CV(Liberal):ULISSES EXIGE “EXPLICAÇÕES CONVINCENTES” A SARA LOPES

Na última terça-feira, para grande surpresa do edil, a ministra do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território anunciou que apenas Boa Vista Sal e São Vicente vão beneficiar de implementação piloto do cadastro predial

Praia, 8 de Março 2012 – A exclusão do município praiense da implementação piloto do cadastro predial financiado pelo II Compacto do Millenium Challenge Account (MCA), recebeu indignada reacção do edil Ulisses Correia e Silva que reagiu ao anúncio de Sara Lopes, feito na última sexta-feira, 6, num fórum sobre ordenamento do território.

Efectivamente, a ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, deu a conhecer publicamente que apenas os municípios da Boa Vista, Sal e São Vicente irão ser contemplados pelo II Compacto do MCA, tendo em vista a implementação de cadastro predial, justificando a decisão com as perspectivas de investimentos nestas ilhas.

Para Ulisses, no entanto, a exclusão do município da Praia é incompreensível, tendo em conta terem ali “grande dimensão e complexidade” os problemas fundiários: “Os maiores conflitos cadastrais, tanto ao nível da delimitação, da área, da titularidade e das confrontações estão na Ilha de Santiago, com especial destaque para a Praia”, alega o autarca, que embora aplaudindo as escolhas da Boa Vista, Sal e São Vicente, discorda do “argumento de exclusão do município da Praia contra todas as expectativas criadas”.

É que, ainda segundo Correia e Silva, “em termos económicos e de perspectivas de investimentos, a Câmara Municipal da Praia licencia mais de 1.000 obras por ano e tem diversos planos detalhados em fase de conclusão, onde se perspectivam investimentos ‘reais’, e tem o PDM concluído”, não se conformando com o argumento sustentado por Sara Lopes, alegando, mordaz: “A não ser que o conceito governamental de ‘perspectivas de investimentos’ seja apenas os realizados nas ZDTI’s, muitos deles virtuais e que não passaram de alienação de vastas extensões de terrenos sem concretização de investimentos”.

A inexistência de qualquer “argumento plausível” – segundo ele -, leva o edil da capital a exigir “explicação mais convincente”, porquanto, “tanto pelo volume dos problemas, pela complexidade e pelo valor de investimento real” a CMP deveria ter sido beneficiada.

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