CV: PR:“INIQUIDADES DE GÉNERO AINDA PERSISTEM”

Ao mesmo tempo que se congratula com as vitórias já alcançadas pelas mulheres, a Presidência da República sugere que ainda muito há a fazer e avança com propostas concretas A Presidência da República, em nota remetida à imprensa congratula-se com “as vitórias das mulheres cabo-verdianas”, considerando-as “indicadores que nos mostram que importantes conquistas foram obtidas nas diversas vertentes da vida nacional - da económica à política, da social à cultural”, bem como no que respeita à “proporção das mulheres no poder executivo, no Parlamento e na educação”. Para a Presidência da República “é de se assinalar, igualmente, o facto de as mulheres estarem a assumir importância crescente em importantes níveis de decisão na esfera da administração do país”, conquanto tais conquistas, “plasmadas na Lei”, não tenham ainda obstado às “iniquidades de género”, pelo que “sendo hoje o dia da mulher cabo-verdiana, para além de uma legítima homenagem à mulher das ilhas, a data (…) convoque para a manifestação do (…) apoio incondicional ao ideal da equidade nas relações entre homens e mulheres em Cabo Verde”. Segundo a referida nota, urge acabar com os fenómenos de subordinação da mulher, bem como se combater o “desrespeito de normas legais, nomeadamente das que se referem à violação do princípio de trabalho igual, salário igual”, sendo ademais censuráveis “determinadas medidas e práticas como as de expulsão das alunas grávidas do ensino secundário” que, para a Presidência da República, constitui uma “violação crassa de normas constitucionais”, adensando “a noção de exclusividade da responsabilidade das mulheres pela reprodução, e penaliza-as, pois que, uma vez expulsas, em sua maioria, não voltam a integrar o ensino, não conseguem integrar-se no mercado de trabalho e acentuam a sua dependência em relação à família”. PRESIDÊNCIA APRESENTA PROPOSTAS Aproveitando o simbolismo da data, a Presidência da República advoga a necessidade de “políticas transversais”, nomeadamente: “programas de suporte às mulheres trabalhadoras, seja do sector formal ou do informal, com serviços de apoio às crianças no período escolar e extra-escolar. Neste particular, urge aumentar a inclusão ao nível pré-escolar que tende a excluir, precisamente, as crianças provenientes das famílias mais carenciadas; reforço dos mecanismos que facilitam o cumprimento das leis que determinam a participação dos pais, independente do seu estado civil, na manutenção dos filhos; reforço de programas capazes de propiciar trabalho e rendimento às mulheres chefes de famílias que têm crianças a seu cargo, mormente em tempos de crise económica; adopção de programas de facilitação de aquisição de moradia por parte das mulheres, como contributo para a resolução de um dos problemas mais agudos por que passam hoje as famílias cabo-verdianas”. A terminar, a PR recorda as declarações de Jorge Carlos Fonseca, em 8 de Março último, de que as mulheres de Cabo Verde “quase sempre trouxeram às costas ou ao colo este país, (…) sempre foram o rosto e o suor desta terra que nem sempre lhes deu o melhor. Igualando e muitas vezes ultrapassando os homens em sacrifícios, em sofrimento e em capacidade, foram, com eles, por vezes com uma entrega que roça o heroísmo, criando esta realidade, construindo esta terra, edificando a nossa cultura”. PALÁCIO ABRE-SE ÀS MULHERES A Presidência da República anuncia, ainda a realização de uma “tarde cultural”, no próximo dia 30 de Março, sexta-feira, de que reproduzimos o respectivo programa: 16h30 - Recepção dos convidados; 16h55 - Entoação do Hino Nacional pela Banda Militar (mulheres); 17H00 - Mensagem de SE o Presidente da República; 17h15 – Depoimentos; 17h45 - Parte cultural com poesia recitada por mulheres, seguido de um cocktail; 19h00 – Encerramento. O traje é informal. 27 Mar. 2012