BRASIL:PRESIDENTE LULA DA SILVA RECEBE DELEGAÇÃO DO FLAMENGO

BRASILIA-Numa cerimônia cheia de bom humor e piadas, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta segunda-feira dirigentes e jogadores do Flamengo. Adriano, que estava "desaparecido" desde o jogo que garantiu o hexacampeonato, chegou atrasado e sem terno, mas participou na homenagem e foi alvo de várias brincadeiras do presidente.

Lula recebeu alguns presentes da delegação rubro-negra durante a cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil. Andrade entregou a ele uma réplica em miniatura do troféu que o Flamengo levantou no Maracanã após a vitória sobre o Grêmio. Márcio Braga deu ao presidente uma faixa de campeão. De Adriano, Lula ganhou uma camisola oficial com o número 13 e o nome "Lula" nas costas. E Ronaldo Angelim deu a ele uma camisa comemorativa "Hexa na Raça", com o número 6 e o nome "Lula" nas costas.
Os flamenguistas pediram, mas Lula se recusou a vestir a camisa. Apenas posou para fotos segurando-a.

- Vou guardar no meu escritório a foto do presidente vascaíno segurando a camisa do Flamengo - brincou Marcio Braga.
Segundo o defesa Ronaldo Angelim, não foi por falta de insistência que o presidente deixou de vestir a camisa rubro-negra.
- A gente deu a camisa, mas ele é corintiano e não quis vestir. Fizemos uma pressão, mas não deu certo - disse o autor do gol do hexa.

Apenas quatro jogadores compareceram à cerimônia: Além de Angelim e Adriano, estavam lá Welinton e Lennon. Lula ficou espantado com a altura do Imperador, a quem chamou algumas vezes de "meu artilheiro".
- Não fica muito do meu lado. Você é muito alto. Vou parecer muito baixinho nas fotos - disse.
Lula ainda deu um recado para o Imperador, deixando a entender que gostaria de vê-lo na seleção brasileira que disputará da Copa do Mundo da África do Sul, em 2010.
- Cuide-se. Quero te ver em junho - disse.
O presidente brincou com a quantidade de fotógrafos que acompanharam o evento. Cerca de 200 torcedores acompanharam do lado de fora.
- Só porque é Flamengo está cheio de puxa-sacos aqui.
Depois, Lula parabenizou Patrícia Amorim pela vitória na eleição para presidente do Flamengo.
- É bom ter mulheres no poder - disse.
FONTE:GLOBOESPORTE.COM

CPLP: Câmara Hispano-Portuguesa saúda criação de confederação empresarial CPLP

MADRID-A Câmara Hispano-Portuguesa saudou hoje a criação da confederação empresarial da CPLP, disponibilizando-se para "futuros contactos" com a entidade e recordando que muitos dos seus sócios já operam nos países lusófonos. Em comunicado a CHP, com sede em Madrid, considera que a iniciativa "é um projecto que merece ser apoiado, fortalecido e consolidado e que pode ser estratégico para reforçar os laços entre os países da Lusofonia e entre estes e o resto da economia global".
"Envolvida há vários anos na promoção deste tipo de intercâmbios e de aproximações, a CHP considera que tudo o que ajude a fortalecer a cooperação e sirva para estimular as sinergias, parcerias e aproximações entre empresas é positivo", refere.
EXPRESSO/LUSA.PT

Berlusconi ficará hospitalizado até terça-feira
MILÃO-O chefe do Governo italiano vai continuar hospitalizado, pelo menos, até terça-feira. Uma medida justificada por uma forte dor de cabeça que continua a afectar Sílvio Berlusconi.
A notícia foi avançada pelo médico pessoal do primeiro-ministro italiano, num boletim lido à comunicação social em Milão.
Alberto Zangrillo explicou que apenas na terça-feira será feito um novo ponto de situação quanto ao estado de saúde de Berlusconi.
Além dos ferimentos nos lábios, de dois dentes partidos e de uma fractura no nariz, Il Cavalière queixa-se de uma forte dor de cabeça, que está na origem do prolongamento do internamento.
Ainda assim, de momento, está afastada a hipótese de o primeiro-ministro italiano vir a ser submetido a qualquer intervenção cirúrgica.
Recorde-se que na origem dos ferimentos que levaram ao internamento de Sílvio Berlusconi esteve um ataque levado a cabo por um homem, que atingiu o chefe do Governo italiano com uma réplica de metal do Duomo, a catedral de Milão.
ABOLA.PT

Países em desenvolvimento suspendem participação nos grupos de trabalho em Copenhaga

Os países africanos, apoiados pelo G77 – que representa 130 países em desenvolvimento – suspenderam a sua participação nos grupos de trabalho nas negociações climáticas a decorrer em Copenhaga.
A informação foi prestada por um ministro ocidental que pediu anonimato. De acordo com este responsável, os países em desenvolvimento consideram que a conferência de Copenhaga está a negligenciar a importância da renovação dos compromissos, para lá de 2012, dos países industrializados, no âmbito do Protocolo de Quioto.
“Eles abandonaram os grupos de trabalho e recusam, por agora, o processo ministerial” definido pela presidente dinamarquesa da conferência, Connie Hedegaard, comentou.
Estas nações pedem uma reunião dos ministros exclusivamente dedicada às formas de prolongar Quioto depois de 2012, data em que expira este tratado assinado em 1997. Esta manhã, a Argélia pediu, em nome do grupo africano (com 53 países) uma sessão ministerial plenária dedicada apenas ao futuro de Quioto. "Se não, vamos perder tudo", insistiu Kemal Djemouia. Este negociador responsável pela Argélia acusou os países desenvolvidos de tentarem "fazer colapsar" as negociações de 192 nações.
"Já estamos em alerta vermelho, estamos numa encruzilhada", comentou Victor Ayodeji Fodeke, chefe da delegação nigeriana. De acordo com este responsável, a China e a Índia apoiam a posição africana. "Pensam como nós que Quioto não deve morrer".
Segundo Yvo de Boer, o mais alto responsável climático nas Nações Unidas, os países africanos "não têm a intenção de bloquear seja o que for" mas pedem mais atenção para o Protocolo de Quioto.
O ministro britânico da Energia e Clima, Ed Miliband, expressou esta manhã a sua simpatia para com os países em desenvolvimento que "não querem que a via do Protocolo de Quioto morra antes de serem criados novos instrumentos vinculativos".
"Mas também penso que os países em desenvolvimento compreendem que para as partes de Quioto assinarem um tratado parcial agora, com tantos países de fora, seria irresponsável para o clima", acrescentou. Um tal acordo significaria "aceitar que continuariamos com apenas alguns países no tratado".
Ao final da manhã estavam a decorrer negociações entre os responsáveis do grupo africano e Hedegaard.
"A incerteza actual sobre o futuro do Protocolo de Quioto criou muitas desconfianças e recentimentos nas negociações", salientou Kim Carstensen, da WWF.
Os países em desenvolvimento querem prolongar Quioto, que obriga os países ricos - excepto os Estados Unidos - a reduzir emissões de gases com efeito de estufa até 2012, e estão dispostos a trabalhar um novo acordo, separado, para os países em desenvolvimento. Mas a maioria dos países ricos quer transformar Quioto num novo acordo com obrigações para todas as nações. Além disso, defendem que as negociações devem privilegiar um único processo negocial porque os Estados Unidos estão fora de Quioto. Receiam vir a assinar um novo Quioto e que Washington deslize para um regime menos ambicioso, ao lago dos países em desenvolvimento.
O Protocolo de Quioto é o único instrumento legal e vinculativo contra as alterações climáticas. Mas não compromete os países em desenvolvimento.
Quioto compromete quase 40 nações industrializadas para reduzirem as suas emissões 5,2 por cento em média, em relação a 1990, até 2012. Os Estados Unidos recusaram ratificar Quioto alegando que deixava de fora os países em desenvolvimento e que iria custar muito à sua economia. Mas o novo Presidente Barack Obama mudou a política climática e quer participar nos esforços para reduzir emissões num novo acordo.
PÚBLICO.PT- com Agências

