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domingo, 24 de abril de 2011
CV:Eleitos do MpD pedem sindicância aos órgãos autárquicos
“Corrupção e nepotismo” no Município de São Filipe
S.FILIPE-A Bancada do Movimento para Democracia (MpD) na Assembléia Municipal de São Filipe, no Fogo, convocou a imprensa na passada quinta-feira, 14, para, entre outros assuntos, denunciar um conjunto de "graves ilegalidades" cometidas pela Assembleia e Câmara Municipal daquela ilha. Outrossim, o deputado Amadeu Barbosa líder da bancada da oposição vai mais longe para afirmar que as "ilegalidades" são de tal sorte que os órgãos municipais correm mesmo o risco de dissolução. Por isso, em carta datada de quarta-feira, 13, os eleitos do MpD já solicitaram à ministra da Descentralização e Ordenamento do Território, Sara Lopes, para, enquanto tutela dos municípios, mandar realizar uma sindicância urgente, em para pôr cobro à escalada de "abuso de poder e práticas de ilegalidades".
Tanto Assembleia como a Câmara Municipal é alvo de fortes acusações dos deputados ventoinhas. "A Assembleia Municipal de São Filipe não vem cumprindo o estabelecido no artº 75º do Estatuto dos Municípios, relativamente às realizações das sessões ordinárias trimestrais, desde 2008, principalmente às obrigatórias e estipuladas nas alíneas: a) e b)", lê-se na carta endereçada à tutela dos municípios.
Para os eleitos municipais esta inobservância normativa constitui, nos termos do nº 2 do artº 75º, "grave ilegalidade" e que só por isso pode, perfeitamente, determinar a dissolução dos órgãos municipais, ao brigo do artº 133º alínea a), conjugado com o artº 134º, alínea b) do supracitado diploma legal.
Ainda no que diz respeito às irregularidades constatadas pela bancada do MpD na Assembleia Municipal, os ventoinhas acusam aquele órgão legislativo de ter aprovado, ilegalmente, o Plano de Actividade e o Orçamento da Câmara Municipal relativo ao ano econômico de 2008, no dia 29 de Fevereiro desse ano, sem o devido agendamento na ordem do dia. "Essa foi o expediente de secretaria encontrado pela bancada da maioria, para fazer passar as duas ferramentas de gestão municipal já que as mesmas tinham sido rejeitadas na sessão de Dezembro de 2007", acusa Amadeu Barbosa para quem tanto a Assembléia como a Câmara Municipal de São Filipe estão mergulhadas numa grande encrenca que urge uma intervenção urgente das autoridades competentes deste país.
Ao que tudo indica e a avaliar pelo tom da missiva endereçada à tutela, a edilidade sãofilipense é a principal visada dos eleitos do MpD. Segundo Barbosa a Câmara liderada por Eugénio Veiga já foi submetida a várias inspeções, auditorias e inquéritos por parte das autoridades competentes, das quais já foram detectadas inúmeras ilegalidades, provenientes de "abuso de poder" e das "práticas de corrupção activa". "Diz-se, muitas vezes com alguma empolgância, que a Câmara já foi submetida a várias inspeções, auditorias e inquéritos. Só que não dizem que as entidades competentes, fizeram diversas chamadas de atenção para correção de vários actos praticados ilegais e incorretamente e que os responsáveis já foram, várias vezes, condenados com penas de multa, por essas ilicitudes" afirma Amadeu Barbosa na sua declaração política durante a sessão de Dezembro de 2010 da Assembleia Municipal.
Além do incumprimento, reiteradamente, das recomendações das inspeções administrativas e financeiras conduzidas pela Inspeção-Geral de Finanças, o executivo de Eugênio Veiga é acusado ainda de práticas de vários atos ilegais na adjudicação de obras municipais a supostos empreiteiros, sem concurso público exigido por lei e que, segundo os ventoinhas, são pessoas sem mínima qualificação técnica.
Os eleitos municipais escrevem na carta que do rol das acusações à Câmara de Eugénio Veiga constam ainda vendas de patrimónios municipais em benefício dos seus amigos e camaradas do partido na ilha, prejudicando claramente os interesses do município. "Gastos nas obras do Campo de III Congresso de mais 30 mil contos, cujo espaço está transformado em estábulos para animais devido ao desmoronamento das paredes em conseqüência de falhas técnicas na sua execução", afiança os subscritores da carta exigindo responsabilidades ao "camarada empreiteiro" pelas "falhas técnicas" na execução daquelas obras.
"Corrupção e nepotismo"
De acordo com os eleitos do MpD, existem claros sinais de corrupção e nepotismo na gestão da coisa pública no Município de São Filipe. Na carta endereçada à ministra Sara Lopes apontam o caso da manutenção, durante vários anos, duma vereadora que era ao mesmo tempo, responsável do Gabinete Técnico da Câmara Municipal e arquitecta. Igualmente, era autora de todos os projectos e pareceres, sempre favoráveis, que é como quem diz "pitava e jogava ao mesmo tempo". Esses projectos, segundo os ventoinhas eram depois aprovados nas reuniões da Câmara com voto favorável da vereadora. A referida eleita do PAICV auferia o salário de arquitecta, mais 50 por cento do valor por cada projeto que elaborava e ainda como vereadora a meio tempo violando, "ostensivamente os dispostos no artº 241º nºs 5 e 7 da Constituição da República e o artº 84º do Estatuto dos Municípios.
Atribuição de bolsas de estudos a estudantes do concelho sem quaisquer critérios predefinidos, em ordem a garantir o principio de igualdade e transparência na gestão da rés-pública é outra acusação que se pode ler na carta dos eleitos do MpD no Município de São Filipe, que prometem uma luta sem trégua até que medidas sejam tomadas para repor a legalidade. "Não podemos continuar a permitir que num País de Estado de Direito Democrático haja dois pesos e duas medidas", afirma Amadeu Barbosa referindo a "caça às bruxas" que o Governo de José Maria Neves tem vindo a perpetrar contra os municípios onde o MpD é poder. É o caso, por exemplo, de S.Vicente, Maio, Praia, Boa Vista e Sal onde as câmaras foram submetidas a uma rigorosa inspeção por parte da tutela.
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/24362
Tanto Assembleia como a Câmara Municipal é alvo de fortes acusações dos deputados ventoinhas. "A Assembleia Municipal de São Filipe não vem cumprindo o estabelecido no artº 75º do Estatuto dos Municípios, relativamente às realizações das sessões ordinárias trimestrais, desde 2008, principalmente às obrigatórias e estipuladas nas alíneas: a) e b)", lê-se na carta endereçada à tutela dos municípios.
Para os eleitos municipais esta inobservância normativa constitui, nos termos do nº 2 do artº 75º, "grave ilegalidade" e que só por isso pode, perfeitamente, determinar a dissolução dos órgãos municipais, ao brigo do artº 133º alínea a), conjugado com o artº 134º, alínea b) do supracitado diploma legal.
Ainda no que diz respeito às irregularidades constatadas pela bancada do MpD na Assembleia Municipal, os ventoinhas acusam aquele órgão legislativo de ter aprovado, ilegalmente, o Plano de Actividade e o Orçamento da Câmara Municipal relativo ao ano econômico de 2008, no dia 29 de Fevereiro desse ano, sem o devido agendamento na ordem do dia. "Essa foi o expediente de secretaria encontrado pela bancada da maioria, para fazer passar as duas ferramentas de gestão municipal já que as mesmas tinham sido rejeitadas na sessão de Dezembro de 2007", acusa Amadeu Barbosa para quem tanto a Assembléia como a Câmara Municipal de São Filipe estão mergulhadas numa grande encrenca que urge uma intervenção urgente das autoridades competentes deste país.
Ao que tudo indica e a avaliar pelo tom da missiva endereçada à tutela, a edilidade sãofilipense é a principal visada dos eleitos do MpD. Segundo Barbosa a Câmara liderada por Eugénio Veiga já foi submetida a várias inspeções, auditorias e inquéritos por parte das autoridades competentes, das quais já foram detectadas inúmeras ilegalidades, provenientes de "abuso de poder" e das "práticas de corrupção activa". "Diz-se, muitas vezes com alguma empolgância, que a Câmara já foi submetida a várias inspeções, auditorias e inquéritos. Só que não dizem que as entidades competentes, fizeram diversas chamadas de atenção para correção de vários actos praticados ilegais e incorretamente e que os responsáveis já foram, várias vezes, condenados com penas de multa, por essas ilicitudes" afirma Amadeu Barbosa na sua declaração política durante a sessão de Dezembro de 2010 da Assembleia Municipal.
Além do incumprimento, reiteradamente, das recomendações das inspeções administrativas e financeiras conduzidas pela Inspeção-Geral de Finanças, o executivo de Eugênio Veiga é acusado ainda de práticas de vários atos ilegais na adjudicação de obras municipais a supostos empreiteiros, sem concurso público exigido por lei e que, segundo os ventoinhas, são pessoas sem mínima qualificação técnica.
Os eleitos municipais escrevem na carta que do rol das acusações à Câmara de Eugénio Veiga constam ainda vendas de patrimónios municipais em benefício dos seus amigos e camaradas do partido na ilha, prejudicando claramente os interesses do município. "Gastos nas obras do Campo de III Congresso de mais 30 mil contos, cujo espaço está transformado em estábulos para animais devido ao desmoronamento das paredes em conseqüência de falhas técnicas na sua execução", afiança os subscritores da carta exigindo responsabilidades ao "camarada empreiteiro" pelas "falhas técnicas" na execução daquelas obras.
"Corrupção e nepotismo"
De acordo com os eleitos do MpD, existem claros sinais de corrupção e nepotismo na gestão da coisa pública no Município de São Filipe. Na carta endereçada à ministra Sara Lopes apontam o caso da manutenção, durante vários anos, duma vereadora que era ao mesmo tempo, responsável do Gabinete Técnico da Câmara Municipal e arquitecta. Igualmente, era autora de todos os projectos e pareceres, sempre favoráveis, que é como quem diz "pitava e jogava ao mesmo tempo". Esses projectos, segundo os ventoinhas eram depois aprovados nas reuniões da Câmara com voto favorável da vereadora. A referida eleita do PAICV auferia o salário de arquitecta, mais 50 por cento do valor por cada projeto que elaborava e ainda como vereadora a meio tempo violando, "ostensivamente os dispostos no artº 241º nºs 5 e 7 da Constituição da República e o artº 84º do Estatuto dos Municípios.
