CIDADE DA PRAIA , CAPITAL DE CABO VERDEPRAIA-O Décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), orçado em 33 milhões de euros, vai financiar um programa de Boa Governação nos países de Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-leste até 2013.
O financiamento dos projectos enquadrados neste programa é definido na reunião entre os ordenadores nacionais dos PALOP e Timor-leste e a Comissão Europeia numa reunião de dois dias na Cidade da Praia.
De acordo com a Ordenadora Nacional do FED e Ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, no âmbito do programa de Boa Governação serão implementados os projectos de melhoria da qualidade dos serviços públicos, de reforço da governação económica e desenvolvimento do sector privado, de consolidação do estado de direito mediante o combate às ameaças dos diferentes tráficos organizados, e ainda o projecto de modernização dos procedimentos eleitorais e educação cívica.
"Ao abrigo do acordo ACP União Europeia no quadro do X FED, lançamos um novo e importante programa sobre grande temática da boa governação. Neste sentido identificámos e seleccionámos colectivamente projectos que correspondem a prioridade bem actuais", afirmou
Segundo a governante, os projectos estão a ser objecto de estudo de viabilidade e reformulação e na reunião serão aprovadas as propostas de financiamento a introduzir no circuito de aprovação da Comissão Europeia.
A reunião servirá ainda para avaliar projectos já em curso no âmbito do IX FED como sejam a melhoria dos sistemas judiciários e dos sistemas estatísticos dos PALOP e o reforço dos recursos humanos na saúde, do sector formação profissional, das iniciativas culturais e apoio ao instituto de formação e gestão económica e financeira dos PALOP.
O Chefe da delegação da Comissão Europeia em Cabo Verde, Joseph Coll explicou que uma outro ponto de discussão desta reunião será a proposta do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) para acompanhar e co-financiar os projectos de melhoria dos serviços públicos que terá a coordenação de Cabo Verde e o reforço estado de direito, que será implementado sob a coordenação de Angola.
"Temos perspectivas novas e estamos a terminar os projectos do novo FED e começar os do décimo, mas também temos de falar na incorporação de novos parceiros que é o caso do IPAD que estão interessados em acompanhar e co-financiar dois projectos e, Cabo Verde e Angola. Nós da Comissão Europeia consideramos que é uma boa notícia, mas temos que tomar a decisão colectivamente", explicou.
Joseph Coll disse ainda que durante a reunião deverá ser discutido a possibilidade de se iniciar a cooperação tripartida com o envolvimento de países terceiros que não pertencem nem aos PALOP e nem a União Europeia.
A reunião que teve início dia 18 de junho na Cidade da Praia e decorre durante dois dias reunindo todos os ordenadores nacionais do FED dos PALOP e Timor-leste e os representantes da Comissão Europeia.
OJE/LUSA
O financiamento dos projectos enquadrados neste programa é definido na reunião entre os ordenadores nacionais dos PALOP e Timor-leste e a Comissão Europeia numa reunião de dois dias na Cidade da Praia.
De acordo com a Ordenadora Nacional do FED e Ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, no âmbito do programa de Boa Governação serão implementados os projectos de melhoria da qualidade dos serviços públicos, de reforço da governação económica e desenvolvimento do sector privado, de consolidação do estado de direito mediante o combate às ameaças dos diferentes tráficos organizados, e ainda o projecto de modernização dos procedimentos eleitorais e educação cívica.
"Ao abrigo do acordo ACP União Europeia no quadro do X FED, lançamos um novo e importante programa sobre grande temática da boa governação. Neste sentido identificámos e seleccionámos colectivamente projectos que correspondem a prioridade bem actuais", afirmou
Segundo a governante, os projectos estão a ser objecto de estudo de viabilidade e reformulação e na reunião serão aprovadas as propostas de financiamento a introduzir no circuito de aprovação da Comissão Europeia.
A reunião servirá ainda para avaliar projectos já em curso no âmbito do IX FED como sejam a melhoria dos sistemas judiciários e dos sistemas estatísticos dos PALOP e o reforço dos recursos humanos na saúde, do sector formação profissional, das iniciativas culturais e apoio ao instituto de formação e gestão económica e financeira dos PALOP.
O Chefe da delegação da Comissão Europeia em Cabo Verde, Joseph Coll explicou que uma outro ponto de discussão desta reunião será a proposta do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) para acompanhar e co-financiar os projectos de melhoria dos serviços públicos que terá a coordenação de Cabo Verde e o reforço estado de direito, que será implementado sob a coordenação de Angola.
"Temos perspectivas novas e estamos a terminar os projectos do novo FED e começar os do décimo, mas também temos de falar na incorporação de novos parceiros que é o caso do IPAD que estão interessados em acompanhar e co-financiar dois projectos e, Cabo Verde e Angola. Nós da Comissão Europeia consideramos que é uma boa notícia, mas temos que tomar a decisão colectivamente", explicou.
Joseph Coll disse ainda que durante a reunião deverá ser discutido a possibilidade de se iniciar a cooperação tripartida com o envolvimento de países terceiros que não pertencem nem aos PALOP e nem a União Europeia.
A reunião que teve início dia 18 de junho na Cidade da Praia e decorre durante dois dias reunindo todos os ordenadores nacionais do FED dos PALOP e Timor-leste e os representantes da Comissão Europeia.
OJE/LUSA
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