Aeroporto de São Vicente abre dia 22 aos voos internacionais
PRAIA-O aeroporto internacional de São Pedro, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, vai abrir a 22 deste mês aos voos internacionais, quase seis meses depois do previsto, permitindo receber aviões de grande porte.
A reestruturada infra-estrutura, cujas obras de adaptação demoraram quase três anos, será inaugurada pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, que viajará a bordo de um Boeing 757, com convidados, estando previsto também um diversificado leque de actividades culturais.
Segundo o ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações de Cabo Verde, Manuel Inocêncio Sousa, com a abertura ao tráfego internacional do aeroporto chega uma "nova era" para a ilha de São Vicente, já que a actividade económica na ilha será, de forma geral, facilitada.
"O sentimento é de dever cumprido e os impactos deste aeroporto poderão ser significativos na actividade económica do país, em geral, e de São Vicente, em particular, sobretudo no fluxo turístico e nas actividades marítimas e portuárias", disse.
Durante a realização dos voos de teste, no quadro da auditoria internacional, que visou a familiarização com os procedimentos de aproximação e aterragem e com a área de manobra do aeroporto, o ministro mostrou-se convencido de que a reformulada infra-estrutura seria inaugurada antes do Natal.
As obras de transformação do aeródromo de São Pedro, a oito quilómetros do Mindelo, duraram três anos e ficaram concluídas em finais do ano passado, com um custo final estimado em cerca de três milhões de contos (27,2 milhões de euros), mas atrasos sucessivos na certificação, a par de algumas reparações finais, obrigaram a adiar a abertura aos voos internacionais.
Entre as companhias aéreas interessadas em efectuar voos para a ilha de São Vicente está a TAP-Portugal, que tinha previsto iniciar os seus voos directos de Lisboa logo após a abertura do aeroporto a voos internacionais. A transportadora portuguesa já voa diariamente para o Sal e Praia.
Cabo Verde ficará, assim, com quatro aeroportos internacionais, homologados pela Associação Internacional da Aviação Civil (IATA) - Sal, Cidade da Praia (Santiago), Boavista e São Vicente.
As obras incluíram trabalhos de remoção de dois montes no extremo norte da pista, desvio da estrada nas imediações do aeroporto, trabalhos de extensão e alargamento da pista e construção de parque de estacionamento.
O novo terminal, por seu lado, que entrou em funcionamento em Setembro de 2008, ocupa uma área de cerca de 11 mil metros quadrados, distribuída por três pisos, com capacidade para acolher 500 passageiros/hora.
A pista do aeroporto de São Pedro está assim apta para acolher aparelhos com o Código de Referência 4D, da IATA, que equivale aos Boeing B737 e B757 e Airbus 310, 319 e 321.
OJE/Lusa

Cabo Verde foi distinguido em conferência internacional no Pará sobre educação de adultosPRAIA-Cabo Verde foi distinguido no decurso da VI Conferência Internacional de Jovens e Adultos (CONFINTEA VI), que decorreu no Estado de Pará, no Brasil, noticiou neste sábado (12) o diário digital "A semana ".
O evento teve como objectivo buscar uma plataforma para o diálogo sobre políticas e promoção da aprendizagem de adultos e educação não formal
O evento teve como objectivo buscar uma plataforma para o diálogo sobre políticas e promoção da aprendizagem de adultos e educação não formal. Sob o lema "Vivendo e aprendendo para um futuro viável: o poder da aprendizagem e da educação de adultos", a conferência enfatizou o papel central da educação e aprendizagem de adultos nos programas internacionais em educação e desenvolvimento, especialmente aqueles relativos ao desenvolvimento sustentável.
De acordo com o jornal, Cabo Verde foi distinguido por ser um dos poucos países da sub-região que desenvolveu uma política de Educação e Formação de Adultos através da implementação de dois subsistemas educativos - escolar e extra-escolar -, equivalentes, paralelos, complementares, com um plano de carreira de Animador em Educação de Adultos integrado nos Estatutos do Pessoal Docente.
A delegação cabo-verdiana participou nas mesas de trabalho sobre "Relatório Global de Educação e Aprendizagem de Adultos", "Assegurando a Qualidade da Educação de Adultos e Avaliando os Resultados da Aprendizagem" e "Cooperações em rede e parcerias internacionais inovadoras em matéria de educação e aprendizagem de adultos".
Na conferência foi apresentada uma experiência de cooperação triangular norte - sul - sul, em rede, envolvendo Cabo Verde, Canárias e Guiné-Bissau. Trata-se de uma forma de cooperação que substitui modelos verticais, impositivos ou paternalistas, por processos horizontais e instrumentos de intercâmbio e apoio que concretizem os princípios da soberania, solidariedade e respeito à diversidade.
Refira-se que a Rede de Cooperação Sul - Sul entre os Países de Língua Portuguesa no domínio da alfabetização e educação de jovens e adultos é um espaço de articulação intergovernamental que tem por objectivo apoiar as capacidades nacionais para atender as metas já estabelecidas perante as sociedades nacionais e os compromissos internacionais consubstanciados nas metas da iniciativa de Educação para Todos e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
AFRICA 21