Atribuição de bolsas de estudos a estudantes do concelho sem quaisquer critérios predefinidos, em ordem a garantir o principio de igualdade e transparência na gestão da rés-pública é outra acusação que se pode ler na carta dos eleitos do MpD no Município de São Filipe, que prometem uma luta sem trégua até que medidas sejam tomadas para repor a legalidade. "Não podemos continuar a permitir que num País de Estado de Direito Democrático haja dois pesos e duas medidas", afirma Amadeu Barbosa referindo a "caça às bruxas" que o Governo de José Maria Neves tem vindo a perpetrar contra os municípios onde o MpD é poder. É o caso, por exemplo, de S.Vicente, Maio, Praia, Boa Vista e Sal onde as câmaras foram submetidas a uma rigorosa inspeção por parte da tutela.
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/24362
sábado, 23 de abril de 2011
sexta-feira, 22 de abril de 2011
quinta-feira, 21 de abril de 2011
quarta-feira, 20 de abril de 2011
blogue no papel: Queda mágica do desemprego
blogue no papel: Queda mágica do desemprego: "O Primeiro Ministro em declarações aos jornalistas sobre o desemprego no dia 5 de Abril disse: “ Vejam que os dados do Censo 2010 apontam ..."
HOLANDA:Traumas e política de asilo desesperam refugiados
Os solicitantes de asilo, algumas vezes, sofrem da síndrome do stress pós-traumático em consequência de torturas, estupros, assassinatos de familiares ou outros acontecimentos que os fizeram sofrer no país de origem.
A insegurança sobre a situação na Holanda agrava as confusões mentais dos refugiados. Um processo de requerimento de asilo demorado intensifica os problemas psíquicos, diz uma pesquisa do centro Pharos, especializado na problemática dos refugiados. Algumas vezes os exilados estão tão confusos que veem no suicídio a última alternativa.
“Stay in touch”
Alice Beldman afirma que chegam cada vez mais pessoas com distúrbios psiquiátricos entre aqueles que ela atende no ponto de apoio para refugiados em Amsterdão.
Ela dá um exemplo de um homem de Serra Leoa: “Ele estava muito mal e carregava uma caixinha com medicamentos, corretamente ordenados por data. Era muito remédio. O homem havia sido libertado de um centro de detenção com a informação de que deveria ficar sempre em contacto com outras pessoas. Esse foi o conselho dado a ele pelo psiquiatra. E ele repetia isso como se fosse um mantra: I have to stay in touch with people, I have to stay in touch with people. Foi a única coisa que ele me contou.”
Este ano, o ponto de apoio para refugiados iniciou o Projeto de Acolhimento Médico para Indocumentados (MOO, em holandês), financiado por fundos privados. “Os exilados que têm o pedido de asilo negado são, com frequência, postos em liberdade sem nenhum apoio. Mesmo se estão doentes, são simplesmente postoa na rua”, conta Beldman.
Angústia
Juntamente com Alice Beldman visito uma das moradoras do projeto. Jeska é uma jovem ugandesa. Ela nos recebe no seu quarto, onde há apenas uma cama e uma cadeira. Em cima da cama estão várias caixas de remédios. Ela tem dúvidas se deve dar a entrevista. Olha-me muito angustiada. Ela teme que seus compatriotas ou a polícia a encontrem e que falar sobre o que aconteceu com ela possa ser prejudicial.
Em voz baixa, ela finalmente conta sua história:“Eu fugi depois que meu marido foi assassinado. Os assassinos também estavam atrás de mim. Fui torturada e estuprada e acharam que eu estava morta. Consegui fugir. Um homem me ajudou a fugir por via aérea. Ele deixou-me no aeroporto, Schiphol, sem dinheiro ou documentos. A polícia levou-me ao centro de acolhimento de Ter Apel, no norte da Holanda, e depois para outro centro. Lá eles me liberaram. Com a ajuda de um e de outro, cheguei ao MOO.”
O passado persegue Jeska
Jeska tem dor de cabeça constantemente e sente-se fraca. O passado não a deixa em paz: “Não sei como parar de pensar nas coisas que eu vivi. Elas continuam voltando. É difícil tirar esses pensamentos da minha cabeça. Não sei o que tenho que fazer. Eu consulto-me com um psiquiatra e um médico. Eles dão-me remédios, mas isso não ajuda. Não sinto nenhuma diferença”.
De acordo com Alice Beldman, a maioria dos refugiados preveem um futuro sombrio. As leis de asilo, que tornam-se cada vez mais rígidas, fazem com que a situação fique mais difícil, afirma ela.
“Eles não veem saída quando o pedido de asilo é negado e ouvem que precisam voltar para o país de onde vieram. Quase todas as doze pessoas que vivem aqui possuem tendências suicidas.”
Com frequência, Jeska também não suporta a situação: “Eles disseram que eu preciso deixar o País, mas não posso voltar para o meu próprio país porque lá eles querem me matar. E se não fizerem isso aqui, então eu mesma posso fazer, porque não tenho mais esperança. Não posso ir pra lugar nenhum.”
Não se sabe quantos refugiados com problemas mentais há na Holanda. De qualquer forma, há muito mais do que os doze acolhidos pelo projecto de Amsterdão. Alice Beldman espera que também sejam criados outros centros de acolhimento para refugiados na mesma situação. “Se não nos preocuparmos com essas pessoas, os custos para a sociedade serão bem maiores”, prevê.
Fonte:RNW(Por Belinda van Steijn)
Dicionário da troika para totós
Dicionário da troika para totós: "Não compreende os palavrões que chegaram com o FMI? A SÁBADO ajuda-o a perceber o que é, afinal, esta crise"
terça-feira, 19 de abril de 2011
CV:DEMOCRATAS QUEREM VER ESCLARECIDA RENÚNCIA DE ROSA VICENTE
Eleita em 2007, por maioria qualificada de dois terços dos deputados – conforme determina a lei –, a magistrada foi alvo de polémica pública por via das bizarras decisões e multas aplicadas pela CNE no decurso das últimas eleições legislativas, com os alegados violadores da lei a serem “notificados” em conferência de imprensa, sem nenhuma alusão a matéria de facto, sem serem ouvidos e sem ser exercido o princípio do contraditório – elementos fundamentais de qualquer Estado de Direito Democrático -, num processo que mais estranho se torna tendo em conta a formação jurídica de todos os componentes da Comissão Nacional de Eleições.
Ao Parlamento compete, agora, em tempo útil encontrar a personalidade susceptível de criar consensos e suprir o vazio de que enferma a CNE. Uma tarefa difícil, dado persistir na memória da oposição as inusitadas decisões do órgão presidido por Rosa Vicente, segundo os deputados da minoria e observadores, “responsáveis pelo favorecimento do partido do poder”. Mas a urgência de uma decisão terá de “obrigar” a entendimentos, até porque a CNE, logo após o pedido de renúncia da sua presidente, só tem competências de gestão, ficando legalmente inibida de organizar qualquer processo eleitoral, nomeadamente as eleições presidenciais deste ano.
VEIGA DISPONÍVEL PARA NEGOCIAR, MAS…
O líder do MpD e vice-presidente da Assembleia Nacional, Carlos Veiga, considera ser este um caso de “emergência” visto a CNE “não poder ficar sem presidente”. Emergência que é fundamentada por faltarem poucos meses para as eleições presidenciais.
Defendendo que as razões apresentadas para a renúncia de Rosa Vicente “precisam de análise aprofundada”, Veiga, implicitamente, admite como possibilidade haver outras motivações por detrás desta decisão, porquanto “a CNE não foi estanque a influências externas e internas”, admitindo em tese a possibilidade de a decisão da magistrada ter sido “influenciada” por essa circunstância.
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=32357&idSeccao=523&Action=noticia
CV:ENTREVISTA COM JORGE CARLOS FONSECA
Jorge Carlos Fonseca: “Meu caderno de encargos é a Constituição”
Jorge Carlos Fonseca diz que a campanha eleitoral está a ser montada para ganhar numa única eleição. Apesar das presidenciais não terem ainda data, o candidato apoiado pelo MpD já está no terreno. Afirma estar pouco preocupado com as sondagens, e prefere apontar as energias para as afinações finais da máquina eleitoral. Sobre a candidatura de Aristides Lima, o mais recente concorrente, sublinha que não vem causar qualquer sobressalto à estratégia já delineada.
Expresso das Ilhas - Foi apanhado de surpresa com a candidatura de Aristides Lima?
Jorge Carlos Fonseca - De surpresa, não. Sempre foi uma possibilidade, ele tinha feito declarações no sentido que sendo cidadão, com as condições exigidas pela Constituição podia avançar. Avançou. Pelo menos, para mim, não foi surpresa.
Mas num partido de raiz tão centralista como o PAICV não deixa de ser uma novidade.
Sim, é uma novidade. Mas, eu creio que para a democracia este contexto em que se desenrola as presidenciais é interessante, pelo menos para os analistas e para os média, é um facto novo.
Esta candidatura vem alterar a sua estratégia?
Não. Estamos a trabalhar esta candidatura há mais de um ano. Anunciei a candidatura, de forma significativa, antes das legislativas, para dar a ideia que se tratava de uma candidatura com apoios seguros. Uma candidatura que era incondicionada, isto é, não tinha a ver com o resultado das legislativas ou com apoios partidários. Que era uma candidatura autenticamente cidadã, uma candidatura que provinha da sociedade civil, como é exigência da constituição. Portanto, temos trabalhado a candidatura há muito. Houve uma série de contactos, com personalidades políticas, com empresários, jovens, intelectuais, quadros, universitários, para ver a dimensão do apoio que a candidatura tinha, havendo hipótese o sucesso nas eleições presidenciais. Depois de uma avaliação objectiva, entendi que tinha as condições para isso e avancei, no dia 27 de Novembro. Todo o trabalho que tem sido feito de lá para cá é um trabalho de consolidação e de alargamento das bases de apoio da candidatura. Veio um elemento político muito relevante, que foi o apoio incondicional expresso pelo MpD e depois disso tenho estado a montar as estruturas, a fazer visitas nesse sentido, internamente e na emigração. Ou seja, estou a trabalhar para, seja qual for o contexto, ganhar as eleições à primeira volta, esse é o objectivo que temos. Portanto, essa candidatura para nós não é muito relevante, sobretudo porque tal como a outra provêm da mesma área política.
Mas haver três candidatos não torna mais previsível uma segunda volta?
