MAPA DA GUINÉ BISSAU 
A Amnistia Internacional (AI) manifestou dia 19 preocupação face à "impunidade pelos recentes homicídios, prisões arbitrárias, espancamentos e tortura de civis por parte dos militares" na Guiné-Bissau.
Num documento divulgado a propósito das presidenciais de 28 de Junho, a AI apontou ainda "as ameaças à liberdade de expressão" e referiu que "nos últimos meses, pessoas que criticaram o governo ou as forças armadas foram presas e espancadas por soldados".
"Nas vésperas das eleições na Guiné-Bissau, a Amnistia Internacional apela aos observadores internacionais para que incluam a monitorização dos direitos humanos como parte central dos objectivos da sua missão", pode ler-se no documento que faz um historial dos acontecimentos mais recentes ocorridos no país.
A AI lembrou que as eleições decorrem na sequência do homicídio do presidente João Bernardo "Nino" Vieira "por militares", no dia 2 de Março de 2009.
"As forças armadas tinham acusado o presidente Vieira de mandar matar o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Tagmé Na Waie, que morreu numa explosão de uma bomba algumas horas antes, no dia 1 de Março", prossegue o texto.
"No dia 5 de Junho de 2009, quatro pessoas, incluindo dois ex-ministros, um dos quais era também candidato nas próximas eleições, foram ilicitamente mortas pelas forças armadas, que prenderam também um número não divulgado de civis, incluindo um ex-primeiro-ministro e o director nacional dos serviços de segurança interna. As forças armadas acusaram-nos de tentar derrubar o governo", referiu a Amnistia.
Para a organização de defesa dos direitos humanos, "a fragilidade do país tem sido exacerbada pelas tensões patentes entre as autoridades civis e as forças armadas, assim como pelas lutas internas dentro das forças armadas, que têm vindo a governar o país abertamente ou nos bastidores".
"O tráfico de drogas nos últimos anos ameaçou ainda mais a estabilidade e segurança do país, minou ainda mais as instituições do Estado, incluindo o poder judicial e levou a violações dos direitos humanos", indicou a AI neste "briefing para observadores eleitorais internacionais".
"Tem havido inúmeras alegações de que militares e alguns políticos estão envolvidos no tráfico de drogas e jornalistas e defensores dos direitos humanos e outros que denunciaram o tráfico de drogas foram perseguidos e ameaçados, presos e espancados", acrescenta.
Nas recomendações destinadas aos observadores das eleições na Guiné-Bissau, a AI defende que estes devem avaliar "se o contexto no qual as eleições se vão realizar respeita os direitos humanos e protege as pessoas de abusos dos direitos humanos".
"A capacidade de exercer o direito de liberdade de expressão, de reunião pacífica, de associação e de movimento é essencial para criar um clima no qual as pessoas possam participar no processo eleitoral e o Governo da Guiné-Bissau deve tomar medidas para assegurar que todos possam exercer estes direitos sem receio de se tornarem vítimas de violações dos direitos humanos", indicou a Amnistia.
Num documento divulgado a propósito das presidenciais de 28 de Junho, a AI apontou ainda "as ameaças à liberdade de expressão" e referiu que "nos últimos meses, pessoas que criticaram o governo ou as forças armadas foram presas e espancadas por soldados".
"Nas vésperas das eleições na Guiné-Bissau, a Amnistia Internacional apela aos observadores internacionais para que incluam a monitorização dos direitos humanos como parte central dos objectivos da sua missão", pode ler-se no documento que faz um historial dos acontecimentos mais recentes ocorridos no país.
A AI lembrou que as eleições decorrem na sequência do homicídio do presidente João Bernardo "Nino" Vieira "por militares", no dia 2 de Março de 2009.
"As forças armadas tinham acusado o presidente Vieira de mandar matar o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Tagmé Na Waie, que morreu numa explosão de uma bomba algumas horas antes, no dia 1 de Março", prossegue o texto.
"No dia 5 de Junho de 2009, quatro pessoas, incluindo dois ex-ministros, um dos quais era também candidato nas próximas eleições, foram ilicitamente mortas pelas forças armadas, que prenderam também um número não divulgado de civis, incluindo um ex-primeiro-ministro e o director nacional dos serviços de segurança interna. As forças armadas acusaram-nos de tentar derrubar o governo", referiu a Amnistia.
Para a organização de defesa dos direitos humanos, "a fragilidade do país tem sido exacerbada pelas tensões patentes entre as autoridades civis e as forças armadas, assim como pelas lutas internas dentro das forças armadas, que têm vindo a governar o país abertamente ou nos bastidores".
"O tráfico de drogas nos últimos anos ameaçou ainda mais a estabilidade e segurança do país, minou ainda mais as instituições do Estado, incluindo o poder judicial e levou a violações dos direitos humanos", indicou a AI neste "briefing para observadores eleitorais internacionais".
"Tem havido inúmeras alegações de que militares e alguns políticos estão envolvidos no tráfico de drogas e jornalistas e defensores dos direitos humanos e outros que denunciaram o tráfico de drogas foram perseguidos e ameaçados, presos e espancados", acrescenta.
Nas recomendações destinadas aos observadores das eleições na Guiné-Bissau, a AI defende que estes devem avaliar "se o contexto no qual as eleições se vão realizar respeita os direitos humanos e protege as pessoas de abusos dos direitos humanos".
"A capacidade de exercer o direito de liberdade de expressão, de reunião pacífica, de associação e de movimento é essencial para criar um clima no qual as pessoas possam participar no processo eleitoral e o Governo da Guiné-Bissau deve tomar medidas para assegurar que todos possam exercer estes direitos sem receio de se tornarem vítimas de violações dos direitos humanos", indicou a Amnistia.
Oje/Lusa
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