ENTREVISTA COM EMBAIXADORA DE PORTUGAL EM CABO VERDE

Graça Andresen Guimarães é embaixadora de Portugal em Cabo Verde desde 2007. Considera que Cabo Verde, aos olhos da comunidade internacional, ganhou o estatuto de país "credível e útil" e que as pequenas e médias empresas portuguesas têm no país da Morabeza um mercado para aprofundar.
A embaixadora de Portugal em Cabo Verde lembra que Portugal tem reforçado as linhas de crédito concessional, atingindo já os 600 milhões de euros, e que o PIC 2008/11 tem um envelope financeiro de 70 milhões, sem contar com os 40 milhões de APD. Para a diplomata, a presença empresarial portuguesa em Cabo Verde é reflexo do excelente relacionamento e também do êxito das medidas tomadas pelo governo cabo-verdiano. O ambiente é favorável aos negócios, que se tornam cada vez mais atractivos para os agentes económicos portugueses. A construção civil, energias renováveis, tecnologias de informação e comunicação, bem como os transportes, constituem áreas de particular interesse. A promoção da Língua Portuguesa continua a ser prioridade e garante o apoio a todos os esforços para a criação da Escola Portuguesa. Falta a Morabeza cabo-verdiana, que a encanta.
A ajuda portuguesa a Cabo Verde soma, em termos de linha de crédito concessional, um valor em torno dos 600 milhões de euros. Como está a decorrer a "distribuição" das verbas?
Desde Novembro de 2007, Portugal tem vindo a reforçar o seu apoio ao amplo esforço do Governo cabo-verdiano na infra-estruturação do país, tendo, nessa altura, concedido linhas de crédito concessionais no montante global de 140 milhões de euros para projectos de infra-estruturas rodoviárias e portuárias.
Reconhecendo a importância da infra-estruturação no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, por ocasião da visita do senhor Primeiro-Ministro (José Sócrates) em Março último, os governos de Portugal e Cabo Verde acordaram no alargamento das referidas linhas de crédito, elevando de 40 para 100 milhões de euros a linha destinada ao financiamento de infra-estruturas rodoviárias e de 100 para 200 milhões de euros a linha destinada ao financiamento de infra-estruturas portuárias e aeroportuárias. Projectos como a segunda fase do porto da Cidade da Praia, a expansão dos portos de Porto Novo, Furna, Sal-Rei e Vale de Cavaleiros, bem como a estrada Baía/Calhau e outras rodovias em diversas ilhas beneficiam destas linhas.
A visita marcou também a assinatura de um Memorando de Entendimento relativo à abertura de uma nova linha de crédito no montante de 100 milhões de euros, que tem por fim financiar projectos de Energias Renováveis, conservação do Ambiente e mobilização de água. Desde então, foi já concluído o acordo que torna esta linha operacional e disponível. Mais recentemente, os Governos de Portugal e Cabo Verde acordaram na abertura de uma nova linha de crédito no montante de 200 milhões de euros, vocacionada para o financiamento de projectos de investimento enquadrados no Programa Nacional de Habitação, aguardando-se para breve a assinatura do acordo que permitirá a utilização desta linha.
Como se justifica, em termos de política externa, um montante desta natureza, quando países como a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe não têm acesso a este volume de apoio financeiro?
A disponibilização destas linhas de crédito concessionais a Cabo Verde, país que me compete abordar, resultam do estádio de desenvolvimento que o país alcançou.
Acrescento que a adopção de políticas adequadas e uma gestão responsável das Finanças Públicas têm permitido a Cabo Verde garantir a estabilidade macroeconómica, tornando possível ao país contrair empréstimos sem comprometer a sustentabilidade da sua dívida externa.
Em Março deste ano, o primeiro-ministro português, José Sócrates, visitou Cabo Verde. Têm-se registado progressos significativos nas relações bilaterais desde então?
A visita do Primeiro-Ministro marcou, sem dúvida, um ponto significativo da mudança do paradigma das relações, reconhecendo que atingiram, graças ao desenvolvimento de Cabo Verde, um patamar de parceria que supera, embora não a exclua, a tradicional relação de cooperação existente entre os dois países. As visitas oficiais potenciam e estimulam uma exploração mais intensa das possibilidades das relações entre países, ao mesmo tempo que são um sinal de reconhecimento do ponto elevado que atingiram. As relações bilaterais não se esgotam nas visitas, são-lhes prévias e continuam após aquelas com impulso renovado.
Como inter-relaciona a presença portuguesa em Cabo Verde, do ponto de vista da cooperação, cultura e empresas, e que importância tem para o próprio arquipélago?
As áreas de relacionamento entre os nossos dois países são riquíssimas na sua complexidade de interacções e significações. Têm evoluído, acompanhando os progressos registados em Cabo Verde e também em Portugal.
Cabo Verde, com a visão, determinação e coragem que se lhe reconhece, conquistou um estatuto que o torna, aos olhos da comunidade internacional, um país credível e útil, o que lhe permitiu ser hoje um País de Rendimento Médio (PRM), membro da OMC (Organização Mundial do Comércio) e estabelecer uma parceria especial com a União Europeia.
Também Portugal mudou, o país cresceu e transformou-se. Portugal tem hoje uma sociedade e uma economia modernas, é hoje mais forte na Europa e no Mundo. As relações de cooperação são profundas e intensas e abrangem praticamente todos os sectores da actividade do Estado. Traduzidas em números, recordo que está em curso o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o quadriénio 2008-2011 com um envelope financeiro estimado em 70 milhões de euros, a que acrescem, por exemplo, as ajudas pontuais de emergência. Contudo, e só em 2008, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Cabo Verde ultrapassou os 40 milhões de euros.
Mas há ainda um aspecto importante da nossa cooperação - o intangível, fruto do património cultural, linguístico, histórico e humano comum que devo realçar e que não é quantificável. Do mesmo modo, a presença empresarial portuguesa em Cabo Verde é reflexo do excelente relacionamento e também, obviamente, do êxito das medidas que estão a ser tomadas pelo governo de Cabo Verde no sentido da criação de um ambiente favorável aos negócios e que se torna cada vez mais atractivo para os agentes económicos portugueses.
Considera haver condições para se abrir uma Escola Portuguesa em Cabo Verde?
A eventual abertura de uma Escola Portuguesa tem merecido da minha parte toda a atenção e o apoio que a Embaixada, no quadro daquela que pode ser a sua intervenção, atribui ao projecto. Além do impulso que a Embaixada procurou conferir à criação de uma organização da sociedade civil, essencial ao processo e a quem caberá gerir e administrar a escola, encetei diversas diligências de sensibilização e auscultação junto de autoridades portuguesas e cabo-verdianas com tutela nesta área. O trabalho já desenvolvido pelo grupo que abraçou o projecto e as reacções que obtive nos contactos efectuados indiciam haver condições para o mesmo possa avançar. Da nossa parte, continuaremos a acompanhá-lo e a prestar todo o apoio que for solicitado.
Alguns "opinion makers" entendem que Portugal e Brasil deveriam assumir a responsabilidade financeira da aprendizagem da Língua Portuguesa, nomeadamente através da criação de uma escola no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Não creio ser esse o caminho. Prefiro antes destacar três ideias. A primeira é o novo impulso conferido na CPLP à definição conjunta de estratégias e acções de promoção e divulgação da Língua Portuguesa, que terá na reestruturação do IILP (Instituto Internacional de Língua Portuguesa) a peça essencial.
A segunda são os avanços verificados no desenvolvimento de ferramentas nas áreas do ensino e aprendizagem da Língua Portuguesa, da tradução e da interpretação e na implementação de instrumentos linguísticos a que os Estados-Membros atribuem grande importância, como por exemplo o Acordo Ortográfico.
A terceira é o incremento de projectos de cooperação no seio da CPLP na área da Língua, aos quais Portugal tem dado um contributo significativo, que visam apoiar e consolidar o empenho e o trabalho que tem sido desenvolvido pelos Estados-membros, em termos da Língua Portuguesa, no contexto dos seus sistemas educativos.
Como vê a actuação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Cabo Verde?
Cumprindo as suas atribuições, a AICEP tem tido em Cabo Verde um desempenho activo, interessado e responsável. Assim, tem contribuído activamente para a definição e desenvolvimento da estratégia de internacionalização das empresas portuguesas, particularmente as pequenas e médias empresas (PME), com dimensão adequada a este mercado, alargando e reforçando o tecido empresarial em Cabo Verde.
Que áreas considera fulcrais para o desenvolvimento de Cabo Verde e para as quais gostaria de recomendar especial atenção às empresas portuguesas?
As prioridades de investimento do governo cabo-verdiano são as de dotar o país de infra-estruturas. Nesse sentido, a construção civil, as energias renováveis, as tecnologias de informação e comunicação, bem como os transportes, constituem áreas de particular interesse. As estratégias de penetração no mercado deverão privilegiar áreas de actividade onde Portugal tem vindo a adquirir especial experiência e onde ocupa já uma posição de líder no mercado, como o são, por exemplo, a indústria ligeira, o agro-negócio ou o turismo.
Considera que Cabo Verde pode ser o parceiro ideal para que Portugal possa aumentar a sua influência em África?
A vertente africana constitui um eixo fundamental da nossa Política Externa. Exemplo disso foi a realização, durante a Presidência portuguesa da União Europeia em 2000, da Primeira Cimeira UE/África, no Cairo, e durante a nossa Presidência em 2007, da segunda Cimeira em Lisboa, da qual resultou a Estratégia Conjunta UE/África e o mecanismo de monitorização da execução. Naturalmente que, de entre os países africanos, Portugal tem relações especiais, por razões de ordem histórica, afectiva, linguísticas e culturais, com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), entre os quais Cabo Verde.
Cabo Verde é um parceiro estratégico, tanto para Portugal como para a União Europeia, da qual fazemos parte. Também do ponto de vista económico, Cabo Verde constitui um mercado natural e interessante para as nossas PME, para a concretização da sua estratégia de internacionalização e também para a sua projecção noutros mercados, designadamente da África Ocidental.
Como vê a ligação e a interacção da comunidade portuguesa com a Embaixada?
A comunidade portuguesa em Cabo Verde tem na Embaixada a garantia do nosso empenho na defesa dos seus interesses. Consciente de que há sempre espaço para fazer mais e melhor, temos procurado estimular o estreitamento desta relação através da melhoria dos serviços que prestamos, nomeadamente daqueles que mais directamente lidam com a comunidade, como os serviços consulares. A título de exemplo do que acabo de referir, quero mencionar a criação do Conselho Consultivo da Área Consular, a construção em curso do portal da Embaixada, a criação de um endereço electrónico (comunidade.portuguesa.cv@gmail.com) através do qual temos prestado informações que consideramos úteis, como foi o caso dos processos eleitorais que tiveram lugar em Portugal no corrente ano ou do recente surto de dengue em Cabo Verde. O endereço é obviamente um canal de comunicação que funciona nos dois sentidos, podendo ser também utilizado pela comunidade para se dirigir à Embaixada.
Qual o momento, ou momentos, mais significativos para a Embaixada de Portugal desde que assumiu o posto na Cidade da Praia?
Dado o excelente e intenso relacionamento entre Portugal e Cabo Verde, felizmente muitos têm sido esses momentos mas, para não me alongar na resposta, destacaria cronologicamente a aprovação, em Novembro de 2007, da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde - fruto do reconhecimento pelos 27 Estados da União Europeia da existência de interesses mútuos que reclamavam um enquadramento específico assente no aprofundamento do diálogo político e na identificação de áreas de cooperação prioritárias. Do mesmo modo, a visita do Senhor Primeiro-Ministro foi outro dos momentos mais significativos, dado que a visita proporcionou o aprofundamento da relação única e estratégica existente entre os dois países, elevando as relações a um novo patamar de cooperação, que terá maior expressão em sectores inovadores como as Novas Tecnologias e as Energias Renováveis. Num plano mais pessoal, gostaria, igualmente, de sublinhar a honrosa distinção que me foi concedida de Cidadã Honorária da Cidade Velha.
Que legado gostaria de deixar quando deixar Cabo Verde?
Ainda que consciente que um dia essa hora chegará, confesso que me custa pensar sobre esse momento. Não lhe chamando legado, gostaria de pensar que, quando partir, deixo frutos de um trabalho diário e empenhado em prol do estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre os nossos dois países.
Comigo levarei, certamente, a memória da Morabeza com que aqui fui acolhida, as saudades dos amigos que aqui deixarei e, sobretudo, a grande admiração pelo país, suas gentes e cultura, que tem sabido percorrer um caminho a todos os títulos notável.
LUSA/OJE-Por José Sousa Dias