Não posso excluir essa possibilidade. Mas, o trabalho que temos estado a fazer é para ganhar à primeira volta. Por enquanto, o que se adivinha é que se houver como adversários um, ou dois, ou três candidatos, sendo do mesmo território político, naturalmente que os votos, à partida, disponíveis nessa área vão repartir-se pelos candidatos. Isso não altera a posição relativa da minha candidatura num quadro geral.
Que leitura faz desta candidatura do Dr. Aristides Lima?
Não seria de bom-tom estar a fazer uma avaliação. O Dr. Aristides Lima há já muito tempo que se afirmava candidato, aliás, curiosamente é deputado, eleito pelo PAICV, continua a ser deputado. O único elemento novo é o facto de afirmar ser candidato da cidadania e independente quando é deputado de um partido ao mesmo tempo. Fez campanha eleitoral, vestiu a camisola partidária, agitou bandeiras, é um facto que pode não ser compreensível, à primeira vista, esta afirmação de que é candidato independente.
A impugnação
Em relação ao MpD, houve uma impugnação ao apoio dado à sua candidatura. Está preocupado?
Bem, eu não sou membro da Direcção Nacional. Não sei o que se passou no seu seio, nem conheço os procedimentos internos. A única coisa que sei é que houve uma deliberação e que o meu nome foi escolhido por uma maioria clara dos dirigentes nacionais. Se algum militante se sente legitimado para impugnar, de acordo com os estatutos, estará no seu direito, isso não afecta a candidatura. De qualquer modo, penso que as declarações do presidente do partido, do Dr. Carlos Veiga, são esclarecedoras a esse respeito. Para nós, isso não perturba em nada o caminho desta candidatura, que se vai afirmando, vai crescendo e vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Todo o resto, não tem muita importância para nós.
Não será um sinal de divisão dentro do MpD?
Não creio. Repare, eu não sendo membro do MpD neste momento, apesar de ter sido fundador do partido, ministro e membro da direcção nos anos 90, nunca esperaria que me pusessem um tapete vermelho, ou que tivesse a unanimidade dentro do MpD. Mas, o facto de ter tido o apoio de cerca de 70 por cento, e de sentir o apoio fortíssimo, entusiasta e alargado dos dirigentes do MpD, dos autarcas, dos deputados e sobretudo dos militantes de base, que estão comigo, é sinónimo que irei ter o envolvimento e apoio quase total do partido. Posso dizer que ainda há dias estive em Espanha, numa visita que nem estava programada, e que foi preparada pelas estruturas do MpD. Foram os seus responsáveis que me acompanharam, com toda a simpatia, com todo o entusiasmo. Na Calabaceira também fui acompanhado pelo coordenador do MpD, e isso tem acontecido por todo o lado. Tenho visitas programadas para São Vicente, Fogo, Maio, Brava, São Nicolau, e para além do apoio de pessoas independentes, sinto o apoio cada vez mais forte de todas as estruturas nacionais, regionais e locais do MpD. Portanto, quanto a isso não há dúvida nenhuma, e creio até que a candidatura tem contribuído para motivar as hostes do MpD depois da derrota eleitoral de 6 de Fevereiro. Eventualmente, pode haver uma ou outra pessoa que não esteja com esta candidatura, mas isso é a coisa mais normal na democracia e num partido onde as coisas funcionam democraticamente. Agora, não duvido que tenho o apoio expressivo, e largamente maioritário, em todos os segmentos do MpD.
Falou de um regresso entusiasta neste período pós-eleições, mas a verdade é que vai enfrentar a hegemonia actual do PAICV.
O governo que temos, neste momento, resulta de eleições democráticas e portanto é um governo legítimo. Não há regras em matéria de eleições que nos digam que um partido só pode ter um mandato, ou dois, ou três. O povo é que decide. Ao anunciar a minha candidatura antes das legislativas quis dar um sinal claro que teria as condições para ser Presidente da República em qualquer cenário político. Seria um Presidente da República com capacidade de exercer uma magistratura de influência activa, no plano político e moral, na sociedade cabo-verdiana, sendo um governo do PAICV, ou do MpD, ou um eventual governo de coligação. Não posso escolher os governos com quem devo co-habitar.
O contexto da magistratura
Mas será sempre uma magistratura exercida num contexto difícil.
Tem alguns problemas. Precisamos de crescer mais economicamente para combater o desemprego, temos problemas de credibilização do sistema de justiça aos olhos da opinião pública, conter a insegurança a níveis comportáveis, fenómenos novos como a criminalidade transnacional organizada, há uma crise financeira e económica internacional com impacto no país, e portanto, os momentos próximos não serão fáceis. Seria bom que o governo tivesse a oportunidade de ter políticas públicas eficazes e inteligentes e uma chefia de estado onde estivesse uma pessoa capaz de ter uma cooperação institucional leal e atenta, mas também que fosse uma voz que não fosse igual à do governo, que pudesse ajudar o governo a encontrar as soluções mais adequadas, a ter alternativas. Porque, se todas as vozes forem iguais pode haver a tentação de encontrar a solução mais fácil, mais imediata, mais cómoda. É por isso, que uma pessoa como eu, equidistante dos partidos políticos, que não se coloca propriamente num terreno em que diz que é de outra cor política, pode exercer uma magistratura imparcial. Senão pode haver o risco de desequilíbrio, não havendo uma espécie de contraponto.
Disse inclusive que tinha um caderno de encargos. Porquê?
O caderno de encargos de um Presidente da República é a Constituição. Um presidente não tem um programa, tem linhas gerais de actuação. Eu pretendo ser, claramente, um moderador e um árbitro do sistema político. O que quero dizer é que sendo portador de uma ideia de cooperação institucional leal, essa cooperação será também atenta. Estarei em condições de exercer os poderes que a Constituição me confere, seja os mais explícitos, seja os poderes invisíveis, o diálogo permanente com a sociedade civil, as associações, as universidades, os empresários, os jovens. Porque a eleição provém dessa mesma sociedade e temos de prestar contas. Quero que o executivo governe com estabilidade. Qualquer exercício de poderes de correcção só se fará em casos de necessidade e em casos excepcionais. Por exemplo, fala-se do poder de dissolução do parlamento, agora um poder menos condicionado, só poderá ser exercido em situações verdadeiramente excepcionais, em crises que ponham em causa o funcionamento das instituições democráticas. Nenhum presidente de bom senso pensará em exercer o poder de dissolução se o governo tem uma maioria clara no parlamento e se o país funcionar normalmente. Não é propriamente um caderno de encargos, mas haverá sempre na presidência quem tenha opinião, e que exercerá esse direito.
Uma forma de marcar também a sua independência?
É uma forma de mostrar que o sistema é um sistema de equilíbrios, de repartição de poderes e que o governo governa e o presidente fiscaliza, estabelece os equilíbrios, as pontes e influência sempre que necessário.
Tem dito várias vezes que quer ser ‘a voz dos que não têm voz'. Esta frase não é só um soundbyte de campanha?
Não, tem aliás um duplo sentido. Quando falamos na Constituição, pensamos muitas vezes nos direitos fundamentais, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos individuais, mas a Constituição é muito mais do que isso, tem também o estado social. Há questões com que temos de lidar nos próximos tempos. Por exemplo, tenho insistido na ideia de igualdade de oportunidades em todas as ilhas, concelhos e regiões do país. Temos de vencer algumas assimetrias regionais. Temos de garantir que as pessoas dos Picos, dos Mosteiros, da Brava, de São Nicolau, tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento das pessoas da Praia ou do Mindelo. Há a questão do desemprego, que tem de ser corrigido, uma vez que põe em perigo a coesão nacional e social. Um Presidente da República, sendo eleito pela sociedade, tem de ser o porta-voz das pessoas que têm mais dificuldade em realizar os seus direitos. Daí que um Presidente da República deva lutar para que a sociedade civil se afirme cada vez mais, para que haja uma opinião pública mais consistente, para ouvir mais as instâncias da sociedade e também a diáspora. Aliás, esta é a eleição que mais deve afirmar a participação das comunidades cabo-verdianas no exterior. É evidente que é importante elegerem os deputados, mas ao escolherem o Presidente da República estão a escolher o representante de uma nação.
"Não escondo que luto pelo apoio da UCID"
Também já disse que quer atrair o voto dos independentes. Mas esses não serão muitos numa sociedade tão politizada como a cabo-verdiana.
Não creio que sejam assim tão poucos. Há muitos cidadãos que não são de um partido ou de outro, mas que têm um voto flutuante entre eles. Tive acesso a um estudo que dizia que seriam cerca de 30 por cento os cabo-verdianos que não se reviam nos partidos existentes. A ser verdade, é uma fatia muito importante do eleitorado. O que quero acentuar é que sendo as eleições presidenciais muito diferentes das legislativas, a questão da escolha partidária já foi decidida no dia 6 de Fevereiro. O que as pessoas vão agora escolher é a pessoa, que pelo seu percurso, pelas suas qualidades, pelo seu conhecimento político, tem as melhores condições para vestir o fato que a Constituição desenha para o Presidente da República. Por isso, apesar de ter o apoio político do MpD, tenho o contacto com outras forças políticas.
Está a falar da UCID?
Não escondo que mantenho contactos com a UCID, que é um partido que pode ter um papel importante. Portanto, não escondo que luto por esse apoio.
As sondagens não lhe têm sido muito favoráveis. Tem seguido os estudos de opinião com atenção?
Até fico satisfeito. Apareceram umas sondagens há uns tempos que me davam valores de 5 ou 6 por cento. Mas, metiam o nome do Dr. Carlos Veiga e de mais gente que já se sabia que não eram candidatos a Presidente da República. Ultimamente já me dão 20 por cento, a 2 pontos ou 3 de outro candidato. Ou seja, se as sondagens forem credíveis, isto é um crescimento notável e se mantiver essa tendência, no fim do mês de Maio estarei no primeiro lugar. Eu também terei estudos, é natural que serão um elemento importante para a campanha. Curioso é que as sondagens apareceram sempre em momentos curiosos.
Manipulação?
(risos) Não, não digo isso. Mas, apareceu uma na véspera da Direcção Nacional do MpD, outra na véspera da reunião do Conselho Nacional do PAICV, apareceu uma outra na véspera da declaração de um possível adversário. Curiosamente também, apareço sempre a subir, começa em 4, depois vai a 10, e parece que agora apareço em segundo lugar com uma diferença de 3 pontos. Se a margem de erro é de 3,5 a 4 %, quer dizer que estarei próximo do primeiro. Ou seja, a serem verdadeiras, é uma evolução notável.
