PRAIA-A Comissão Europeia vai financiar, com 16 milhões de euros, cerca de mil e oitocentos milhões de escudos a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza, dos quais 15 milhões serão disponibilizados sob a forma de ajuda orçamental e 1 milhão em assistência técnica institucional.
A formalização deste financiamento foi feita, quinta-feira, 28, através da assinatura de uma Convenção de Financiamento rubricada pela ministra das Finanças e Coordenadora Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Cristina Duarte, e pelo Embaixador da União Europeia e Chefe da Delegação da Comissão Europeia na Praia, Josep Coll.
A Convenção de Financiamento é a primeira a ser formalizada, no âmbito do 10º FED (2008-2013), representando 50 por cento dos 32 milhões de euros do financiamento programado para a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP II), dos quais 30 milhões de euros serão destinados para ajuda orçamental e 2 milhões para assistência técnica institucional.
Uma nota de imprensa do Ministério das Finanças sublinha ainda que, no âmbito de um programa de reforma das finanças públicas apoiado pela Comissão Europeia e outros parceiros, a cooperação com a UE elegeu a ajuda orçamental como a sua “modalidade por excelência”.
Essa ajuda já se eleva a cerca de 86 por cento do envelope já programado no âmbito do 10º FED, devendo vir a alcançar os 92 por cento.
De acordo com a mesma nota de imprensa, no quadro do ciclo de programação do 9º FED (2002-2007), a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) beneficiou já de um financiamento da União Europeia (UE) no valor de 14,2 milhões de euros, dos quais 13,6 milhões de euros foram concedidos sob a forma de ajuda orçamental.
A ajuda orçamental geral, explicita a nota, distingue-se da ajuda a projectos por ser uma ajuda directa ao tesouro utilizada no financiamento genérico do Orçamento Geral do Estado. O seu desembolso é feito por fatias, mediante a verificação do cumprimento de condições gerais e específicas a cada fatia.
Fonte:RTC
A formalização deste financiamento foi feita, quinta-feira, 28, através da assinatura de uma Convenção de Financiamento rubricada pela ministra das Finanças e Coordenadora Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Cristina Duarte, e pelo Embaixador da União Europeia e Chefe da Delegação da Comissão Europeia na Praia, Josep Coll.
A Convenção de Financiamento é a primeira a ser formalizada, no âmbito do 10º FED (2008-2013), representando 50 por cento dos 32 milhões de euros do financiamento programado para a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP II), dos quais 30 milhões de euros serão destinados para ajuda orçamental e 2 milhões para assistência técnica institucional.
Uma nota de imprensa do Ministério das Finanças sublinha ainda que, no âmbito de um programa de reforma das finanças públicas apoiado pela Comissão Europeia e outros parceiros, a cooperação com a UE elegeu a ajuda orçamental como a sua “modalidade por excelência”.
Essa ajuda já se eleva a cerca de 86 por cento do envelope já programado no âmbito do 10º FED, devendo vir a alcançar os 92 por cento.
De acordo com a mesma nota de imprensa, no quadro do ciclo de programação do 9º FED (2002-2007), a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) beneficiou já de um financiamento da União Europeia (UE) no valor de 14,2 milhões de euros, dos quais 13,6 milhões de euros foram concedidos sob a forma de ajuda orçamental.
A ajuda orçamental geral, explicita a nota, distingue-se da ajuda a projectos por ser uma ajuda directa ao tesouro utilizada no financiamento genérico do Orçamento Geral do Estado. O seu desembolso é feito por fatias, mediante a verificação do cumprimento de condições gerais e específicas a cada fatia.
Fonte:RTC
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