Estamos a realizar os nossos sonhos e a cumprir o nosso destino - PM

RIBEIRA GRANDE(S.ANTÃO)- O primeiro-ministro, José Maria Neves, considerou sábado em Santo Antão, que “estamos a realizar os nossos sonhos e a cumprir o nosso destino”, ao inaugurar as pontes da vila da Ribeira Grande.
É que para o chefe do Governo essas infra-estruturas permitem ligar o centro da vila da Ribeira Grande ao resto da ilha de Santo Antão com impacto importante no desenvolvimento da ilha e, por isso, “são pontes que ligam Santo Antão ao futuro”.
José Maria Neves expressou toda a sua satisfação e orgulho pela obra feita já que, conforme disse, “cada obra que realizamos é importante para as pessoas” porque o seu governo, garante, “trabalha para as pessoas”.
As quatro pontes e o troço de estrada que liga a vila das Pombas do Eito (Paul) foram financiados pelo governo americano através do Millennium Challenge Account (MCA-CV) e a sua inauguração acontece poucos dias depois do anuncio da escolha de Cabo Verde como beneficiário de mais um compacto.
A razão de mais esta demonstração de confiança por parte do governo dos Estados Unidos tem a ver, de acordo com o primeiro-ministro, com o facto de Cabo Verde ser “um país credível, que tem visão, que tem rumo e que está no caminho do desenvolvimento”.
José Maria Neves anunciou que o Governo vai preparar o próximo compacto de forma consensual, ouvindo a oposição, as câmaras municipais, e todos os sectores da sociedade.
“Convencemos os nossos parceiros de que nós somos capazes de fazer bem e de gerir com transparência os recursos que nos são disponibilizados”, disse Manuel Inocêncio Sousa, ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações que se declarou um homem feliz “por poder inaugurar obras desta envergadura e que resolvem os problemas dos cidadãos”.
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, considerou, na ocasião, que a inauguração dessas pontes “é o culminar de um processo iniciado na década de 80, na sequencia das cheias de 17 de Setembro de 1984 que inundaram toda a vila da Ribeira Grande.
Por isso, prestou homenagem aos trabalhadores, encarregados de obra e controladores, bem como a alguns engenheiros civis que actuaram no processo e que já não fazem parte do mundo dos vivos.
As duas pontes na vila da Ribeira Grande e as outras duas na vila das Pombas têm características modernas, com plataforma de 7,2 metros de largura e passeios de 1,4 metros.
O troço de 1,3 quilómetros de estrada que liga a vila das Pombas à localidade do Eito tem 6,5 metros de largura e foi, a par das quatro pontes, beneficiado com trabalhos de drenagem e sinalização.
Essas obras custaram cerca de 478 mil contos, financiados no âmbito do primeiro compacto do programa MCA.
INFORPRESS.CV-Por HF

ITÁLIA:Premiê italiano Berlusconi é agredido no rosto após discurso em praça em Milão

MILÃO-O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, foi agredido neste domingo (13), após a realização de um comício de seu partido, Povo da Liberdade (PDL), na Piazza del Duomo, no centro de Milão.
A agressão foi confirmada pela polícia local. Segundo testemunhas, o chefe de governo caiu após receber um golpe no rosto e foi levado imediatamente a um veículo.
Segundo o jornal "La Reppublica", o agressor, um homem jovem, teria se aproximado do premiê com o pretexto de pedir um autógrafo. Não se sabe se ele foi atingido por um soco ou por um objeto.

O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, revelou que Silvio Berlusconi saiu sangrando no nariz e na boca.O agressor foi detido e o premiê, com o rosto sangrando, foi levado para o hospital San Raffaele para tratar o ferimento, disse um integrante da coletiva de Berlusconi.

Antes da agressão, Berlusconi tinha enfrentado verbalmente um grupo de opositores que gritavam "renúncia" e "palhaço" durante o comício.
Berlusconi se irritou e gritou de volta "vergonha" em pelo menos três ocasiões.
Em seu discurso, o primeiro-ministro voltou a atacar a "esquerda marxista" italiana e os juízes.
Durante o ato político, no qual recebeu a carteira número 1 do PDL, Berlusconi também destacou os sucessos de seu Executivo na luta contra a máfia.
O primeiro-ministro insistiu nas acusações de politização contra os juízes da Itália, principalmente depois que o Tribunal Constitucional invalidou em outubro a lei que lhe dava imunidade.
O chefe do Governo, segundo a oposição, é um monstro. Mas não acho que seja, não só porque sou bonito, mas porque sou um bom rapaz", disse Berlusconi.
"Aspeiam frases que nunca sonhei em dizer e fazem chover sobre mim acusações diversas", acrescentou.Berlusconi, polêmico premiê de direita, atravessa uma fase política difícil, com acusações de que teria recebido, em sua casa, festas com presença de prostitutas. Ele nega as acusações, diz que nunca pagou para dormir com milheres e considera tudo um "complô da imprensa".

Nesta semana, ele também teve seu nome envolvido no depoimento de um mafioso arrependido. Mas um chefão da Cosa Nostra negou o suposto envolvimento.
O premiê também enfrenta um conturbado processo judicial de separação de sua ex-mulher, Veronica Lario/
GLOBO.COM

AMBIENTE:Subida das águas: o destino de duas cidades(Maputo e Rotterdam)

Quando Ana Tembe olha para o mar, sabe que está a viver em tempo que lhe é emprestado pelo mar. A pequena barraca onde vive junto à praia, em Maputo, está cada vez mais perto da água, ou vice-versa.
Quando o mundo discute problemas do futuro, Ana preocupa-se com o presente. Está quase rodeada por água e, pelo menos uma vez por ano, a água entre pelas canas que compõem as paredes da sua pequena casa. De ano para o ano, a situação agrava-se.
“Quero que as minhas crianças estejam seguras”, desabafa. “Vamos ter que mudar para outro lugar mas não temos dinheiro nem opções”, conta a moçambicana.
O país é um dos mais mencionados no grupo de maior risco no que respeita às alterações climáticas. Moçambique tem uma das mais longas costas africanas, com 2700 quilómetros de praia e 13 milhões de residentes nas zonas costeiras. O número é ainda maior quando se fala das populações que habitam as margens dos rios.
“Os moçambicanos já estão a sofrer. As alterações ao clima vão mudar as condições de vida e a dignidade do povo”, alerta a Ministra do Ambiente, Alcinda Abreu.
Progresso lento
Inúmeros estudos foram já encomendados e o governo moçambicano é apontado como um dos poucos executivos que se tem envolvido no problema mas, enquanto muito trabalho foi já desenvolvido no papel, no terreno o progresso é bastante mais lento.
Um dos poucos projectos em marcha é um dique a norte de Maputo, construído pelo governo para dar protecção a uma estrada principal. Um pouco mais a sul, o conhecido bairro de lata de Mafalala foi equipado com um canal de drenagem que previne as cheias anuais que consigo trazem doenças e a pobreza extrema.
“Nós temos consciência da seriedade das alterações climáticas e estamos a fazer o nosso melhor na tentativa de encontrar soluções”, explica o conselheiro Mário Macaringue, um dos principais instigadores do projecto.
Mas, para um país como Moçambique, muitas das soluções são demasiado caras para os bolsos do país.
Cidade modelo na gestão de água
A vários milhares de quilómetros de distância, no hemisfério norte do planeta, a cidade de Roterdão tem o capital mas tem também os problemas. A urbe holandesa não é um destino turístico mas as autoridades estão decididas a transformar Roterdão num modelo internacional na gestão dos recursos de água.
Com grande parte do território abaixo do nível do mar, a Holanda batalha contra a natureza há séculos, recorrendo a diques e a moinhos de vento para controlar os movimento de água.

Daniel Brakman lembra-se da última vez que as defesas holandesas foram quebradas, em 1953. “Era um jovem rapaz e estava em casa com o meu irmão e a minha irmã. A casa ficou rodeada por água que cobria todo o nosso campo de visão”, lembra o barbeiro de 63 anos.
A inundação matou quase 2 mil pessoas e levou as autoridades a desenvolverem um plano de emergência que coloca hoje Roterdão sob protecção de vários quilómetros de diques.
Muralha de protecção
Uma rede de comportas, trancas e barreiras representa a maior defesa marítima do mundo construída segundo a estatística de que só poderá ser quebrada uma vez em cada 10 mil anos.
Os holandeses são os peritos máximos na matéria mas mesmo eles temem que as alterações climáticas quebrem as defesas que são de importância crucial na história e no futuro do país.
O problema que afecta a Holanda não é apenas a subida do nível do mar mas também o aumento populacional que coloca maior pressão sobre os sistemas de canalização.