Há quase um ano que tem a ‘máquina' de campanha a funcionar. Que balanço faz até ao momento?
No início, privilegiei os contactos com personalidades, para medir os apoios que tinha. Agora, estou a trabalhar na montagem das estruturas de campanha. Tenho já director nacional de campanha, tenho já mandatário nacional, directores internacionais em Espanha e Portugal, directores no Fogo, Brava, Praia. Portanto, estou a montar as estruturas e ao mesmo tempo a fazer um contacto acelerado com as populações. Estou na vida política desde os 17 anos, mas nos últimos tenho estado afastado da vida política activa. Não tenho, como outros candidatos, a visibilidade, por isso é que estou a acelerar esse contacto com as populações. É todo um trabalho que está a ser pensado metodicamente, com tranquilidade, e sentimos que a candidatura está a crescer, a consolidar-se e a obter uma simpatia cada vez mais forte junto dos eleitores, mesmo junto dos eleitores do PAICV, aliás, tenho alguns a trabalhar comigo, o que mostra que sou um candidato transversal, de cidadania. E por isso, sinto alguns sinais, de nervosismo, de algumas fantasias que saem na imprensa, o que até é bom para apimentar o combate político. Nós continuamos a fazer o nosso trabalho, para que em Maio, Julho, estejamos à frente, e para assim cumprir o objectivo de vencer à primeira volta.
Jorge Montezinho, Redacção Praia
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/24269
Jorge Carlos Fonseca - De surpresa, não. Sempre foi uma possibilidade, ele tinha feito declarações no sentido que sendo cidadão, com as condições exigidas pela Constituição podia avançar. Avançou. Pelo menos, para mim, não foi surpresa.
Mas num partido de raiz tão centralista como o PAICV não deixa de ser uma novidade.
Sim, é uma novidade. Mas, eu creio que para a democracia este contexto em que se desenrola as presidenciais é interessante, pelo menos para os analistas e para os média, é um facto novo.
Esta candidatura vem alterar a sua estratégia?
Não. Estamos a trabalhar esta candidatura há mais de um ano. Anunciei a candidatura, de forma significativa, antes das legislativas, para dar a ideia que se tratava de uma candidatura com apoios seguros. Uma candidatura que era incondicionada, isto é, não tinha a ver com o resultado das legislativas ou com apoios partidários. Que era uma candidatura autenticamente cidadã, uma candidatura que provinha da sociedade civil, como é exigência da constituição. Portanto, temos trabalhado a candidatura há muito. Houve uma série de contactos, com personalidades políticas, com empresários, jovens, intelectuais, quadros, universitários, para ver a dimensão do apoio que a candidatura tinha, havendo hipótese o sucesso nas eleições presidenciais. Depois de uma avaliação objectiva, entendi que tinha as condições para isso e avancei, no dia 27 de Novembro. Todo o trabalho que tem sido feito de lá para cá é um trabalho de consolidação e de alargamento das bases de apoio da candidatura. Veio um elemento político muito relevante, que foi o apoio incondicional expresso pelo MpD e depois disso tenho estado a montar as estruturas, a fazer visitas nesse sentido, internamente e na emigração. Ou seja, estou a trabalhar para, seja qual for o contexto, ganhar as eleições à primeira volta, esse é o objectivo que temos. Portanto, essa candidatura para nós não é muito relevante, sobretudo porque tal como a outra provêm da mesma área política.
Mas haver três candidatos não torna mais previsível uma segunda volta?
Não posso excluir essa possibilidade. Mas, o trabalho que temos estado a fazer é para ganhar à primeira volta. Por enquanto, o que se adivinha é que se houver como adversários um, ou dois, ou três candidatos, sendo do mesmo território político, naturalmente que os votos, à partida, disponíveis nessa área vão repartir-se pelos candidatos. Isso não altera a posição relativa da minha candidatura num quadro geral.
Que leitura faz desta candidatura do Dr. Aristides Lima?
Não seria de bom-tom estar a fazer uma avaliação. O Dr. Aristides Lima há já muito tempo que se afirmava candidato, aliás, curiosamente é deputado, eleito pelo PAICV, continua a ser deputado. O único elemento novo é o facto de afirmar ser candidato da cidadania e independente quando é deputado de um partido ao mesmo tempo. Fez campanha eleitoral, vestiu a camisola partidária, agitou bandeiras, é um facto que pode não ser compreensível, à primeira vista, esta afirmação de que é candidato independente.
A impugnação
Em relação ao MpD, houve uma impugnação ao apoio dado à sua candidatura. Está preocupado?
Bem, eu não sou membro da Direcção Nacional. Não sei o que se passou no seu seio, nem conheço os procedimentos internos. A única coisa que sei é que houve uma deliberação e que o meu nome foi escolhido por uma maioria clara dos dirigentes nacionais. Se algum militante se sente legitimado para impugnar, de acordo com os estatutos, estará no seu direito, isso não afecta a candidatura. De qualquer modo, penso que as declarações do presidente do partido, do Dr. Carlos Veiga, são esclarecedoras a esse respeito. Para nós, isso não perturba em nada o caminho desta candidatura, que se vai afirmando, vai crescendo e vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Todo o resto, não tem muita importância para nós.
Não será um sinal de divisão dentro do MpD?
Não creio. Repare, eu não sendo membro do MpD neste momento, apesar de ter sido fundador do partido, ministro e membro da direcção nos anos 90, nunca esperaria que me pusessem um tapete vermelho, ou que tivesse a unanimidade dentro do MpD. Mas, o facto de ter tido o apoio de cerca de 70 por cento, e de sentir o apoio fortíssimo, entusiasta e alargado dos dirigentes do MpD, dos autarcas, dos deputados e sobretudo dos militantes de base, que estão comigo, é sinónimo que irei ter o envolvimento e apoio quase total do partido. Posso dizer que ainda há dias estive em Espanha, numa visita que nem estava programada, e que foi preparada pelas estruturas do MpD. Foram os seus responsáveis que me acompanharam, com toda a simpatia, com todo o entusiasmo. Na Calabaceira também fui acompanhado pelo coordenador do MpD, e isso tem acontecido por todo o lado. Tenho visitas programadas para São Vicente, Fogo, Maio, Brava, São Nicolau, e para além do apoio de pessoas independentes, sinto o apoio cada vez mais forte de todas as estruturas nacionais, regionais e locais do MpD. Portanto, quanto a isso não há dúvida nenhuma, e creio até que a candidatura tem contribuído para motivar as hostes do MpD depois da derrota eleitoral de 6 de Fevereiro. Eventualmente, pode haver uma ou outra pessoa que não esteja com esta candidatura, mas isso é a coisa mais normal na democracia e num partido onde as coisas funcionam democraticamente. Agora, não duvido que tenho o apoio expressivo, e largamente maioritário, em todos os segmentos do MpD.
Falou de um regresso entusiasta neste período pós-eleições, mas a verdade é que vai enfrentar a hegemonia actual do PAICV.
O governo que temos, neste momento, resulta de eleições democráticas e portanto é um governo legítimo. Não há regras em matéria de eleições que nos digam que um partido só pode ter um mandato, ou dois, ou três. O povo é que decide. Ao anunciar a minha candidatura antes das legislativas quis dar um sinal claro que teria as condições para ser Presidente da República em qualquer cenário político. Seria um Presidente da República com capacidade de exercer uma magistratura de influência activa, no plano político e moral, na sociedade cabo-verdiana, sendo um governo do PAICV, ou do MpD, ou um eventual governo de coligação. Não posso escolher os governos com quem devo co-habitar.
O contexto da magistratura
Mas será sempre uma magistratura exercida num contexto difícil.
Tem alguns problemas. Precisamos de crescer mais economicamente para combater o desemprego, temos problemas de credibilização do sistema de justiça aos olhos da opinião pública, conter a insegurança a níveis comportáveis, fenómenos novos como a criminalidade transnacional organizada, há uma crise financeira e económica internacional com impacto no país, e portanto, os momentos próximos não serão fáceis. Seria bom que o governo tivesse a oportunidade de ter políticas públicas eficazes e inteligentes e uma chefia de estado onde estivesse uma pessoa capaz de ter uma cooperação institucional leal e atenta, mas também que fosse uma voz que não fosse igual à do governo, que pudesse ajudar o governo a encontrar as soluções mais adequadas, a ter alternativas. Porque, se todas as vozes forem iguais pode haver a tentação de encontrar a solução mais fácil, mais imediata, mais cómoda. É por isso, que uma pessoa como eu, equidistante dos partidos políticos, que não se coloca propriamente num terreno em que diz que é de outra cor política, pode exercer uma magistratura imparcial. Senão pode haver o risco de desequilíbrio, não havendo uma espécie de contraponto.
Disse inclusive que tinha um caderno de encargos. Porquê?
O caderno de encargos de um Presidente da República é a Constituição. Um presidente não tem um programa, tem linhas gerais de actuação. Eu pretendo ser, claramente, um moderador e um árbitro do sistema político. O que quero dizer é que sendo portador de uma ideia de cooperação institucional leal, essa cooperação será também atenta. Estarei em condições de exercer os poderes que a Constituição me confere, seja os mais explícitos, seja os poderes invisíveis, o diálogo permanente com a sociedade civil, as associações, as universidades, os empresários, os jovens. Porque a eleição provém dessa mesma sociedade e temos de prestar contas. Quero que o executivo governe com estabilidade. Qualquer exercício de poderes de correcção só se fará em casos de necessidade e em casos excepcionais. Por exemplo, fala-se do poder de dissolução do parlamento, agora um poder menos condicionado, só poderá ser exercido em situações verdadeiramente excepcionais, em crises que ponham em causa o funcionamento das instituições democráticas. Nenhum presidente de bom senso pensará em exercer o poder de dissolução se o governo tem uma maioria clara no parlamento e se o país funcionar normalmente. Não é propriamente um caderno de encargos, mas haverá sempre na presidência quem tenha opinião, e que exercerá esse direito.
Uma forma de marcar também a sua independência?
É uma forma de mostrar que o sistema é um sistema de equilíbrios, de repartição de poderes e que o governo governa e o presidente fiscaliza, estabelece os equilíbrios, as pontes e influência sempre que necessário.
