NL:HOLANDA NÃO QUER PAGAR PELO TPI

Irritações sobre nomeações. Problemas para conceder vistos para que testemunhas possam vir à Holanda. Aluguer que não será totalmente pago pela Holanda. 

A relação entre o Tribunal Penal Internacional e a Holanda esfriou-se.

HAIA-O município de Haia  apresenta-se pomposamente como “Capital Internacional da Paz e Justiça”. O Tribunal Penal Internacional é um dos cartões de apresentação, bem como o Tribunal para a antiga Jugoslávia, o do Líbano e o Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas.

A Holanda quer o Tribunal no seu território, o que faz com que o país ganhe prestígio internacional, crie empregos e traga investimentos. Mas a relação entre o TPI e a Holanda esfriou-se nos últimos tempos. Dessa forma, a nomeação de um juiz holandês e de um secretário, como queria a Holanda, não aconteceram.

Acordos
E agora há disputas sobre as finanças. Quando o TPI foi fundado, em 2002, a Holanda  comprometeu-se a pagar o aluguer da sede durante dez anos, mas esse contrato está para vencer. O Ministério de Relações Exteriores deve fazer grandes cortes orçamentais e não parece querer assumir esse gasto. Isso causou irritação, disse ao jornal holandês, Trouw, Marc Dubuisson, um dos directores da CPI. Dubuisson declarou que “são realmente holandeses”, fazendo alusão à fama de avarentos que os holandeses têm.

Segundo esse ministério, a Holanda cumpre com o acordado e agora cabe aos 119 países que reconheceram o tribunal pagar o aluguer. O catedrático em direito internacional Göran Sluiter manifestou que, formalmente, a Holanda tem razão. Sluiter foi um dos observadores durante as negociações para a fundação do tribunal, que aconteceram em Roma. “No entanto, a Holanda insistiu em ter a sede do tribunal penal no seu território. Não acredito que o Japão e a Alemanha, os maiores contribuintes do orçamento do TPI, também queiram pagar o aluguer.”

No início, o Ministério das Relações Exteriores queria suspender o subsídio do aluguer  completamente, mas encontrou resistência no parlamento holandês. O Ministro de Relações Exteriores, Uri Rosenthal, deixou claro que, como bom anfitrião, a Holanda contribuirá.

Mudança

O TPI está alojada  num pequeno edifício de escritórios na periferia de Haia. Já esta planeada sua mudança para a Alexanderkazerne, região mais central. Mas esse antigo quartel estará pronto em 2015, renovado com um generoso empréstimo holandês de 200 milhões de euros. A área foi oferecida sem custo, o que deixa clara a vontade holandesa em manter o TPI no país.

Mas os problemas não se restringem ao aluguer. O director do TPI, Marc Dubuisson, queixa-se de que a Holanda põe dificuldades à entrega de vistos às testemunhas dos julgamentos. 

O Tribunal sustenta que às vezes necessitam-se trâmites urgentes, como quando uma testemunha corre perigo em seu país. No entanto, a Holanda não quer dar carta-branca ao Tribunal Internacional.

Crimes de guerra
Um dos processos que estão sendo julgados nesse momento é o de Germain Katanga, líder de uma das milícias do Congo, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Para a defesa, os advogados de Katanga citaram a duas testemunhas que estavam presas em Kinshasa.

 Ao chegar na Holanda, ambos pediram asilo por temerem por suas vidas caso regressem à República Democrática do Congo. No entanto, até agora a Holanda não aceitou o pedido.

“A Holanda dificulta a entrada de pessoas que são realmente importantes para o desenvolvimento normal da justiça. Isso põe em perigo o funcionamento do Tribunal Penal Internacional”, manifestou o advogado dessas testemunhas, Göran Sluiter.

Por Klaas den Tek

Fonte:http://www.rnw.nl/portugues/article/holanda-n%C3%A3o-quer-pagar-pelo-tpi