CV(Inforpress):OE 2012 é igual aos outros e não dá respostas às necessidades dos cabo-verdianos - MpD

PRAIA – O MpD considera que o Orçamento de Estado (OE) para 2012 é igual a tantos outros que o Governo já apresentou, e que não dá respostas às necessidades e problemas que afectam a economia e a sociedade.
“Não da resposta à questão do crescimento, ao emprego, à segurança, à criminalidade à energia e água, e também não dá resposta a uma questão fundamental para economia cabo-verdiana que a competitividade”, disse o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), oposição, Fernando Elísio Freire explicando que a sua bancada vai votar contra a proposta.
Aquele dirigente partidário, que falava em conferência de imprensa de balanço das jornadas de preparação para a sessão plenária que começa na segunda-feira, 21, salientou que o orçamento, à semelhança dos outros, é elaborado num modelo já “esgotado” de “endividamento agressivo” em que os “resultados são poucos” para apresentar.
Neste particular apontou as baterias para o sector energético, em que, segundo afirmou, o Governo investiu nos últimos cinco anos um total de 300 milhões de dólares para hoje os cabo-verdianos terem menos água e menos electricidade.
“Foram investidos em infra-estruturas com pouca rentabilidade e de duvidosa qualidade. As empresas cabo-verdianas não foram envolvidas, os cabo-verdianos não viram o seu acesso ao emprego a aumentar as suas condições de vida não melhoraram”, enfatizou.
Fernando Elísio Freire afirmou ainda que se trata de um orçamento baseado numa “grande expansão do Estado”, marcado pelo aumento das despesas com o pessoal e com a aquisição dos bens e serviços.
Enquanto isso, sublinhou, há uma redução dos investimentos em áreas fundamentais e fulcrais para a competitividade da economia cabo-verdiana, entre as quais a educação, a formação profissional, a juventude, o emprego e investigação, a saúde e a justiça”.
“São áreas cujo orçamento foi reduzido e, entretanto, entre optar por diminuir o peso do Estado, diminuir as despesas supérfluas em muitos casos e sacrificar o futuro do país, o Governo opta claramente por manter o peso do Estado sobre e economia e sociedade”, salientou, afirmando que a sua bancada vai votar contra a proposta de OE para 2012.
O líder parlamentar do principal partido de oposição acusou ainda o governo de estar a enganar os cabo-verdianos com “projecções ilusórias” e um orçamento “pouco “transparente.
“O país vive um momento difícil”, disse Fernando Ilídio Freire culpabilizando o executivo de José Maria Neves pela situação, já que segundo argumentou o seu partido sempre alertou para o cuidado que se devia ter com o nível de endividamento.
“Este orçamento veio reforçar a convicção do MpD de que se continuasse nesse caminho a nossa dívida e o nosso deficit atingia valores que não vão de acordo com a nossa realidade económica e isso já se esta a se verificar”, precisou acrescentando ainda que o país entrou num processo de “desorçamentação” em que muitas instituições públicas deixam de apresentar as contas.
Sobre as recentes medidas anunciadas pelo governo para fazer face à situação de dificuldades Fernando Elísio Freire que muitas delas já haviam sido propostas pelo MPD e apontou como exemplo a questão do tecto salarial par os contratos de gestão.
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