Tem dito várias vezes que quer ser ‘a voz dos que não têm voz'. Esta frase não é só um soundbyte de campanha?
Não, tem aliás um duplo sentido. Quando falamos na Constituição, pensamos muitas vezes nos direitos fundamentais, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos individuais, mas a Constituição é muito mais do que isso, tem também o estado social. Há questões com que temos de lidar nos próximos tempos. Por exemplo, tenho insistido na ideia de igualdade de oportunidades em todas as ilhas, concelhos e regiões do país. Temos de vencer algumas assimetrias regionais. Temos de garantir que as pessoas dos Picos, dos Mosteiros, da Brava, de São Nicolau, tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento das pessoas da Praia ou do Mindelo. Há a questão do desemprego, que tem de ser corrigido, uma vez que põe em perigo a coesão nacional e social. Um Presidente da República, sendo eleito pela sociedade, tem de ser o porta-voz das pessoas que têm mais dificuldade em realizar os seus direitos. Daí que um Presidente da República deva lutar para que a sociedade civil se afirme cada vez mais, para que haja uma opinião pública mais consistente, para ouvir mais as instâncias da sociedade e também a diáspora. Aliás, esta é a eleição que mais deve afirmar a participação das comunidades cabo-verdianas no exterior. É evidente que é importante elegerem os deputados, mas ao escolherem o Presidente da República estão a escolher o representante de uma nação.
"Não escondo que luto pelo apoio da UCID"
Também já disse que quer atrair o voto dos independentes. Mas esses não serão muitos numa sociedade tão politizada como a cabo-verdiana.
Não creio que sejam assim tão poucos. Há muitos cidadãos que não são de um partido ou de outro, mas que têm um voto flutuante entre eles. Tive acesso a um estudo que dizia que seriam cerca de 30 por cento os cabo-verdianos que não se reviam nos partidos existentes. A ser verdade, é uma fatia muito importante do eleitorado. O que quero acentuar é que sendo as eleições presidenciais muito diferentes das legislativas, a questão da escolha partidária já foi decidida no dia 6 de Fevereiro. O que as pessoas vão agora escolher é a pessoa, que pelo seu percurso, pelas suas qualidades, pelo seu conhecimento político, tem as melhores condições para vestir o fato que a Constituição desenha para o Presidente da República. Por isso, apesar de ter o apoio político do MpD, tenho o contacto com outras forças políticas.
Está a falar da UCID?
Não escondo que mantenho contactos com a UCID, que é um partido que pode ter um papel importante. Portanto, não escondo que luto por esse apoio.
As sondagens não lhe têm sido muito favoráveis. Tem seguido os estudos de opinião com atenção?
Até fico satisfeito. Apareceram umas sondagens há uns tempos que me davam valores de 5 ou 6 por cento. Mas, metiam o nome do Dr. Carlos Veiga e de mais gente que já se sabia que não eram candidatos a Presidente da República. Ultimamente já me dão 20 por cento, a 2 pontos ou 3 de outro candidato. Ou seja, se as sondagens forem credíveis, isto é um crescimento notável e se mantiver essa tendência, no fim do mês de Maio estarei no primeiro lugar. Eu também terei estudos, é natural que serão um elemento importante para a campanha. Curioso é que as sondagens apareceram sempre em momentos curiosos.
Manipulação?
(risos) Não, não digo isso. Mas, apareceu uma na véspera da Direcção Nacional do MpD, outra na véspera da reunião do Conselho Nacional do PAICV, apareceu uma outra na véspera da declaração de um possível adversário. Curiosamente também, apareço sempre a subir, começa em 4, depois vai a 10, e parece que agora apareço em segundo lugar com uma diferença de 3 pontos. Se a margem de erro é de 3,5 a 4 %, quer dizer que estarei próximo do primeiro. Ou seja, a serem verdadeiras, é uma evolução notável.
Há quase um ano que tem a ‘máquina' de campanha a funcionar. Que balanço faz até ao momento?
No início, privilegiei os contactos com personalidades, para medir os apoios que tinha. Agora, estou a trabalhar na montagem das estruturas de campanha. Tenho já director nacional de campanha, tenho já mandatário nacional, directores internacionais em Espanha e Portugal, directores no Fogo, Brava, Praia. Portanto, estou a montar as estruturas e ao mesmo tempo a fazer um contacto acelerado com as populações. Estou na vida política desde os 17 anos, mas nos últimos tenho estado afastado da vida política activa. Não tenho, como outros candidatos, a visibilidade, por isso é que estou a acelerar esse contacto com as populações. É todo um trabalho que está a ser pensado metodicamente, com tranquilidade, e sentimos que a candidatura está a crescer, a consolidar-se e a obter uma simpatia cada vez mais forte junto dos eleitores, mesmo junto dos eleitores do PAICV, aliás, tenho alguns a trabalhar comigo, o que mostra que sou um candidato transversal, de cidadania. E por isso, sinto alguns sinais, de nervosismo, de algumas fantasias que saem na imprensa, o que até é bom para apimentar o combate político. Nós continuamos a fazer o nosso trabalho, para que em Maio, Julho, estejamos à frente, e para assim cumprir o objectivo de vencer à primeira volta.
Jorge Montezinho, Redacção Praia
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/24269
CV:PM de Cabo Verde reconhece que conjuntura económica "é difícil"
José Maria Neves, que falava à imprensa em Lisboa à margem da cerimónia de apresentação do seu livro, "Uma Agenda de Transformação para Cabo Verde", acrescentou que existe ainda "espaço social" para prevenir uma crise em Cabo Verde. "Temos algum espaço social. A situação não é fácil. É difícil. Há um aumento exponencial do preço do petróleo, e dos bens de primeira necessidade, mas é importante, sobretudo, mantermos os canais de diálogo com os sindicatos, com as empresas para não haver qualquer tipo de instabilidade social. Temos tido capacidade para absorver a crise".
Desde o início do mês, bens de primeira necessidade, designadamente o pão - que aumentou 50% -, tiveram os seus preços reajustados, assim como o fornecimento de serviços, com as tarifas de água e electricidade a aumentarem entre 5 e 20%.
A razão destes aumentos foi justificada com a "subida extraordinária dos custos de produção" (aumento do preço dos combustíveis) e com a decisão do Governo de deixar de subsidiar estes dois sectores.
"Repito: há algum espaço social criado nos últimos anos e espero que consigamos gerir esta situação mais complexa, mais difícil, com alguma tranquilidade", garantiu José Maria Neves.
Instado a comentar se a crise económica e financeira em Portugal poderá reflectir-se em Cabo Verde, nomeadamente devido ao facto de Lisboa ser um dos maiores parceiros comerciais e de cooperação da Cidade da Praia, José Maria Neves manifestou-se optimista. "Espero que não (afecte). As linhas de crédito são de bancos e o Tesouro português bonifica os juros. E grande parte dos acordos, dos desembolsos, já esta feita. Há alguns outros desembolsos nos próximos anos, mas espero que - os recursos envolvidos são tão insignificantes -, que não perturbarão, com certeza, os projectos e os desembolsos futuros".
http://oje.sapo.cv/noticias/nacional/pm-de-cabo-verde-reconhece-que-conjuntura-economica-e-dificil
quinta-feira, 14 de abril de 2011
CV:Cabo Verde vai viabilizar a compra de dois aviões para os TACV
PRAIA-O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou que o governo vai tomar "medidas imediatas" no sentido de viabilizar a aquisição de dois novos aviões para os Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
O chefe do Governo falava à imprensa no final de um retiro de dois dias na Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), onde esteve reunido com todo o elenco governamental para analisar os próximos cinco anos de governação, com os TACV e a ELECTRA, empresa nacional de produção e distribuição de água e energia eléctrica, também no centro das atenções.
Sobre a companhia de bandeira, José Maria Neves garantiu que, depois da aquisição dos novos aviões, serão discutidos também novos aspectos que se prendem com a privatização da transportadora aérea nacional e a melhoria das condições de operacionalidade.
"Para nós, é uma companhia estratégica e é prioridade do governo encontrar as parcerias para a solução global da questão TACV", declarou, sem adiantar pormenores.
O processo de aquisição de dois aviões - um Airbus 320 e um Boeing 767 - tem sido alvo de grande polémica em Cabo Verde, sobretudo depois de o jornal A Semana ter acusado a administração dos TACV de ter falido a empresa e de ir adquirir aparelhos "ainda mais velhos" dos que os existentes na frota actual.
Segundo aquele jornal, curiosamente próximo do poder, o Boeing que deverá chegar a Cabo Verde em Outubro tem 19 anos, mais dois do que o actual 757, razão pela qual o jornal disse que os TACV vão "envelhecer" a sua frota.
No entanto, o presidente dos TACV, António Neves, irmão do primeiro-ministro, já negou publicamente as acusações de falência técnica e da idade dos aparelhos, mas nunca adiantou a data de fabrico dos dois aparelhos.
Governo de Cabo Verde quer privatizar a Electra ainda este ano
PRAIA-O primeiro-ministro de Cabo Verde, que prometeu, durante a campanha eleitoral, privatizar a Electra, empresa nacional de produção e distribuição de água e energia eléctrica, disse que o governo vai tomar medidas para até ao final do ano ter o problema "solucionado e saneado".
No entanto, José Maria Neves não especificou essas mesmas medidas.
Antão Fortes, presidente da empresa, disse ontem que o Estado tem por pagar 6,3 milhões de euros, mas assumiu que as dívidas ascendem a 15,4 milhões de euros, lembrando que um estudo realizado recentemente apontou que são necessários 18,1 milhões de euros.
http://oje.sapo.cv/noticias/nacional/governo-de-cabo-verde-quer-privatizar-a-electra-ainda-este-ano
quarta-feira, 13 de abril de 2011
CV:Oásis Atlântico aposta em África por falta de condições em Portugal
"Já há algum tempo que manifestamos abertura para começar a estudar um investimento em Portugal, mas aqui são necessárias quantias muito avultadas e com um retorno a muito longo prazo", explicou à Lusa o administrador executivo do grupo, Alexandre Abade.
O primeiro investimento foi realizado no início da década de 90, com a aquisição de uma empresa sedeada na ilha do Sal, em Cabo Verde, alargando o grupo a sua presença naquele país nos anos seguintes com a aquisição de outras unidades e constituindo a empresa Oásis Atlântico Hotelaria e Turismo.
No final da década, com a entrada de um fundo de capital de risco, reorganizaram os investimentos do grupo e criaram uma sociedade gestora das participações sociais, a Oásis Atlântico Portugal SGPS.
