fim a sua modernização, com destaque para o acesso a água”, condicionante “que afecta de modo particular essas actividades e que, juntamente com as dificuldades de escoamento dos produtos, impedem que a produção local, para além de assegurar o abastecimento do mercado da Praia, seja também direccionada para as ilhas com maior afluxo de turistas”.
Mas uma das outras grandes vertentes económicas do concelho, a pesca, mereceu de igual modo a atenção do Presidente da República, que “pelos rendimentos e postos de trabalho que pode gerar, mas sobretudo pelo grande impacto na dieta alimentar da população, reclama medidas sistemáticas, que passam pela formação, organização e melhoria das condições de captura e conservação do pescado”.
DESEMPREGO NÃO É UMA FATALIDADE
Defendendo que “sem um crescimento robusto e sustentado da economia, não será possível debelar a crise do emprego”, que afecta particularmente a juventude, o Presidente advogou não existirem “milagres possíveis”, pelo que são necessárias “medidas que estimulem a criação de postos de trabalho, quer através de incentivos a empresas que os criem especialmente para jovens, quer através de articulações com as câmaras municipais que conhecem melhor do que ninguém a realidade local”.
Insurgindo-se contra a posição dos que consideram ser “determinados males sociais (…) preços inevitáveis do processo de desenvolvimento, do progresso”, JCF alegou ter esta postura “a perigosa consequência de passar a mensagem segundo a qual determinados fenómenos são uma fatalidade”, e clarificando existirem “processos de desenvolvimento (ou melhor, de crescimento) que estimulam as desigualdades sociais, fomentam a exclusão social” e alimentando esses males. Para o Chefe de Estado é preciso “ter a consciência de que, entre nós, as desigualdades sociais, que são grandes, não cessam de crescer, tornando-se às vezes comunitariamente insuportáveis”, podendo “favorecer determinadas manifestações sociais como a violência, a insegurança e o uso de substâncias psicoativas, particularmente entre as camadas mais jovens”.
Para o PR há que apostar em medidas preventivas, adequando o “modelo de desenvolvimento, de educação, de ocupação de tempos livres, do incentivo a práticas solidárias” e “simultaneamente à melhoria significativa da capacidade técnica, científica e operacional de investigação e intervenção das forças policiais”, reforçando os efectivos e aprofundando o policiamento de proximidade, ao mesmo tempo considerando que não seria irrazoável a criação de uma delegação da PJ em Assomada.
SATISFEITO COM DECISÃO DO GOVERNO
Manifestando-se satisfeito por o governo se ter manifestado disponível a aumentar de 10 para 17 por cento a dotação do Fundo de Financiamento Municipal, JCF sugeriu que “tão cedo as condições financeiras do país o permitirem, se encare a possibilidade de a participação dos municípios nas receitas do Estado” ser “ainda maior”, defendendo mesmo “uma nova experiência na elaboração do Orçamento de Investimentos do Estado, qual seja a da participação dos municípios na sua elaboração e costura final”, porquanto “seria vantajoso para o país, como um todo, e para as comunidades, em particular, a opção por um orçamento participativo em matéria de investimentos públicos”.
E não deixou de chamar a atenção dos autarcas para o que tal possibilidade representaria, porque “se o governo da República se abrir à participação dos municípios na costura do seu orçamento de investimentos, os presidentes de câmara, nomeadamente, estarão sendo desafiados a abrirem os respectivos orçamentos de investimentos à participação das associações de desenvolvimento comunitário e outras OSC, hoje, e às juntas de freguesia, mais tarde, quando o processo de descentralização conduzir à emergência de autarquias infra-municipais”, numa lógica de participação activa da sociedade nos orçamentos locais.
Para o PR, “uma maior disponibilização de recursos aos municípios poderá constituir uma via que contribua para respostas mais atempadas, e, portanto, mais eficientes, em áreas sensíveis como a luta contra o desemprego, a assistência social ou esse fenómeno que é quase uma emergência, a habitação social”.
DESCENTRALIZAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Jorge Carlos Fonseca voltou hoje a um tema recorrente: o debate sobre a descentralização; e avançando que este deverá ser encarado “nas perspectivas supra e infra municipal, a complementaridade entre os municípios do norte de Santiago”, mas não deixando de fora que, nesta possibilidade, a ilha do Maio deve ser tida em linha de conta, bem como a ilha de Santiago como um todo”.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=35349&idSeccao=523&Action=noticia