O país estabeleceu um novo plano que inclui a construção de barreiras mais altas, esquemas mais naturais para alargar os rios e reforçar a costa com areia. A Holanda planeia também iniciar a construção de casas flutuantes e a criação de sistemas tecnológicos de alerta que permitam por em marcha planos de evacuação.
Ao contrário do que acontece em Moçambique, a população holandesa parece confiante de que, quaisquer que sejam os problemas futuros, tal como no passado, o governo continuará a encontrar soluções.
BBC Para AFRICA-Por Michael Hirst em Rotterdam e Kate McGeown em Maputo

CV(LIBERAL):TRABALHOS DE SANEAMENTO PÕEM A DESCOBERTO ALFÂNDEGA DO SÉCULO XVII

Têm sido encontradas espessas camadas de cinzas e de matéria carbonizada, por certo indiciadoras do enorme incêndio da Ribeira Grande, atiçado em 1712 pelo corsário Jacques Cassard. Foram igualmente achadas no local cerca de uma centena de balas de canhão, que poderão pertencer ao carregamento que Cassard tentou levar para a sua frota, mas que abandonou ao tomar conhecimento da aproximação das forças que, vindas do interior da ilha, pretendiam desalojar o invasor.
CIDADE VELHA- Serão da antiga Alfândega da cidade da Ribeira Grande as paredes e alicerces encontradas nas escavações que decorrem na Cidade Velha para instalação da rede de esgotos do Berço da Nação. Quando se abriam as valas na zona Baixa da Cidade Velha, junto à escola básica, os trabalhadores e os técnicos foram surpreendidos com o aparecimento de vestígios arqueológicos que, desde logo, indicavam ser de grande importância.
O Instituto do Património Cultural, que acompanha (como lhe compete) estes trabalhos, e os técnicos ao serviço da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago (CMRGS) de imediato tomaram as previdências para que os achados não fossem feridos pelas escavadoras, mesmo que tal implicasse atrasos no prosseguimento das obras.
Liberal sabe que arqueólogos britânicos já fizeram uma primeira observação destes elementos arqueológicos que se encontravam soterrados a uma profundidade de um metro. E que Manuel de Pina, presidente da Câmara, já contactou a Organização da Cidades Património Mundial a solicitar acompanhamento e aconselhamento.
Segundo Carlos Alberto Lopes, vereador para a Cultura da CMRGS, “tratar-se-á, no parecer do Instituto do Património, de uma parte da muito importante Alfândega que existiu na velha cidade de Santiago. Serão edificações do século XVII, que atestam a grande importância que a antiga capital de Cabo Verde teve para aquele tempo. Junto a estas paredes mestras que foram postas a descoberto, foi encontrado o primeiro pavimento da cidade, em empedrado cuidadosamente calcetado, datado do século XVI: está a uma profundidade de cerca de 1,80, o que deixa pressupor que o actual edificado surgiu sobre camadas que ocultaram a anterior cidade e que, de certeza, o leito da Ribeira de Maria Parda também veio a sofrer alteamento”.
De resto, assinalou-nos o vereador, têm sido encontradas espessas camadas de cinzas e de matéria carbonizada, por certo indiciadoras do enorme incêndio da Ribeira Grande, atiçado em 1712 pelo corsário Jacques Cassard. Foram igualmente achadas no local cerca de uma centena de balas de canhão, que poderão pertencer ao carregamento que Cassard tentou levar para a sua frota, mas que abandonou ao tomar conhecimento da aproximação das forças que, vindas do interior da ilha, pretendiam desalojar o invasor.
Entretanto, um porta-voz da CMRGS disse ao nosso jornal que estes achados “confirmam que muito do material monumental da Cidade Velha se encontra ainda soterrado e desconhecido. À medida que vá ressurgindo à luz do dia, reforça-se a importância patrimonial da Cidade Velha, já reconhecida como Património da Humanidade”.
Segundo o mesmo porta-voz, “o acompanhamento técnico que está a ser feito esfarrapa por completo a imbecil atoarda atirada, despudoradamente, pelo PAICV de que os trabalhos de construção da rede de esgotos estão a ser feitos sem controlo de técnicos. Têm tanto azar esses senhores que, mal cospem para o ar, os factos se encarregam de reduzir à miséria os seus disparatados ataques e evidenciar a verdade do que realmente acontece no terreno. A Câmara não os teme porque tem segurança sobre o trabalho em curso. Digam menos asneiras, atirem para o caixote de lixo os mascarados interesses que os movem, e que muito em breve serão postos a descoberto, e deixem-nos trabalhar em paz”.
Aquele porta-voz reconheceu que os trabalhos causam, no imediato, alguns transtornos: para abrir as valas, é necessário interditar o trânsito, o que afecta algum comércio e as poucas unidades turísticas ainda existentes. “Mas de outra forma seria impossível fazer estes trabalhos, que são fundamentais para o desenvolvimento do Município e benefício da sua população. Temos consciência destas dificuldades e por isso queremos que os trabalhos se façam com rapidez, como de resto está acontecendo. Quanto ao absurdo de se pretender que a Câmara não pode fazer a execução directa destes trabalhos, sabemos bem que se pretende que avancemos para adjudicações, com encarecimento dos encargos, e quais as empresas interessadas que avancemos por isso caminho. Que o PAICV da Cidade Velha ponha as cartas na mesa para que todos percebam, de uma vez por todos, que interesses reais estão a mexer os seus cordelinhos”.
LIBERAL.SAPO.CV

Corrupção é baixa mas é perceptível nalgumas instituições

PRAIA-O nível de corrupção em Cabo Verde é baixo, mas é perceptível nas Alfândegas e em algumas câmaras municipais, indicam dois estudos comparticipados pelo Sistema das Nações Unidas no arquipélago. Um deles, elaborado pela empresa cabo-verdiana Afro Sondagem, refere que "a prática de corrupção em Cabo Verde não é frequente", tendo, porém, atingido níveis visíveis, quer nas Alfândegas, quer em algumas das 22 edilidades do arquipélago, que não são reveladas.
No primeiro caso, a percepção da corrupção entre os inquiridos subiu de 33 por cento, em 2006, para 37 por cento, em 2008, aumento inferior, contudo, ao registado junto dos questionados sobre o comportamento das câmaras municipais, que, em 2006 era de 16 por cento e que, dois anos depois, subiu para 24 por cento.
Novidade no estudo é a inclusão de um novo item, destinado a avaliar a predisposição dos cabo-verdianos para denunciar crimes, que atinge uma percentagem média de 67 por cento.
Desta forma, 68 por cento dos inquiridos estão predispostos a denunciar os chefes, 66 por cento os supervisores e 67 por cento os colegas.
Na avaliação da Assembleia Nacional, a Justiça e a Polícia, os inquiridos divergem. Enquanto o cidadão comum afirma maioritariamente não acreditar nestas instituições, o empresariado revela, no estudo, que "são honestas".
Já no domínio da criminalidade, o outro estudo, liderado por uma equipa de consultores cabo-verdianos chefiada por Maria de Lurdes Lopes, revela que há ainda uma taxa "elevada" de crimes, sobretudo nos grandes centros urbanos, como a Cidade da Praia e Assomada (ambas na ilha de Santiago), Mindelo (São Vicente) e nas diversas localidades da ilha do Sal.
"Preocupantes" são os números "elevados" dos roubos em viaturas e residências, sobretudo nas cidades, sendo curioso o facto de, no estudo, ser apontado que o roubo de animais continua a ser uma realidade, com a particularidade de acontecerem mais nos meios citadinos do que no mundo rural.
As causas apontadas no estudo são justificadas pelo elevado desemprego (16,8 por cento segundo o governo, 22 por cento segundo a oposição) e o consumo de drogas, que está a aumentar também entre os jovens, ligado à cultura de violência proporcionada pela pobreza.
Na apresentação dos estudos, a coordenadora do Sistema da ONU em Cabo Verde, Petra Lantz, chamou a atenção das autoridades locais para o facto de o fenómeno do suborno estar a tomar novas proporções, propiciando o desenvolvimento da corrupção.
Petra Lantz, porém, reconheceu que, em matéria de corrupção, o Governo de José Maria Neves tomou "medidas sérias", salientando que a vontade política reinante permite "ter um clima favorável ao combate em curso".
Por seu lado, a ministra da Justiça cabo-verdiana, Marisa Morais, admitindo que a questão está ainda "longe de ser resolvida", deu conta dos passos já dados pelo Governo, realçando a Lei Contra a Lavagem de Capitais, aprovada este ano pelo Parlamento, que vai permitir "combater a corrupção", um "fenómeno mundial a que Cabo Verde não está imune".
EXPRESSODASILHAS/LUSA

