CV(Inforpress): Corrupção: Dia Internacional apela a “Agir contra a corrupção”

PRAIA-A campanha internacional insta os governos, sector privado, organizações não governamentais, comunicação social e os cidadãos em todo o mundo a juntarem esforços para combater este crime. Isto porque a corrupção constitui uma ameaça mundial por se registar tanto nos países ricos como nos pobres e as evidências mostram que ela fere a população pobre de uma forma desproporcional. A mesma contribui para a instabilidade, pobreza e constitui um factor dominante que leva à queda dos Estados fragilizados, razão porque a campanha internacional conjunta “Agir contra a Corrupção” focaliza como a corrupção dificulta os esforços para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) acordados a nível internacional. Esta problemática mina a democracia e o Estado de direito, leva à violação dos direitos humanos, distorce os mercados, corrói a qualidade de vida e permite florescer a criminalidade organizada, o terrorismo e outras ameaças à segurança humana.
Em Cabo Verde, segundo a coordenadora do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), Cristina Andrade, o trabalho que a ONUDC vem fazendo com as autoridades nacionais vem de há algum tempo, porque o país “tem revelado sinais básicos fundamentais” para que haja um trabalho favorável de prevenção ao crime de corrupção. Cristina Andrade elenca alguns esforços do arquipélago neste sentido, por exemplo, o facto de ter assinado a Convenção das Nações Unidas, ratificando-a em 2008 e de ter pedido assistência da ONUDC para criar um Plano de Prevenção e Combate à Corrupção. No entender de Cristina Andrade, isso revela que, apesar dos indicadores nacionais não revelarem que a corrupção seja algo preocupante, tem havido uma preocupação de se poder criar bases legais para prevenir a corrupção e reforçar as capacidades técnicas das ilhas para darem respostas também a esse tipo de crime. Constata-se, contudo, alguma dificuldade em fazer chegar as denúncias de corrupção ao Ministério Público, sendo a comunicação social o veículo mais procurado para se fazer denúncias de corrupção. “Sabemos também que, a nível judiciário, não existe um número grande de denúncias.
 De todo o modo, temos constatado alguma tendência para essa situação melhorar, mas ainda está aquém do desejável”, lamenta. A ONUDC tem disponibilizado assistência técnica ao país, através do reforço do quadro legal nacional, e promovido seminários para os sectores públicos e privados que têm a ver com a ética e a integridade desses serviços e perspectiva insistir no comportamento individual, na mudança de comportamento.
 “No centro das nossas acções está a pessoa humana, o cidadão com as suas capacidades, vulnerabilidades e, por isso, qualquer medida preventiva ou repressiva que seja tomada tem como alvo da intervenção da ONUDC a pessoa humana”, indica.
ZS Inforpress/Fim 
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