"Somos um grupo atípico, que nos internacionalizámos ao contrário, primeiro lá fora e depois cá dentro", contou aquele responsável, explicando que a razão tem "apenas" a ver com a rentabilidade do investimento, que em mercados como o de Cabo Verde, e mais tarde o do Brasil, tem um prazo de recuperação mais rápido.
"Na altura foi a nossa opção, pois não tínhamos muito capital disponível e no Brasil e Cabo Verde era mais fácil investir. Hoje já ponderamos investir em Portugal, mas não o fizemos até agora pelas mesmas razões", adiantou Alexandre Abade.
No Brasil, o grupo começou a investir em 2000, ampliando um hotel em Belo Horizonte, e adquirindo mais tarde outras unidades hoteleiras, mas neste momento admite que este mercado se tornou menos atractivo: "É muito mais caro hoje em dia investir no Brasil do que antes, por isso temo-nos concentrado mais em Cabo Verde", disse.
O grupo investe sempre em países de língua portuguesa, pois considera a língua uma mais-valia sobre outros concorrentes, e por isso admite que África é uma possibilidade futura.
Neste momento o grupo está a construir uma unidade nova de raiz na ilha do Sal e outra na cidade da Praia, em Cabo Verde, e tem alguns projectos que pretende arrancar no Brasil, no Seará.
Agostinho Abade é o maior accionista do grupo, com 32,2%, e os restantes accionistas são todos privados e portugueses.
Até hoje o grupo já investiu 35 milhões de euros, dos quais 20 milhões em Cabo Verde, e tem 25 milhões de investimento em curso para completar na ilha do Sal um hotel de cinco estrelas e mais 12 milhões de investimento noutra unidade na Cidade da Praia.
O volume de vendas ascendeu no ano passado a 16 milhões de euros, um ano que Alexandre Abade classifica de retracção, mas para este ano espera que as vendas fiquem perto dos 20 milhões de euros.
http://oje.sapo.cv/noticias/negocios/oasis-atlantico-aposta-em-africa-por-falta-de-condicoes-em-portugal
CV:MonteAdriano vence obras em Cabo Verde no valor de 23,7 milhões
PRAIA-A MonteAdriano Engenharia e Construção venceu seis empreitadas em Cabo Verde no valor de cerca de 23,7 milhões de euros.
A construtora anunciou em comunicado que entre as obras ganhas está a construção de um aterro sanitário, a construção e reabilitação de várias estradas e a construção 110 habitações de interesse social, em Santa Cruz.
Na semana passada a MonteAdriano anunciou que venceu a empreitada para a construção do reforço de potência do aproveitamento da barragem de Salamonde - Salamonde II, em Braga, no valor de 15,1 milhões de euros.
http://oje.sapo.cv/noticias/negocios/monteadriano-vence-obras-em-cabo-verde-no-valor-de-237-milhoes
A construtora anunciou em comunicado que entre as obras ganhas está a construção de um aterro sanitário, a construção e reabilitação de várias estradas e a construção 110 habitações de interesse social, em Santa Cruz.
Na semana passada a MonteAdriano anunciou que venceu a empreitada para a construção do reforço de potência do aproveitamento da barragem de Salamonde - Salamonde II, em Braga, no valor de 15,1 milhões de euros.
http://oje.sapo.cv/noticias/negocios/monteadriano-vence-obras-em-cabo-verde-no-valor-de-237-milhoes
CV:Quinto congresso de quadros da diáspora de 18 a 21 no Mindelo
A abertura solene do congresso, precedida da assembleia-geral da organização e de dois encontros de jovens e de dirigentes associativos, no período da manhã, acontece na tarde de segunda-feira, na Academia Jotamont, com o Presidente da República, Pedro Pires, a presidi-la.
Na terça-feira, a meio da manhã, Carlos Lopes, emigrante na Suíça, conferencia sobre o tema central do congresso, “A cultura como factor de unidade nacional e de desenvolvimento”, ao que deverão seguir-se intervenções do vice-presidente da organização, João Estêvão, e do ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa Mendes.
A tarde será preenchida com quatro workshops sobre a música, língua e literatura, expressão artística e educação, investigação, inovação e empreendedorismo, coordenadas, respectivamente, por Alberto Rui Machado, Isabel Lobo, Daniel Spínola e João Estêvão.
Na quarta-feira os quatro temas dos worksops estarão objecto de debate ao longo do dia, sendo que no último dia do congresso, quinta-feira, depois da apresentação e aprovação das conclusões e recomendações, o 5º Congresso dos Quadros Cabo-verdianos da Diáspora será encerrado, às 16:00, pelo primeiro-ministro José Maria Neves.
Os anteriores congressos reuniram-se, sucessivamente, desde 1994, nas cidades de Lisboa, do Mindelo e da Praia.
AT\Inforpress/Fim
terça-feira, 12 de abril de 2011
segunda-feira, 11 de abril de 2011
domingo, 10 de abril de 2011
HOLANDA:TRISTEZA PELAS MORTES NO CENTRO COMERCIAL
Tristan van der Vlis, de 24 anos
ALPHEN AAN DEN RIJN-A Holanda está de luto após o tiroteio que tirou a vida de sete pessoas. Os moradores da cidade de Alphen aan den Rijn, procuram atenuar a dor participando nas celebrações religiosas e em outros eventos que tem a ver com o trágico acontecimento de sábado. 
Na igreja Goede Herder, o pastor Kees van Stralen expressa na oração sua degeneração ao ver as terríveis imagens. "Um bonito sábado de sol que virou um caos. Estamos chocados". Após o culto, os fiéis se uniram ao pastor e, em silêncio, caminharam para o centro comercial de Ridderhof.
Logo após o tiroteio, a rainha Beatriz, o primeiro-ministro, Mark Rutte, e outras autoridades expressaram repugnância e consternação sobre o drama que aconteceu ontem, sábado, por volta do meio-dia. Tristan van der Vlis, de 24 anos, "um loiro alto morador na cidade", entrou no centro comercial de Ridderhof e começou a atirar indiscriminadamente. Ele matou seis pessoas e em seguida, atirou na própria cabeça. Outras quinze pessoas ficaram feridas.
Os corpos das vítimas, que haviam permanecido no local do crime durante a noite para investigação, já foram retirados do centro comercial. Ainda hoje, domingo, a polícia irá divulgar a identidade das vítimas.
"Esse tipo de crime não é comum na Holanda, com excepção do atentado em Apeldoorn, há dois anos, durante o Dia da Rainha. Motivo pelo qual não estávamos preparados", diz o especialista holandês em segurança, Glenn Schon.
O massacre de Alphen aan den Rijn desencadeou no País a discussão sobre a lei de posse de armas, ainda que na Holanda ela seja bastante restrita, ao menos no papel. Tristan van der Vlis possuía licença de porte de cinco armas, sendo que três dessas estavam na sua posse. Tristan, que era membro de um clube de tiro e possuía licença de porte de armas, já havia tido problemas com a polícia num episódio que chocava com a lei de armas e munições em vigor no país e num outro com tentativa de suicídio em 2006.
Pergunta-se como é que ele conseguiu manter a licença se já tinha violado a lei de armas anteriormente?
O jovem Tristan deixou escrito uma carta de despedida na casa de sua mãe, mas sem contudo explicar o motivo do crime. A mãe do jovem possuía uma loja de roupas no centro comercial Ridderhof onde aconteceu a tragédia.Sabe-se que o jovem autor dos disparos morava com o pai, numa casa próxima do centro comercial.
No carro pertencente ao homicida que estava estacionado próximo do centro comercial, a polícia encontrou outra carta, que dizia que havia explosivos em outros três centros comerciais que foram fechados por precaução mas que hoje de manhã foram reabertos, embora não se saiba se explosivos foram ou não encontrados nos locais.
Sabe que entre as vítimas três eram mulheres e 3 homens e que todos eram todos moradores da cidade e dos 17 feridos, 8 são mulheres e 9 são homens. Permanecem ainda internadas 12 pessoas entre as quais duas crianças de 6 e 10 anos respectivamente mas que não correm perigo de vida.
No registo de condolências na internet, condoleance.nl, milhares de pessoas já deixaram mensagens de solidariedade.
incidente na Holanda ocorreu dois dias depois do brasileiro Wellington Menezes de Oliveira ter matado 12 crianças numa escola brasileira e ter também suicidado em seguida.
Norberto Silva com a Rádio Nederland
sábado, 9 de abril de 2011
HOLANDA:TIROTEIO DE HOJE-ARTIGO GLOBO.COM
Homem abre fogo em shopping, mata 5 e depois se mata na Holanda
Incidente ocorreu em centro comercial lotado em Alphenn aan den Rijn.Há ao menos 13 feridos, disse prefeito da cidade próxima a Amsterdã.
Um homem abriu fogo em um shopping center lotado na cidade holandesa de Alphen aan den Rijn neste sábado (9), matando ao menos 5 pessoas antes de se matar, segundo a prefeitura.
Pelo menos 13 pessoas ficaram feridas, disse o prefeito interino da cidade, Bas Eenhoorn. Quatro delas estão em estado grave.
O caso é "sem precedentes" na pequena cidade de 72 mil habitantes, a 21 km a sudoeste da capital, Amsterdã, disse o prefeito.O incidente ocorreu pouco depois das 12h locais, 7h de Brasília.
Um homem com uma pistola automática teria entrado no shopping De Ridderhof, disparado uma arma de fogo contra as pessoas próximas e depois, com uma outra arma, atirado contra a própria cabeça, de acordo com testemunhas.
Todos os tiros foram disparados antes da chegada da polícia, segundo o prefeito.Houve pânico e correria no local, que estava lotado, com muitas famílias com crianças.
"Houve pânico, todo mundo saiu correndo", disse Maart Verbeek, dono de uma pet shop no local.
O local foi esvaziado e cercado, por conta do boato de que o atirador não estaria sozinho.Mas, segundo o prefeito, depois ficou esclarecido que ele agiu só.
A identidade e os motivos do atirador ainda não foram divulgados.
A imprensa local afirmou que ele seria um homem loiro, que aparentava ter 25 anos.
"É inacreditável que nossa cidade tenha testemunhado tamanha tragédia em um dia tão belo", lamentou Eenhoorn, que se disse "profudamente chocado" com o massacre.
Em nome da prefeitura, ele leu uma mensagem de condolências para as famílias das vítimas.