Espanha não renunciou ao regresso da activista Aminatu Haidar Internacional
O governo socialista espanhol não desistiu do regresso ao Saara Ocidental da activista saarauí Aminatu Haidar, em greve de fome em Espanha, declarou hoje a vice-presidente do governo espanhol, Maria Teresa Fernandez de la Vega.
"O objectivo fundamental é que a senhora Haidar regresse a casa (...), não desistimos e não vamos desistir", declarou a ministra no final de um conselho de ministros.
As autoridades marroquinas expulsaram Haidar para Espanha a 14 de Novembro, argumentando que teria renunciado à nacionalidade marroquina no aeroporto de El Aaiún, principal cidade do Saara Ocidental.
A activista começou então uma greve de fome que ainda mantém no aeroporto de Lanzarote exigindo o regresso, o que Marrocos rejeita.
Esta situação está a embaraçar o Governo espanhol que "está a efectuar esforços (para resolver a situação) junto da comunidade internacional", declarou a vice-presidente do governo espanhol.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Miguel Angel Moratinos, poderá abordar o assunto quando se reunir segunda-feira, em Washington, com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Segundo Teresa de la Vega, o governo espanhol fará tudo para que a activista saarauí não morra em território espanhol.
"Estamos a trabalhar para que Haidar mantenha a sua saúde e insistimos nas tentativas para a convencer a abandonar a sua decisão (de fazer greve de fome), que é legítima, mas que cremos que é má para a saúde", declarou.
Marrocos considera que o Saara Ocidental, uma antiga colónia espanhola anexada em 1975, faz parte do seu território.
OJE/LUSA

PORTUGAL:Secretária de Estado inaugura sistema de controlo de fronteiras em Cabo Verde

Dalila Araújo inaugura sistema PASSE em Cabo Verde

No sistema de Controlo de Fronteiras será amanhã inaugurado pela Secretária de Estado da Administração Interna, no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal.
A Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, desloca-se a Cabo Verde, nos próximos dias 13 e 14 de Dezembro, numa visita de trabalho, onde irá inaugurar o sistema de controlo de fronteiras PASSE e apresentar a experiência portuguesa desenvolvida através dos Contratos Locais de Segurança.
A inauguração do novo sistema de Controlo de Fronteiras PASSE (Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas) contará com a presença de Dalila Araújo e do Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Fernandes Lopes. O projecto entrará em vigor no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, em Cabo Verde.
O PASSE é implementado no âmbito do Memorando de Entendimento sobre As Novas Tecnologias na Gestão Migratória e no Controlo de Fronteiras assinado entre o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Ministério da Administração Interna da República de Cabo Verde, através da Polícia Nacional.
MSN-PORTUGAL

COP15:Polícia dinamarquesa fala em 30 mil manifestantes

COPENHAGA-Trinta mil pessoas estavam hoje concentradas no centro de Copenhaga para iniciar uma manifestação à margem das negociações climáticas, segundo uma estimativa da polícia dinamarquesa.
"Estimamos o número em cerca de 30 mil, mas não passa de um cálculo", declarou um oficial de serviço.
A cadeia de televisão dinamarquesa TV2 News falava que o número de manifestantes se situaria entre "30 000 e 100 000 manifestantes".
O director da Greenpeace International, Kumi Naidu, afirmou na tribuna que os manifestantes totalizavam 100 mil
Enquanto os manifestantes se dirigiam em direcção ao Bella Center, local das negociações, os organizadores reiteraram os apelos à calma.
Um dos temas dominantes desta manifestação, a uma semana da eventual conclusão de um acordo na luta contra o sobreaquecimento climático, com a presença de 110 chefes de Estado, é a reivindicação de um acordo justo e equitativo para os mais pobres e para os mais vulneráveis.
"Cada ano, 300 mil pessoas morrem devido às mudanças climáticas. Não é uma questão de adaptação mas de sobrevivência", referiu Kumi Naidu aos manifestantes.
RR.PT

HOLANDA:URINOL DIGITAL NAS RUAS DE ROTERDÃO

  
ROTTERDAM-Roterdão colocou em funcionamento esta semana os chamados ‘urinóis digitais’. Eles surgem automaticamente em horários pré-determinados em uma grande tela embutida. Os urinóis ficam ao longo da rota de pedestres da estação de metro de Zuidplein até o complexo Ahoy – onde são sediados grandes eventos e shows. A Câmara de Roterdão quer com isso diminuir o problema causado por visitantes e passageiros do sexo masculino que fazem suas necessidades ao ar livre.
Durante o dia os urinóis são fechados. Durante grandes eventos e nos fins de semana, as ‘caixas’ se abrem-se automaticamente e se transformam nos urinóis digitais. Futuramente, as telas também serão utilizadas para publicidade.
RNW

Análise da JpD ao OE para 2010: Fartos de programas com nomes bonitos

PRAIA-A Juventude para a Democracia dá nota negativa ao Orçamento de Estado para o próximo ano, principalmente para o sector da juventude. O líder da JpD diz não acreditar nas políticas de criação de emprego e de crescimento económico.
"O governo sempre teve programas bonitos que depois nunca pôs em prática" acusou o presidente da JpD, Miguel Monteiro, durante a conferência de imprensa que serviu para esclarecer a posição da juventude partidária em relação ao Orçamento de Estado para 2010.
Os projectos que o PAICV tem apresentado, de emprego decente ou da criação de um novo banco vocacionado para as franjas desfavorecidas, são considerados, pelo responsável da JpD como tiros de pólvora seca. "Há sempre muitos programas, mas onde é que está a realização no terreno", questionou Monteiro, "2009 também foi considerado o ano nacional da habitação. Alguém sabe apontar alguma mudança", voltou a perguntar o líder da Juventude para a Democracia.
Para Miguel Monteiro, os principais problemas com que se debatem os jovens cabo-verdianos são o desemprego e a falta de apoios à criação de novas empresas. E nem os incentivos prometidos pelo governo convencem o presidente da JpD. "A isenção do IUR por três anos terá poucos reflexos uma vez que as empresas têm resultados negativos no início da actividade. Incentivos à contratação de jovens ou à formação são medidas incipientes que já nos anos anteriores não tiveram resultados. Os estágios remunerados na função pública não são garantia de empregos duradouros e podem ser usados para discriminar os jovens que não são do PAICV. A descida das bolsas de estudo é também uma afronta à vontade de milhares de jovens", criticou.
Quanto às alternativas, Monteiro propôs "a isenção de IUR às empresas de construção civil em 2010, isso faria aumentar a mão-de-obra, teria impacto no custo das habitações, nas remessas dos imigrantes e seria benéfico para a industria de materiais de construção", outros incentivos deviam ser direccionados para os cyber cafés e telecentros privados, "os únicos que ficaram de fora da isenção de direitos aduaneiros para as empresas de telecomunicações e Internet. Devia ser ao contrário para dar algum fôlego aos jovens empreendedores que querem começar estes negócios".
Para a educação, Monteiro adiantou que se o governo não tem capacidade para atribuir bolsas, ao menos que sirva "de garante junto da banca. Que se assuma como avalista junto dos organismos financeiros para que os estudantes possam pedir empréstimos para continuarem a sua formação".
Nenhuma destas propostas chegou ao governo antes da votação do Orçamento de Estado porque, como justificou o presidente da JpD, "este executivo não dialoga. Não fomos convidados para parceiros. E já antes apresentámos ideias que nunca foram aceites".
EXPRESSODASILHAS.SAPO.CV

Serviços Secretos vão começar a funcionar com apoio internacional

O novo Serviço de Informações da República (SIR) de Cabo Verde vai ser operacionalizado ainda este mês, ou o mais tardar em Janeiro, com o apoio das congéneres de Portugal, Brasil, Estados Unidos, França e Israel.
O último diploma legal que faltava para a aplicação de uma lei datada de 2005, que cria os serviços de inteligência e segurança do Estado, foi aprovado esta semana no Boletim Oficial, estando praticamente tudo em ordem para a prioridade do SIR, a luta contra a criminalidade organizada.
Segundo a edição de hoje do jornal cabo-verdiano A Semana, o perfil do primeiro director-geral do SIR já foi definido pelo Governo e a escolha deverá recair ou num magistrado ou num diplomata, que terá dois adjuntos, um para a “frente interna” e outro para a “externa”, devendo todos ser empossados ainda este mês ou nos primeiros dias de Janeiro.
Aprovada pelo Parlamento cabo-verdiano em 2005, a lei só agora foi regulamentada, aguardando-se ainda pela aprovação dos deputados da Lei do Segredo de Estado, a discutir segunda ou terça-feira próximas.
A publicação da lei no Boletim Oficial surge na mesma altura em que foi empossado o novo Secretário da Segurança Nacional, coronel Antero Matos, ex-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) cabo-verdianas, medidas que vão ao encontro dos desafios que se colocam a Cabo Verde na área da segurança.
A necessidade de um serviço de inteligência fez-se sentir, recorda o A Semana, desde o final dos anos 1990, sobretudo devido ao narcotráfico, lavagem e branqueamento de capitais, tráfico de armas, espionagem, terrorismo, crimes informáticos e outras formas de criminalidade organizada nacional e transnacional.
O SIR vai depender directa e exclusivamente do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, embora sujeito a uma fiscalização regular da Assembleia Nacional e da Procuradoria-Geral da República (PGR), consoante o modelo vigente em vários países europeus.
Ainda no âmbito da reestruturação dos serviços de segurança cabo-verdianos, o Governo decidiu fundir a Brigada Anti-Crime (BAC) da Polícia Nacional (PN) - criada em 2007 para combater a crescente onda de criminalidade na Cidade da Praia, e a Brigada de Investigação Criminal (BIC) da Polícia Judiciária (PJ).
“A diferença entre a BAC e a BIC está no facto de a primeira dedicar-se à investigação dos crimes que estão dentro das competências da Polícia Nacional e, enquanto órgão da Polícia Criminal, instrui processos e encaminha-os ao Tribunal”, explicou hoje o porta-voz do Comando Regional da PN da Cidade da Praia
Segundo o comandante Manuel Varela, a BAC, por seu lado, dedica-se à criminalidade violenta.
Assim sendo, acrescentou, no quadro da reestruturação e racionalização dos meios, essas duas unidades do Comando Regional da Praia serão fundidas em breve, passando a designar-se Brigada de Investigação e Combate a Criminalidade (BICC).
SAPO.CV/LUSA.PT

