O ministro do Meio Ambiente do actual Governo brasileiro, Carlos Minc, participou ontem na chamada Marcha da Maconha que reuniu cerca de 1200 pessoas no Rio de Janeiro.
Durante a sua intervenção Carlos Minc disse que:“Hoje a guerra das drogas mata mais do que a overdose. Só a hipocrisia não vê isso” sendo ovacionado pelos presentes. “Não é porque eu sou ministro que ia deixar de fazer o que eu acredito. Grande parte da violência que nós sofremos é por causa do tráfico. Usuário não pode ser tratado como criminoso”, completou Minc.
Para a agência Lusa teceu o ministro, as seguintes considerações“Vou participar da concentração para declarar a minha posição. Sou completamente favorável a que se trate o assunto da droga como uma questão de saúde e não como uma questão de polícia”, acrescentando ainda que esta ser uma “posição antiga” no sentido de defender a necessidade de haver um debate “do ponto de vista da prevenção, do apoio, da informação e não com métodos repressivos”.
O objectivo da Marcha segundo os organizadores é o de:“Criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a questão possam articular-se e dialogar; Estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos; Ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam manifestar-se de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas; Exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.”
Deixam também explicito no site de apoio que as suas actividades não têm intenção de fazer apologia á maconha ou ao seu uso, nem incentivar qualquer tipo de actividade criminosa.
A Marcha aconteceu em em seis capitais dos estados brasileiros. Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Porto Alegre e Rio de Janeiro e segundo a imprensa brasileira decorreu de uma forma pacifica. Mas por exemplo em muitos Estados brasileiros a marcha foi proibida como aconteceu na Bahia em que justice Federal determinou a suspenção da Marcha argumentando na decisão que, há claros indícios de prática de trafico de drogas na realização do evento. Além disso, a marcha promoveria a "indução ao uso de drogas e, conseqüentemente, de fins ilícitos, podendo-se configurar o tipo penal de apologia do crime".
LEI DO USO DE MACONHA NO BRASIL
No Brasil, a maconha começou a ser proibida em 1938. A a Lei N 11.343, de 23 de Agosto de 2006 prevê novas penas para os usuários de drogas, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou obrigação em participar em programas ou cursos educativos.
CASO HOLANDÊS
A liberalização da maconha na Holanda aconteceu em 1976.Mas é de salientar que a cannabis não é legal na Holanda, mas pode ser vendida livremente em pequenas quantidades em coffeeshops licenciados. Paradoxalmente, é ilegal produzir a droga. Muitos dizem que isso mantém a ligação entre drogas leves e crime organizado.
Quem apóia a política holandesa de tolerância à cannabis alega que o consumo no país é menor do que nos vizinhos, que ainda mantêm uma política puramente repressiva.
Debate aberto na Holanda
O debate sobre o consumo de drogas na Holanda foi reaberto depois que dois Presidentes de Câmara tomaram a decisão de fechar todos os coffeeshops instalados nos municípios em que governam. As cidades de Bergen op Zoom e Roosendaal, ambas fronteiriças e localizadas no sul do país, foram as duas primeiras a romper com a política de tolerância às drogas leves.
No ano passado a maioria dos deputados holandeses , apoiados pelo governo de coligação no poder(exceptuando os partidos de esquerda na oposição),deu seu apoio aos planos do ministro da Justiça em endurecer a lei que regula o uso, cultivo e venda de drogas.
E na Capital Amsterdão, o presidente da câmara, Job Cohen, anunciou que até 2011 as “coffee-shops” não poderão situar-se a menos de 250 metros das escolas secundárias.Isto quer dizer que pelo menos 50 “coffee shops” em Amesterdão devem encerrar nos próximos três anos.
Será que é fácil fechar todos os coffee-shops quando, elas vendem cerca de 3 bilhões de euros anuais da erva e geram 340 milhões de euros em impostos para o governo holandês?
O QUE SÃO COFFEE-SHOPS?
Um estabelecimento tipo café, onde se vendem bebidas não alcoólicas e, sob determinadas condições, drogas leves. Embora a venda de drogas leves seja punível, a venda de pequenas quantidades de drogas leves em coffee-shops não é objeto de perseguição, desde que se cumpram os critérios indicados.
Não é permitido vender quantidades superiores a 5 gramas de cada vez, por pessoa;
não é permitido vender drogas pesadas (ecstasy, portanto, também não);
não é permitido fazer publicidade para drogas;
não é permitido causar distúrbios nas imediações;
não é permitida a venda de droga a menores de idade (até 18 anos) e não é permitida a entrada de menores em coffee-shops.
A venda de drogas leves continua sendo punível.Caso os proprietários/administradores de coffee-shops infrinjam as regras mencionadas, serão chamados à justiça administrativa (encerramento do coffee-shop) e/ou serão processados judicialmente.
No que se refere aos coffee-shops onde estes critérios são respeitados, não são implementadas quaisquer medidas judiciais contra a posse de um estoque de venda até 500 gramas, conforme a diretriz do Ministério Público holandês.
ONU E AS DROGAS
Antonio María Costa, chefe do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) admitiu recentemente(março 09), durante a conferência realizado em Viena que para a ONU a legalização das drogas não soluciona o problema do crime organizado, mas admitiu que a violência que se alimenta do mercado negro dos narcóticos causou enormes danos à comunidade internacional.
A ONU diz que o mercado das drogas ilícitas mata 200 mil pessoas e movimenta 320 bilhões de dolares americanos por ano, número equivalente ao da economia da Suécia.
Até 2019 espera a Organização das Nações Unidas "minimizar e eventualmente eliminar a disponibilidade e o uso de drogas ilícitas".
Norberto B.C.Silva
Fonte:Várias agências de noticias
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