HAIA-Holanda está próximo de ter um novo governo de coligação que será formado pelos partidos VVD e CDA que conta com o apoio do PVV de Geert Wilders no parlamento.
Os negociadores dos partidos VVD (partido liberal), CDA (cristão democrata) e PVV (partido da liberdade) chegaram na noite de terça-feira os acordos que permitirão um governo minoritário de direita no país.
O provável governo minoritário de direita formado por VVD e CDA quer cortar cerca de 18 bilhões de euros do orçamento até 2015, para que em cinco anos as finanças do governo estejam novamente em ordem. Com o pacote de cortes de 3,2 bilhões de euros apresentado na semana passada pelo gabinete demissionário, o novo governo já pode dar um passo em direcção a isso.
Paralelamente ao acordo de governo entre VVD e CDA, os dois partidos também chegaram um acordo de apoio com o PVV, para assegurar que terão votos suficientes para aprovar suas medidas no parlamento. VVD, CDA e PVV têm junta uma pequena maioria, com um total de 76 deputados (O Parlamento Holandês é formado por 150 deputados).
Entretanto para que o acordo seja de facto efectivado os militantes do partido CDA tem que votar sobre a participação do partido neste governo. Há muitas vozes importantes dentro do popular partido holandês que não querem que o partido esteja num governo que conta com o apoio do controverso partido de Geert Wilders considerado por muitos como pertencente a extrema-direita.
O congresso dos democratas cristãos decorre na cidade de Arnhem e reúne mais de 5 mil militantes considerado por isso um conclave histórico enquanto Geert Wilders está hoje em Berlim na Alemanha onde vai discursar sobre o Islão a convite do antigo membro do partido alemão, CDU, René Stadkewitz.
Se os militantes do CDA votarem a favor no Congresso de hoje, no início da próxima semana as três bancadas parlamentares irão aprovar o acordo.
Finalmente, a Rainha Beatriz irá pedir a Mark Rutte para formar o governo e ele apontará seus ministros. Durante a semana de 11 de Outubro, o novo gabinete poderá posar para a foto junto com a rainha, e então, começar a trabalhar.
Algumas medidas importantes do acordo entre os três partidos (VVD, CDA, PVV)
O Alcorão não será banido, mulheres que andem com véu islâmico não precisarão pagar impostos e os muçulmanos não serão deportados em massa. Geert Wilders não conseguiu tudo o que queria na aliança do governo traçada entre o liberal VVD, o Democrata Cristão CDA e o Partido da Liberdade PVV.
Então o que Geert Wilders ganha em troca de apoio ao gabinete minoritário?
Estes são os principais pontos PVV:
* Haverá uma proibição total da burca e não será mais permitido a funcionários da polícia o uso do véu
* Passaportes condicionais para novos imigrantes serão retirados caso sejam cometidos crimes nos 5 primeiros anos
* A idade da reforma subirá para 66 e não para 67
* Um aumento de 2.500 policiais
* A polícia para a protecção de animais será introduzida na sociedade holandesa. Serão 500 policiais que cuidarão do bem-estar dos animais
* O tempo em que se recebe o seguro desemprego não serão diminuídos
* A velocidade máxima nas rodovias aumentará para 130 km
* Não será mais proibido fumar em pequenos bar-cafés
Uma Experiência inédita no panorama político holandês
Como vai funcionar?
Primeiramente, o PVV de Geert Wilders, não fará parte do novo governo e, dessa forma, não haverá ministros do partido dele. Os doze ministros (quatro a menos do que os actuais 16) serão divididos entre o VVD e o CDA. O líder do VVD, Mark Rutte disse que o gabinete irá se chamar Rutte-Verhagen I. O PVV, da sua parte, irá apoiar o governo no parlamento.
Esta é uma construção única, sem precedentes na política holandesa. Para conseguir um governo minoritário estável, os três partidos assinaram dois acordos de governo distintos. Um abarca o que os três partidos acordam entre si e o outro terá os detalhes dos pontos acordados entre o VVD e o CDA. Geert Wilders não assina o segundo acordo. De qualquer forma, ele concordou em não fazer o governo cair e respeitar às políticas estabelecidas no acordo entre o VVD e o CDA.
Qual a contribuição do PVV (Partido da Liberdade)
O que Wilders também quer, além dos pontos acima, são medidas mais rigorosas de imigração e integração. Algumas medidas, incluindo o passaporte condicional para novos cidadãos, deve violar as leis existentes dentro da União Europeia. O acordo governamental afirma explicitamente que irá tentar encontrar a maior margem de manobra espaço possível nos tratados existentes sobre imigração e integração, e se necessário, renegociá-los. Ao mesmo tempo, o novo gabinete irá fazer lobby para mudar as directrizes do bloco europeu.
O acordo pede um declínio significante na imigração.
Se criará um Ministério da Segurança, que buscará políticas de segurança mais rígidas. O novo gabinete responderá às inclinações do Partido da Liberdade nessa área.
À esquerda
Enquanto o Partido da Liberdade está politicamente à direita no que diz respeito à medidas de imigração, sua política, no que diz respeito à saúde, ao cuidado com os idosos e alguns serviços sociais, estão mais próximos da esquerda.
Nessa área, Wilders conseguiu minimizar os cortes. O VVD e o CDA concordaram que a idade de aposentadoria irá subir para 66 ao invés de 67 anos. Wilders queria que permanecesse aos 65. Haverão investimentos no cuidado aos idosos e o pagamento aos desempregados não serão limitados.
O Partido da Liberdade também promove os direitos aos animais. Pela primeira vez, a Holanda terá uma força de polícia especial apenas para proteger os animais. Um número de outras políticas para combater a crueldade aos animais fará parte do acordo.
Há outras medidas que satisfazem o Partido da Liberdade. Isso inclui o fim da proibição do fumo em barzinhos, a construção de novas rodovias, o corte no orçamento da ajuda humanitária e diminuir o orçamento das emissoras públicas.
Norberto Silva com Rádio Nederland (John Tyler)
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