Chocados, muitos moradores estavam nas ruas próximas ao shopping, buscando informações.
"Você ouve sobre esse tipo de coisa em escolas americanas e você pensa que isso está muito longe", disse o morador Rob Kuipers, de 50 anos. "Agora aconteceu aqui na Holanda."
O incidente na Holanda ocorre dois dias depois de Wellington Menezes de Oliveira ter matado 12 crianças em uma escola no bairro carioca de Realengo, matando-se em seguida.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/04/homem-abre-fogo-em-shopping-mata-5-e-depois-se-mata-na-holanda.html#
Incidente ocorreu em centro comercial lotado em Alphenn aan den Rijn.Há ao menos 13 feridos, disse prefeito da cidade próxima a Amsterdã.
Um homem abriu fogo em um shopping center lotado na cidade holandesa de Alphen aan den Rijn neste sábado (9), matando ao menos 5 pessoas antes de se matar, segundo a prefeitura.
Pelo menos 13 pessoas ficaram feridas, disse o prefeito interino da cidade, Bas Eenhoorn. Quatro delas estão em estado grave.
O caso é "sem precedentes" na pequena cidade de 72 mil habitantes, a 21 km a sudoeste da capital, Amsterdã, disse o prefeito.O incidente ocorreu pouco depois das 12h locais, 7h de Brasília.
Um homem com uma pistola automática teria entrado no shopping De Ridderhof, disparado uma arma de fogo contra as pessoas próximas e depois, com uma outra arma, atirado contra a própria cabeça, de acordo com testemunhas.
Todos os tiros foram disparados antes da chegada da polícia, segundo o prefeito.Houve pânico e correria no local, que estava lotado, com muitas famílias com crianças.
"Houve pânico, todo mundo saiu correndo", disse Maart Verbeek, dono de uma pet shop no local.
O local foi esvaziado e cercado, por conta do boato de que o atirador não estaria sozinho.Mas, segundo o prefeito, depois ficou esclarecido que ele agiu só.
A identidade e os motivos do atirador ainda não foram divulgados.
A imprensa local afirmou que ele seria um homem loiro, que aparentava ter 25 anos.
"É inacreditável que nossa cidade tenha testemunhado tamanha tragédia em um dia tão belo", lamentou Eenhoorn, que se disse "profudamente chocado" com o massacre.
Em nome da prefeitura, ele leu uma mensagem de condolências para as famílias das vítimas.
Chocados, muitos moradores estavam nas ruas próximas ao shopping, buscando informações.
"Você ouve sobre esse tipo de coisa em escolas americanas e você pensa que isso está muito longe", disse o morador Rob Kuipers, de 50 anos. "Agora aconteceu aqui na Holanda."
O incidente na Holanda ocorre dois dias depois de Wellington Menezes de Oliveira ter matado 12 crianças em uma escola no bairro carioca de Realengo, matando-se em seguida.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/04/homem-abre-fogo-em-shopping-mata-5-e-depois-se-mata-na-holanda.html#
HOLANDA:JOVEM MATA PELO MENOS 6 PESSOAS ANTES DE SE SUICIDAR
O incidente ocorreu num centro comercial “De Ridderhof” que se encontrava lotado na cidade de Alphen aan den Rijn.
Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas, segundo o Presidente de Câmara da cidade, Bas Eenhoor. Quatro delas estão em estado grave.
O caso é "sem precedentes" na pequena cidade de 72 mil habitantes, a 21 km a sudoeste da capital, Amsterdão, disse o burgomestre.
Na semana passada na mesma cidade dois homens foram assassinados mas segundo a policia não teve nada a ver com o que aconteceu hoje pois o incidente da semana passada tem a ver com ajuste de contas no submundo da droga entre integrantes da máfia bulgura.
A identidade e os motivos do atirador ainda não foram divulgados.
Norberto Silva com Agências
CV(Inforpress):São Vicente: Presidente MpD diz que perdeu batalha, mas não a guerra
De verde vestido, a cor do partido, e sentado com Augusto Neves, Isaura Gomes e Jorge Santos, todos dirigentes do MpD, Veiga foi a todo o lado, afirmando que Cabo Verde vai mal com o governo do PAICV e disse que o seu partido quer mesmo voltar ao governo, de onde saiu em 2001.
O líder da oposição colocou de lado os resultados das eleições de Fevereiro, por serem eles indiscutíveis, e afirmou que agora é preciso trabalhar para o regresso ao poder.
A discursar, sentado, na Academia Jotamont, perante uma assistência pouco entusiástica, Carlos Veiga criticou sem parar a governação do PAICV e questionou a não instalação do Ministério do Mar em São Vicente , afinal uma promessa do seu programa eleitoral.
Veiga disse até que o PAICV concentra tudo na Praia e faz má distribuição dos recursos do país, indicando que a Justiça não pode continuar como está.
O presidente do MpD atirou-se à Comunicação Social do Estado, considerando que ela é “máquina de propaganda do governo”.
É “preciso sabermos a verdade”, apelou o líder da oposição.
O antigo primeiro-ministro e duas vezes candidato a Presidente da República, igual número de corridas derrotado por Pedro Pires, criticou a Administração Pública, dizendo que “tudo tem de vir da Praia (capital de Cabo Verde)”.
Veiga disse aos que o ouviam esta noite que a luta que aí vem é “duríssima”, pelo que o MpD tem que se organizar em oposição “competente, com propostas e soluções” credíveis.
Estribando-se nos “quase” 100 mil votos nas parlamentares de Fevereiro, Veiga considera que é possível o MpD ganhar as presidenciais deste ano, elegendo Jorge Carlos Fonseca, “porque é fundamental que quem seja o próximo Presidente da República goste da democracia”. E pediu: “É preciso que nos unamos à volta dele”.
Das autárquicas, já em 2012, Carlos Veiga prognosticou ganhar nas ilhas de São Nicolau, Fogo e Paul, todas na posse do PAICV, além das câmaras que o partido da oposição já tem do seu lado.
“Não há motivo para desânimo. Sabemos que temos razão”, afirmou Veiga, pedindo entrega total a militantes e amigos do seu partido.
AT Inforpress/Fim
http://noticias.sapo.cv/inforpress/artigo/27566.html
sexta-feira, 8 de abril de 2011
HOLANDA:“Holanda não ofereceu nenhuma ajuda”
“Ele estava cheio. Já não aguentava mais a situação. Vagar por aí, dormir aqui e ali. Sem status, sem passaporte, sem futuro. Se ele voltasse para o Irã, talvez não tivesse um destino diferente. Ele tinha medo de ser preso e executado”, disse Parvis Noshirrani ao programa de televisão Nieuwsuur.
Drama
Noshirrani teve que dar a má notícia à família de seu amigo no Irã. O drama no centro de Amsterdã foi registrado em imagens chocantes.
Roustayi ficou onze anos na Holanda esperando ser expatriado. Segundo ele, tinha fugido para a Holanda porque havia publicado artigos no Irã que puseram o dedo na ferida das autoridades. Mas seus pedidos de asilo sempre foram rejeitados.
O advogado Frank van Haren, que representava Roustayi, percebeu que seu cliente começou a ter problemas psíquicos.
“Ele deixava transparecer isso claramente quando me olhava fixamente por muito tempo. Ou às vezes, no meio de uma conversa na qual ainda estávamos em processo construtivo, de repente dizer: ‘isso não vai dar em nada, nem você acredita’. Havia muitos sinais nos quais se podia reconhecer isto.”
Morte anunciada
Na última conversa de Roustayi com funcionários do abrigo de asilados, no dia 25 de março, ele anunciou seu suicídio. Mas segundo seu amigo Noshirrani, ele não foi levado a sério e não houve nenhum tipo de ajuda. No início desta semana Roustayi queria pular na frente de um trem, mas Noshirrani conseguiu convencê-lo a não fazer isso.
O advogado Van Haren também tem muitas críticas ao governo holandês. Pode ser certo recusar um pedido de asilo e que o governo tente expatriar a pessoa, diz ele, “mas se oito ou dez anos depois você ainda a mantém aqui e vê que está sendo destruída, a ponto de já não existir como pessoa, mas apenas como um corpo, aí vem um momento em que o governo tem que assumir a sua responsabilidade. Não se pode simplesmente apontar para a porta de saída.”
Sem misericórdia
Roustayi tinha um objetivo claro com seu ato de desespero, diz o amigo Parvis Noshirrani.
“Ele queria pôr fim a própria vida para salvar a vida de outros. Há muita gente em abrigos de asilados, muita gente que é expatriada sem misericórdia.”
O ministro da Imigração e Asilo, Gerd Leers, disse que a morte de Roustayi foi “uma tragédia”, mas afirma que todos os procedimentos foram realizados corretamente e que o iraniano tinha todos os recursos legais a sua disposição.
Situação imprópria
A embaixada iraniana em Haia disse lamentar que um cidadão iraniano se sinta tão pressionado num país estrangeiro a ponto de ser levado à morte. Nas palavras do Irã, ‘a situação imprópria de imigrantes’ na Holanda tem que ser melhorada. Segundo a embaixada, este é o segundo caso de morte de um iraniano em uma semana. Não está claro qual seria o primeiro caso. Até o fechamento desta matéria, a embaixada iraniana não estava acessível para comentários.
RNW-Por Johan van der Tol (Foto: Niewsuur)
http://www.rnw.nl/portugues/article/%E2%80%9Cholanda-n%C3%A3o-ofereceu-nenhuma-ajuda%E2%80%9D
CV:Turismo sexual é um problema crescente em Cabo Verde -- departamento de Estado dos EUA
Além de ser um "problema crescente", não existem leis para lidar com a questão do turismo sexual, aponta o relatório de 2010 sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano.
Outro problema que persiste é que "o assédio sexual é comum, mas não culturalmente percebido como um crime" e embora proibido por lei com pena de um ano de prisão, "o governo não faz cumprir eficazmente esta lei", segundo o mesmo documento.
O abuso policial dos detidos, a impunidade da polícia e más condições nas prisões são as áreas onde há mais problemas detetados, mas também existem casos de violência e discriminação contra as mulheres e de trabalho infantil, apesar dos esforços do Governo para combater estas situações.
"Houve relatos credíveis de casos em que a polícia bateu em pessoas sob custódia e detenção. Na maioria dos casos, as autoridades tomaram medidas contra os agressores. No entanto, há também relatos credíveis de que a polícia falhou em informar os superiores em casos de abusos que ocorreram em esquadras", lê-se no relatório.