CV:Arquipélago dos Bijagós utilizado como depósito dos narcotraficantes, diz Ministro da Justiça guineense

PRAIA-O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djalo Pires, disse hoje que a maior fragilidade do país no combate ao narcotráfico é no arquipélago dos Bijagós, utilizado como depósito de droga pelos traficantes antes de chegarem ao continente.
"A maior fragilidade que nós temos é nas ilhas, muitas delas desabitadas, mas ainda assim os narcotraficantes utilizam-nas como depósito e depois transportam (a droga) para o continente", afirmou o ministro da Justiça guineense, em declarações à Lusa.
"Por outro lado, mesmo naquelas que são habitadas a presença do Estado é fraca, ou em alguns casos inexistente", salientou.
"Aliás, é uma fragilidade que vem de longe e continua a ser uma fragilidade a nível da actuação das instituições do Estado nesse combate ao tráfico de droga", referiu Mamadu Djalo Pires.
Segundo o ministro, o Governo está a trabalhar actualmente para a "descentralização e colocação de inspectores ou brigadas nas zonas das ilhas".
Mas, defendeu, é preciso "apoio em termos de meios de transporte rápidos entre o continente e as ilhas para permitir à Polícia Judiciária, não só situar a sua actuação ao nível do continente, mas também privilegiar as ilhas".
"No quadro da cooperação, estamos agora a trabalhar com os EUA na perspectiva de conseguirmos um financiamento para a aquisição de uma ou duas vedetas rápidas", adiantou.
O ministro da Justiça reconheceu também que os narcotraficantes mudaram o "modus operandi", mas continuam na sub-região.
"A ameaça continua para toda a sub-região, isso sem dúvida, apesar de um abrandamento que nós registamos em termos de apreensões", afirmou.
"Nós continuamos a trabalhar no sentido de combater e prevenir, porque apesar de nos últimos tempos haver alguma acalmia no nosso território em termos de tráfico de droga não nos faz dormir debaixo da sombra da bananeira", avisou Mamadu Djalo Pires.
A Guiné-Bissau é apontada pela ONU como um dos países mais utilizados pelos traficantes da América Latina, para fazer entrar droga na Europa.
OJE/LUSA

SEF desmantela rede de casamentos fictícios
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou ontem uma rede criminosa, transnacional, de casamentos fictícios que se dedicava, de forma organizada, ao negócio de angariação de mulheres portuguesas para simularem casamentos ou casarem de conveniência em Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda e Alemanha com cidadãos estrangeiros, maioritariamente oriundos da Índia, Paquistão e Bangladesh, em situação de permanência ilegal ou precária no país.

Um indiano, um brasileiro e uma portuguesa angariavam mulheres pobres para casarem em Portugal, França, Espanha, Bélgica, Alemanha e Holanda com cidadãos indostânicos, com vista à legalização fraudulenta dos imigrantes. Há dez detidos. Investigação está nas mãos do DIAP de Lisboa.
LISBOA-
A operação Lua-de-Mel, desencadeada em simultâneo na Grande Lisboa, Porto, Almada e Setúbal, foi o culminar de uma investigação de 14 meses, e resultou na detenção de dez pessoas - dois indianos, um paquistanês, uma holandesa, um brasileiro e cinco portuguesas -, que vão ser ouvidos hoje no Tribunal de Instrução Criminal (TIC). Foram ainda constituídos arguidos dois indianos que moravam na casa de um dos principais suspeitos da rede e que casaram por conveniência com portuguesas em Vila do Rei e na Nazaré, há cerca de duas semanas.
A investigação prossegue agora sob coordenação do Departamento de Investigação e Acção Criminal (DIAP) de Lisboa, apoiada pelas autoridades dos estados membros envolvidos, Europol e Eurojust. Em causa estão os crimes de associação criminosa, associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, e falsificação ou contrafacção de documento, entre outros, perpetrados pelos suspeitos em Portugal.
25 mil euros por imigrante
A organização era liderada por um indiano, um brasileiro e pela mulher deste último, de nacionalidade portuguesa. Além dos casamentos de conveniência realizados em território nacional, o trio angariava mulheres portuguesas em zonas pobres e encaminhava-as para outros países - Espanha, França, Bélgica, Holanda e Alemanha. Aí casavam-se com cidadãos indostânicos ou faziam crer, perante as autoridades locais, que viviam em "união de facto" para que os imigrantes usufruíssem de um cartão de residência legal. Cada imigrante pagava pela regularização até €25.000.
A Direcção Central de Investigação do SEF apurou que as 'noivas' portuguesas recebiam entre mil e 3 mil euros para se deslocarem à Bélgica e à Holanda, aí permanecendo o tempo suficiente para a obtenção desse cartão. As viagens e as estadias nas residências-fachada eram asseguradas pela organização criminosa.
48 inspectores do SEF na operação
Na operação de ontem, que envolveu 48 inspectores do SEF, foram apreendidas centenas de documentos, nomeadamente comprovativos de avultados movimentos bancários, cartões de embarque dos suspeitos e das portuguesas angariadas para casar na UE, apostilhas da Convenção de Haia para atestar assentos de casamento portugueses nos países comunitários e agendas com contactos e anotações de viagens e valores envolvidos na actividade criminosa.
EXPRESSO.PT-Por Raquel Moleiro

Cabo Verde é único país seleccionado pelos EUA para apoio financeiro Millennium Challenge Corporation

PRAIA-Cabo Verde é o único país seleccionado pelos EUA para o segundo compacto de apoio financeiro ao desenvolvimento do arquipélago, segundo a embaixadora norte-americana na Cidade da Praia.
Marianne Myles sublinha que a decisão, tomada quarta-feira em Washington pela administração do Millennium Challenge Corporation (MCA), confere "grande credibilidade" pela transparência da acção governativa, facto que ficou "provado" pela execução quase total do primeiro pacote, no valor de 110 milhões de dólares (cerca de 75 milhões de euros), e que termina em 2010.
Segundo a diplomata norte-americana o organismo de assistência pública internacional do Governo dos EUA acabou por reconhecer o "esforço" do Executivo de José Maria Neve "na procura de um desenvolvimento sustentado, no quadro de Estado de Direito Democrático, da Boa Governação e dos Direitos Humanos".
Marianne Myles adianta que o novo compacto (o primeiro teve início em 2004) começará a ser analisado a partir de Janeiro de 2010, em Washington, realçando que Cabo Verde "cumpriu todos os requisitos" na execução do primeiro pacote.
Cabo Verde, acrescenta, acabou também por exceder as expectativas ao cumprir os 17 requisitos "economicamente mais exigentes" impostos pelo Governo norte-americano para um país de rendimento médio, a que o arquipélago ascendeu em 2008.
"Apesar de estarem três países seleccionados, Cabo Verde é o único a obter um segundo compacto. Isso diz muito. Cumpriu os objectivos com uma boa governação, alta transparência, baixa corrupção e grande respeito pelos Direitos Humanos".
A ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, mostrou-se "bastante satisfeita" com a decisão do MCC, que em Cabo Verde é assessorado pelo Millennium Challenge Account (MCA), sublinhando que o Governo apresentou uma proposta para o financiamento dos vários projectos a desenvolver nesse âmbito superior à do anterior compacto. "O segundo compacto será inovador e deverá encorajar as parcerias público-privadas, a manutenção de fundos de contrapartida, bem como de outros fundos complementares de parceiros".
Os projectos estão ligados à construção e reabilitação de infra-estruturas, ambiente, conservação dos solos, mobilização de água, agricultura, formação profissional em vários domínios, bem como às reformas a nível institucional e económico.
"Bastante satisfeito" está também o ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde, José Maria Veiga, que em declarações à Lusa sublinhou o esforço feito pelo seu ministério na execução dos projectos. "Quem semeia, colhe", acrescenta, indicando que vai tentar agora ver aprovados os financiamentos para os grandes desafios que o país em frente no sector ambiental e agrícola.
OJE/LUSA