O documento refere ainda a existência de "relatórios não-oficiais de casos de corrupção entre procuradores, juízes e oficiais de justiça". A corrupção policial, contudo, "não é um problema significativo".
ANP./Lusa/fim
http://noticias.sapo.cv/lusa/artigo/12397667.html
CV(RTC):Crise em Portugal condiciona projetos de desenvolvimento, admite PM
PRAIA-O primeiro-ministro José Maria Neves reconheceu que a crise que afeta Portugal, e que já levou o país a pedir ajuda internacional, vai condicionar os projetos no arquipélago, que dependem de linhas de crédito portugueses.
Questionado ontem (07) pelos jornalistas, Neves admitiu este cenário explicando que as linhas de crédito poderão continuar a funcionar -- já que os montantes são empréstimos de bancos portugueses --, desde que o Tesouro daquele país continue a assegurar a bonificação dos juros.
“Temos linhas de crédito com Portugal, mas que são negociadas com o Governo e com os bancos. O Governo português bonifica os juros e permite que Cabo Verde tenha acesso a empréstimos nas instituições portuguesas a juros concecionais”, lembrou o chefe do Executivo cabo-verdiano.
“Esperamos que, apesar da situação difícil o Tesouro português continue a garantir a bonificação dos juros, para que possamos continuar a beneficiar das linhas de crédito junto dos bancos portugueses”, disse.
Em relação à linha de crédito para a construção das barragens, o Chefe do Executivo assegurou que os desembolsos já foram feitos quase na totalidade.
Já o programa de habitação a custo controlado, o “Casa Para Todos”, que beneficia de uma linha de crédito no valor de 200 milhões de euros, o chefe do Governo afirmou que pode haver redução do montante.
“O «Casa para Todos» é um projeto de cinco anos. Neste momento, temos cerca de 200 milhões a serem desembolsados em cinco anos e teremos de analisar as consequências, designadamente a possibilidade de se reduzir ou não essa linha de crédito. Espero que não venha a afetar a execução a global deste programa”, referiu.
José Maria Neves disse ainda que a crise internacional, aliada aos desastres naturais, podem condicionar também outros projetos, nomeadamente os investimentos financiados pelo Japão.
“É claro que há a situação de crise internacional. Mas há outros desastres naturais que têm condicionado o desenvolvimento de alguns projetos. Temos inclusive de adiar a implementação de alguns deles que, por exemplo, estão dependentes de desembolsos do Japão que não vamos ter nos próximos meses. Mas todos os projetos no domínio da infra-estruturas vão ser continuados”, garantiu.
Governo assume que falhou nas previsões de crescimento económico e de redução do desemprego
PRAIA-A assumpção dos “falhanços” está contida na Análise dos Constrangimentos integrada no “draft” do Programa de Governo que está em consulta pública no endereço www.governo.cv.
O Governo assumiu ter falhado nas previsões de crescimento económico e de redução do desemprego e afirmou que o arquipélago está cada vez mais “vulnerável” aos desenvolvimentos externos.
A assumpção dos “falhanços” está contida na Análise dos Constrangimentos integrada no “draft” do Programa de Governo que está em consulta pública no endereço www.governo.cv.
Em 2006, o executivo liderado por José Maria Neves, prometeu um crescimento económico de dois dígitos, promessa que acabou por não ser cumprida e cujos números oficiais apontam para 4 por cento em 2009 e 5 por cento em 2010.
Na mesma ocasião, o executivo prometeu baixar o desemprego para um dígito até ao final da legislatura que terminou a 21 de março, mas os mais recentes dados indicam que a taxa situou-se em torno dos 13 por cento.
“Cabo Verde é cada vez mais vulnerável aos desenvolvimentos externos devido à crescente quota do turismo na economia, ao elevado nível de abertura, à dependência das remessas e à paridade fixa do escudo ao euro.
O facto é que o ciclo de crescimento de Cabo Verde está a sincronizar-se cada vez mais com o da Europa”, que atravessa atualmente uma recessão, refere-se na Análise dos Constrangimentos.
Juntas, as remessas e as ajudas ao desenvolvimento -- esta última vai acabar em 2013, altura em que Cabo Verde vai ver terminado o período de transição de País Menos Avançado para País de Rendimento Médio --, representam um terço do PIB.
A este cenário junta-se o fato do País ter de importar a maioria das suas necessidades básicas, desconhecendo-se ainda qual será o impacto do aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis.
No documento, o Governo considera que “não haverá” grandes mudanças positivas no curto prazo, devido sobretudo à onda de descontentamento e revolta no Mundo Árabe e no norte de África, “que têm o potencial de aumentar os custos da energia”.
Nesse sentido, é equacionada a possibilidade dos preços dos combustíveis poderem atingir os níveis recorde registados em 2008, quando o barril de petróleo atingiu os 150 dólares.
http://www.rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=2356
CV(Asemana):Combustíveis voltam a aumentar,Tarifas da Água e da Electricidade aumentam também
O fuel 380, que era vendido a 60,20, aumenta para 66,80 ECV/L (10,96%) e o fuel 180 de 68,00 para 74,90 ECV/L (10,15%). Já o preço do gás butano a granel mantém-se estável. Isto é, antes era vendido a 163,50 e agora a 163,40 ECV/KG, registando uma diminuição de menos de 1%.
A ARE sustenta este novo aumento dos preços dos combustíveis socorrendo-se dos dados publicados no “Platts European Market Scan e LPGasWire” no mercado internacional. Estes indicam que, excluindo o preço do butano, que se manteve estável, os preços de todos os produtos petrolíferos (cotados em US$/ton) evoluíram em alta durante os meses de Fevereiro e Março, impulsionados pelas perturbações da oferta de crude, devido à instabilidade em alguns países produtores de petróleo.
http://asemana.sapo.cv/spip.php?article62970&ak=1
Tarifas da Água e da Electricidade aumentam também
PRAIA-Depois dos combustíveis, é a vez da Água e da Electricidade sofrerem uma subida nas tarifas. A actualização dos preços foi justificada pela Agência de Regulação Económica (ARE) com o aumento extraordinário nos custos de produção – combustíveis - e pela decisão do Governo em deixar de subsidiar estes dois sectores.A Água vai sofrer um aumento entre os 5% e os 11,8%, dependendo das tarifas, e a Electricidade – sector que era o mais subsidiado pelo Estado – sobe uma média de 20%.
Esta actualização, a primeira desde 2008, surge no sentido de minimizar as perdas que vêm sendo suportadas pela Electra, passando para o consumidor parte do encargo.
Já o fim da subsidiação destes serviços pelo Governo é, para João Renato Lima, presidente da ARE, “uma decisão política” que pode ser explicada pela necessidade de uma maior exigência orçamental e de equilíbrio da balança de pagamentos.
Perante um cenário de aumento sucessivo dos combustíveis, assegura que, ultrapassado o limite suportável pelo mercado, o Estado poderá intervir através de alguns meios como, por exemplo, o regresso à subsidiação.
Para evitar a escalada nos custos dos combustíveis fósseis, a aposta nas energias renováveis é, na sua opinião, o caminho mais viável. Nesse sentido, anunciou que, “até final do ano, teremos 25% da taxa de penetração de energia eólica no país”.
http://asemana.sapo.cv/spip.php?article63003&ak=1
CV(Expresso):Carlos Veiga contacta população de São Vicente
MINDELO-O presidente do Movimento para a Democracia (MpD) abraçou hoje a ideia defendida pela Câmara Municipal de São Vicente de que a ilha precisa de um "plano de emergência".
No final de uma reunião com o executivo autárquico, Carlos Veiga, que hoje iniciou uma visita de três dias ao círculo eleitoral da ilha do Porto Grande, mostrou-se adepto da necessidade de implementação de um programa de curto prazo que permita a criação de emprego.
"São Vicente precisa ‘urgentissimamente' de um plano para resolver o problema do desemprego", explicou aos jornalistas.
O presidente do maior partido da oposição, agora deputado nacional, depois da derrota nas eleições de 6 de Fevereiro, recuperou o projecto da regionalização que acredita ser a forma de se garantir uma "mais justa redistribuição dos recursos públicos".
Veiga aposta numa "oposição construtiva", que coloque "as pessoas em primeiro lugar".
No arranque de um ciclo de visitas que o vai levar a todos os concelhos do país, o também segundo vice-presidente da Assembleia Nacional assumiu o compromisso de "falar verdade aos cabo-verdianos".
Acompanhado pelos deputados ‘ventoinha' eleitos por São Vicente, o líder do MpD estará esta tarde na Academia Jotamonte, num encontro alargado com militantes.
A comitiva permanecerá em São Vicente durante todo o fim-de-semana, com um programa que inclui visitas a vários bairros do Mindelo. Amanhã e domingo os parlamentar participarão nas cerimónias da tomada de posso de D. Ildo Fortes.
Carlos Veiga contacta população de São Vicente
MINDELO-O presidente do MpD, Carlos Veiga, está de visita a São Vicente para encontrar-se com as estruturas locais do seu partido e contacto com a população local. Veiga que se faz acompanhar dos deputados nacionais do MpD eleitos pelo Círculo de S. Vicente efectua, nesta manhã, uma visita de cortesia à Câmara Municipal e encontra-se com a edil, Isaura Gomes e com os eleitos municipais do MpD.
"Discutir a realidade económica e social da ilha, os projectos em curso, os constrangimentos existentes e outros assuntos de interesse" deverão ser o mote da conversa entre Veiga e Gomes.
À tarde, o presidente do MpD visita a obras municipais e reúne-se com militantes do seu partido, amigos e sociedade civil na Academia Jotamont.
No sábado, 09, o líder da oposição visita os bairros de Monte Sossego ( Trás cemitério, Cova, Alto Bomba, Chã de Monte Sossego), Ribeira de Craquinha, Horta Seca, Passarão, Belavista e Ribeirinha. Depois participa na tomada de posse do Novo Bispo de Mindelo, Dom Ildo Fortes.
No domingo, às 10h00, o presidente do MpD assiste a primeira missa de Dom Ildo Fortes e à tarde visita as zonas de Madeiralzinho e Chã de Alecrim.
Carlos Veiga e delegação tem ainda programado, durante a sua estada em São Vicente reuniões com a Comissão Política do MpD local, deputados e demais integrantes da lista legislativa e Mulheres Democráticas.
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/24060
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