CV:Ratificação da Revisão Constitucional de Cabo Verde adiada de novo

PRAIA-A ratificação da Assembleia Nacional (AN) de Cabo Verde do acordo de revisão constitucional foi novamente adiada, desta vez para Janeiro de 2010, depois de os dois grupos parlamentares terem acordado ser necessário "mais tempo" para dar "maior coerência" ao texto.
Fonte parlamentar cabo-verdiana diz que a decisão do adiamento foi tomada de manhã pelos grupos parlamentares do Partido Africana da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder, com 41 dos 72 deputados) e do Movimento para a Democracia (MpD, oposição - 29), com a anuência da União Cabo-Verdiana da Independência Democrática (UCID, dois).
A sessão especial do Parlamento cabo-verdiano para discutir e aprovar o acordo entre PAICV e MpD esteve prevista para sexta-feira, mas acabaria por ser adiada para os dias 14 e 15 deste mês (segunda e terça-feira próximas), por razões de ordem logística.
O PAICV e o MpD chegaram em fins de Novembro último a um acordo para a revisão da Constituição, datada de 1991, após 11 meses de intensas discussões, com sucessivas suspensões e adiamentos dos trabalhos.
O acordo, que não contou com a participação dos dois deputados da UCID, foi assinado pelos líderes do PAICV, José Maria Neves, igualmente primeiro-ministro, e do MpD, Carlos Veiga.
A revisão constitucional vai permitir concretizar alterações de fundo em vários domínios, sobretudo na área da Justiça, onde a reforma afecta os diferentes órgãos judiciais, mas não engloba a institucionalização do cabo-verdiano como língua oficial do país, a par do português, projecto apresentado pelo PAICV mas que acabou por cair.
Com a nova revisão, entre outras questões, vai ser ratificado o Estatuto de Roma, que cria o Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de realização de buscas ou revistas nocturnas em determinados casos (terrorismo ou narcotráfico, por exemplo).
Para a próxima revisão da Constituição ficou a questão do distanciamento das eleições legislativas das presidenciais, que actualmente decorrem com um mês de diferença.
O partido no poder quer modificar a lei fundamental também no que respeita à liberdade de expressão e informação, valorizando a liberdade de imprensa, e introduzir a possibilidade de demissão do Governo mediante a aprovação de uma única moção de censura (actualmente são necessárias duas).
A última revisão da Constituição foi feita em 1999 e, apesar de a nova revisão ordinária da lei fundamental de Cabo Verde estar aberta desde Novembro de 2004, só em Janeiro deste ano começaram oficialmente as negociações nesse sentido.
OJE/LUSA

Cabo Verde aponta água e energia como áreas prioritárias na cooperação com AFD
PRAIA-Os sectores da energia e água são apontados pelo Governo cabo-verdiano como áreas prioritárias da sua intervenção no quadro do relacionamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Esta garantia foi dada pela ministra das Finanças, Cristina Duarte, durante o acto da assinatura de uma convenção de subvenção de 300.000 euros destinados a reforçar as capacidades de assistência técnica da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).
Trata-se da primeira parcela de uma linha de crédito de dez milhões de euros (cerca de 110 mil contos) conseguidos junto da AFD, e que se inscreve numa política de melhoramento do acesso das populações aos serviços essenciais.
Cristina Duarte realça que o Governo tem criado mecanismos que permitam aos municípios cabo-verdianos aumentarem a sua capacidade de investimento, alegando que esta linha de dez milhões vem fortalecer a preocupação de reforçar a capacidade de investimento dos municípios.
A titular pela pasta das Finanças considera que, além de capacitar a ANMCV na elaboração de projectos em relação à linha de créditos, a AFD está a disponibilizar recursos com vista a dotar os municípios capacidades para elaborarem documentos bancários de melhor qualidade.
Também presente nesta cerimónia, a embaixadora da França em Cabo Verde, Marie-Cristine Glas, considera que o acto simboliza a concretização de uma operação esperada há muito pelos municípios cabo-verdianos, e que permite o financiamento de equipamentos municipais para um melhoramento rápido e sensível dos serviços oferecidos aos cidadãos. De acordo com a diplomata o sucesso da primeira linha de crédito, no valor de 5 milhões de euros, teve um papel decisivo nesta segunda linha de crédito, porquanto permitiu o financiamento do 12 projectos de investimentos - mercados, equipamentos culturais e desportivos e habitação social - em dez municípios.
O documento desta linha de crédito, que será gerida por quatro bancos locais, com vista à sua transformação em créditos a vários municípios, foi rubricado pela ministra das Finanças, pela embaixadora da França acreditada na cidade da Praia e pelo director da AFD para Cabo Verde, Denis Castaing.
OJE/LUSA

Dívida pública alemã aumentará 100 mil milhões em 2010, diz Frankfurter Allgemeine

A dívida pública alemã deverá aumentar 100 mil milhões de euros em 2010, revela o matutino Frankfurter Allgemeine, com base em números que o ministro das finanças apresentará hoje, em Berlim, à Comissão de Planeamento Financeiro.

O aumento resulta de 86 mil milhões de euros ao serviço da dívida no Orçamento do Estado para 2010, acrescidos de 14 mil milhões de euros dos orçamentos paralelos para investimentos e amortizações do programa de estímulos do Governo à conjuntura.
Ainda de acordo com o mesmo jornal os números apresentados por Wolfgand Schaeuble prevêem um aumento de 10,5% da despesa no Orçamento do Estado para 2010, para 325,5 mil milhões de euros.
Quanto às receitas, atingirão 239 mil milhões de euros, incluindo 212 mil milhões de euros da colecta fiscal, que ficará assim 6,5% abaixo da colecta deste ano.
Quanto a 2009, o serviço da dívida alemã deverá atingir 37,5 mil milhões de euros, menos 11,5 mil milhões do que a última previsão do Governo, que era de 49,1 mil milhões de euros.
Esta situação deve-se sobretudo à evolução no mercado de trabalho, que tem suportado os efeitos da crise melhor do que se esperava, nomeadamente graças aos apoios do Estado ao regime de trabalho parcial.
Ao contrário do que se receava, o aumento da dívida pública não baterá, portanto, o recorde de 40 mil milhões de euros estabelecido em 1996 pelo ministro das Finanças, Theo Waigel.
O défice orçamental alemão poderá assim ficar este ano no limite dos 3% fixado no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, e atingir os 6% em 2010.
No que respeita ao segundo critério, que estabelece um limite de 60% do Produto Interno Bruto para a dívida pública, em 2009 a Alemanha deverá atingir os 73%, e em 2010 este valor subirá para 78%.
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Obama afirma que havia 'candidatos melhores' para receber o Nobel da Paz
OSLO-O presidente dos EUA, Barack Obama, disse nesta quinta-feira (10) em Oslo, na Noruega, onde está para receber o Prêmio Nobel da Paz de 2010, que havia "candidatos melhores que ele" a receber a premiação.

A declaração foi feita ao lado do primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, quando o americano assinou o livro de convidados do Instituto Nobel, em Oslo.
"Não duvido de que havia outros que eram talvez mais merecedores", disse Obama. Stoltenberg retrucou que o prêmio foi "bem merecido".
"Não posso pensar em ninguém mais que tenha feito tanto pela paz durante o ano", disse.
O democrata também felicitou o comitê do prêmio por "dar voz aos que não têm e aos oprimidos do mundo".
Obama repetiu, assim, o discurso cauteloso de quando recebeu a premiação, em 9 de outubro passado, quando procurou dividir a responsabilidade trazida pelo prêmio.
Obama recebe o Prêmio em cerimônia nesta quinta sob várias críticas, uma semana depois de ter anunciado o envio de 30 mil tropas suplementares para o complicado front do Afeganistão, em uma guerra que herdou da administração republicana de George W. Bush. À época, ele foi criticado por ter recebido a láurea apenas 11 meses depois de ter assumido o governo americano.Nesta quinta, falando pouco depois de chegar a Oslo, ele ratificou o compromisso de começar a retirar as tropas do país asiático em julho de 2011. Segundo ele, trata-se de um compromisso "inequívoco".
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